segunda-feira, 11 de março de 2024

“O PSL não compreendeu e o MDB também não compreendeu o que eu quero”, diz Emerson Jarude, cuja carreira, brilhante, começa a sofrer revezes


Por Jorge Natal

Depois de ganhar três eleições seguidas sem, aparentemente, comprar um único voto, com ações parlamentares que lhe renderam o reconhecimento da imprensa e da sociedade, o deputado estadual Emerson Jarude (sem partido) começa a amargar alguns reveses de uma então promissora carreira. Aliás, carreira é para designar a trajetória de militares, artistas, servidores públicos ou profissionais liberais. Política, na concepção dele, é um sacerdócio, uma doação temporária para a sociedade.

domingo, 10 de março de 2024

Eleições em Tarauacá (AC): Veja como foi a votação no 1º turno

Saiba como os eleitores do município votaram para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

02/10/2022 21h47 Atualizado há um ano

Eleições em Tarauacá (AC): Veja como foi a votação no 1º turno

Tarauacá (AC) definiu os votos para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual no primeiro turno das eleições 2022, realizado neste domingo (2).

Os candidatos mais votados na cidade não foram necessariamente eleitos, já que esta é uma eleição de âmbito estadual e nacional. Os números abaixo se referem apenas aos votos em Tarauacá (AC)

Jair Bolsonaro, do PL, foi o candidato mais votado para a Presidência da República na cidade. Para o cargo de governador do AC, Gladson Cameli, do PP, recebeu mais votos.

Veja os resultados das eleições em todo o Brasil em g1.com.br/eleicoes

Ao fim da apuração na cidade, Jair Bolsonaro, do PL, teve 49,42% dos votos para a Presidência (9.146 votos), enquanto Lula foi a escolha de 43,45% dos eleitores (8.042 votos) do município.

Para o cargo de governador, Gladson Cameli recebeu 55,66% dos votos (9.871 votos) entre os eleitores de Tarauacá (AC). O segundo colocado nesse cenário foi Jorge Viana, com 32,42% (5.749 votos).

Para o Senado, Dr. Jenilson Leite liderou as escolhas do município, com 9615 votos, vence quem obtiver a maior soma de votos no estado.

Jesus Sérgio foi o mais votado pela cidade para ocupar um cargo na Câmara dos Deputados, com 4648 votos – para se eleger, é preciso que o candidato e seu partido estejam entre os mais votados no estado para atingir o quociente eleitoral e partidário.

Para o cargo de deputado estadual, Aderlândio França foi o mais votado pela cidade, com 3147 votos – assim como ocorre para o cargo federal, é preciso que o candidato e seu partido estejam entre os mais votados no estado para atingir o quociente eleitoral e partidário.

A eleição em Tarauacá (AC) teve 30,10% de abstenção.

Veja abaixo como cada candidato se saiu em Tarauacá/AC:

Presidente da República - votação em Tarauacá (AC)

Jair Bolsonaro (PL): 9.146 votos (49,42%)
Lula (PT): 8.042 votos (43,45%)
Simone Tebet (MDB): 671 votos (3,63%)
Ciro Gomes (PDT): 543 votos (2,93%)
Soraya Thronicke (UNIÃO): 78 votos (0,42%)
Felipe D Avila (Novo): 10 votos (0,05%)
Vera (PSTU): 8 votos (0,04%)
Padre Kelmon (PTB): 5 votos (0,03%)
Sofia Manzano (PCB): 4 votos (0,02%)
Constituinte Eymael (DC): 1 votos (0,01%)
Léo Péricles (UP): 0 votos (0,00%)
Brancos - 1,02%
Nulos - 3,12%

Governador - votação em Tarauacá (AC)

Gladson Cameli (PP): 9.871 votos (55,66%)
Jorge Viana (PT): 5.749 votos (32,42%)
Mara Rocha (MDB): 1.011 votos (5,70%)
Petecão (PSD): 958 votos (5,40%)
Marcio Bittar (UNIÃO): 109 votos (0,61%)
Professor Nilson (PSOL): 32 votos (0,18%)
David Hall (AGIR): 3 votos (0,02%)
Brancos - 1,94%
Nulos - 6,19%

Senador - votação em Tarauacá (AC)

Dr. Jenilson Leite (PSB): 9615 votos (55,41%)
Alan Rick (UNIÃO BRASIL): 2641 votos (15,22%)
Ney Amorim (PODEMOS): 1803 votos (10,39%)
Marcia Bittar (PL): 1617 votos (9,32%)
Nazaré Araújo (PT): 1015 votos (5,85%)
Dra. Vanda Milani (PROS): 498 votos (2,87%)
Sanderson Moura (PSOL): 161 votos (0,93%)
Dimas Sandas (AGIR): 2 votos (0,01%)
Brancos - 2,89%
Nulos - 7,21%

Os 10 deputados federais mais votados em Tarauacá (AC)

Jesus Sérgio (PDT): 4648 votos (25,06%)
Rodrigo Damasceno (PODEMOS): 4317 votos (23,27%)
Perpetua Almeida (PCdoB): 1087 votos (5,86%)
Jessica Sales (MDB): 928 votos (5,00%)
Socorro Neri (PROGRESSISTAS): 601 votos (3,24%)
Antônia Lucia (Republicanos): 561 votos (3,02%)
Zé Prego (PSDB): 475 votos (2,56%)
Keiliane Cordeiro (Republicanos): 424 votos (2,29%)
Francisco Piyãko (PSD): 343 votos (1,85%)
Normando Sales (PSDB): 300 votos (1,62%)
Brancos - 1,74%
Nulos - 2,16%

Os 10 deputados estaduais mais votados em Tarauacá (AC)

