Vereador Dikim pede desfiliação do MDB de Tarauacá

Depois de alguns anos militando no MDB – Movimento Democrático Brasileiro, o vereador Dikim Bento, solicitou nesta quarta-feira (17), a sua desfiliação da sigla. A sua saída ocorreu de maneira amigável e consensual com o partido.

Dikim ainda está avaliando em qual partido político se filiará e concorrerá à reeleição.

Por extradoacre

Reforma do prédio da Câmara de vereadores de Tarauacá já começou

Deve inicio nesta semana a reforma do prédio da Câmara de vereadores de Tarauacá. Atualmente as dependências do novo prédio do Departamento Legislativo funcionam em local alugado devido a laudo do Corpo de Bombeiros do Acre que afirma haver risco iminente de rachaduras, colocando em risco quem utilizava o local.

Desde que assumiu a liderança do legislativo, o presidente Pedro Cláver implementou uma série de medidas para resolver a demanda e autorizou a execução da obra de reforma do prédio, utilizando recursos próprios para custeá-la.

“Nunca medirei esforços para resolver as demandas da Câmara e a luta pelos moradores e estarei sempre à disposição de todos”, disse Cláver.

Por gilson amorim

Eleições 2024: saiba tudo sobre as regras de elegibilidade para candidaturas

Por AcreNews

As Eleições de 2024 já mobilizam os partidos políticos e os postulantes que pretendem concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou de vereador dos 5.568 municípios do país. Mas não é toda cidadã ou todo cidadão que está apto a ser votado pela população em outubro.

Além de cumprir a exigência de idade mínima para o cargo e de estar com os direitos políticos vigentes, há outras condições de elegibilidade constitucionais e legais que quem quer se candidatar a um cargo eletivo precisa cumprir. As futuras candidatas ou candidatos às Prefeituras e Câmara de Vereadores também não podem estar enquadrados em nenhuma causa de inelegibilidade que os impeça de disputar essas vagas.

Parece difícil? Pois sabia que tudo isso é mais fácil do que se pensa. Está tudo regulamentado na Constituição Federal e nas leis sobre a temática. Para facilitar a compreensão sobre as normas de elegibilidade que se aplicam às candidaturas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfatiza as regras para as pessoas que pretendem se lançar candidatas nas eleições municipais deste ano. Confira nos tópicos a seguir.

O que diz a Constituição?

A pessoa que pode ser eleita é aquela que não tem qualquer embaraço em seu direito de ser votada. A Constituição Federal de 1988 fixa como condições de elegibilidade as seguintes exigências: a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição; a filiação partidária; a idade mínima de 35 anos para presidente e vice-presidente da República e senador; 30 anos para governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal; 21 anos para deputado federal, deputado estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz; e de 18 anos para vereador.

E o que diz a legislação?

A legislação eleitoral estabelece uma série de exigências cumulativas que a pessoa precisa atender para poder se candidatar. Fixada essa premissa, pode se eleger:

Quem tiver nacionalidade brasileira;

Quem for alfabetizado;

Quem estiver em pleno exercício dos direitos políticos (como a necessidade de a candidata ou candidato ter título de eleitor e estar em dia com a Justiça Eleitoral). Não pode se candidatar quem estiver com os direitos políticos suspensos;

Homens que estiverem com a situação militar regularizada e apresentarem comprovante de alistamento;

Quem estiver filiado a um partido político pelo menos seis meses antes da eleição;

Quem tiver domicílio eleitoral pelo menos seis meses antes do pleito no município em que irá concorrer; e

Por último, é preciso que tenha idade mínima para concorrer. Diferentemente da Constituição Federal, que autoriza jovens de 16 e 17 anos a se alistar eleitoralmente e a votar de maneira facultativa, para a pessoa se candidatar a vereador é preciso ter, no mínimo, 18 anos e 21 anos para prefeito e vice-prefeito.

O que é inelegibilidade?

A inelegibilidade refere-se ao impedimento temporário da pessoa em ser votada, nas hipóteses previstas na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90), com as alterações incluídas neste texto pela Lei da Ficha Limpa. Aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, após ampla mobilização popular, a Lei da Ficha Limpa conferiu maior rigidez às normas já existentes sobre a inelegibilidade de candidatas e candidatos e criou outras.

Em regra geral, pela Lei da Ficha Limpa, os políticos que foram condenados ou que praticaram alguma conduta ilícita não poderão ter a candidatura registrada e se tornam inelegíveis por um período de oito anos, contados a partir de cada situação específica.

Causas de inelegibilidade

A legislação estabelece que não pode se eleger, entre outras razões:

Quem estiver dentro dos parâmetros da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90);

No território de jurisdição do titular do cargo, quem for parente consanguíneo ou afins, até o segundo grau, ou cônjuge de político que exerça algum cargo no Poder Executivo (presidente, governador, prefeito do mesmo município);

Quem perdeu o cargo em decorrência de prática de alguma infração durante o mandato;

Os que tenham contra a sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado ou transitada em julgado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político;

Quem renunciou ao cargo com a intenção de não ser mais processado ou com o objetivo de fugir de provável condenação;

Quem foi julgado e condenado pela Justiça Eleitoral por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de oito anos a contar da eleição;

Quem for excluído do exercício da profissão devido à prática de infração ético-profissional; e

Os magistrados e membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão validada, que tenham perdido o cargo por sentença, ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar. [Ascom TSE]

Por acrenews

Guia do Carioca 2024: tudo sobre o campeonato que começa nesta quarta-feira

Veja como os 12 clubes iniciam a briga pelo título da tradicional competição estadual

Por Redação do ge

17/01/2024 02h00 Atualizado há 8 horas

O Campeonato Carioca 2024 começa a ser disputado nesta quarta-feira com três partidas - as restantes serão realizadas na quinta. A edição deste ano terá, pela quarta vez consecutiva, o mesmo regulamento. Os times se enfrentam em turno único, com todas as equipes jogando 11 partidas - quatro passam para as semifinais da competição.

+ Veja a tabela completa do Campeonato Carioca 2024

Payet, Cano, Tiquinho e De La Cruz são os destaques de Vasco, Fluminense, Botafogo e Flamengo no Carioca — Foto: Infoesporte

Atual campeão, o Fluminense vem embalado após uma temporada memorável coroada pelo inédito título da Libertadores. Os comandados de Fernando Diniz vão buscar o tricampeonato carioca. Ao todo, o clube acumulou três conquistas seguidas em quatro ocasiões, sendo a primeira delas o único tetracampeonato estadual do clube, entre 1906, 1907, 1908 e 1909. Depois, alcançou três títulos seguidos em 1917-18-19, 1936-37-38 e 1983-84-85.

