TARAUACÁ: RESUMO DA SEMANA - TRABALHO DOS VEREADORES

 

Por Reginaldo Palazzo - O dia dos Vereadores hoje abrangeu além da Sessão Ordinária uma visita pré-agendada do Deputado Federal Eduardo Velloso do Partido União Brasil.

Velloso primeiramente veio agradecer os votos obtidos no município para sua eleição e concomitantemente fazendo-se mais conhecido.

Mas o Deputado veio também ouvir as demandas da sociedade tarauacaense para que possa estudar o envio de Emendas Parlamentares pelo seu gabinete.

Para isso ouviu a principal demanda dos Vereadores que apontaram para duas áreas críticas prioritárias.

Uma é na área da saúde no qual o munícipe tarauacaenses que tem que fazer hemodiálise em Cruzeiro do Sul no hospital regional onde se dispõe o aparelho mais próximo.

Isso demanda muito sacrifício tendo em vista que o paciente tem que ir aquele município três vezes por semana.

Um aparelho de endoscopia também foi reivindicado, bem como equipamentos que ajudem no escoamento da produção agrícola.

Outra área priorizada pelos Vereadores foi tanto a capacitação, tratamento e distribuição de água que segundo eles está muito aquém da demanda municipal necessária.

Presentes estavam também representantes da AFAT - Associação de Famílias e Amigos de Pessoas com TEA e TDAH de Tarauacá, onde sua Presidente a Srª Rodnéia Guilherme apresentou sua reivindicação solicitando ao Deputado Velloso a destinação de recursos para construção de um espaço físico para a associação.

Hoje no município o serviço é terceirizado pelo município onde por falta de recursos o atendimento já foi interrompido, retornado a bem pouco tempo.

“Hoje no município temos 200 crianças com laudo e 100 na fila de espera, com a agravante que só são atendidos até os 12 anos de idade, nossa preocupação é que esse atendimento um dia possa ser interrompido”. Disse Rodinéia.

O intuito da associação é que em conjunto com outros parlamentares consiga-se angariar esse recurso para terem um espaço permanente tendo o município que arcar somente com os serviços especializados.

É um tratamento caro que atinge valores de 1,5 milhão ao ano, por isso a preocupação é pertinente.

Proposições apresentadas hoje pelos Vereadores durante a Sessão Ordinária:

Indicações

Do Gabinete do Vereador Dikim vieram as seguintes Indicações:

Indicação Nº 034/2023 para que a Câmara Municipal conceda o Título de Cidadão Tarauacaense ao Senhor Marcio Silva Pedroza, 44 anos, natural de Cruzeiro do Sul.

Justificativa - Tal Indicação justifica-se, pois essa homenagem é o mínimo que a Câmara Municipal poderia fazer, visto que esse cidadão presta relevante trabalho de Policial Penal há 15 anos e também como Instrutor na Auto Escola Felipe há 09 anos em nosso Município.

Por esta razão, conto com o voto favorável dos Nobres Pares, para a presente proposta, que objetiva conceder uma justa homenagem a esse amigo de Tarauacá.

Indicação Nº 035/2023 para que a prefeitura através da Secretaria de Saúde coloque uma Mini Farmácia em todas as Unidades Básica de Saúde - UBS da Zona Urbana e Zona Rural.

Indicação Nº 036/2023 para que a prefeitura construa uma Praça com um Mini Parque no Bairro do Corcovado, no local onde ficava o Posto Policial.

Do Gabinete do Vereador Valdor do Ó veio a Indicação Nº 037/2023 para que a prefeita doe um terreno no território que fica atrás da sede do Bombeiro para ser construída a sede da Associação de Famílias e Amigos de Pessoas com TEA e TDAH de Tarauacá - AFAT.

Do Gabinete do Vereador Carlos Alberto veio a Indicação Nº 038/2023 para que a prefeita através da Secretária Municipal de Obras faça reparos ou faça novas paradas de ônibus na BR 364 sentido TK/FJ e sentido TK/CZS.

