Nota Pública Prefeitura de Paranaguá ataca a educação pública municipal ao não pagar o Piso Salarial aos professores e perseguir o seu sindicato

 

A cidade portuária de Paranaguá, a mais antiga do Estado do Paraná e sua sexta maior economia, não merecia conviver na direção de seu mais alto posto da gestão municipal com a

dinastia política da família Roque. O atual prefeito Marcelo Roque (PSD), que herdou o cargo de seu pai ainda em 2012, não honra os votos a ele conferidos pelos/as eleitores/as da cidade.

No começo desse ano, ainda no mês de fevereiro, o prefeito Marcelo Roque foi para as suas redes sociais se comprometer a honrar com o pagamento do reajuste do Piso Salarial Nacional do

Magistério, previsto em lei federal desde 2008. Apresentou a proposta de dividir o valor, que só foi pago aos/às professores/as do município que, pasmem, ainda ganham na cidade abaixo do valor

estipulado nacionalmente como sendo o mínimo a ser pago aos/às profissionais do magistério.

Depois de não honrar a sua palavra com o prometido, colocou a sua Secretaria Municipal de Fazenda para fazer o trabalho sujo de anunciar que não poderia pagar a segunda parcela prometida.

Até hoje, os/as profissionais do magistério da cidade carregam esse calote, que só demonstra a incapacidade de gestão do atual mandatário que, tendo o sexto maior PIB do Estado, não consegue

pagar o que deve a seus/uas professores/as. O argumento da Prefeitura é, para variar, a frustração de receitas e o compromisso com a realidade fiscal da cidade, esquecendo-se que uma boa gestão deve garantir, sobretudo, a responsabilidade social com seu povo.

Para além de descumprir uma legislação federal, a atual gestão de Paranaguá passou a perseguir o sindicato da categoria, o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Paranaguá

– SISMMAP, cassando a liberação sindical de seus dirigentes e dificultando a sustentação financeira de sua entidade de representação. O fim da consignação do desconto em folha tem imposto

dificuldades aos/às filiados/as do SISMMAP que, desde abril, estão tendo que se deslocar até a entidade para fazer a sua contribuição sindical espontânea. Trata-se, claramente, de uma ação e

prática antissindical que, por violarem preceitos incorporados pelo Brasil em convenções internacionais junto à OIT (Organização Internacional do Trabalho), pode ser denunciada nesse

espaço.

Os anos da dinastia familiar no poder não conferiram ao atual gestor da cidade as garantias de fazer uma boa gestão, com transparência e democracia. O município de Paranaguá, sob uma boa

gestão pública, teria totais condições para honrar o pagamento justo de seus/uas professores/as.

Brasília, 30 de novembro de 2023

Direção Executiva da CNTE

Apenas 30% das secretarias de Educação dos estados e municípios consideram cursos de gestão escolar como requisito obrigatório para ser diretor de escola

 

Apenas 30% das secretarias de Educação dos estados e municípios consideram cursos de gestão escolar como requisito obrigatório para ser diretor de escola. Os dados são de um levantamento feito pela associação sem fins lucrativos, Dados para um Debate Democrático na Educação. As informações foram apresentadas durante um debate da Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (30).

A secretária de Assuntos Educacionais da CNTE, Guelda Andrade, destaca a importância de gestores com formação adequada serem eleitos de forma democrática pela comunidade escolar.

 Leia a matéria completa no site da CNTE: https://mla.bs/be937663

#Educação #GesstãoDemocrática #DiretoriaEscolar #CâmaradosDeputados #CNTE

Ao lado de Mailza, Nicolau Júnior participa do lançamento do programa de natal do estado

Assessoria 01 Dezembro 2023

A praça de alimentação do Via Verde Shopping foi o local escolhido pelo gabinete da vice governadora Mailza Assis( PP), para lançar o programa de natal “compartilhando esperança “, criado para arrecadar alimentos e brinquedos para crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Primeiro secretário da ALEAC, o deputado Nicolau Junior, sentou ao lado da governadora em exercício, a quem elogiou pela iniciativa.

Nicolau lembrou que o governo e os parceiros iniciaram esse programa ainda durante a enchente que afetou milhares de pessoas, na capital e no interior do estado.

