quarta-feira, 21 de setembro de 2016
KENNEDY: LULA PODE FICAR FORA DA DISPUTA DE 2018
"Se Lula for condenado na primeira instância da Justiça Federal, o recurso caberá ao Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, que tem uma tradição de confirmar quase todas as sentenças de Moro", diz o colunista Kennedy Alencar; "É provável uma condenação tanto em primeira quanto em segunda instância, o que enquadraria Lula na Lei da Ficha Limpa e inviabilizaria uma eventual candidatura do petista em 2018"
Por Kennedy Alencar, em seu blog
A aceitação da denúncia contra o ex-presidente Lula é um endosso claro do juiz Sérgio Moro ao trabalho do Ministério Público Federal em Curitiba. Mostra que eles estão atuando de maneira afinada, coordenada.
Já era esperado que Moro aceitasse a denúncia. Não surpreende, porque há uma forma de trabalho em que a Polícia Federal, o Ministério Público e o próprio juiz dividem muita informação.
Para Lula, é uma notícia ruim. Ele vira réu em mais uma ação. Sérgio Moro é um juiz muito rigoroso. Se Lula for condenado na primeira instância da Justiça Federal, o recurso caberá ao Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, que tem uma tradição de confirmar quase todas as sentenças de Moro.
É provável uma condenação tanto em primeira quanto em segunda instância, o que enquadraria Lula na Lei da Ficha Limpa e inviabilizaria uma eventual candidatura do petista em 2018. Lula teria que lutar em instâncias superiores para reverter essa condenação.
Moro admite no despacho que a aceitação da denúncia não significa que haja um juízo conclusivo. O ex-presidente terá o direito de se defender. O juiz fala que, neste momento, não cabe um exame aprofundado das provas, mas avaliou que as acusações feitas pelo Ministério Público tinham “substrato probatório razoável” para dar seguimento.
É um duelo com um lado jurídico e outro político. O procurador Deltan Dallagnol, na semana passada, adotou uma linha política ao anunciar a denúncia. Essa atitude foi muito criticada, por enveredar para o campo político.
Lula diz que é vítima de uma perseguição e de uma investigação injusta. O Ministério Público afirma que está fazendo o trabalho dele com imparcialidade e independência. Na linha jurídica, há a questão probatória. Isso é fundamental para Lula, porque essa questão jurídica tem desdobramentos políticos concretos.
Se Lula obtiver uma vitória, o que é improvável mas não é impossível, isso lhe daria um argumento importante. Se for condenado por Moro e evitar uma condenação depois em segunda instância, ele terá o argumento de que foi acusado e provou sua inocência.
Se for o contrário, Lula terá de lutar nos tribunais superiores para tentar reverter a condenação. Ele corre o risco de ficar fora da disputa presidencial de 2018, caso tenha vontade de ser candidato.
Essa é uma outra questão. Todo mundo dá de barato que Lula será candidato, mas ele tem dúvida a respeito disso.
Neste momento, o PT não tem um outro nome. Ele é o principal líder do partido. E ser candidato ajuda na frente de batalha política. Mas Lula pode ter um empecilho legal lá na frente. Desse ponto de vista, há um desafio grande para o ex-presidente.
terça-feira, 20 de setembro de 2016
Suspensão de Lei no Piauí abre precedente para que acesso do governo do Acre a depósitos judiciais seja questionado no STF
Da redação ac24horas 20/09/2016 18:59:02
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente uma lei do Estado Piauí que garantia o acesso do poder executivo aos valores sob responsabilidade do Tribunal de Justiça do estado. Ela usou como argumento riscos aos jurisdicionados devido ao uso de até 70% dos depósitos judiciais pelo governo piauiense
A norma que garante o acesso do governo piauiense, administrado pelo governador Wellington Dias (PT), aos depósitos judiciais, é semelhante ao que o governador do Acre Sebastião Viana (PT), encaminhou a Assembleia Legislativa para aprovação do plenário. Os deputados estaduais pediram mais tempo do Palácio Rio Branco para analisarem o projeto.
Segundo apurado por ac24horas, a lei do Estado do Acre é praticamente uma cópia da norma criada no Piaui no ano de 2015: custeio da previdência social, o pagamento de precatórios e a amortização da dívida são os principais interesses mútuos, além do acesso aos 70% dos depósitos judiciais.
