Pasep: servidor admitido antes de 1988 pode receber restituição; Saiba se você tem direito

Decisão da Justiça assegura pagamento em casos em que houve pagamento incorreto, desde que falhas sejam comprovadas

Banco do Brasil é responsável pelo pagamento do Pasep — Foto: Domingos Peixoto/Agência O Globo

O abono salarial PIS-Pasep 2024 começa a ser pago em fevereiro. O que muitos não sabem é que uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF) determinou que servidores públicos federais admitidos no funcionalismo antes de 1988 podem ter direito à restituição do Pasep.

A medida vale para funcionários da administração federal que foram pagos incorretamente ou que não receberam os valores devidos. A Corte entendeu que houve falhas na prestação de serviço por parte do Banco do Brasil (BB) no pagamento a esses servidores.

Todos os servidores – entre aposentados, pensionistas, ativos e inativos – que foram admitidos antes de 1988 têm direito ao benefício, desde que possam comprovar as falhas

A decisão do STJ também resultou no desbloqueio das ações judiciais relacionadas a essa questão, que estavam suspensas desde 2021.

Entretanto, a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e Seguridade Social (Anasps), após entrar com uma ação na Justiça, informou que, apesar do reconhecimento do STJ, a restituição somente ocorrerá após a verificação de dados, respeitando os prazos prescricionais e os critérios como análises contábeis e ciência dos desfalques nas contas por parte dos funcionários públicos atingidos.

Muitas ações terminam sem vitória ao funcionário público, por falta de provas, o que gera grandes custos advocatícios.

Os que não foram vítimas de falhas no pagamento e têm direto assegurado a receber o abono neste ano vão recebê-lo conforme um calendário estipulado pela Caixa Econômica Federal.

Veja calendário de Pagamento do Pasep 2024 (ano-base 2022)

Os pagamentos começam em 15 de fevereiro. Dependendo do número de inscrição, os prazo mudam.

Final da inscrição: 0 recebem a partir de 15/02/2024 até 27/12/2024

Final da inscrição: 1 recebem a partir de 15/03/2024 até 27/12/2024

Final da inscrição: 2 e 3 recebem a partir de 15/04/2024 até 27/12/2024

Final da inscrição: 4 e 5 recebem a partir de15/05/2024 até27/12/2024

Final da inscrição: 6 e 7 recebem a partir de 15/06/2024 até27/12/2024

Final da inscrição: 8 recebem a partir de 15/07/2024 até 27/12/2024

Final da inscrição: 9 recebem a partir de15/08/2024 até 27/12/2024

Por blog do aciolytk

Meire, Zezinho e Socorro foram os deputados mais favoráveis com as pautas do governo Lula na Câmara

Por AcreNews

Por Wanglézio Braga

Um levantamento publicado, nesta terça-feira (30), pelo Portal Congresso em Foco apontou como cada deputado votou nas matérias apresentadas pelo Governo Lula (PT) na Casa Menor em 2023. Segundo o portal, para analisar o comportamento dos deputados nas votações, foi calculado a partir das votações dos parlamentares que seguiram ou não a orientação do líder do governo ao longo do ano.

Do Acre, foram analisados os votos de Coronel Ulysses (UB), Gerlen Diniz (PP), Roberto Duarte (Republicanos), Dr. Fábio Rueda (UB), Antônia Lúcia (Republicanos), Socorro Neri (PP), Zezinho Barbary (PP) e Meire Serafim (UB).

Com 92%, Meire Serafim foi a parlamentar que mais votou favorável ao governo Lula. O ranking segue com Zezinho Barbary, com 90% e Socorro Neri com 86%. A republicana Antônia Lúcia vem colada, com 85%. E ainda acima dos 80%, com precisos 83%, aparece Fábio Rueda.

Coronel Ulysses tem a menor taxa de votação com o governo Lula, entre o grupo do Acre, com 56%. Já Gerlen Diniz teve 57% de porcentagem. Por fim, Roberto Duarte com 62% encerra a lista.

Dos números analisados pelo Congresso em Foco, “88 deputados marcaram taxa de governismo acima de 95%, indicando praticamente apoio total ao governo, descontando-se o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Um total de 167 deputados encerrou o ano com uma taxa acima de 90%”.

Por acrenews

Levantamento mostra que 18 cidades acreanas furaram “fórmula de Toffoli” para controlar emendas

Por AcreNews

Um levantamento divulgado pelo Portal Poder 360 nesta semana mostra que 18 cidades acreanas receberam emendas em valor total superior a 50% da parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) a que cada uma tem direito.

Apelidado de “Fórmula Toffoli”, a regra limitava municípios a receberem emendas em valor total superior a 50% da parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a que cada um tem direito.

Os dados revelam que, em 2023, essas cidades acreanas se recusaram a se enquadrar nesse limite proposto. Destas, destaca-se Sena Madureira, que alcançou um impressionante percentual de 171% em relação ao FPM. Tarauacá e Assis Brasil também se destacam, com percentuais de 105% e 164%, respectivamente. O comportamento evidencia uma busca por autonomia na gestão dos recursos públicos por parte dessas localidades.

A regra proposta por Toffoli tinha como intuito conter distorções decorrentes do aumento significativo na distribuição de verbas federais via emendas parlamentares. No entanto, ao não ser incorporada ao acórdão da decisão, 168 municípios de todo o país, incluindo os 18 do Acre, optaram por furar esse limite, indicando um descompasso entre as aspirações locais e as diretrizes nacionais.

A situação ganha contornos ainda mais complexos ao observar que 168 dessas cidades, dentre as quais várias do Acre, receberam emendas que superaram 100% do valor destinado pelo FPM.

“Bora, Rio Branco”: esse é o slogan da pré-campanha de Marcus Alexandre à prefeitura

Luciano Tavares - Blog da Hora Blog da Hora 30 Janeiro 2024

“Bora, Rio Branco”. Esse é o slogan lançado nas redes sociais nesta terça-feira (30) da pré-campanha de Marcus Alexandre, o pré-candidato do MDB à prefeitura de Rio Branco.

O azul predomina na arte do slogan, que tem ainda as cores laranja e branca.

Em suas redes, Marcus reforçou sua mensagem aos seguidores ao lembrar que tem “a experiência de quem já cuidou da cidade por seis anos, a dedicação de vida e o trabalho” e acrescentou que “nos próximos meses vai andar muito, conversar, buscar ajudar a cidade do nosso jeito, com o pé no chão e humildade”, e encerra com um pedido: “Se tiver um cafezinho por aí me chama que eu vou”.