Aderlândio França (PDT): 3147 votos (16,97%)
Batista (PSB): 1135 votos (6,12%)
Manoel Moraes (PROGRESSISTAS): 1075 votos (5,80%)
Tom Sérgio (PDT): 1041 votos (5,61%)
Edvaldo Magalhães (PCdoB): 524 votos (2,83%)
Carlos Gomes (PT): 523 votos (2,82%)
Fagner Calegário (PODEMOS): 463 votos (2,50%)
Paulo Ximenes (PSD): 442 votos (2,38%)
Marcus Cavalcante (PDT): 415 votos (2,24%)
Antonia Sales (MDB): 390 votos (2,10%)
Brancos - 1,97%
Nulos - 1,96%

Esta reportagem foi produzida de modo automático, com o apoio de um sistema de inteligência artificial e dados fornecidos em tempo real pelo Tribunal Superior Eleitoral. Se houver novas informações relevantes, a reportagem pode ser atualizada. Clique aqui para saber mais sobre o sistema de inteligência artificial usado pelo g1.

Fonte: https://g1.globo.com/

5ª Zona Eleitoral de Tarauacá-Acre

5ª Zona Eleitoral

Zona: 5ª
Abrangência: Tarauacá e Jordão

Município Sede: Tarauacá
Eleitorado apto: 27.701
Juiz(a): Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga

Promotor(a): Júlio César de Medeiros Silva
Chefe de Cartório: Leandro Oliveira de Queiroz

Endereço: Rua Floriano Peixoto, 160 - Centro
CEP: 69970-000
Telefone: (68) 3462-1021 / (68) 3462-1082 / (68) 99275-2039

Fax: (68) 3462-1021
e-mail: zon005@tre-ac.jus.br

PAE: Jordão
Responsável: Glaucinaira da Silva Batista

Eleitorado apto: 5.594
Endereço: Rua Romildo Magalhaes, s/n
CEP: 69.975-000
Telefone: 68 9 98418-2537

Fax: 68 3464-1073
e-mail: pae1104@tre-ac.jus.br

Fonte: https://www.tre-ac.jus.br/institucional/cartorios-eleitorais/5a-zona-eleitoral

Desemprego entre mãe solo é 30% maior que para mulher sem filho no Acre, diz estudo



No Acre, entre 2019 a 2021, as mães solteiras apresentaram vulnerabilidade no mercado de trabalho, já que, no período, a taxa de desocupação nesse segmento estava em média de 30%. Já as mulheres sem filhos apresentavam a taxa média de 12%, ou seja, uma diferença de cerca de 152%.

Os dados constam de um estudo produzido pelo Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre, juntamente com a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape).

“Os anos de 2022 e 2023 mostram a redução da taxa de desocupação. Contudo, a taxa de desocupação das mães solo continua declinante, em ritmo inferior ao das mulheres sem filhos, isso explica o porquê da diferença percentual na taxa de ocupação, que alcançou aproximadamente 160%”, diz o estudo.

O estudo mostra também que a discriminação não se resume a apenas o fato de ser mãe solteira. A cor da pele indica a existência de uma discrepância significativa entre mulheres brancas, pretas e pardas no Acre. Observa-se que as maiores taxas de desocupação se concentram sobre as mulheres negras. No auge da pandemia de Covid-19, em 2020, a taxa de desocupação das mães solo pretas foi de 31,97% no estado.


Por ac24horas.com

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sábado, 9 de março de 2024

Caixa retifica novamente um dos Concursos Públicos com 4050 oportunidades


A Caixa Econômica Federal divulgou uma nova retificação de um dos dois Concursos Públicos a fim de preencher 4.050 vagas, no regime celetista.

De acordo com a publicação no Diário Oficial da União, desta quarta-feira, 8, houve modificação no conteúdo programático das provas e no horário final das inscrições do edital com vagas para Técnico Bancário.

Em nosso site você tem acesso aos documentos oficiais e pode obter mais informações.

O edital nº 1 - Nível Médio conta com 3.200 vagas imediatas além de 800 destinadas à formação de cadastro reserva para os cargos de Técnico Bancário Novo e Técnico Bancário Novo - Tecnologia da ...continuar lendo

Por: https://www.pciconcursos.com.br/

EVALDO FREIRE - A VIRADA

TARAUACÁ: DNIT RCUPERA CABECEIRA A PONTE - OBRAS DE PROLONGAMETO EM MAIS 70 METROS, INICIAM EM 2024



Homens do DNIT trabalharam durante toda a quinta feira (7), para conter um novo desbarrancamento na cabeceira da ponte sobre o Rio Tarauacá, o que poderia interromper o tráfego de veículos e de pesoas.


De acordo com Ricardo Araújo, representante o DNIT no Acre, foi realzado um trabalho de contenção com aterramento utilzando pedras e outros materiais resistentes. "O problema tá resolvido e nós vamos fica monitorando para evitar qualquer possibilidade de interrupção do tráfego no local"' disse Ricardo.

OBRA DE PROLONGAMENTOO DA PONTE TERÁ INICIO EM 2024.
Informações sobre a obra

O Governo Federal através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/Acre, realizou ainda em 20023, o Ato de Lançamento da Obra de Prolongamento do Tabuleiro da Ponte Sobre o rio Tarauacá.


Um projeto foi elaborado pelo DNIT para ampliação da ponte em mais 70 metros e agora será executado. Os recursos são da ordem de 12 milhões de reais provenientes de emendas da bancaca federal do Acre e de recursos do próprio governo Federal, que além dos serviços na ponte serão utilizados na restauração da rodovia BR 364.


Por blog do acciolytk

sexta-feira, 8 de março de 2024

Corpo de Bombeiros captura sucuri com quase 2 metros em Tarauacá



Os Militares do 7º Batalhão do Corpo de Bombeiros capturaram durante essa semana em Tarauacá, uma cobra Sucuri com aproximadamente 1,70 metros de comprimento.

