Blog do João Rego

sábado, 23 de setembro de 2023

Rebanho bovino do Acre cresce e alcança a marca de 4,6 milhões em 2022, aponta pesquisa

Da redação do Notícias da Hora 22 Setembro 2023

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), da Pesquisa da Pecuária Municipal, aponta que o rebanho bovino do Acre, em 2022, chegou a 4.635.381 milhões de reses. A maior concentração do rebanho está na regional de Rio Branco, com 2.519.796 milhões de cabeça.

O estudo diz que “o crescimento no número de animais esteve associado ao processo de retenção de fêmeas para reprodução, que teve início no final de 2019, incentivado pelos bons preços pagos pelo bezerro. Com o incremento no número de animais no rebanho, o abate de bovinos voltou a crescer em 2022 (7,5%) após dois anos de retração”.

Em todo País, houve crescimento do rebanho bovino. Pelo quarto ano consecutivo registrou aumento no número de cabeças de gado que alcançou novo recorde da série histórica. As informações são da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), divulgada ontem (21) pelo IBGE. O crescimento de 4,3% fez o número de cabeças chegar a 234,4 milhões.

Veja a tabela

BOIADA

Por noticiasdahora.com.br

Agende Sua Consulta com o Médico Urologista na Clínica Tavares em Tarauacá, atendimento 29 de setembro

O urologista é o especialista responsável por tratar e diagnosticar as doenças do trato urinário tanto em homens, quanto em mulheres. Nesse caso, o urologista trata a saúde da bexiga, rins, uretra e ureteres.

O urologista também diagnóstica e trata doenças relativas às adrenais ou glândulas suprarrenais. Essas glândulas estão localizadas acima dos rins e são responsáveis por produzir os hormônios cortisol e adrenalina.

Além disso, o urologista cuida do sistema reprodutor masculino, que compreende o pênis, testículos, próstata, vesículas seminais, ductos deferentes e epidídimos.

Quais doenças são tratadas por um urologista?
Como o urologista é o médico dedicado a tratar o sistema urinário, tanto do homem, quanto da mulher, fica responsável por diagnosticar e tratar os seguintes casos de:

infecções e inflamações em todo o trato urinário;
cálculos renais;
cânceres no sistema urinário e
distúrbios miccionais.

Já em relação ao sistema reprodutor masculino, o urologista é responsável por diagnosticar e tratar:

doenças sexualmente transmissíveis (DSTs);
fimose;
ejaculação precoce;
impotência sexual;
curvatura peniana;
infertilidade
tumores que acometem o sistema reprodutor masculino.

Aqui na Clínica Tavares, localizada na rua Floriano Peixoto, você encontra os melhores profissionais para cuidar da sua saúde e dos seus familiares.

Agende sua consulta! (68)99252-6331.

sexta-feira, 22 de setembro de 2023

Lula sanciona Lei que mantém coeficientes do FPM de municípios com redução populacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (28/6) a Lei Complementar nº 198/2023, a fim de manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de municípios com redução populacional aferida em censo demográfico. A nova Lei altera duas normas anteriores — a Lei Complementar 91/1997 e a Lei 14.133/2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos — aplicando um redutor financeiro sobre eventuais ganhos (com a especificação de forma e prazo).

A medida visa evitar bruscas quedas de arrecadação, estabelecendo uma transição de dez anos para os municípios migrarem para uma faixa de coeficiente inferior do FPM. De acordo com um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), 601 municípios podem ter decréscimo de coeficiente por terem uma diferença de até mil habitantes em relação à mudança de faixa populacional.

O estudo aponta que, atualmente, 168 municípios são contemplados pela Lei Complementar 165/2019. Todos deixarão de ter o suporte legal diante da perda da eficácia da norma, a partir do Censo 2022. Com efeito, a nova Lei pretende equacionar em definitivo a questão, prevenindo eventuais quedas bruscas de arrecadação e consequente risco de inviabilizar a prestação das políticas públicas.

REGRA DE TRANSIÇÃO — A legislação institui uma regra de transição, garantindo segurança jurídica e exequibilidade aos Planos Plurianuais (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Leis Orçamentárias Anuais (LOA) já aprovadas e vigentes.

O redutor financeiro previsto na Lei define a restrição inicial de 10% no exercício seguinte ao da publicação da contagem populacional do censo do IBGE, passando a 20% no segundo exercício seguinte ao da publicação. A queda segue ano a ano, gradativamente, até 90% no nono exercício. A partir de 1º de janeiro do 10º exercício seguinte, os municípios terão seus coeficientes individuais no FPM fixados em conformidade com a população aferida no censo.