A lei no Piauí foi suspensa devido um questionamento pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.392, movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros, capitaneada inicialmente pela Associação dos Magistrados local. A entidade argumentou que a regra estaria criando uma modalidade de empréstimo compulsório, mas sem o respeito às exigências constitucionais. O mesmo questionamento existe em outros Estados, onde a lei já vigora.
Segundo a AMB, a prática pode ser qualificada como confisco e enfatizam ainda que a possibilidade afronta o devido processo legal e a separação entre os Poderes. Inicialmente a lei previa apenas o uso dos depósitos nos quais o estado constasse como parte, mas a alteração feita pela Lei 6.874/2016 passou a autorizar a transferência de 70% de todos os depósitos judiciais e administrativos subordinados ao TJ-PI.
A ministra destacou que precedentes do STF garantem competência exclusiva da União para legislar sobre depósitos judiciais. Além disse, Rosa disse também que a norma piauiense é diferente da Lei Complementar 151/2015 (federal), que autoriza apenas o uso de depósitos em que os estados, municípios e o Distrito Federal sejam partes.
A relatora ressalta, ainda, a existência de liminares deferidas pelos ministros Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin suspendendo a eficácia de normas estaduais similares, que permitem transferência ao tesouro estadual de depósitos judiciais fora do estipulado pela legislação federal. Weber salientou que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestaram pela procedência da ação.
Em carta endereçada ao poder legislativo, o governador Sebastião Viana destaca que “não há qualquer risco para litigantes que tenham efetuado os depósitos judiciais, visto que qualquer transferência para o estado estará garantida pela cobertura do Fundo de Reserva, também criado através do presente projeto. Ainda assim, conquanto a cobertura esteja garantida, na remota hipótese de insuficiência de recursos para depósitos a ser resgatados”
Efeito cascata
A edição de leis estaduais que permitem o uso de depósitos judiciais pelo poder Executivo vieram logo depois da sanção da Lei Complementar 151/2015. O projeto que culminou na norma foi proposto pelo então senador José Serra (PSDB-SP) e é um pedido de governadores para aumentar os caixas estaduais e pagar precatórios.
Com a promulgação da LC 151/2015, a administração dos depósitos judiciais também foi alterada. Antes da norma, essa responsabilidade cabia aos bancos públicos federais (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil), mas, a partir de agora, essa obrigação será dividida entre instituições financeiras federais, estaduais e municipais.
Os depósitos judiciais também têm sido discutidos entre entidades da Justiça Federal e os estados. A Procuradoria-Geral da República foi ao STF contra uma lei de Minas Gerais e outra da Paraíba que liberam a transferência dos valores sob guarda do Judiciário.
Dinheiro bloqueado da Telexfree poderá ser usado pelo governo
Com os bens e valores bloqueados desde o dia 18 de junho de 2013, a empresa Telexfree (Ympactus Comercial S/A) segue seu calvário judicial rumo a extinção. Em todo o país, mais de 2 milhões de pessoas tiveram os valores oriundos do ganho com empresa bloqueados pela justiça acreana.
Estima-se que cerca de 70 mil acreanos foram afetados, mas caso a lei de autoria do Palácio Rio Branco seja aprovada, os valores contidos no processo da empresa poderão ser utilizados para os pagamentos das contas no Acre. Cerca de R$ 600 milhões estão depositados judicialmente sob supervisão do Tribunal de Justiça do Acre.
Em carta endereçada ao poder legislativo, o governador Sebastião Viana destaca que “não há qualquer risco para litigantes que tenham efetuado os depósitos judiciais, visto que qualquer transferência para o estado estará garantida pela cobertura do Fundo de Reserva, também criado através do presente projeto. Ainda assim, conquanto a cobertura esteja garantida, na remota hipótese de insuficiência de recursos para depósitos a ser resgatados”.