E finalizando as indicações, do Gabinete do Vereador Lulu Neri veio a Indicação Nº 039/2023 para que a Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, realize a recuperação asfáltica na Rua João Pessoa, Bairro Centro.

Pedidos de Providência

Do Gabinete do Vereador Manoel Monteiro veio o Pedido de Providência Nº 050/2023 para que a Prefeita, através da Secretaria Municipal de Obras providencie que seja feito a manutenção (tapa buracos e limpeza) na Rua Enoque Gomes Coelho, Bairro Senador Pompeu.

Pedido de Providência Nº 062/2023 para que a Prefeita, através da Secretaria Municipal de Obras providencie que seja atijolada a Rua Benjamin Constant (trecho depois da escola Rilza), Bairro Senador Pompeu. [SIC]

Do Gabinete do Vereador Dikim veio o Pedido de Providência Nº 061/2023 para que a Prefeitura, através da Secretaria de Obras realize a pavimentação da Rua Ana Cristina Araújo da Silva (a rua inicia-se em frente à Empresa ZOPONE e sai dentro do Bairro Conquista).

Do Gabinete da Vereadora Maria Gleiciane veio o Pedido de Providência Nº 063/2023 para que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obra coloque bueiro na Rua Aurélio Souza (nas imediações onde tem três casas da mesma cor), Bairro Esperança.

Requerimentos

Do Gabinete do Vereador Manoel Monteiro veio o veio o Requerimento Nº 051/2023 para que seja encaminhado ao Diretor da ENERGISA, para que venha a esta Casa Legislativa para Explicar sobre o aumento que está tendo nas tarifas de energia.

Do Gabinete do Vereador Chico Batista vieram os Requerimento Nº 052/2023 e o Requerimento Nº 053/2023 como pode ser visto clicando.

FONTE: CÂMARA DE  VEREADORES

Por blog do acciolytk

Novo Ensino Médio chega ao Congresso: veja os principais pontos

Projeto de Lei com o Novo Ensino Médio é enviado ao Congresso Nacional após consulta pública. Disciplinas obrigatórias voltam

O Novo Ensino Médio é palco de críticas de diversos setores, e isso fez com que o primeiro semestre do cronograma de implementação fosse suspenso. O governo Lula, então, enviou um Projeto de Lei (PL) à Casa Civil. Agora, esse PL foi apresentado ao Congresso Nacional, por meio do ministro de Educação (MEC), Camilo Santana.

Entre as medidas propostas, estão o retorno das disciplinas obrigatórias, 2,4 mil horas de carga horária obrigatória, e veto a matérias híbridas ou remota. O PL proposto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), da Lei nº 13.415/1996.

Atualmente, a carga horária é de 1,8 mil horas e, se aprovado, o PL deve retornar todas as disciplinas obrigatórias, incluindo sociologia, artes e língua estrangeira.

A formalização do envio ao Congresso foi protagonizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro Camilo Santana, e representantes de diversas instituições, como Conselho Nacional de Educação (CNE); Fórum Nacional de Educação (FNE); Fórum Nacional dos Conselho Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

“A proposta é fruto de ampla consulta e debate público, como devem ser os processos democráticos. Na busca pelo consenso, o que nos une é a certeza de que nossa juventude merece mais oportunidades, com ensino médio atrativo e de qualidade”, escreveu o ministro Santana nas redes sociais.

Confira o que é alterado com o Novo Ensino MédioRetomada da carga horária de 2,4 mil horas para estudantes do ensino médio sem integração com curso técnico;

Volta de todas as disciplinas obrigatórias do ensino médio em toda a rede no prazo de três anos;

Redes de ensino poderão oferecer de forma excepcional a Formação Básica de 2,1 mil horas desde que articulada com um curso técnico de, no mínimo, 800 horas;

Definição de quatro Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos Propedêuticos (itinerários), cada um com pelo menos três áreas de conhecimento;

Cada escola terá de oferecer dois dos quatro percursos;

Construção de parâmetros nacionais para a organização dos percursos e integração de estudos definindo quais componentes curriculares deverão ser priorizados em cada um deles;

Veda oferta dos componentes curriculares da formação geral básica na modalidade de educação à distância. Propõe regulamentar a oferta da modalidade em contextos específicos para os percursos;

Revoga inclusão de profissionais não licenciados, com reconhecimento notório saber, na categoria de magistério. Serão definidas as situações nas quais esses profissionais poderão atuar, excepcionalmente, na docência do ensino médio.