Complementação da União aos municípios do Acre será de quase R$ 13 milhões em 2024

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está informando aos gestores que a parcela dos 15% relativos à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2023, será repassada até a próxima quarta-feira, 31 de janeiro. Para os 22 municípios do Acre a complementação chega a R$12.921.357,73 e o valor do repasse mensal para janeiro é de R$1.279.508,52.

Os recursos repassados são referentes a todas as modalidades, ou seja, ao Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR).

A Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundeb, dispõe sobre o cronograma de repasses da complementação da União (art. 16, § 2º), que devem ser realizados em pagamentos mensais transferidos até o último dia útil de cada mês, assegurado o repasse de, no mínimo, 45% até 31 de julho; 85% do total dos recursos até 31 de dezembro de cada ano e 100% até 31 de janeiro do exercício imediatamente subsequente.

Isso significa que, durante o ano, são pagos 85% do total estimado para a complementação da União, e os 15% restantes para integralizar a complementação são efetuados em janeiro do ano subsequente. Tendo em vista que a Portaria Interministerial MEC/MF 7/2023 atualizou as estimativas de receitas do Fundeb/2023, os valores da complementação da União devidos aos entes federados que têm direito a esses recursos federais foram recalculados. Por conta disso, a CNM reforça a orientação aos gestores de observar e organizar o planejamento municipal da educação, de forma a acompanhar os valores repassados e a melhor execução orçamentária dos recursos. Acompanhe abaixo os valores a serem creditados da complementação da União ao Fundeb.

Veja quanto recebe cada município do Acre: https://www.cnm.org.br/storage/noticias/2023/Links/Complementacao_Fundeb_2024/AC.pdf

Por sinteac

JORDÃO: VEREADOR NONATO ALVES GANHOU "PREMIAÇÃO THE BEST" E A PERSONALIDADE DO ANO DE 2023

Verador Nonato Alves do município de Jordão

O vereador Nonato Alves de Jordão ganhou foi reconhecido como o melhor do ano em todas as categorias.

Fonte: Nonato Alves

Treta entre Leidy e Matteus e pelo na comida: a madrugada do BBB 24

BBB 24: Matteus, Leidy e Yasmin foram destaques da madrugada Imagem: Reprodução/Globoplay

Os participantes do BBB 24 (Globo) tiveram uma madrugada repleta de conversas após mais um Sincerão na casa. Confira os destaques desta terça-feira (30) abaixo.

O que aconteceu

Leidy Elin e Matteus bateram boca após o Sincerão. Depois da dinâmica, alguns brothers brincaram com os bonecos do painel tático — na ocasião, o estudante de Engenharia não gostou de ser apontado como “planta” pela carioca.

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A trancista conversou sobre a treta com Michel e disse que “não tem paciência” para Matteus: “Acho ele planta e pronto, ninguém vai tirar isso da minha cabeça”.

O modo como Leidy falou com Matteus também virou assunto na casa: “Todo mundo grita dentro dessa casa. Se eu grito, sou mal-educada. Por que? Eu sei que a resposta, mas se eu falo sou chata, militante”.

Já Yasmin Brunet encontrou um pelo em sua comida na Xepa: “É um pelo? Mentira? É de gente, né?”.

Do outro lado da casa, Pitel defendeu Davi de Juninho quando o motorista de aplicativo foi chamado de “mentiroso compulsivo”: “Acho que essa é a uma acusação muito grave”.

Por sua vez, MC Bin Laden desabafou com aliados e disse que não consegue mais confiar em Wanessa Camargo: “Já entendi que a forma dela de subjugar alguém aqui é o Paredão. Quando alguém erra, não é sobre conversar. É sobre ir para o Paredão”.

Veja Resumo no Vídeo abaixo:

Fonte: UOL – SPLASH

Por ac24horas.com

Marinha lança concurso com 600 vagas, incluindo o Acre

Da redação do Notícias da Hora 29 Janeiro 2024

A Marinha do Brasil anunciou nesta segunda-feira, 29, a abertura de concurso público para Admissão às Escolas de aprendizes-marinheiros, oferecendo um total de 600 vagas. As oportunidades estão distribuídas nos e Estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima.

Durante o curso, os aprendizes receberão uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.303,90. Após a conclusão, ao atingirem a graduação de marinheiro, a remuneração bruta dos militares será de R$ 2.294,50.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site Ingresso na Marinha (www.ingressonamarinha.mar.mil.br) e se encerram em 18 de fevereiro. Os requisitos incluem ser brasileiro nato, ter entre 18 e menos de 22 anos até 30 de junho de 2025, além de ter concluído ou estar em fase de conclusão do 3º ano do ensino médio.

O processo seletivo compreende várias etapas, incluindo uma Prova Escrita Objetiva com 50 questões de Matemática, Português, Ciências (Física e Química) e Inglês. Haverá também Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração, além de Eventos Complementares, como Verificação de Dados Biográficos, Inspeção de Saúde, Teste de Aptidão Física, Avaliação Psicológica e Verificação de Documentos.

O Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa será ministrado nas Escolas de Aprendizes-Marinheiros em regime de internato, com duração de um ano letivo em 48 semanas. Durante esse período, os aprendizes receberão alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa.

Aos aprovados no Estágio Inicial, destinado à avaliação do desempenho no primeiro ano, abrir-se-á a possibilidade de permanecer no Serviço Ativo da Marinha, com potencial para ascender nas graduações de Cabo, 3º Sargento, 2º Sargento, 1º Sargento e Suboficial.

O certame contempla vagas em diversas escolas, como a Escola de

Aprendizes-Marinheiros do Ceará em Fortaleza, a Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco em Olinda, a Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo em Vila Velha e a Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina em Florianópolis.

Em reunião com Arthur Lira, Gladson e Socorro pedem aprovação de projeto que autoriza União a doar Gleba Seringal Afluente ao Estado do Acre

Em agenda em Brasília, o governador Gladson Cameli, acompanhado da deputada federal Socorro Neri (PP) se reuniu nesta segunda-feira (29) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Na oportunidade, Cameli reforçou ao parlamentar o pedido de aprovação do projeto que autoriza a União a doar uma área de 155 mil hectares do seringal Afluente entre Feijó e Manuel Urbano. O governo quer implantar no local uma unidade de conservação.

“Vim apoiar e reforçar o protocolo, feito pela nossa deputada, para aprovação do projeto que autoriza a União a doar, para o @governo.acre, a área remanescente da Gleba Seringal Afluente, onde queremos implantar uma unidade de conservação de uso sustentável.

Nosso objetivo é fortalecer a Reforma Agrária, que coincide com o trabalho que vem sendo feito pelo @governodobrasil. A área da Gleba do Seringal Afluente fica entre Feijó e Manoel Urbano e tem 155 mil hectares.”

Por Notícias da Hora.

