TARAUACÁ: DIRIGENTES DO SINTEAC SE REÚNEM COM A PREFEITA MARIA LUCINÉIA.

 

Estiveram reunidos na manha desta terça-feira (10), A Diretoria do Sindicato da educação de Tarauacá – Sinteac, com a prefeita Maria Lucinéia.

A reunião aconteceu no gabinete da prefeita, e teve como pauta principal a negociação de data-base dos trabalhadores em educação do ano de 2021, onde foi entregue um documento contendo as principais bandeiras de luta da categoria.

Os representantes sindicais aproveitaram para dar às boas-vindas a prefeita, e colocaram o sindicato como parceiro na busca por melhores resultados na educação municipal, e uma melhoria de vida dos trabalhadores em educação.

Para o presidente do Sinteac professor Lauro Benigno, que se disse satisfeito com a nova prefeita, e que espera que possamos alcançar êxitos em nossa negociação, que a prefeita analise com carrinho as pautas ali apresentadas, pois fazem parte dos anseios da categoria.

O Vice-Presidente da entidade Eurico Paz, chamou a atenção do executivo, no que diz respeito às ações judiciais, por se tratarem de recursos públicos, e que praticamente todas as ações estão sendo ganhas pelos Trabalhadores, logo significa que estes tem sua plena razão quando entram na justiça, por se tratar de algum direito do trabalhador que não estavam sendo pagos pela prefeitura, e mais, quando há atraso na execução destes, quem padece é a prefeitura pois os valores tendem a ser reajustados.

Veja abaixo copia do documento encaminhado à prefeita:

OF/SINTEAC/Nº007/2021.

Tarauacá/AC, 09 de Fevereiro de 2021.

 A Sua Senhoria

MARIA LUCINÉIA NERY DE LIMA MENEZES

Prefeita de Tarauacá

 Assunto: Data Base dos Profissionais da Educação Municipal do ano de 2021.

                           Senhora Prefeita, 

                   O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DO ACRE – SINTEAC/NÚCLEO TARAUACÁ/AC, entidade sindical de 1º grau, inscrito no CNPJ sob nº 04.125.191/0001-79, com sede na Rua Epaminondas Jácome, 281, Centro, cidade de Tarauacá/AC, neste ato representado por seu Presidente Lauro Benigno de Souza, comunica a Vossa Senhoria que a Diretoria Executiva desta Entidade Sindical, após conversas e análise das receitas que compõem o FUNDEB MUNICIPAL no ano de 2019/2020 e posteriormente 2021, compreendemos que desde já considerando a defasagem nos vencimentos dos trabalhadores em educação, compreendendo ainda a troca de gestor na prefeitura e demais, já de antemão nos antecipamos em formatar juntamente com nossa diretoria executiva uma minuta de negociação salarial no ano de 2021, para que o mais rápido possível, possamos abrir um amplo debate entre as instituições e de certo modo buscarmos o melhor para a educação municipal.

                 Dentre as discussões internas da executiva do Sinteac, concluímos que as pautas em discussão para o a data-base de 2021, e que serão posteriormente apresentadas e discutidas em assembléia geral da categoria são as seguintes:

1.    Manutenção e Ampliação do auxilio alimentação aos servidores da Educação Municipal onde o mesmo passaria:

Professor de R$ 300,00 (trezentos reais) para R$ 600,00 (seiscentos reais) e ainda que sejam pagos por contrato de trabalho. 

Funcionários de apoio de R$: 200,00 (duzentos reais) para R$ 400,00 (quatrocentos reais).

2.    Que das parcelas de reajuste salarial (antigo abono), que fora negociadas para o final do ano de 2021, que estas sejam antecipadas para março de 2021. Da seguinte forma:

Professor: Que a parcela de julho de 2021 seja paga em março de 2021. Funcionários de apoio: Que a parcela de julho de 2021, bem como a de dezembro de 2021, sejam pagas em março de 2021. 

3.    Manutenção e Ampliação no valor do abono de final de ano, que seja elevado para:

 Professor de R$: 1.000,00 (hum mil reais) para R$: 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), e ainda que sejam pagos por contrato de trabalho. Servidores de apoio de R$: 500,00 (quinhentos reais) para R$: 750,00 (setecentos e cinqüenta reais).