O Flamengo segue sendo o clube com o maior número de títulos estaduais, mas viu a distância encurtar nos últimos anos. A equipe comandada pelo técnico Tite vem de uma temporada para ser esquecida, sem títulos. O clube até o momento contratou pouco, mas o único reforço até o momento é badalado. O uruguaio De La Cruz, que estava no River Plate, chega à Gávea como contratação de peso e enche os flamenguistas de expectativa.

Veja quais clubes já conquistaram o Carioca e a quantidade de títulos de cada um — Foto: Infoesporte

Por sua vez, o Botafogo também não teve o que comemorar em 2023 e precisa virar a chave após a campanha frustrante no Brasileirão, com direito a um primeiro turno praticamente perfeito e um returno em que o título ficou pelo caminho. O clube contratou seis reforços até o momento e vai em busca do título que não vem desde 2018.

Já o Vasco, comandado pelo icônico técnico Ramón Díaz, dá sequência ao processo de reestruturação iniciado pela SAF e começa a temporada com um time-base e alguns reforços pontuais. O clube vai disputar as primeiras rodadas com um misto de jogadores do elenco principal e garotos do sub-20 - a estreia da equipe principal deve acontecer somente a partir da terceira rodada.

Os times participantes

Audax Rio, Bangu, Boavista, Botafogo, Flamengo, Fluminense, Madureira, Nova Iguaçu, Portuguesa, Sampaio Corrêa, Vasco e Volta Redonda.

A primeira rodada do Carioca 2024

Qua (17/01) - 16h50 - Portuguesa x Bangu, Luso Brasileiro

Qua (17/01) - 19h - Botafogo x Madureira, Nilton Santos

Qua (17/01) - 21h30 - Flamengo x Audax, Arena da Amazônia

Qui (18/01) - 15h45 - Nova Iguaçu x Sampaio Corrêa, Laranjão

Qui (18/01) - 19h30 - Vasco x Boavista, São Januário

Qui (18/01) - 21h30 - Volta Redonda x Fluminense, Raulino de Oliveira

Regulamento

O Campeonato Carioca será disputado entre janeiro e abril, com formato dividido em primeiro turno (Taça Guanabara), semifinal e final. Os 12 clubes jogam entre si, e os quatro melhores vão para as semifinais da competição.

A semifinal será disputada em dois jogos, nos confrontos entre o 1º e o 4º colocados, o 2º e o 3º colocados - com vantagem do empate do time de melhor campanha. A final será em duas partidas, sem vantagem para nenhuma das equipes. O campeão sai nas finais de 31 de março e 7 de abril.

Os quatro clubes classificados entre o 5º e o 8º lugares ao fim das 11 rodadas da Taça Guanabara jogarão as semifinais da Taça Rio, que não têm qualquer ligação com as finais do Campeonato Carioca. Apenas o último colocado será rebaixado.

Inscrição de jogadores

Os clubes podem inscrever novos jogadores até o penúltimo dia útil que anteceder a semifinal do Campeonato Carioca.

Para a primeira partida da Taça Guanabara e os demais jogos do campeonato, o regulamento diz o seguinte:

"Para a primeira partida da Taça Guanabara somente poderão participar os atletas inscritos até o 5º dia útil que anteceder o início do campeonato e cujo registro conste no BIRA, sem pendências, até o último dia útil que anteceder a respectiva partida;

I"Para cada uma das demais partidas do campeonato somente poderão participar os atletas inscritos até o penúltimo dia útil que anteceder o início da respectiva rodada e cujo registro conste no BIRA, sem pendências, até o último dia útil que anteceder a respectiva partida".

Como chega cada um dos 12 participantes?

BOTAFOGO

O Botafogo chega para 2024, inicialmente no Carioca, para reparar a perda do título brasileiro em 2023. Ao todo, 10 jogadores saíram do clube, enquanto seis chegaram, como o atacante Savarino e o lateral-direito Manafá. Paralelo ao Estadual, a equipe de Tiago Nunes busca a classificação para a fase de grupo da Libertadores - o time joga no dia 21 de fevereiro a segunda fase.

Time-base: John, Halter, Danilo Barbosa e Alexander Barboza; Tchê Tchê, Marlon Freitas, Eduardo e Marçal; Victor Sá, Júnior Santos e Tiquinho Soares.

Tiquinho Soares em ação pelo Botafogo — Foto: Robson Mafra/AGIF

FLAMENGO

Vice-campeão nos últimos dois anos, o Flamengo chega pressionado para apagar a má impressão deixada por um 2023 sem títulos. A base por enquanto é a mesma, e De La Cruz foi o único jogador contratado até o momento. O uruguaio de 26 anos só fará seu primeiro jogo no Carioca a partir da quinta rodada, já que não estava regularizado para a estreia e ficará nos Estados Unidos até o dia 30. O Fla ainda tenta a contratação do ponta Luiz Henrique, do lateral-esquerdo Viña e do zagueiro Léo Ortiz. O clube perdeu os seguintes jogadores em relação ao ano passado: Filipe Luís, Rodrigo Caio, Everton Ribeiro, Matheuzinho e está a ponto de confirmar a saída de Thiago Maia.

Time-base: Rossi, Varela, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Pulgar, Gerson, Arrascaeta e De La Cruz; Everton Cebolinha (Bruno Henrique) e Pedro.

Arrascaeta e De La Cruz no treino do Flamengo — Foto: Marcelo Cortes /CRF

FLUMINENSE

Atual bicampeão, o Fluminense vai iniciar o estadual deste ano com o sonho de encerrar um tabu que dura 39 anos: o de conquistar um tricampeonato. Para esta edição, a equipe aposta na manutenção de boa parte do elenco que conquistou o Carioca e Conmebol Libertadores de 2023. Até o momento, o clube anunciou três reforços: o zagueiro Antônio Carlos, que estava no Orlando City, o goleiro Felipe Alves, ex-Fortaleza e São Paulo, além do meia Renato Augusto, principal reforço até aqui. Por ter disputado o Mundial de Clubes em dezembro, o elenco principal está de férias, e o Fluminense iniciará a competição com jovens da base e peças que ficaram de fora da competição disputada em Jedá, na Arábia Saudita.

Time-base: Fábio; Samuel Xavier, Antônio Carlos (Manoel), Felipe Melo e Marcelo; André, Martinelli, Ganso (Renato Augusto), Arias, Keno e Cano.

Cano comemora gol pelo Fluminense — Foto: LUCAS MERÇON/FLUMINENSE FC

VASCO

Terceiro maior campeão do Campeonato Carioca, o Vasco quer encerrar um jejum que já dura oito anos: o último título foi em 2016. A base da equipe, diferente de temporadas recentes, foi mantida após a recuperação e a fuga do rebaixamento no Brasileirão 2023. Até o momento, quatro jogadores foram contratados, e a expectativa é de que mais gente chegue até o encerramento da janela. O técnico Ramón Díaz e seu filho, Emiliano Díaz, comandam o barco, mas só farão sua estreia junto do elenco principal a partir da terceira rodada, já que estão em pré-temporada em Punta del Este, no Uruguai.