Ele ratificou a parceira entre legislativo e executivo e disse que a ALEAC está de portas abertas para todas as iniciativas sociais que o governo propuser.

Ele encerrou parabenizando a mobilização que colocou dezenas de instituições na mesma missão, que é reduzir a fome das crianças no natal e ao longo do ano. ALEAC,UFAC,IFAC, TV Acre, DPE, Sistema S são alguns dos parceiros.

Por noticiasdahora

“A desigualdade e a crise climática andam de mãos dadas”, afirma Socorro Neri na COP 28

 

Moderadora do debate que teve como tema “Clima no Congresso Nacional-Legislação e Ação para uma Transição Climática Justa na Amazônia”, realizado durante a Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas(COP-28) em Dubai(Emirados Árabes),a deputada Socorro Neri(PP) destacou, em sua fala, a crise climática e as desigualdade socioambiental como um dos desafios mais críticos de nossa época.

”Enquanto os mais ricos podem se isolar dos danos que causam, pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade são as mais afetadas”, salientou.

A deputada acrescentou que para enfrentar os desafios é preciso considerar 3 pontos cruciais: o aumento da desigualdade, uma transição rápida e justa para além dos combustíveis fósseis e a redefinição do propósito de nossa matriz econômica. “Nosso desafio interliga urgência ambiental e a necessidade de justiça social”, enfatizou.

Responsável pela criação de Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa, que reúne 218 parlamentares, a deputada disse que ao longo de seu mandato enfatizou a importância da transição para uma economia de baixo carbono e preservação da biodiversidade. ”Mas esta transição precisa ser justa e inclusiva”, garantiu.

Indagações

Durante sua exposição, Socorro Neri questionou os presentes como ser possível garantir uma transição climática que proteja biodiversidade e respeite os modos de vida das comunidades vulneráveis (como povos originários, quilombolas e negros).”Como podemos garantir avanços no Brasil de forma a maximizar a eficácia ambiental com inclusão social?”,indagou.

Com estas colocações, Neri convidou os participantes a compartilhar suas perspectivas e conhecimentos a fim de “encontrar caminhos para um futuro mais justo e sustentável. É imperativo que reconheçamos a necessidade de uma transformação igualitária”.

”Enquanto os mais ricos podem se isolar dos danos que causam, pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade são as mais afetadas”, salientou.

A deputada acrescentou que para enfrentar os desafios é preciso considerar 3 pontos cruciais: o aumento da desigualdade, uma transição rápida e justa para além dos combustíveis fósseis e a redefinição do propósito de nossa matriz econômica. “Nosso desafio interliga urgência ambiental e a necessidade de justiça social”, enfatizou.

Responsável pela criação de Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa, que reúne 218 parlamentares, a deputada disse que ao longo de seu mandato enfatizou a importância da transição para uma economia de baixo carbono e preservação da biodiversidade. ”Mas esta transição precisa ser justa e inclusiva”, garantiu.

Indagações

Durante sua exposição, Socorro Neri questionou os presentes como ser possível garantir uma transição climática que proteja biodiversidade e respeite os modos de vida das comunidades vulneráveis (como povos originários, quilombolas e negros).”Como podemos garantir avanços no Brasil de forma a maximizar a eficácia ambiental com inclusão social?”,indagou.

Com estas colocações, Neri convidou os participantes a compartilhar suas perspectivas e conhecimentos a fim de “encontrar caminhos para um futuro mais justo e sustentável. É imperativo que reconheçamos a necessidade de uma transformação igualitária”.

Por Assessoria.

Foto:Ascom

Concurso para servidor do MPAC recebe mais de 10 mil inscrições

 

O concurso público para servidor efetivo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) registrou 10.109 inscrições. O prazo para se inscrever teve início no dia 1º de novembro e encerrou no último dia 30.

Conduzido pela Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio do Instituto Verbena/UFG, o certame tem como objetivo preencher vagas imediatas no quadro de pessoal efetivo do MPAC, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Federal nº 4.131/2023, a Lei Complementar Estadual n.º 345/2018 e outras legislações pertinentes.

São 45 vagas imediatas, sendo 35 de analista ministerial e 10 para técnico ministerial, abrangendo áreas como Análise de Sistemas, Arquitetura, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Estatística, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Tecnologia da Informação.

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 17 de dezembro de 2023, em Rio Branco.

