sábado, 16 de dezembro de 2023
Com música e tocando violão, Jenilson ironiza pesquisa para prefeito e Senado: “Nada do que foi será de novo do jeito que já foi um dia”
"O Brasil retomou grandes obras de infraestrutura", diz Lula, no Espírito Santo
VÍDEO: Demétrio mente ao vivo para defender Milei e leva invertida constrangedora de Mauro Paulino
TARAUACÁ: DE 'FACA NA MÃO', GAROTA DE 23 ANOS TOMA CONTA DO AÇOUGUE DAS LOJAS MARVAN
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
Presidente do TJAC estabelece ponto facultativo no dia 29 de dezembro no âmbito da Comarca de Rio Branco
TARAUACÁ: Produtores cobram esclarecimentos da Energisa sobre instalação de energia solar
Justiça mantém suspensão do “pacote de bondades” da prefeitura de Tarauacá
MPAC promove reunião para discutir ampliação do atendimento a pessoas com deficiência em Tarauacá
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá e Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, promoveu, na tarde desta quarta-feira (13), uma reunião em formato híbrido com representantes do Município de Tarauacá, Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
O objetivo foi dar continuidade à discussão sobre a proposta de ampliação dos serviços destinados às pessoas com deficiência pela APAE em Tarauacá, com a inclusão do Estado como coparticipante. A proposta prevê a transferência para a APAE da responsabilidade pelo serviço de atendimento para pessoas com deficiência no município, prestado atualmente pelo Centro de Tratamento de Integração Sensorial (Centrin).
Na primeira reunião sobre o tema, realizada em outubro, o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros expressou preocupação com a continuidade do serviço em Tarauacá e apontou para a necessidade de uma cooperação eficaz entre Município e Estado para otimizar recursos e proporcionar um atendimento de qualidade.
No encontro desta quarta, os participantes discutiram detalhes do plano de trabalho da APAE que inclui previsão de profissionais e recursos financeiros necessários para a ampliação do atendimento.
“Nosso objetivo é avançar as etapas e firmar um termo de cooperação o quanto antes para que possamos colocar em prática os atendimentos no município com um custo menor e observando o princípio da integralidade, sem atender só as pessoas com autismo, mas também as pessoas com outras deficiências”, destacou o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros.
Por Agência de Notícias do MPAC
quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
Governo entrega material escolar em 17 Aldeias Indígenas de Tarauacá – “é grande a missão de levar alegria e esperança”, diz coordenadora
Entre os dias 01 a 06 de dezembro 2023, através da Coordenadora da Educação Escolar Indígena de Tarauacá, Professora Edna Yawanawá, o Governo do Estado entregou em 17 aldeias sedes e subgrupos (anexos) 231 kits e materiais escolares, kits de limpeza, além de reuniões com as comunidades da terra indígena do Rio Gregório.
Segundo a coordenadora Edna Yawanawá, a grande missão é levar alegria e esperança e ser recebida com alegria e respeito. “Ver no rosto das crianças dos alunos a alegria de receber seu material suas fardas é um privilégio passar os seis dias parando, ouvindo as comunidades, ouvindo suas reivindicações, suas dificuldades e desafios. Tivemos uma boa conversa sobre a escola e a responsabilidade de cada professor. O compromisso de fazer um trabalho com responsabilidade pensando no futuro das crianças. As crianças sempre dizndo: ‘olha é igual dos alunos da cidade’, eles se sentiram iguais, incluídos nessa demanda que é uma missão tanto do campo quanto da cidade”.
Ainda segundo Edna, ir paras as aldeias, ter a presença do Estado junto mais próximo essa é uma missão que foi delegada a nós, desde quando assumiu o núcleo de educação em Tarauacá a nossa coordenadora geral Janaina Furtado tem feito isso. “E todas as comunidades sabem e sentem seu amor, respeito e compromisso Ouvimos também reclamações e tomaremos providências sobre algumas situações que nos foi relatada para que tudo se resolva. Janaina tem nas veias sangue indígena que muito lhe orgulha. Ela luta e sabe que não está sozinha. Seu apoio e empenho foram decisivos e ainda serão mais ainda para que essa missão se concretize agora nas aldeias da terra indígena do Rio humaita. Nossa gratidão a toda equipe do setor indígena e do núcleo de educação de Tarauacá juntos somos mais fortes e unidos venceremos as dificuldades cada dia. Gratidão a todas as lideranças, professores, pais de alunos, as crianças que nos receberam em cada uma das 09 escolas e 08 anexos. Foram dias de aprendizado e escuta. Esse foi só o começo. Voltaremos novamente fazendo os acompanhamentos pedagógicos específicos com cada professor e ajudar no que estiver em nosso alcance”, finalizou Edna.