TARAUACÁ: SERVIDORA PÚBLICA CONCURSADA FAZ AGRADECIMENTOS AOS SEUS PROFESSORES - "GRAÇAS A VOCÊS SOU CONCURSADA"

Este é um agradecimento especial dedicado a todos os professores que não se preocupam só em ensinar,.mas, que inspiram seus alunos a aprender e abrem as mentes dos que se sentam na sua sala de aula para outros horizontes.

Esses são os professores que deixam marca eterna nos nossos corações e mentes, e que tanto contribuem para formar bons adultos.

Obrigada a esses professores pela paixão com que exercem esta nobre profissão!

Graças a DEUS e a todos vocês, hoje eu sou funcionária pública concursada.

A todos vocês minha eterna gratidão.

Professor Antonio Furtado.

Professor Altemir

Professor Edmundo

Professor Cunha

Professora Nazeli

Professor Freitas

Professor Lauro Figueredo

Professor Marcos leite

Muito obrigada a todos.

Antônia de Souza Damasceno.

Por blog do acciolytk

Concurso unificado: resultado do pedido de isenção sai nesta segunda

Foto: Reprodução/MGI

O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será divulgado nesta segunda-feira (29) na área do candidato, na página do certame, que é organizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) . É necessário, antes, ter cadastro na plataforma digital Gov.br, do governo federal, com CPF e senha.

Taxa

O prazo para os candidatos interessados em pedir a isenção da taxa de inscrição para o concurso unificado terminou na sexta-feira (26).

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Os casos previstos no edital para isenção são de candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); aqueles que cursam ou cursaram faculdade pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); assim como aqueles inscritos para doação de medula óssea.

Para os demais candidatos a vagas do serviço público federal, a taxa de inscrição é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para aqueles com nível superior (graduação).

Contestações

Para os candidatos do processo seletivo que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição indeferida, o prazo para apresentação de recurso contestando a negativa será nesta segunda e terça-feira (30).

De acordo com o cronograma oficial, previsto no edital, em 6 de fevereiro, será divulgada a relação final de candidatos que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição deferida.

Se o interessado não tiver a isenção aprovada, ainda poderá se inscrever, fazendo o pagamento da taxa. O prazo de inscrições, iniciado em 19 de janeiro, terminará em 9 de fevereiro, para o público em geral, que não tem direito à isenção.

No chamado Enem dos Concursos, serão selecionados, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais, sendo 692 vagas de nível médio e 5.948, para nível superior (graduação), com remunerações de até R$ 22,9 mil. As provas serão aplicadas em 220 municípios, em 5 de maio.

Regras

Os editais dos oito blocos temáticos, com todos os requisitos necessários, estão disponíveis em site específico do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O telefone de suporte para esclarecimento de dúvidas sobre os editais, disponibilizado pela banca examinadora, a Fundação Cesgranrio, é 0800 701 2028. O funcionamento é de 9h às 17h, todos os dias da semana, inclusive, fins de semana e feriados.

Fonte: Agência Brasil

REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SINTEAC DE 2024

A Direção do SINTEAC reuniu-se em Conselho Deliberativo para tratar das pautas do ano de 2024 com relação a valorização profissional, condições de trabalho e saúde do trabalhador, além outros pontos importantes para a qualidade do ensino de nosso Estado. O Conselho Deliberativo é composto por todos os Núcleos do Sinteac dos 21 municípios. Dentre as pautas tratadas incluiu-se também o reajuste do Piso do Magistério 3.62%, retorno dos 10% nas referências das tabelas, Lei de Valorização Profissional N° 14.817 de 16 de janeiro de 2024, reajuste aos funcionários de escolas, reformulação do PCCR e Lei de Gestão Democratiza.

Foi deliberado que não abriremos mão do reajuste do magistério de 3.62%, retorno dos 10% nas referências das nossas tabelas e reajuste maior do que o piso do magistério, reajuste no auxilio alimentação deve ser no mínimo de R$1.000 reais para todos os servidores da educação. Na reformulação do PCCR deve obedecer a nova Lei da Valorização Profissional acrescentando as classes de especialização, mestrado e doutorado aos funcionários e a criação da tabela dos técnicos concursados. Ressaltamos que todas as pautas também se estendem aos aposentados.

Quanto aos recursos da educação, já realizamos vários levantamentos e constatamos que o FUNDEB teve um crescimento de 18%, recurso próprio da educação, são mais de 2 bilhões e do FUNDEB mais de 1 bilhão e 210 milhões, ainda temos o salário educação, vai poder aumentar em 7 vezes há mais o valor aluno no ano de 2024. Ou seja, o dinheiro direto na escola vai aumentar e desafogar muito os gastos da SEE com a manutenção das escolas. Acreditamos que, com o aumento dos recursos, ocorra uma redução da Lei de responsabilidade Fiscal, o bicho papão dos reajustes.

As negociações ocorrerão no mês de fevereiro, realizaremos nossa assembleia deliberativa no dia 20 de fevereiro de 2024 para apresentar como está ocorrendo as negociações e tirarmos encaminhamentos de como faremos a luta de nossas pautas e sermos vitoriosos. A Categoria deve ficar muito atenta e aderir qualquer convocatória do SINTEAC. Esperamos resolver tudo no diálogo, na mesa de negociação sem precisar fazer mobilizações e paralizações da categoria.

O DIALOGO COM O SECRETÁRIO TEM SIDO MUITO BOM E QUEREMOS CONTINUAR DIALOGANDO E RESOLVENDO NOSSAS REIVINDICAÇÕES DESSA FORMA.

A VITÓRIA DEPENDE DE CADA UM NÓS!

Juntos somos mais fortes! Sinteac é para lutar, trabalhador em 1º lugar!

Por sinteactk

Zero um tá on: Em grupo de WhatsApp, Gladson manda indireta a quem o subestima

Alessandro Silva

O sábado a noite foi embalada em um grupo de WhatsApp na qual o governador Gladson Cameli é membro após uma mensagem enigmática.

A mensagem foi uma indireta a quem subestima o governador e os rumos das eleições deste ano.

“Quero ve ainda os capítulos da eleição e de muitos subestimar o Governador ”, postou Gladson.

O governador finalizou dando uma indireta.

“Boa noite. Fica a dica”, disse o governador.

Por acrenews

Xapuri vai ganhar um Cristo Redentor de 10 metros de altura, projeto da deputada Antônia Lúcia

A cidade de Xapuri vai ganhar um Cristo Redentor de pelo menos 10 metros de altura. O concorrente de peso para a estátua de São Sebastião na praça que leva o nome do santo, às margens do rio Acre, será erguido na Praça da Juventude e será “presenteado” pela deputada federal Antônia Lúcia (Republicano) por meio de emenda individual.

