Projeto Cidadão leva atendimentos jurídicos e casamento coletivo ao Jordão no aniversário da cidade Gilson Amorim, Extra do Acre por Gilson Amorim, Extra do Acre 15 de abril de 2024 em Brasil 0 Compartilhar Twittar Compartilhar

Há quase 32 anos, o Jordão foi reconhecido como município pela Lei n.°1.034 do dia 28 de abril de 1992 e para comemorar esse aniversário o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) levará as ações de cidadania do Projeto Cidadão até a Escola Bernado Abdon da Silva, no Centro da cidade.

Durante dois dias, 26 e 27, a partir das 8h, será realizada a emissão de documentos (1ª e 2ª via de RG, CPF, Carteira de Trabalho, 2ª Vida de certidão de nascimento, obtido e declaração de nascimento vivo), atendimentos jurídicos (ações judiciais, consultas e encaminhamentos de retificação de documentos), consultas e orientações sobre previdência e assistência social com Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Somado a esses serviços, no dia 27 também será realizado o Casamento Coletivo.

Cejuc

Além disso, a Presidência do TJ-AC irá entregar as novas instalações do Centro de Justiça e Cidadania (Cejuc) da cidade e também dentro do local será instalado o Ponto de Inclusão Digital da Justiça (PIDJus).

As unidades irão oferecer serviços do Sistema de Justiça à população local, que será um ambiente adequado para realização de audiências, mediações e conciliações, proporcionando uma resolução mais ágio e eficiente dos conflitos.

Já o PIDJus será um local onde a população terá acesso a serviços e informações jurídicas por meio da tecnologia. O permitirá que os cidadãos possam realizar consultas processuais, e outros serviços do Poder Judiciário, bem como dos parceiros: Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Regional (TRT14) e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).

Por Assessoria.

Governo Lula prevê aumento do salário mínimo para R$ 1.502 em 2025

Essa elevação segue uma nova regra de valorização do salário mínimo, que leva em consideração não apenas a inflação do período, mas também o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Foto: Sine Manaus

O governo brasileiro está prestes a apresentar um novo Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que aumenta o salário mínimo para R$ 1.502, representando um incremento de 6,37% em relação ao valor atual de R$ 1.412.

Essa elevação segue uma nova regra de valorização do salário mínimo, que leva em consideração não apenas a inflação do período, mas também o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), refletindo uma política de valorização real do poder de compra dos trabalhadores.

Além disso, a LDO estabelece uma meta de déficit zero para o ano de 2025, em contraste com a previsão de superávit que vigorava até o ano anterior. Essa mudança sinaliza uma estratégia fiscal mais flexível, capaz de se adaptar às necessidades econômicas e sociais do país.

É importante ressaltar que a projeção do salário mínimo ainda está sujeita a alterações, dependendo do comportamento da inflação ao longo do ano. Essa flexibilidade demonstra a preocupação do governo em manter um equilíbrio entre as demandas dos trabalhadores e a estabilidade econômica, de acordo com economistas.

POR NINJA

Por blog do accioly

Rapidinhas do Extra do Acre

Retorno Estratégico: Edmar Rodrigues, figura já conhecida na política de Tarauacá, anunciou sua pré-candidatura a vereador pelo União Brasil. Com vasta experiência adquirida ao longo de vários mandatos como vereador, Rodrigues demonstra pleno conhecimento dos mecanismos políticos necessários para uma possível volta à Câmara Municipal.

Na Zona Rural: O pré-candidato a prefeito, Zé Filho, está engajado em uma extensa agenda na zona rural, percorrendo o Rio Tarauacá. Sua jornada visa conectar-se diretamente com as comunidades mais afastadas, entendendo e discutindo suas principais necessidades.

Foco na Educação: Durante suas visitas, Zé Filho documentou a situação de várias escolas que precisam urgentemente de reformas. Ele destacou principalmente as escolas Polo, cujas obras ainda não foram finalizadas, sinalizando compromisso com a melhoria da infraestrutura educacional.

Novata na Política: A jovem Cleane Monteiro decidiu entrar na corrida eleitoral como pré-candidata a prefeita de Tarauacá pelo MDB. Com entusiasmo e ideias inovadoras, Monteiro se propõe a impulsionar o desenvolvimento da região, conhecida como a Terra do Abacaxi Gigante.

Gestão Eficaz: O presidente da Câmara de Tarauacá, Pedro Cláver, tem se destacado por sua administração responsável e eficiente. Entre suas ações, estão o aumento dos salários dos servidores, a reforma do prédio do Legislativo, a redução da carga horária de trabalho e uma gestão fiscal prudente, valorizando tanto os funcionários quanto o orçamento público.

Cenário em Jordão: A disputa eleitoral em Jordão parece se configurar com três fortes pré-candidatos: Naudo Ribeiro, Elson Farias e Nagela Figueiredo. Cada um traz propostas distintas, prometendo uma eleição competitiva.

Presença Marcante em Feijó: Em Feijó, Railson Ferreira emerge como um pré-candidato de peso na corrida para a prefeitura. Reconhecido por sua forte influência local, Ferreira é um nome promissor, mas caberá às urnas decidir seu futuro político.

Por gilson amorim

Ativista emociona morador em situação de rua ao fazer ‘festa’ de aniversário surpresa, em Rio Branco: “só quem julga é quem não tem empatia”

Da redação do Notícias da Hora 13 Abril 2024

Conhecido por seu ativismo político e seu espírito solidário em ajudar o próximo, o ativista Francisco Panthio deu mais uma comprovação dessa afirmação nesta sexta-feira (12). Nas redes sociais, ele publicou fotos do aniversário do jovem Rodrigo, que vive em situação de rua e não tem parentes em Rio Branco. Panthio disse que é preciso ter empatia com o outro, sem julgamentos.

“Só quem julga é quem não tem empatia ou não faz nada pelo semelhante. Hoje, eu e os amigos flanelinhas, ali da Rio Grande do Sul, mais precisamente nas proximidades do antigo Sebrae em Rio Branco, comemoramos o aniversário do Rodrigo. Ele é morador em situação de rua e não tem um parente no Acre”, afirmou.

Em outro trecho Francisco Panthio reafirmou a importância do trabalho desenvolvido pelos flanelinhas na capital acreana. “Só deixo minha moto lá com ele ou com o Dim Gomes e bato aquele papo de vez em quando. Ele me falou do seu aniversário e hoje fizemos a surpresinha simples, mas cheia de sentimentos fraternos. Confesso que isso alimenta demais a alma. Ele ainda ganhou uns presentes e um corte de cabelo daqueles .... 'Não faça tudo, faço tudo que puder’”, destacou.

Veja o vídeo

Ação de Saúde Itinerante: Prefeitura de Tarauacá atende Comunidade Mozinha e Seringal Lago Novo

A Ação de Saúde Itinerante, realizada pela Prefeitura de Tarauacá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, atendeu neste sábado, 13, a Comunidade Mozinha e o Seringal Lago Novo, no Rio Muru.

Esse já é o sétimo dia que a gestão oferece uma gama de serviços em regiões mais isoladas do município, com consultas médicas, odontológicas, enfermagem, vacinação e outros cuidados essenciais.

