Pagamento de Dezembro de 2015 do estado

13º SALÁRIO

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18/12/2015 (sexta-feira) • Pensionistas do MORHAN • ACREPREVIDÊNCIA • Inativos e Pensionistas 22/12/2015 (terça-feira)• Secretaria de Estado da Casa Civil • Gabinete do Vice-Governador • Gabinete Militar do Governador • Controladoria Geral do Estado - CGE • Procuradoria Geral do Estado - PGE • Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE • Escritório de Apoio em Brasília • Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM • Fundação Aldeia de Comunicação do Acre - FUNDAC • Secretaria de Desenvolvimento Florestal, Ind. Com. – SEDENS • Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT • Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ • Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA • Secretaria de Estado da Polícia Civil - SEPC • Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN • Secretaria de Estado de Políticas p Mulheres - SEPMULHERES • Secretaria de Estado de Pequenos Negócios - SEPN • Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP • Secretaria de Estado da Gestão Administrativa - SGA • Polícia Militar - PMAC • Corpo de Bombeiros - BMAC • Fundação Escola do Servidor Público do Acre - FESPAC • Fundação de Tecnologia do Estado do Acre - FUNTAC • Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre - FAPAC • Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN • Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional- IDM • Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre - IPEM • Instituto Sócio- Educativo - ISE • Empresa de Processamento de Dados do Acre - ACREDATA • Companhia de Habitação do Acre - COHAB • Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre - AGEAC • Companhia de Desenvolvimento Industrial - CODISACRE • Companhia Industrial de Laticínios do Acre - CILA • Companhia de Des. Agrário e Colonização - COLONACRE • Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Ec. E Social - FADES

23/12/2015 (quarta-feira)• Secretaria de Estado de Articulação Institucional - SAI • Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE • Secretaria de Estado de Agropecuária - SEAP • Secretaria de Ext. Agroflorestal e Prod. Familiar - SEAPROF • Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS • Secretaria de Estado de Infra-estrutura e Obras Públicas - SEOP • Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHAB • Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH • Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer - SETUL • Departamento Estadual de Pav e Saneamento - DEPASA • Departamento de Estrada e Rodagem do Acre - DERACRE • Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN • Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - FEM • Hospital das Clínicas - HCA • Instituto de Defesa Agrop. Florestal do Estado do Acre - IDAF • Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC • Instituto de Mudanças Climáticas - IMC • Instituto de Terras do Acre - ITERACRE • Companhia de Armazéns Gerais do Acre - CAGEACRE • Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER • Fund. de Desen de Rec. Hum. da Cult. e do Desporto FDRHCD • Fundação do Bem Estar Social do Acre - FUNBESA • Companhia de Saneamento do Estado do Acre - SANACRE 24/12/2015 (quinta-feira)• Secretaria de Estado de Educação - SEE

DEZEMBRO

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18/12/2015 (sexta-feira) • Pensionistas MORHAN • ACREPREVIDÊNCIA • Inativos e Pensionistas 28/12/2015 (segunda-feira)• Secretaria de Estado da Casa Civil • Gabinete do Vice-Governador • Gabinete Militar do Governador • Controladoria Geral do Estado - CGE • Procuradoria Geral do Estado - PGE • Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE • Escritório de Apoio em Brasília • Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM • Fundação Aldeia de Comunicação do Acre - FUNDAC • Secretaria de Desenvolvimento Florestal, Ind. Com. – SEDENS • Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT • Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ • Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA • Secretaria de Estado da Polícia Civil - SEPC • Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN • Secretaria de Estado de Políticas p Mulheres - SEPMULHERES • Secretaria de Estado de Pequenos Negócios - SEPN • Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP • Secretaria de Estado da Gestão Administrativa - SGA • Polícia Militar - PMAC • Corpo de Bombeiros - BMAC • Fundação Escola do Servidor Público do Acre - FESPAC • Fundação de Tecnologia do Estado do Acre - FUNTAC • Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre - FAPAC • Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN • Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional- IDM • Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre - IPEM • Instituto Sócio- Educativo - ISE • Empresa de Processamento de Dados do Acre - ACREDATA • Companhia de Habitação do Acre - COHAB • Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre - AGEAC • Companhia de Desenvolvimento Industrial - CODISACRE • Companhia Industrial de Laticínios do Acre - CILA • Companhia de Des. Agrário e Colonização - COLONACRE • Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Ec. E Social - FADES 29/12/2015 (terça-feira) • Secretaria de Estado de Educação - SEE • Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE

30/12/2015 (quarta-feira) • Secretaria de Estado de Articulação Institucional - SAI • Secretaria de Estado de Agropecuária - SEAP • Secretaria de Ext. Agroflorestal e Prod. Familiar - SEAPROF • Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS • Secretaria de Estado de Infra-estrutura e Obras Públicas - SEOP • Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHAB • Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH • Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer - SETUL • Departamento Estadual de Pav e Saneamento - DEPASA • Departamento de Estrada e Rodagem do Acre - DERACRE • Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN • Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - FEM • Hospital das Clínicas - HCA • Instituto de Defesa Agrop. Florestal do Estado do Acre - IDAF • Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC • Instituto de Mudanças Climáticas - IMC • Instituto de Terras do Acre - ITERACRE • Companhia de Armazéns Gerais do Acre - CAGEACRE • Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER • Fund. de Desen de Rec. Hum. da Cult. e do Desporto FDRHCD • Fundação do Bem Estar Social do Acre - FUNBESA • Companhia de Saneamento do Estado do Acre - SANACRE

MP desmacara mais um corrupto: Rubens Bueno ( PPS).