4.    Que seja feito um estudo imediato com o intuito de uma maior valorização aos professores com licenciatura, sendo que há uma diretriz da LDB, e CNTE (confederação nacional dos trabalhadores em educação) que diz que estes devem ter seus vencimentos superiores aos professores de nível médio em até 75% do valor do piso nacional em educação.

5.    Que seja pago de imediato o piso nacional em educação do magistério, ora corrigido pelo governo federal que hoje é de R$: 2.886,24 (dois mil e oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos) para professor do magistério com nível médio.

6.    Que seja pago as ações judiciais referente às ferias de 45 dias dos professores, bem como o processo de equiparação salarial dos servidores de apoio, salientando que ambos já se encontram transitados e julgados perante a justiça, esperando somente execução judicial.

7- Que seja elevada a carga horária dos professores que é de 25h, e que passe a ser de 30h.

8- Que seja reduzido à carga horária dos servidores do quadro de apoio administrativo que é de 40h, e passe para 30h. 

                  Pedimos que nos seja dado uma resposta o mais breve possível.

                  Colocamo-nos a disposição para informações complementares, caso necessário.

 

Atenciosamente, 

_________________________________

Lauro Benigno de Souza 

Presidente do SINTEAC/TARAUACÁ

Com mudanças no Fundeb, Prefeitura de Cruzeiro do Sul beneficiará ainda mais o servidor

O Secretário de Educação de Cruzeiro do Sul Amarísio Saraiva se reuniu na manhã desta segunda-feira, 08, com o Secretário Municipal de Finanças Anízio Correia e com o de Administração João Pereira para debaterem sobre as mudanças que ocorreram no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Com a alteração na lei, o percentual de gasto com recursos do Fundeb passou de 60% para 70% e também ampliou os investimentos para aplicação de gastos com pagamento de servidores de apoio. Na vigência do Fundeb até 2020, havia regra mínima para que 60% dos recursos do Fundo fossem utilizados para o pagamento de profissionais apenas do Magistério.

“O Fundeb agora ampliou os gastos com pagamento de todos os servidores que fazem parte do apoio da educação, como motoristas, serventes, merendeiras, e não apenas para o magistério, como era anteriormente”, explicou o secretário de educação .

De acordo com o secretário de administração João Pereira, os valores do Fundeb terão um acréscimo anual, até chegar ao valor final com aumento estipulado pelas mudanças.

“O acréscimo, garantido através da Lei, nos valores do FUNDEB vai possibilitar beneficiar ainda mais nossos servidores”, enfatizou o secretário de administração.

Estados e municípios fecham 2020 com o dobro de dinheiro em caixa, apontam dados de Tesouro e BC

Socorro da União e impacto do auxílio emergencial explicam. Para presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, melhoria do caixa é 'absolutamente transitória'.

Estados e municípios fecham 2020 com o dobro de dinheiro em caixa

Apesar da pandemia do novo coronavírus, estados e municípios fecharam 2020 com quase o dobro de dinheiro em caixa em relação ao ano anterior, segundo dados do Tesouro Nacional e do Banco Central.

De acordo com as duas instituições, o saldo de estados e municípios passou de R$ 42,7 bilhões em 2019 para R$ 82,8 bilhões, no fim do ano passado, uma alta de 94%. Trata-se da maior disponibilidade de caixa para prefeitos e governadores em ao menos 19 anos (desde 2001; veja no gráfico, mais abaixo).

Mesmo assim, é insuficiente, segundo avaliação do presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, secretário da Fazenda do Piauí.

Segundo Fonteles, a melhora do caixa dos estados é “absolutamente transitória".

“Esse fôlego ocorreu graças a três eventos extraordinários — à transferência realizada pela União; ao pagamento do auxílio emergencial; e à suspensão da dívida dos estados. É uma melhora real, porém, passageira, absolutamente transitória. A preocupação com a situação fiscal dos estados continua”, declarou.

Ao todo, estados e municípios receberam R$ 60 bilhões em quatro parcelas, pagas entre junho e setembro, segundo os dados do Tesouro. Como contrapartida, os entes da federação ficaram proibidos de conceder reajustes salariais aos servidores até o fim de 2021.