Segundo informações, os militares foram acionados por causa de um animal silvestre, quando chegaram ao local se depararam com a serpente.

A cobra foi retirada pelos combatentes e levada em seguida liberado na vegetação longe da cidade, sendo liberta em seu habitat natural.

O ex-vereador Mirabor Leite assume a presidência do PSDB em Tarauacá, e o objetivo do partido é eleger três vereadores



O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) possui uma nova direção municipal, sendo Mirabor Leite o novo presidente dos tucanos em Tarauacá.

A liderança atual do partido está alinhada com o deputado estadual Manoel Morais.

Segundo a nova direção partidária, a meta do PSDB para as eleições de 2024 é assegurar a eleição de dois a três vereadores, além de formar uma chapa competitiva.

Jorge Viana pede e Lula vai antecipar R$ 90 milhões do Bolsa Família, enviar 22 mil sacolões e criar linha de crédito para o Acre



O presidente Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, esteve reunido na tarde desta quinta-feira, 7 com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, em Brasília (DF), para apresentar um plano concreto de ajuda ao Acre a pedido do presidente da república, Luis Inácio Lula da Silva. No encontro, Viana recebeu informações importantes de apoio do governo federal para os atingidos pelas cheias dos rios nos 19 municípios que decretaram emergência.

Entre as medidas anunciadas, estão garantir já no próximo dia 18, nos municípios com decreto de emergência, a liberação do pagamento antecipado do Bolsa Família no total de R$ 90 milhões, que deve beneficiar mais de 120 mil famílias, além de R$ 4 milhões para auxilio aos desabrigados e também a distribuição de mais de 22 mil cestas básicas, que devem chegar ao Estado entre os dias 12 e 14 de março, já na próxima semana. Outro beneficio anunciado é o Formento Rural, que deve disponibilizar uma valor de R$ 4.600 para cada família que perdeu a safra de alimentos para a alagação.

Para o Ministro Wellington Dias, o presidente Lula ordenou que todos os acreanos tivessem prioridade em atendimento dos serviços do governo federal. “Recebemos aqui no MDS o presidente da Apex Brasil, que trabalha ali com toda dedicação, com o apoio do presidente Lula, o nosso quero ex-governador Jorge Viana. E ele aqui vem acompanhando e nos ajudando aqui para que o presidente Lula possa atender, como ele quer, a população do Acre nessa situação que é uma das maiores tragédias do Estado na questão de enchente que já atingiu 19 cidades. A nossa equipe da área da segurança alimentar, de Assistência Social e Benefícios está trabalhando em conjunto com os municípios, estado, com as entidades, com os órgãos federais, para que a gente possa orientar e garantir o atendimento. Nós estamos adotando algumas medidas para atender o povo do Acre. Primeiro, garantir já no próximo dia 18, nos municípios com decreto de emergência, a gente possa liberar o pagamento antecipado do Bolsa Família. Dia 18 até o final do pagamento e não mais até o final do mês. Isso é a liberação de mais de R$ 90 milhões para atender 120 mil famílias beneficiárias dos vários municípios do Estado do Acre. Aqui também estamos atendendo, a partir das propostas dos municípios, já R$ 4 milhões para o auxílio aos desabrigados, que o município vai receber para alimentação, colchão, o que for necessário, é ajuda humanitária, é ajuda na área da saúde. Para os que perderam safras, o munício vai poder apresentar o plano de trabalho junto com o MInistro Paulo Teixeira e o Formento Rural, a gente já repassa no próprio cartão do Bolsa família um valor de R$ 4.600”, anunciou Dias.

Jorge Viana destacou o trabalhando desenvolvido pelo governo federal e frisou a união entre Estados e municipios para vencer mais esse desafio. “Então, é muito importante com o Ministro amigo Wellington Dias, que a gente esteja juntando forças com o governo federal, com o Estado, com os municípios, com as pessoas da sociedade que estão socorrendo os nossos irmãos acreanos. Numa hora dessa a união é fundamental. É claro que além dessa solidariedade, a gente precisa de uma ação concreta e o governo federal, através do Ministro Wellington, através do ministro Waldez, que esteve no Acre, estão encaminhando aquilo que o povo está precisando. Seja um agricultor, seja um indígena, seja um extrativista, mas principalmente as pessoas que vivem nas cidades que foram praticamente destruídas. Eu to muito agradecido, Wellington, e a gente trabalhou aqui, e as informações são essas de 12 a 14 vão ser repassadas essas cestas básicas para os municípios que já estão com a decretação reconhecida, que até agora são 12 municípios, que vão receber 14,2 mil cestas, tem também as do ICMBIO, e também tem as da Funai para os indígenas, cerca de 4 mil cestas. No total são mais de 22 mil cestas básicas que já começam a chegar a partir do dia 12 até o dia 14 deste mês. Tem os R$ 90 milhões do Bolsa Família, que para alguns pode ser pouco, mas para quem perdeu tudo é uma ajuda. Ainda tem também o formento tural, onde cada familia receberá R$ 4.600, mas para isso a gente vai pedir ao Incra para junto com as prefeituras montar o plano para a gente pode ter acesso a esse benefício”, detalhou o chefe da Apex.

Ainda na agenda com o Ministro, Viana ressaltou que está intermediando uma agenda com vários ministros no Acre a partir de abril para ouvir o que as pessoas querem do governo Lula e as prioridades de atuação nesse momento de reconstrução do Estado. “Nós vamos montar no início de abril uma agenda no Acre para falar com os 22 municípios, com as autoridades do governo do Estado e falar com a população para sabermos com o governo Lula deve agir na reconstrução. Reconstrução de ruas, de parte da cidade destruída. Vamos levar o Ministro Jader Barbalho, falamos com o Ministro Paulo Teixeira para a gente poder socorrer também os agricultores, já estou falando com o BNDES para socorrer, criar uma linha de crédito via Banco da Amazônia, Banco do Brasil para os comerciantes, para os empresários que perderam. Essa é uma experiência que nós já fizemos antes. Então nós estamos montando um plano de reconstrução e claro, fundamental, trabalhar a parte de habitação, e o Ministro Wellington vai informar a todos uma série de programas que o governo federal tem para ajudar a todos”, disse.

