Fundeb cresceu bastante em abril; confira seu Estado

Dos 27 estados, apenas dois não tiveram alta de recursos em relação a março. Crescimento traz boas perspectivas ao magistério

Banco do Brasil distribui recursos do Fundeb aos entes da Federação. Foto: Agência Brasil.

Dados do Banco do Brasil revelam crescimento dos recursos do Fundeb em abril, na comparação com março. Dos 27 estados, apenas dois não tiveram alta de recursos.

Alta

Elevação nas verbas é bastante variada. Enquanto no Acre, por exemplo, alta foi de quase R$ 2 milhões, no Amazonas chegou a perto de R$ 36 milhões. E no Rio Grande do Sul crescimento é de aproximadamente R$ 130 milhões.

Queda

Já nos dois estados onde não houve alta de recursos, diferenças de março para abril não são muito grandes. No Mato Grosso do Sul houve uma queda de cerca de R$ 6 milhões. E, em Roraima, baixa ficou em torno de R$ 2 milhões.

Profissionais do magistério

Como todos sabem, pelas novas regras do Fundeb, no mínimo 70% dos recursos desse fundo devem ser usados para pagamento dos profissionais do magistério. Como tem, no geral, havido crescimento desde o início deste ano, isto significa boas perspectivas para os trabalhadores em educação, seja em relação ao piso nacional da categoria, seja em relação a sobras para rateio no final do ano.

Acre deve receber mais de R$ 190 milhões para fortalecer atendimento em UBS’s

No Acre, a expansão e o fortalecimento da oferta de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) serão impulsionados pela nova modalidade de financiamento e pela retomada das equipes multiprofissionais, com o objetivo de ampliar o acesso aos cuidados primários. Em 2024, o Ministério da Saúde está aumentando seus investimentos na área em 28%, prevendo um repasse de R$ 35 bilhões, em comparação aos R$ 27,3 bilhões de 2023. Especificamente para o Acre, serão destinados R$ 190,3 milhões, representando um acréscimo de 27,8% em relação aos R$ 148,8 milhões do ano anterior.

Esta é uma ação necessária para ampliar a qualidade dos atendimentos nas UBS de todo o país, permitindo que mais equipes cheguem onde ainda não há assistência e com parâmetros adequados de atendimento, diminuindo a espera por um profissional. O investimento também reconhece o papel de coordenação que o ministério desenvolve junto aos municípios que são responsáveis pela execução da atenção primária.

Com os novos recursos, será possível ampliar o horário de atendimento até as 22 horas e voltar a valorizar as visitas domiciliares. Além disso, a meta da pasta é criar, por ano, 2.418 Equipes de Saúde da Família, 3.002 Equipes de Saúde Bucal e 4.167 equipes multiprofissionais. A previsão é chegar a 2026 com 80% de cobertura na Atenção Primária.

Trabalho contínuo

A ampliação teve início ainda no primeiro ano de gestão, com a criação de 7.298 novas equipes englobando: equipes de saúde da família, de saúde bucal, de consultório na rua, multiprofissionais, UBSs Fluviais, eSF Ribeirinhas, equipes de atenção primária prisional e de atenção primária – todas elas compostas por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, como médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos de enfermagem, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, pediatras, assistentes sociais e muitos outros. Entre 2019 e 2022, nenhuma equipe do tipo foi implementada no Brasil.

O programa Mais Médicos, retomado em 2023 após desmonte nos últimos anos, também segue em expansão. Hoje, 60% dos médicos dos municípios mais vulneráveis são do programa. Esse alcance foi possível porque o Mais Médicos agora conta com mais de 25,4 mil profissionais em atividade. O número é 85% maior que em 2022, quando só havia 13,7 mil médicos.

Na saúde bucal, por meio do programa Brasil Sorridente, antes eram criadas, em média, 385 equipes por ano. Em 2023, esse número saltou para 2,7 mil novas equipes. Isso se repetiu em relação às Equipes de Saúde da Família, com a implementação de 2,1 mil equipes no ano passado. Isso representou um aumento de 52% em relação aos últimos anos, quando foram criadas em média 1.445 equipes.