Time-base: Léo Jardim, Paulo Henrique (Puma), João Victor (Maicon), Medel, Lucas Piton, Zé Gabriel, Praxedes, Paulinho, Payet (Marlon Gomes) Adson e Vegetti.

Payet, do Vasco, em ação contra o Corinthians — Foto: Jorge Rodrigues/AGIF

Audax Rio

Vice-campeão da Taça Rio em 2023, o Audax viveu uma temporada especial em 2023. Após se classificar para a Copa do Brasil pela primeira vez, algo que é um dos trunfos do clube para a temporada, o time manteve seis jogadores do elenco do ano passado e também foi ao mercado em busca de 19 atletas, a maioria deles com passagens por times de menor investimento do Rio de Janeiro e de outros estados. Diferente de outras equipes do estadual, o Audax não foi em busca de medalhões e nomes mais conhecidos pelo público em geral. O time é comandado pelo técnico Tuca.

Bangu

Bicampeão carioca, com títulos conquistados em 1933 e 1966, o Bangu aposta suas fichas num treinador jovem e vai ser comandado por Alexandre Gomes, que recentemente passou pela Cabofriense. Já o elenco é formado por jogadores mais cascudos, com destaque para o atacante Anderson Lessa, que volta ao clube com o qual tem bastante identificação. Emprestado pelo Vasco, Cadu deverá ser o goleiro titular. Alguns jogadores do time que foi eliminado esta semana na Copinha também podem ser aproveitados.

Boavista

Já consolidado como um dos clubes que costuma dar trabalho aos grandes, o Boavista decidiu apostar em um elenco mais jovem nesta edição do Campeonato Carioca. O clube acertou com alguns jovens oriundos de Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco, além de contratar o técnico português Filipe Cândido, de 44 anos, com experiência apenas no futebol de Portugal. A comissão técnica é formada também por outros portugueses. Velhos conhecidos do futebol do Rio de Janeiro, como Erick Flores e Matheus Alessandro, estão no grupo.

Madureira

Com passagens por vários clubes que disputaram a Série A do Campeonato Brasileiro, sendo o Santos o principal deles, o atacante Rodrigão, de 30 anos, é o nome mais conhecido do atual elenco do Madureira. O goleiro Douglas é outro mais veterano, com 31 anos, inclusive com passagens pelo próprio Madureira em sua carreira. O português Daniel Neri é o treinador. Ele chega com experiência no futebol nordestino, onde acumula três títulos estaduais seguidos: o Pernambucano de 2020, pelo Salgueiro; o Maranhense de 2021, pelo Sampaio Correa; e o Sergipano de 2022, pelo Sergipe.

Nova Iguaçu

Com um trabalho de longo prazo estabelecido pelo técnico Carlos Vitor, que foi jogador e funcionário do clube, o Nova Iguaçu entra na competição com um grupo com 16 jogadores remanescentes do ano passado. O comandante vai para sua quarta temporada no cargo. Um nome conhecido do futebol do Rio de Janeiro no elenco é o atacante Emerson Carioca, que atuou pelo Sampaio Corrêa-MA na Série B de 2023. Ele já teve passagens por Madureira, Volta Redonda, Cabofriense e Portuguesa-RJ, entre outros.

Portuguesa

Em seu centenário, a Portuguesa da Ilha investiu na contratação de Hernane Brocador, que fez sucesso no Flamengo em 2013, quando foi campeão e artilheiro da Copa do Brasil. O jogador vestirá a camisa 100 e será comandado pelo técnico João Carlos Ângelo, que tem experiência em clubes do Rio de Janeiro, inclusive na própria Portuguesa. Outros nomes conhecidos do elenco são Lucas Robinho, ex-Vasco, Leandrinho, ex-Botafogo, e Nenê Bonilha, que fez carreira em clubes do interior de São Paulo.

Sampaio Corrêa

O campeão da Série A2 do ano passado segurou a base do time que levantou o caneco e contratou cerca de 15 jogadores para compor o elenco, com destaques para o atacante Hugo Cabral (que estava no Londrina), o meia Marcelo (ex-Friburguense e Volta Redonda) e o meia Rodrigo Dantas (formado no Botafogo, que estava no Sporting Guadalupte-POR). O técnico Silvestre dos Anjos também foi mantido e comanda a equipe que manda seus jogos no simpático e acanhado Estádio Lourival Gomes, em Saquarema.

Volta Redonda

O Volta Redonda inicia o ano credenciado por uma temporada em que conseguiu destaque entre os times de menor investimento. No ano passado, o time do Sul Fluminense foi semifinalista da competição e terminou o estadual como o melhor dos pequenos. Entre os destaques da equipe para o Carioca 2024 está o experiente lateral Wellington Silva, de 35 anos, que acumula passagens por Flamengo, Fluminense e Internacional. Além do treinador, que é um velho conhecido do futebol do Rio: o ex-jogador Felipe Maestro.

Por globo.com

Estado abre processo seletivo para formação de cadastro-reserva ao cargo de profissional bolsista docente do Ieptec

O governo do Acre abre processo seletivo para formar banco de cadastro-reserva ao cargo de profissional bolsista docente horista do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec). A publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), se deu nesta terça-feira, 16. O edital disponibiliza vagas em diferentes áreas.

Para participar, o candidato precisa ter formação de nível médio, técnico ou superior, dependendo da área em que vai concorrer. Os profissionais que forem selecionados atuarão com mediação em sala de aula.

Sede do Ieptec, em Rio Branco. Foto: Ascom Ieptec

As áreas de atuação são: corte e costura; letras-português; marketing; enfermagem ou técnico em enfermagem (cuidador infantil); cabeleireiro; padeiro; masseiro; salgadeiro; manicure-pedicure; frentista; engenharia agronômica (açaicultura); engenharia florestal (cafeicultura ou fruticultura); ciências contábeis; refrigeração-climatização; construção civil (mestre de obras, pedreiro, pedreiro em alvenaria; pedreiro em argamassa; mestre de obras em carpintaria; carpinteiro; e engenharia elétrica.

Os municípios de atuação são Acrelândia, Brasileia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Mâncio Lima, Porto Acre, Plácido de Castro, Rio Branco, Rodrigues Alves, Senador Guiomard, Tarauacá e Sena Madureira.

Quanto aos valores das bolsas, variam de acordo com o nível de titulação e escolaridade do candidato (vide Quadro 1 do edital).

As inscrições podem ser feitas por meio da plataforma: processoseletivo.ieptec.ac.gov.br, onde o candidato tem acesso ao edital, formulário de inscrição e modelo de currículo oficial. No portal, o candidato realiza todo o processo de inscrição, inclusive o anexo dos documentos exigidos.

