sexta-feira, 7 de junho de 2024
Quebrando o discurso dos extremistas de direita (Por Luiz carlos Moreira Jorge)
Frente ampla de Rodrigo reúne ex-prefeita e lideranças do PCdoB, PT, PV, PSDB e MDB
Uma foto vazada na noite desta quinta-feira (6) mostra que o atual grupo político da prefeita Maria Lucinéia deve enfrentar uma ‘pedreira’ nas eleições de 2024. Na imagem em questão, a ex-prefeita Marilete, o advogado Júnior Feitosa, o ex-vice-prefeito Chagas Batista (PCdoB) aparecem numa reunião política do atual pré-candidato do PP à Prefeitura de Tarauacá, Rodrigo Damasceno.
A presença de lideranças importantes do PCdoB, PSDB, PT, PV e MDB na reunião indica um apoio gigante e diversificado ao projeto político do ex-prefeito Rodrigo Damasceno.
A união de diferentes correntes políticas em torno de Rodrigo Damasceno destaca a possibilidade de uma eleição competitiva, onde alianças estratégicas podem ser determinantes para o resultado final. Damasceno, que já ocupou a cadeira de prefeito, busca retomar o cargo com um apoio ampliado, refletindo um cenário político dinâmico e disputado.
Por gilson amorim
quinta-feira, 6 de junho de 2024
Câmara de Brasiléia promulga aumento dos salários do prefeito, vice e de secretários para o próximo quadriênio 2025 a 2028
A Câmara de Brasiléia promulgou nesta quinta-feira (6) a Lei Municipal nº 1.172, que fixa os subsídios do próximo prefeito e vice-prefeito do município para o quadriênio 2025 a 2028, após a sanção tácita pela prefeita Fernanda Hassem. A nova legislação estabelece os valores e a forma de atualização dos subsídios, além de outras providências administrativas e financeiras.
A promulgação foi realizada pelo presidente da Câmara, Marcos Tibúrcio dos Santos, em cumprimento aos dispositivos legais da Lei Orgânica Municipal e da Constituição da República Federativa do Brasil. Conforme a nova lei, os subsídios mensais do prefeito e vice-prefeito foram definidos da seguinte forma:
A atualização desses valores será baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, sendo regulamentada por meio de decreto.
As despesas decorrentes desta lei serão custeadas pelas dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento do município de Brasileia para cada exercício financeiro. A lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025.
Por https://www.noticiasdahora.com.br/
Governo estuda retorno da tabela da Educação em duas parcelas a partir outubro, pagamento do reajuste de 5,08% também está na pauta do Sinteac
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre (Sinteac), Rosana Nascimento, comentou a respeito da reunião que manteve na última quarta-feira (6), com o secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, e o secretário de Estado de Governo, Luiz Calixto, e o procurador do Estado Cristovão Moura.
Ela mencionou que ficou assegurado por Aberson Carvalho que o retorno dos 10% da tabela, divididos em duas parcelas, 1,5% em setembro deste ano e 1,5% em fevereiro de 2025, só poderá ser calculado a partir do mês de outubro.
“Em relação à proposta de parcelamento dos 10% da tabela, o secretário Aberson mencionou que ainda não calculou a proposta de 1,5%, mas que setembro é inviável devido à baixa do FUNDEB. Sugeri então que o cálculo fosse feito para outubro. A categoria está sendo muito generosa em aceitar o parcelamento e que é o momento de o governador corrigir essa injustiça”, destacou.
Quanto ao pagamento do reajuste geral anual de 5,08%, Rosana Nascimento afirmou que o governo garantiu apresentar respostas após o dia 10 de junho, quando este recebe repasses federais.
“Ficou decidido na reunião que o secretário dará a resposta sobre o pagamento dos 5,08% após o dia 10 de junho. Quanto ao parcelamento em duas vezes, o secretário fará a simulação de impacto na folha, iniciando em outubro. Algumas informações faltantes serão passadas ao técnico Sérgio Roberto, e as negociações continuarão abertas, aguardando o comportamento dos recursos em julho e observando a Lei de Responsabilidade Fiscal”, completou.
Uma assembleia geral está marcada para o dia 18 de junho, após a resposta do governo sobre o pagamento dos 5,08% e a simulação do retorno dos 10% da tabela.
“Caso o governo suspenda o pagamento dos 5,08%, o SINTEAC fará uma negociação exclusiva para a educação, considerando que há recursos e temos nossa data base anual, da qual não podemos abrir mão”, reforçou.
Por noticiasdahora.com.br
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quarta-feira, 5 de junho de 2024
Governo do Acre planeja antecipar primeira parcela do 13º salário aos servidores
Tarauacá: Reunidos em Assembleia Trabalhadores em Educação rejeitam proposta da Prefeitura e decidem em realizar um dia “D” de mobilização da categoria.
