terça-feira, 27 de junho de 2023

TARAUACÁ: SEE PROMOVE JORNADA PEDAGÓGICA PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DO ALTO RIO GREGÓRIO



A Secretaria de Educação e Esportes do Governo do Acre, através do Departamento Escolar Indigena e Núcleo Estadual de Educação, promoveram no período de 21 a 24 de junho, a Jornada Pedagógica no Contexto Yawanawá e Noke Koi/katukina, na Terra Indígena do Alto Rio Gregório, Aldeia Mutum. O encontro contou com a participação de 30 professores.


De Acordo com a Coordenadora da SEE/Tarauacá, Professora Janaina Furtado, que acompanhada de sua equipe, esteve pessoalmente participando do encerramento das atividades no último sábado (24), o objetivo dessa formação é orientar e acompanhar o trabalho dos professores indígenas, ajudar nos planejamentos e planos de aula e apresentar instrumentos que fortaleçam o desenvolvimento dos trabalhos Pedagógicos nas escolas indígenas.

A Assessora Pedagógica vindo de Rio Branco Professora Eucilene Ferreira, foi a mediadora nesses quatro dias de discussões. Também estiveram presentes a coordenadora da educação escolar indígena de Tarauacá Professora Edna Yawanawá, os Assessores Francisco Marques (Neno) e José Fortunato, que auxiliarem nos trabalhos em grupo e receberam as matrículas e os documentos dos pais dos alunos.

Edna Luiza Yawanawá, informou que o objetivo é fazer com que os alunos sejam atendidos com qualidade, os professores sejam bem instruídos e acompanhados pedagogicamente, e que se garanta merenda, uniforme e material didático. "Estamos muito felizes em ver na prática o trabalho acontecendo. É um compromisso nosso e do nosso governador em que os povos originários sejam atendidos e acompanhados em suas comunidades, respeitando sua cultura e sua forma de viver e de se organizar socialmente" , destacou Edna.


Para a coordenadora e Edna Yawanawá, que também, é indígena, os povos originários têm sua forma específica e diferenciada de se organizar. "Nós queremos que as escolas se fortaleçam com seus professores e a comunidade juntos" relatou.

Participaram dessa formação os professores katukina/Noke Koi do Rio Gregório e também os katukina do Rio Tauari que são praticamente monolingues em sua língua materna, chamada Noke Vana. "É um grande desafio pra a Secretaria de educação ajudar esses professores nessa jornada. Não será fácil porque precisamos de um tradutor para acompanhar os professores dessas comunidades que são da sua própria Aldeia", enfatizou.

Foram repassadas também aos presentes, informações importantes sobre contratos dos professores, seletivo da educação indígena, pontos dos professores, carga horária e quadro de professores, trabalho realizado pela Coordenadora Administrativa do Nucleo Estadual de Educação , Professora Elcilardes Mesquita.

A Coordenação Geral da SEE/Tarauacá através da Professora Janaina Furtado, manifesta seus agradecimentos pela grandiosa recepção promovida através das lideranças da Aldeia Mutum, especialmente Maria Júlia Yawanawá e líder espiritual Pekaraçu Yawanawá , que fezeram uma linda festa pra fechamento da formação.

(Assessoria/SEE/Tarauacá)

Sob nova direção, PSDB reúne filiados e anuncia que terá candidatura em todos os municípios do Acre


O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) realizou nesta segunda-feira (26), em Rio Branco, a primeira reunião sob comando da nova direção, liderada pelo presidente estadual do partido, deputado Luiz Gonzaga, e filiados para tratar das eleições municipais de 2024.

De acordo com Luiz Gonzaga, o partido visa se fortalecer nas próximas eleições e tem como objetivo lançar candidaturas majoritárias em todos os municípios acreanos no próximo ano.

“Quando assumi a missão de presidir o PSDB no Acre aceitei o convite com o objetivo de fazer com que o partido volte a ser protagonista na política acreana. Teremos muito trabalho pela frente, mas acredito que faremos o possível para fortalecer o partido. Nas próximas eleições temos a intenção de disputar as prefeituras em todos os municípios do nosso estado”, afirmou Gonzaga.

Além do presidente do PSDB no Acre, Luiz Gonzaga, a mesa de reunião foi composta pelo secretário executivo, André Hassem, tesoureiro, Sílvio Carlos, ex-deputado federal Sérgio Barros, ex-deputado estadual Cadmiel Bomfim, vereador de Bujari, Elias Daier, Minoru Kinpara, Eva Galvão e Alberto Furtado.

A Cultura da Festa Junina está “morrendo” e ninguém faz nada em Tarauacá

 

Quem não se lembra das grandes Festas Juninas que eram realizadas no município de Tarauacá, mas aos poucos essa cultura está “morrendo”.

“Olha a cobra! É mentira! Olha a chuva! Já passou!!!” Quem não adora a alegria das festas juninas, não é mesmo? As músicas caipiras, dançar. É, mas essa cultura está acabando na terra do abacaxi gigante.

A Prefeitura de Tarauacá precisa colocar a Secretaria de Cultura para resgatar os eventos culturais do município e não deixar cair no esquecimento ou simplesmente deixar de existir.

Ornamentação em uma praça em datas comemorativas é louvável porém não é valorização da cultura, é apenas uma simbologia.