Dias reforçou ainda que tudo que estiver ao alcance do governo Lula será feito ao Acre. “É uma 
determinação do presidente Lula para que nenhum acreano fique sem assistência”, frisou.




Por: https://ecosdanoticia.net/

Promotor de Justiça aciona MPF para reparos definitivos em ponto do Rio Tarauacá


Extra do Acre

Nesta quinta-feira (7), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá acionou o Ministério Público Federal para providências em relação à persistência da necessidade de reparos definitivos na ponte do Rio Tarauacá, uma vez que já há uma Ação Civil Pública contra a União e o Dnit.

Segundo a Promotoria de Justiça, é de conhecimento do MPAC que o Ministério Público Federal interpôs em 13 de setembro de 2022 a Ação civil pública nº 1010484 44.2022.4.01.3000, na qual a Justiça Federal determinou à União e ao Departamento Nacional de infraestrutura e Transportes (Dnit) que apresentassem, em 30 dias, cronograma detalhado das etapas necessárias para recuperação e manutenção de trechos da BR-364, no estado do Acre.

Nesse sentido, conforme o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, da análise da Sentença proferida pela Juíza Federal da 1º Vara/AC, consta expressamente a seguinte determinação aos réus: “Realização de reparo definitivo da ponte que faz a transposição do Rio Tarauacá, no prazo de um ano.”

O Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) já havia realizado uma inspeção na BR-364, em maio de 2022, na qual a equipe técnica do NAT fez a utilização de um drone para a realização de fotografias e filmagens dos trechos mais críticos da BR, visando um levantamento acerca da extensão e nível de danos, e encaminhando o respectivo Relatório Técnico ao MPF, que adotou as providências cabíveis em âmbito judicial.

Entre as determinações do MP, o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros decidiu pela expedição de Ofício ao Procurador da República Dr. Lucas Costa Almeida Dias, para as providências cabíveis, informando sobre a persistência da necessidade de reparo definitivo da ponte que faz a transposição do Rio Tarauacá, tal como já determinado anteriormente em Sentença proferida pela Justiça Federal, tendo-se em vista informações de que o problema já perdura por mais de 4 anos, aliado ao flagrante risco de a ponte ficar interditada e, por conseguinte, impactar não apenas Tarauacá/AC, mas toda região do Juruá, a qual poderá ficar sem abastecimento de comida e combustíveis.


Por acre news

Secretária de saúde, Sheila Andrade, se declara preparada para ser vice de Bocalom em possível convite

 Secretária de saúde, Sheila Andrade, se declara preparada para ser vice de Bocalom em possível convite

Willamis Franca, do Notícias da Hora 06 Março 2024

Na última edição do podcast "Conversa Franca", a Secretária de Saúde Sheila Andrade revelou estar aberta à possibilidade de integrar a chapa do atual prefeito Bocalom como vice, caso seja convidada no momento oportuno. Em uma entrevista conduzida pelo jornalista Willamis Franca, Sheila destacou sua preparação e o apoio de um grupo político sólido, ressaltando seu comprometimento com o serviço público e os avanços alcançados na saúde municipal.

"A gente tem um grupo político, né? Isso não veio de mim. Quero deixar bem claro essa ideia de ser pré-candidata a vice não veio muito de mim. Veio de um grupo muito grande que nós temos dentro da sença das lideranças comunitárias, das lideranças mesmo de igreja e tudo mais", afirmou Sheila durante a entrevista.

Ela enfatizou que seu nome foi trazido à tona pelo reconhecimento de seu trabalho e pelo apoio de diferentes setores da comunidade. "Eu vejo isso que é um reflexo do nosso trabalho de prefeito. Muita coisa que a gente tem que fazer, tem muita coisa para para avançar na saúde pública e eu, particularmente tenho vários planos, vários sonhos para o próximo mandato de quatro anos", acrescentou.

Apesar de nunca ter sido filiada a nenhum partido político, Sheila revelou que está considerando filiar-se a algumas siglas e que ainda não teve uma conversa direta com o prefeito Bocalom sobre a possibilidade de ser sua vice. No entanto, enfatizou a importância de unir esforços para o bem da gestão municipal.

"Na hora de falar de política, nós vamos falar de política, certo? E tá aí o meu nome e eu acho que é um nome legal. (...) Uma coisa eu tenho certeza, William, eu sei o quanto que essa gestão cresceu por eu estar dentro dela, né? E independente se o Boca disser não, Sheila, eu não quero você como vice. É uma decisão dele, mas eu vou continuar sendo boca", afirmou Sheila.

Por fim, a Secretária de Saúde reiterou sua confiança no trabalho realizado pelo prefeito Bocalom e expressou sua disposição em contribuir para a continuidade dos avanços conquistados pela gestão municipal. A decisão final, no entanto, caberá ao prefeito e aos partidos aliados, em um processo que ainda está por vir.

TARAUACÁ: Ministério Público apura situação de abandono de quiosques -- Prefeitura tem 15 dias para prestar eslarecimentos



Nesta quinta-feira (7), o Ministério Público do Acre, por meio do promotor de Justiça, Júlio César de Medeiros enviou um despacho para que a Prefeitura de Tarauacá esclareça no prazo máximo de 15 dias os motivos do abandono e por quais razões ainda não foram destinados a sua finalidade os quiosques e se já algum novo Projeto de Lei pendente de aprovação pela Câmara Municipal de Vereadores.