Pegaram o ‘limpinho’ Rubens Bueno do PPS” viraliza na internet

A denúncia do Ministério Público do Paraná (MP) contra o deputado federal Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara, e mais três lideranças do partido por improbidade administrativa viralizou nas redes sociais esta terça-feira (1º).

“Pegaram o “limpinho” Rubens Bueno do PPS. Dilma estava certa, os golpistas não têm moral”, diz um dos tuites que ganharam as redes sociais se transformando em “memes” (repetição) na internet.

Bueno é conhecido no Paraná como “limpinho” em virtude do antigo marketing do PPS, que se autointitulava como “partido do voto limpo”, logo, ele começou a ser chamado de “homem do voto limpo”.

O MP acusa Bueno e mais três ex-deputados de utilizar funcionários da Assembleia Legislativa do Paraná e da liderança da agremiação no parlamento estadual em tarefas do PPS. Na ação, os promotores Danielle Gonçalves Thomé e Paulo Ovídio dos Santos Lima, da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, pedem o ressarcimento de R$ 11,3 milhões.

Os promotores pedem ainda a perda da função pública e da suspensão dos direitos políticos de cada um por um período de cinco a oito anos.

Além de Bueno, são citados o deputado estadual licenciado Douglas Fabrício, que é secretário de Esportes e Turismo do Paraná; Cesar Silvestri Filho, ex-deputado estadual e prefeito de Guarapuava; Marcelo Rangel, ex-deputado estadual e prefeito de Ponta Grossa; bem como o diretório estadual do PPS.

O diretório do partido do voto limpo distribuiu nota afirmando que tem “absoluta convicção da legalidade de todos os seus atos”.

Blog do EsmMorais

Coritiba, Paraná

Presidenta da Ubes é presa em protesto contra fechamento de escolas em São Paulo no governo do PSDB

O autoritarismo do governo tucano em São Paulo levou à prisão a presidenta da União Brasileira de Estudantes Secundarista (Ubes), Camila Lanes, na noite desta terça-feira (1º/12), em São Paulo. 

Foto: Jornalistas LivresCamila Lanes que foi presa durante protesto e encaminhada para o 8º DP no Brás.

Camila participava da manifestação dos estudantes da Escola Estadual Maria José, na Bela Vista, no centro da capital paulista. A escola foi invadida nesta terça pela Polícia Militar (PM), que queria forçar uma desocupação.

A informação é de que a presidenta da Ubes foi encaminhada para o 8º Distrito Policial no Brás. Estudantes estão se dirigindo para lá para prestar solidariedade e apoio aos outros presos.

Há informações ainda de que mais quatro outros pessoas foram presos na manifestação que era para ser pacífica contra o fechamento das escolas em São Paulo. 

Imagens indicam que houve a prisão de um casal que passava ao lado da manifestação e outros menores.

Olham meu povo como é que o governo do PSDB agem com o povo paulista é na Porrada.

Do Portal Vermelho

Fotos: Sérgio Silva e Jornalistas Livres

PREFEITURA MESMO COM O INVERNO NÃO PARA DE TRABALHAR..

Mais uma Rua quase pronta no Bairro do Triangulo que vai dá acesso a Creche e a Escola Valdina..

Empresa e condenada a pagar R$20.878,93 por deixa animais soltos na BR-364

2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, à unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela Transportadora Favero Ltda, (Apelação n° 0008746-30.2012.8.01.0001), mantendo, assim, a condenação da empresa a pagar R$20.878,93 de indenização pelos danos materiais causados a M. S. M. Industrial Ltda. (Pedra Norte Indústria de Pedras Britadas), por acidente de trânsito ocorrido devido à presença de animais de propriedade da apelante na pista. A decisão está publicada na edição n° 5.524 do Diário de Justiça Eletrônico.

O Colegiado de 2º Grau entendeu que foi suficiente “o nexo de causalidade entre a ação do animal e o dano causado para que haja o dever de indenizar, ocasionando a chamada responsabilidade objetiva – sem culpa”.