Jair Bolsonaro sanciona com vetos projeto de ajuda financeira a estados e municípios

Essas transferências foram o segundo maior gasto do governo federal no combate à Covid-19. Só ficaram atrás do auxílio emergencial, que custou R$ 293 bilhões e beneficiou quase 68 milhões de pessoas.

Além dos repasses, estados e municípios tiveram, ao longo de 2020, a suspensão do pagamento das dívidas com a União, no valor de R$ 65 bilhões. Ou seja, no total, o pacote de ajuda se aproximou dos R$ 125 bilhões.

Mas, sem a previsão de novas transferências e sem a definição de uma nova rodada de pagamento do auxílio emergencial, a situação do caixa de estados e municípios pode voltar a se deteriorar. Fonteles argumenta que os estados voltaram, a partir de 1º de janeiro, a pagar as parcelas da dívida que têm com a União.

No mês passado, o Comsefaz pediu, em carta ao Poder Legislativo, a prorrogação das medidas econômicas para o enfrentamento da segunda onda da pandemia de Covid-19.

“Nossos gastos com saúde cresceram bastante no ano passado. Com a continuidade da pandemia, com o atraso do calendário de vacina em relação ao que temos visto no resto do mundo, continuaremos gastando bastante com saúde este ano. O auxílio emergencial no ano passado gerou consumo, aumentou a arrecadação com o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, estadual]. Não fosse ele não teríamos essa folga que foi observada nos números.”

Melhoria da receita

Os dados do Tesouro Nacional evidenciam que o socorro da União acabou sendo mais generoso do que o necessário, como já apontavam números da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão atrelado ao Senado Federal.

Isso porque as arrecadações estaduais e municipais caíram bem menos do que o previsto no início da pandemia – em alguns casos, até cresceram. Dados da IFI indicam que, em alguns estados, a melhora da receita tributária chegou a superar os dois dígitos.

O grande impulsionador foi o auxílio emergencial, que alavancou o consumo e turbinou a arrecadação do ICMS, no caso dos estados, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), no caso dos municípios.

Nesse cenário, o governo federal fechou 2020 com um rombo de R$ 745,3 bilhões nas contas públicas. Já estados e municípios foram na contramão e terminaram o ano com as contas positivas.

Estados querem mais ajuda

Apesar do forte crescimento do caixa, secretários de Fazenda de 18 estados se uniram no início do ano para pedir ao Congresso Nacional a prorrogação de medidas econômicas para o enfrentamento da segunda onda da pandemia.

Em carta, os membros do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) solicitaram a renovação do auxílio emergencial, do estado de calamidade pública e do "orçamento de guerra" por seis meses.

Além disso, pediram a suspensão do pagamento de precatórios e a possibilidade de suspensão do pagamento de amortização e juros de dívidas com a União, bancos públicos e de operações de crédito feitas com instituições financeiras e multilaterais com aval da União por um ano.

A equipe econômica já admite renovar o auxílio emergencial, mas em uma versão mais enxuta, que atinja apenas metade dos beneficiários de 2020. E isso aconteceria dentro do Orçamento regular, tendo como contrapartida a aprovação de medidas fiscais.

Necessidade de reformas

Economistas e o próprio Tesouro Nacional alertam que, apesar do alívio momentâneo no caixa de Estados e municípios, esses governos têm registrado piora na contabilidade nos últimos anos.

O cenário tem forte relação com o aumento das despesas com o funcionalismo público – o que reforça a necessidade de reformas estruturais.

Em 2019, nove estados superaram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal. A lei diz que os estados não podem gastar mais de 60% da receita corrente líquida com pagamentos a servidores, incluindo os da ativa e os aposentados.

Atualmente, somente o Rio de Janeiro faz parte do Regime de Recuperação Fiscal, mecanismo criado para socorrer e reestruturar as finanças dos estados em crise. Mas pelo menos outros três governos negociam adesão: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.

G1.

Espirito Santo: Estado vai pagar R$ 5 mil a professores para compra de computadores e auxilio internet.