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicará instrução normativa referente ao cálculo das quotas do FPM, com efeito imediato para a distribuição do Fundo ainda em 2023, em até dez dias.

https://www.gov.br

Deyverson posta clique romântico e se declara para a esposa: 'Te amo'

Deyverson compartilha novo clique com a esposa, Karina Alexandre

Deyverson e Karina — Foto: Instagram

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Fonte: globo.com

Governo realiza vistorias nos hospitais de Tarauacá e Feijó

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), realizou nesta quinta-feira, 21, as inspeções nas estruturas dos hospitais gerais de Tarauacá e de Feijó. A unidade tarauacaense receberá obras de ampliação em breve, enquanto a feijoense já passa por reforma. As intervenções ocorrem em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).

Equipe de engenheiros da Seop fiscaliza estruturas hospitalares da Regional Envira/Tarauacá. Foto: Luy Andriel/Seop

De acordo com o fiscal de obras da Seop, Ewerton Santos, a fiscalização no Hospital Dr. Sansão Gomes, em Tarauacá, ocorre antes do início das obras para que sejam analisadas as condições estruturais da unidade.

“Realizamos essa visita antes da obra de ampliação para averiguarmos a situação em que se encontra o hospital para atender às demandas”, ressaltou o engenheiro.

Seop acompanhou a demolição de algumas paredes e o começo dos trabalhos de escavação onde serão erguidas as novas paredes que delimitam os novos ambientes. Foto: Luy Andriel/Seop

O gerente-geral do Hospital Dr. Sansão Gomes, Francisco Sampaio, enfatizou que as perspectivas são positivas para que a unidade atenda à demanda do município e de cidades vizinhas.

“Para a população, melhora o serviço de assistência com uma estrutura digna aos pacientes. Os servidores terão banheiro e cozinha adequados, e todo o ambiente vai apresentar qualidade enquanto estrutura física”, frisou.

Obras nos hospitais do estado melhoram o atendimento à população. Ações desenvolvem as cidades e garantem milhares de empregos na construção civil. Foto: Luy Andriel/Seop

No Hospital Geral de Feijó, o fiscal Ewerton Santos afirmou que as obras estão a todo vapor. “Foram iniciados os serviços de reforma da ala administrativa. Iniciamos as ações para as substituições de forros, janelas, portas e pisos, além das instalações de novos equipamentos elétricos e adequações dos espaços”, informou.

O diretor-geral dessa unidade relatou que é a primeira vez que o hospital passa por uma intervenção desta envergadura. “É um momento histórico tanto para a população quanto para os funcionários. O prédio tem mais de 40 anos e, com esta reforma, poderemos oferecer maior qualidade nos serviços”, comemorou.

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Jenilson Leite e membros do PSB dialogam com dirigentes da Rede sobre construção de aliança com vistas eleição de 2024

Na quinta-feira (21), o presidente do PSB na capital, o médico Jenilson Leite , e vários dirigentes da sigla reuniram- se com dirigentes nacionais e estaduais da REDE, Giovanni Mockius e Inácio Moreira, *respectivamente, para dialogar sobre a conjuntura política no principal colégio eleitoral do Acre. Uma vez que o médico visa disputar a Prefeitura de Rio Branco. Leite disputou o Senado em 2022, e obteve 35.680 votos (18,89%) da preferência dos riobranquenses, ficando em segundo lugar na disputa na capital.

O encontro foi realizado na sede do PSB, em Rio Branco.

Jenilson Leite, que é médico infectocontagiosa e o ex deputado que mais produziu na história da Aleac, vai a Brasília, onde terá um encontro com o diretório nacional do PSB para tratar sobre sua pré-candidato a prefeito.

Após voltar de Brasília, Leite terá novas reuniões com membros da Rede Sustentabilidade e de outras legendas no sentido de atrair o maior número de partidos e lideranças políticas em apoio a sua pré-candidatura.

” Tivemos uma reunião bastante produtiva com os amigos da Rede Sustentabilidade. Estamos dialogando para construir uma aliança política entre o PSB e Rede na disputa majoritária em 2024 em Rio Branco. Vou a Brasília e depois de conversar com a direção do PSB, poderemos pôr nosso nome para apreciação do eleitor riobranquense”, afirma Leite.

Assessoria

Loja Gazin comemora 15 anos de instalação no município de Tarauacá

Nesta quinta-feira, 21 de setembro de 2023, a loja Gazin filial 169, comemorou 15 anos, de instalação no município de Tarauacá.

Fundada no ano de 2008, desde lá vem revolucionado mercado é considera uma loja de grande prestígio, e gera vários empregos de forma direta e indiretamente.

De uma pequena loja inaugurada há 57 anos em Douradina, no interior do Paraná, surgiu a Gazin, uma das maiores empresas do Brasil, com mais de 300 lojas de varejo em 10 estados, além de 7 indústrias de colchões e estofados, 1 indústria de molas e 23 centros de distribuição de mercadorias. Mário, na época com 16 anos de idade, trabalhava em uma das muitas lojas que sofriam com a crise financeira que assolava o país. Ao saber da intenção do proprietário em vender o estabelecimento, Mário imediatamente reconheceu uma excelente oportunidade de negócio. Sua visão de futuro foi compartilhada com seu pai Alfredo Gazin, que, sem perder tempo, entregou o jipe da família e parte da chácara onde moravam em troca da loja. Ao enxergar oportunidade onde muitos só viam crise, Mário deu início a história de sucesso da Gazin no dia 13 de dezembro de 1966 no Brasil.

