A partir de hoje, partidos e confederações têm mais 3 dias para realizar suas convenções partidárias. Até 5 de agosto, podem ser feitos os eventos nos quais serão escolhidos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, além da deliberação sobre eventuais coligações para as Eleições Municipais 2024. O prazo começou em 20 de julho e está no Calendário Eleitoral do pleito de outubro deste ano.
Nesta sexta feira, 2 de agosto, quem vai realizar sua convenção em Tarauacá, é o PROGRESSISTAS em aliança com PSDB e FEDERAÇÃO BRASL DA ESPERANÇA composta por PT, PCdoB e PV. Essa aliança tem como precandidato a prefeito o médico e ex-prefeito Rodrigo Damasceno e como vice a Professora, Advogada e ex-prefeita Marilete Vitorino. O evento acontece às 17:30 horas no Clube Swing e deve contar com a participação do Governador Gladson Cameli, Deputada Federal Socorro Neri, Deputado Estadual Edvaldo Magalhães e outras personalidades. Serão apresentados, ainda, todos os nomes de precandidatos a vereadores da coligação.
No sábado, 3 de agosto, às 18 horas, é a vez do PDT e seus aliados PL e Podemos, que apresentam o nome da atual prefeita Maria Lucinéia como precandidata à reeleição. A convenção acontecerá na quadra da Escola Municipal José Augusto de Araújo. Na oportunidade serão conhecidos os nomes dos pre-candidatos a vereadores e vereadoras e também o nome que vai compor na vice de Néia.
No domingo, 4 de agosto, deve acontecer a convenção conjunta do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e do Partido Social Democrático (PSD). Um encontro entre Vando Torquato e a empresária Cleanne Monteiro, sinalizou o princípio de um acordo eleitoral para as próximas eleições municipais. A proposta discutida inclui Cleanne Monteiro como vice na chapa encabeçada por Vando Torquato, que ainda enfrenta problemas judiciais que podem dificultar o registro de sua candidatura. Caso Torquato não consiga se candidatar, o plano alternativo seria lançar Monteiro como cabeça de chapa, com o PSD indicando um nome para o posto de vice. Ainda não foi divulgado o local nem o horário.
Nas datas das convenções, em cada município, a legenda que deseje participar das eleições deve ter órgão de direção constituído na circunscrição devidamente anotado no tribunal regional eleitoral, de acordo com o respectivo estatuto partidário. A federação que deseje participar do pleito precisa contar, em sua composição, com ao menos um partido político que tenha órgão de direção que atenda a esta regra.
A convenção partidária é um encontro formal entre filiados e uma legenda política, realizado de acordo com as normas da agremiação.
As convenções podem ter dois objetivos: de caráter não eleitoral, que são convocadas conforme a necessidade do partido, para a discussão de temas específicos; ou para a escolha de candidatos e deliberação sobre eventuais coligações em um pleito.
Prazo para cadastro na Justiça Eleitoral
Para disputar as Eleições Municipais de 2024, os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador precisam cumprir uma série de exigências constitucionais e legais.
O primeiro passo é escolher os nomes por meio das agremiações políticas em convenções partidárias, que devem ocorrer até 5 de agosto. A partir da escolha em convenção, já é possível solicitar o registro das candidaturas à juíza ou ao juiz eleitoral. Os partidos têm até o dia 15 de agosto para enviar os pedidos de registro à Justiça Eleitoral.
As convenções partidárias podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou híbrido. A federação partidária registrada no TSE também está habilitada a participar das eleições. Porém, neste caso, as convenções dos partidos que a integram deverão ocorrer de maneira unificada, como se a federação fosse uma única agremiação.
Para que uma pessoa possa se candidatar em uma eleição, ela precisa obedecer alguns requisitos chamados de condições de elegibilidade. Um interessado precisa: ser filiado a um partido político, ter nacionalidade brasileira, ter a idade mínima para o cargo almejado, ser alfabetizado e estar em pleno exercício dos direitos políticos, ou seja, ter título de eleitor e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Para os homens, é preciso ainda estar com a situação militar regularizada, mediante comprovante de alistamento.
Para disputar o cargo de prefeito ou de vice-prefeito, a pessoa deve ter, no mínimo, 21 anos até o dia da posse. Já para vereador, candidatas e candidatos podem concorrer desde que já tenham completado 18 anos na data do pedido de registro de candidatura.
Por blog do acciolytk
FOTO: SÉRGIO VALE
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