Governo também vai oferecer R$ 50 de auxílio internet aos profissionais de Educação. As medidas serão encaminhadas à Assembleia Legislativa e tem como objetivo garantir o ensino remoto durante a pandemia da covid-19

A volta às aulas na rede pública estadual, a partir dessa quinta-feira (4), receberá investimentos de aproximadamente R$ 131 milhões durante primeiro semestre de 2021. Entre eles está o pagamento de R$ 5 mil para professores comprarem computadores, auxílio internet no valor de R$ 50 para profissionais da Educação e a compra de 60 mil notebooks para estudantes do Ensino Médio.

O anúncio foi feito nesta manhã pelo governador Renato Casagrande e o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo. De acordo com eles, as duas primeiras medidas serão encaminhadas em forma de projeto de lei para a Assembleia Legislativa. O custo previsto é de R$ 31,2 milhões.

Na BandNews FM, o secretário Vitor de Ângelo comentou os investimentos e a volta às aulas. Confira:Tocador de áudio

No primeiro caso, os valores só serão pagos a professores e pedagogos efetivos da rede estadual de ensino. Para isso, serão investidos R$ 30,5 milhões.

Aos professores em designação temporária, será aberto um processo licitatório para aquisição de notebooks, que serão oferecidos à categoria em regime de comodato. Isso significa que os profissionais ficarão com os itens por empréstimo, enquanto estiverem atuando na rede pública de ensino. A previsão é que esses equipamentos sejam entregues ainda em maio.

Já o auxílio para o pagamento de internet contemplará 15.371 profissionais, entre professores efetivos e temporários, garantindo assim o ensino remoto ou híbrido, que mescla as aulas presenciais com atividades à distância. Neste caso, serão investidos R$ 768 mil.

Por fim, foi anunciada também a compra de 60 mil Chromebooks, notebooks da empresa Google, que serão emprestados a estudantes do Ensino Médio. Os equipamentos custarão R$ 100,4 milhões aos cofres públicos.

“Embora a pandemia ainda permaneça, ela não é mais uma surpresa. Ao longo do ano passado, enquanto nos preparávamos para implantar o programa escolar, começamos a pensar no planejamento de 2021. E claro, a questão tecnológica aparece com um sentido central. Afinal, permitir que as pessoas tenham acesso à tecnologia, passou a ser uma das maiores urgências dessa pandemia. Nesse contexto, nos planejamos para entregar equipamentos aos profissionais de educação”, frisou de Angelo.

Preço dos combustíveis não param de subir desde o fim de 2020

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) a nova tabela com os preços dos combustíveis para o consumidor final nos Estados.

A tabela desta quarta-feira traz os valores mínimos que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de fevereiro de 2021, no preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis.

No Acre, o preço da gasolina subiu para 5,39 (era R$ 5,16 no Natal do ano passado e foi para R$ 5,22 no começo de 2021) por litro –aumento de 3,25% após as festas de fim de ano.

O óleo diesel foi a R$ 4,72 (era R$ 4,68 na última tabela de janeiro, quando o aumento foi de R$ 0,06 a mais que a planilha vigente no fim de 2020).

O gás de cozinha está cotado a R$ 7,65 por quilo. Ou seja: todos os combustíveis de uso rotineiro estão sofrendo reajustes em série em seus preços.

O Confaz é o colegiado formado pelos Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, cujas reuniões são presididas pelo Ministro de Estado da Fazenda, competindo-lhe, precipuamente, celebrar convênios para efeito de concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais e financeiros do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

A tabela pode ser acessada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-4-de-9-de-fevereiro-de-2021-303028700

fonte: ac24horas.com

Após lavagem de roupa suja, Gladson mete bronca em secretários e cutuca “políticos”

Por Marcos Venicios - veniciosferreira@gmail.com

Em uma mensagem vazada, o governador Gladson Cameli (Progressistas) deu um puxão de orelhas em seu secretariado na tarde desta terça-feira (9). O recado ocorre cinco dias depois da reunião do governador com a bancada federal.

A reunião que deveria ser marcada por planejamento de ações contra a pandemia de Covid-19 que vem assolando o Acre, ocorrida entre a bancada federal do Acre em Brasília e o governador Gladson Cameli, acabou se tornando uma verdadeira “lavagem de roupa suja”.