"Estamos empenhados em garantir o bem-estar de todos os moradores de Tarauacá, seja da zona urbana como rural. O objetivo é levar atendimento de Saúde aos que mais precisam", disse a prefeita Maria Lucinéia, que esteve com as equipes durante o Itinerante.

HISTÓRIA DE VIDA: NO DIA DO INFECTOLOGISTA, CONHEÇA A HISTÓRIA DO MÉDICO TARAUACAENSE QUE FEZ MISSÃO NO HAITI E HA 12 ANOS ATUA NO ACRE

No Dia do Infectologista, data escolhida para comemorar, no dia 11 de abril, a existência desta especialidade médica no estudo de doenças infecciosas, causadas por diversos patógenos como príons, vírus, bactérias, protozoários, fungos e animais, trataremos da história de um dos mais conhecidos infectologistas do Acre.

O acreano Janilson Lopes Leite, mais conhecido como Dr. Jenilson, 45 anos, atua médico infectologista já há 12 anos na capital acreana. Ele nos contará sobre sua jornada até se tornar infectologista, que foi emocionante e desafiadora. Nascido na zona rural acreana, e vivendo boa parte de seu tempo na região, ele presenciou momentos onde viu várias pessoas morrerem rapidamente pelas mais diversas doenças, que hoje são consideradas de fácil tratamento, o que o motivou a seguir a carreira.

Jenilson atende tanto no sistema público como privado, na Fundação Hospitalar ou em seu consultório, na Clínica MEDAC/Foto cedida pelo profissional

“Desde cedo, fui fascinado pela interação entre microrganismos e o corpo humano. Durante meus estudos na faculdade de medicina, tive a oportunidade de realizar estágios em hospitais e clínicas, onde pude ver em primeira mão o impacto das doenças infecciosas na saúde das pessoas. Essas experiências solidificaram minha paixão pela infectologia e me levaram a escolher essa especialidade. Além disso, o constante desafio de lidar com doenças complexas e em constante evolução me motivou a buscar mais conhecimento nessa área fascinante da medicina”, conta o médico.

Sua motivação para dedicar-se a construir sua carreira no combate de doenças infecciosas veio da paixão por ajudar as pessoas a superar desafios de saúde complexos, além de sua fascinação pelo mundo dos microrganismos. Além disso, a possibilidade de fazer uma diferença significativa na vida das pessoas, especialmente em momentos de crises sanitárias, é extremamente gratificante para ele.

“A cada dia, vejo a importância crucial de prevenir, diagnosticar e tratar doenças infecciosas, e isso me impulsiona a continuar me dedicando a essa área da medicina. Minha missão no Haiti em 2010, onde vi o impacto quase que fulminante das doenças infecciosas na vida das pessoas que não dispõe do básico como água tratada, o que também me impulsionou”, diz.

Rotina diária e relação com a comunidade

Dr. Jenilson possui uma rotina de atendimentos no Acre pode variar bastante, dependendo das demandas do dia. Ele atende pacientes com os mais diferentes problemas de saúde, tanto no sistema público como privado, e ainda realiza trabalhos voluntários nos bairros de Rio Branco e outros municípios com uma equipe do sindicato médico.

A relação entre a comunidade e os profissionais de infectologia em Rio Branco é geralmente de confiança e cooperação. Os profissionais de infectologia desempenham um papel crucial na promoção da saúde pública e na prevenção e tratamento de doenças infecciosas na comunidade. Eles trabalham para educar a população sobre medidas preventivas, como vacinação e práticas de higiene, além de fornecer orientação e assistência no diagnóstico e tratamento de doenças infecciosas.

Os profissionais de infectologia muitas vezes trabalham em estreita colaboração com outros profissionais de saúde, autoridades governamentais e organizações da sociedade civil para responder a surtos de doenças, implementar programas de prevenção e controle e fornecer cuidados de saúde de qualidade à população.

A comunidade, por sua vez, confia nos profissionais de infectologia para fornecer informações precisas e atualizadas sobre questões de saúde pública e para ajudar a proteger sua saúde e a saúde de seus entes queridos. Essa relação de confiança e cooperação é fundamental para enfrentar os desafios relacionados às doenças infecciosas e promover o bem-estar da comunidade como um todo.

Jenilson realiza trabalhos voluntários na comunidade, que incluem estudantes de medicina/Foto cedida pelo profissional

Na região do Acre, assim como em outras partes do mundo, Jenilson conta que os médicos infectologistas enfrentam uma série de desafios no exercício da profissão. Alguns dos principais desafios incluem:

Acesso à saúde: Em áreas remotas ou carentes de recursos, pode haver dificuldades no acesso à saúde, incluindo a falta de infraestrutura adequada e escassez de profissionais de saúde;

Doenças endêmicas: O Acre enfrenta desafios específicos relacionados a doenças endêmicas, como malária, dengue, hepatites virais e leishmaniose, que exigem vigilância constante e estratégias eficazes de prevenção e controle;

Educação e conscientização: Educar a população sobre medidas preventivas, como vacinação, uso de mosquiteiros e higiene adequada, é fundamental para o controle de doenças infecciosas. Isso pode ser um desafio em comunidades com baixos índices de alfabetização ou com barreiras culturais;

Resistência antimicrobiana: A resistência aos antibióticos é um problema global crescente, e o Acre não é exceção. A prescrição inadequada de antibióticos e o acesso limitado a tratamentos alternativos podem contribuir para esse problema;

Recursos limitados: Recursos limitados, tanto financeiros quanto de pessoal, podem dificultar a resposta eficaz a surtos de doenças infecciosas e a prestação de cuidados de qualidade aos pacientes.

Enfrentar esses desafios requer uma abordagem multidisciplinar e colaborativa, envolvendo profissionais de saúde, autoridades governamentais e a comunidade em geral. Segundo ele, a baixa instrução em educação e saúde e as dificuldades econômicas são as que mais pesam na realização dos tratamentos.

Algumas das principais doenças infecciosas que Jenilson enfrenta em sua prática médica no Acre atualmente incluem:

Dengue: é uma preocupação constante devido à presença do mosquito Aedes aegypti na região, pois os surtos de dengue podem ocorrer sazonalmente e requerem vigilância e controle adequados;

Febre Amarela: Embora a vacinação tenha reduzido os casos de febre amarela, ainda é uma preocupação em algumas áreas do Acre. É importante manter altas taxas de vacinação para prevenir surtos;

Leishmaniose: A leishmaniose é uma doença parasitária transmitida por picadas de mosquitos infectados;

Hepatites Virais: As hepatites virais, incluindo as hepatites B e C, são uma preocupação de saúde pública no Acre. A detecção precoce e o tratamento adequado são essenciais para prevenir complicações.

Além dessas, outras doenças infecciosas, como tuberculose, HIV/AIDS e infecções respiratórias agudas, também são comuns na região e exigem atenção contínua por parte dos profissionais de saúde.

