Estado decreta emergência em 17 municípios acreanos em decorrência das inundações incluindo Tarauacá

Dois dias após decretar estado de alerta em todo o estado, o governador do Acre, Gladson Cameli, publicou em edição extra do Diário Oficial do Estado neste domingo, 25, o decreto de número 11.414, que estabelece emergência em 17 cidades do estado atingidas por inundações, seja de rios ou igarapé.

A medida, que tem validade de 180 dias, passou a valer a partir da data de publicação e abrange as cidades de Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri.

Decreto abrange 17 cidades do Acre. Foto: Alisson Oliveira/Secom

Os municípios mais críticos são Assis Brasil, Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Jordão, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Tarauacá e Xapuri.

Além dos rios, o Estado também destacou o transbordamento de igarapés, que estão impactando consideravelmente no cenário da cheia. Na mesma edição do DOE, Brasileia, Plácido de Castro, Epitaciolândia, Jordão, Santa Rosa do Purus e Tarauacá declararam situação de emergência. Todos os decretos têm como base dados da cheia dos rios e igarapés do estado.

Em Jordão, onde a prefeitura decretou também calamidade pública, as águas atingiram quase toda a cidade e a Energisa fez o desligamento de 651 unidades consumidoras. Para Santa Rosa do Purus foi enviado reforço das equipes também.

O secretário de Saúde do Estado, Pedro Pascoal, esteve em Jordão prestando apoio aos moradores e também avaliando a questão do hospital, que foi atingido pela cheia do rio e teve perdas significativas.

“Com a subida do rio, tivemos nosso hospital alagado e tivemos a perda da nossa ambulância, dos nossos materiais, perdas de medicamentos, equipamentos da unidade e no momento estou sendo o ponto focal do governo, brifando e passando as autorizações e já teremos um avião trazendo alguns mantimentos, água potável para comunidades isoladas e está sendo elaborado um relatório para traçar as próximas medidas”, disse.

O decreto de emergência facilita o acesso a recursos federais em casos de eventos extremos como esse. No documento, o governo destaca ainda que “fica a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil constituída como unidade gestora orçamentária, podendo ordenar despesas atinentes a créditos abertos para atender atividades de defesa civil, bem como movimentar contas bancárias ou fundos específicos.”

Governo tem dado suporte em todos os municípios. Foto: Diego Gurgel/Secom

A organização, tomada de decisões e direcionamentos continuam sendo coordenados pelos órgãos de Defesa Civil.

O coronel Carlos Batista, coordenador da Defesa Civil estadual, destacou que o Estado tem mobilizado e disponibilizado todos os esforços para atender os municípios do Acre.

“O governo tem publicado alguns decretos e já entrou em contato com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para a solicitação de recursos complementares para atender a necessidade das populações atingidas em todo o Estado”, pontuou.

Governo tem alinhado ações para atender todas as cidades atingidas. Foto: Neto Lucena/Secom

Reforços nos municípios

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), coronel Charles da Silva Santos, enfatizou que as equipes estão desde o início da semana detectando as áreas mais atingidas e atendendo a população.

“Estamos nesse primeiro momento realizando atendimento operacional e organização em alguns municípios. Por exemplo, Jordão, que a situação está crítica, foi enviado uma equipe tanto pelo Corpo de Bombeiro, como pela Secretaria de Saúde, para organizar abrigos, dar os primeiros atendimentos e fazer levantamento de informações para que o Estado tenha condições de apontar os recursos necessários para atender aquela população.”

Essas informações são cruciais, porque são usadas para destinar os esforços e definir as ações em cada município, atendendo a demanda específica de cada um deles. Da mesma forma que está ocorrendo em Jordão, vai ser feito em Santa Rosa do Purus e demais cidades.

“Estão sendo também catalogadas todas as informações necessárias desse atendimento e os danos causados pelas cheias e, assim centralizado na Defesa Civil do Estado, visando justamente subsidiar tanto o governador pelas ações e decisões, como também solicitar ajuda do governo federal naquilo que é possível. E, ao mesmo tempo, dar o aporte necessário para os municípios que são os que estão de frente com esse problema. Dessa forma, o Estado, entra como apoiador em todas essas esferas”, destaca.

Coronel Charles Santos fala de esforços enviados às cidades mais críticas. Foto: Neto Lucena/Secom

O secretário de Governo, Alysson Bestene, reforçou que todas as medidas necessárias para tentar amenizar o impacto da cheia estão sendo tomadas dentro da urgência que o cenário requer. Enfatizou ainda a atuação em parceria com a bancada federal.

“O Estado lança o decreto emergencial, principalmente nas regiões, em cidades que se agravaram bastante com a cheia. Toda a equipe do governo está se deslocando para essas áreas e vamos continuar tendo esse monitoramento e as ações por meio da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros para atender todo o Estado. Acho que essa união, essa parceria do ente federativo, estadual e municipal, é que vai dar melhores condições para fazer essa ação humanitária para essas famílias”, finaliza.

Agência/Acre

Por blog do acciolytk

Médico Rodrigo Damasceno atende pacientes atingidos pelas cheias do rio Tarauacá

Na tarde deste domingo (25), o médico e proprietário da Clínica São Bernardo, Rodrigo Damasceno, foi até as famílias atingidas pelas cheias do rio Tarauacá para realizar atendimento médico e distribuir, ao mesmo tempo, sopa para famílias.

Rodrigo falou da ação desenvolvida pela sua equipe e que contou com ajuda de sua mãe.

“Tivemos consulta médicas e a doação de sopa e pães da minha mãe. Mesmo em meio à adversidade, o que vi, foi um povo que encontra motivo para sorrir, apesar dos pesares”, disse.