Na ocasião, a reunião ficou marcada pela insatisfação dos parlamentares com secretários e milicianos digitais, que supostamente seriam pagos pelo governo de Cameli para desconstruir o trabalho realizado pela bancada em Brasília (DF).

Na mensagem, Cameli afirmou que não tolerará inércia de qualquer membro da sua equipe ou conivência com as tentativas de alguns políticos de desconstruir o seu trabalho que vem sendo pautado pela manutenção das vidas e das famílias acreanas.

“As informações e “desinformações” que chegam até o governo federal e à própria imprensa acerca do nosso trabalho têm causado sérios ruídos e prováveis desgastes nas relações políticas do governo do Acre, embora todos sejam testemunhas do esforço sobre-humano que tenho tido para salvar vidas independente de cor, raça, religião ou partido político. Reafirmo que não irei tolerar nenhuma inércia da parte de qualquer membro da nossa equipe ou conivência com as tentativas de alguns políticos de desconstrução de um árduo trabalho pela manutenção das vidas e das famílias do nosso Estado”, afirmou.

Em outro trecho, Cameli pediu a Deus que continue dando forças para que todos possam continuar trabalhando em União. “Que Deus continue nos dando forças para continuarmos trabalhando em união com todos, principalmente com o governo federal e a contribuição da população no que diz respeito à consciência e resistência à deslealdade e a mediocridade humana que, infelizmente, tanto nos atormenta em meio ao caos”, salientou.

Não há mais UTI para Covid-19 disponível no Into e 88 pessoas estão na enfermaria

Foto: Júnior Aguiar/Secom

O boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) divulgado na tarde desta terça-feira, 9, mostra que o cenário é delicado na capital acreana. Dos 60 leitos disponíveis em Rio Branco, 59 estão ocupados. Sendo que dos 50 leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) destinados à Covid-19 no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Acre (Into), unidade referência para atendimentos, todos estão ocupados. Na segunda, eram 58 leitos de UTI ocupados na capital.

Outro dado alarmante é em relação aos leitos clínicos, dos 100 disponíveis no Into, 88 estão ocupados. No Pronto-Socorro, a situação é preocupante. Dos 10 leitos disponíveis, nove estão ocupados e ainda tem quatro internados em leitos clínicos. Na segunda-feira, 08, os 10 leitos de UTI estavam ocupados, mas devido a morte de um paciente, o número de leitos voltou para nove, ou seja, com a soma de pacientes internados em leitos clínicos do Into mais com do Pronto-Socorro, em Rio Branco há somente um leito de UTI vago para 92 pacientes.

Segundo dados do boletim, foram identificados 253 pacientes internados nos estabelecimentos monitorados, dos quais 249 com teste positivo para Covid-19. Do total hospitalizado, 76 estão em UTI e 177 em leitos (clínicos, obstétricos e pediátricos).

Já na região do Juruá, que engloba Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, dos 20 leitos de UTI existentes, 17 estão ocupados, registrando 85% de ocupação. Os leitos clínicos somam 104 e 90 estão ocupados, registrando 86,5% de ocupação.

Já regional do Alto Acre, que engloba as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, oito estão ocupados, num total de 18 leitos disponíveis. A regional do Alto Acre é a única que não tem leitos de UTI para a Covid-19.

Zen diz sobre baixa vacinação: “é um atestado de incompetente, de descaso e com deboche das vidas perdidas”

Da redação do Notícias da Hora 09 Fevereiro 2021

Em pronunciamento na tribuna virtual da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (9), o deputado Daniel Zen (PT) lamentou o baixo índice de vacinação contra a covid-19 no Acre. Das 51.060 doses recebidas, apenas 10.402 foram aplicadas. Zen disse que é notório que 25 mil doses foram para as comunidades indígenas, mas ele questiona o que aconteceu com as quase 15 mil doses não aplicadas.

“Era pra vacinar mil pessoas por dia, no mínimo, e não estamos conseguindo fazer isso. É um atestado de incompetente, de descaso e com deboche das vidas perdidas. O Estado precisa coordenar os municípios nesse esforço. Já que o governo federal não faz a sua parte e só mandou uma pequena moqueca de vacina”, disse Daniel Zen.