Segundo os membros que compõem a 2ª Câmara Cível, “a apelante, não comprovou que o evento ocorreu por culpa da vítima, tampouco por força maior, ônus que lhe competia, conforme artigo 333, inciso I do Código de Processo Cível”.

Portanto, os desembargadores considerando que “resta claro que a apelante era na ocasião detentora dos semoventes, e logo, deve ser responsabilidade pelos danos causados a Apelada”, decidiram pelo improvimento do apelo.

Participaram do julgamento os desembargadores Waldirene Cordeiro (presidente), Roberto Barros (membro efetivo e relator) e Júnior Alberto (membro efetivo).

Entenda o Caso

De acordo com os autos, a então apelada M.S.M. Industrial Ltda ajuizou ação de indenização por danos materiais, alegando que um caminhão de sua propriedade se chocou com animais soltos na Rodovia BR-364, pois, a Transportadora Fávero Ltda “deixou animais semoventes soltos na pista de rolamento, o que ocasionou acidente de trânsito envolvendo um caminho de sua propriedade”.

O caso foi julgado procedente pela 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que condenou a Transportadora “a pagar à autora a importância de R$ 20.878,23 a título de dano material”.

Contudo, insatisfeita com a decisão de 1º Grau, a ré interpôs apelação, pedindo “o provimento do recurso, para reconhecer a ilegitimidade da parte, bem como a excludente de responsabilidade civil, alternativamente requer que seja acolhida a alegação de inexistência de dano material comprovado”.

O voto do relator

O desembargador-relator, Roberto Barros, observou que estão presentes os requisitos preconizados nos artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro, “a) conduta antijurídica da ofensora/apelante; b) o dano experimentado pela vítima; c) o nexo de causalidade, pois nítida a relação entre a causa e o resultado danoso”, o que caracterizou o dever de indenizar que a empresa ré tem.

Conforme o desembargador, para a empresa ré ser isenta da responsabilidade pela situação danosa deveria ter comprovado a culpa da vítima, ou motivo de força maior, comprovação que não foi apresentada pela apelante.

Assim, em seu voto, o magistrado de 2º Grau avaliou que “o valor de R$ 20.878,93, a título de danos materiais, foi acertadamente enunciado na sentença proferida pelo juízo a quo”, votando pelo desprovimento do recurso.

fonte www.jornalatribuna.com

Adolescente fica nu e se pendura em fios de alta tensão no Montanhês; veja o vídeo do resgate

Um adolescente de 16 anos foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Militar após subir e se pendurar na fiação elétrica. O garoto estava completamente nu pendurado nos fios de alta tensão, no bairro Montanhês, em Rio Branco, neste sábado (28).
De acordo com informações do padrasto do adolescente, Sidney do Nascimento, desde sexta-feira (27) o garoto estaria em “surto devido à esquizofrenia”.
Após ser resgatado, o menor foi conduzido ao Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac), onde passará por avaliação psiquiátrica e tratamento.
Sidney conta que o adolescente passou a noite de sexta sem dormir e ao retornar para casa depois do trabalho o padrasto já encontrou o garoto nu e em crise. Ele conta que o adolescente pulou a cerca e subiu no poste de energia elétrica.
Ao ver que o menor estava pendurado nos fios, policiais acionaram a Eletrobras e pediram o desligamento da rede de energia. Um dos bombeiros subiu nos fios e depois de alguns minutos conseguiu jogar o garoto em cima de um colchão armado pela equipe de resgate.
De acordo com o padrasto do jovem, ele foi diagnosticado com esquizofrenia este ano e há 9 meses teria saído do Hosmac porque a mãe acreditava que o filho já estava curado.


Com informações do G1

Pastor é acusado de ejacular ‘esperma de Deus’ em obreiras, diz polícia de Manaus

A polícia de Manaus (AM) prendeu o pastor Cleyson Alves de Souza (foto), 37, sob a acusação de estuprar duas obreiras, uma de 15 e outra de 17 anos. Segundo as vítimas, ele dizia que ejaculava “esperma de Deus” e que tinha de ser engolido para "purificar a alma".

A Depca (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente) pediu à Justiça na semana passada prisão preventiva do pastor, após ter recebido a denúncia das adolescentes.

O pastor foi preso na noite ontem (30) quando pregava na Igreja Pentecostal Deus Altíssimo, na região centro-oeste da cidade. A polícia soube que ele estava ali por intermédio de uma denúncia anônima.

Uma das vítimas contou que Souza dizia que, por ser pastor, podia ter o corpo da fiel que quisesse. Ela contou que foi obrigada a assistir a um vídeo onde um menino de 11 anos aparece sendo estuprado pelo pastor com o uso de um cabo de vassoura.

As jovens estão recebendo apoio psicológico. Uma delas foi colocada no Provita (Programa de Proteção Vítima e Testemunhas Ameaçadas).