O rio Tarauacá apresentou estabilidade na medicação das 18h, chegando em 10,60 metros.

Por extradoacre.com.br

Popó nocauteia Bambam em 36 segundos e web cai na zoação

Após socos fulminantes de Popó, Bambam cambaleou nas cordas e o juiz decretou nocaute técnico. Luta ocorreu após meses de provocações

Otto Valle

25/02/2024 08:59, atualizado 25/02/2024 10:00

TV/Reprodução

O aguardado combate entre Acelino “Popó” Freitas e Kleber Bambam nos ringues, após meses de provocações mútuas, durou 36 segundos. Na madrugada deste domingo (25/2), a torcida foi ao delírio ao ver o pugilista aposentado nocautear o ex-BBB em uma luta relâmpago.

O duelo foi o mais aguardado do Fight Music Show 4, em São Paulo.

Após uma sequência de socos fulminantes de Popó, Bambam cambaleou nas cordas e o juiz decretou nocaute técnico.

O ex-boxeador celebrou a vitória. “Digo com toda humildade, com todo respeito ao Bambam, ele foi o responsável por essa casa estar cheia hoje. Ele me provocou demais. Tem que dar o mérito para ele. Ele foi o cara que fez todo o marketing, eu era a âncora ali só para derrubar”, afirmou Popó.

A web, claro, não perdoou e choveram memes nas redes sociais logo após a surra que Bambam levou.

Vídeo: Popó e Bambam no ringue

X/ReproduçãoX/Reprodução

Por metropóles

Tarauacá: Águas tomam 75% da cidade; Prefeitura suspende o início do ano letivo

O rio Tarauacá continua subindo. As águas do manancial, neste domingo (25), em nova medição, chegou em 10,40 metros as 6h.

Ainda no sábado (24), a Secretaria Municipal de Educação fez um comunicado anunciando que as aulas da rede municipal que teria início na segunda-feira (26), foram suspensas devida à cheia.

Já o Governo do Estado, através do Núcleo da Secretaria Estadual de Educação, está suspendendo o início das aulas na escola Rosaura Mourão, que está localizada em bairro afetado diretamente pelas águas. Também na Escola Djalma Batista as aulas serão suspensas pois, o prédio da mesma será utilizado pela Defesa Civil como abrigo para as pessoas retiradas de suas casas.

Ao Extra do Acre, o coordenador da Defesa Civil, subtenente João Luiz Gonzaga falou que alagação atingiu cerca de 75% da cidade.

“Nós já retiramos duas famílias de casas e levamos para um abrigo que montamos e vamos dá todo suportes necessários para população”, disse.

Por extradoacre.com.br

JORDÃO: POPULAÇÃO SOFRE COM ENCHENTE HISTÓRICA - PREFEITURA DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA

Um video produzido pelo Jornalista Kézio Araújo, mostra a situação de calamidade por que passa a população do município de Jordão, por conta de enchente história.

As aguas estão chegando próximo à escola utilizada como abrigo e pela primeira vez podem atingir o prédio da prefeitura.

O nível de trasnbordo do rio no município é de 7,5m. Com a enchente chegou a 9,55m.

O prefeito Naudo Ribeiro decretou estado de calamidade pública.

"As chuva cessaram e o rio apresentou estabilidade, porém, a previsão é de mais chuva" disse Kezio.

Informações repassadas ao blog do Accioly pelo ex-vereador de Tarauacá Luis Meleiro, que atualmente reside em Jodão, essa ja é considerada a maior enchente da história do município.

ABAIXO O DECRETO ASSINADO PELO PREFEITO NAUDO RIBEIRO

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO No 10, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024

“Declara Situação de Calamidade no município de Jordão/AC, afetado por inundação, e dá outras providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO/AC, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a quantidade de chuva precipitada do dia 22 a 24/02/2024, no município de Jordão que ultrapassou a 90mm;

CONSIDERANDO a elevação abrupta do nível do rio Tarauacá que banha o município de Jordão que ultrapassou a cota de transbordamento (cota de transbordamento = 7,50m);

CONSIDERANDO que a elevação do nível do rio deixou inúmeras famílias desabrigadas e desalojadas causando sérios transtornos para o município, principalmente o bem estar da população;

CONSIDERANDO que a população afetada, em grande parte, é indígena;

CONSIDERANDO o comprometimento da anormalidade dos serviços essenciais o município devido a intensidade da chuva e a elevação do nível do rio;

CONSIDERANDO que os prognósticos técnicos a respeito das precipitações e da elevação do nível do rio, ainda se encontram acima da média climatológica esperada para o período;

CONSIDERANDO que o município Jordão que fica isolado do restante dos municípios do estado e que possui grande dificuldade de logística de abastecimento, encontra-se com seus recursos esgotados para o atendimento as vítimas da inundação;

CONSIDERANDO finalmente, que a situação é um evento natural, de evolução gradual e que as medidas emergenciais de amparo à população atingida são urgentes e necessárias;

DECRETA

Art. 1o Fica declarada Situação de Emergência no município de Jordão em virtude do desastre classificado e codificado como inundação – 1.2.1.0.0 (COBRADE), conforme a IN 36/2020, o presente decreto vigorará por 90 (noventa) dias.

Art. 2o Fica a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, constituída como unidade gestora orçamentaria, podendo ordenar despesas tinentes a créditos abertos para atender atividades de Defesa Civil, bem como movimentar contas bancárias ou fundos específicos.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jordão/AC, 24 de fevereiro de 2024.

NAUDO RIBEIRO

PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO

Secretaria de Educação de Tarauacá inicia planejamento estratégico para o ano letivo de 2024

A Prefeitura de Tarauacá, por meio da Secretaria de Educação Municipal (Seme), deu início ao planejamento estratégico para o ano letivo de 2024. O Comitê é formado por gestores, professores, coordenadores e também pelos servidores que atuam na zona rural.