O parlamentar elogiou a postura do governador Gladson Cameli (PP) em seguir o que diz a ciência e os infectologistas, mas repudiou a forma que está sendo administrada a vacina anticovid no Acre: “com descaso e incompetência”.

Tarauacá: Morre o funcionário público municipal Arrir Oliveira

É com muita tristeza e dor, que comunico o falecimento do funcionário público municipal Arrir Oliveira, ocorrido na tarde desta terça-feira 09 de fevereiro de 2021, de parada cardíaca.

O velório vai ser em sua residencia, no Bairro Novo. E o sepultamento será nesta quarta-feira 10.

A família enlutada

Prefeita Maria Lucinéia recebe equipe da senadora Mailza Gomes em seu gabinete

A prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia recebeu na manhã desta terça-feira (9), em seu gabinete Municipal, a visita de cortesia do Francisco Nazareno chefe de gabinete da senadora. Durante a conversa Lucinéia debateu com equipe assuntos em prol do Município.

Nazareno disse que a senadora Mailza está pronta para ajudar o município no que estiver ao seu alcance.

A prefeita já se antecipou e pediu que a senadora colocasse uma emenda para que seja revitalizado o Teatro José Potyguara e frisou ainda da importância de parcerias como esta, que proporcionam melhorias em favor da população e ajuda no desenvolvimento da cidade.

assecom/tk

Reforma ataca professores e maioria do funcionalismo e poupa os que ganham super salários

Reforma Administrativa do presidente Bolsonaro é só injustiça. Enquanto penaliza um professor que tem piso nacional abaixo de R$ 3 mil, poupa parlamentares e magistrados que chegam a ganhar mais de R$ 100 mil por mês.

Esta dupla só é austera contra quem ganha pouco. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

Economia | A Reforma Administrativa do presidente Jair Bolsonaro ataca professores e maioria do funcionalismo, e protege quem ganha super salários.

Entre a minoria que não sofrerá com a reforma (parlamentares, magistrados, procuradores, promotores e militares), há quem ganhe mais de R$ 100 mil em um único mês. Ver ao final da matéria.

Enquanto isso, o piso nacional do professor, por exemplo, não chega a três mil reais: R$ 2.886,24. E os docentes estão entre os mais prejudicados no texto da reforma. Continua, após o anúncio.

Muito para poucos

Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é recém-eleito presidente do Senado com o apoio bilionário do presidente Jair Bolsonaro. Em 2020, em plena crise de mortes e infecções por Covid-19, ele abocanhou só em salários R$ 438.919.

Outro que não sofrerá com os efeitos da Reforma Administrativa é Arthur Lira (PP-AL). Deputado foi eleito presidente da Câmara, também com o apoio bilionário de Jair Bolsnaro. Veja o que ele consumiu em 2020, em plena pandemia (R$): Ver após o anúncio.

Salários: 438.919;

Cota parlamentar: 104.751,27

Verba de Gabinete: 1.323.727,18

Total: 1.867.397,45 (Um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos).

Magistrados e militares não ficam atrás

Em 12 de julho de 2020, a Folha de S.Paulo estampou a seguinte matéria:

"Mais de 8.000 juízes receberam acima de R$ 100 mil mensais ao menos uma vez desde 2017"

Os números, diz também a Folha, são resultado de levantamento feito nas folhas de pagamento do Judiciário. Continua, após o anúncio.

Mamata

Os militares, além de terem sido poupados também na Reforma da Previdência — tiveram foi aumentos salariais —, estão aos montes em cargos comissionados no Executivo Federal, a convite do presidente Bolsonaro. 'Mamata' aumenta ainda mais seus já muito bons rendimentos extraídos dos cofres públicos.

A Reforma Administrativa, portanto, é para prejudicar ainda mais quem ganha pouco e privilegiar a minoria que recebe super salários.

Prefeita Maria Lucinéia se reúne com Sinteac de Tarauacá

Na manhã desta terça-feira (9), a prefeita Maria Lucinéia, recebeu em seu gabinete a diretoria do Sinteac de Tarauacá. A pauta da reunião foi para entregar a nova gestora uma serie de reivindicações da categoria.

A prefeita Lucinéia depois de ouvir os sindicalistas, disse que a prefeitura vai analisar todas as propostas e quer debater com os servidores o que seja de melhor para classe. “como sempre digo na Educação tudo que for investido não será gastos e sim investimento para futuro da nossa população”, argumentou.