Toda a expansão resultou em um acréscimo de 16% no número de consultas médicas realizadas e de 29% nos dados de procedimentos em relação a 2022. Com o novo modelo, será valorizada a qualidade do atendimento realizado na atenção primária e as pessoas irão avaliar como foi esse atendimento.

Com informações do Ministério da Saúde

Por ac24horas.com

Após ser citado por Marconi Perillo como um dos nomes com ‘recall’ para disputar as eleições, Minoru não descarta candidatura: “o PSDB está reavaliando a possibilidade”

Da redação do Notícias da Hora 13 Mai 2024

Ao ter seu nome citado pelo presidente nacional do PSDB, ex-senador Marconi Perillo, como um dos possíveis candidatos a prefeitos das capitais brasileiras, no caso Rio Branco, o presidente da Fundação Cultural Elias Mansour, Minoru Kinpara, confirmou que o PSDB municipal não descarta a hipótese de ter candidatura própria. Ele citou que as pesquisas apontam uma viabilidade da candidatura dele.

“No entanto, estamos na equipe do Governador Gladson Cameli que decidiu, naquele momento, pelo nome do secretário Alysson Bestene. Assim, o partido retirou o meu nome e declarou apoio ao pré-candidato escolhido pelo nosso governador. Diante desse novo cenário do Alysson não ser mais candidato a prefeito e sim vice, o PSDB está reavaliando a possibilidade de lançar uma candidatura. No entanto, não fará isso sem conversar com o nosso líder, governador Gladson Cameli. Além do meu nome, temos o nome da ex-deputada federal Vanda Milani. Porém, nada está decidido. O partido está avaliando”, adiantou.

Minoru explicou que há cinco meses, o PSDB havia posto o nome dele como pré-candidato, mas recuou ao apoiar Alysson Bestene.

“Aparecíamos nas pesquisas com um percentual de dois dígitos, ou seja, isso demonstrou que existe uma parte da população que reconhece o trabalho de gestão que fizemos à frente da Universidade Federal do Acre e poderíamos fazer o mesmo por Rio Branco”, disse.

Sem estruturas de governo, Marconi Perillo disse ao jornal Valor Econômico que o partido apostará em candidaturas competitivas, com candidatos com expertise em administração pública e que tenham passado já pela avaliação popular. Minoru já foi candidato ao Senado, bem votado, diga-se de passagem, e candidato a prefeito de Rio Branco nas últimas eleições.

Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda - Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro deste ano

Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira (13), uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades.

A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Essa parcela atendida é a mesma que precisa de ajuda para renegociar as dívidas e obter recursos para manter as atividades.

Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida. A orientação é buscar os canais de atendimento oficiais disponíveis (agências, internet ou aplicativo) e, assim, ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas. As condições e prazos para renegociação serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-las.

De acordo com a Febraban, somente os bancos cadastrados no programa ofertarão condições de renegociação de dívidas. Caso contrário, a sugestão é renegociar dívida mesmo assim ou, então, fazer a portabilidade da dívida para uma instituição financeira cadastrada.

A recomendação para as empresas que forem renegociar suas dívidas é que busquem mais informações dentro dos canais oficiais dos bancos cadastrados. “Não devem ser aceitas quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais”, orienta a entidade.

O alerta é ainda para que não sejam aceitas propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. “Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas”, diz a Febraban.

O Desenrola Pequenos Negócios foi lançado pelo governo federal no dia 22 de abril. Na mesma data, foi publicada uma portaria do Ministério da Fazenda definindo a participação dos bancos nas renegociações. Só entrarão nas renegociações as dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso.

A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia.

Apesar de a renegociação teoricamente ter entrado em vigor em 23 de abril, dia da publicação da medida provisória, os negócios de menor porte ainda não podiam pedir o refinanciamento porque as regras não estavam regulamentadas. A partir da publicação da portaria, as instituições financeiras puderam fazer os últimos ajustes operacionais para começarem as renegociações.