Por Assessoria.

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será aplicado em 180 cidades, conforme lista divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As provas serão realizadas em março de 2024.

Dos municípios selecionados, 39 cidades estão na região Norte, 54 no Nordeste, 20 na região Centro-oeste, 44 no Sudeste e 23 no Sul.

De acordo com o ministério, a seleção foi feita a partir dos seguintes critérios: tamanho da população (mais de 100 mil habitantes), raio de influência na região e facilidade de acesso. Caso o município não tenha estrutura suficiente para a realização do concurso, os exames serão aplicados em cidades próximas.

"Fica mais fácil e mais barato para as pessoas fazerem a prova perto de suas casas. Além disso, pagando apenas uma inscrição os candidatos concorrem a vagas de vários órgãos públicos", ressaltou o secretário de Gestão de Pessoas do ministério, José Celso Cardoso, em publicação da pasta.

Conhecido como Enem dos concursos, o primeiro concurso público unificado visa preencher 6.640 vagas para servidores federais e será aplicado pela Fundação Cesgranrio. (com Agência Brasil)

Veja a distribuição por regiões:

Região Norte - 39 municípios

- dois no Acre

- nove no Amazonas

- três no Amapá

- 16 no Pará

- quatro em Rondônia

- dois em Roraima

- três no Tocantins

Região Nordeste - 54 municípios

- dois em Alagoas

- 16 na Bahia

- seis no Ceará

- nove no Maranhão

- quatro na Paraíba

- cinco em Pernambuco

- sete no Piauí

- três no Rio Grande do Norte

- dois em Sergipe

Região Centro-Oeste - 20 municípios

- oito em Goiás

- quatro em Mato Grosso do Sul

- sete em Mato Grosso

- um no Distrito Federal

Região Sudeste - 44 municípios

- quatro no Espírito Santo

- 24 em Minas Gerais

- quatro no Rio de Janeiro

- 12 em São Paulo

Região Sul - 23 municípios

- oito no Paraná

- nove no Rio Grande do Sul

- seis em Santa Catarina

FONTE: https://www.jb.com.br/

Tags:Concurso Público Unificado

Por Raimundo Accioly-dezembro 03, 2023

Congresso americano cassa mandato de deputado fanfarrão de origem brasileira

George Santos, interlocutor dos Bolsonaros, passou cheque sem fundos em Niterói e se vestia de drag queen - codinome Kitara Ravache.

George Santos caiu do salto alto - Foto: Epa

O Congresso dos Estados Unidos cassou nesta sexta-feira (1º) cassar o mandato do deputado do Partido Republicano por Nova York George Santos, filho de imigrantes brasileiros e que já viveu no país.

O agora ex-parlamentar enfrenta 23 acusações judiciais no país e se tornou o sexto deputado da história do Parlamento americano a ser expulso.

Esta também é a primeira expulsão desde 2002.

A votação requeria dois terços de votos na Câmara, 287 dos 435 deputados. A expulsão já havia sido votada outras duas vezes, mas a adesão de republicanos à medida foi decisiva para a aprovação.

Após uma série de controvérsias, um relatório foi divulgado recentemente apontando uma série de crimes financeiros e irregularidades por parte do político.

Ele nega as acusações e se diz vítima de perseguição política. Na terça-feira, o político desafiou os colegas a levar sua cassação ao plenário e disse que não renunciaria.

Entre os escândalos, ele teria usado doações para sua campanha em procedimentos estéticos e assinaturas do site adulto Onlyfans. Ele também teria recebido benefícios indevidos durante a pandemia e é acusado de fraude financeira e roubo de identidade. (com Ansa)

Por INFORME JB

redacao@jb.com.br

Tags:MANDATO CASSADO

Por blog do accioly

TARAUACAENSES FICAM SABENDO DAS NOTÍCIAS ATRAVÉS DO RÁDIO, APONTA LEVANTAMENTO

O comunicador Gilson Amorim, dono e editor do Site Extra do Acre e locutor da RadCom Nova Era FM, decidiu encomemdar uma levantamento popular (pesquisa) onde foram ouvidas cerca de 300 pessoas na zona urbana do nosso município. Gilson queria saber por quais canais de comunicação os tarauacaense ficam sabendo das notícias e do cotidiano da terra do abacaxi.