Segundo a delegada Raquel Sabat, Souza dizia às vítimas que também era da polícia e usava um revolver e um distintivo. A polícia pediu um mandado de busca e apreensão para examinar a casa do suspeito.

Até este momento, nenhum advogado falou à imprensa para dar a versão do pastor.

fonte www.amodireito.com

COMUNICADO AOS INTERESSADOS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá informa a todos os interessados que esta é a última semana de inscrição para o concurso da Câmara que será realizado no dia 20 de dezembro.

Os interessados podem se inscrever até o dia 06 de dezembro de 2015, no site da FUNDAPE.

Link da inscrição.

Quem já fez sua inscrição pode fazer o acompanhamento da mesma através do link de acompanhamento.

Qualquer dúvida queira entrar em contato com o Núcleo da UFAC no município, com a Professora Leila.

SUPERVISORES ACOMPANHAM ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DA EDUCAÇÃO RURAL: AULAS SEGUEM ATÉ 30/11

SUPERVISOR PAULINHO AMAUACA

OS SUPERVISORES RURAIS SE DESLOCARAM PARA A ZONA RURAL NESTA 2ª FEIRA, 30/11, PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DE ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO 2015, PREVISTO PARA TERMINAR DIA 30 DE DEZEMBRO.

ALÉM DO ACOMPANHAMENTO SERÁ FEITA A ENTREGA DE MERENDA; PREENCHIMENTO DE BOLETINS; E  ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE, QUE NO PRÓXIMO ANO (2016), NÃO SERÁ PERMITIDO TRANSPORTAR ALUNOS EM CANOA SEM COBERTURA, ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES.

FRANCISCO ABREU - COORD. DE LOGISTICA

O COORDENADOR DE LOGISTICA, FRANCISCO ABREU, RESSALTA QUE "OS SUPERVISORES E TODA A EQUIPE TEM FEITO UM TRABALHO EFICIENTE VISANDO DAR O SUPORTE NECESSÁRIO PARA QUE A COMUNIDADE ESCOLAR OBTENHA RESULTADOS POSITIVOS", DISSE.

DE ACORDO COM O COORDENADOR, NESSA ETAPA SERÁ FEITO TAMBÉM UM LEVANTAMENTO DA NECESSIDADE DE SE CRIAR NOVAS TURMAS PARA IMPLANTAR NO PRÓXIMO ANO.

Assecom -SEME

Como Rezar o Terço

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Enfim, um tucano preso. Motivo? Se filiou ao PT!

A prisão de Delcídio escancara que a corrupção na Petrobras não começou com o PT e nem respeita partidos, embora a justiça pareça não querer enxergar isso

Najla Passos

Mal a imprensa anunciara, na quarta (25), a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, na 20ª fase da Operação Lava Jato, a piada pronta já se espalhava pelas redes sociais: 

- Hoje é um dia histórico para o país... finalmente um tucano foi preso!

- Verdade? Não acredito... o que ele fez? 

- Um monte de coisas que não devia... mas, principalmente, se filiou ao PT!

A piada serviu para o regozijo para boa parte da militância petista, que jamais enxergou em Delcídio “um dos seus”. Mas não reflete toda a verdade. Como também não o fazem as manchetes dos jornalões que estamparam a prisão do “senador petista”. 

Delcídio não é exatamente petista. Nem tão pouco tucano. É uma espécie de ser híbrido – meio petista, meio tucano – cuja prisão escancara que a corrupção na Petrobras não começou com a chegada do PT e nem respeita siglas partidárias, embora a justiça pareça não querer enxergar isso. 

Natural de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, Delcídio é aquele tipo de político que tem bom trânsito entre partidos diversos. No início da carreira, atuou na Eletrosul, na Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia e foi presidente do Conselho de Administração da Companhia Vale do Rio Doce, que viria a ser privatizada mais tarde pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. 

Em 1994, foi nomeado ministro de Minas e Energia pelo então presidente Itamar Franco, que tinha Fernando Henrique Cardoso à frente da Fazenda. Durante o governo do tucano de FHC, se filiou ao PSDB e acabou assumindo a diretoria de Gás e Energia da Petrobrás. Foi lá que ele conheceu Nestor Cerveró, que atuava como seu sub-diretor, e hoje o acusa de pressioná-lo a se calar na delação premiada. 

Também foi nesta época que ele começou a se relacionar com Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como um dos principais operadores do esquema da Petrobrás, que, em delação premiada, afirmou que foi Delcídio quem indicou Cerveró para a diretoria da estatal, já em tempos de governo petista. 

Em 2001, quando o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso caminhava para o fim, aceitou o cargo de secretário de Estado de Infraestrutura e Habitação no governo do Zeca do PT. Em 2002, candidato ao Senado, já pelo PT, e foi eleito com cerca de 500 mil votos.