As inscrições podem ser realizadas até às 17h do dia 22 de janeiro.

(Por Agência/Acre)

Por blog do accioly

Presidente sanciona lei que prevê bolsa de permanência para alunos do ensino médio

A medida pretende democratizar o acesso dos jovens ao ensino médio e reduzir taxas de evasão escolar

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 16 de janeiro, o Projeto de Lei nº 54, de 2021. A medida estabelece um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público, na forma de uma espécie de poupança.

O objetivo é enfrentar um dos maiores desafios atuais da educação: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego.

A intenção é incentivar o acesso e a permanência dos jovens no ensino médio, mitigar efeitos das desigualdades na conclusão do ensino, reduzir taxas de retenção, abandono e evasão escolar e contribuir para a inclusão social. O primeiro ano do ensino médio é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação. “Se a gente soma tudo, chega a 16%”, afirmou o ministro Camilo Santana, durante o programa Conversa com o Presidente no fim de 2023.

Pelo texto, são beneficiados estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) cuja renda per capita mensal seja igual ou inferior a R＄ 218. Para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), os estudantes elegíveis estão na faixa entre 19 e 24 anos.

VALORES – Um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante. O tipo de conta a ser aberta poderá ser a poupança social digital.

O evento de sanção no Palácio do Planalto contou com as presenças do vice-presidente, Geraldo Alckmin, dos ministros Camilo Santana (Educação), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além de deputados e senadores.

Por Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Por gilson amorim

Educação: Lula sanciona lei que estabelece diretrizes para valorização de professores

Segundo o ministro Camilo Santana, a lei aborda três eixos principais da educação escolar básica pública: plano de carreira, ambiente de trabalho e formação continuada

(Foto: Sumaia Vilela - Agência Brasil / Adriano Machado - Reuters)

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) o projeto de lei que cria diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O ato, realizado no Palácio do Planalto, contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.

Segundo o ministro Camilo Santana, a lei aborda três eixos principais: plano de carreira, ambiente de trabalho e formação continuada. Além disso, estabelece diretrizes para a implementação dessas medidas por estados e municípios.

O ministro enfatizou a necessidade de valorizar a profissão de professor, destacando que essa é uma questão discutida até mesmo no âmbito do G20.

"O projeto dá diretrizes em três eixos, de plano de carreira, de ambiente de trabalho e de formação. Também trata das diretrizes para que estados e municípios possam seguir e implementar. Para a valorização, que é um grande problema hoje, não só do Brasil, mas do mundo inteiro. É até um dos temas do G20, na Câmara dos Deputados, este ano, que será a questão da valorização dos professores nos países do G20. Estamos perdendo a vontade das pessoas quererem ser professores. A gente sabe da importância dessa atividade, dessa profissão", comentou o ministro.

A nova legislação garante planos de carreira para os profissionais de educação, incluindo aqueles que exercem funções de suporte pedagógico, como direção e administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacionais. A lei abrange também profissionais de suporte técnico e administrativo com formação técnica ou superior em áreas pedagógicas ou relacionadas.

Os planos de carreira contemplam requisitos de ingresso, critérios para estruturação, progressão, composição da remuneração, jornada de trabalho, férias anuais e requisitos para exercício de funções. Além disso, a lei prevê um programa permanente de formação continuada, com acesso universal e qualidade relacionada à escola e às instituições formadoras.

O texto da lei também aborda as condições de trabalho, incluindo a adequação do número de alunos por turma, a disponibilidade de recursos didáticos, salubridade, segurança, suporte para transporte escolar, entre outros aspectos.

Paralelamente, o presidente Lula sancionou nesta terça-feira a lei que cria poupança para estudantes do ensino médio e também a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O último ato prevê a integração e articulação das áreas de educação e saúde na promoção, prevenção e atenção psicossocial no âmbito das escolas.

Por brasil247.com

Senado analisará PEC do fim da reeleição na volta do recesso

Proposta que prevê o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito será analisada pelo Senado no início de fevereiro

Metrópoles

O Senado começará a analisar no início de fevereiro a proposta que prevê o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, e aumenta esses mandatos de quatro para cinco anos. O texto aguarda um relator no principal colegiado da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça.

Marcos Oliveira/Agência Senado

A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, em 2022. Recentemente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, colocou o tema como prioridade no Senado em 2023, e citou “desejo muito forte” dos parlamentares em acabar com a reeleição para cargos do Executivo.

“A proposta será analisada logo na primeira semana de fevereiro. Espero que seja aprovada até o fim do mês”, afirmou Kajuru.

No projeto, o senador escreveu que a regra atual dá “enorme vantagem” ao presidente, governador e prefeito em exercício sobre os outros candidatos. A reeleição foi aprovada no governo Fernando Henrique Cardoso, em 1997. Desde então, todos os presidentes que tentaram a recondução tiveram êxito, à exceção de Jair Bolsonaro em 2022.

Por contilnetnoticias.com

Previdência Privada é alternativa para ampliar a renda da aposentadoria

No Sicredi, é crescente a busca dos associados pela previdência complementar, incentivados pelas consultorias e orientação para o planejamento financeiro em todas as idades.

Verdade seja dita: a maioria dos brasileiros não tem o hábito de se planejar financeiramente e de pensar no futuro. Em consequência disso, não tem noção de qual será sua necessidade de renda após a aposentadoria. Prova disso é que menos de 10% da população brasileira possui um plano de Previdência Privada, o que demonstra uma dependência da Previdência Social, paga pelo governo federal, que certamente não será suficiente para manter uma boa qualidade de vida.

Diante deste cenário, a previdência complementar, ainda distante da realidade de muita gente, pode ser alternativa para complementar a renda no futuro. Sempre é tempo de começar, mas quanto mais cedo iniciar a contribuição, melhor. Assim, quando a chamada ‘melhor idade’ chegarserá possível desfrutar dessa fase com mais tranquilidade e sem apertos financeiros.

Há luz no fim do túnel, no entanto, o caminho é longo caminho e cheio de obstáculos. Pesquisa encomendada pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) e realizada pela DataFolha apontam que ainda é baixo o percentual de pessoas que possuem um plano de previdência complementar. Segundo o estudo “Seguros de Pessoas e Planos de Previdência – Percepção dos brasileiros sobre seguros de pessoas e planos de previdência”, divulgado em novembro de 2023, apenas 9% dos brasileiros entrevistados possuem este produto financeiro. O estudo indica que 85% dos entrevistados nunca tiveram previdência complementar e outros 6% já tiveram. Entre aqueles que possuem, 51% disseram que o objetivo é garantir uma reserva de dinheiro para o futuro, para a aposentadoria.