Um pesquisador local saiu às ruas e colheu os seguintes resultados.

COMO VOCÊ FICA SABENDO DAS NOTÍCIAS EM TARAUACÁ?

39% - RÁDIO

35 - BLOG E SITES LOCAIS

20% - GRUPOS DE WHATSSAP

06% - INSTAGRAM E FACEBOOK

"Nós que trabalhamos na comunicação tomamos esses resultados como um referencial para que possamos compreender esse movimento intenso da população de Tarauacá quando o assunto é notícia. Serve, ainda, para orientar os empreendedores do comércio, da indústria e dos serviços, de como melhor divulgar seus negócios para o grande público. Tem gente pagando caro para divulgação em canais que não atingem o grande público e o levantamento apontou isso", disse Gilson.

Lideram as preferências dos tarauacaense, a Rádio Nova Era FM, o Blog do Accioly, o Site Extra do Acre, além dos grupos de whastzap.

Na zona rural nem precisa fazer pesquisa para se saber que o grande e soberano veículo de comunicação é o rádio.

Tags:PESQUISA EM TARAUACÁ

Por blog do accioly

Senador Sergio Petecão comemorou o pagamento da reforma e restauração do Museu Casa Branca

Senador Petecão

Reforma do Espaço Cultural Casa Branca, em Xapuri

O senador Sérgio Petecão (PSD comemorou, nesta sexta-feira (1º), o pagamento da última parcela do contrato destinado à reforma e restauração do Museu Casa Branca, localizado no município de Xapuri. A obra custou R$ 495 mil e foi viabilizada através de emenda por ele apresentada em 2013.

Ao comentar o motivo de tanto tempo para a conclusão dos trabalhos, o senador informou que a obra de reforma e restauração do antigo prédio permaneceu parada desde a gestão do ex-prefeito Marcinho Miranda, devido a problemas no convênio com o Ministério do Turismo e a empresa ganhadora do certame licitatório.

“Estamos revitalizando o turismo, preservando nossa história, que remete à revolução acreana, e atraindo outras expressões culturais para a região”, declarou.

Senador Sergio Petecão (PSD) ama a democracia

Dos três senadores eleitos do Acre, o Sergio Petecão (PSD) é o único afirma que que vai votar em Dino para o STF. Ele sabe e conhece o valor que tem a democracia para o nosso país. O senador deixou de lado a politicagem suja e está trabalhando a favor dos brasileiros e em especialmente para os acreanos. Este sim, não promete faz. Parabéns senador pode contar com o apoio de todos os brasileiros e da maioria dos acreanos.

Poste pega fogo no bairro de Copacabana, em Tarauacá

 

Um poste pegou fogo na tarde da última sexta-feira (1), na avenida Avelino Leal, no bairro de Copacabana, em Tarauacá.

De acordo com informações, o fogo começou devido a um curto-circuito na rede elétrica.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar o fogo e pela manhã do sábado (2), uma equipe das empresas de internet estão no local para restabelecer o serviços.

POR EXTRADOACRE

Barco naufraga e deixa mulher e criança desaparecidos em Feijó; bombeiros foram acionados

Uma embarcação naufragou nessa sexta-feira (1), no Igarapé Paraná do Ouro, na zona rural do município de Feijó, interior do Acre. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a informação é de que havia seis pessoas no barco no momento do acidente, porém, dois seguem desaparecidos.

As equipes foram acionadas para fazer buscas pelas vítimas e se deslocaram para o local indicado nas primeiras horas da manhã deste sábado (2). Segundo o comandante dos bombeiros na cidade, tenente Jailton Figueiredo, entre as pessoas desaparecidas estão uma mulher e uma criança de 2 anos. A informação é que a mulher seria avó da criança.

O local fica a cerca de três horas de viagem de barco, saindo do porto da cidade de Feijó. O comandante informou que da cidade, os bombeiros tiveram que seguir pelo Rio Envira e depois adentrar no Igarapé Paraná do Ouro, onde as vítimas estariam desaparecidas.

“Fomos acionados ontem [sexta, 1] à noite ainda, montamos uma guarnição com quatro bombeiros e, às 5h deste sábado, eles foram ao local do acidente para realizar as buscas. Como é um local sem comunicação, a gente recebe as informações muito picotadas, sabemos só que foi no final da tarde, que seis pessoas estavam se deslocando em um barco, sendo quatro adultos e duas crianças, quando a embarcação bateu em uma madeira dentro do rio e veio a naufragar. Quatro pessoas conseguiram sair ilesas, mas duas estão desaparecidas”, afirmou o comandante.