A comunidade local sempre participa de eventos para prestigiar o trabalho realizado pelo médico/Foto cedida pelo profissional

Prevenção de doenças infecciosas

A prevenção desempenha um papel fundamental na luta contra doenças infecciosas, pois ajuda a evitar a propagação dessas doenças e a reduzir sua incidência e impacto na saúde da comunidade. Algumas das principais maneiras pelas quais a prevenção é importante incluem:

Redução do risco de infecção: Medidas preventivas, como vacinação, higiene adequada das mãos, uso de preservativos, e práticas de controle de vetores, como o combate ao mosquito Aedes aegypti, ajudam a reduzir o risco de infecção por agentes patogênicos;

Proteção dos grupos vulneráveis: A prevenção é especialmente importante para proteger grupos vulneráveis, como crianças, idosos, e pessoas com sistemas imunológicos comprometidos, que podem ser mais suscetíveis a doenças infecciosas;

Economia de recursos de saúde: A prevenção pode ajudar a reduzir a necessidade de tratamento médico e hospitalização, o que por sua vez pode economizar recursos de saúde e reduzir a carga sobre os sistemas de saúde.

A comunidade pode contribuir para esses esforços de prevenção de várias maneiras:

Educação: A comunidade pode ser educada sobre práticas de prevenção de doenças infecciosas, incluindo a importância da vacinação, higiene pessoal e medidas de controle de vetores. Isso pode ser feito por meio de campanhas de conscientização, programas educacionais em escolas e centros comunitários, e disseminação de informações precisas através dos meios de comunicação;

Participação ativa: A comunidade pode participar ativamente de programas de vacinação e de controle de vetores, como eliminando criadouros de mosquitos em suas casas, usando repelentes e mosquiteiros, e procurando cuidados médicos quando necessário;

Advocacia: A comunidade pode advogar por políticas de saúde pública que promovam a prevenção de doenças infecciosas, incluindo o acesso equitativo a vacinas e serviços de saúde preventiva, e a implementação de regulamentações que reduzam o risco de propagação de doenças infecciosas.

Essas são apenas algumas maneiras pelas quais a comunidade pode contribuir para o esforço de prevenção de doenças infecciosas. Um esforço conjunto entre indivíduos, comunidades, profissionais de saúde e autoridades governamentais é essencial para enfrentar esses desafios de saúde pública de forma eficaz.

História marcante durante carreira como infectologista

“Certamente, a minha memória recente como profissional está marcada e impactada por casos que ocorreram no contexto da pandemia de Covid-19, houveram muitos casos e situações que me marcaram, muitos se foram, mas vou relatar o de uma paciente idosa que venceu a Covid-19.

Uma história que sempre lembrarei é a de uma paciente idosa que foi internada com sintomas graves da doença. Ela era uma mulher muito forte e independente, mas sua condição rapidamente se deteriorou, e ela precisou ser transferida para a unidade de terapia intensiva (UTI) para receber suporte respiratório avançado.

Sua família estava profundamente preocupada e angustiada, pois não podiam visitá-la devido às restrições de segurança. Durante sua internação na UTI, a equipe médica trabalhou incansavelmente para fornecer os melhores cuidados possíveis. Apesar dos desafios, a paciente lutou bravamente contra a doença, e sua determinação inspirou a todos ao seu redor.

A equipe de enfermagem também desempenhou um papel crucial, proporcionando conforto, apoio e compaixão à paciente e à sua família, mesmo em meio às circunstâncias difíceis. Felizmente, após semanas de tratamento intensivo, a paciente começou a mostrar sinais de melhora. Sua condição estabilizou e ela conseguiu ser extubada e transferida para uma unidade de cuidados intermediários.

Foi um momento de grande alívio e alegria para sua família e para toda a equipe médica. Essa história me marcou profundamente porque exemplifica a resiliência humana diante de adversidades. Apesar da gravidade da situação, a paciente e sua família nunca perderam a esperança, e sua determinação foi fundamental para sua recuperação. Além disso, essa experiência ressaltou a importância do trabalho em equipe e da compaixão no enfrentamento da pandemia de Covid-19”, disse Dr. Jenilson ao ContilNet.

Momentos de lazer em meio a medicina

Nos momentos de lazer, Jenilson gosta de se envolver em atividades que o ajudem a relaxar e recarregar suas energias. Isso pode incluir passeios ao ar livre, como caminhadas em parques naturais ou trilhas na região, que o permitem apreciar a natureza exuberante do Acre. Gosta também de pescar e aprecia momentos de tranquilidade em casa, lendo livros, assistindo a filmes ou séries, e praticando hobbies como jardinagem. Além disso, passa tempo com amigos e familiares, seja em casa ou em algum lugar agradável, algo que para ele é sempre uma parte importante do seu tempo de lazer.

Jenilson em viagem à passeio/Foto cedida pelo profissional

“No Dia do Infectologista, gostaria de expressar minha profunda gratidão a todos os meus colegas infectologistas e profissionais de saúde que trabalham incansavelmente na linha de frente do combate às doenças infecciosas. Nossa dedicação à saúde e ao bem-estar dos pacientes é verdadeiramente admirável, especialmente em tempos desafiadores como os que enfrentamos durante a pandemia de Covid-19”, enfatiza o médico.

Seu conselho para os leitores é que reconheçam a importância da prevenção na promoção da saúde e no combate às doenças infecciosas. Adotar medidas simples, como lavar as mãos regularmente, manter distância física, usar máscara e manter-se atualizado com as diretrizes de saúde pública, pode fazer uma grande diferença na redução do risco de infecção e na proteção da comunidade como um todo.

Jenilson em seu consultório/Foto cedida pelo profissional

“Além disso, encorajo a todos a valorizarem e apoiarem os profissionais de saúde, incluindo infectologistas, enfermeiros, médicos, cientistas e outros membros da equipe de saúde, que estão na linha de frente do enfrentamento das doenças infecciosas. Seu trabalho é essencial para manter nossa comunidade saudável e segura. Por fim, lembrem-se de que estamos juntos nessa luta contra as doenças infecciosas. Ao trabalharmos em colaboração, podemos superar desafios e construir um futuro mais saudável e resiliente para todos”, acrescenta.

Por Anieli Amorim,

ContilNet

Por blog do acciolytk

Edvaldo Magalhães se reúne com a Defensoria Pública e o Sindicato Rural de Tarauacá para discutir situação dos posseiros ameaçados por falsos projetos de carbono

A manhã deste sábado (13) foi de intenso trabalho em Tarauacá. Um encontro realizado no auditório do Sinteac reuniu o deputado estadual Edvaldo Magalhães, a Defensoria Pública Estadual (DPE/AC), trabalhadores da agricultura familiar e extrativistas, além do Sindicato Rural de Tarauacá. Na pauta, a discussão pela regularização fundiária de áreas ocupadas por posseiros há vários anos, que hoje estão ameaçados pelos falsos projetos de crédito de carbono.

A respeito deste assunto, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou que, assim como está ocorrendo em Feijó, a Defensoria Pública vai ingressar com ações de usucapião, em defesa desses trabalhadores rurais. A ideia é assegurar o direito à posse conquistado por essas famílias.