Vereador Arife Rego participa da entrega de cestas básicas no bairro Luiz Madeiro, em Tarauacá
Na manhã desta terça-feira (4), o vereador Arife Rego (PP) acompanhou a entrega de cestas básicas para os moradores do bairro da Luiz Madeiro.
O parlamentar esteve presente acompanhando de perto as entregas dos sacolões. “Hoje fui convidado pela Secretaria de Assistência Social para acompanhar de perto a entrega das cestas básicas e, como parlamentar, é sempre bom estar perto para poder conferir se está sendo distribuído dentro do prazo”, disse.
Por extradoacre.com.br
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Inscrições para o concurso do Detran terminam ao meio-dia de ho0je (quarta-feira) - São 91 vagas efetivas
Quem deseja concorrer às 91 vagas para oito cargos efetivos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) precisa se apressar. As inscrições para o concurso público da autarquia foram prorrogadas e terminam ao meio-dia (horário do Acre) desta quarta-feira, 5.
Em Feijó, Cadmiel e Francimar unem forças na corrida pela Prefeitura
Durante uma reunião realizada nesta terça-feira (4), os Partidos, União Brasil e PT chegaram a um entendimento acerca da disputa eleitoral pela Prefeitura de Feijó.
Seguindo o acordo estabelecido, Cadmiel Bomfim (UB) foi escolhido como pré-candidato a prefeito, enquanto Francimar Fernandes (PT) foi indicado como pré-candidato a vice-prefeito.
Francimar ocupou o cargo de prefeito de Feijó, por dois mandatos seguidos.
Por gilson amorim
terça-feira, 4 de junho de 2024
Apesar de convite de Abdias para ser vice de Neia, PSD ainda espera por Vando Torquato
O PSD, sigla do senador Sérgio Petecão, vive um mar de incertezas sobre as decisões a tomar em relação às eleições de 2024 em Tarauacá. Apesar de ter tido um convite da prefeita Maria Lucinéia para que o vice Abdias da Farmácia ocupasse a vice, a sigla ainda espera os recursos impetrados na justiça pelo ex-prefeito Vando Torquato.
Segundo informações de bastidores obtidas pelo Extra do Acre, há uma divergência entre a Executiva Municipal e Estadual. A Executiva Municipal da sigla queria que o acordo fosse fechado o mais rápido possível, ainda não se o Abdias já teria aceitado o convite, porém a cúpula do PSD deixou a decisão em banho maria.
Os bastidores apontam que a demora em definir um rumo nas eleições de 2024 ocorre em razão da situação da sigla em 2022 nas eleições para o Governo do Acre. Naquela época, a sigla que tinha o vice-prefeito Raimundo Maranguape sofreu uma grande perda ao ver o seu filiado e indicado pela sigla na gestão Maria Lucinéia em atos de campanha do governador Gladson Cameli.
A situação que não ocorreu somente em Tarauacá causou diversas expulsões de prefeitos, vice e filiados a exemplo do atual vice-prefeito, Raimundo Maranguape, que foi expulso da sigla assim também como o pastor Elson José, vice-prefeito de Feijó, Elson José (PSD), evangelista da Assembleia de Deus no município.
A situação se mostra delicada já que as eleições deste ano são vistas como uma preparação para as eleições de 2026. Segundo informações da cúpula do PSD, Petecão não veria vantagem em ir à reeleição de Maria Lucinéia em razão da gestora, caso venha ser eleita deverá apoiar à eleição de Gladson Cameli ao Senado e à recondução de Marcio Bittar, deixando Petecão fora de cena.
Por extradoacre.com.br
Edvaldo Magalhães defende pagamento do reajuste geral anual aos servidores públicos e avisa: “não se admitirá retirar dos servidores aquilo que já é pouco”
Em discurso nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) saiu em defesa da garantia do pagamento do reajuste geral anual, já aprovado em 2023, aos servidores estaduais. Ele pontuou que não há impedimento legal para a execução do pagamento.
“Só as perdas referentes a estes anos, dos mandatos do governador, até a data da votação, nós tínhamos uma soma nominal de 29,73%. E aqui foi aprovado os 20,32%, abaixo dos índices de preço que são as referências para o reajuste dos servidores. Primeiro é bom ser observar que não existe na Lei de Responsabilidade Fiscal nenhum impedimento para se fazer o reajuste geral anual”, disse Edvaldo Magalhães.
Ainda de acordo com o parlamentar estadual, o governo tem criado narrativas vazias, no intuito de desmobilizar as categorias de servidores.