Crédito tributário

O programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas. As instituições que aderiram ao programa têm direito a um crédito presumido de impostos. Não haverá custo para o governo neste ano porque a apuração do crédito presumido poderá ser realizada entre 2025 e 2029. Por meio do crédito presumido, as instituições financeiras têm direito a abater de tributos futuros prejuízos em algum trimestre. A portaria também regulamentou o cálculo desses créditos.

Segundo o Ministério da Fazenda, o crédito tributário será calculado com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias. As diferenças temporárias são despesas ou perdas contábeis que ainda não podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas que podem ser aproveitadas como crédito tributário no futuro, o que é permitido pela legislação tributária.

A concessão de créditos tributários alavanca o capital dos bancos para a concessão de novos empréstimos. Esse incentivo não gera nenhum gasto para 2024, e nos próximos anos o custo máximo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.

Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Por blog do accioly

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Tragédia: Criança de 3 anos morre após mãe capotar quadriciclo

Uma criança de apenas 3 anos, identificada como S. B. de A., perdeu a vida após o quadriciclo em que estava com sua mãe, Juliana de Sá Braga, capotar. O acidente fatal ocorreu no sábado, 11, na comunidade do ramal Linha Nova, zona Sul do município do Bujari, interior do Acre.

De acordo com relatos de familiares, a tragédia ocorreu durante um passeio de mãe e filha. Juliana, ao tentar fazer uma curva, perdeu o controle do veículo, que capotou pelo menos três vezes. S. estava com a mãe e, ao cair, ficou desacordada.

Desesperada, Juliana buscou ajuda, conseguindo avisar uma família e a avó da criança, que estava no município do Bujari. Todos se encontraram na casa do avô, que rapidamente procurou socorro no posto de saúde local.

Uma ambulância de suporte básico do SAMU foi acionada, mas diante da gravidade da situação, uma ambulância de suporte avançado também foi chamada. Infelizmente, quando os socorristas chegaram ao local, S. já havia falecido, nada mais podendo ser feito para salvá-la.

A equipe do SAMU prestou todo o suporte necessário e encaminhou o corpo da criança para o Instituto Médico Legal, onde serão realizados exames cadavéricos antes da liberação para o funeral.

A Polícia Civil do município do Bujari iniciará uma investigação para esclarecer as circunstâncias do trágico acidente.

Redação do Notícias da Hora.

por Gilson Amorim, Extra do Acre

Evaldo Freire - faz homenagem ao Dia das mães

TARAUACÁ: ESCOLA ALMIRANTE BARROSO COMEMORA O DIAS DAS MÃES NA MANHÃ DESTE SABADO 11

Foi comemorado na manhã deste sábado (11), na Escola Municipal Almirante Barroso, localizada na Rua JOSE SARAIVA, S/N ESPERANCA, no Bairro do Ipepaconha. a homenagem ao dia das mães.

A direção Escolar, coordenadores (a), professores (a) e funcionários (a) trabalharam com muita dedicação para recepcionara-los todas mamães da comunidade escolar Almirante Barroso que é um momento muito especial para as nossas guerreiras.

As mães que se encontravam presente foram homenageadas pelos seus filhos com muito carinho. Além das homenagens como: dança, poesia e outras atrações realizado pelo os alunos teve também o concurso de dança para as mamães e foi um grande sucesso.

Durante a apresentação das atrações realizada pelo os alunos, houve também sorteios de presentes para as homenageadas além do lanche para todos os presentes.

Ao final do evento a gestora Rosilene Passos disse: “Quero aqui neste momento tão especial agradecer a todas as mamães que participaram e também toda a equipe e todos (a) os funcionários (a) de modo geral por terem ajudado na realização deste momento tão especial realizado para as nossas queridas mamães. O meu muito obrigado a todas e a todos”. Disse a gestora.