A polêmica

O Novo Ensino Médio foi aprovado em 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB), e promoveu uma série de alterações na Educação, como a chance de estudantes montarem a própria grade curricular na qual aprofundar seus conhecimentos, dando mais protagonismo a eles. A oferta de itinerários depende da capacidade das redes de ensino e das escolas brasileiras e, por isso, o argumento dos especialistas seria de que há, na verdade, a redução da jornada para os estudantes de escolas públicas.

A polêmica entre especialistas, professores, estudantes e instituições de ensino foi tanta de lá para cá que o Ministério da Educação (MEC) decidiu suspender a implementação do novo ensino médio e abrir uma consulta em que foram ouvidos mais de 130 mil alunos, além de entidades de classe e governos estaduais, para reformular a política da medida.

Por sinteactk

PNEUMONIA: INFECÇÃO NOS PULMÕES:

PNEUMONIA

SINTOMAS, FATORES DE RISCO E RECOMENDAÇÕES:

https://bvsms.saude.gov.br/pneumonia

Pneumonia é uma infecção que se instala nos pulmões, órgãos duplos localizados um de cada lado da caixa torácica. Pode acometer a região dos alvéolos pulmonares onde desembocam as ramificações terminais dos brônquios e, às vezes, os interstícios (espaço entre um alvéolo e outro). Basicamente, pneumonias são provocadas pela penetração de um agente infeccioso ou irritante (bactérias, vírus, fungos e por reações alérgicas) no espaço alveolar, onde ocorre a troca gasosa. Esse local deve estar sempre muito limpo, livre de substâncias que possam impedir o contato do ar com o sangue. Diferentes do vírus da gripe, que é altamente infectante, os agentes infecciosos da pneumonia não costumam ser transmitidos facilmente.

Sintomas:

– febre alta;

– tosse;

– dor no tórax;

– alterações da pressão arterial;

– confusão mental;

– mal-estar generalizado;

– falta de ar;

– secreção de muco purulento de cor amarelada ou esverdeada;

– toxemia (danos provocados pelas toxinas carregadas pelo sangue);

– prostração (fraqueza).

Fatores de risco:

– fumo: provoca reação inflamatória que facilita a penetração de agentes infecciosos;

– álcool: interfere no sistema imunológico e na capacidade de defesa do aparelho respiratório;

– ar-condicionado: deixa o ar muito seco, facilitando a infecção por vírus e bactérias;

– resfriados mal cuidados;

– mudanças bruscas de temperatura.

Diagnóstico: exame clínico, auscultação dos pulmões e radiografias de tórax são recursos essenciais para o diagnóstico das pneumonias.

Tratamento:

O tratamento das pneumonias requer o uso de antibióticos e a melhora costuma ocorrer em três ou quatro dias. A internação hospitalar pode fazer-se necessária quando a pessoa é idosa, tem febre alta ou apresenta alterações clínicas decorrentes da própria pneumonia, tais como: comprometimento da função dos rins e da pressão arterial, dificuldade respiratória caracterizada pela baixa oxigenação do sangue porque o alvéolo está cheio de secreção e não funciona para a troca de gases.

Recomendações:

– não fume e não beba exageradamente;

– observe as instruções do fabricante para a manutenção do ar-condicionado em condições adequadas;

– não se exponha a mudanças bruscas de temperatura;

– procure atendimento médico para diagnóstico precoce de pneumonia, para diminuir a probabilidade de complicações.

IMPORTANTE: Somente médicos e cirurgiões-dentistas devidamente habilitados podem diagnosticar doenças, indicar tratamentos e receitar remédios. As informações disponíveis em Dicas em Saúde possuem apenas caráter educativo.