Por Assessoria.
Sistema do Saneacre vira atração da 9ª Mostra de Ciência do Governo do Estado
Gladson anuncia concurso na Secretaria de Fazenda com 164 vagas
Em vídeo publicado na internet na manhã desta quarta-feira (13), o governador Gladson Cameli anunciou um concurso público com 164 vagas na Secretaria de Fazenda do Estado.
O edital, com detalhes sobre data de inscrição, escolaridade e cargos, será lançado no Diário Oficial nesta semana, segundo o governador.
“É com muita alegria que anuncio o lançamento do edital do concurso da Secretaria da Fazenda que será publicado no Diário Oficial do Estado ainda esta semana com 164 vagas. É o compromisso do nosso governo”, anuncia Cameli.
Socorro Neri defende piso salarial para pessoal de apoio da educação
Na última sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deste ano legislativo, a deputada Socorro Neri (PP) fez uma veemente defesa da aprovação do relatório do PL 2531/21, de autoria da deputada Rose Modesto, que institui o piso salarial dos quadros de pessoal técnico, administrativo ou operacional da educação básica. “Teríamos que fechar este ano legislativo com a aprovação desta importante matéria”, disse a parlamentar.
O projeto, lembrou Neri, visa corrigir uma injustiça que é não ter colocado na legislação os profissionais dos quadros técnicos, administrativos ou operacional das escolas públicas brasileiras de educação básica. ”Precisamos corrigir esta injustiça”, enfatizou. Neri lembrou que há recursos – o Fundeb – “ de modo que não dá mais para aceitar que estes profissionais fiquem à margem de políticas salariais quando na verdade se tratam de pessoas que contribuem igualmente, tanto quanto professores, para a educação de nosso país”.
A parlamentar concluiu sua intervenção fazendo um apelo para que o ano legislativo fosse concluído com a matéria aprovada. “O país inteiro está mobilizado aguardando a posição da Comissão de Educação”, finalizou. A matéria, no entanto, foi retirada de pauta. A deputada, por sua vez, afirmou que no próximo ano legislativo continuará sua luta em favor da aprovação da matéria. ”Temos que resgatar o valor devido a estas categorias e reconhecer sua importância na educação básica brasileira”, salientou.
Defesa histórica
Socorro Neri lembrou que desde que foi Secretária de Educação tem se empenhado na luta pelo estabelecimento do piso dos profissionais que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional . Para a deputada, não se pode deixar de lado nenhuma categoria profissional que tenha por missão a execução das políticas públicas da educação básica. E sintetizou: Uma nação que pretenda priorizar a educação não pode esquecer do papel fundamental que a gestão escolar – exercido por profissionais dos quadros de pessoal técnico administrativo ou operacional – tem para garantir que a escola funcione em harmonia e alcance seus objetivos.
Por Assessoria.
Presidente do sinteac João Maciel e Raimundo Brasil
Na manhã desta terça-feira, 13 os dirigentes do Sinteac de Tarauacá, João Maciel e Raimundo Brasil, estiveram na Secretaria Municipal de Educação, onde na oportunidade protocolaram oficio, cobrando resposta da SEME sobre o reajuste do auxílio-alimentação, que outrora vem sendo debatido com a prefeitura municipal já há algum tempo.
Na oportunidade os mesmos cobram que a prefeitura pague um abono de final de ano aos trabalhadores, assim como foi feito nos anos de 2021 e 2022.
Estes se justificam em virtude de no caso do auxílio-alimentação, a SEME conforme conversa realizada no gabinete da secretária de educação, e no gabinete da prefeita Maria Lucinéia, ficou de realizar um estudo financeiro juntamente com o setor contábil da prefeitura, na possibilidade de se conceder um reajuste nos valores do auxilio alimentação dos servidores da educação municipal, onde a seme através da secretária de educação Maria Lucicléia, ficou de dar uma resposta aos trabalhadores até a quarta-feira (06) passada, algo que ainda não ocorreu. E em virtude deste reiteramos a solicitação da resposta sobre se há a possibilidade ou não deste.