Vídeo da dança

As fotos

Acre é o 2º estado mais pobre do país, com mais de 50% da população atingida, diz levantamento -

O Maranhão tem a maior taxa, embora tenha havido uma redução em relação a 2021, seguido pelo Acre/Foto: Reprodução

Em 2023, houve uma queda significativa na pobreza em 26 estados, com exceção do Acre, que registrou um aumento de 0,4 ponto percentual. O destaque foi o Amapá, que teve uma redução de 14,8 pontos percentuais, seguido por Roraima e Amazonas, com -9,50 e -9,30, respectivamente.

Os dados, provenientes da PNAD Contínua 2023 do IBGE e analisados pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), revelam que 8,6 milhões de pessoas saíram da condição de pobreza monetária. No entanto, esse número representa uma diminuição em relação a 2022, quando 31,6% estavam nessa situação.

Dados da pobreza

Todos os estados do Brasil enfrentam algum nível de pobreza. O Maranhão tem a maior taxa, com 51,6%, embora tenha havido uma redução em relação a 2021, seguido pelo Acre. Por outro lado, Santa Catarina apresenta a menor taxa, com 11,6%.

A pandemia contribuiu para o aumento da pobreza, com 11,6 milhões de pessoas entrando nessa condição entre 2020 e 2021/Foto: Brasil em Mapas

A pandemia contribuiu para o aumento da pobreza, com 11,6 milhões de pessoas entrando nessa condição entre 2020 e 2021. Em 2021, a taxa de pobreza atingiu um recorde de 36,7%, mas diminuiu para 31,6% em 2022.

Os dados, provenientes da PNAD Contínua 2023 do IBGE e analisados pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), revelam que 8,6 milhões de pessoas saíram da condição de pobreza monetária/Foto: Brasil em Mapas

Considerando os parâmetros do Banco Mundial, que estabelece a linha de pobreza em US$6,85 por dia, estima-se que a população vivendo com até R$664 por mês esteja abaixo dessa linha. A taxa de pobreza de 2023 (27,5%) é semelhante à de 2012 (27,3%).

Por Victor Manoel, ContilNet

Por blog do acciolytk

Ex-BBB Cezar Black viaja ao RS para trabalhar como enfermeiro voluntário

Cezar Black. Reprodução/Instagram.

Ex-BBB Cezar Black partiu em viagem para o Rio Grande do Sul para trabalhar como voluntário e ajudar as vítimas das fortes chuvas e das enchentes. Enfermeiro neonatal, ele vai reforçar o time de ex-participantes do reality show global que estão na região para prestar socorro.

A população do estado está há mais de uma semana sendo atingida por desastres que já deixaram 116 mortos, segundo dados da defesa civil atualizados nesta sexta-feira, 10.

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Em seu perfil no Instagram, Black publicou uma foto no aeroporto, na última quinta-feira, 9, e mostrou que foi preciso pegar dois voos para conseguir chegar até Florianópolis.

“Vamos com Deus”, escreveu ele ao fazer a publicação nos Stories.

O aeroporto da capital do estado, Porto Alegre, está fechado por conta dos alagamentos. O ex-BBB viajou até Santa Catarina e seguiu de carro até o destino final.

De dentro do veículo, ainda durante a madrugada, ele publicou um registro mostrando que já estava na estrada.

Vale lembrar que, além de Black, as ex-BBBs Amanda Meirelles, Thelma Assis e Marcela Mc Gowan, todas médicas, também estão no estado atuando no socorro às vítimas.

Cezar Black. Reprodução/Instagram.

Por ac24horas.com

Dorival Júnior anuncia convocados para a Copa América

Por AcreNews

DA REDAÇÃO DA CBF

O treinador da Seleção Brasileira Masculina, Dorival Júnior, anunciou nesta sexta-feira (10) a convocação para a disputa da Copa América, em junho, nos Estados Unidos. Antes, os convocados farão dois amistosos _um contra o México, no dia 8, e outro contra os Estados Unidos, no dia 12.