*Com informações do Consultor Jurídico
Aécio quer pressa em projeto que tira Marina do páreo em 2018
Senador e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), que ainda quer disputar o Palácio do Planalto, pediu prioridade do Congresso para votar PEC de sua autoria e do deputado tucano Ricardo Ferraço (ES) que levaria à extinção partidos como Rede, Psol, PPS, PV e PCdoB; o projeto limita acesso ao fundo partidário e elimina vários partidos menores; Marina Silva, que foi ao STF para cassar os direitos políticos de Dilma, pode acabar sendo impedida de concorrer em 2018, por iniciativa de Aécio
segunda-feira, 19 de setembro de 2016
Estudo revela que quase dois milhões de pessoas poderão morrer em acidente de trânsito até 2020
O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran) realiza entre os dias 18 e 25 de setembro a Semana Nacional do Trânsito 2016 (SNT). A abertura oficial do evento será na próxima segunda-feira, às 9 horas na Assembléia Legislativa do Acre.
Durante a Semana Nacional de Trânsito, todo o país estará mobilizado para práticas que combatam a violência no trânsito. Este ano, com o tema “Eu Sou Mais Um Por Um Trânsito Mais Seguro”, escolhido pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), as ações educativas visam tornar o trânsito mais humano, através da mudança de posturas em favor do bem comum.
O tema acompanha a evolução da campanha “Década Mundial de Ações Para a Segurança do Trânsito – 2011/2020”, criada pela Organização das Nações Unidas com base em um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) que contabilizou, em 2009, cerca de 1,3 milhões de mortes por acidente de trânsito em 178 países. Aproximadamente 50 milhões de pessoas sobreviveram com sequelas.
O mesmo estudo aponta que se nada for feito, a OMS estima que 1,9 milhões de pessoas devem morrer no trânsito em 2020 e 2,4 milhões, em 2030. Nesse período, entre 20 milhões e 50 milhões de pessoas sobreviverão aos acidentes a cada ano com traumatismos e ferimentos. A intenção da ONU com a “Década de Ação para a Segurança no Trânsito” é poupar pelo menos cinco milhões de vidas até 2020.
No Acre, a SNT será realiza em diversas cidades. Na capital a programação prevê blitzes educativas em vários pontos de Rio Branco, educação viária em escolas, bares e restaurantes e uma caminhada em alusão ao Dia Mundial Sem Carro, dentre outras atividades.
A ideia é mostrar à sociedade que cada cidadão é responsável por sua segurança no trânsito, e dessa forma, levá-lo a refletir sobre a importância de boas escolhas durante os seus percursos.
A Semana Nacional de Trânsito está prevista na Lei 9503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, e é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro, com a finalidade de conscientizar a sociedade com a internalização de valores que contribuam para a criação de um ambiente favorável ao atendimento de seu compromisso com a “valorização da vida” focando o desenvolvimento de valores sociais e atitudes, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos. (Assessoria Detran)
fonte contilnetnoticias.com
Seis pessoas morrem em acidente na BR-364; quatro eram da mesma família
Seis pessoas morreram na tarde deste domingo, 18, em um acidente na BR-364, próximo ao Complexo de Piscicultura Peixes da Amazônia. Quatro delas eram de uma mesma família. O episódio envolveu três veículos, sendo dois carros de passeio e um caminhão.
De acordo com informações repassadas pela PRF, 11 pessoas se envolveram no acidente. Seis morreram na hora e outros cinco ficaram feridos e foram encaminhados ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado grave.
De acordo com informações de testemunhas, o condutor de um veículo Fiat Uno branco que estaria seguindo sentido Porto Velho/Rio Branco dormiu ao volante, fazendo que o seu carro invadisse a contramão, indo de encontro com um caminhão. O motorista do caminhão ainda tentou desviar o veiculo, mas acabou atingindo além do Fiat branco, um outro veiculo de cor cinza, que seguia logo atrás. Tanto o caminhão quanto os carros saíram da pista e caíram numa ribanceira.
A movimentação no local é intensa. Policia Rodoviária Federal, Bombeiros e paramédicos do Samu estão tenta retirar os corpos e realizar atendimento médico de emergência.
fonte www.ac24horas.com
De acordo com informações repassadas pela PRF, 11 pessoas se envolveram no acidente. Seis morreram na hora e outros cinco ficaram feridos e foram encaminhados ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado grave.