"Estamos muito entusiasmados para esse início de ano letivo. Então, com muita alegria, eu quero agradecer também e parabenizar cada técnico, cada gestor, cada coordenador, professores que estão muito entusiasmados e, principalmente, a nossa prefeita, Maria Lucinéia, que tem trabalhado incansavelmente, com políticas públicas educacionais para a zona rural urbana", frisou Maria Lucicléia, secretária municipal de Educação.

A programação da reunião inclui grupos de discussão, apresentação de resultados, deliberações sobre diretrizes e desenvolvimento de ações pedagógicas a serem aplicadas na rede municipal de ensino.

"A nossa formação tem rendido, estudamos alguns dados referente ao ano passado, metas para esse ano, e, certamente, tudo vai dar certo, se Deus quiser. Desde já agradeço a participação de todos na formação", enfatizou a secretária.

POR TARAUACÁ.GOV.COM.BR

Rio Tarauacá supera cota de transbordamento e água já invade ruas do bairro da Praia

O nível do rio Tarauacá já ultrapassou a cota de transbordamento, que é de 9,50 metros. Na medição das 9 horas da manhã deste sábado (24), o rio alcançou a cota de 9,70 metros e já atinge ruas do Bairro da Praia, um dos mais populosos de Tarauacá.

De acordo com a Defesa Civil Municipal o Plano de Contingência foi acionado e as ações de resposta já estão sendo planejadas.

“Em virtude da concentração de chuvas na região, esperamos que o nível das águas se eleve até o final do dia. Todas as medidas para uma eventual retirada de famílias já estão sendo tomadas pela gestão municipal através da Defesa Civil”, disse o coordenador da Defesa Civil, subtenente João Luiz Gonzaga.

Fim da reeleição e mandato de 5 anos entram em debate no Senado

Líderes pretendem colocar estes temas em votação ainda no primeiro semestre deste ano no Senado Federal

Vinícius Schmidt/Metrópoles

O primeiro semestre de 2024 deve ser marcado por discussões sobre um pacote de medidas eleitorais no Senado Federal. Desde o ano passado, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem demonstrado a intenção de avançar sobre o tema.

Entre as pautas de destaque, consta a minirreforma eleitoral, aprovada na Câmara dos Deputados no fim de 2023. O projeto deve se somar à tramitação do novo Código Eleitoral, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Além disso, a Casa Alta também deve avançar na discussão sobre o fim da reeleição para presidente da República e outros cargos do Executivo (governador e prefeito), e na ampliação desses mandatos para cinco anos.

Na última semana de atividades legislativas de 2023, Pacheco afirmou que o fim da reeleição será “prioridade” neste ano. “É um desejo muito forte dos senadores. Nós vamos fazer audiências públicas, debater isso”, explicou em café com jornalistas. Pacheco defendeu que a possibilidade da reeleição atrapalha o primeiro mandato e pode gerar gastos desenfreados para garantir um novo mandato.

Depois da reunião de líderes do Senado na última semana, Castro confirmou que vai protocolar, nas próximas semanas, outras duas propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o tema. “As duas PECs põem fim à reeleição e estendem o mandato para cinco anos. A diferença entre as duas PEC é que uma propõe a coincidência de todas as eleições, de vereador a presidente da República, e a outra não”, explicou.

Caso aprovadas ainda neste primeiro semestre, porém, as novas regras só valeriam a partir de 2028. A reeleição para cargos do Executivo foi instituída no Brasil em 1997, após a aprovação da Emenda Constitucional nº 16, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Na avaliação de Marcelo Castro, a aprovação da emenda “foi um equívoco que se cometeu no passado”. “Não tem trazido benefícios para o país. Achamos que é um malefício a reeleição para cargos executivos no Brasil”, afirmou.

Novo Código Eleitoral e minirreforma

Castro também deve apresentar a Pacheco e aos líderes partidários, na próxima semana, uma lista com as alterações que fez no texto que cria um novo Código Eleitoral. A matéria está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde 2021, quando foi encaminhada pela Câmara. O objetivo do texto é consolidar a legislação eleitoral e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O relator deve apensar ao texto do novo Código Eleitoral o conteúdo da chamada minirreforma eleitoral, aprovada na Câmara em setembro do ano passado.

Entre os principais pontos do Código Eleitoral, estão a regulamentação de institutos de pesquisa e do fundo partidário. O texto aprovado pela Câmara prevê que propagandas políticas, transporte aéreo e até compra de bens móveis e imóveis poderão ser custeadas com o valor do fundo — ponto considerado polêmico.

“A ideia é que a gente possa votar agora neste semestre, o mais rapidamente possível, o Código Eleitoral, para entrar em vigor nas eleições de 2026, porque nenhuma modificação pode entrar em vigor sem a anterioridade de um ano, é o que rege a Constituição”, afirmou Castro.

Especialistas apoiam propostas

Ruy Samuel Espíndola, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), defende que eleições unificadas podem fortalecer a estrutura partidária e os partidos políticos. “Exigirá mais coesão da base partidária nacional com as estaduais e as municipais. Imporá mais diálogo entre as instâncias partidárias, e a lei deverá assegurar mais autonomia federativa aos partidos e maior participação dos filiados nas prévias e convenções, assim como deverá reduzir as hipóteses de intervenções autoritárias de uma instância nacional sobre a estadual, ou desta, sobre a municipal”, explica.

Já o professor de direito eleitoral Volgane Carvalho discorda da proposta de unificar as eleições. “Isso vai fazer com que o eleitor vá menos às urnas e diminua seu interesse por questões políticas, pelo debate, pelo próprio envolvimento com a eleição”, expõe.