Fonte: Dr. Drauzio Varela

Por: Copyright© 2023 @Flávio Santos

SELEÇÃO DE TARAUACÁ: CONVOCAÇÃO 2023

GERÊNCIA DE DESPORTOS ANUNCIA DIEGO MENEZES COMO NOVO TREINADOR DA SELEÇÃO

TARAUACAENSE MASCULINA DE FUTEBOL DE CAMPO

Novo Técnico da Seleção: Diego Menezes

Convocadosa da Seleção de Futebol: Tarauacá

A Gerência de Desportos informa que Diego Menezes é o novo treinador da Seleção Tarauacaense Masculina de Futebol de Campo. Com grande carreira como técnico de futebol em Tarauacá, Diego treinará a seleção. O contrato terá validade até final de 2023.

Após o fiasco na participação no Copão do Vale do Juruá, onde a seleção perdeu o jogo ganho nos últimos três minutos com substituições equivocadas de jogadores, chegou o momento de trocar o principal articulador dessa garotada boa de bola em Tarauacá.

Os jogos estão marcados para futuros amistosos e participações em outros municípios. Gil França prometeu não interferir no trabalho que já vem sendo desenvolvido com os atletas e que fará de tudo para atender às expectativas do novo comandante da seleção.

"Nossa seleção tem e deve sair sempre vitoriosa em uma partida de futebol. Fiz uma escolha à altura do que merece o torcedor tarauacaense, pois queremos uma seleção que busque sempre o resultado e faça mudanças corretas e pontuais no seu elenco. Temos bons jogadores, mas falta o espírito de vencedor durante as partidas”, declarou Gil França.

O novo treinador da seleção falou da felicidade e da realização de um sonho com o convite feito pela Gerência de Desportos e aceitou conduzir a Seleção de Futebol.

"Convoquei os melhores jogadores que temos em Tarauacá no futebol. Estou muito feliz com o convite e com a convocação desses atletas. Certamente, vou dar o meu melhor para a nossa torcida que sempre lota o estádio em partidas. É um sonho que estou realizando ao está ao lado de grandes jogadores, alguns destes atletas foram meus jogadores quando técnico em outras equipes", afirmou Diego Menezes.

Por: Copyright© 2023 @Flávio Santos

EUA bombardeiam Síria e provocam Irã, que prepara exercícios militares em grande escala

Secretário de Defesa Lloyd Austin afirmou que ação sob orientação de Biden é resposta a ataques a militares dos EUA no Iraque e Síria e provocou o governo iraniano.

Twitter / Bejnamin Netanyahu

A guerra levada a cabo pelo estado sionista de Israel em Gaza começa a se alastrar para o Oriente Médio e envolver o principal apoiador de Benjamin Netanyahu: os EUA.

Em declaração na noite desta quinta-feira (26), o secretário de Defesa Lloyd Austin afirmou que "sob a orientação do presidente Biden, as forças militares dos EUA conduziram ataques de autodefesa em duas instalações no leste da Síria utilizadas pelo Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã (IRGC, na sigla em inglês) e grupos afiliados".

Segundo Austin, a investida dos EUA são uma resposta a ataques contínuos - "em sua maioria malsucedidos" - contra militares estadunidense no Iraque e na Síria que teriam começado no dia 17 de outubro, dez dias após o início da guerra entre Israel e Hamas em Gaza.

"Estes ataques apoiados pelo Irã contra as forças dos EUA são inaceitáveis e devem parar. O Irã quer esconder a sua mão e negar o seu papel nestes ataques contra as nossas forças. Não vamos deixá-los. Se os ataques dos representantes do Irã contra as forças dos EUA continuarem, não hesitaremos em tomar outras medidas necessárias para proteger o nosso povo", afirmou ainda o secretário, em clara provocação ao governo iraniano.

Austin, no entanto, fez questão de ressaltar que os ataques às bases na Síria "são distintos do conflito em curso entre Israel e o Hamas e não constituem uma mudança na nossa abordagem".