De acordo com informações de testemunhas, o condutor de um veículo Fiat Uno branco que estaria seguindo sentido Porto Velho/Rio Branco dormiu ao volante, fazendo que o seu carro invadisse a contramão, indo de encontro com um caminhão. O motorista do caminhão ainda tentou desviar o veiculo, mas acabou atingindo além do Fiat branco, um outro veiculo de cor cinza, que seguia logo atrás. Tanto o caminhão quanto os carros saíram da pista e caíram numa ribanceira.
A movimentação no local é intensa. Policia Rodoviária Federal, Bombeiros e paramédicos do Samu estão tenta retirar os corpos e realizar atendimento médico de emergência.
fonte www.ac24horas.com
domingo, 18 de setembro de 2016
PM que tirou última foto com Domingos Montagner também tentou salvá-lo do afogamento
No que ficou conhecida como a última foto de Domingos, Solimões (à esquerda) posa com o ator, Camila Pitanga e outros PMs de Caindé do São Francisco, em Sergipe Foto: Reprodução / DIV
Extra
O sargento da PM Solimões Costa Feitosa, de 45 anos, aparece com Domingos Montagner, protagonista da novela Velho Chico, em foto tirada pouco antes do acidente que provocou a morte do ator, de 54 anos, no Rio São Francisco. O mesmo policial, em menos de uma hora, já estaria tentando reencontrar Montagner, desta vez nas águas do rio.
Solimões contou ao jornal "Estado de São Paulo" que estava numa rotina normal nesta quinta-feira, quando ele e sua guarnição avistaram Domingos e Camila Pitanga próximos a um hotel. O sargento, que aparece ao lado do ator, disse que foi uma alegria muito grande encontrar o intérprete de Santo: "Falamos da novela, ele todo sorridente, muito educado, assim como a Camila também. Eles iam embora, quando falei para tirarmos uma foto e fui atendido". Na despedida, Solimões conta que um dos policiais ainda brincou com o ator, em referência a seu personagem na novela, e disse: "ô, Santo, não morra não".
O momento de descontração deu lugar ao desespero cerca de uma hora depois, quando Solimões e sua equipe já haviam voltado a patrulhar a cidade e atenderam ao pedido de socorro das pessoas nas margens do Rio São Francisco.
Sem poder se arriscar na água, Solimões encontrou um barco para iniciar as buscas com Camila Pitanga, ainda assustada, ao seu lado. "Ela dizia para salvar Domingos, porque ele tinha três filhos para criar", lembrou Solimões. "Coloquei ela no barco e demos umas voltas nas proximidades, porque poderíamos encontrar Domingos agarrado em uma das pedras que tem ali", afirmou.
Os bombeiros assumiram as buscas depois da tentatva inicial de resgate. Solimões, que também é ator e está há 25 anos na PM de Canindé do São Francisco, a 213 quilômetros da capital Aracaju, disse que já salvou muitas pessoas do rio, mas também já viu muitas outras morrerem.
TARAUACÁ-JORDÃO: CONHEÇAM OS LOCAIS DE VOTAÇÃO
EDITAL N.º 016/2016
O Excelentíssimo Dr. Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Juiz da 5ª Zona Eleitoral do Estado do Acre, no exercício de suas atribuições, e em atenção ao disposto na Lei n.º 126527/2011 – Lei de Acesso à Informação FAZ SABER, o número de eleitores por seção eleitoral na circunscrição da 5ª ZE:
Número total de seções eleitorais: 126
Número de Eleitores : Aptos: 29.624
Cancelados: 1.174
Suspensos 363
MUNICÍPIO DE TARAUACÁ
Número de seções eleitorais: 104
Número de Eleitores : Aptos: 24.900
Cancelados: 1.041 Suspensos 339
MUNICÍPIO DE JORDÃO
Número de seções eleitorais: 22
Número de Eleitores : Aptos: 4.724
Cancelados: 133
Suspensos 024
LOCAIS DE VOTAÇÃO
Postado por Accioly Gomes
Reprovação a Temer aumentou em quase todas capitais
Levantamento do jornalista Fernando Brito, editor do Tijolaço, aponta que os índices de popularidade de Michel Temer, que já eram muito baixos, pioraram ainda mais em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador e Recife, de acordo com o Ibope; nas cidades do Nordeste, os índices de ótimo e bom não chegam a 10%; no Sudeste, o máximo é de 13% em Belo Horizonte; "Temer está perto de cumprir o que prometeu: ser o homem capaz de unir o Brasil", diz Brito; "Contra ele"
sábado, 17 de setembro de 2016
A Polícia Federal vem fazendo o trabalho de unir a oposição no Acre
Bom dia! Boa tarde! Boa noite!