Figueiredo disse que a equipe está sem comunicação, portanto, ainda não há confirmação se as vítimas foram encontradas ou se os bombeiros continuam com as buscas. “Eles estão para lá, pode ser que passem de dois a três dias fazendo as buscas, conforme nosso protocolo, até que se esgote todas as possibilidades.”

Por G1 Acre.

TARAUACÁ: NO ANIVERSÁRIO DA MÃE, O DEPOIMENTO EMOCIONANTE DA FILHA - PARABNES VIVI NERI

 

"Nesse dia especial, escrevo essas palavras com o coração cheio de boas energias e gratidão pelo privilegio de ser filha de uma mulher tão espetacular como você mamãe VIVI FURTADO.

Tenho ótimas recordações da minha infância, da mãe cuidadosa, trabalhadora, da esposa honrada, da pessoa humana e generosa com todos. 

Minha mãe é, de fato, uma pessoa que aonde chega faz a diferença. 

Porém, quero falar também da minha primeira professora, mulher linda, cabelos cacheados, que na sala da sua casa fez a diferença para toda a comunidade. 

Se a primeira professora é especial em nossas vidas e tem sempre um lugarzinho em nossos corações, imagina como fica meu, tendo a mãe como primeira professora. 

Ela me alfabetizou! 

Agradeço a você mamãe e papai, por todos os sacrifícios que fizeram por mim e por minhas irmãs. 

Vocês foram ousados e sabiam que é a educação o maior patrimônio que se deixar para um filho. 

Nos últimos tempos enfrentamos problema de saúde do papai, foram muitas idas e vindas a hospitais, clinicas, exames médicas, veio o transplante de fígado em São Paulo, internação, UTI, enfim, ficou tudo bem e mamãe sempre lá. 

Voltamos pra casa, para a vida e rotina e, infelizmente papai teve que ser hospitalizado novamente. 

Foram logos 113 dias de muitas duvidas, medos e geração de muitos amigos que sempre estarão em nossos corações. 

O que eu quero, relatando tudo isso no dia do aniversario da mamãe é agradecer e enaltecer por sua grandeza, zelo e cuidado com o companheiro de 38 anos de casamento. 

Ela nunca, jamais o deixou sozinho. 

Uma das cenas mais fortes, que pude presenciar foi em uma das noites que ele estava muito mal. Foi ela com um medidor de pressão, um termômetro e um oxímetro, monitorando os sinais vitais. 

O cuidado era presente. 

Ela mais uma vez fez, a diferença onde estava. 

Hoje, ela é exemplo de depoimento de muitos médicos enfermeiros e técnicos de enfermagem. 

Ela é amor puro! 

Enfim, mãe.

te desejo rios de felicidades e te digo publicamente que eu te amo muito. 

Que você é meu maior exemplo.

Que Deus nos conceda muitos dias de vida juntas.

Espero ser para os meus filhos a mãe que você é pra mim e minhas irmãs".

São as palavras da sua Janaina Furtado

Tags:EMOÇÃO EM FAMILIA / POR BLOG DO ACCIOLYTK

ESCLARECIMENTOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE REENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESTADUAL NAS APOSENTADORIAS OCORRIDAS APÓS 2017

Em razão da vigência da Lei Complementar Estadual N.º 330 de 06.03.2017, que para fins de aposentadoria, alterou-se a contagem de tempo, passando o servidor a ser reenquadrado nas referências por tempo de serviço, a cada 33 (trinta e três) meses, desde que na mesma carreira da SEE, deve-se considerar o seguinte:

1) Quem se aposentou a partir de março de 2017, PODERÁ ser reenquadrado pela contagem de tempo de 33 meses, lembrando que para atingir a última referência, vai depender do tempo de serviço na SEE. Portanto cada caso é um caso. Exemplo:

Cargo: Professor P2

Última referência da categoria: Referência “J”

Tempo para chegar a última referência: precisa ter + 24 anos e 9 meses na SEE

Cargo: Apoio Administrativo Nível I - 25h

Última referência da categoria: Referência “8”

Tempo para chegar a última referência: precisar ter + 19 anos e 3 meses na SEE

2) Para o servidor aposentado saber qual a sua referência atual, basta emitir o último contracheque, pois a informação aparece no cabeçalho. Se já estiver na última referência, não precisa fazer nada, pois já atingiu o máximo de progressão da categoria!