Amigos de ontem 

No parlamento, Delcídio manteve os amigos que trazia do passado tucano. Sempre foi muito próximo do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual e apontado pela Forbes como a 13ª maior fortuna do país. Esteves, que também foi preso nesta quarta, é aquele amigo do peito do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Amigo ao ponto de pagar as despesas da lua de mel do tucano, em 2013. 

Esteves também é sócio de Pérsio Arida, eleito presidente interino do BTG nesta quinta (26). Arida é um dos economistas gurus de Fernando Henrique Cardoso, sócio do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Oportunity, e ex-marido de Elena Laudau, a ex-diretora do BNDES que ajudou FHC a promover as privatizações que até hoje escandalizam o país. 

Inclusive, foi com financiamento do BNDES que, em 1997, o Banco Oportunity comprou a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), apontada como uma das principais financiadoras do “mensalão tucano” – aquele mensalão anterior ao petista, mas que nunca vai à julgamento. Em 2005, na presidência da CPI dos Correios, o senador pelo PT Delcídio Amaral ajudou o PSDB a silenciar as denúncias sobre o caso.

Amigos de hoje

Mas se Delcídio tem boas relações com os tucanos, também as têm com muitos petistas. Não por acaso é o líder do governo no Senado, o que, pelo menos teoricamente, o qualifica como parlamentar em fina sintonia com linha política adotada pela presidenta Dilma Rousseff no momento, além de dotado de grande capacidade de articulação em outros ninhos. 

E ele é, de fato, figura influente no parlamento. Preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), uma das mais importantes do parlamento. E é membro efetivo das Comissões de Serviços de Infraestrutura, Agricultura e Reforma Agrária, Ciência e Tecnologia, Ambiente e Defesa do Consumidor e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

O presidente do PT, Rui Falcão, disse que o partido não irá tratar Delcídio com a mesma solidariedade que prestou ao ex-tesoureiro João Vaccari, outro petista preso pela Lava Jato. Segundo ele, são casos diferentes, porque Delcídio agiu por conta própria, em atividades não partidárias. 

Por que não Cunha?

Delcídio é o primeiro senador da república a ser preso no exercício da função desde a redemocratização do país, em 1985. Conforme o Ministério Público, ele ofereceu R$ 50 mil e uma rota de fuga para que o comparsa Cerveró não apontasse sua participação no esquema da Petrobrás na delação premiada que acertou com a justiça. 

Uma gravação feita pelo filho de Cerveró, Bernardo, durante uma reunião realizada em um hotel em Brasília para discutir a fuga, há cerca de 15 dias, atesta a participação inequívoca de Delcídio no planejamento da fuga, que o Ministério Público classificou como crime de obstrução à Justiça. 

Dúvida de fato, nas instâncias dos poderes em Brasília, é só mesmo acerca da legitimidade ou não da sua prisão, já que a lei diz que um senador em cumprimento de mandato só pode ser preso em flagrante. Mas o próprio Senado reconheceu, já na noite desta quarta, por 59 votos a 13, a validade da polêmica decisão tomada antes pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos corredores do Congresso, não falta quem associe o precedente aberto ao caso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado pela mesma Lava Jato. Não se tem notícia de que Cunha oferecera rota de fuga a nenhum dos condenados pela operação, mas é praticamente consenso que ele tem empreendido uma manobra após a outra para evitar que ele próprio seja investigado. 

Para muito além da base do PT

Eduardo Cunha não é o único preocupado com os desdobramentos da prisão de Delcídio. A tal gravação que comprova que o senador tentara obstruir o trabalho da Justiça expõe vários outros ditos “homens importantes” da república. E para muito além das esferas do PT. Entre eles, o espanhol Gregório Marin Preciado, um velho parceiro do senador José Serra (PSDB-SP), casado com uma prima do tucano e ex-sócio dele em negócios imobiliários. 

Na gravação, Delcídio atesta que Preciato é o espanhol que participou das negociações do pagamento de propina de R$ 15 milhões pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobrás. Um Espanhol que, ainda segundo ele, a justiça brasileira não teria conseguido identificar. 

Aliás, conforme Delcídio, Preciato é muito mais do que um operador do esquema, mas sim a verdadeira cabeça. “O Fernando [Baiano] está na frente das coisas e atrás quem organiza é o Gregório Marin [Preciato]”, afirma. Na gravação, Delcídio também registra a preocupação de Serra de que as denúncias cheguem até o amigo-parente.

“O Serra me convidou para almoçar outro dia, ele rodeando no almoço, rodeando, rodeando, porque ele é cunhado do Serra”, disse Delcídio, acusando o tucano de tentar extrair dele informações sobre as investigações. 

Preciado é próximo a Serra desde que foi membro do Conselho de Administração do Banespa, de 1983 a 1987, enquanto o tucano era o secretário de Planejamento de São Paulo. Na campanha de 1994, quando Serra concorreu ao Senado, Preciado chegou a fazer doações eleitorais para ele. 