Apesar de o cenário ser desafiador, a pesquisa traz um dado animador, o de que 28% dos entrevistados têm a intenção de contratar previdência privada em 2024. Para especialistas em finanças, pensar no futuro agora é importante por vários motivos, a começar pela segurança de se ter uma vida financeira sem apertos, com objetivo de manter o padrão de vida atual.

Djully Mantoani, consultora de Negócios do Sicredi, afirma que a Previdência Privada é um planejamento financeiro preparado para quando chegar o momento da aposentadoria. Segundo ela, é comum pessoas que recebem altos salários durante a carreira tomarem um susto no momento da aposentadoria pelo INSS, que possui um teto(em 2023 ficou em cerca de R$ 7,5 mil), e serem obrigados a mudar drasticamente o padrão de vida, justamente por não terem se preocupado com o futuro. “Se a previdência complementar for pensada e iniciada cedo, o trabalhador recém-aposentado não terá com o que se preocupar. Poderá manter suas rotinas e desfrutar deste momento, prezando por sua qualidade de vida”, avalia Djully.

Quando começar a contribuir? Com quanto?

A consultora de Negócios do Sicrediafirma que não existe uma idade mínima e máxima para contratação de uma previdência complementar, mas frisa que quanto antes começar mais terá a ação dos juros compostos (juros sobre juros) sobre o valor que foi investido, o que tende a gerar uma rentabilidade melhor ao montante aplicado.

“Já com relação à quantia, isso depende da capacidade e da necessidade. O ideal é procurar um consultor e calcular uma média de quando irá se aposentar e qual a faixa de renda a pessoa terá e qual deseja. Depois é realizado um cálculo para entender o volume médio projetado que deverá se ter para trazer essa renda desejada. Na sequência é definida a forma de aporte e valores indicados, porém sempre adequando à realidade atual de cada pessoa”, explica Djully.

Ela lembra que os contratantes podem fazer aportes mensais (mais comuns), mas também podem fazer semestrais, anuais, aporte único, ou seja, com diferentes possibilidades.

PGBL ou VGBL?

No Brasil, existem dois tipos de previdência privada: Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Saiba qual a diferença entre eles e o mais indicado para você. O PGBLé o tipo previdência recomendado para pessoas que fazem a declaração completa do Imposto de Renda. Aqui é permitido que o valor aportado durante o ano na previdência seja abatido no volume total de renda tributável anual até o teto de 12%. Por existir esse benefício fiscal durante o período de aporte, o imposto sobre o investimentosó é pago na retirada, porém, sobre todo o valor acumulado e não apenas sobre o rendimento.

O VGBLé indicado para quem não faz a declaração de IR no formato completo ou já contribui com o volume de 12% da renda tributável anual no PGBL e deseja aumentar a sua contribuição. Nesse formato de previdência, no momento do resgate, o IR incide apenas sobre os rendimentos acumulados no período.

Em ambos os tipos, a tributação pode ser feita de forma regressiva ou progressiva, de acordo com a escolha do investidor.

Previdência Privada é um investimento?

A previdência privada é um seguro. Regulamentada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), ela é um seguro que utiliza fundos de investimento, que é um condomínio de pessoas, com cotas de recursos para fazer todo esse movimento. Porém, apesar de a pessoa fazer parte de um fundo, o recurso aplicado é dela, não é repartido com os demais investidores.

No Sicredi, os associados estão cada vez mais conscientes financeiramente, sendo orientados sobre a importância de cuidar do dinheiro. A adesão à Previdência Privada é um termômetro de que a educação financeira está sendo desenvolvida junto às comunidades onde a instituição financeira está presente. Para se ter uma ideia disso, o saldo da carteira de Previdência Privada deu um salto de 330% em cinco anos, passando deR$ 1 bilhão em 2019 para cerca de R$ 4,3 bilhões atualmente. “Isso é reflexo do planejamento realizado junto aos associados, das consultorias que oferecemos a eles e também um reflexo do mercado, já que as pesquisas indicam pessoas mais preocupadas com o futuro.

Sobre o Sicredi

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento de seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. Possui um modelo de gestão que valoriza a participação dos 7,5 milhões de associados, que exercem o papel de donos do negócio. Com mais de 2.600 agências, o Sicredi está presente fisicamente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, disponibilizando uma gama completa de soluções financeiras e não financeiras.

Nos estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará e algumas cidades de Goiás, o Sicredi está presente em 240 municípios e possui 311 agências, para o atendimento a mais de 1,152 milhão de associados.

Site do Sicredi: www.sicredi.com.br

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Elogios de Valdemar a Lula ampliam fissura entre ala 'raiz' do PL e aliados de Bolsonaro, que falou em "implosão" do partido

A ala mais bolsonarista do partido se incomodou com a fala do presidente do PL. Valdemar e Bolsonaro conversaram após o episódio

Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino | REUTERS/Adriano Machado)

247 - Os elogios feitos pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ao presidente Lula (PT) acabaram ampliando uma fissura já antiga entre os membros "raiz" da legenda e a ala apoiadora de Jair Bolsonaro (PL), segundo a Folha de S. Paulo. Mesmo Valdemar tendo explicado que os elogios teriam sido tirados de contexto em um vídeo editado - no qual ele também elogia Bolsonaro -, pegou mal internamente a fala do dirigente: "constrangedora", "infeliz" e "inaceitável" foram as palavras escolhidas por aliados de Bolsonaro para classificar a postura de Valdemar.

"A avaliação de integrantes da sigla é a de que o presidente do PL não mudará de opinião, mas deve submergir —até mesmo porque está de férias. A crise no partido só não escalou mais porque o Congresso está de recesso, o que reduz a repercussão das queixas de Bolsonaro", diz a reportagem. >>> Bolsonaro se enfurece com elogios de Valdemar a Lula e diz que PL pode "implodir" (vídeo)

Valdemar e Bolsonaro conversaram sobre o caso no final de semana e, segundo pessoas próximas, o ex-chefe do Executivo "demonstrou irritação". Já o presidente do PL se justificou dizendo que o vídeo que repercutiu foi editado. >>> Valdemar Costa Neto exalta Lula e diminui Bolsonaro

"Integrantes da ala bolsonarista dizem que trata-se de mais um episódio de uma fissura que já é antiga, entre o PL raiz e o bolsonarista", informa o jornal. Para aliados de Valdemar, o vídeo foi uma ação de adversários políticos para enfraquecer internamente o PL em um ano eleitoral.

Por brasil247.com

O Professor e Advogado Orlando Melo anunciaou que está abrindo mão de sua pré-candidatura a vereador, para cuidar da direção do Progressistas em Tarauacá. "Esta decisão não foi tomada de ânimo leve. Ao longo dos últimos meses, percebi que minha contribuição pode ser mais efetiva em outras frentes. Dessa forma, estarei dedicando meu tempo e esforços à presidência do Partido Progressistas em Tarauacá. Acredito firmemente que esta posição me permitirá trabalhar ainda mais intensamente pelo desenvolvimento de nossa comunidade e pela promoção de políticas públicas eficazes" escreveu.