Aposto que meus três leitores já estavam descrentes em uma possível união dos partidos de oposição no Acre, né? Pois é, mas o que ninguém imaginava aconteceu. A Polícia Federal vem ocupando a posição de principal coordenador político como nenhum líder oposicionista conseguiu se firmar. Em apenas duas operações de combate à corrupção, a polícia mais temida pela classe política brasileira conseguiu acabar com as desavenças da oposição em Brasileia, Plácido de Castro e Santa Rosa do Purus, municípios onde as legendas de oposição ao PT estavam divididas na disputa pelos cargos de prefeito. Agora, está todo mundo no mesmo palanque. Cadeia não é santo, mas opera verdadeiros milagres e converte as almas rebeldes e individualistas.
Esta união não acontece apenas no Acre, mas também em nível nacional. Um exemplo fica por contra do ex-presidente Lula (PT), que após uma longa investigação da Polícia Federal, foi apontado como chefão do ‘Petrolão’ – esquema de corrupção na Petrobras – que desviou barris de dinheiro da estatal. Em nome da unidade, Lula convocou os petistas para vestirem vermelho, cor abandonada pelos candidatos após os sucessivos escândalos que o partido da estrela vermelha se envolveu. É a Polícia Federal promovendo a paz e resolvendo as diferenças dos políticos brasileiros de ponta a ponta no país. Êta polícia porreta. Nem os brigões oposicionistas do Acre resistiram ao ‘pedido de consenso’ da PF.
http://www.ac24horas.com/2016/09/16/a-policia-federal-vem-fazendo-o-trabalho-de-unir-a-oposicao-no-acre/
Ray Melo, da editoria de política do ac24horas 16/09/2016 16:29:31
CUNHA DELATA MOREIRA: INVENTOU O FI-FGTS E VAI SER MUITO DIFÍCIL ELE FICAR
“Quem criou o FI-FGTS na Caixa foi o Moreira Franco. No programa de privatização, dos R$ 30 bilhões anunciados, R$ 12 bilhões vêm de onde? Do Fundo de Investimento da Caixa. Ele sabe de onde tirar dinheiro. Esse programa de privatização começa com risco de escândalo. Nasce sob suspeição”, disse o ex-deputado Eduardo Cunha, em sua primeira entrevista após ser cassado; “Vai ficar muito difícil a permanência do Moreira no governo”, prevê
‘GOVERNO TEMER PREVÊ ESCOLA SEM ESTADO’
"Em menos de quatro meses, Mendonça Filho suspendeu programas de alfabetização e de ensino integral, sugeriu cortes de 45% nos repasses às universidades federais e revogou a realização do novo sistema de avaliação da educação básica aprovado após esforços e contribuições de entidades do setor", diz o jornalista Miguel Martins, da Carta Capital; ao comentar o projeto Escola Sem Partido, ele afirma que os movimentos do governo revelam que o macarthismo ideológico da proposta é "só cortina de fumaça"; "O verdadeiro objetivo é uma escola sem Estado"; ele prevê que programas educacionais serão remodelados e atenderão aos interesses da iniciativa privada
17 DE SETEMBRO DE 2016 ÀS 20:03 // RECEBA O 247 NO TELEGRAM
247 - Em análise publicada na Carta Capital, o jornalista Miguel Martins lembrou que, em menos de quatro meses, o ministro da Educação, Mendonça Filho, "suspendeu programas de alfabetização e de ensino integral, sugeriu cortes de 45% nos repasses às universidades federais e revogou a realização do novo sistema de avaliação da educação básica aprovado após esforços e contribuições de entidades do setor".