Os preparativos para a instalação do Cristo Redentor na cidade de Xapuri estão restritos ao escritório dos arquitetos que trabalham com a parlamentar e a uma conversa com o prefeito Bira Vasconcelos (PT). “Ele disse sim para o nosso projeto e a prefeitura vai doar o espaço”, comemora a deputada. Antônia Lúcia não quer promover concorrência entre o Cristo e São Sebastião, padroeiro do município, festejado dia 20 de janeiro, mas colocar o nome de Jesus no centro da cidade e garantir mais um ponto turístico. “Cada qual tem sua crença e todos precisam ser respeitados. Só quero um espaço para o Cristo Redentor”, diz.

O projeto de Antônia Lúcia para Xapuri deve cravar de vez o nome dela naquela região, sobretudo porque se somará à rádio Boas Novas. A ideia, segundo ela, mais que expandir o próprio nome é levar na frente o nome de Jesus. “O nome dEle é para estar na frente de tudo”, diz a deputada, que anuncia para esse ano a inauguração da estátua do Cristo Redentor.

Por AcreNews

Servidores admitidos antes de 1988 podem receber restituição do Pasep. Veja se tem direito a valores e cuidados a serem tomados

Servidores admitidos antes de 1988 podem receber restituição do Pasep. Veja se tem direito a valores e cuidados a serem tomados. Decisão da Justiça aponta sobre direitos a restituição em casos de servidores pagos incorretamente ou que não receberam os valores totais devidos.

Maioria das ações termina sem vitória ao funcionário público, por falta de provas Arquivo

Em setembro do último ano, o Superior Tribunal de Justiça (STF) determinou que servidores públicos federais admitidos no funcionalismo antes de 1988 podem ter direito à restituição de valores do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A medida vale para funcionários da administração federal que foram pagos incorretamente ou que não receberam os valores devidos. A Corte entendeu que houve falhas na prestação de serviço por parte do Banco do Brasil (BB) no pagamento do Pasep aos servidores públicos .

Todos os servidores – entre aposentados, pensionistas, ativos e inativos – que foram admitidos antes de 1988 têm direito ao benefício, desde que possam comprovar que houve falhas na administração do Pasep por parte do Banco do Brasil, resultando em valores não recebidos ou incorretamente corrigidos.

A decisão do STJ também resultou no desbloqueio das ações judiciais relacionadas a essa questão, que estavam suspensas desde 2021.

Entretanto, a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e Seguridade Social (Anasps), após entrar com uma ação na Justiça, informou que, ainda que o STJ tenha reconhecido a eventual responsabilização do Banco do Brasil quanto aos prejuízos causados aos servidores, a restituição somente ocorrerá após a verificação de dados, respeitando os prazos prescricionais e os critérios como análises contábeis e ciência dos desfalques nas contas por parte dos funcionários públicos atingidos.

É preciso que o servidor fique atento: na expectativa de receber algum trocado, a maioria das ações termina sem vitória ao funcionário público, por falta de provas e gera grandes custos advocatícios.

Advogado explica

Segundo Jorge Santiago, advogado responsável pelo processo que concedeu a um trabalhador o direito dos valores do Pasep, é importante destacar que os servidores estaduais e municipais que ingressaram no serviço público antes de 1988 também são — ou foram — beneficiários do Pasep.

Se for da vontade do funcionário, cada um deverá, de forma individual, ajuizar uma ação contra o banco, comprovando o prejuízo por meio de análise contábil ou extratos das contas.

— O principal requisito é a análise detalhada dos extratos para que se verifique a ocorrência ou não de irregularidades. O prazo prescricional estipulado para esses casos é de dez anos a contar da ciência inequívoca do dano — explica Santiago.

Banco do Brasil se manifesta sobre situação

Em nota, o Banco do Brasil (BB) esclareceu que o STJ não decidiu em desfavor da instituição e afirmou que teria responsabilidade apenas em casos de eventuais falhas em prestação de serviço, como em casos de saques indevidos ou desfalques. No entendimento do banco, a Corte destacou que poderia haver alguma responsabilidade caso houvesse o emprego de índices de correção diferentes do determinado, “o que, na prática, não ocorreu”.

O banco esclareceu ainda, que os saldos finais existentes nas contas vinculadas ao Pasep podem ser impactados por diversos fatores. A partir de 1988, não houve mais novos depósitos das cotas de Pasep nas contas vinculadas. Há também possibilidade de os participantes terem realizado saques em algumas situações previstas na lei.

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“O Banco do Brasil informa que mantém uma página com instruções voltadas aos participantes do Pasep (https://www.bb.com.br/site/setor-publico/beneficios-sociais/pasep/), com a disponibilização de cartilha, a qual auxilia as pessoas a consultarem sobre esses tipos de situação”, complementou.

Íntegra do posicionamento do Banco do Brasil

"O Banco do Brasil esclarece que o STJ afirmou, em sua tese, que o BB teria responsabilidade apenas em casos de eventuais falhas em prestação de serviço, como, por exemplo, em eventuais saques indevidos ou desfalques. Além disso, poderia haver alguma responsabilidade caso houvesse o emprego de índices de correção diferentes do determinado pelo Conselho Diretor do Pasep, o que, na prática, jamais ocorreu.

Cabe esclarecer, ainda, que os saldos finais existentes nas contas vinculadas ao PASEP podem ser impactados por diversos fatores: (1) a partir da Constituição Federal de 1988, não houve mais novos depósitos das cotas de PASEP nas contas vinculadas ao programa; (2) possibilidade de os participantes realizarem saques antecipados em algumas situações previstas na legislação, como por exemplo o casamento, algumas enfermidades e invalidez; (3) recebimento anual pelos participantes, mediante pagamento direto em folha salarial ou saques “na boca do caixa”, dos abonos salariais; (4) índices de correção monetária vinculados à deliberação do Conselho Diretor do PASEP.

O Banco do Brasil informa que mantém em sua página de benefícios sociais na internet instruções específicas voltadas aos participantes do PASEP (https://www.bb.com.br/site/setor-publico/beneficios-sociais/pasep/), inclusive com a disponibilização de cartilha detalhada sobre o tema, o que pode auxiliar as pessoas a consultarem sobre esses tipos de situação. "

Por https://extra.globo.com/

Tags:Restituição do Pasep

Por blog do acciolytk

VÍDEO: Avião cai em Itapeva (MG); 5 mortos e 2 desaparecidos, incluindo criança

Aeronave, antes de se chocar contra o solo, desintegrou no ar; tempo estava chuvoso no momento do acidente fatal

Avião cai em Itapeva (MG) e ao menos 5 pessoas morrem.Créditos: Reprodução

Matéria em atualização

Uma tragédia abalou a cidade de Itapeva, em Minas Gerais, na manhã deste domingo (28), quando um avião de pequeno porte caiu no Bairro Monjolinho, zona rural do município. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, cinco pessoas morreram, enquanto duas ainda estão desaparecidas.