Em Tarauacá, sob o comando de Orlando Melho o Progressistas vai a cada dia se fortalecento para encarar o ano eleitoral com força e qualidade.

Nesta segunda feira (15), o partido anunciou a filiação dos ex-vereadores Carlos Tadeu e Diógenes Fernandes (Dolinha), além do experiente militante Rodnei Sombra.

O progressistas tem como pré-candidato a prefeito do município, o médico Rodrigo Damasceno, filiado recentemente.

Abaixo, a nota do professor

*Nota Oficial de Orlando Melo*

Prezados amigos e apoiadores,

É com respeito e consideração que me dirijo a todos vocês para comunicar uma decisão importante. Após refletir profundamente sobre o cenário político e minhas responsabilidades atuais, informo que estou retirando minha pré-candidatura a vereador, de forma que não disputarei as eleições para este cargo na próxima eleição.

Esta decisão não foi tomada de ânimo leve. Ao longo dos últimos meses, percebi que minha contribuição pode ser mais efetiva em outras frentes. Dessa forma, estarei dedicando meu tempo e esforços à presidência do Partido Progressistas em Tarauacá. Acredito firmemente que esta posição me permitirá trabalhar ainda mais intensamente pelo desenvolvimento de nossa comunidade e pela promoção de políticas públicas eficazes.

Além disso, assumi o compromisso pessoal de apoiar a candidatura do Dr. Rodrigo Damasceno, cujas ideias e projetos considero alinhados com os melhores interesses de nossa população. Estarei ao seu lado, contribuindo para que sua visão progressista e inovadora ganhe espaço e transforme a realidade de nosso município.

Paralelamente, empenhar-me-ei no fortalecimento e na organização de uma chapa robusta para vereador, visando garantir que tenhamos representantes comprometidos e capacitados para defender os interesses de nossa comunidade na Câmara Municipal.

Quero expressar minha mais profunda gratidão a todos os amigos e apoiadores que estiveram e estão ao meu lado até este momento. O apoio e a confiança que recebo são fundamentais para minha jornada. *Continuarei trabalhando incansavelmente para honrar essa confiança e contribuir para o progresso de Tarauacá.*

Atenciosamente,

Orlando Melo

Tags:PROGRESSISTAS

TARAUACÁ: FAMILIA COMUNICA O FALECIMENTO DE ÂNGELA MARINHO

Com profundo pesar que familiares e amigos comunicam o falecimento de Angela Marinho, que nos deixou de forma tão precoce aos 49 anos. Ela era casada, mãe de duas filhas (Yasmim e Isabelly), cursava enfermagem, trabalhava no pólo indígena e era membra do Ecc- Encontro de Casais com Cristo da Igreja Católica. Estava internada em Rio Branco.

Angela na Igreja com o Esposo "Chim"

O velório deve acontecer logo mais no início da noite em sua residência, na Rua Raimundo Ramos. 1301, Bairro Avelino Leal.

O sepultamento dever a contecer nesta terça feira.

Por blog do acciolytk

Lideranças do Juruá, deputados Nicolau e Clodoaldo reafirmam apoio à reeleição do prefeito Zequinha Lima

Por AcreNews

No cenário político de Cruzeiro do Sul, os deputados estaduais Nicolau Junior e Clodoaldo Rodrigues reafirmaram seu apoio incondicional à reeleição do prefeito Zequinha Lima, representante do Partido Progressista (PP). Em uma recente reunião, os parlamentares deixaram claro que Zequinha é o candidato escolhido, não apenas por eles, mas também pelo governador Gladson Cameli. Estiverem presentes também na reunião o presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga, o deputado André Vale e o ex-prefeito de Rodrigues Alves, Deda, ambos também afirmaram apoio a Zequinha.

Nicolau Junior, que desempenhou um papel crucial na convicção de Zequinha Lima para se candidatar em 2020, expressou sua confiança no atual prefeito. Elogiando a gestão do correligionário, afirmou: “Ele está fazendo um grande trabalho na prefeitura de Cruzeiro do Sul, aprovado pela população”.

Além disso, Nicolau reiterou que não será candidato à prefeitura da cidade, abrindo espaço para o fortalecimento do apoio ao candidato do PP. Ele destacou seu compromisso com o partido Republicanos e manifestou a disposição de participar ativamente do processo eleitoral, contribuindo para a construção da chapa liderada por Zequinha Lima.

Por sua vez, Clodoaldo Rodrigues endossou as palavras de Nicolau, afirmando que não será candidato a prefeito de Cruzeiro do Sul. “O Zequinha está fazendo um bom trabalho, e nenhum outro faria diferente. Eu sigo meu partido, e vamos está com Zequinha, eu estarei e participarei da construção dessa reeleição”, ressaltou Rodrigues.

Essa declaração conjunta dos deputados reforça a união política em torno de Zequinha Lima, consolidando-o como o candidato respaldado pelo PP e, potencialmente, pelo Republicanos. O alinhamento de forças políticas busca assegurar a continuidade do trabalho realizado na prefeitura de Cruzeiro do Sul, com foco no desenvolvimento e bem-estar da população local.

Por acrenews

Tarauacá chega em 2024, com sete pré-candidatos a prefeito (a)

As eleições municipais para a escolha do prefeito (a), vice-prefeito e de vereadores serão realizadas no dia 06 de outubro de 2024, e a terra do abacaxi gigante promete as eleições mais concorridas dos últimos anos e a cada dia fica ainda mais forte.

Vejam quem são os pré-candidatos a prefeito (a), de Tarauacá, que estão em pauta de discursão no momento que podem formar as seguintes chapas:

01. Maria Lucineia (PDT) e vice prefeito Raimundo Maranguape (PL);

02. Rodrigo Damasceno (PP) vice prefeito a confirmar;

03. Erisvando Torquato (MDB) vice prefeito a confirmar;

04. Abdias da Farmácia (PSD) e vice prefeito a confirmar;

05. Zé Filho (Republicano) vice prefeito a confirmar;

06. Vereador Zé Prego (PSDB) vice prefeito a confirmar;

07. Chiquinho R7 (PP) vice prefeito a confirmar.

Este são os sete nomes que vão ser apresentados para a comunidade tarauacaense como pré-candidato (a) a prefeito (a) de Tarauacá: Vando Torquato, Rodrigo Damasceno, Abdias da Farmácia, Zé Prego, Maria Lucinéia e Zé Filho e Chiquinho R7.

Governo Lula desmente fake news do Metrópoles sobre Bolsa Família

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Controladoria-Geral da União divulgam nota para esclarecer que não houve cancelamento de 8,4 milhões de benefícios e sim averiguações

Créditos: Agencia Gov

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgaram uma nota para esclarecer que não houve cancelamento de 8,4 milhões de benefícios do Bolsa Família em 2023, como sugerido em uma matéria publicada pelo portal Metrópoles neste domingo (14). Esse número representa as averiguações realizadas ao longo do ano, e não cancelamentos.