Ainda no despacho o promotor solicita a adoção, de plano, de todas as providências necessárias para a revitalização e/ou reforma dos referidos prédios públicos, se necessário, encaminhando ao parquet os respectivos registros fotográficos no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis caso haja necessidade de reformas.

Bem como que seja observado o cumprimento à risca do art.3º da Lei municipal nº 831/2014, segundo o qual a concessão de uso atenderá primeiramente e preferencialmente àqueles comerciantes que já trabalham com trailer ou similares nas vias públicas do município e que se mostrarem interessados; e caso não haja interesse por parte de tais comerciantes, que se proceda à abertura de processo licitatório na modalidade concorrência pública, para a concessão de uso do respectivo ponto.

Por fim, o MP pede que sejam juntados os registros fotográficos dos quiosques, bem como cópia da Lei municipal nº 831/2014.

(ExtradoAcre)
Por blog do acciolytk

quinta-feira, 7 de março de 2024

Com FGTS Digital, trabalhador não precisa mais de chave para fazer saque após demissão; entenda


Novo sistema do governo procura facilitar o processo de recolhimento do fundo pelos empregadores, mas também traz impactos, diretos ou não, aos funcionários; confira.

Por Júlia Nunes, g1

Agências da Caixa em Teresina já tiveram filas por informações sobre o saque do FGTS — Foto: Andrê Nascimento/g1

A partir deste mês, trabalhadores que forem demitidos sem justa causa não precisam mais que seus empregadores emitam uma chave de autorização para sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Essa é uma das mudanças trazidas pelo FGTS Digital, lançado na última sexta-feira (1º). A nova plataforma procura facilitar o processo de recolhimento do fundo pelos empregadores, mas também traz impactos, diretos ou não, aos trabalhadores.

💰 O FGTS é formado por depósitos que as empresas fazem todos os meses, correspondendo a 8% do salário do funcionário, em contas na Caixa Econômica Federal. Ele só pode ser sacado mediante condições específicas, como no caso de demissão sem justa causa.

Saque sem chave 🔑

Antes do FGTS Digital, quando um funcionário era demitido sem justa causa, precisava que o empregador emitisse um documento denominado “chave de conectividade”, com prazo de validade de 30 dias, para sacar o fundo de garantia e a multa da rescisão, explica o advogado trabalhista Marcel Zangiácomo.

“O empregador precisava notificar a Caixa Econômica sobre a rescisão contratual e gerava a chave pelo site Conectividade Social, entregando posteriormente ao empregado. Com a chave, o trabalhador podia pedir o resgate do valor na Caixa”, detalha o especialista, que é sócio do escritório Galvão Villani, Navarro, Zangiácomo e Bardella Advogados.

Agora, a nova plataforma do FGTS vai aproveitar os dados inseridos pelos empregadores no eSocial, como mudanças cadastrais ou contratuais do trabalhador.

Assim, quando um funcionário for demitido, essa informação será transmitida automaticamente para a Caixa pelo sistema, eliminando a necessidade de emitir a chave, explica Virgílio Valente, coordenador geral de gestão e fiscalização do FGTS.

“Antes, o trabalhador tinha que levar a chave a uma agência da Caixa para liberar o saque. Agora, se quiser, dá para fazer tudo de forma digital. Já vai estar liberado no app, aí ele só transfere o dinheiro para sua conta.”

PIS 👉 CPF

Outra mudança que pode impactar os trabalhadores é a adoção do CPF como identificador único, substituindo o uso do PIS, um número gerado no primeiro emprego.

“Quando não havia uma base de dados, acontecia de, toda vez que alguém era contratado, gerar um código novo de primeiro emprego. Assim, tinha gente que acabava tendo muitas contas por erro”, conta a advogada trabalhista Adriana Pinton.

“Tem trabalhador com três, quatro PIS no nome dele. Então, o CPF vai evitar que o depósito demore ou que caia na conta de outro trabalhador”, afirma Valente, coordenador do FGTS.


Débitos do empregador 💸

Até o mês passado, quando algum empregador estava devendo o recolhimento do FGTS e fazia o parcelamento dos débitos, ele pagava os valores devidos por mês, sem indicar o quanto seria destinado para cada trabalhador, explica o coordenador geral Virgílio Valente.

"A indicação do que foi recolhido para cada trabalhador era uma obrigação acessória do empregador e ficava para ser cumprida em um segundo momento. Em alguns casos, o empregador não conseguia individualizar os valores pagos, então o dinheiro ficava depositado na conta do FGTS, mas não ia para as contas vinculadas dos trabalhadores."

Agora, com o FGTS Digital, "problemas dessa natureza não vão mais acontecer", segundo Valente, porque, desde o início do processo, o débito será individualizado. Ou seja, na hora do pagamento, a plataforma vai indicar os funcionários que devem receber aquele valor.

Mudanças ainda no papel 📝

Durante o lançamento do FGTS Digital, no último dia 27, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que vai propor uma ferramenta no novo sistema para permitir que os trabalhadores peguem empréstimos consignados com os bancos sem intermediação das empresas contratantes.

Além disso, ele reafirmou a intenção de acabar com o saque-aniversário do fundo.

No entanto, os dois projetos ainda estão em processo de construção e não foram encaminhados ao Congresso, segundo o governo.

Por sinteactk

Lançamento do livro “Inteligência Política e Estratégias nas Campanhas Eleitorais” é prestigiado pelo deputado Gonzaga



O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), foi um dos ilustres convidados no lançamento do livro “Inteligência Política e Estratégias nas Campanhas Eleitorais”, obra assinada pelo renomado estrategista político Paulo Moura.

O evento, ocorrido no Auditório do Memorial dos Autonomistas, contou com a presença de diversas autoridades, consolidando-se como um sucesso marcante no cenário político acreano.