O presidente Lauro Benigno, fez um agradecimento à prefeita Lucinéia pelo acolhimento elogiou a atitude da administração municipal em dialogar pessoalmente com o Sindicato e, em seguida, fez uma breve apresentação de todos os pontos da proposta.

assecom/tk

“O Acre precisa urgente da ajuda do Ministério da Saúde; essa reunião com o ministro Pazuello é vital” – diz Jéssica Sales.

A deputada Jéssica Sales (MDB) participará, nesta semana, da audiência da bancada acreana e o governador Gladson Cameli com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O encontro tem por objetivo dialogar acerca do cenário preocupante que o estado enfrenta diante da pandemia do novo coronavírus, assim como o cenário de crise na saúde pública.

A parlamentar acreana, que tem parte do seu mandato voltado à saúde pública reforçará o pedido de apoio do Ministério da Saúde diante da situação caótica que o Acre enfrenta.

“O cenário atual na saúde pública do nosso estado é crítico: corredores lotados de pacientes, UTIs com capacidade máxima atingida e infelizmente centenas de óbitos foram registrados nos últimos dias. Embora o ano de 2021 tenha começado com a esperança de cura, trazida pela descoberta da vacina, a distribuição dos imunizantes para a capital e demais municípios acreanos ainda é pequena frente a grande demanda. E precisamos correr contra o tempo, porque todos os dias perdemos pessoas para essa doença. Estamos dando total apoio ao Governo do estado e fazendo tudo que é possível junto ao Governo Federal, visando a liberação de mais recursos de suporte a saúde pública”, enfatizou Jéssica Sales.

Da capital ao interior, a situação é complexa. Com 100% de ocupação de leitos em todas as unidades de saúde do Acre, o Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 divulgou os dados de classificação de risco e colocou o estado na fase de emergência, representado pela cor vermelha, suspendendo todas as atividades não essenciais. A determinação é válida até o dia 19 de fevereiro.

“O estado já registra mais de 50 mil infectados e quase 900 mortes, seguindo em contaminação comunitária, com uma taxa de incidência de 5.650,9 casos para cada 100 mil habitantes e mortalidade de 99,3 para o mesmo grupo” – disse a deputada.

De acordo com a deputada Jéssica Sales, apesar das providencias do governo estadual com o envio de mais cinco novos leitos de UTI ao Hospital Regional do Juruá, em Cruzeiro do Sul (AC), a situação é preocupante sem contar com a escassez de profissionais da saúde. De acordo com o Sindmed, não há mais médicos suficientes e que os que têm, já trabalham no limite da exaustão.

“ No ano passado, 2020, encaminhei ao Governo do Estado o montante de R$ 24 milhões para o combate à Covid-19 e se necessário for, estarei à disposição para o encaminhamento de todas as emendas de minha autoria para as ações de combate à pandemia” – assegurou Jéssica Sales.

Por Luciana Teixeira

Em carta, Gladson e outros oito governadores pedem habilitação de novos leitos do SUS após explosão da covid-19

Luciano Tavares, do Notícias da Hora 08 Fevereiro 2021

O governador do Acre, Gladson Cameli, e os chefes de outros nove Estados que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal pediram ao Governo Federal por meio de carta aberta a retomada da habilitação de leitos do SUS na região em meio à nova disparada da pandemia de covid-19.

"Enfatizamos que, neste momento, é vital a retomada da habilitação de leitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob pena de se agudizar o problema do subfinanciamento em meses decisivos no enfrentamento à pandemia", diz o texto intitulado "Carta da Amazônia à Nação Brasileira".

Além de Cameli assinam a carta o governador do Maranhão, Flávio Dino (presidente do consórcio); Waldez Góes (AP), Wilson Lima (AM), Mauro Mendes (MT), Helder Barbalho (PA), Marcos Rocha (RO), Antônio Denarium (RR) e Mauro Carlesse (TO).

Os governadores pedem ainda a renovação do auxílio emergencial para este ano, além dos leitos de UTI.