“A forma matreira como o governo introduziu essa discussão, e a palavra certa é essa: matreira. É dizendo: ‘olha, o Tesouro Nacional está prevendo que no mês de julho vai haver uma perda no FPE’. Que potoca mais potoqueira é essa? Todo mês de julho, é só você pegar o FPE de 2021, 2022, 2023 e 2024, que o gráfico das subidas e das quedas de repasse do FPE são os mesmos”, frisou.
E acrescentou, dizendo: “botaram um debate para fazer terrorismo. A velha estratégia: coloca o bode na sala para os servidores recuarem das discussões. A Educação, por exemplo, que o governo prometeu corrigir a injustiça cometida contra os aposentados. Botaram um bode na sala. Quem leu o relatório fiscal do último quadrimestre, tem R$ 500 milhões em caixa. A arrecadação, as receitas que fecharam todas acima das previstas na arrecadação. O terrorismo que começaram a fazer em 2023 é aquele mesmo que fizeram no ano passado e quando chegou no final do ano tinha-se um bilhão a mais na arrecadação. Portanto, não se admitirá retirar dos servidores aquilo que já é pouco, porque nem repõe as perdas do período do próprio governo”, finalizou.
Por Assessoria.
Privatização das praias já foi aprovada na Câmara com mais de 370 votos; PT, PSOL, PSB e Rede votaram não
PEC em tramitação no Senado que abre caminho para que praias brasileiras sejam privatizadas foi aprovada em 2022, com ampla maioria, na outra casa legislativa
Veja vídeo:
Governo Lula se manifesta
A privatização das praias, que está em discussão no Senado a partir da PEC 3/2023 e que possui relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que já demonstrou ser favorável ao conteúdo da proposta, levantou uma ampla discussão no último final de semana.
O tema ganhou ampla exposição após a atriz Luana Piovani levar a pauta para as suas redes sociais e colocar em discussão. Posteriormente, o assunto ganhou ainda mais atenção quando a atriz revelou que o jogador Neymar seria um apoiador de tal medida. As duas celebridades trocaram farpas por meio das plataformas digitais.
Em todo o caso, o assunto "privatização das praias" dominou as redes sociais durante todo o feriado de Corpus Christi e chegou ao governo Lula, que se posicionou contra a medida. Quem fez a revelação foi o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (3).
"O governo é contrário a qualquer programa de privatização das praias públicas, que cerceiam o povo brasileiro de poder frequentar essas praias. Do jeito que está a proposta, o governo é contrário a ela”, iniciou o ministro Alexandre Padilha.
“Foi feito uma audiência pública que de uma certa forma teve uma coisa positiva: deu visibilidade ao tema. A audiência pública deu visibilidade, deu pauta, teve a Luana Piovani e Neymar discutindo sobre isso. Todo mundo agora está sabendo que o tema existe, então foi bom ter tido essa audiência pública [...] o governo é contrário a proposta do jeito que está nesse texto”, concluiu Alexandre Padilha.
Confira no vídeo abaixo a declaração do ministro do governo Lula sobre a privatização das praias:
Entenda a PEC da privatização das praias
O Senado Federal retomou, no dia 27 de maio, a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro da União para estados, municípios e proprietários privados. O texto tem como relator o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
De acordo com a Constituição, o litoral brasileiro pertence à Marinha, ou seja, à União. A PEC propõe, justamente, a transferência, mediante pagamento, das praias aos seus ocupantes particulares e, gratuitamente, quando ocupados por estados ou municípios.
Com origem na Câmara dos Deputados, a proposta revoga o inciso VII do caput do artigo 20 da Constituição Federal e o parágrafo 3º do artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
Com a retomada da pauta, que aconteceu por meio de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), políticos e organizações ambientais se manifestaram contra a proposta, que representa um perigo ambiental.
O Observatório do Clima ressaltou que a PEC é mais um projeto do Pacote de Destruição que avança no Congresso Nacional. "Isso põe em risco todo o nosso litoral, a segurança nacional, a economia das comunidades costeiras e nossa adaptação às mudanças climáticas. Pressione os senadores a votarem contra", pontuou a organização.
Já o Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha, da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional emitiu uma nota em que afirma que a proposta representa uma “grave ameaça ambiental às praias, ilhas, margens de rios, lagoas e mangues brasileiros e um aval para a indústria imobiliária degradar, além de expulsar comunidades tradicionais de seus territórios”.
A audiência pública foi proposta pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que afirmou que a extinção dos "terrenos de Marinha" pode impactar o Balanço Geral da União (BGU) e as receitas correntes da União. Assim, "torna-se fundamental que a matéria seja debatida e aprimorada em audiência pública", defendeu o senador.
Por https://revistaforum.com.br/