3) Se o aposentado constatar que não está na última referência, poderá tirar as dúvidas para saber se terá direito ou não ao reenquadramento, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão responsável por verificar a legalidade da aposentadoria e registrar. Para isso, entre em contato com TCE no horário das 7h às 13h. Tenha em mãos o contracheque atual.

Rio Branco – Acre, 27 de novembro de 2023.

Acreprevidencia/ Sinteac

SINTEAC realiza seminário sobre as novas regras da previdência e a lei do Bolsonaro

O SINTEAC realizou na manhã desta sexta-feira (01), o seminário sobre as novas regras da previdência e a lei do Bolsonaro, o Presidente do Acreprevidência o senhor Francisco Assis, esteve presente para esclarecer as dúvidas dos servidores.

A presidente Rosana Nascimento, salientou que é de suma importância levar informação a categoria, para poderem se situar a respeito da sua vida laboral.

O seminário aconteceu na sede do SINTEAC, e contou com a presença em massa dos servidores da educação, participaram também vários presidentes dos núcleos da entidade.

Vem aí o bingo do Sinteac de Tarauacá

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre – Sinteac, núcleo de Tarauacá, realizara no dia 17/12/2023, o Bingão dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação associados à entidade.

O Bingão já entrou oficialmente no calendário de atividades do sindicato da educação e marca o encerramento das atividades.

A entidade aproveita também este evento para arrecadar gêneros alimentícios não perecíveis para doar à famílias carentes do nosso município.

São dezenas de prendas valiosas, Smart TV/premiação em dinheiro/guarda roupa/liquidificador/air flyer/bicicleta/sanduicheira/estofado/ventilador/panelas de pressão/armário de cozinha/cama box e outros

O clube estará aberto a partir da 8h.

O Associado tem direito a 2 cartelas e caso queira mais 3 é necessário levar 3 alimentos não perecíveis para a campanha natal solidário do Sinteac. Lembrando que é necessário levar o seu ultimo contracheque para resgatar as cartelas.

Por Assessoria.

Governo convoca professores aprovados em processo seletivo para entrega de documentos

 

O governo do estado do Acre publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 1º, convocação de novos professores aprovados no processe seletivo realizado em março deste ano.

Os profissionais convocados, que vão atuar em escolas de Rio Branco, Acrelândia, Bujari, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Sena Madureira. Estão sendo chamados professores para escolas da zona rural, professores de matemática, história, geografia, biologia, professor mediador, entre outros.

Os convocados têm até o próximo dia 11 de dezembro para apresentar os documentos.

Veja abaixo o nome dos aprovados no processo seletivo que estão sendo convocados, os documentos exigidos e os endereços em cada município onde a documentação deve ser entregue.

Dino tem mais da metade dos votos que precisa para ir ao STF, mas rejeição deve superar a de Zanin, aponta levantamento

Vinte e um senadores se posicionaram contra o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo

Por Camila Turtelli , Lauriberto Pompeu , Bernardo Lima e Luísa Marzullo — Brasília

Dino aposta em senadores de partidos da base que se dizem indecisos ou que não revelaram o voto — Foto: Brenno Carvalho / Agência O GLOBO

Em um esforço para vencer resistências no Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já obteve mais da metade do apoio que precisa para ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada. Levantamento do GLOBO com os 81 senadores mostra que 24 disseram ser a favor da nomeação. Por outro lado, 21 se posicionaram contra o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, número maior dos que os 18 que se opuseram à indicação do hoje ministro Cristiano Zanin, em junho, quando o ex-advogado do presidente conseguiu o aval para assumir uma vaga na Corte.

Antes da sabatina: Dino escreve carta a senadores na qual se compromete a atuar de modo 'técnico e imparcial' no STF

'Não vejo a imparcialidade necessária': Mourão diz que Flávio Dino não terá seu voto ao STF

A aposta de Dino para conquistar os 41 votos necessários para sua aprovação está nos senadores de partidos da base aliada do governo. Dos 36 parlamentares que disseram ainda não ter decidido ou não quiseram revelar como votarão, 28 são de partidos com representantes na Esplanada dos Ministérios. A votação no plenário do Senado é secreta.