Ele chamou 23 atletas na cerimônia realizada na sede da CBF. A cidade de Orlando (EUA) será a base da Seleção Brasileira na preparação para a Copa América. A apresentação dos jogadores que defendem os times da Europa está marcada para 30 de maio, enquanto que os atletas do futebol brasileiro chegam em 3 de junho. Pela programação, a delegação deixará Orlando no dia 6 para enfrentar o México, no Texas, no dia 8, e volta à Flórida no dia seguinte ao amistoso.

Dorival Júnior e Rodrigo Caetano participam da convocação da Seleção. Créditos: Rafael Ribeiro/CBF

Em seguida, o time seguirá treinando até o dia 20, data do embarque para Los Angeles, onde fará o jogo de estreia, no dia 24, contra a Costa Rica. No dia 28, a equipe terá pela frente o Paraguai, no Allegiant Stadium, em Las Vegas, e, em 2 de julho, a Colômbia, no Levi’s Stadium, em Santa Clara.

Anunciado em janeiro, Dorival comandou seus primeiros jogos como treinador em março, diante de Inglaterra e Espanha, em suas respectivas casas. Contra os ingleses, em Wembley, a Amarelinha venceu por 1 a 0. No Santiago Bernabéu, empatou com a Espanha em 3 a 3.

Chefe da delegação

O coordenador executivo geral das Seleções Brasileiras Masculinas, Rodrigo Caetano, anunciou os nomes dos chefes da delegação nos Estados Unidos. O empresário João Adib Marques será o chefe da delegação nos dois amistosos em junho. Adib é CEO da Cimed, um dos patrocinadores da CBF. Já o presidente do São Paulo, Julio Cazares, ocupará o posto na Copa América.

Presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, assiste a convocação da Seleção Brasileira. Créditos: Rafael Ribeiro/CBF

Veja a lista de convocados:

Goleiros:

Bento – Athletico-PR

Ederson- Manchester City (ING)

Alisson – Liverpool (ING)

Laterais:

Danilo – Juventus (ITA)

Yan Couto – Girona (ESP)

Guilherme Arana – Atlético-MG

Wendell – Porto (POR)

Zagueiros:

Beraldo – PSG (FRA)

Eder Militão – Real Madrid (ESP)

Gabriel Magalhães – Arsenal (ING)

Marquinhos – PSG (FRA)

Meio-campistas:

Andreas Pereira – Fulham (ING)

João Gomes – Wolverhampton (ING)

Bruno Guimarães – Newcastle (ING)

Douglas Luiz – Aston Villa (ING)

Lucas Paquetá – West Ham (ING)

Atacantes:

Endrick – Palmeiras

Evanilson – Porto (PO)

Rodrygo – Real Madrid (ESP)

Gabriel Martinelli – Arsenal (ING)

Raphinha – Barcelona (ESP)

Savinho – Girona (ESP)

Vinicius Junior – Real Madrid (ESP)

Primeira onda de frio moderado deve chegar ao Acre no início da próxima semana

Por Wanglézio Braga

Os amantes de uma temperatura mais amena já podem comemorar. Informações meteorológicas colhidas pelo pesquisador Davi Friale, editor-chefe do portal O Tempo Aqui, publicadas nesta quinta-feira (09) apontam a chegada da primeira friagem do ano. Mas, de acordo com ele, essa não será forte, em tons moderados, com temperaturas mínimas variando entre 15ºC a 18ºC em pelo menos três cidades.

As temperaturas mais amenas devem ser sentidas na próxima terça-feira (14), nas cidades de Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira.

“Antes da incursão dessa massa de ar frio, o tempo fica instável, com chuvas fortes, que podem ser acompanhadas de ventanias, raios e, eventualmente, queda de granizo. O calor, com chuvas pontuais, vai predominar até a próxima segunda-feira, dia 13”, informou.