“Estamos aqui em Tarauacá, com representantes de várias comunidades que tem um problema em comum: que é a luta pela regularização das suas posses, que moram há décadas, outros mais recentes, porém há mais de 10 e 20 anos, mas que estão sendo prejudicados e ameaçados por falsos projetos de crédito de carbono. É o golpe falso do carbono. Esse tipo de luta vai ter um desdobramento, porque aqui a Defensoria Pública do Estado abraçou a causa dos que menos tem. E, nós vamos ter ações ajuizadas ou mediadas para acordos com a Defensoria Pública e o Sindicato Rural dos Trabalhadores de Tarauacá”, explicou Edvaldo Magalhães.

O defensor público Celso Araújo, que coordena o Núcleo da Cidadania, disse que a Defensoria está atenta a essas questões. “Nós fomos convidados pelo deputado Edvaldo Magalhães para nós conversarmos com os moradores, verificar e atender uma demanda de regularização fundiária. Já estamos fazendo este trabalho de regularização fundiária com a comunidade rural de Feijó. Agora, estamos visitando a comunidade rural de Tarauacá, porque o trabalho da Defensoria é ajudar as pessoas mais necessitadas. É trabalhar em prol de quem mais precisa”.

O presidente do Sindicato Rural de Tarauacá, Sandro Falcão, agradeceu o apoio do deputado Edvaldo Magalhães e do defensor público Celso Araújo por abraçarem a causa.

“Ficamos muito gratos pela parceria que temos com o Edvaldo e o compromisso que ele tem com os trabalhadores. Hoje foi o começo de uma iniciativa que já vinha sendo travada há muito tempo, sobre a questão da regularização fundiária. Com a presença da Defensoria Pública, isso vai ser um grande avanço que vamos ter. Ficamos felizes com o apoio do deputado Edvaldo e da Defensoria Pública do Estado, através do doutor Celso”, disse.

Por Assessoria.

Por gilson amorim

camucim Evaldo faria machadim fundo de quintal 2024

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Tarauacá: A política está chegando...

Após passar quatro anos, chegou a hora certa de começar os debates da política de Tarauacá.

Sabemos que vai um período muito longo e árduo. Mas é assim mesmo, quem vive dentro da política está sujeito a ouvir de tudo um pouco.

Hoje, em Tarauacá até o momento temos quatro pré-candidatos a prefeito disputando uma vaga para o executivo municipal. E sempre digo, vai ganhar quem se organizar melhor e tiver uma campanha chamativo e com as melhores propostas que chegue para todos e não só para uma pequena parte.

Conversar demais, já se sabe que não vai pode fazer tudo aquilo que diz por que os recursos são limitados de acordo com cada secretaria.

Mas, os eleitores estão atentos e procurando as melhores propostas para caminharem juntos. Portanto, é o que se espera dos pré-candidatos.

Cantor Evaldo Freire realiza show no interior do Acre

Novas músicas de Evaldo Freire

 

Equipe do Samu faz parto de gêmeos dentro de ambulância, em Tarauacá

Mais um caso de bebês que não esperam mais um pouco para nascer. Uma das equipes do Samu precisou agir rapidamente para atender a uma grávida que estava prestes a ter seus filhos em Tarauacá.

Por volta das 10h da sexta-feira (12), a equipe do Samu foi chamada para atender uma mulher grávida. Como não houve tempo suficiente para chegar à Maternidade do município, os profissionais realizaram o parto de gêmeos dentro da ambulância.

As crianças já tinham um nome e se chamavam Elias e Elizeu. Todos foram levados para a Maternidade e estão bem.

Tayanny Viana, a profissional de enfermagem, afirmou que foi muito emocionante acompanhar o parto.

Por extradoacre

No Acre, TCE vai pagar auxílio-babá de até R$ 885 por filho a servidores

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE) vai pagar auxílio-creche, chamado também de auxílio-babá, para seus servidores efetivos e comissionados. Conforme publicação do Diário do TCE nessa quarta-feira, 10, a regulamentação prevê o pagamento do benefício que vai de R$ 570,01 para cada filho ou dependente matriculado em creche, escola ou pré-escola por apenas meio turno, a R$ 885,01 para cada filho ou dependente matriculado em creche, escola ou pré-escola em turno integral.

O auxílio vai ser pago para todos os servidores que tenham filho ou dependente do servidor com idade igual, ou inferior a seis anos de idade, desde que não esteja matriculado no 1º ano do ensino fundamental.

O “mimo” aos servidores vai além do pagamento de custos com creche. Caso o servidor queira, pode optar pelo pagamento de uma babá com o recurso. O benefício, denominado neste caso de auxílio-babá, cobre a contratação do serviço de babá para os filhos ou dependentes.

A regulamentação permite ainda que o servidor contrate mais de um babá, caso tenha mais de um filho. “A concessão de mais de um auxílio-creche na modalidade especial (auxílio-babá), em relação a filhos ou dependentes distintos, é possível desde que leve em consideração a contratação de profissionais distintos”, esclarece a publicação do TCE.

Por Ac24horas.

Ao lado de ministros e governadores, Gladson exalta Lula: “Em nenhum momento tem virado as costas para o Acre”

Luciano Tavares, do Notícias da Hora 12 Abril 2024

Durante o segundo dia do 27º Fórum do do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, em Rio Branco, nesta sexta-feira (12), o governador Gladson Cameli agradeceu ao presidente Lula pela atenção com o Acre, sobretudo nas últimas enchentes.

“Em nenhum momento o presidente Lula tem virado as costas para o Acre”, reforçou Cameli ao lado de governadores, representantes de Estados da Amazônia e dos ministros Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, e Welington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Nove governadores e três ministros participam do 2º dia do 27º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal

Por AcreNews

Alessandro Silva

O segundo dia do 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que ocorre no auditório do Departamento de Estadual de Trânsito (Detran), na estrada Dias Martins, em Rio Branco contará com a presença de nove governadores do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e três ministros do Governo Federal.

O anfitrião do encontro, o governador Gladson Cameli (PP), recebe os governadores, Helder Barbalho (Pará) Mauro Mendes (Mato Grosso); Clécio Luís (Amapá); Carlos Brandão (Maranhão) e os vices-governadores, Laurez Moreira (Tocantins); Tadeu de Souza (Amazonas) e Sérgio Gonçalves (Rondônia).

O evento conta ainda com a presença das ministros do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Paulo Teixeira; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; e presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Aloizio Mercadante.

DEPUTADA FEDERAL SOCORRO NERI - VOTEI SIM AO SEGURO DE PROTEÇÃO DE VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO

"Amigos, votei SIM ao Seguro para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e vou lhe explicar o motivo:

R$ 1,60 - esse foi o valor do DPVAT em 2019, o último ano em que foi cobrado. No ano seguinte seria R$ 5,23 mas foi judicializado.

A queda no valor do DPVAT vem se acentuando desde 2016, ano em que era cobrado R$ 105,65 para os carros, por exemplo.

Esse preço caiu para R$ 68,10 em 2017, depois para R$ 45,72 em 2018; em 2019, uma nova resolução reduziu mais os prêmios para 2020, último ano em que a taxa foi cobrada.

A esta altura, carros particulares pagavam R$ 1,06 pelo seguro. Considerando todo o período, houve redução de 95%.

Não é “mais um imposto

O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT) cobrirá os eventos de morte e invalidez permanente, total ou parcial, ocasionados por acidentes de trânsito.