"Continuamos a apelar a todas as entidades estatais e não estatais para que não tomem medidas que possam evoluir para um conflito regional mais amplo", concluiu, sinalizando justamente o contrário.

Genocídio em Gaza

Em resposta ao avanço da aliança Israel-EUA no Oriente Médio, o Irã prepara para os próximos dias a realização de exercícios militares em grande escala.

Os exercícios serão realizados em Nasrabad, na região central do país, e pretendem enviar um mensagem de força aos EUA e Israel com a exibição de um vasto conjunto de unidades militares, bem como a utilização de veículos blindados, artilharia, aviação, drones e mísseis.

Nesta quinta, o ministro das Relações Exteriores do Irã, Hossein Amir Abdollahian, culpou os EUA de estarem por trás da ação israelense em Gaza e fez um alerta.

“Aviso que se o genocídio em Gaza continuar, os EUA não serão poupados deste incêndio”, declarou.

Por revistaforum.com.br

Lula celebra primeiro aniversário como presidente depois da perseguição judicial e da prisão política em Curitiba

Presidente Lula completa 78 anos nesta sexta-feira

27 de outubro de 2023, 07:15 h

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

247 - O presidente Lula completa nesta sexta-feira (27) 78 anos de idade. Neste ano, o aniversário traz uma carga ainda mais simbólica: é o primeiro na Presidência da República após a perseguição judicial que sofreu na Lava Jato e a prisão política a qual esteve submetido por 580 dias na sede da Polícia Federal em Curitiba.

Depois de ter sido eleito para governar o país de 2003 a 2011, ter conseguido fazer sua sucessora, a ex-presidente Dilma Rousseff, que governou de 2011 a 2016 - até sofrer um golpe -, Lula passou pelo maior processo de lawfare que já se viu. Foi condenado sem provas e preso mesmo sem seu processo ter transitado em julgado.

Depois de solto, Lula enfrentou a mais difícil campanha eleitoral de sua trajetória política, contra Jair Bolsonaro (PL), que usou a máquina pública indevidamente para angariar votos. No entanto, o segundo turno do pleito sagrou Lula vencedor, com 50,90% dos votos - mais de 60 milhões de votos.

Por brasil247.com

TARAUACÁ: DNIT LANÇA ORDEM DE SERVIÇO PARA PROLONGAMENTO DA PONTE DO MUNICÍPIO, NESTA SEXTA FEIRA, 27 DE OUTUBRO

 

Há quase 10 anos houve um desbarrancamento numa das cabeceiras da ponte sobre o Rio Tarauacá, o que comprometeu a estrutura e fez com que desde então, o trânsito só seja possível por uma de suas vias. A Ponte foi construída na curva do rio e por essa razão desbarrancou. Políticos e população reivindicam desde à época, que o problema seja resolvido e a maior obra dos últimos anos no município, seja recuperada.

Ponte e anel viaário entregues em 2011

A maior obra da história do Povo de Tarauacá foi inaugurada no final da tarde do histórico sábado, 8 de outubro de 2011, pelo então Governador Tião Viana e comitiva, com um grande ato solene e muita festa. A obra começou a ser construída em 25 de julho de 2009 ao custo de 48 milhões de reais, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Além da ponte, foi entregue também a obra do Anel Viário, totalmente urbanizada que liga a ponte ao monumento em homenagem aos trabalhadores militares mortos na abertura da BR, conhecido popularmente como “Estaca Zero.”

Informações sobre a obra

Um projeto foi elaborado pelo DNIT para ampliação da ponte em mais 70 metros e agora será executado. Os recursos são da ordem de 12 milhões de reais provenientes de emendas da bancaca federal do Acre e de recursos do próprio governo Federal. 

Ricaro Araújo que é o Diretor do DNIT no Acre

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, por meio da Superintendência Regional no Acre, realiza nesta sexta feira, 17 de outubro, às 10 horas, o ato de lançamento da ordem de serviços destinados ao Prolongamento da Ponte sobr o Rio Tarauacá.