Correlação de forças — Foto: Editoria de Arte

No MDB, por exemplo, que tem três ministros no governo, apenas seis dos 11 senadores declararam apoio a Dino. Entre os que disseram ainda não ter decidido está a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que aguarda uma conversa com o indicado de Lula ao STF para se posicionar.

— Sou uma pessoa que fica analisando muito, leio muito, procuro ver televisão, me informar. Não conheço (Dino) pessoalmente, então ainda tenho que analisar — afirmou ela.

Aprovação dos atuais ministros do STF no Senado — Foto: Editoria de Arte

Dificuldade na base

Já no Republicanos, partido do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, três dos quatro parlamentares da bancada declararam voto contrário a Dino, com exceção de Mecias de Jesus (RR). O parlamentar afirmou ao GLOBO que vai se reunir com a bancada antes de decidir. A sigla é majoritariamente de oposição no Senado, com Hamilton Mourão (RS), Damares Alves (DF), ex-integrantes do governo de Jair Bolsonaro, e Cleitinho (MG).

Dino também tenta ganhar o apoio do União Brasil, partido que indicou nomes em três ministérios de Lula, mas que abriga integrantes da oposição. Dos sete senadores da bancada, dois já disseram que vão ser contrários à indicação do ministro no plenário: Alan Rick (União-AC) e Márcio Bittar (União-AC).

— Ele pode até ser ministro, mas nunca com o meu voto. Numa disputa nossa, amazonidas, contra o grupo da Marina (Silva, ministra do Meio Ambiente), ele vai ficar ao lado de quem? Do lado da Marina — afirmou Bittar, em vídeo divulgado nas suas redes sociais. — Eu não vou correr o risco de ter colocado no Supremo Tribunal Federal outra pessoa para ser contra nossos interesses (na Amazônia) — disse.

Os votos — Foto: Editoria de Arte

Dos outros cinco senadores da sigla que não quiseram antecipar o voto, ao menos mais um é considerado perdido por aliados de Dino: o de Sérgio Moro (União-PR), que já fez críticas ao ministro nas redes sociais, mas disse que vai esperar a sabatina na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ), no próximo dia 13, para se posicionar. Por outro lado, apesar de também não ter declarado o apoio (“o voto é secreto”), Davi Alcolumbre (União-AP), um dos principais aliados do governo, tem entrado na contabilidade do ministro.

Aliados otimistas

A despeito das dificuldades, em apenas cinco ocasiões o Senado rejeitou indicações para o STF: todas em 1894, na gestão do marechal Floriano Peixoto.

Integrantes do governo dizem acreditar que Dino conseguirá o apoio necessário para ser aprovado. Aliados mais otimistas estimam que o ministro poderá ultrapassar os 50 votos.

— Ele tem de 49 a 53 votos rindo. No mínimo 49, no máximo 53 — afirmou o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que Dino tem trabalhado para construir esse placar favorável ao procurar dialogar com os 81 senadores, incluindo os da oposição.

—Flávio [Dino] está visitando todos — disse Padilha.

Na semana que vem, Dino deve ter um café da manhã com parlamentares evangélicos, em um encontro mediado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A intenção é ter à mesa nomes como Damares e Eduardo Girão (Novo-CE).

Em entrevista nesta quinta-feira no Senado, Dino afirmou que, nas conversas com senadores, tem ouvido preocupações com a polarização política que dominou a relação entre os poderes nos últimos anos.

— Essa ideia da harmonia entre os Poderes é um tema realmente muito importante para o Brasil, sempre foi. Isso está na Constituição, mas na vida política recente, não só no Brasil, também em outros países, se produziu aquilo que se convencionou chamar de polarização. E evidentemente o Supremo Tribunal Federal e o Poder Judiciário não podem ser parte da polarização. É isso que eu tenho ouvido de parlamentares à direita, à esquerda, de centro, de vários partidos, e eu concordo com isso — disse Dino. Mais recentePróxima. Mourão diz que Flávio Dino não terá

Fonte: https://oglobo.globo.com/