“O sistema atual com eleição de dois em dois anos faz com que a gente tenha a oportunidade de discutir melhor as questões locais e, depois, as questões nacionais. Eleições municipais têm um foco na vida das pessoas, nos problemas da cidade, e as eleições estaduais e federal têm foco mais amplo, ideológico. Juntar tudo isso acaba enfraquecendo a democracia”, continua.

Carvalho reforça que a reeleição para cargos do Executivo sempre foi um tema polêmico: “Uma das coisas que se fala bastante é que, quando há reeleição, o candidato já parte com alguma vantagem sobre seu concorrente, e o índice de reeleição de prefeitos e governadores é estrondoso no país. E também o fato de que você passa um período muito grande sempre envolvido em questões eleitorais, o que pode atrapalhar o desenvolvimento da própria administração pública”.

Espíndola afirma, também, que o fim da reeleição pode ajudar a diminuir o nível da judicialização das eleições. De acordo com o advogado, a lei que permitiu as reeleições “tornou o Brasil a democracia ocidental que mais cassa candidaturas eleitas pelo devido processo legal”, por problemas no registro de candidatura, no curso da campanha e em decorrência de gastos e fontes de custeio eleitoral, além de ilícitos como abusos de poderes político, econômico e religioso.

Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal: https://t.me/metropolesurgente.

Por https://www.metropoles.com/

Núcleo Estadual de Educação de Tarauacá promove Jornada Pedagógica para professores da zona urbana e rural

Visando o início ao ano letivo de 2024, o Núcleo Estadual de Educação de Tarauacá realizou nesta terça-feira (20), no auditório do Sinteac, a Jornada Pedagógica visando proporcionar formação para os profissionais de educação da zona urbana e rural que terá a durção de dois dias.

Vários temas abordados foram abordados, entre eles: gestão de sala de aula, recomposição de aprendizagem, inteligência artificial, IDEB e apresentação dos cadernos de sequências didáticas.

Durante o encontro, a professora Janaina Furtado fez questão de enaltecer o trabalho desenvolvido pela sua equipe e falou da importância de melhorar os indicativos da Educação.

RIO TARAUACÁ ULTRAPASSA COTA DE ALERTA E ESTÁ PRESTES A TRANSBORDAR - (DEFESA CIVIIL MUNICIÁL)

Através do boletim informativo desta manhã de sábado (24), com medição das 6 horas, a Defesa Civil Municipal informa sobre a enchente do Rio Tararauacá.

O nível das águas ja chega a 9,4 metros, faltando apenas 10 centímetros para atingir a cota de transbordamento.

Por blog do acciolytk

TARAUACÁ: Ao lado de Rueda e Duarte, Alan Rick prestigia lançamento da pré-candidatura de Zé Filho à prefeitura de Tarauacá

Nesta sexta-feira, 23, o senador Alan Rick, presidente do União Brasil Acre, e o deputado federal Fábio Rueda, presidente do União Brasil Rio Branco, participaram do lançamento da pré-candidatura de Zé Filho à prefeitura de Tarauacá pelo Republicanos. A presença dos dois no evento demonstra que o União Brasil caminhará com o Republicanos nas eleições 2024 no município. O que foi confirmado pelo deputado federal e presidente estadual do Republicanos, Roberto Duarte.

“Caminharemos juntos aqui em Tarauacá e em vários outras cidades acreanas. Estamos construindo agora o que queremos para o futuro do nosso Acre em 2026. Essa união tem como prioridade o povo do Acre, atender às necessidades dos nossos municípios que precisam muito da nossa atenção.” – sacramentou o deputado Roberto Duarte.

“Precisamos pensar no melhor para o futuro de Tarauacá e estamos aqui, juntos, nessa busca de soluções. Em todos os mandatos enviamos recursos para o município, continuaremos fazendo e queremos ver tudo isso virando benefício real para a população na saúde, na pavimentação de ruas, na educação, na segurança, no apoio ao homem do campo. Zé Filho está alinhado com o que acreditamos. Sabe o valor do produtor rural, defende a vida e a família, tem amor por este município e por este povo.” – colocou o senador.

“Uma satisfação acompanhar o senador Alan e os demais parlamentares nessa agenda de fortalecimento multipartidário. Fizemos essa primeira agenda aqui em Tarauacá, iremos para Feijó e depois Jordão, pondo também os nossos mandatos à disposição para indicar e construir soluções que atendam as necessidades do povo do Acre” – disse o deputado, Fábio Rueda.

Zé Filho celebrou a presença dos parlamentares e do povo de Tarauacá no lançamento de sua pré-candidatura. O que nos move, a mim e a todos os presentes, os quais eu agradeço, é a esperança, estão aqui para ter a mudança em Tarauacá. Um povo empreendedor, caridoso e o mais hospitaleiro. Eu acredito que estamos no caminho certo, o que conquista com União.” – Zé Filho, pré-candidato a prefeito de Tarauacá pelo Republicanos.

Também participaram o representante do deputado federal Coronel Ulysses, Erivelton Ximenes, os deputados estaduais Clodoaldo Rodrigues, Tadeu Hassem e o ex-deputado Cadmiel Bonfim, a vereadora de Tarauacá Gleici, a vereadora de Feijó, Vanda Aguiar, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Cruzeiro do Sul, Tarcísio Barbary, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Tarauacá, Carlos Pires, o superintendente do SENAR, Mauro Marcelo, o tesoureiro do União Brasil Acre, Jairo Cassiano, e o presidente do Sindicato Rural de Feijó, Claudélio Bonfim.