Por extradoacre.com.br

quinta-feira, 21 de setembro de 2023

STF rejeita marco temporal por 9 a 2, em vitória dos povos indígenas

Pela tese do marco temporal, só poderiam ser demarcadas terras já ocupadas pelos indígenas no dia 5 de outubro de 1988

21 de setembro de 2023, 18:31 h

Povos indígenas em Brasília (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

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247 - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 9 votos contra 2, o conceito de marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O entendimento da Corte será estabelecida na próxima quarta-feira (27), pois ainda existem divergências em relação às compensações aos proprietários de terras que ocuparam essas áreas de boa-fé.

Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia se uniram ao grupo que se opõe ao marco temporal, que já incluía o relator Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, que votaram a favor dessa posição ontem. Para eles, a proteção dos direitos indígenas sobre as terras não depende de um marco temporal específico.

Caso aplicado o marco temporal, só seria passível de demarcação as terras onde ficar comprovada a ocupação -- ou a disputa pelo local -- por indígenas na época da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Primeiro a votar nesta quinta-feira na retomada do julgamento, Fux considerando que "as áreas ocupadas pelos indígenas, e aquelas áreas que guardam ainda uma vinculação com a ancestralidade e a tradição dos povos indígenas, ainda que não estejam demarcadas, elas têm a proteção constitucional ". Na véspera, Toffoli argumentou em seu voto que os direitos dos povos indígenas não sofrem "limitação temporal", mas defendeu que seja analisado caso a caso para a definição de indenizações a proprietários por eventualmente benfeitorias nas terras a serem desapropriadas para a demarcação de territórios indígenas.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) do Congresso, bancada influente que reúne mais de 280 deputados e cerca de 40 senadores, se posicionou a favor da adoção do marco temporal. Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), “não reconhece o marco temporal é desrespeito ao direito de propriedade”.

A despeito da discussão do tema pelo STF, o Senado também passou a tocar projeto de lei que estabelece, entre outros pontos, o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Um texto nesse sentido já foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da Casa e tramita agora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator da proposta na CCJ do Senado, apresentou seu parecer na quarta-feira à comissão, a favor da adoção do marco temporal. O colegiado deverá votar o relatório na próxima semana. O senador é membro da oposição e da FPA. (*Com informações da Reuters).

Fonte: brasil247.com

MPAC emite recomendação para Festival do Abacaxi em Tarauacá

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, emitiu uma recomendação com o objetivo de garantir a transparência e a segurança no Festival do Abacaxi 2023, que ocorrerá entre os dias 6 e 9 de outubro. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, titular da Promotoria.

Entre as principais orientações, a Prefeitura de Tarauacá deverá divulgar com pelo menos 15 dias de antecedência as informações sobre as atrações e shows nacionais que participarão do festival, com a publicação dos termos dos contratos com os valores detalhados no Diário Oficial Eletrônico e no site oficial da Prefeitura. A medida visa permitir o controle judicial da legalidade e garantir a transparência dos gastos públicos.

Além disso, a administração municipal deve encaminhar, no prazo de cinco dias úteis, todo o processo licitatório relacionado à contratação das atrações, shows nacionais e equipamentos de operação para o Festival do Abacaxi 2023. Isso inclui a apresentação da dispensa por inexigibilidade, se aplicável, e o parecer da Procuradoria Jurídica Municipal, demonstrando a conformidade com pesquisas de mercado, gastos anuais previstos e com a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A recomendação também orienta a prefeita de Tarauacá a se abster de qualquer promoção pessoal com uso de recursos públicos durante o Festival do Abacaxi, como a participação em discursos nos palcos disponibilizados aos cantores, visando evitar a personalização dos atos públicos.

Para garantir a segurança durante o evento, o MPAC recomendou ao comandante do Batalhão da Polícia Militar de Tarauacá que adote medidas como o reforço do policiamento ostensivo e a intensificação das averiguações em relação ao consumo de bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes por menores de 18 anos.

Já o Conselho Tutelar de Tarauacá deve orientar os estabelecimentos comerciais a não vender bebidas alcoólicas a menores e notificar os pais ou responsáveis em caso de infração, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Por fim, o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros destaca que o não cumprimento das medidas pode resultar em ações judiciais por improbidade administrativa, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

sábado, 23 de setembro de 2023

sexta-feira, 22 de setembro de 2023

quinta-feira, 21 de setembro de 2023

Por Agência de Notícias do MPAC