Durante a cerimônia, Gonzaga enalteceu o vasto currículo de Moura, ressaltando não apenas seu reconhecimento nacional, mas também internacional. “Isso é muito importante, inclusive através dessas vindas de pessoas com o talento como ele tem, que tem reconhecimento não só a nível nacional, mas reconhecido mundialmente. A ideia é fazer essa palestra para jovens que estão votando pela primeira vez, ou pela segunda vez”, declarou Gonzaga.

O encontro foi precedido por uma agenda intensa de Paulo Moura na capital acreana, incluindo visitas protocolares ao presidente da Aleac, Gonzaga, e ao primeiro secretário, Nicolau Júnior.

Gonzaga salientou a importância da obra não apenas para profissionais de marketing político e candidatos, mas também para jornalistas especializados em política, acadêmicos e todos os interessados nos intricados processos eleitorais.

Por acre news

CONGRESSO NACIONAL Nikolas e Carol de Toni: para Gleisi, Lira tem culpa por radicais na Educação e CCJ

Réu por incitar transfobia em uma escola particular de BH, Nikolas Ferreira teria sido indicado pelo PL como forma de provocar o governo Lula. Para presidenta do PT, Lira poderia ter impedido, mas ignorou.

Carol de Toni, que vai presidir CCJ, e Nikolas Ferreira, que vai comandar a Comissão de Educação.Créditos: Facebook
Escrito en POLÍTICA el 7/3/2024 · 12:27 hs

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou nesta quinta-feira (7) nas redes sociais que o governo não tem responsabilidade sobre as escolhas dos presidentes de comissões na Câmara, criticando a eleição dos bolsonaristaS radicais Nikolas Ferreira (PL-MG), para a Comissão de Educação, e Carol de Toni (PL-SC) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

"Sobre a escolha dos presidentes das comissões na Câmara, é preciso dizer que nada tem a ver com o governo. Lidamos com quem a população elege, levando em conta o tamanho das bancadas. Assim como o PT presidiu a CCJ no ano passado, sendo a 2a maior bancada, a alternância mediante acordos tem que acontecer", escreveu no X.

Em seguida, ele afirmou que a entrega das duas importantes comissões aos bolsonaristas foi "muito ruim" para a base governista e para o país.

" Mas também é preciso dizer que o desfecho de ontem foi muito ruim. PL indicou gente radical demais, desrespeitosa pra CCJ e mal-educada, como o deputado pra presidir a comissão da Educação. Isso depõe contra a própria Câmara, infelizmente. É lamentável".

Em entrevista ao site Poder 360, Gleisi culpou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por avalizar as indicações de radicais pelos partidos da oposição. Embora os presidentes das comissões sejam eleitos, a votação acontece após acordo entre os partidos.

“Eu acho que o presidente da Casa devia ter tentado fazer isso, mas infelizmente a Câmara vai pagar o preço, não somos nós, não”, afirmou.

Segundo o site, Nikolas Ferreira, que é réu por incitar transfobia em uma escola particular de BH, foi escolhido pelo PL para provocar o governo Lula e teve que ser convencido a aceitar a indicação para presidir a Comissão de Educação.

Em nota, o deputado bolsonarista, que já havia feito ameaças em tom de ironia nas redes após a eleição, atacou o PT, dando o tom de como vai comandar a comissão.

"As relatorias serão divididas pela proporcionalidade da comissão e a pauta será definida por consenso, diferentemente do que vivi como titular na Comissão de Direitos Humanos, sob a presidência de uma Deputada do PT, que não respeitava os partidos de oposição, não designava relatorias e não debatia a pauta da comissão com todos os pares”, declarou.

Fonte: revistaforum.com.br

Pleno do TCE aprova Ato que orienta gestores sobre contratações emergenciais em períodos de enchentes



O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira, 7, Ato de natureza normativa que estabelece recomendações e instruções aos jurisdicionados sobre processos de contratações diretas nos casos de emergência ou de calamidade pública.

A proposta, elaborada com base na nova Lei de licitações (14.133/2021), foi apresentada pela conselheira-corregedora, Dulcinéa Araújo, e teve como principal justificativa a necessidade de estabelecer recomendações e instruções aos jurisdicionados do Tribunal, tendo em vista a grande quantidade de edição de decretos de reconhecimento de emergência em razão da grave e notória tragédia de inundação que tem assolado diversos municípios acreanos.

Nesse cenário, o Tribunal considerou necessário adotar providências com o intuito de resguardar o interesse público e de proteger o erário, além de, não menos importante, conferir maior segurança jurídica aos gestores públicos que estão atuando na linha de frente no combate às situações emergenciais e calamitosas, de modo a evitar responsabilizações futuras.

No dia 1º de março, o governo do Acre decretou emergência em saúde pública devido às cheias dos rios e o volume das chuvas que atingem 19 municípios do estado, desde o dia 21 de fevereiro. A vigência do decreto é de 180 dias.

“Ficam alertados os jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Acre, no sentido de que o reconhecimento formal de estado de emergência ou calamidade, por meio da publicação de decretos ou outras espécies normativas, não exime o gestor público da necessidade de instruir e justificar adequadamente os processos destinados à aquisição de bens”, diz o documento.

Em outro trecho, o Ato dispõe “é imprescindível à regularidade processual, na hipótese de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, além do cumprimento das demais exigências legais, a inequívoca demonstração de correlação e exclusividade entre o objeto contratado e a solução dos problemas causados pela situação de anormalidade”.

A íntegra do Ato será publicada na próxima edição do Diário Eletrônico de Contas.

Por Assessoria.