O acidente ocorreu por volta das 10h36, e testemunhas relataram que antes de atingir o solo, a aeronave se desintegrou no ar - o que dificulta ainda mais a operação de resgate. Segundo a Polícia Civil, que foi ao local, dois homens, uma mulher e uma criança do sexo masculino foram retirados dos destroços.

O piloto é de Belo Horizonte (MG) e conduzia a aeronave de matrícula PS-MTG, fabricada em 1996 pela Piper Aircraft. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o avião está registrado como de serviço aéreo privado e não possuía autorização para realizar táxi aéreo. Situação de aeronavegabilidade constava como normal. Até o momento, não há informações claras sobre as circunstâncias exatas do acidente.

Os moradores da região relataram que, no momento da queda, chovia muito na cidade. Alguns disseram à imprensa que a aeronave se partiu no ar.

A Polícia Civil está no local para conduzir os procedimentos padrão, enquanto o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) foi acionado para assumir as investigações e coletar evidências que possam esclarecer as causas da tragédia.

Ainda não foram divulgaram informações precisas sobre a identidade das vítimas ou sobre o estado de saúde das pessoas desaparecidas. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram a mobilização da população local após a queda.

Por revistaforum.com.br

Carro capota após bater em outro veículo em Feijó

Um carro capotou após ser atingido por outro veiculo na tarde deste domingo (28), no centro do município de Feijó.

Segundo informações, os motoristas dos carros não ficaram feridos. Ainda não se sabe o que causou o acidente que fez o veículo capotar.

or extradoacre.com.br

Prefeito sanciona Lei que concede reajuste salarial aos servidores efetivos de Feijó

O prefeito de Feijó, Kiefer Cavalcante, anunciou nesta quinta-feira (25) a concessão de reajuste salarial de 3,71% aos servidores públicos municipais. O índice corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no período de janeiro a dezembro de 2023.

O reajuste será aplicado a todos os servidores efetivos do município, exceto comissionados, pensionistas, inativos e docentes da rede municipal. Os servidores que já recebem acima do piso salarial nacional do magistério também não serão contemplados.

O reajuste será retroativo a 1º de janeiro de 2024 e será pago junto com a folha de pagamento de fevereiro.

“Este reajuste é uma forma de valorizar o trabalho dos nossos servidores, que são essenciais para a prestação de serviços à população”, disse o prefeito Kiefer Cavalcante. “Sabemos que a inflação tem impactado no poder de compra dos servidores, e este reajuste é um passo importante para a recuperação desse poder”, completou.

De acordo com o prefeito, o reajuste salarial dos servidores é uma medida importante para a valorização do funcionalismo público e para a melhoria da qualidade de vida dos servidores e de suas famílias. “Este reajuste é um reconhecimento do trabalho dos servidores e também um alívio para o bolso do servidor, já que a inflação tem corroído o seu poder de compra”, completou Kiefer Cavalcante.

O projeto de lei n,º 004/2024 de 18 de janeiro de 2024, de autoria do poder executivo municipal, foi protocolado no poder legislativo pelo atual secretário municipal de educação, Wisley Monteiro.

Agora o projeto será analisado pelo poder legislativo em sessão extraordinária, e aprovado, garantirá o pagamento dos vencimentos com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2024, beneficiando centenas de servidores públicos do município e a economia local.

Por Assessoria.

Do PCdoB, Manoel Monteiro está entre os cotados para vice de Rodrigo Damasceno

 

Após o anúncio da pré-candidatura do médico Rodrigo Damasceno à prefeitura de Tarauacá, os bastidores políticos do município começaram a se movimentar em busca de definições para a composição da chapa. Dentre os nomes que ganharam destaque para a posição de vice-prefeito, o vereador Manoel Monteiro, filiado ao PCdoB, surge como um forte candidato.

Com uma trajetória política consolidada, Manoel Monteiro está atualmente em seu terceiro mandato como vereador e é reconhecido por sua atuação no município. Segundo informações obtidas pelo Extra do Acre, uma fonte confiável revelou que o nome do vereador está entre os mais cotados para ocupar a posição de vice na chapa encabeçada por Rodrigo Damasceno.

A vaga ao PCdoB garantia uma frente ampla do PP que levaria o PT, PCdoB e o PV para sua campanha à Prefeitura de Tarauacá contra a atual prefeita Maria Lucinéia, Zé Filho, Zé Prego e o ex-prefeito Vando Torquato.

Por extradoacre.com.br

TERRA TREME NOVAMENTE EM TARAUACÁ - ABALO ACONTECEU NA MADRUGADA DESTE DOMINGO COM MAGNITUDE FORTE DE 6,5

O Painel Global destaca um intenso abalo sísmico que atingiu 6.5 magnitudes foi registrado no Brasil, a 66 km de Tarauacá (AC), 111 km de Feijó (AC), 134 km de Ipixuna (AM) e 148 km de Jordão (AC) às 09:38 UTC (28/01). O violento abalo teve seu hipocentro localizado sob as coordenadas 8.21S e 71.36W, a 609 km de profundidade. Apesar da grande intensidade do abalo, a profundidade em que ocorreu o evento favorece a dissipação da energia antes de chegar à superfície.

Relatório Sísmico

O mapa destaca o tremor que ocorreu no Brasil, a 66 km de Tarauacá (AC), 111 km de Feijó (AC), 134 km de Ipixuna (AM) e 148 km de Jordão (AC) às 09:38 UTC do dia 28/01. Esse evento ocorreu a 609 km de profundidade e atingiu 6.5 magnitudes, abaixo das coordenadas 8.21S e 71.36W.

Panorama Geral

De acordo com dados recebidos do Instituto de Pesquisas geológicas dos EUA, USGS, nas últimas 48 horas ocorreram 62 abalos tectônicos. Do total registrado, 52 foram sismos de baixa intensidade e 8 apresentaram magnitude moderada. 2 tremores foram classificados entre forte e muito forte.

Estatísticas do Evento

Desde 1979, foram registrados 1922 tremores em um raio de 700 km ao redor do epicentro. Em torno de 100 km foram observados 35 eventos. O sismo mais próximo foi registrado a 8 km, em 05/05/1989 e atingiu 7.1 magnitudes.