Canteiro da Obra sendo construído

Deverão participar do ato, que será realizado no canteiro de obras localizado à margen da BR, nas proximidades da ponte, além de Ricaro Araújo que é o Diretor do DNIT no Acre e demais membros do órgao, Bancada Federal do Acre em Brasília, Governo do Estado, Prefeitura Municipal, Deputados Estaduais, Vereadores, representantes da empresa que vai realizar o serviço, representantes da sociedade civil organizada e população. 

Ato: Lançamento da Ordem de Serviços destinado ao Prolongamento da Ponte de Tarauacá

Data: Sexta Feira, 27 de outubro.

Horário: 10h

Local: Canteiro de Obras localizado nas proximidade da ponte

Por blog do accioly

Em Rio Branco, vereadora Gleciane agradece superintendente do Dnit pelo anúncio de serviços na ponte sobre o rio Tarauacá

Durante essa semana a vereadora Gleciane Silva está cumprindo agenda em Rio Branco. Ela aproveitou para visitar o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Acre, Ricardo Araújo. A parlamentar recebeu a notícia de que a ordem de serviço para prolongamento da cabeceira da ponte sobre o rio Tarauacá será assinada nesta sexta-feira(27).

De acordo com a vereadora Gleciane, ela está visitando vários órgãos do governo do Estado em busca de melhoria.

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Em agenda com a presença de Gladson, Petecão e Bocalom, ministro da Educação do governo Lula inaugura nova sede do Ifac em Rio Branco

Luciano Tavares, do Notícias da Hora - FOTOS: WILLAMIS FRANÇA 26 Outubro 2023

Durante solenidade nesta quinta-feira (26), o ministro da Educação, Camilo Santana, inaugurou a nova sede do Instituto Federal de Educação (Ifac), na Via Chico Mendes, em Rio Branco.

O evento contou com a presença do governador Gladson Cameli, da vice Mailza Assis, senador Sérgio Petecão e prefeito Tião Bocalom.

A obra recebeu R$ 11,6 milhões em investimentos e foi executada durante o período de 2020 a 2023.

“Para nós representa compromisso do governo federal com o Estado, investimento e educação como eu já falei. Educação é saúde, educação é segurança, cidadania e a presença do ministro Camilo aqui, para nós, tem ainda um ponto maior, mais positivo, pela grande relação que tem o Acre com o Ceará, das nossas origens e demonstra que o governo do Estado vai seguir todas as orientações do governo federal nas parcerias, nos programas e que nós precisamos estar unidos junto com os prefeitos, Estados e governo federal para melhorar a vida das pessoas e levar o Estado de direito mais presente”, disse o governador Gladson Cameli.

O MEC informou que investiu outros R$ 3,1 milhões em equipamentos, mobiliários e obras complementares na nova sede. A construção representa um marco para o Ifac, sendo a mais recente estrutura a ser entregue para a comunidade. Com a inauguração da Reitoria, o Ifac passa a funcionar inteiramente em espaços próprios.

“Aqui hoje eu aproveitei a oportunidade para, juntamente com o governador Gladson, a gente poder reafirmar os nossos compromissos das parcerias importantes dos programas do governo federal, o programa da alfabetização das nossas crianças, a importância de alfabetizar as crianças na idade certa, é um programa que foi construído com os municípios. Estados, onde o governo federal vai repassar recursos, apoio técnico, financeiro, governança nesse programa. Nós vamos também apoiar para induzir a ampliação das matrículas das escolas de tempo integral. A Escola Conectada, o objetivo é conectar todas as escolas públicas do Brasil e aqui do Estado do Acre, e a pactuação retomada das obras ainda paralisadas. Aqui são 29 obras, 27 aderiram, são R$ 36 milhões que estará disponível para que a gente possa garantir que todas as obras sejam concluídas”, acrescentou Camilo Santana.

Por noticiasdahora.com.br

Ex-deputada federal Perpétua Almeida é coautora do livro ‘100 Vozes Pela Democracia’

Assessoria 26 Outubro 2023

O lançamento ocorreu nesta quarta-feira, 25, no Senado.