Além do Acre e do sul do Brasil, essa onda de frio atingirá, também, Rondônia, Mato Grosso, sul e sudoeste de Goiás, sul do Amazonas, planícies da Bolívia e região de selva do Peru.

Friale lembra que na segunda-feira vai publicar novas informações, boletins mais precisos sobre essa onda de frio polar que atingirá o estado e boa parte do país.

( AcreNews)

TARAUACÁ: SINTEAC VAI HOMENAGEAR AS MAMÃES DA EDUCAÇÃO NESTE DOMINGO (12) - CAFÉ DA MANHÃ E SORTEIOS DE PRÊMIOS COMPÕEM A PROGRAMAÇÃO

A diretoria promove neste domingo uma grande atividade para celebras o dias das mães para servidoras da educação associadas à entidade, o que ja é uma tradição em Tarauacá.

O presidente Professor João Maciel juntamente com a diretoria local, não medem esforços. João está usando as redes sociais e os instrumentos de comunicação da entidade para convidar as mamães da educação. será servido um delicioso café da manhã movido a homenagens e sorteio de prêmios.´"Aproveitamos para parabenizar todas as nossas mamães e convidar as asassociadas ao Sinteac, se fazerem p´resente que vamos servir um delicioso café da manhã com sorteios de prêmios. Será nesse domingo, 12 de maio, às 7:30 horas no Clube Sinteac, disse João Maciel.

: Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro - São 216 acusados de invadir e depredar sedes dos Três Poderes

Publicado em 10/05/2024 - 10:25 Por Agência Brasil - Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados até o momento 216 acusados de envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Em julgamento que terminou na última segunda-feira (6), o Supremo condenou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses.

Todos foram condenados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, pelos quais foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ao final, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, que sustentou a tese de que os envolvidos participaram dos crimes de forma coletiva, todos contribuindo para uma tentativa de derrubar o governo democraticamente eleito, conforme narrado na denúncia da PGR.

Todas as defesas alegaram, cada uma em ação penal própria, que a PGR não conseguiu individualizar as condutas dos réus, que teriam comparecido aos atos com intenções pacíficas, não podendo ser responsabilizados por crimes cometidos coletivamente.

Moraes rebateu os argumentos, apontando provas apresentadas pela PGR como vídeos dos circuitos de segurança do Congresso, do Palácio do Planalto e do próprio Supremo, bem como mensagens produzidas pelos próprios réus que atestam a participação nos crimes.

Os condenados foram sentenciados também a pagar, solidariamente com os demais, uma multa no valor de R$ 30 milhões a título de reparação pelos danos causados aos prédios públicos.

Outros 19 recursos contra condenações passadas foram rejeitados pelo Supremo. Moraes homologou, ainda, mais 31 acordos de não persecução penal fechados entre o Ministério Público e réus pelo 8 de janeiro que foram acusados de crimes menos graves, como incitação à animosidade das Forças Armadas.

Ao todo, a PGR apresentou cerca de 1,4 mil denúncias relacionais aos atos golpistas de 8 de janeiro. Foram fechados, até o momento, 203 acordos com réus acusados de crimes menos graves.

(Por Agência Brasil)

Rodrigo Damasceno se encontra em Rio Branco com o ex-deputado estadual Luiz Calixto

O pré-candidato a prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno (PP), se reuniu na manhã desta sexta-feira (10), com o ex-deputado estadual Luiz Calixto, atual secretário de Governo.

Luiz Calixto utilizou suas redes sociais para divulgar e registrar o encontro com o médico Rodrigo.

“Satisfação de receber o jovem e competente médico Rodrigo Damasceno, ex-prefeito e agora pré-candidato pelo PP à Prefeitura de Tarauacá”, disse.

Por extradoacre

Sinteac/Tarauacá convida as mães da educação associadas ao Sinteac, Para participarem de café da manhã com sorteios de prêmios.

Olá mamães trabalhadoras em educação!

Passando aqui para parabenizar todas as mamães pela passagem do seu dia, dizer que não só nesta data, mas todos os dias você merece sempre o melhor.