(assessoria)

Bombeiros capturam jibóia de aproximadamente dois metros dentro de bambuzal, em Feijó

Nesta quinta-feira, 22, o Corpo de Bombeiros resgatou uma cobra jibóia dentro de um bambuzal, em Feijó, no bairro Cidade Nova.

De acordo com informações, os moradores avistaram o animal e de imediato acionaram os militares para que pudesse retirar a cobra que dava aproximadamente dois metros.

Apesar do trabalho que os homens do Corpo de Bombeiros tiveram, o resgate foi feito e o animal devolvido ao seu habitat.

Os bombeiros orientam que, mesmo que a espécie não seja venenosa, as pessoas não tentem capturar o animal e liguem para o número 193.

Tocador de vídeo

00:00

00:27

Por extradoacre.com.br

Bocalom anuncia concurso efetivo com 1267 vagas e salários de até R$ 13 mil

Foto: Whidy Melo/Ac24horas

A Prefeitura de Rio Branco anunciou na manhã desta quinta-feira, 22, um novo concurso de cargos efetivos com 1267 vagas. Entre os cargos do concurso estão médicos clínicos gerais e especialistas, operadores de máquinas, técnico em gestão pública, e mais de 50 outras funções, contemplando todas as secretarias do município. Ao todo, serão 630 vagas para provimento imediato, sendo 568 em ampla concorrência e 62 PCD, e 637 para cadastro de reserva. Os salários vão de R$ 1.700,00 a R$ 13 mil (veja detalhes das vagas ao fim da matéria).

O prefeito Tião Bocalom disse que o concurso é prova de que a gestão tem intenção de oferecer aos contribuintes um serviço de qualidade, e também aposta em carreira efetiva, valorizando os profissionais. “O déficit de funcionários efetivos na prefeitura de Rio Branco é muito grande. A prefeitura, por exemplo, não tem nenhum operador de máquina agrícola, então como vamos investir em agricultura? Para operação de máquinas pesadas temos apenas dois profissionais. Então, esse concurso vai ajudar a prefeitura a botar em prática aquilo que prometemos para a população. Precisamos estruturar essa prefeitura”, afirmou.

O secretário de gestão administrativa de Rio Branco, Jonathan Santiago, disse que um estudo realizado pela gestão sobre o déficit de funcionários resultou em 3700 vagas a serem preenchidas, mas o limite prudencial não permite a abertura de todas essas vagas. Mesmo assim, segundo o secretário, o concurso suprirá vários setores da gestão, que em alguns casos não realizava contratação há 15 anos. “Serão 1267 vagas, parte delas para cadastro de reserva. O município não gasta com esse concurso, mas mesmo assim negociamos com o instituto Verbena para conseguirmos, além das gratuidades previstas em lei, um valor mais acessível para os candidatos”, disse. O concurso abrange vagas para candidatos com ensino fundamental, médio e superior, sendo os valores da inscrição R$ 40, R$ 60 e R$ 80, respectivamente.

Publicidade

As inscrições para o certame serão abertas amanhã, sexta-feira (23), após publicação no Diário Oficial, e acontecerão por meio do site do Instituto Verbena (https://institutoverbena.ufg.br). As provas serão realizadas no dia 21 de abril, com previsão de divulgação do resultado o fim de maio. “Vamos ter dois editais, um para operadores de máquinas pesadas, agrícolas, agentes de saúde e agentes de endemias, e outro edital para o restante das modalidades. Essa divisão foi feita porque além das provas, este primeiro grupo passa por outras provas como testes físicos ou provas práticas”, disse o secretário.

Segundo a Prefeitura de Rio Branco, o impacto na folha do município é estimado em R$ 5 milhões mensais. “Em 2024 a previsão econômica não é boa, mas aqui nós estamos preparados e tomamos esse cuidado para não deixar o estrago para as próximas gestões”, disse Tião Bocalom.

Além do anúncio do concurso, o Prefeito Tião Bocalom deu posse a quatro novos concursados efetivos para o Rio Branco Previdência, RBPrev. Tainá Sandra da Silva foi empossada para o cargo de técnica Previdenciária e Anderson Lima dos Santos para contador. Para o cargo de auditor de controle interno foram empossados, Amanda Rafaela e Claudinei Ferreira.

Veja salários e vagas do concurso:

Administrador

Por ac24horas.com

TARAUACÁ: SAIU A LISTA DOS SERVIDORES APTOS A CONCORREREM A DIREÇÃO DE ESCOLAS REDE ESTADUAL

Todos esses servidores abaixo relacionados foram aprovados no curso de formação do processo seletivo para a função de diretor escolar da rede estadual de ensino. A relação de todos os municípios está Diário Oficial de quarta-feira, 21 de fevereiro.

A última eleição aconteceu no ano de 2019 e os atuais gestores tiveram o mandato prorrogado por mais um ano em função do período da pandemia. A nova eleição será realizado nesse ano de 2024 em todas as escolas da rede stadual.

Veja a lista de Tarauacá

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA

ALEXSSANDRO GOMES QUINELATO

ANA CLÁUDIA SILVA DE ARAÚJO

CARLOS AUGUSTO ABREU DE SOUZA

DUCILEIDE DE OLIVEIRA LIMA

EDNALDO DOS SANTOS CRUZ

ELIVAN DIAS DA COSTA

EMERSON DA SILVA ARAUJO

EVANDRO DIAS DA COSTA

FRANCISCA DAS CHAGAS MENEZES MACIEL

FRANCISCO FREIRE DE SOUZA

GLEISON LIMA DANIEL

JOÃO JOSÉ DE FIGUEIREDO NETO

JOSE AUGUSTO PIRES DA COSTA

JOSÉ OSMÉDIO DA SILVA SANTOS

LUCIANA DE OLIVEIRA MACHADO

MARCELO MARQUES DE SOUZA

MARIA ANTONIA GRACILENE DE MELO OLIVEIRA

MARIA DÉBORA DE OLIVEIRA MOURA

MARIA ELCILARDES VIANA DE MESQUITA

MARIA SOARES GOMES OLIVEIRA

MARIA SOCORRO RODRIGUES DA SILVA.