O tremor mais significativo ocorreu em La Paz, Bolívia no dia 09/06/1994, a 751 km de distância do evento atual e atingiu 8.2 magnitudes.

https://www.painelglobal.com.br/boletim_sismico.php

Tags:TERREMOTO

Por blog do acciolytk

TARAUACÁ: GEOVANI ARRUDA É MAIS UM PRECANDIDATO A VEREADOR NA TERRA DO ABACAXI

O vendedor Geovani Arruda pretende disputar a eleição de 2024 como candidato a vereador.

Segundo ele o povo de Tarauaca precisa de alguém em que possam contar e confiar, que seja sem ambicioso e que se contente com que Deus çlhe deu.

Geovani Arruda é casado, tem 46 anos, tem 2 filhos e 1 uma neta.

Por blog do acciolytk

Com Lula, Petrobras bate recorde de valor de mercado e se torna a 8ª maior petroleira do mundo

Estatal ainda ganhou o "Oscar do Petróleo" por tecnologias para renovação da Bacia de Campos

Lula em evento de relançamento da refinaria de Abreu e LimaCréditos: Ricardo Stuckert/PR

Nesta sexta-feira (26), com a valorização do petróleo no mercado internacional e o crescimento de investimentos, a Petrobras alcançou valor recorde de mercado e se tornou a 8ª maior empresa petroleira do mundo, superando a britânica British Petroleum (BP).

A empresa estatal de petróleo alcançou valor de mercado de R$ 525,6 bilhões na Bolsa de Valores do Brasil, a B3, e superou o recorde anterior de R$ 520 bilhões alcançado em outubro de 2022.

Sob Lula, a estatal voltou a trabalhar pela independência e soberania energética do Brasil, que entrou na OPEP+, uma das principais organizações do ramo petroleiro global.

Nesta sexta-feira, também foi anunciado pela OTC (Offshore Technology Conference), que a Petrobras será premiada pela revitalização doa Bacia de Campos, que impulsionou o desenvolvimento de um conjunto de tecnologias pioneiras para a renovação da base de sedimentos. As informações são da Oilfield Technology.

"O prêmio da OTC reconhece a competência do Brasil em tecnologias para águas profundas e destaca o progresso da Petrobras na descarbonização de suas operações. É a vitória da criatividade e ousadia de nossos profissionais, reconhecidos mundialmente por sua capacidade técnica, deixando um verdadeiro legado de conhecimento e soluções inovadoras para o setor", afirmou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

"Ao mesmo tempo, demonstra a longevidade dos benefícios resultantes de investimentos feitos há meio século", acrescentou o executivo.

Por brasil247.com

Festival do Povo Shawãdawa começa neste sábado e reúne diversas etnias para celebração

Os portos de Cruzeiro do Sul e Porto Walter estão mais movimentados nesta semana devido ao Festival Kãda Shawã Kaya, do Povo Shawãdawa, que começa neste sábado, 27, e segue até domingo, 29.

Várias etnias se reúnem para o festival do Povo Arara, em Porto Walter. Foto: Marcos Vicentti/Secom

Todas as lideranças que estão coordenando o festival se reuniram na manhã desta sexta-feira, 26, para definir os últimos detalhes das festividades do Povo Arara, como também são conhecidos os Shawãdawa.

Para chegar até a aldeia, é preciso enfrentar as curvas do Rio Juruá e navegar pelo igarapé Cruzeiro do Vale – são mais de oito horas de barco.

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O percurso pelo rio já faz parte da imersão proposta pelo evento, remetendo à tradição do transporte feito pelos rios da capital, momento em que é possível ver as comunidades instaladas ao longo desse percurso.

Este é o quarto festival feito na aldeia, uma vez que outras edições foram feitas em 2017, 2018 e 2019, porém foram suspensas devido à pandemia.

Cacique disse que esta é a primeira vez que o festival ocorre com aparato do Estado. Foto: Marcos Vicentti/Secom

Agora, em 2024, o festival volta com tudo e pela primeira vez com o aparato do Estado. Tem gerado expectativa também a visita do governador Gladson Cameli, que deve estar presente na abertura do evento. Esta é a primeira vez que um governador visita o povo Arara.

O cacique da Aldeia, Raimundo Vale, está representando o cacique geral, que está em viagem. Para ele, este é um momento histórico para a etnia.

“A importância é revitalizar todos os nossos conhecimentos tradicionais que perdemos, mas nossa juventude precisa ter esse conhecimento. Estamos com quatro festivais, mas este é o primeiro oficializado com toda a governança do Estado, apoio do governador, prefeito e deputados federais. Então esse é mais histórico pra gente, com mais pessoas, com povo Shawãdawa reunido”, diz.

Povo Arara se prepara para o festival. Foto: Marcos Vicentti/Secom

Outras etnias também participam do evento. Romagério Huni Kuin, saiu de Feijó há três dias para poder estar na celebração. Ele é da Aldeia Morada Nova e estava terminando a pintura no rosto, em simbologia por ser um dos homens que cantam.

“Estou aqui nos preparativos. A gente vai para o espaço cultural para começar os cantos e aquecer para amanhã. A importância desse momento é compartilhar. Essa pintura para me pintar é quando eu vou para uma festa cantar. É um sinal de guerreiro, de músico”, explica.

Artesanato vai ser exposto durante festival. Foto: Marcos Vicentti/Secom

Outro ponto forte da cultura indígena é o artesanato. Rosilda da Silva, representante das mulheres na Aldeia, disse que todas se reuniram para expor suas artes durante a festividade.

“São organizações das mulheres, e nós ajudamos a trabalhar, fazer a limpeza para acontecer o festival. Além disso, pintamos, cantamos e estamos ansiosos por esse festival. O artesanato e a cerâmica ficam por conta nossa também. Essa é uma arte passada de mãe pra filha. Aprendi com minha mãe e passei pras minhas filhas”, diz.

Francisca Arara esteve em reunião de alinhamento para o festival. Foto: Marcos Vicentti/Secom

Francisca Arara, secretária dos Povos Indígenas do Acre, esteve na reunião de alinhamento e destacou que este é um momento de celebrar as conquistas e também fazer um balanço de diversas ações do governo.

“É um momento de a gente lembrar o que temos, como vários projetos de incentivo aqui na nossa aldeia, e fazer um balanço de tudo isso. Então, é preciso aproveitar para que a gente tenha consciência disso”, destacou.

Por ac24horas.com

No Acre, mais de 100 servidores da Educação podem ter seus salários bloqueados

O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), publicou na edição desta quinta-feira, 25, do Diário Oficial (DOE), uma lista com mais de 100 servidores que podem ter o salário bloqueado por falta de atualização cadastral.