8 de Março: A mulheres e a transformação pela Educação



Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é fundamental celebrar não apenas as conquistas das mulheres, mas também ressaltar a importância da nossa luta na educação. Este ano, gostaria de trazer um dado que chamou muito minha atenção: as mulheres compõem a maioria no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), representando 61,3% dos mais de 3 milhões de inscritos. Em contraste, os homens representam 38,7%, totalizando 1,5 milhão de inscritos.

Esses números refletem não apenas o interesse e dedicação das meninas ao ensino, mas também a sua busca por igualdade de oportunidades. A educação desempenha um papel fundamental na promoção da igualdade de gênero, pois proporciona às meninas as ferramentas necessárias para o empoderamento.

Hoje, quase metade dos lares brasileiros são chefiados por mulheres. E de cada dez lares que têm mulheres à frente, seis são negras.

Como a professora e filósofa Angela Davis diz: “Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela”, e eu reforço ainda que a trajetória pela igualdade de gênero e racial é trilhada pelo caminho da educação.

Quando as meninas têm acesso à educação de qualidade, elas têm mais chances de quebrar barreiras e superar desafios. Além disso, a educação é um catalisador poderoso para o desenvolvimento social e econômico, beneficiando e transformando suas famílias e comunidades.

Portanto, neste Dia Internacional da Mulher, vamos reivindicar políticas públicas de educação que ampliem a formação técnica das mulheres, com o objetivo de criar um círculo virtuoso de redução de desigualdade social e de gênero. Eu, que pude viver a minha jornada educacional no Instituto Federal, pude mudar a história da minha família e vi muitas mulheres transformando também suas realidades.

Celebrar a luta feminina é garantir que nós mulheres estaremos no centro das mudanças.


Filha da Escola Pública, cearense sangue quente, representante de 44 milhões de estudantes secundaristas e presidenta da UBES
(MIDIANINJA)

Por blog do acciolytk

“Decisão espiritual”, diz Gladson sobre tomar chá do Santo Daime


Foto: Marcos Santos

O governador, Gladson Cameli (PP) concedeu uma entrevista à Revista Veja divulgada nesta quarta-feira, 6, e falou sobre diversos temas, entre eles, sobre sua imersão mística em rituais de povos da Amazônia, que além de tomar o chá do Santo Daime, também incluiu contato com substâncias como rapé e veneno de sapo.

O chefe do executivo contou que o chá não mexe com o organismo e a decisão de tomar ou não, é própria e individual. “Alguns acham que o chá vai mexer com o organismo, mas não tem nada a ver, muito pelo contrário. Quando você vai à aldeia para um festival dos povos originários, você toma a decisão de beber ou não o chá, é uma decisão espiritual e individual”, declarou.

Camel disse ainda que com relação à resistência em torno do ritual por ser uma figura pública, Cameli reforçou a necessidade do respeito de quem aprova ou não. “Eu não vejo preconceito. Sei que a procura é muito grande, não só do Santo Daime e da União do Vegetal. Os rituais atraem muita gente. O DJ Alok já veio aqui, assim como atores como Marcos Palmeira e Fábio Assunção”, declarou.

Ao tabloide, Gladson reforçou sobre o suporte às comunidades religiosas. “Criamos o calendário estadual dos festivais indígenas aqui do estado. É um tipo de turismo que tem recebido muitas visitas, principalmente de estrangeiros, tanto europeus quanto americanos”, explicou.

Por ac24horas

BOA NOTÍCIA: Rio Acre apresenta sinais de vazante na capital: 17, 76 metros



Luciano Tavares, do Notícias da Hora 07 Março 2024

A Defesa Civil informou na manhã desta quinta-feira (7) que o rio Acre está com 17, 76 metros em Rio Branco. O rio começou a registrar sinais de vazante. Ontem pela manhã, às 6 horas, na primeira medição, o manancial estava com 17, 84 metros.

De acordo com a Defesa Civil, mais de 70 mil pessoas foram afetadas pela enchente em 45 bairros e 23 comunidades de Rio Branco.

Número de acolhidos nos abrigos do Município:

Parque de Exposições
Famílias: 826
Pessoas: 3.304
Boxes instalados: 870

Dez escolas:
Escola Álvaro Rocha
Escola Ilka Maria
Escola Alcimar leitão
Escola Anice Janete
Escola João Paulo
Escola João Aguiar
Escola Maria Lucia
Escola Marina Vicente
Escola Chico Mendes – exclusiva para famílias com crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Escola Carlos Vasconcelos

Famílias: 184
Pessoas: 563

Total geral de desabrigados
Famílias 1.389
Pessoas 3.867

Bairros atingidos: 45
Comunidades Rurais : 23

ATINGIDOS
Famílias: 17 mil
Pessoas: 70 mil

Por noticiasdahora

BBB 24: Davi humilha Yasmin e deixa modelo para trás nas redes sociais

Desde o último Sincerão, o motorista e a modelo têm travado batalhas dentro da casa

BBB 24: Davi humilha Yasmin e deixa modelo para trás nas redes.Créditos: Reprodução / Globo

Desde a última edição do Sincerão, que ocorreu na segunda-feira (4), Davi e Yasmin Brunet têm travado uma série de batalhas dentro da casa, principalmente depois que o jovem baiano afirmou que a modelo "é uma jogadora inútil" e que só "atrapalha" os afazeres dentro da casa.

Além disso, tanto Yasmin quanto a maioria dos brothers tinham certeza de que Davi seria eliminado no último Paredão, realizado nesta terça-feira (5), mas tal fato não se deu e o jovem baiano confirmou seu favoritismo ao permanecer na casa, para o desespero da modelo.