Por blog do aciolytk

BBB 24: Yasmin Brunet chora na Festa da Líder e faz confidência surpreendente

Lucas Henrique e Wanessa Camargo tiveram que consolar a modelo durante a Festa da Líder Raquele

Yasmin é consolada por Wanessa.Créditos: Reprodução/Globoplay

Envolvida em uma série de polêmicas dentro da casa, Yasmin Brunet chorou durante a festa da Líder Raquele, em mais um dia do Big Brother Brasil (BBB 24), reality show exibido pela Globo. A modelo precisou ser consolada por Lucas Henrique e Wanessa Camargo.

Em determinado momento da festa, Yasmin fez um desabafo surpreendente, em meio a lágrimas: “Eu só errei até agora. Eu só errei. Não entendo isso aqui”.

Lucas e Wanessa apoiaram a sister: “Não, meu amor. Isso aqui é um processo, todo mundo errou”, afirmou a cantora.

“Eu só errei porque não queria ouvir ninguém para poder votar em alguém. Fui muito burra. Fiz você [Wanessa] errar, fiz você votar em uma pessoa que não queria”, reconheceu Yasmin.

Além da confidência, pouco antes do início da festa, Yasmin já havia chorado sozinha no Quarto Magia. A modelo não revelou o motivo do desabafo com outros participantes.

Revelação sobre improvável “crush”

Yasmin havia feito uma revelação um dia antes. Ela disse que namorou com Sergio Hondjakoff, o icônico “Cabeção”, de Malhação, porque ele se parecia com o seu crush da adolescência. O antigo relacionamento já era de conhecimento dos fãs e da imprensa especializada, mas a razão da escolha do companheiro ainda não tinha sido revelada.

“O rapper Eminem foi o meu primeiro crush americano. Eu só namorei um menino porque eu achei que eles eram parecidos. O Cabeção, da Malhação, sabe quem é? Lembra dele?”, disse Yasmin, em conversa com colegas de confinamento.

A revelação foi feita nesta quarta-feira (21) aos brothers Rodriguinho e Wanessa enquanto o trio cantava Without me, uma música do rapper Eminem. Mas a sister logo em seguida esclareceu que não era só pela aparência física com o ídolo americano que ela se relacionou com o ator.

“Mentira, ele era um fofo, não foi só por causa disso. Mas isso foi o que me atraiu”, finalizou Yasmin.

Por https://revistaforum.com.br/

Parceria entre Prefeitura e Governo proporciona melhor qualidade de vida aos tarauacaenses

A soma de esforços entre a Prefeitura de Tarauacá e o Governo do Acre é essencial para o desenvolvimento de ações no município, isso em todas as áreas da administração pública.

Para fortalecer ainda mais a parceria entre o Executivo municipal e estadual, a prefeita Maria Lucinéia, acompanhada do ex-deputado federal, Jesus Sérgio, se reuniu nesta quarta-feira, 21, em Rio Branco, com o governador Gladson Cameli.

"Tratamos de diversos assuntos, das parcerias e convênios com o Estado. Foi uma reunião muito proveitosa. A união entre as gestão está dando muito certo. O povo de Tarauacá agradece a ajuda do governo", frisou a prefeita.

Por https://www.tarauaca.ac.gov.br/

Dino toma posse como ministro do STF em cerimônia para 800 pessoas nesta quinta

Entre as presenças confirmadas estão o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski

22 de fevereiro de 2024, 03:52 h

Flávio Dino (Foto: Waldemir Barreto/AS)

247 - A cerimônia de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, na tarde desta quinta-feira (22) contará com a participação de autoridades dos Três Poderes e será presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso. A lista de convidados, feita pelo próprio Dino, tem cerca de 800 nomes. Entre as presenças confirmadas estão o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

De acordo com o G1, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também foram chamados. São esperados ainda deputados, senadores, além de integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). A previsão é que a solenidade comece às 16h e dure meia hora.

A reportagem ainda informa que Dino vai herdar um acervo de 340 processos em tramitação, entre ações e recursos. Um dos casos que passarão às mãos do novo ministro envolve as conclusões finais da CPI da Covid do Senado e tem como um dos alvos Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi acusado pelo colegiado de incitação ao crime porque teria estimulado a população a se aglomerar, não usar máscara e não se vacinar. À época, a Advocacia-Geral da União rebateu as conclusões da comissão.

Por brasil247.com

Operação fecha mês da Ronsy de Tarauacá

Por extradoacre.com.br

TJAC pública acórdão de decisão que restabelece direitos políticos e permite ex-prefeito Vando Torquato disputar eleição novamente

O TJAC publicou, nesta quarta-feira (21), o acórdão da decisão que restabelece os direitos políticos e permite que o ex-prefeito Vando Torquato possa disputar a eleição novamente. Ele tinha sido condenado a perda dos direitos políticos até o ano de 2030, em decisão de primeiro grau.

A decisão que devolve ao ex gestor do município de Tarauacá de 2005 a 2011 é do Des. Nonato Maia.

Veja Mais AQUI

Tags:ELEIÇÃO 2024

(Por blog do aciolytk)

Caixa anuncia concurso público com mais de 4 mil vagas no país - Carlos Vieira fez anúncio ao lado do presidente Lula

A Caixa Econômica Federal vai abrir concurso público com oferta de 4 mil vagas. O presidente do banco, Carlos Vieira, esteve, nesta quarta-feira (21), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar o edital, que será divulgado nesta quinta-feira (22).