O Conselho Editorial do Senado Federal lançou nesta quarta-feira, 25, o livro ‘100 Vozes Pela Democracia’, com 100 artigos de intelectuais escritos por personalidades da política como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro Flávio Dino, incluindo a acreana Perpétua Almeida, que atualmente é diretora de Economia Sustentável e Industrialização na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

“É uma honra contribuir com o excelente trabalho do Fernando Guimarães, organizador da obra e coordenador-geral do “Direitos Já”. O livro resgata valores essenciais como cultura, educação, saúde, diversidade e o Estado Democrático de Direito. Resgata a confiança na política e no diálogo. É um farol de esperança para o cenário atual do Brasil”, disse Perpétua.

O livro poderá ser baixado gratuitamente pelo site da Livraria do Senado.

NOTA PÚBLICA Comissão do Senado aprova diretrizes para as carreiras dos profissionais da educação

 

No último dia 18, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou o PL nº 88/2018 (https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/134084), que visa estabelecer diretrizes para a valorização das carreiras dos profissionais da educação escolar básica pública. A matéria ainda será apreciada pelo plenário do Senado, antes de seguir à sanção presidencial.

Embora o projeto de lei, de autoria da então deputada federal Profª. Dorinha Seabra (União - TO), atualmente Senadora da República, oriente algumas boas práticas a serem seguidas pelos estados, DF e municípios, ele prescinde de condições essenciais para atingir seus objetivos, sobretudo no que se refere a necessária previsão de assistência técnica e financeira da União.

A CNTE concorda com a maior parte dos requisitos apontados na proposta legislativa – muitos já contemplados no Plano Nacional de Educação e em leis que regem os planos de carreira nos entes subnacionais –, mas o problema continua sendo a equalização das condições para se atingir a valorização profissional em todo o país. E não bastam boas intenções; é preciso viabilizá-las! O novo valor aluno ano total (VAAT) do FUNDEB é mais um mecanismo para a superação das desigualdades nos sistemas e redes de ensino, mas faltam novos compromissos que viabilizem mais investimentos na educação pública, amparados no Custo Aluno Qualidade (CAQi e CAQ), no Sistema Nacional de Educação, na tributação dos super-ricos, na revisão dos ajustes fiscais (LRF, EC nº 109 e outros) que impedem a ampliação do atendimento escolar e de outros serviços públicos, assim como a valorização dos servidores, inclusive os da educação.

Em termos práticos, as carreiras do magistério e as poucas carreiras dos funcionários da educação estão sendo achatadas sob a alegação dos gestores de insuficiência de recursos, e o piso do magistério tem se tornado teto salarial em muitos lugares! Embora a justificativa fiscal seja questionável em alguns lugares, em outros ela se materializa. De modo que, infelizmente, o PL nº 88/2018 não aponta alternativas para a viabilidade financeira de um padrão de referência nacional para as carreiras dos profissionais da educação básica pública, com a previsão de aporte específico da União para essa importante política pública.

Outra questão-chave diz respeito à regulamentação do piso salarial profissional nacional para todos os profissionais da educação, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal. Embora o PL nº 88/2018 aponte esse compromisso, fato é que existem apenas dois projetos de piso salarial direcionados aos funcionários da educação – segmento da categoria que ainda não dispõe de vencimento básico nacional. Por outro lado, há inúmeras propostas parlamentares, tanto na Câmara como no Senado, voltadas para a redução de direitos na Lei nº 11.738/2008 (piso do magistério), que teve recentemente sua constitucionalidade reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal. Um contrassenso!

Diante desses cenários, é preciso que o Congresso Nacional encaminhe a discussão da valorização dos profissionais da educação de maneira coerente e viável, chamando para o debate os/as trabalhadores/as em educação, os governos das três esferas, e sempre partindo do princípio de que é preciso respeitar os avanços conquistados pelos profissionais da educação e agregar outros. A CNTE possui propostas para a regulamentação das diretrizes de carreira e do piso para todos os profissionais da educação e espera avançar nessa discussão antes que o PL nº 88/2018 seja aprovado em definitivo no Senado.

Por sinteactk