No caso do abono salarial, este se justifica em virtude de alguns municípios do Estado do Acre, como a capital Rio Branco, que anunciou um abono no valor de R$: 1.000,00 e diversos outros municípios Brasil afora, estarem anunciando o pagamento de abono salarial aos trabalhadores da educação, o que outrora em outras ocasiões já foi inclusive questionado, cobrado e sugerido por este sindicato tal possibilidade. E, portanto, reafirmamos o pedido de pagamento de abono de final de ano, por entender que os últimos repasses do ano de 2023, haverá uma significativa melhora nos recursos.
Na oportunidade ainda pedimos que tal solicitação fosse nos enviada a resposta o mais breve possível, e que este seja dado conhecimento a prefeita Maria Lucinéia.
Por Blog do Sinteac.
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
Comissões da Aleac aprovam 13º salário para Gladson e direito a segurança após mandato
As Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovaram na tarde desta quarta-feira (13) o primeiro montante de matérias de autoria do Poder Executivo, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Algumas delas, foram debatidas mais cedo com representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretária da Fazenda.
Ao todo, mais de 18 projetos foram aprovados, dentre eles, o Projeto de Lei Complementar, que propõe alterações na Lei Complementar nº 55/1997, visando uma significativa mudança no regime tributário aplicável a operações com combustíveis.
A proposta, que busca a uniformização da prática tributária local, destaca-se pela inclusão da gasolina e do álcool anidro no rol de combustíveis previstos no Anexo II à Lei Complementar no 55. Com essa modificação, esses combustíveis passarão a ser submetidos ao regime de incidência monofásico do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
A inclusão da gasolina e do álcool anidro no regime monofásico de tributação busca harmonizar as práticas tributárias e, ao mesmo tempo, respeitar as considerações legais expressas nas discussões em andamento no Supremo Tribunal Federal.
Os deputados aprovaram ainda o Projeto de Lei, que “Altera a Lei Complementar no 67, de 29 de junho de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Estadual, para tratar do professor licenciado com habilitação em educação especial”. A proposta visa à inserção da especialidade em educação especial no quadro de pessoal do ensino público estadual, com o objetivo de atender à demanda crescente e específica de forma organizada e disciplinada.
Outro projeto de lei que concede segurança institucional a ex-governadores do Acre, por quatro anos subsequentes, após deixar o cargo também foi aprovado nas comissões. De acordo com a lei, são quatro militares que trabalharão em forma de revezamento. Proposta similar a essa foi reprovada pela Assembleia Legislativa na época em que o PT comanda o Estado.
O tido como mais polemico, foi o projeto de lei em que o Estado concede décimo terceiro salário ao governador Gladson Cameli e a vice Mailza Assis. A proposta foi aprovada pela maioria dos deputados das comissões, contando com voto contrário apenas dos deputados Edvaldo Magalhães (PCdoB) e Michele Melo (PDT). Atualmente o governador recebe o salário de R$ 38 mil e a vice cerca de R$ 35 mil.
Do Tribunal de Justiça, está o projeto de lei complementar que altera a Lei Complementar Estadual no 221, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Acre e dá outras providências.
A proposição legislativa objetiva atualizar a matéria relativa às atividades de cumulação de jurisdição, bem como corrigir erro material na disciplina normativa da licença-prêmio. Todas as matérias serão apreciadas e votadas amanhã em plenário.
Por Ac24horas.
Foto: Sérgio Vale
Comissão do Senado aprova redução da jornada de trabalho sem perda salarial
COLUNA DO EVANDRO Se acontecer em 2024 aquilo que lideranças do MDB preveem, a configuração política do Acre muda geral
Concurso para servidores efetivos do MPAC estão disponíveis para consulta
Retomada de Essequibo pela Venezuela pode reacender disputa da Bolívia pelo Acre
Imposto de Renda: o que você pode fazer agora para adiantar a declaração de 2024
Rodrigo Damasceno reúne seis partidos políticos em torno de sua pré-candidatura em Tarauacá
O ex-prefeito Rodrigo Damasceno, integrante do Partido Progressistas, se reuniu com diversas lideranças políticas de Tarauacá na noite desta segunda-feira (11).
Participaram do encontro lideranças dos partidos PP, PSDB, PSB, PT, PCdoB e PV.
Durante o encontro foi discutida a organização dos partidos para as eleições de 2024.
Por extradoacre.com.br