Aproveitamos pra convidar todas as mães da educação associadas ao Sinteac, Para participarem de um delicioso café da manhã com sorteios de prêmios.

Será nesse domingo dia (12) as 7:30h no Sinteac.

Obrigado feliz dia das mães.

O nosso abraço do Sinteac de Tarauacá.

Brasileia e parceiros entregam mil cestas básicas para atingidos pela alagação

A Prefeitura de Brasileia, com colaboração do Governo do Estado através da Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), e o Sesc Mesa Brasil, realizou uma ação solidária de grande alcance. Mil cestas básicas foram distribuídas as famílias em situação de vulnerabilidade atingidas pela maior alagação do Rio Acre no município.

A parceria entre os órgãos públicos e a instituição social foi essencial para viabilizar essa iniciativa humanitária, que certamente levará alívio e esperança a muitos lares em meio às dificuldades enfrentadas durante alagação.

A prefeita Fernanda Hassem enfatizou que a entrega das cestas básicas é mais um exemplo de como o compromisso e a união de forças pode fazer a diferença na comunidade, evidenciando a solidariedade e o cuidado mútuo em tempos de

Participaram ainda a Secretária de Cidadania e Assistência Social Arlete Amaral e os representantes das instituições participantes.

Por ac24horas.com

Novo DPVAT: como vai funcionar o seguro obrigatório para veículos aprovado pelo Senado

São Paulo: sempre congestionada, a Marginal Pinheiros estava com trânsito livre na sexta-feira (20) (Germano Lüders/Exame)

A previsão é que a cobrança seja retomada em 2025. Veja detalhes do projeto que segue para sanção do presidente Lula.

O Senado aprovou na tarde de quarta-feira, 8, o projeto de lei que recria o seguro obrigatório de veículos terrestres, conhecido como DPVAT . A medida segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta prevê que o tributo passará a se chamar SPVAT e será cobrado dos proprietários de automóveis novos e usados para pagar as indenizações por acidentes.A cobrança foi extinta durante a gestão Jair Bolsonaro, em 2020.

O pagamento será obrigatório para novos motoristas, mas o valor e a data do primeiro pagamento serão definidos posteriormente. Segundo Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado e relator da matéria, a equipe econômica estima o valor de R$ 50 e R$ 60, a partir de 2025.

A única alteração em relação ao texto aprovado na Câmara foi na redação da matéria para deixar clarodeixa claro que o cônjuge e os herdeiros da vítima devem receber indenização por morte e reembolso de despesas com serviços funerários.

A vítima recebe as demais coberturas: invalidez permanente e reembolso por despesas com fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e reabilitação profissional.

Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administravam o DPVAT. Os recursos arrecadados nos últimos anos foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado.

Por isso, o governo federal suspendeu os pagamentos do seguro no início deste ano por falta de dinheiro, e enviou um projeto de lei complementar ao Congresso para recriar a cobrança do seguro.

Na justificativa do projeto de lei, a União afirmou que após três anos do funcionamento diferenciado do seguro obrigatório, é necessário "estabelecer novas bases legais para assegurar de forma perene e sustentável e adequada para as vítimas de trânsito".

Para ter força de lei e voltar a ser cobrado dos motoristas, o projeto ainda terá que ser aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Veja detalhes do SPVAT aprovado no Senado:

Como será o novo DPVAT?

O seguro obrigatório passará a se chamarSeguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito ( SPVAT ). Otexto aprovado define a retomada do pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos e a volta da cobrança obrigatória.

A matéria também direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.

A transferência de recursos da arrecadação com o seguro para o Sistema Único de Saúde (SUS) deixará de ser obrigatória, segundo o texto. O percentual de contribuição passará de 50% para 40% do dinheiro a fim de custear a assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de trânsito.

Outro repasse previsto é de 5% do total de valores destinados à Seguridade Social para a Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, a ser usado na divulgação do SPVAT e em programas de prevenção de sinistros.