Ele caiu em desgraça quando o governo tucano chegou ao fim. Como aponta o livro Privataria Tucana, de Amauri Ribeiro Junior, foi um dos alvos da CPI do Banespa, por conta de supostas operações irregulares no banco. Também foi acusado de se beneficiar da amizade com o ex-tesoureiro do PSDB e então diretor do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, que lhe conseguira um abatimento de R$ 73 milhões em uma dívida. 

Créditos da foto: Geraldo Magela / Agência Senado

Delcídio é um elo da corrupção histórica na Petrobrás

A mídia recortou os minutos convenientes da gravação e desprezou os trechos nos quais a quadrilha relembra a roubalheira deles no governo FHC

Jeferson Miola

“Matar mulher é feminicídio; matar presidente é magnicídio; matar criança é infanticídio; matar de vergonha é Delcídio”.

Postagem no twitter

As gravações das conversas entre o Senador Delcídio do Amaral, Bernardo Cerveró [filho do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró] e Edson Ribeiro [advogado do ex-diretor], são reveladoras do quão entranhável é a corrupção no estamento da política e dos negócios. 

Se aquelas conversas fossem divulgadas sem a identificação dos interlocutores, ninguém hesitaria em reconhecer se tratar de um bando de bandidos reunidos para arquitetar crimes. Este fato é, em si mesmo, estarrecedor e escandaloso. A cassação do mandato de senador e a expulsão de Delcídio do PT serão os desdobramentos naturais. 

Tão escabroso quanto este fato, entretanto, é a seletividade do condomínio policial-jurídico-midiático de oposição, que recortou os minutos convenientes da 1 hora e 35 minutos da gravação e desprezou os trechos nos quais a quadrilha relembra a podridão e a roubalheira deles na Petrobrás ainda no governo FHC. 

Eles fizeram menção, por exemplo, à dinheirama depositada em bancos suíços originada de propina que receberam da empresa Alstom em 2001 e 2002, quando Delcídio era diretor da Petrobrás e Cerveró seu gerente. E também revelaram o nome do personagem que a décadas usa o lobista Fernando Baiano como preposto: o espanhol Gregório Preciado, que é casado com uma prima do senador tucano José Serra. 

Qual o procedimento policial e judicial instalado para investigar estes dois aspectos reveladores da gênese da corrupção na Petrobrás? Resposta: - nenhum! Houve cobertura midiática demonstrando jornalisticamente as conexões e os tentáculos tucanos na corrupção na Petrobrás? Resposta: nenhuma! 

A seletividade do condomínio policial-jurídico-midiático de oposição tem sido uma norma de conduta. Os responsáveis pela Lava Jato na Polícia Federal, no Ministério Público e no Judiciário simplesmente desconsideram testemunhos, indícios e provas que implicam políticos ligados ao PSDB e, além de não investigarem, arquivam as denúncias. E a mídia oposicionista completa o serviço, acobertando a verdade inteira. 

Foi assim com Pedro Barusco, o ex-gerente que confessou ter começado sua prática delituosa na Petrobrás na década de 1990, durante o governo FHC. Diante da confissão deste funcionário corrupto que devolveu 100 milhões de dólares roubados em 20 anos, qual a apuração da Lava Jato sobre o período FHC? Resposta: - nenhuma! 

Por uma estranha discricionariedade, o inquérito contra o senador tucano Anastasia foi arquivado, e a investigação sobre os 10 milhões de reais transferidos pelas empresas implicadas na Lava Jato ao PSDB na gestão do ex-presidente do Partido, Sérgio Guerra [já falecido], nunca prosperou. Qual a reação midiática a isso? Resposta: - nenhuma!

O chamado “mensalão” foi implacavelmente julgado para justiçar o período dos governos do PT. Entretanto, como está a investigação do “mensalão” mineiro, inventado pelo tucanato muitos anos antes? Resposta: - paralisada, podendo prescrever, e os envolvidos estão “todos soltos”.

A realidade não permite ilusões ou fanatismos alienantes: o Brasil está enfrentando uma das maiores crises morais e políticas da sua história. A corrupção é um fator desencadeante da corrosão moral que aflige o país. O mais importante, porém, é que pela primeira vez tudo está sendo investigado sem interferências do governo.

Esta conquista civilizatória do Brasil, de identificar e castigar a corrupção, poderá ser anulada por manobras maniqueístas do condomínio policial-jurídico-midiático de oposição, que recorta e seleciona a narrativa a ser construída, que visa preservar o PSDB e aniquilar o PT. Isso é contraproducente, porque dos mais de 100 indiciados na Lava Jato até agora, apenas 4 são identificados com o PT, e a imensa maioria pertence a outros partidos políticos.