"Iniciativas do governo de Lula e Dilma, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego e o Fundo de Financiamento Estudantil também tiveram novos contratos suspensos após o afastamento da presidenta eleita, mas o ministério promete abrir novas vagas no segundo semestre deste ano", diz.
"É razoável imaginar que voltem remodelados, talvez com novo nome e formato. São programas interessantes para a iniciativa privada, ao auxiliarem na manutenção de grandes universidades particulares e na formação de profissionais baseados nas necessidades do mercado", acrescenta.
Em sua análise, o jornalista diz que "o desmonte da educação pública não está relacionado apenas à suspensão de programas criados durante os governos petistas, mas ao financiamento da área. Uma das prioridades do governo Temer é aprovar a Proposta de Emenda à Constituição 241, que limita o aumento dos gastos públicos à inflação aferida no ano anterior pelos próximos 20 anos".
O jornalista também comentou sobre o projeto Escola Sem Partido. "Os movimentos do governo revelam que o macarthismo ideológico do Escola sem Partido é só cortina de fumaça. O verdadeiro objetivo é uma escola sem Estado", dispara.
Leia a íntegra do texto
Candidatos do PMDB, do PSDB e do PSB lideram doações
Levantamento do G1 junto aos dados das prestações de contas dos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que os candidatos do PMDB, PSDB e PSB foram os que mais receberam recursos de doações eleitorais. Em seguida aparecem PSD, PP e PDT. O PT aparece em 7º lugar.
Se levadas em conta apenas as candidaturas a prefeito, o PDT fica à frente do PP. Já se contabilizadas as doações feitas apenas aos candidatos a vereador, o PP aparece em 3º lugar, seguido de PSD, PT, PSB e PDT.
Os dados são até quinta (15), data em que o TSE divulgou o balanço da prestação de contas parcial das campanhas. Segundo o tribunal, 87,9% dos candidatos enviaram as informações relativas à prestação de contas parcial das campanhas. Entre os partidos, no entanto, o percentual foi de 48,05%.
Ao todo, os candidatos receberam R$ 881,7 milhões em recursos para as campanhas. Desse total, R$ 459 milhões foram para os candidatos a prefeito, 52% do total.
Os candidatos têm de apresentar os relatórios das doações recebidas para a campanha a cada 72 horas, segundo as novas regras da Justiça Eleitoral.
Por Rosanne D'Agostino
COMUNICADO PÚBLICO
Comunicamos os concursandos e a população em geral, que em virtude da decisão de LIMINAR proferida pelo DOUTOR Juiz da Comarca de Tarauacá em face da AÇÃO POPULAR interposta por Diana Maria de Sá Oliveira, que o concurso da Prefeitura de Tarauacá, referente ao edital n° 005/2016 para provimento de vagas em cargos de nível superior, técnico, médio e de nível fundamental completo para quadro de pessoal da prefeitura, está TEMPORARIAMENTE cancelado. Contudo, informamos aos candidatos que a Procuradoria do Município protocolou, nesta data, RECURSO JUDICIAL junto ao Tribunal de Justiça, para que o Concurso Público seja MANTIDO. Portanto, pedimos que todos fiquem atentos as informações que serão publicadas no decorrer desta semana, no site da empresa realizadora do concurso ‘’FUNDAPE’’ e mídias sociais.
Tamires de Oliveira Soares
Assessora de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá
-www.facebook.com/thamires.soares.944-
Rocha acusa Polícia Civil de ser instrumento político
Depois de ser apontado como aporto financeiro do crime organizado no Acre, o deputado Federal Major Rocha disse que vai pedir ao Ministério da Justiça que à Policia Federal a investigação no Acre, onde uma funcionária do seu gabinete foi presa acusada de fazer parte do Comando Vermelho. Além da PF, o parlamentar vai pedir que a comissão de segurança da Câmara Federal e membros da Ordem dos Advogados do Brasil acompanhem o inquérito.
O desconforto do deputado federal começou na tarde de quinta-feira quando o delegado, Alcino Júnior, declarou que a prisão de Érica Cristina de Oliveira levou a polícia a investigar a ligação do Comando Vermelho com o deputado.
A fala do delegado responsável pela “Operação Êxodo” da Polícia Civil que levou 50 pessoas para a cadeia saiu do cenário policialesco e ganhou capítulo na página política.