Mais de 70% das vítimas de trânsito são pessoas de baixa renda, que ganham até um salário mínimo.

Em 2022, foram registrados 410.441 sinistros e, até agosto de 2023, já foram contabilizados 312.753. A descontinuidade do seguro a partir de 2024 representaria um grave problema social, deixando milhares de desamparados em um momento de vulnerabilidade entre familiares e vítimas da fatalidade.

Seguimos com nosso mandato transparente e sempre votando pelo que compreendemos melhor para a população mais vulnerável.

Vamos juntos

Socorro Neri

Deputada Federal dos Acreanos"

Por blog do acciolytk

Homem desaparece no Rio Envira e é procurado por bombeiros

Um homem desapareceu no Rio Envira, no Seringal Fortaleza, na Zona Rural do município de Feijó.

Na manhã desta sexta-feira (12), o Corpo de Bombeiros faz buscas para encontrar o homem e, até o momento, ele não foi localizado.

O nome do homem ainda não foi divulgado e as razões que levaram ao afogamento.

Gladson, Marina e BNDES assinam contrato de quase R$ 100 milhões contra o desmatamento

Foto: Jardy Lopes

Na noite desta quinta-feira (11) o Governo do Acre, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social firmaram contrato de colaboração não reembolsável no âmbito do Fundo Amazônia, que faz parte do projeto “Rumo ao desmatamento ilegal zero no Estado do Acre (Fundo Amazônia Fase II).

O contrato assinado entre as partes destina R$ 98 milhões do Fundo Amazônia para o fortalecimento da prevenção, do controle e do combate às práticas ilegais de desmatamento e queimadas do estado, além de iniciativas de ordenamento territorial, produção agrícola sustentável e planos de vigilância das terras indígenas do Acre.

A ministra Marina Silva destacou que a assinatura do contrato marca a volta dos esforços do Governo Federal no combate ao desmatamento e ordenamento territorial após a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Infelizmente esses investimentos ficaram parados por 4 anos, mas agora com o governo Lula nós trabalhamos para reaver as políticas de prevenção e controle de desmatamento, que é a base do Fundo Amazônia, mas que estavam esquecidas”, disse a ministra.

O governador Gladson Cameli disse que agora o dever da gestão é cumprir o contrato, investindo o dinheiro em benefícios. “Essa agenda é muito positiva. Quero reiterar nosso compromisso de que vamos cumprir nossos deveres para que possamos, no futuro, formar outras parcerias. O Acre precisa do apoio do Governo Federal em todas áreas, e somos gratos pelo apoio que estamos tendo”, declarou o governador.

Teresa Campelo, representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, ressaltou a longa parceria com o estado do Acre, que já havia destinado R$ 83 milhões via Fundo Amazônia. “Hoje, são 98 milhões numa ação maior que as outras recentes. Hoje a gente consegue dar um salto importante não só na quantidade de valores como na intensidade das ações. Estamos muito felizes em retomar essa relação com o Estado do Acre”, afirmou Teresa.

Por ac24horas.com

Bônus regional: Socorro Neri pede a relatoria de PLs em tramitação na Câmara dos Deputados

A deputada federal Socorro Neri solicitou a relatoria dos Projetos de Lei (PL) que tratam do bônus regional, que estão em tramitação na Câmara dos Deputados. A relatoria de um PL é de suma importância para o desfecho final da medida, uma vez que o relator elabora um parecer pela aprovação ou não da lei.

Na linguagem que interessa aos estudantes acreanos: a deputada solicitou a relatoria, que é o instrumento que resolve a questão, pois “desengaveta processos” e dá seguimento nos trâmites para a votação.

Tramitam na Comissão de Educação cerca de três PLs que tratam sobre uma legislação mais segura para o bônus regional, de modo que não seja qualquer decisão que o derrube, por exemplo.

Além disso, existem também no Senado Federal três Projetos de Lei com o mesmo fim, tramitando para votação em Comissões.

Por Direto do Planalto.

Morre em Rio Branco o ex vereador e professor Raimundo Furtado

Com muito pesar e tristeza que a familia comunica o falecimento do Professor e Ex-Vereador Raimundo Gomes Furtado, 65 anos, casado com a professora Vivi Neri e pai de Janaina, Jaine e Janaira Furtado e avô de 8 netos.

Raimundo estava internado na fundação hospitalar em Rio Branco e teve uma parada cardíaca. Ha 3 anos teve que fazer um transplante de figado por conta de uma cirrose hepática. Recentemente teve complicações e foi internado em Rio Branco.

Raimundo era professor das rede municipal e estadual e foi vereador por dois mandatos.

O corpo deve ser transladado de Rio Branco para Tarauacá ainda hoje para ser velado no espaço do Clube do Sinteac.

O sepultamento deve ocorrer nesta sexta feira, 12 de abril.

Por blog do acciolytk

TARAUACÁ: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS VAI REALIZAR GRANDE ASSEMBLEIA NESTE FINAL DE SEMANA

Que esteve ontem nas rádios locais para divulgar uma assembleia geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tarauacá, foi o presidente Sandro Falcão.

No programa Bom 'Dia Tarauacá' da Rádio Difusora, que é restransmitido por outras emissoras locais, Sandro falou sobre as pautas da assembleia e convidou associados, diretores e delegados sindicais da enditade para estarem presentes.

"Teremos na nossa assembleia, representantes dos governos nas esferas federal, estadual e municipal e vamos discutir os programas de créditos oferecidos aos produtores rurais, regularização fundiária e ambiental, produção familiar, infra Estrutura e faremos prestação de contas do ano de 2023", destacou Sandro.

O presidente falou, ainda, sobre a inauguração do 'Centro de Formação José Sidenir das Chagas', que leva o nome do saudoso sindicalista e vereador Sidenir. "É uma conquista para nossos trabalhadores e trabalhadoras, uma entidade criada para captação de recursos que visa trabalhar a formação dos nosso associados. Fico muito feliz por essa ação do nosso mandato frente ao sindicato, que além da sua importancia social faz uma justa homenagem ao meu pai", finalizou o sindicalista.

A Assemblei Geral será realizada nos dias 13 e 14 de abril, com inicio previsto para as 8 horas no auditório do Sinteac.

Tags:MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS

Por blog do ACIOLYTK

Em Sena Madureira funcionário do hospital morre em trágico acidente de trânsito na Br-364

Por AcreNews

A trágedia aconteceu no quilomômetro 10, da Br-364, região de Sena Madureira.

O funcionário do Hospital João Câncio Fernandes, Marcos Queiroz, conhecido como “Bate Bico”, morreu após um grave acidente de trânsito,na tarde desta terçaa-feira, 9.

De acordo com informações, Marcos tinha ido visitar um filho, que mora na área rural da cidade, mas ao bater em um buraco teria perdido o controle da direção do carro.

O veículo saiu da estrada e bateu em uma árvore, ficando parcialmente destruído. O corpo de Marcos ficou preso as ferragens é foi retirado por uma equipe do Corpo de Bombeiros.

A morte do funcionário público abalou amigos, familiares e e moradores da cidade. Marcos Queiroz era técnico de enfermagem.