Delcídio é um elo da corrupção histórica na Petrobrás; ele é o elo entre o presente e o passado; o elo corrupto entre o período FHC e o período Lula. Se, em razão disso, a Lava Jato não averiguar a raiz da corrupção na empresa, será uma agressão à justiça e à democracia.

Mais além da Lava Jato, é necessário um esforço de recomposição ética no Brasil, porque a corrupção está disseminada inclusive em práticas “legais”, ainda que imorais, em várias esferas da atividade pública nos três Poderes.

Só moralismo não resolve. Menos ainda o falso e seletivo moralismo. É necessário encarar esta crise de frente. O Brasil está num “mandrake político”, porque nenhuma força política se mostra crível como alternativa na crise. O país está à beira do abismo político e moral que ameaça produzir um forte estrago à economia nacional.

Este momento de impasse é, também, um momento de rediscussão de um novo ordenamento jurídico-institucional. A atual lógica, em especial quanto ao sistema político, é uma das causas da transição inconclusa da ditadura para um Estado de bem-estar social. O PMDB, Partido individualmente minoritário, domina a ciência de navegar neste sistema obsoleto e fisiológico, é um dos principais fatores do atraso e do retrocesso.

É urgente, por isso, se buscar o apoio da sociedade brasileira para a convocação de uma Assembleia Constituinte autônoma e específica, que discuta um novo ordenamento jurídico-institucional, começando pela reforma política e pela democratização profunda do Estado.

Créditos da foto: Waldemir Barreto / Agência Senado

Escrito por Chagas Batista

 Chagas Batista 

COMEÇOU O JOGO BAIXO

Faltando apenas 10 meses para as eleições municipais, políticos despossuídos de moral, credibilidade e voto começam apelar para o jogo baixo.

A tática do jogo é responsabilizar a atual administração por todos os problemas empilhados em várias décadas. Tentam criar uma impressão de que tudo vai mal, que tudo piora, que não da mais para continuar assim. Por outro lado , se agarram no denuncismo irresponsável com o intuito de colar no prefeito a peça de corrupto.

Todas as pessoas de boa fé de Tarauacá sabem as condições em que Assumimos a prefeitura. Só para lembrar três probleminhas: Dívidas astronômicas, 12 alagações e crise financeira e econômica do país que reduziu quase 1/3 da receita do município .

As pessoas coerentes e de boa fé também devem reconhecer o quanto que foi feito nessas condições de dificuldades. Discordar do prefeito Rodrigo é normal, até eu também tenho divergência, agora chamar de corrupto é covardia. Dizer que empresas do seu tio Raimundo Damasceno estão sendo privilegiadas e "papa tudo ", é uma tremenda canalhice.

Se querem ter a oportunidade de administrar Tarauacá, precisam primeiro ganhar credibilidade sem mentira e oportunismo. Se querem mudanças para melhorar a vida da população, provem na prática que são o que pretendem aparentar ser. Se provarem que existem corrupção, é só levar à justiça. Eu sou o maior interessado em saber. Agora, se as denúncias continuarem sendo usadas apenas como armas do jogo baixo para fins eleitoreiros, aconselho que estoquem mais mentiras, porque temos muitas verdades para serem ditas. Quando chegar a hora, muitos moralistas vão ficar desprotegidos.

Fonte: facebbok do vice-prefeito

Promotora de Justiça do Acre é encontrada morta dentro de apartamento, em Rio Branco

A promotora Nicole Gonzales Colombo Arnoldi foi encontrada morta no inicio da noite deste domingo, 29, em seu apartamento, localizado no Condominio Florença, próximo a Uninorte e ao Tribunal de Justiça do Acre, em Rio Branco.

Natural da cidade de Araraquara, no interior de São Paulo, Nicole, de 35 anos, ingressou na carreira de promotora no MP do Acre em dezembro de 2009 e foi uma das responsáveis pelo bloqueio das contas e encerramento das atividades da Telexfree no Brasil, caso que teve repercussão internacional. Atualmente, ela era responsável pela promotoria do municipio de Bujari.

A policia militar foi acionada por vizinhos quando um disparo foi ouvido no apartamento da vitima. De acordo com informações, Nicole foi encontrada com a marca de um tiro na cabeça.

Pessoas próximas a promotora, informaram que ele tinha porte de arma, mas que não sabia manusear com precisão e que supostamente o tiro tenha sido acidental, devido Nicole não apresentar a pessoas próximas nenhum problema comportamental aparente, mas a prática do suicidio não é descartada ainda pela policia.

Peritos do Instituto Médico Legal de Rio Branco estão no local colhendo informações para elucidar o caso.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Albuquerque, se encaminha neste momento ao apartamento de promotora acompanhado com a Assessoria Militar do MP do Acre. O chefe do MP deve acompanhar pessoalmente as investigações e nas próximas horas deve se posicionar oficialmente sobre o ocorrido.