"Do mesmo modo, temos a expectativa de que ocorra a retomada imediata do auxílio emergencial, pois a persistência da pandemia gera múltiplos efeitos econômicos e sociais, demandando medidas compensatórias para as famílias."

Com Acre precisando de leitos de UTI, Ministério da Saúde cancela reunião com bancada federal

Por Lucas Vitor

A reunião da bancada federal do Acre em Brasília com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que aconteceria nesta segunda-feira, 8, foi cancelada pelo Ministério. A reunião também teria a presença do governador Gladson Cameli e do vice-governador, Major Rocha.

O aviso foi enviado via WhatsApp ainda no aeroporto de Rio Branco ao governador, que embarcaria no voo da Latam. O senador Sérgio Petecão (PSD), coordenador da bancada, foi avisado via assessoria. O Ministério da Saúde não informou o motivo do cancelamento.

A situação ocorre em meio a um momento que da capital ao interior, a situação é complexa. Com 100% de ocupação de leitos em todas as unidades de saúde do Acre, o Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 divulgou os dados de classificação de risco e colocou o estado na fase de emergência, representado pela cor vermelha, suspendendo todas as atividades não essenciais. A determinação é válida até o dia 19 de fevereiro.

Na reunião, os senadores e deputados federais discutiriam a atual crise do Estado por conta da Covid-19, a falta de UTIs, respiradores, a pouca quantidade de médicos e a falta de imunizantes.

De acordo com a deputada Jéssica Sales, apesar das providências do governo estadual com o envio de mais cinco novos leitos de UTI ao Hospital Regional do Juruá, em Cruzeiro do Sul, a situação é preocupante sem contar com a escassez de profissionais da saúde. De acordo com o Sindmed, não há mais médicos suficientes e que os que têm, já trabalham no limite da exaustão.

“No ano passado, 2020, encaminhei ao Governo do Estado o montante de R$ 24 milhões para o combate à Covid-19 e se necessário for, estarei à disposição para o encaminhamento de todas as emendas de minha autoria para as ações de combate à pandemia”, assegurou Jéssica Sales.

ac24horas.com

Bolsonaro centraliza aposentadorias da União

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (8) norma que dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal.

Até que se tenha lei definitiva, as aposentadorias da união estão a partir de agora centralizadas no Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) quanto à administração pública federal direta; e no Instituto Nacional do Seguro Social quanto às autarquias e às fundações públicas.

Segundo a normatiza, os órgãos e as entidades cujas atividades de concessão e de manutenção de aposentadorias e pensões forem centralizadas prestarão apoio técnico e operacional ao órgão central do Sipec e ao INSS, observadas as competências estabelecidas nas novas regras até a transferência completa dos dados, das informações funcionais e dos processos administrativos.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.620-de-5-de-fevereiro-de-2021-302559162

Fonte: ac24horas.com

Jesus Sérgio solicita ao Governo Federal retorno do auxílio emergencial para março

Por Assessoria

O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) encaminhou nesta segunda-feira (08) um requerimento de indicação ao Ministério da Economia, onde solicitou o retorno do auxílio emergencial a partir do dia 1º de março de 2021. No requerimento, o parlamentar pede ainda que o auxílio emergencial continue R$ 600, por beneficiário, e para a mãe chefe de família R$ 1.200.

“Em 2020, o auxílio emergencial melhorou a situação de muitas famílias. Estamos enfrentando a pior pandemia dos últimos tempos e, com ela, uma grave crise econômica com índices de desemprego sem precedentes. Por isso, é essencial que o auxílio emergencial retorne para diminuir os efeitos desta crise no Brasil”, ressaltou o deputado.

Ainda no requerimento, Jesus Sérgio afirma que houve um esforço do Governo Federal e do Congresso Nacional para garantir o pagamento do auxílio emergencial até dezembro de 2020, pois era esperado o retorno a algum grau de normalidade. No entanto, veio a segunda onda e os casos da Covid-19 continuaram aumentando no país e no mundo.

“A pandemia continua. O comércio e outros setores da economia continuam com dificuldades, aumentando o desemprego e a fome entre as famílias mais pobres”, disse Jesus Sérgio.

Vale lembrar que imunizar toda a população brasileira contra a Covid-19 será um processo lento, uma vez que ainda não têm vacinas para toda a população.