De acordo com a secretaria, os servidores precisam comparecer até o dia 31 deste mês à Divisão de Vida Funcional/SEE ou na Representação da SEE de seu respectivo município, para realizar o recadastramento.

A SEE ressalta que após o cumprimento da obrigação, a restituição do pagamento será feita obedecendo ao calendário da Folha de Pagamento do Governo.

A Atualização Cadastral Anual deve ser realizada no mês do aniversário do servidor. Estão obrigados a realizar o procedimento todos os servidores efetivos, agentes políticos, cargos comissionados, contratados por tempo determinado, empregados públicos e militares do Estado, em atividade, inclusive os que se encontrem cedidos, afastados, licenciados, fora do Estado ou do País, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Acre.

Da redação do Notícias da Hora.

BIG BROTHER BRASIL BBB 24: Ele senta, todos se levantam; o olhar de Davi ao ser excluído pela casa; VÍDEO

Entregador de aplicativo vem sofrendo perseguição e se tornou alvo de comentários maldosos feitos pelos demais confinados do reality

Davi é deixado sozinho pelos confinados do BBB.Créditos: Reprodução

Por Ivan Longo
Escrito en BLOGS el 27/1/2024 · 08:34 hs
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Boa parte dos fãs de Big Brother Brasil (BBB), da Globo, classificaram uma cena registrada na madrugada deste sábado (27) como uma das mais tristes da história do programa, que está em sua 24ª edição.

A cena em questão mostra o entregador de aplicativo Davi sendo excluído pelos outros confinados da casa. O jovem, que vem sendo alvo de perseguição e comentários maldosos, principalmente por parte de Wanessa Camargo e Yasmin Brunet, sentou-se junto ao grupo, que imediatamente se levantou, deixando o "brother" sozinho.

O olhar de Davi ao constatar que sua presença não era bem vinda comoveu e viralizou na rede X (antigo Twitter) e no Instagram.

Veja o vídeo e confira a repercussão.

Veja os vídeos do X aqui

Por brasil247.com

Prefeitura de Jordão anuncia novas oportunidades por meio de Concurso Público

No estado do Acre, a Prefeitura de Jordão divulga a abertura de um novo Concurso Público, que tem como objetivo a contratação de 164 profissionais, além de formação de cadastro reserva.

As oportunidades são destinadas aos profissionais de níveis médio, técnico e superior, nas seguintes funções listadas abaixo:Ensino Médio/técnico: Agente Administrativo (17); Assistente Educacional (5); Auxiliar de Consultório Dentário (1); Fiscal Sanitário- Secretaria de Saúde (2); Microscopista (1); Monitor Escolar (11); Técnico Agroflorestal (1); Técnico em Contabilidade (1); Técnico de Enfermagem (3) e Técnico em Produção Agropecuária (1);

Ensino Superior: Assistente Social (3); Cirurgião Dentista (2); Educador Físico (1); Enfermeiro (3); Farmacêutico (1); Médico Clínico Geral (3); Nutricionista (1); Pedagogo (3); Professor de Ensino Infantil (12); Professor AEE – Ensino Infantil/Ensino Fundamental I (4); Professor Mediador- Ensino Infantil/Ensino Fundamental I (5); Professor Intérprete de Libras/Português – Ensino Infantil/Ensino Fundamental II (2); Professor – Ensino Fundamental I – Zona Rural/Zona Urbana (27); Professor – Ensino Fundamental II nas disciplinas de: Língua Portuguesa – Zona Rural/Zona Urbana (3), Língua Inglesa Zona Rural/Zona Urbana (3), História – Zona Rural/Zona Urbana (3), Matemática -Zona Rural (3), Geografia – Zona Rural/ Zona Urbana (3), Ciências Biológicas – Zona Rural/Zona Urbana (3); Professor – Ensino Fundamental I – Educação Indígena (33) e Psicólogo (3).

No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (AC e PcD) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.

Aos profissionais admitidos, estes irão desempenhar funções em carga horária de 25 a 40 horas semanais e contarão com salários que variam de R$ 1.320,00 a R$ 10.000,00 ao mês.

Para concorrer a uma das oportunidades, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida, podendo ser solicitada o registro no Conselho da área pleiteada.

Os interessados devem efetuar as inscrições a partir desta sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ao dia 11 de fevereiro de 2024, de forma online, no site da Fundape, tendo que confirmar a participação mediante o pagamento da taxa de inscrição nos valores de R$ 90,00 a R$ 120,00.

No entanto, os candidatos que estiverem de acordo com exigências do edital podem solicitar a isenção da taxa até o dia 29 de janeiro de 2024

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será composta por prova objetiva prevista para ser realizada no dia 17 de março de 2024, nos períodos matutinos e vespertinos. Essa avaliação será composta 40 questões, com perguntas nas áreas de língua portuguesa, matemática, legislação (para Professores e Pedagogo), atualidades e conhecimentos específicos.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de dois anos, contar da data de publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado; prorrogável por igual período, a critério da Prefeitura Municipal.

Mais detalhes sobre este certame você obtém no edital de abertura disponibilizado em nosso site para consulta. Por Jornalista: Nathália Moura, CPI Concurso.

Por extradoacre.com

COLUNA DO EVANDRO Gladson entra em campo e vira o jogo no Alto Acre; Fernanda Hassem vem com todo o grupo para o PP, numa aliança que terá mais quatro partidos

Por Evandro Cordeiro

A prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem, maior liderança do Alto Acre, acaba de dizer um sim histórico para o governador Gladson Cameli (PP) e se filiará no Progressistas com todo o seu grupo. A costura foi feita pelo próprio governador, que juntará na mesma aliança naquele município mais quatro partidos, entre estes Republicano, União Brasil, PSD e Solidariedade. A ideia é tratorar nas eleições para manter a prefeitura, agora com muito mais aliados. O deputado estadual Tadeu Hassem (Republicano) foi, nos bastidores, o principal engenheiro, depois do governador. A pré-candidata a prefeita do grupo, Suly Guimarães, deverá se filiar em um desses partidos. Nessa costurada incrível, até há pouco adversários vão virar correligionarios, entre os quais a deputada Maria Antônia, o marido, Deda, e o ex-vereador Joelson Pontes. Por fim, aconteceu o casamento tão sonhado da maior liderança da região, Fernanda, e o maior líder político do Acre, o governador Cameli. A filiação já tem mês, fevereiro, faltando apenas o dia.

Cara de Amélia

Não adiantou a torcida para que os Bolsonaro estivessem envolvidos na morte da Marielle. Parte da esquerda ficou com cara de Amélia com a revelação do mandante, um conselheiro do TC do Rio chamado Domingos Brazão.