A policia recomendou ainda que nenhum morador do edificio saia de seus apartamentos até que a investigação inicial seja finalizada.

Fonte: Marcos Venicios, do ac24horas

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Mistério: Promotora de Justiça do caso Telexfree é encontrada morta com tiro na cabeça

A polícia do Acre ainda não sabe dizer se o tiro que matou a promotora de justiça Nicole Gonzales foi acidental e se ela cometeu suicídio, na noite desta domingo (29), dentro do próprio apartamento, localizado no primeiro andar do edifício Florença, próximo a Uninorte.

Um vizinho de Nicole que não quis se identificar disse que estava passeando com seu cachorro quando ouviu um disparo. “Estava chegando no apartamento quando ouvi um barulho, tipo um disparo de revólver. Ao entrar em caso falei com minha esposa que achava que era um tiro, mas ficou por isso, e após cerca de 30 minutos começaram chegar ambulâncias e o carro do IML. Dai me dei conta que o que tinha ouvido era mesmo um tiro de revólver”, conta um morador do terceiro andar do edifício Florença.

A Secretaria de Segurança Pública do Acre marcou uma reunião de emergência com autoridades das polícias Civil e Militar, e com membros do Tribunal de Justiça do Acre, para a noite deste domingo. Até o momento ninguém sabe dizer o motivo que levou a morte da promotora de justiça.

Do lado de fora do edifício onde ela morava dezenas de pessoas, entre elas jornalistas, autoridades e amigos aguardam pelos peritos do IML que estão no local fazendo a perícia, e que poderão identificar os motivos da morte precoce de Nicole.

“Algumas pessoas falam em assalto, mas acreditamos que esta possibilidade fora da realidade. Acho que ela cometeu suicídio”, disse outro morador do prédio.

fonte contilnetnoticias.com

Justiça Federal condena Celso Russomanno 2 anos e 2 meses de CADEIA por peculato

O deputado federal e apresentador de TV Celso Russomanno (PRB-SP) foi condenado a dois anos e dois meses de prisão –convertidos em penas alternativas– por ter nomeado como funcionária de seu gabinete, entre 1997 e 2001, a gerente de sua produtora de vídeo, a Night and Day Promoções.

A existência da sentença, de fevereiro de 2014, foi noticiada pela revista “Veja” deste sábado (28) e confirmada pela Folha.

Segundo a Justiça Federal do Distrito Federal, Sandra de Jesus recebia salário como assessora pela Câmara dos Deputados, mas trabalhava de fato na empresa de Russomanno. Ele recorreu da decisão e o caso seguiu para o STF (Supremo Tribunal Federal).

No mês passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o deputado seja ouvido no âmbito do recurso.

O caso é semelhante a um novo episódio noticiado pela Folha nesta semana. No atual mandato, o deputado federal nomeou como funcionários de seu gabinete cinco pessoas que atuam em sua ONG em São Paulo, o Inadec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor).

Uma diferença, porém, é que a ONG, estatutariamente, não tem fins lucrativos, mas também é uma entidadeparticular.

SENTENÇA

No processo, Russomanno negou ilegalidade, e disse que a funcionária atendia consumidores em seu gabinete político em São Paulo –que funcionava no mesmo endereço de sua produtora– e cuidava da emissão de passagens aéreas.

Porém, várias testemunhas e documentos comprovaram que Sandra de Jesus, depois de nomeada para o gabinete do deputado, continuou a ser gerente da empresa. Ela assinava, por exemplo, as carteiras de trabalho de funcionários da produtora.

Além disso, segundo o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, ainda que Sandra atendesse a consumidores com queixas, essa atividade tinha de ser vista com ressalva.

“Mesmo a atividade de atendimento ao consumidor, conquanto tenha alto grau social e de benefício à população, não pode ser reputada atividade parlamentar típica e exclusiva. Trata-se de um misto de atividade parlamentar, jornalística e empresarial”, afirma a sentença.

“[Russomanno] Ao mesmo tempo aufere vantagem de alguma maneira com o programa, porque colhe das pessoas atendidas gratuitamente o material humano e a matéria para a audiência na TV.”

O magistrado conclui: “[…] Valendo-se da qualidade de deputado federal, o réu concorreu para que fosse desviado dinheiro público em proveito de Sandra de Jesus e indiretamente dele próprio, já que a União passou a remunerar pessoa cujo encargo seria da empresa.”

Após a acusação, destaca a sentença, o deputado devolveu cerca de R$ 700 mil de verba de gabinete de seus mandatos entre 2001 e 2009, o que, para o juiz, minimizou a acusação contra ele. A pena de prisão foi convertida em 790 horas de trabalho comunitário e pagamento de 25 cestas básicas.

(Via folhapress, Folha e agências)