Por revistaforum.com.br

MEC anuncia calendário do primeiro pagamento do programa Pé-de-Meia



O Ministério da Educação (MEC) efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia a partir de 26 de março , aos estudantes elegíveis matriculados em alguma série do ensino médio público , desde que as informações estejam consolidadas e tenham sido enviadas pelas redes de ensino entre 29 de fevereiro e 8 de março, via Sistema Gestão Presente (SGP). O depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro – educacional do programa será feito conforme o mês de nascimento dos alunos , em contas digitais que serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes .

Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa T em , será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta . Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Confira o cronograma de pagamento do Incentivo-Matrícula


Caso o corram, de 9 de março a 14 de junho , eventuais correções e atualizações das informações referentes à matrícula , por parte das redes públicas de ensino médio , o pagamento do Incentivo – Matrícula poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024. O não compartilhamento das informações pelos sistemas de ensino — nos prazos previstos no termo de compromisso assinado pelas redes ofertantes que aderiram ao Pé-de-Meia — poderá impactar o pagamento dos incentivo s relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

O Incentivo-Matrícula será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo, conforme previsto na Portaria n. 83/2024 , que estabelece as normas e os procedimentos para a gestão do programa Pé-de-Meia. Além disso, o aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou aquela na qual tiver sido reprovado terá direito ao Incentivo – Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez durante seu período de permanência no ensino médio.

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei n. 14.818/2024 , o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo , a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino, conforme previsto na Lei n. 14.818/2024.

Por: Ministério da Educação (MEC)

Por blog do acciolytk

Tarauacá: queda de poste deixa segundo distrito e comunidades dos ramais sem energia



Em Tarauacá, moradores dos Bairros Corcovado e Conquista, além das comunidades no entorno da BR 364, sentido Tarauacá-Feijó, estão sem energia elétrica desde as 15 horas de terça-feira (5).

O motivo foi a queda de um dos postes de transmissão de energia que fica na beira do rio Tarauacá. Com a vazante, o barranco quebrou e o poste caiu.

A falta da energia causou e vem causando prejuízo para moradores, comerciantes, posto de gasolina, sorveteira, pizzaria, marcenarias, padaria, açougues e outros estabelecimentos localizados na região.

Não, ainda, se as vacinas armazenadas na unidade de saúde foram perdidas.

Homens da Energiza estão no local desde o final da tarde de terça-feira (5), porém, com as condições da umidade no solo, chuvas e a chegada da noite, não foi possível restabelecer o fornecimento.

A previsão é que hoje se resolva o problema.

Por Blog do Accioly.

quarta-feira, 6 de março de 2024

NOVA EROSÃO PODE INTERROMPER TRANSITO NA PONTE SOBRE O RIO TARAUACA



A cabeceira da ponte sobre o Rio Tarauacá apresentou novas rachaduras. Agora, na única pista que tava liberada para o tráfego de veículos.

A outra pista foi interditada em 2014, após uma grande erosão ter comprometido a estrutura por onde passam os veículos e as pessoas.


São 10 anos entre um desbarrancamento e o outro, o que pode comprometer o trânsito e isolar toda a região.

Uma empresa já foi contratada pelo DNIT para construir uma extensão de 70 metros e resolver o problema. Nesse verão de 2024 as obras devem ser iniciadas.

O representante do DNIT no Acre, Ricardo Araújo ao tomar conhecimento do ocorrido iniciou as tomadas de providências.

Por blog do acciolytk

Governo vai antecipar pagamento do adicional de férias e 50% da gratificação natalina a servidores afetados pelas enchentes



O governo do Acre autorizou a antecipação do pagamento do adicional de férias e de 50% da gratificação natalina aos servidores públicos diretamente afetados pelas enchentes dos rios e igarapés. O decreto assinado pelo governador Gladson Cameli foi publicado na edição desta quarta-feira, 6, do Diário Oficial do Estado.

A medida contempla trabalhadores em atividade, aposentados e militares dos órgãos diretos e indiretos do Poder Executivo estadual residentes nos 19 municípios acreanos que se encontram em situação de emergência por causa das inundações.

De acordo com o texto, os adiantamentos dos benefícios são facultativos, cabendo ao servidor interessado fazer a solicitação, assim como providenciar a documentação necessária para receber a vantagem financeira.
Documentos solicitados

-Número de matrícula e lotação do servidor;

-Comprovante de endereço compatível com o apresentado na última atualização cadastral;

-Certidão da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil no correspondente município, atestando que a área foi diretamente atingida por inundação.

Os requerimentos devem ser protocolados no setor de recursos humanos ou núcleo de humanização do órgão de origem e, ainda, na Central de Atendimento ao Servidor Público na OCA.

Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão, nomeados a partir de 1º de janeiro de 2024, trabalhadores contratados temporariamente por excepcional interesse público, pensionistas e funcionários que já tenham recebido o adicional de férias e 50% da gratificação natalina este ano não têm direito ao benefício.

Por Assessoria.

Em Tarauacá, Sinteac solicita antecipação da gratificação de férias, 13º salário e urgência no aumento do auxilio alimentação



O Sinteac solicitou a prefeitura de Tarauacá, na manhã desta quarta-feira (06), através de ofício a antecipação da gratificação de férias, 13º salário, e urgência no aumento do auxílio-alimentação.

A medida contempla os trabalhadores da educação municipal que se encontram em emergência devido às inundações.

Os adiantamentos dos benefícios, caso seja concedido pela gestão, serão facultativos, cabendo ao servidor interessado fazer a solicitação, assim como providenciar a documentação necessária para receber a vantagem financeira.

O professor João Maciel, presidente do Sinteac, disse que a qualquer ajuda neste momento de dificuldade é bem-vinda, inclusive da urgência da prefeitura em conceder o aumento no auxílio-alimentação.

Não se trata de imposição, o servidor terá a opção de querer ou não, caso queira fazer Jus aos benefícios, este preencherá um documento solicitando. Disse Nonato Damasceno, vice-presidente da entidade.

Por Blog do Accioly