Card não dá voto

Não adianta pré-candidato a vereador ficar mandando card do Dia do Evangélico, Dia do Trabalhador, dia disso, dia daquilo, achando que vai ganhar votos. Tem que juntar é dinheiro para o dia da votação. Esse é o “card” que funciona.

Reeleição

Vereadores voltam a trabalhar, entre aspas, a partir de fevereiro, daqui duas semanas. É que o semestre antecede as eleições e a maioria está preocupada em garantir o bumbum na cadeira na próxima legislatura.

Caça ao inimigo

O Governo Lula está caçando seus adversários políticos um a um. Pode ser político, jornalista, empresário, não importa. A PF está achando a todos.

A máquina pesada

Na reunião com Alysson Bestene nesta quarta, o presidente do Imac, André Hassem, secretário geral do PSDB, lembrou que o pré-candidato do partido à Prefeitura de Rio Branco, Minoru Kimpara, abriu mão da disputa e abraçou a candidatura de Alysson. “Então somos hoje uma família só, uma família progressista e estamos nesta caminhada com nosso pré-candidato Alysson Bestene”, afirmou, para mostrar o tamanho que vai ser essa campanha do candidato indicado pelo governador Gladson Cameli (PP).

Por acrenews

URGENTE Acre recebe auditoria da China para habilitar frigorífico bovino, informa coluna Agronews

Por Nene Junqueira

Nene Junqueira

Na manhã desta quinta-feira (25) foi realizada auditoria de forma virtual no frigorífico Frisacre, conduzida por auditores da Administração-Geral de Aduanas da República da China (GACC) e acompanhada por auditores do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Foram montadas três bases em diferentes pontos, na China, em Brasília (DIPOA) e Cuiabá (1º SIPOA). Ao todo 28 estabelecimentos brasileiros exportadores de carne irão passar por auditoria remota, agendadas para o período de 15 a 26 de janeiro de 2024.

Com a possível habilitação do Acre, será aberto um novo mercado de exportação para a carne bovina, a China é o maior comprador de carne do Brasil, e a que paga melhor preço por tonelada, a tendência é de dias melhores para a pecuária acreana, atualmente o rebanho do Acre é de 5 milhões de cabeças, em breve teremos o “Boi China” do Acre.

O “Boi China” é conhecido entre os criadores e se refere ao gado da raça nelore que atende ao padrão exigido pelo mercado chinês.

Investir nesse padrão significa garantir portas abertas para a exportação e vender por um preço melhor, pois a China é o maior mercado consumidor de carne bovina do mundo, e quase metade da carne bovina consumida no país asiático é proveniente do Brasil.

O gado nelore, de origem indiana, adaptou-se bem ao clima tropical do Brasil e é amplamente criado no país. Os “Bois China” normalmente possuem pelagem clara, boa carcaça, musculatura bem distribuída, e destacam-se pela rusticidade.

Para ser exportado para a China, o animal precisa atender a certas características, com menos de 30 meses e ter no máximo quatro dentes molares na boca, além de estar com a saúde em dia.

A valorização do “Boi China” é significativa, e a arroba costuma ser comercializada em média R$ 10 mais cara do que o preço praticado no mercado nacional. Essa diferença de preço faz muita diferença no  bolso dos pecuaristas.

Ele está se tornando uma referência global de carne bovina de alta qualidade, atraindo a atenção de compradores de carne bovina em todo o mundo. A chave para produzir um Boi China de qualidade está em garantir que ele seja um animal de “ciclo curto”.

Para criar um gado no padrão, é importante investir em um alimento de qualidade para encurtar o tempo de engorda do animal e aumentar o giro de bois no pasto. Cada vez mais os pecuaristas de vários estados têm apostado nessa estratégia, buscando a remuneração maior pela arroba no mercado externo.

Nos últimos anos, a pecuária bovina de corte brasileira passou por uma verdadeira revolução que mudou radicalmente o perfil de abate e impulsionou as exportações de carne.Nene Junqueira é produtor rural e ex-secretário de Estado de Agricultura do Acre (2021/2022)

Por acrenews

REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SINTEAC DE 2024

A Direção do SINTEAC reuniu-se em Conselho Deliberativo para tratar das pautas do ano de 2024 com relação a valorização profissional, condições de trabalho e saúde do trabalhador, além outros pontos importantes para a qualidade do ensino de nosso Estado. O Conselho Deliberativo é composto por todos os Núcleos do Sinteac dos 21 municípios. Dentre as pautas tratadas incluiu-se também o reajuste do Piso do Magistério 3.62%, retorno dos 10% nas referências das tabelas, Lei de Valorização Profissional N° 14.817 de 16 de janeiro de 2024, reajuste aos funcionários de escolas, reformulação do PCCR e Lei de Gestão Democratiza.

Foi deliberado que não abriremos mão do reajuste do magistério de 3.62%, retorno dos 10% nas referências das nossas tabelas e reajuste maior do que o piso do magistério, reajuste no auxilio alimentação deve ser no mínimo de R$1.000 reais para todos os servidores da educação. Na reformulação do PCCR deve obedecer a nova Lei da Valorização Profissional acrescentando as classes de especialização, mestrado e doutorado aos funcionários e a criação da tabela dos técnicos concursados. Ressaltamos que todas as pautas também se estendem aos aposentados.

Quanto aos recursos da educação, já realizamos vários levantamentos e constatamos que o FUNDEB teve um crescimento de 18%, recurso próprio da educação, são mais de 2 bilhões e do FUNDEB mais de 1 bilhão e 210 milhões, ainda temos o salário educação, vai poder aumentar em 7 vezes há mais o valor aluno no ano de 2024. Ou seja, o dinheiro direto na escola vai aumentar e desafogar muito os gastos da SEE com a manutenção das escolas. Acreditamos que, com o aumento dos recursos, ocorra uma redução da Lei de responsabilidade Fiscal, o bicho papão dos reajustes.

As negociações ocorrerão no mês de fevereiro, realizaremos nossa assembleia deliberativa no dia 20 de fevereiro de 2024 para apresentar como está ocorrendo as negociações e tirarmos encaminhamentos de como faremos a luta de nossas pautas e sermos vitoriosos. A Categoria deve ficar muito atenta e aderir qualquer convocatória do SINTEAC. Esperamos resolver tudo no diálogo, na mesa de negociação sem precisar fazer mobilizações e paralizações da categoria.

O DIALOGO COM O SECRETÁRIO TEM SIDO MUITO BOM E QUEREMOS CONTINUAR DIALOGANDO E RESOLVENDO NOSSAS REIVINDICAÇÕES DESSA FORMA.

A VITÓRIA DEPENDE DE CADA UM NÓS!

Juntos somos mais fortes! Sinteac é para lutar, trabalhador em 1º lugar!