Quando o novo DPVAT vai começar a ser cobrado?

A volta do seguro obrigatório ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Não existe ainda uma data para que a cobrança volte a ocorrer.

A quitação do seguro voltará a ser exigida no licenciamento anual, transferência do veículo ou sua baixa perante os órgãos de trânsito. Por isso, é esperado que a cobrança seja retomada em 2025.

A matéria determina ainda que o não pagamento do seguro obrigatório seráde equivalente a multa por infração grave.

Qual será o valor do novo DPVAT?

O valor que será cobrado pelo seguro será definido somente após a aprovação do projeto no Congresso. O texto ainda será analisado pelo Senado.

Segundo Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado e relator da matéria, a equipe econômica estima o valor de R$ 50 e R$ 60, a partir de 2025.

Os pagamentos do DPVAT foram suspensos no início deste ano por falta de dinheiro no fundo. Por isso, o projeto determina que os novos prêmios poderão ser temporariamente cobrados em valor maior para quitar os sinistros ocorridos até a vigência do SPVAT.

Os valores para equacionar o déficit do DPVAT serão destinados ao pagamento de indenizações, inclusive decorrentes de ações judiciais posteriormente ajuizadas, para provisionamento técnico e para liquidar sinistros e quitar taxas de administração desse seguro.

O que o DPVAT vai cobrir?

De acordo com o texto aprovado, a cobertura do SPVAT vai gerar indenização por morte, invalidez permanente, total ou parcial, e reembolso de despesas com assistências médicas, serviços funerários e reabilitação profissional das vítimas que possa ter desenvolvido invalidez parcial.

Quem terá direito da indenização do novo DPVAT?

O seguro será pago para qualquer pessoa que apresente prova do acidente e dos danos causados por ele, independentemente da existência de culpa ou dolo e ainda que no acidente estejam envolvidos veículos não identificados ou inadimplentes com o seguro.

O texto deixa claro queo cônjuge e os herdeiros da vítima devem receber indenização por morte e reembolso de despesas com serviços funerários.

A vítima de um acidente não fatal recebe as demais coberturas: invalidez permanente e reembolso por despesas com fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e reabilitação profissional.

No caso de morte, caso não seja comprovado o nexo de causa e efeito entre a morte e o acidente apenas com a certidão de óbito, o interessado deverá apresentar certidão da autópsia emitida pelo Instituto Médico Legal (IML), mesmo sem que ela tenha sido requisitada pela autoridade policial.

Qual será o prazo para pagamento da indenização do DPVAT?

Após o recebimento de todos os documentos exigidos, a Caixa terá 30 dias para fazer o pagamento em conta corrente, de pagamento, de poupança ou de poupança social de titularidade da vítima ou do beneficiário. Caso haja atraso no pagamento, ele será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por juros moratórios fixados pelo CNSP.

Qual será os valores de indenizações do SPVAT?

O projeto determina que o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) estabelecerá os valores de indenização vigentes para cada ano de cobertura do SPVAT, assim como:percentuais para cada tipo de incapacidade parcial;

critérios para os serviços prestados pela Caixa, além de metodologia e forma de remuneração do banco;

examinará anualmente as contas do fundo;

estabelecerá e divulgará os valores anuais dos prêmios do seguro com base em estudo atuarial apresentado pelo agente operador; e

estabelecerá diretrizes e normas necessárias ao funcionamento do fundo.

O conselho não terá, entretanto, competência para fazer revisão administrativa das decisões proferidas pelo agente operador e relacionadas à operação do seguro.

No caso de invalidez permanente, o valor da indenização será calculado a partir da aplicação do percentual da incapacidade adquirida. Se a vítima vier a falecer, o beneficiário poderá receber a diferença entre os valores de indenização (morte menos incapacidade), se houver.

O prazo máximo para a vítima ou beneficiário herdeiro entrar com pedido de indenização é de três anos.

Por blog do aciolytk