Pesquisa BigData/Tv Gazeta: Bocalom já empata tecnicamente com o ex-petista Marcus Alexandre

Por AcreNews

Alessandro Silva

A primeira pesquisa que avalia a opinião dos eleitores de Rio Branco divulgada neste ano, traz uma amostra de como será o cenário para a eleição na capital neste ano.

A pesquisa foi encomendada pela Tv Gazeta, junto a empresa Real Time Big Data, e ouviu 800 pessoas na capital. O pesquisa tem de margem de erro 3% e sua taxa de confiabilidade é de 95%.

Veja os números

No cenário da pesquisa estimulada o candidato Marcus Alexandre aparece com 39%, e logo em seguida vem o atual prefeito Tião Bocalom 34%, em terceiro surge o secretário de governo Alysson Bestene 6% com e o último nas intenções de votos dos rio-branquenses surge o deputado estadual Emerson Jarude 5% das intenções.

A pesquisa aponta para uma polarização entre os atual prefeito de Rio Branco Tião Bocalom que conseguiu reverter as baixas intenções de votos e já empata com o candidato do MDB, Marcus Alexandre.

Por acrenews

TARAUACÁ: REPRESENTANTE DO DNIT GARANTE QUE TRANSITO SOBRE A PONTE NO RIO TARAUACÁ NÃO SERÁ INTERROMPIDO

 

Ricardo Araújo - DNIT ACRE

Por blog do accioly

Municípios acreanos receberam recursos do Fundo Amazônia para combater incêndios florestais, diz Petecão

“É fundamental apoiar essa iniciativa do governo federal”, sustenta o senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Na prática, isto significa para os municípios uma nova fonte de recursos para investir em políticas públicas que visam melhorar a qualidade de vida das pessoas. A afirmação do senador foi feita nesta terça-feira (9), em sua participação no Palácio do Planalto durante a cerimônia de lançamento do programa União com os Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia.

Petecão explicou que o Poder Executivo planeja investir R$ 730 milhões até 2027 em 70 municípios já devidamente selecionados, aos quais cabe apenas aderir ao programa. Ressaltou o senador que a maior parte desses recursos, R$ 600 milhões, será repassada por meio do Fundo Amazônia, enquanto os outros R$ 130 milhões serão destinados através do programa Floresta+, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Ministério do Meio Ambiente. Também serão utilizadas emendas parlamentares, afora outras políticas públicas federais.

De acordo com o parlamentar, o programa incluirá várias ações conforme o plano de trabalho estabelecido. Entre elas, destacou

- a ampliação da regularização fundiária de propriedades de até 4 módulos fiscais em glebas públicas federais não destinadas a assentamentos,

- o pagamento por serviços ambientais a produtores que conservarem as florestas e

- a assistência técnica a agricultores, com o objetivo de fortalecer as cadeias produtivas e facilitar o acesso ao crédito fundiário.

Ressaltou inicialmente, que os municípios de Feijó, Manoel Urbano, Rio Branco, Sena Madureira e Tarauacá, no Acre, estarão habilitados a receber esses recursos do Fundo Amazônia para o combate às queimadas.

“São recursos adicionais que irão reforçar o caixa das prefeituras. Com esse dinheiro, os prefeitos poderão investir para melhorar as condições de vida da população. Nosso estado já preserva, e muito, nossas florestas. Estima-se, hoje, que o desmatamento da Amazônia está em torno de 15%. Portanto, temos 85% de uma área gigantesca preservada, ou seja, 450 milhões de hectares. Nenhum outro país detém sua mata nativa com esses índices de preservação. Os que dizem o contrário são falaciosos, porque falam, mas não provam o que afirmam”, argumentou o senador.

(assessoria)

Após ser preterido por Abdias, Maranguape deve disputar vaga na Câmara pelo PL

ter sido preterido por Abdias da Farmácia para a vaga de vice da chapa da prefeita Maria Lucinéia à reeleição, o vice-prefeito Raimundo Maranguape deve disputar uma vaga na Câmara pelo PL.

Segundo informações, o vice-prefeito teria ficado chateado pela decisão da prefeita Maria Lucinéia por ser preterito na chapa. Informações de bastidores revelam que independentemente do resultado da eleição, Maranguape, será acomodado com um cargo na gestão da prefeita Maria Lucinéia caso não obtenha sucesso na disputa pela vaga na Câmara.

assessoria extradoacre

Lula assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz - Texto também permite investimentos de R$ 165 bilhões em energia limpa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026.

A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar até 400 mil empregos com os investimentos privados. Para que isso seja viabilizado, a MP, segundo o governo, permite adequação de prazos de projetos de geração de energia limpa e renovável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga. Os empreendimentos de energia renováveis poderão acrescentar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo projeções do Ministério de Minas e Energia (MME)

A proposta também antecipa recebimento de recursos a serem pagos no processo de privatização da Eletrobras. Esses recursos pagariam os custos adicionais de energia pelo efeito da pandemia e da crise hídrica de 2021. A medida pode reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

"Vamos corrigir um erro grotesco que o setor elétrico conhece bem, do governo anterior. Alguém, em algum momento, achou uma ótima ideia fazer negócios com juros elevadíssimos e jogar o boleto no colo dos brasileiros e brasileiras mais pobres e da classe média, que são os consumidores regulados", destacou o ministro, que disse que os recursos serão usados para quitar empréstimos cujos juros estavam sendo repassados ao consumidor final.

"Vamos quitar, vamos trabalhar para isso, os empréstimos criados a juros abusivos, contraídos durante a [pandemia de] covid e durante escassez hídrica para minimizar e impedir mais aumento de energia. Devemos R$ 11 bilhões para diminuir a conta dos brasileiros. Essas duas contas foram contraídas de forma irresponsável e nunca deveriam ter sido jogadas no colo do consumidor de energia", acrescentou.

No evento, Lula não se manifestou. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo vai buscar medidas para não onerar os consumidores.

"O Brasil já tem as condições mais competitivas de produção de energia limpa do mundo. Portanto, nós agora temos que aproveitar todo o investimento que foi feito para caminhar no sentido da desoneração da energia do consumidor. E ao dizer isso, nós queremos só reforçar que o nosso desejo, a nossa expectativa é que esses investimentos possam rapidamente contribuir para a geração de emprego."

A proposta de MP será publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (10). O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Amapá

A MP também adequa à média da Região Norte os reajustes da energia do Amapá. O estado tinha previsão de reajuste neste ano de 44%.

"Essa medida corrige a injustiça que estava sendo feita com o povo tucuru. O estado do Amapá tinha um aumento previsto de 44% na conta de luz. Isso era um absurdo", disse Silveira.

Em novembro de 2020, mais de 90% da população do Amapá passaram mais de 20 dias praticamente sem energia elétrica ou com fornecimento limitado, num dos maiores e mais longos apagões de energia da história do país.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Tags:Luiz Inácio Lula da Silva

Por blog do acciolytk

Morre o técnico em eletrônica Manoel do Rádio, aos 74 anos, em Rio Branco

Uma terça-feira triste para a comunidade tarauacaense que perdeu o senhor Manoel Martins da Silveira, o Manoel do Rádio.