Do total de vagas, 2 mil serão para técnicos bancários e a outra metade para técnicos da área de tecnologia. Todas exigem nível médio. O salário inicial é de R$ 3.762.

Estão previstas 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médico do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho. A remuneração inicial é de R$ 11.186 e R$ 14.915 respectivamente.

O banco irá destinar 6% das vagas para pessoas com deficiência.

Brasília (DF) - presidente da Caixa, Carlos Vieira, anuncia concurso do banco após reunião com Lula. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Carlos Vieira disse que a ideia é reforçar o atendimento da Caixa em todo país.

"Nós vamos contemplar em função das necessidades regionais. Em algumas regiões precisam mais, outras menos. Nós também vamos estimular com esse concurso que ele ocupe uma parte do território que é desassistido por bancos. Estamos com uma estratégia voltada a um estímulo de construção e inauguração de unidades da Caixa em áreas que são poucas assistidas do ponto de vista bancário", disse Vieira.

O presidente Lula comentou nas redes sociais que o concurso é uma grande oportunidade de fortalecimento do serviço público federal.

As provas serão aplicadas pela Cesgranrio no primeiro semestre deste ano, com questões objetivas e redação. Os aprovados devem ser convocados a partir de agosto de 2024.

Os funcionários do banco têm direito à assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílios alimentação, refeição e creche e vale transporte, além de cursos de capacitação.

O concurso terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da Caixa.

Por Agência Brasil* - Brasília

Tags:CONCURSO PÚBLICO

(Por blog do accioltk)

Rio Branco está entre as seis capitais deram início à vacinação contra a dengue em crianças

Agência Brasil 16 Fevereiro 2024

A vacinação contra a dengue já começou em pelo menos seis dos dez estados selecionados pelo Ministério da Saúde para receberem o lote inicial de 712 mil doses. A distribuição das vacinas contra a dengue para 315 municípios iniciou no dia 8 de fevereiro.

Segundo levantamento da Agência Brasil, a vacinação foi iniciada no Distrito Federal e em Goiás, duas das regiões com maiores índices de contaminação, e também nas capitais Campo Grande (MS), Salvador (BA), São Luís (MA) e Rio Branco (AC). Em Natal (RN) e João Pessoa (PB), a previsão de início da vacinação é na próxima segunda-feira (19). Os estados de São Paulo e Amazonas ainda não têm data para começar a imunização.

O Ministério da Saúde selecionou dez estados para dar início à imunização de crianças de 10 a 11 anos. O primeiro lote contemplará 315 municípios que atendem aos critérios definidos pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Essa remessa atende a 60% do total de 521 municípios selecionados. A previsão é que as demais cidades recebam as doses até a primeira quinzena de março.

Acre

A prefeitura de Rio Branco (AC) também começou a vacinar crianças e adolescentes de 10 a 11 anos nesta sexta-feira (16). Foram disponibilizadas 11,5 mil doses do imunizante para a capital. O Acre recebeu 17.810 doses da vacina que vão ser distribuídas entre 11 municípios: Acrelândia, Bujari, Capixaba, Jordão, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira e Senador Guiomard.

Distrito Federal

O Distrito Federal foi a primeira unidade da federação a dar início à campanha de vacinação contra a dengue pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Nos primeiros sete dias de campanha, foram imunizadas 15.675 crianças de 10 e 11 anos contra a doença.

Goiás

O estado de Goiás iniciou nesta quinta-feira (15) a vacinação contra a dengue de crianças com 10 e 11 anos. Mais de 151 mil doses foram distribuídas para 51 cidades selecionadas pelo Ministério da Saúde. Na quinta-feira (15), a Secretaria de Saúde começou a distribuir as vacinas para as cidades de Abadiânia, Alexânia, Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás, Formosa e Planaltina de Goiás.

Mato Grosso do Sul

Em Campo Grande (MS), o imunizante já está disponível em mais de 50 unidades básicas e de saúde da família espalhadas pelas sete regiões urbanas do município. Em menos de uma semana de campanha, a cidade ultrapassou a marca de 1 mil crianças de 10 a 11 anos vacinadas contra a dengue. A primeira remessa de vacinas chegou ao município no último sábado, com 24.639 doses. O governo do Mato Grosso do Sul recebeu do Ministério da Saúde 69.570 doses de vacina contra a dengue e começou a distribuição para atender 76 municípios do estado.

Bahia

Salvador iniciou a vacinação contra a dengue nesta quinta-feira (15) em 30 postos de saúde. A Secretaria Municipal da Saúde recebeu o primeiro lote da vacina com 56.493 doses. O estado da Bahia recebeu as primeiras remessas da vacina com 70.368 mil doses que serão destinadas aos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Vera Cruz, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Itaparica, Candeias, Santo Amaro, São Sebastião do Passé e Saubara. Outras 32.290 doses foram destinadas para os municípios da região de Feira de Santana e 17.450 para os municípios da região de Camaçari.

Maranhão

São Luís (MA) iniciou nesta sexta-feira (16) a campanha de vacinação contra a dengue. Nesta primeira etapa, a vacina será ofertada nas Unidades Saúde na Hora e, a partir da segunda-feira (19), as doses estarão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde, Ambulatório de Especialidades Médicas Dr. Paulo Ramos e na APAE. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, além da capital, outros quatro municípios prioritários realizarão, nesta fase, a aplicação da primeira dose da vacina contra a dengue, entre crianças de 10 a 11 anos: São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara. Ao todo, foram encaminhadas ao Maranhão 40.610 doses.