Reprodução Metrópoles

O comunicado informa que desde o início do Governo Lula 3, o MDS vem corrigindo distorções no pagamento do programa de transferência de renda, identificadas pela CGU e pelo TCU, além de investigações judiciais.

Em dezembro de 2022, o Auxílio Brasil beneficiou 21,6 milhões de famílias, enquanto o Bolsa Família, relançado em março de 2023 com o conceito de composição familiar, atendeu 21,06 milhões de famílias em dezembro de 2023, elevando o número de pessoas atendidas de 54,7 milhões para 56 milhões.

Durante 2023, o Bolsa Família beneficiou, em média, 21,3 milhões de famílias por mês, um aumento em relação aos 19,2 milhões de lares atendidos pelo Auxílio Brasil em 2022. O investimento federal também aumentou para R$ 14,1 bilhões mensais em 2023, o maior desde o início do programa.

O fluxo de entradas e saídas no Bolsa Família é parte de um processo rotineiro de averiguação e revisão cadastral. A busca ativa permitiu a inclusão de 2,85 milhões de famílias desde março.

O processo de averiguação detectou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes, e o número de benefícios efetivamente cancelados foi de aproximadamente 3,7 milhões.

O bloqueio do benefício é uma medida para incentivar famílias a esclarecerem ou regularizarem situações identificadas, não significando a remoção permanente do programa.

Famílias bloqueadas que regularizarem sua situação e continuarem a se enquadrar nos critérios de vulnerabilidade social voltam a receber o benefício normalmente.

"Todo o esforço do Governo Federal vem no sentido de fortalecer programas sociais, ao mesmo tempo em que diminui os riscos de fraudes e inconsistências no Cadastro Único. Juntos, o MDS e a CGU trabalham na fiscalização e no aprimoramento do sistema para garantir que os recursos cheguem às famílias que realmente precisam", finaliza o comunicado.

Leia aqui a nota na íntegra.

Por revistaforum.com.br

Acreanos fazem 108 milhões de transações no Pix e movimento das transferências cresce 74%

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Mais que dobrou o volume mensal de transações do Pix entre janeiro e dezembro de 2023 no Acre, segundo dados obtidos com exclusividades pelo ac24horas junto ao Banco Central do Brasil. Em janeiro, foram realizadas 8.616.102 transferências e, em dezembro, 17.645.760. Os números oscilaram mês a mês, mas no geral foram mais de 108 milhões de transações no ano.

O volume financeiro resultante dessas transações chegou a R$ 2.158.007.828,12, em janeiro, e a R$ 3.739.680.521,38, no mê de dezembro, aumento de cerca de 74% na comparação entre um e outro mês.

Pix é o meio de pagamento instantâneo brasileiro. Criado pelo Banco Central, o Pix permite fazer pagamentos e transferências entre contas em segundos, usando apenas o smartphone. Funciona 24 horas por dia, todos os dias do ano, inclusive em feriados nacionais.

Desde o final de 2020, está em funcionamento em todo o país esse meio de pagamento. Em pouco tempo, a novidade se espalhou e cada vez mais usuários têm aderido ao sistema no Acre e em todo o País.

Com o Pix, não existem barreiras entre um pagador e um recebedor. Além de ser uma ponte direta e curta, a comunicação via internet faz com que os dados sejam processados muito rapidamente.

Mês                   Quantidade de transações     Volume financeiro

(R$) dez 2023    17.645.760                           3.739.680.521,38

nov 2023           15.275.297                           3.282.697.657,82

out 2023            13.787.188                           2.955.830.260,65

set 2023             13.546.488                          2.837.588.667,52

ago 2023           13.505.307                           2.892.914.159,22

jul 2023            12.489.669                            2.699.564.923,52

jun 2023           11.451.827                            2.586.080.938,32

mai 2023          10.332.919                            2.456.638.477,01

abr 2023           9.852.461                              2.351.062.864,61

mar 2023          9.862.912                              2.442.269.008,10

fev 2023          8.459.371                               2.075.836.372,97

jan 2023          8.616.102                               2.158.007.828,12

Por ac24horas.com

Concurso unificado: inscrições com isenção de taxa vão de 19 a 26/1- Prazo para pagantes é maior e termina em 9/2

Candidatos que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado deverão ficar atentos ao período de inscrição, que será menor ao dos candidatos pagantes. O valor é de R$ 60 para vagas de nível médio e de R$ 90 para nível superior.Os candidatos deverão solicitar a isenção e comprovar os requisitos no momento da inscrição, de 19 a 26 de janeiro, na página do Concurso Público Nacional Unificado.

O Concurso Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal, por meio do cadastro no Portal Gov.br. Para quem não for solicitar a isenção, as inscrições vão de 19 de janeiro a 9 de fevereiro.

Nesta semana, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou as regras do certame. Ao todo, a seleção oferece 6,6 mil vagas para 21 órgãos federais.

Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e pessoas que cursam ou cursaram faculdade financiados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) têm direito ao benefício da isenção.

A isenção de taxas de inscrição em concursos para cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União é amparada pela Lei 13.656, de 30 de abril de 2018.

Comprovação

Para os inscritos no CadÚnico, será preciso informar o Número de Identificação Social (NIS), bem como declarar-se membro de família de baixa renda, aquela cuja renda familiar mensal por pessoa seja inferior ou igual a meio salário mínimo (R$ 706, nos valores atuais).

Doadores de medula óssea deverão enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Bolsistas ou ex-bolsistas do Prouni e aqueles financiados pelo Fies deverão apenas indicar a opção de solicitação correspondente à modalidade.

Somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 megabytes (Mb). Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas.

Além das penalidades criminais cabíveis por fraude e falsidade, o candidato que prestar informação falsa para obter a isenção terá o cancelamento da inscrição e exclusão do Concurso Público Nacional Unificado, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado; a exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo; e a anulação do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua nomeação.

Para análise da solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Fundação Cesgranrio, entidade responsável pelo concurso, consultará os órgãos gestores do CadÚnico, do Prouni e do Fies para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção de pagamento do valor de inscrição será divulgado no dia 29 de janeiro, via internet, por meio do campo de Solicitações/Recursos da Área do Candidato, na página do Concurso Público Nacional Unificado. Pelo mesmo campo, caso o pedido seja indeferido, o candidato poderá contestar o indeferimento até 30 de janeiro. Após esse período, não serão aceitos recursos.

No caso de inscritos no CadÚnico, para contestação do indeferimento, deverão ser enviadas imagens legíveis da cópia do cartão ou documento com o Número de Identificação Social (NIS) válido, no qual está inscrito no CadÚnico o candidato ou a mãe do candidato ou responsável pela unidade familiar, além do documento de identificação da mãe ou responsável familiar.