Manoel do Rádio morreu aos 74 anos em Rio Branco, deixando dez filhos.

Senhor Manoel, por muitos anos, trabalhou como técnico em eletrônica. Por ser bastante popular, um ramal leva seu nome, devido a ter uma propriedade no local.

As causas da morte foram cirrose hepática e problemas no estômago e pulmão.

Por gilson amorim

Professores e pessoal de apoio discutem reestruturação da tabela do PCCR e piso nacional do magistério em audiência proposta por Edvaldo Magalhães

A pedido do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), a Assembleia Legislativa do Acre, por meio das Comissões de Serviço Público e de Educação, realizou uma audiência pública para debater o piso nacional do magistério, a reestruturação da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), além do piso nacional para os servidores de apoio. A audiência aconteceu nesta terça-feira (9).

Em sua fala de abertura, Edvaldo Magalhães frisou que a reestruturação da tabela da Educação deve ser uma das prioridades para unificar a luta. Ele pontuou que em 2021, a Assembleia Legislativa tomou uma decisão que reduziu o interstício de 10% para 6%.

“Não é uma conquista de 10 anos de lutas, de 20 anos, é uma conquista de uma vida inteira, que foi reduzir o interstício, diminuindo aquele percentual de 10% para 6%. Nunca se permitiu esse tipo de recuou, mas essa Casa cometeu, tomou essa decisão por maioria. Em 2022, as pessoas começaram a sentir os efeitos daquela decisão. Isso mexeu com a política. Houve um compromisso público, quando chegou janeiro, fevereiro, que a necessidade de recompor se impôs aí botaram no beiço. Foi uma outra medida completamente injusta. E disseram: ‘ou vocês escolhem a recomposição da tabela ou o pagamento do piso. Nós comprovamos que havia recursos para pagar o piso e a progressão. Nós temos que discutir essa tabela que é a espinha dorsal das nossas carreiras. Nós precisamos discutir o piso sem cair no conto do vigário”, frisou.

E completou: “a pauta principal é essa da carreira e, como estamos entrando em um processo de mobilização, o objetivo dessa audiência é abrir um canal de diálogo. Nós somos mediadores da discussão. Abrir o canal de diálogo, aprofundar o debate e sair com uma construção positiva”.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Acre (Sinteac), Rosana Nascimento, destacou que há dinheiro, sim, para o pagamento do piso nacional do magistério e para a reestruturação da tabela do Plano de Cargo, Carreiras e Remunerações (PCCR).

“Nós não temos governo que olhe para a Educação. Deu um ‘piti’ para ali, corta na Educação. Auxílio alimentação não é valorização profissional. E, nós só partimos para abonos e outras coisas quando não tem possibilidade. Nós estamos nas escolas adoecidos. Sempre chega no Sindicato, professores dizendo: ‘Rosana, vou me matar’. A fila do psicólogo é enorme. Tem que cuidar da saúde do trabalhador. E dinheiro tem para pagar o piso, para pagar a restruturação da tabela e os servidores do quadro de apoio”, afirmou Rosana Nascimento.

Já a presidente do Sindicato dos Professores do Estado do Acre (Sinproacre), Alcilene Gurgel, defendeu a recomposição da inflação sobre o piso nacional do magistério, de 3,62%. Para ela, a lei não veta qualquer reajuste sobre o piso.

“Os governos podem praticar um piso maior que àquele que a lei estabelece. A lei não veta que estados e municípios não podem pagar além daquilo. Já está dizendo: piso é o alicerce. Os governos podem praticar um piso maior que àquele que a lei estabelece. Nós temos obrigatoriedade na lei para pagar o mínimo, mas não veta dizendo que estados e municípios não podem pagar além daquilo. Hoje, no Diário Oficial, foi dado 4,5% para o Ministério Público, inclusive para cargos comissionados e a Lei de Responsabilidade Fiscal só vale para a Educação?”, questionou.

*Movimento dos ‘Cabeças Brancas’*

A professora Rosângela Castro, do Movimento dos Cabeças Brancas, que representa os professores aposentados, disse que o governador Gladson Cameli precisa reenviar à Aleac um novo projeto recompondo a tabela de progressão do PCCR.

“Temos que dizer para este governo: basta de massacrar a Educação. A volta dos 10%, de forma crescente, valorizando àqueles que chegam ao final da carreira. Nós queremos ser ouvidos e efetivados. O senhor governador tem obrigação de revogar e fazer essa lei. Nós estamos pedindo só o que é nosso. Só isso que nós queremos: a nossa valorização, que foi jogada no lixo! O pessoal de apoio, muitas vezes, não tem o piso. Os ativos que entram hoje na Educação é uma vergonha. O Detran com R$ 7 mil e pouco já iniciam a carreira deles. Nós, na última carreira, não chegamos aos R$ 7 mil. Todos passamos pela Educação”, desabafou Castro.

A deputada estadual Michelle Melo (PDT) lamentou a ausência dos secretários de Estado, principalmente o secretário de Educação, Aberson Carvalho.

“Esse desrespeito precisa ficar registrado. Vocês merecem ser, no mínimo, ouvidos, vocês merecem ter dignidade. Vocês não merecem ter uma perda salarial de, no mínimo, R$ 16 mil por ano. Pelo menos àqueles que já prestaram seus serviços ao Estado deveriam ter o respeito do governo. O governo prefere mais mentir para a Educação que se comprometer com a Educação”, ressaltou a pedetista.

O professor Márcio Batista salientou que “a tabela foi conquistada nas ruas pelos próprios servidores da Educação”. “Essa discussão só está sendo reaberta porque a pressão das ruas, a organização dos sindicatos, a memória e a resistência dos nossos inativos impuseram essa realidade, combinada, é claro, com a sensibilidade da Comissão de Educação, na pessoa do Edvaldo que nunca se apartou, nunca se divorciou dessa categoria a qual faz parte”, disse o professor Márcio Batista.

*O que diz o governo*

O secretário-adjunto administrativo da Secretaria de Estado de Educação, Reginaldo Prattes, frisou que “estão sendo feitos todos os cálculos” para que o governo tenha “segurança”. Afirmou que todos os dados referentes ao piso nacional do magistério e a restruturação da tabela do PCCR estão sendo levantados.

“Na realidade precisa ter essa segurança técnica na efetivação de receita para que a gente possa avançar. A Secretaria de Educação está disposta sim, sentar e procurar o melhor equilíbrio. Precisamos avançar nisso. Com relação aos inativos, mas isso passa por um estudo também do Fundo. Precisamos ter esses números do Fundo. Se dá um aumento nos ativos, impacta nos inativos> não tenha dúvida que estamos fazendo todos os estudos e todos os cálculos, mas precisamos ter segurança”, destacou.

Abrir imediatamente a mesa de negociações

Como encaminhamento, ao encerrar, o deputado Edvaldo Magalhães, que presidiu a audiência e foi o autor do requerimento, frisou que é necessário retomar o diálogo entre governo e a categoria, “com os números na mesa, para que a gente possa nos desdobramentos dessas conversas, ter algo concreto para votarmos”.

Por Assessoria.