Numa entrevista coletiva na manhã dessa sexta-feira, o deputado Major Rocha explicou que não sabia do envolvimento de Érica com criminosos, e que, a ligação de seu nome é para dar conotação política ao caso.
Segundo o parlamentar, essa é a segunda vez que tentam ligar o nome do deputado a um ilícito. “Primeiro foi na Operação Delivey, onde várias pessoas foram condenadas por pedofilia. Eu soube que o delegado forçou um dos acusados a dizer meu nome como envolvido. Agora tentam me incriminar novamente, mas vou exigir uma investigação mais séria para provar minha inocência e mostrar para as pessoas que tudo não passa de perseguição política”, revelou.
O deputado falou ainda que o delegado esqueceu de falar que um irmão de Érica é candidato a vereador em Rio Branco pela Frente Popular. “Então, ele também seria bancado pelo crime organizado?”, questionou.
Rocha disse que a funcionária foi exonerada e vai ficar afastada até que prove que não tem culpa. Outro fator segundo ele que deve ter levado a polícia a citar seu nome como patrocinador de facções criminosas é o fato de ele estar organizando uma audiência pública no Acre para discutir a violência.
“Uma comissão da Câmara Federal vai fazer um levantamento de todos os atos de violência que assolam o Estado e uma das etapas seria uma visita aos presídios locais. Outro fato estranho, é que a operação da Polícia Civil foi realizada justamente no dia em que a denúncia contra Lula é aceita. Lembrando que a denúncia foi feita por mim”, falou.
fonte www.agazeta.net
Delegados repudiam ataques do deputado Major Rocha
Logo após a entrevista do deputado Major Rocha (PSDB), criticando violentamente a Polícia civil acreana por conta da prisão de sua assessora Érika Cristina Oliveira Souza por envolvimento com a cúpula do Comando Vermelho, organização criminosa no Acre, a Associação dos Delegados de Polícia civil emitiu nota repudiando as ilações do parlamentar classificando-as como desrespeitosas aos servidores da instituição.
Dia a nota que “A Adepol, conhecedora do nível técnico-jurídico dos policiais envolvidos na investigação e na condução da operação, salienta que todos os aspectos legais foram devidamente resguardados, inclusive no que tange à imunidade parlamentar. Inobstante, o deputado, ao tomar conhecimento das prisões, de imediato, exonerou a assessora com a qual tinha vínculo formal, confirmando as investigações e repassando à sociedade a certeza de que a mesma tem envolvimento com o crime”.
Confira a íntegra da Nota dos delegados de Polícia Civil:
“A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Acre (Adepol) repudia o desrespeito aos servidores da instituição Polícia Civil do Acre, em especial a seus delegados, ao realizar comentários maldosos externados pelo deputado Federal Major Rocha, no dia 16 de setembro de 2016, em coletiva à imprensa, acerca da condução da Operação Êxodo. Na ação policial, foram presas 63 pessoas suspeitas de envolvimento com o crime organizado, entre elas, dois assessores do referido deputado.
A Adepol, conhecedora do nível técnico-jurídico dos policiais envolvidos na investigação e na condução da operação, salienta que todos os aspectos legais foram devidamente resguardados, inclusive no que tange à imunidade parlamentar. Inobstante, o deputado, ao tomar conhecimento das prisões, de imediato, exonerou a assessora com a qual tinha vínculo formal, confirmando as investigações e repassando à sociedade a certeza de que a mesma tem envolvimento com o crime.
A exemplo de tantas outras operações conduzidas pela Polícia Civil, a Operação Êxodo representa o compromisso que a instituição, seus delegados e demais policiais têm com a sociedade acreana ao não se dobrarem diante do crime organizado, independente de suas ramificações.
Os delegados da Polícia Civil do Estado do Acre continuarão firmes na realização de seu mister, agindo com imparcialidade, zelo, urbanidade e decoro, independente da reação rancorosa e desproporcional de quem é investigado, preso ou que tenha ligações ou interesses com pessoas pertencentes a organizações criminosas”.
Rio Branco, 16 de setembro de 2016.
fonte www.jornalatribuna.com.
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