Os doadores de medula que entrarem com recurso deverão enviar os mesmos documentos da inscrição: imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Para contestação do indeferimento pelo Prouni, o candidato deverá enviar imagens legíveis do Termo de Concessão de Bolsa emitido pela instituição de ensino superior. E para contestação do indeferimento pelo Fies, deverão ser apresentadas imagens legíveis do contrato feito pelo banco.

O resultado final da análise dos pedidos de isenção de pagamento, após as contestações, será divulgado no dia 6 de fevereiro, na Área do Candidato. Aqueles cujas solicitações tiverem sido indeferidas poderão efetuar o pagamento da taxa até a data de vencimento.

Inscrição

As inscrições devem feitas pelo próprio candidato, com seus dados na plataforma Gov.br. Serão aceitos todos os níveis de conta - ouro, prata ou bronze.

Após o envio do requerimento, o candidato deverá gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) que poderá ser paga em qualquer agência bancária, bem como nas casas lotéricas e nos Correios, até a data de vencimento. O pagamento por PIX poderá ser realizado por meio do QR code apresentado na GRU Cobrança. O pagamento após a data de vencimento implica o cancelamento da inscrição.

O Ministério da Gestão alerta que, para evitar despesa desnecessária, o candidato deverá pagar o valor somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o concurso. O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido, exceto em caso de cancelamento do certame ou sob a hipótese de problemas logísticos durante a aplicação das provas.

Também não é permitido a transferência do valor pago para terceiros ou para outros concursos.

Devolução

O candidato afetado por problemas logísticos durante a aplicação das provas poderá solicitar a devolução do valor da inscrição em até cinco dias úteis após o dia de aplicação das provas, na página do Concurso Público Nacional Unificado. As solicitações serão analisadas, individualmente, pela Fundação Cesgranrio.

De acordo com os editais, são considerados problemas logísticos fatores supervenientes, peculiares, eventuais ou de força maior, como desastres naturais (que prejudiquem a aplicação do concurso devido ao comprometimento da infraestrutura do local) e falta de energia elétrica (que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural). Esses fatos devem implicar em comprovado prejuízo “imprevisível e insuperável” ao candidato.

Por Andreia Verdélio

Repórter da Agência Brasil - Brasília

Tags:Concurso unificado

Trabalhador que Sofreu Queda de 6 Metros em Tarauacá Volta a Andar

Há quase dois anos, em abril de 2022, José Rafael da Silva, pintor de profissão, enfrentou um terrível acidente enquanto trabalhava em uma obra em Tarauacá. Ao cair de uma altura de aproximadamente 6 metros, Rafael sofreu múltiplas fraturas, sendo prontamente socorrido pelo Samu e tratado pelos médicos do Hospital Sansão Gomes.

Devido à gravidade de seu estado de saúde, José Rafael foi transferido para Rio Branco em uma UTI aérea. No entanto, contra todas as expectativas médicas, sua recuperação surpreendeu a todos nesta semana.

A mãe de Rafael compartilhou uma publicação emocionante, exibindo imagens de seu filho caminhando por conta própria dentro da Igreja Universal. “Sabem o que é um verdadeiro milagre? Nosso Rafael despencou de um edifício, fraturando vários ossos. Segundo a medicina, seria impossível que ele voltasse a andar. Contudo, aqui está ele, caminhando”, afirmou emocionada.

A história de superação de José Rafael da Silva é um testemunho inspirador e uma fonte de esperança para sua família e a comunidade local. O episódio ressalta não apenas a resiliência do trabalhador, mas também a capacidade de surpreender diante das adversidades.

Por extradoacre

EVALDO FREIRE

canal do youtbe.com/joaorego2010

https://www.youtube.com/joaorego2010

Caixa abrirá concurso para 4 mil vagas, metade delas para áreas de tecnologia

Por AcreNews

A Caixa Econômica Federal fará neste ano um concurso público com 4.000 vagas. Metade delas será destinada às áreas de tecnologia do banco, que quer impulsionar a digitalização e a modernização de suas operações. O edital deve ser publicado nos próximos 30 dias.

A digitalização é uma das frentes que o presidente do banco, Carlos Vieira, quer acelerar em sua gestão. Ele assumiu a Caixa em novembro. Em dezembro, divulgou aos funcionários diretrizes do plano estratégico do banco que incluíam a melhoria do atendimento online e da contratação de produtos como o crédito imobiliário através dos canais digitais, como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

As outras 2.000 vagas serão para o que a Caixa chama de ‘economiários’, funcionários que trabalham nas operações bancárias, como na rede de atendimento, por exemplo.

A abertura de um novo concurso vinha sendo demandada internamente, diante da redução do contingente da Caixa nos últimos anos. O plano de Vieira inclui melhoria no atendimento através da rede física.

O executivo afirmou à reportagem em dezembro que a estrutura presencial da Caixa não deve encolher, mas que deve ser reequilibrada, com uma melhor distribuição das agências e pontos de atendimento pelo País.

Em paralelo à abertura do concurso, o banco público abrirá um novo Programa de Demissão Voluntária (PDV), focado em funcionários com mais tempo de casa. Serão aceitas até 3.200 adesões. As inscrições também devem ser abertas ao longo do próximo mês.

Tanto a abertura do concurso quanto o PDV foram aprovados pelo conselho de administração da Caixa na quinta-feira, 11. Em setembro do ano passado, a Caixa tinha 87.053 funcionários, o que significava 158 postos a menos que no mesmo mês de 2022. A rede de agências era de 3.371, uma a menos que no ano anterior.

Bocalom resgata a vaca do brejo e anuncia indústria de leite de soja: “Vai ter vaca mecânica sim!”

Luciano Tavares - Blog da Hora Blog da Hora 13 Janeiro 2024

Sem medo de virar um meme pronto, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, resgatou a velha vaca mecânica do brejo. Anunciou na noite desta sexta-feira chuvosa: “Vai ter vaca mecânica sim!”.

A informação foi publicada após uma reunião entre Bocalom, assessores e secretários no gabinete do prefeito.

O prefeito explicou que o projeto prevê a instalação de uma indústria de produção de leite de soja, que terá uma estimativa de produção diária de 4.000 litros do produto por dia.

“Isto irá ajudar muito em especial nossas crianças que receberão um alimento de altíssima qualidade nas escolas”, disse o prefeito.

Em 2012, na tentativa de virar prefeito de Rio Branco, Bocalom surgiu com a ideia da vaca mecânica que produziria leite à vontade. Virou piada.

Naquelas eleições, quando surgiu com a tal vaca, ele era favorito para prefeito e acabou perdendo o pleito para Marcus Alexandre, à época do PT.

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