Por  extradoacre

Vereador Zé Prego apresenta proposta de lei com o objetivo de proibir a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha

O vereador José Prego apresentou nesta terça-feira (09), dois Projetos de Lei para entrar em apreciação que trata da defesa da mulher.

O primeiro, PL Nº 001/2024 de seu gabinete, tem como texto a vedação a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340, no âmbito do município de Tarauacá.

Já o PL Nº 002/2024 também de seu gabinete dispõe sobre a prevenção e o ‘Combate ao Assédio Sexual’ na administração pública municipal direta, autárquica e funcional.

Os vereadores votaram por unanimidade para ambos os Projetos de Lei entrarem em apreciação, mas de antemão observaram que podem ser redundantes, haja vista haverem leis federais que tratam do assunto tendo portanto o mesmo objetivo.

Ambos os PL(s) podem ser acessados clicando aqui.

Sobre o PL Nº 035/2023 que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativo ou outra tecnologia de comunicação em rede no Município de Tarauacá a Mesa Diretora juntamente com os vereadores em reunião prévia, resolveram não colocar em pauta pois o mesmo tramita no congresso federal.

Entenda o caso

O Executivo Federal enviou em 09/03 o projeto de lei complementar que regulamenta esse tipo de transporte por aplicativos.

Câmara e Senado têm 45 dias, cada um, para apreciação, porque o texto foi enviado com urgência constitucional.

Portanto a Câmara Federal decidirá até 24/04.

Já o Senado tem o prazo de 08/06 pra sua avalição.

A proposta é dividida em 4 eixos: remuneração, previdência, segurança e saúde e transparência.

O planalto apresentou as seguintes propostas:

Jornada de 8 horas – é a condição para o trabalhador receber o piso nacional (R$ 1.412). Pode chegar a 12 horas em uma mesma plataforma;

Salário mínimo – de R$ 32,10 por hora trabalhada. São R$ 8,03 relativos ao trabalho e R$ 24,07 referentes aos custos do motorista;

Reajuste anual – em percentual igual ou superior ao do reajuste do salário mínimo;

Sem exclusividade – motorista poderá trabalhar em mais de uma empresa;

Sindicatos – será criada a categoria de trabalhador autônomo por plataforma, com sindicato de trabalhadores e patronal. As entidades sindicais terão como atribuições: negociação negociação coletiva, assinar acordo e convenção coletiva, e representar coletivamente os trabalhadores nas demandas judiciais e extrajudiciais de interesse da categoria;

Suspensão de trabalhadores – plataformas terão de seguir diretrizes para excluir trabalhadores de seus apps; exclusão – só poderá ser feita pela empresa em “hipóteses de fraudes, abusos ou mau uso da plataforma”, desde que assegure o direito de defesa ao motorista; Previdência – trabalhador pagará 7,5% sobre “salário de contribuição” (25% da renda bruta) e empresa pagará 20%.

Vale lembrar que nem mesmo Rio Branco tem regulamentação acerca desse tipo de transporte.

Nesse ínterim o projeto de lei complementar que vai regulamentar tratará inclusive da idade que o veículo deverá ter para poder ser cadastrado no aplicativo.

Portanto não se justifica votar uma Lei que provavelmente terá que ser revogada em tão pouco tempo.

Por Reginaldo Palazzo, Assessoria de Comunicação.

TARAUACÁ: VEJA COMO FICOU O PANORAMA POLITICO ELEITORAL APÓS O PRAZO PARA FILIAÇÃO - BLOG OUVIU REPRESENTANTES DE PARTIDOS POLITICOS LOCAIS

O Blog do Accioly ouviu os presidentes e representantes de partidos políticos do município de Tarauacá, após o fim do prazo para filiações que aconteceu no último sábado, 6 de abril. Segundo os analistas da área, a movimentação política na última semana foi uma das mais intensas dos últimos anos no município.

As articulações importantes deram-se na composição das chapas para disputa majoritária e pela composição do parlamento. O período correspondeu, ainda à chamada janela partidária, onde vereadores que desejassem trocar de partido, o fizesse livremente.

O Desenho ficou assim encaminhado conforme informações repassadas pelos representantes dos partidos.

André Aguiar (PDT)

PDT - André Aguiar - "Compomos nossa chapa de vereadores, reafirmamos a nome da atual prefeita Maria Lucinéia como precandidata à reeleição e convidamos o Abdias da Farmácia para compor na vice. Abdias aceitou, porém, pediu um tempo para conversar com seu partido o PSD"

PSDB - Mirabor Leite - "Fui convidado por um grupo de amigos e pelo Deputado Estadual Manoel Moraes para assumir o PSDB em Tarauacá. Nesse período, compomos nossa chapa para vereadores, decidimos participar da aliança que vai apoiar o precandidato Rodrigo Damasceno e lutar para indicar um de nossos quadros para compor a vice".

MDB - Kenedy Menezes - "Formamos nossa chapa para a disputa de vereadores, tivemos a volta do vereador Valdor do Ó e filiamos a empresária e professora Cleane Monteiro como nosso nome para a disputa majoritária. Estamos abertos ao diálogo com a demais forças políticas para uma futura aliança".

PSOL - Célio Rocha - "Tivemos dificuldades, porém compusemos nossa chapa de vereadores. Quanto à questão majoritária ainda não decidimos sobre o assunto, pois vamos aguardar o movimento, conversar com os precandidatos e, quem sabe, apoiar".

PP - Orlando Melo - "Trabalhamos muito nesses últimos anos para reorganizar o PP em Tarauacá. Formamos uma chapa competitiva para vereadores com o ingresso de vereadores com mandato, ex-vereadores e outros nomes fortes. Para majoritário, filiamos e estamos apresentando o nome do médico e ex-prefeito Rodrigo Damasceno, além de estarmos construindo uma grande aliança em torno de uma proposta para governar o município".

PCDOB - Manoel Monteiro - "Trabalhamos e compomos nossa chapa de vereador, filiamos o presidente da Câmara Vereador Pedro Claver e decidimos ingressar na aliança que apoia Rodrigo Damasceno com a possibilidade de indicarmos alguém de nossos quadros para compor a vice".

PT - Josué Maia - "O PT em Tarauacá apresentará ao povo sua chapa de vereadores, compõe a aliança de apoio a Rodrigo Damasceno e apresenta para o debate, o nome do companheiro Edmundo Maciel para compor a vice".

REPUBLICANO - Zé Filho - "O nosso partido apresentará ao povo uma chapa com nomes valorosos para a disputa na câmara e o nosso nome como precandidato à prefeitura. Já estamos conversando com o povo sobres as mudanças que Tarauacá precisa".

PSD - Cleudo Rocha (O blog mandou mensagem, porém, não obteve respostas) - Pelo que ficamos sabendo através da imprensa local e informações de bastidores, o PSD compôs sua chapa de vereadores e filiou Abdias da Farmácia para a disputa Majoritária.

Não conseguimos contato com os demais representantes de partidos, porém os seus representantes poderão fazer contado com o blog através do zar 999775176 e postaremos as informações.

Tags:ELEIÇÕES 2024 EM TARAUACÁ

Por blog do acciolytk