Rio Grande do Norte

Em Natal (RN), a imunização deve começar na próxima segunda-feira (19). O primeiro lote da vacina, com 45.190 doses, chegou ao estado na última quinta-feira (15). Na primeira fase da campanha, serão imunizados jovens de 10 a 11 anos de 19 cidades. Os municípios contemplados no estado são: Natal, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz e Parnamirim, na Região Metropolitana; Mossoró, Baraúna, Apodi, Upanema, Tibau, Governador Dix-sept Rosado, Felipe Guerra, Caraúbas, Serra do Mel, Areia Branca, Messias Targino, Grossos, Janduís e Campo Grande, no Oeste Potiguar.

Paraíba

Em João Pessoa (PB), a vacinação contra a dengue começa na próxima segunda-feira (19). A secretaria estadual de saúde distribuiu as 37.040 doses da vacina Qdenga para os 14 municípios, que iniciarão a operacionalização da vacinação no público-alvo. A maioria dos municípios iniciará a vacinação a partir da próxima segunda-feira (19). Cada município tem autonomia para definir o calendário de imunização e as estratégias que serão utilizadas para vacinar o público-alvo. Além de João Pessoa, vão iniciar a vacinação as cidades de Santa Rita, Cabedelo, Bayeux, Conde, Caaporã, Sapé, Alhandra, Pitimbu, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Mari, Riachão do Poço e Sobrado.

São Paulo

Em São Paulo, ainda não há previsão para o início da vacinação. A Secretaria de Estado da Saúde enviou 79,4 mil doses de vacina contra a dengue ao Grupo de Vigilância Epidemiológica (GVE) de Mogi das Cruzes nesta quinta-feira (15) para que sejam distribuídas aos 11 municípios do Alto Tietê, previamente definidos pelo Ministério da Saúde: Guarulhos, Suzano, Guararema, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Poá, Arujá, Santa Isabel, Biritiba-Mirim e para Salesópolis. A aplicação da vacina seguirá calendário e estratégia dos próprios municípios.

Amazonas

O Amazonas recebeu 78.760 doses da vacina contra a dengue enviadas pelo Ministério da Saúde. A vacina contra a dengue será destinada a 12 municípios do estado: Manaus, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Barcelos, São Gabriel da Cachoeira, Careiro, Nova Olinda do Norte, Manaquiri, Santa Isabel do Rio Negro, Autazes e Careiro da Várzea.

Por noticiasdahora.com.br

TARAUACÁ: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INTENSIFICA PROGRAMA DE AÇUDAGEM PARA COMUNIDADE DO JOACÍ

Uma equipe da Secretaria Municipal de Agricultura, sob o comando do Secretário Narcélio Bayma, está realizando serviços de açudagem para dezenas de famílias que vivem na região do antigo seringal Joaci.

A prefeita Neia acompanhou uma das etapas do serviço e manifestou alegria pelo que presenciou. "A construção desses açudes representa um sonho da população que está se tornando realidade. Vamos avançar ainda mais", disse.

Para o Secretário Narcélio Bayma, o programa é uma ação inédita da prefeitura. "Só quem tem compromisso com a população ribeirinha é capaz de deslocar uma máquina para realizar o trabalho nessa região. O equipamento passou vinte dias para chegar aqui na comunidade. A ideia é que todos os moradores possam criar peixes para sua alimentação e, consequentemente, para levar para o povo da cidade, para ser comercializado na Feira do Peixe", declarou o secretário.

Blog do Accioly

Com informações de

tarauacá.ac.gov.br

ACRE: Governo anuncia pagamento de fevereiro para este sábado, 24

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Administração (Sead) e da Secretaria de Fazenda (Sefaz), divulgou nesta terça-feira, 20, que o pagamento referente ao mês de fevereiro para inativos, pensionistas e ativos está marcado para a segunda-feira, 26, com crédito em conta para aqueles que recebem pelo Banco do Brasil no sábado, 24.

A ação contemplará 54.021 servidores, englobando ativos, aposentados e pensionistas. O montante destinado a esses profissionais atinge a marca de R$ 367.130.395,23, demonstrando o compromisso do governo com o funcionalismo público.

O secretário de Administração, Paulo Roberto Correia, destacou a relevância desse anúncio, ressaltando que “o governo está empenhado em garantir que seus servidores recebam seus vencimentos de forma pontual ou antecipada, reconhecendo o papel crucial desempenhado por eles no serviço público”.

Correia enfatizou a importância de proporcionar agilidade e previsibilidade aos servidores, reforçando o compromisso do governo em garantir condições favoráveis para o funcionalismo estadual.

(Agência/Acre)

BRASIL: Senado aprova fim da “saidinha” de presos - Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.

A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários - dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”.

“O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador.

Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa.

O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional.

A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária.

Governo

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada do governo para votar. Segundo ele, não há ainda nenhuma posição firmada pelo governo sobre a possibilidade de vetar a proposta.

O líder do PT no senado, Fabiano Contarato (PT-ES), se manifestou favorável ao texto-base do projeto e também liberou a bancada para a votação. Ele disse ser contra a saída temporária de presos.

Ressocialização

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.

O secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco, lembra que o cumprimento do benefício da saída temporária não é uma exclusividade do Brasil, que existe em todo o mundo, e que é absolutamente necessário para a retomada da vida fora da prisão após cumprimento da pena.

“É um benefício humanitário, ele serve para reintegração social progressiva do preso, serve dentro dos processos de ressocialização dele, uma aproximação tanto familiar quanto social”, ressalta o secretário.

A diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, avalia que a saída temporária é extremamente importante para o processo de ressocialização, de retomada da vida daquela pessoa que está já cumprindo a pena, mas já está num processo de término da pena, justamente para retomar os seus vínculos na comunidade e com seus familiares.

As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.

Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Edição: Carolina Pimentel

Por blog do acciolytk