Quantas famílias deixam de ganhar sem realização de uma grande “Festa Caipira” que deveria unir todas as escolas e a cada final de semana teria várias apresentações, teria até um atrativo para cidade e para a população.

Todavia, aos poucos o que eram grandes festas na pacata Tarauacá vai ficando só na lembrança.

Por gilson amorim

segunda-feira, 26 de junho de 2023

INFORMATIVO DIÁRIO DO SINTEAC DE TARAUACÁ

SINTEAC DE TARAUACÁ VAI APRESENTAR TODOS OS DIAS NOTICIAS ATUALIZADAS PARA VOCÊ.


Trabalhadores em Educação Associados ao Sinteac, fique informado diariamente com noticias da educação, em nosso País, Estado e Munícipio.

acesse o blog do sinteac: http://sinteactk.blogspot.com/

Temos também nosso programa de radio pela Nova Era FM e pelo Facebook todas as sextas-feiras as 10h.

E você associado que gosta de um bom debate, faça parte dos nossos grupos de WhatsApp. Você que ainda não faz parte é só ligar para: 99963-7272/99987-4410/99981-6683 e pedir para entrar no grupo de WhatsApp do sinteac.

Estudante de Cruzeiro do Sul representará o Acre no projeto Jovem Senador, em Brasília


A estudante Ana Sophie Silva dos Santos, de 16 anos, estudante da Escola Estadual de Ensino Médio Dom Henrique Ruth, em Cruzeiro do Sul, a aproximadamente 590 quilômetros da capital Rio Branco, será a representante do Acre no Concurso Jovem Senador 2023.

Ana Sophie venceu a etapa estadual e deve se reunir com os ganhadores dos 26 estados brasileiros para a Semana da Vivência Legislativa, que acontece no Senado Federal, em Brasília, entre os dias 21 e 25 de agosto.

Nesta edição, o Programa Jovem Senador propôs aos jovens candidatos a temática “Saúde mental nas escolas públicas”. Ana conta que ficou muito feliz com a notícia, já que é um sonho antigo, ” desde 2018 eu sonho com o concurso jovem senador, desde quando minha mãe foi como professora orientadora, quando ela chegou em casa me contando como foi a experiência. A partir daquele momento, eu tornei aquilo um sonho meu, e agora eu vou realizar. Vai ser uma enorme honra representar o meu estado”, disse a jovem.

Foram três etapas até chegar ao resultado final, a primeira é a etapa escolar, onde acontece a seleção na escola, a segunda a estadual, onde são selecionados três textos de todo o estado e encaminhados Brasília e a terceira é a etapa nacional, onde, são anunciados os vencedores de cada estado.

A jovem senadora, também disse que foi muito trabalhoso chegar ao resultado final do texto e que a orientação de sua professora, foi muito importante “foi muito trabalho, noites em claro, muita orientação, muito papel rasgado para chegar ao resultado final, mas, hoje posso colher os frutos desse árduo trabalho”, concluiu Ana.

O assessor do Ensino Médio da Representação da SEE em Cruzeiro do Sul, Rodrigo Moreira, disse estar muito feliz em ter uma aluna do Juruá, representando o Acre.

Ana Sophie, juntamente com a professora orientadora, Maria Rocha, irão ao Distrito Federal e ficarão aproximadamente uma semana, exercendo atividades como: debates, elaboração de propostas de leis e simulações de votações. Eles simularão todo o processo, desde a posse e eleição da Mesa até a aprovação dos projetos. Caso as propostas sejam acatadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, seguirão para discussão e votação no Senado, assim como as propostas apresentadas pelos senadores.

O programa Jovem Senador é uma experiência enriquecedora para os estudantes, pois proporciona o contato direto com a política e o processo democrático do país, incentivando a participação cívica e o interesse pelos assuntos públicos.

Por Juruá Online.

Postado por sinteacdetarauacá

EM RIO BRANCO, VEREADOR ÁRIFE REIVINDICA MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TARAUACÁ



Na última semana, o Vereador Àrife Rego, esteve em Rio Branco em busca de melhorias para o município de Tarauacá. Árife se reuniu com o Presidente do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - Saneacre, José Bestene, e apresentou diversas demandas da população relacionadas ao abastecimento de água no município.

"Na conversa Bestene nos garantiu que o município receberá, nos próximos dias, uma nova bomba de captação de água, um motor de 150CV, material filtrante e principalmente melhorias no ramal que dá acesso estação de captação de água do igarapé Pirajá. Garantiu ainda a troca do material filtrante das quatro estações de tratamento. Na conversa o que mais me deixou feliz foi a notícia da expansão da rede água que interligará o bairro Novo ao beco da Garagem”, disse o vereador Àrife.

(assessoria)
Por blog do accioly

A fogueira de São João acesa há 88 anos na casa de Maria Damião inaugurava os hinários do Mestre Irineu

 A fogueira de São João acesa há 88 anos na casa de Maria Damião inaugurava os hinários do Mestre Irineu

Quando madrinha Peregrina, dignitária do CICLU-Alto Santo, acendeu a fogueira de São João Batista, às 18 horas (horário local) de ontem, dia 23, repetiu um gesto inaugurado há 88 anos, na casa de Maria Damião, em Rio Branco. Nesta mesma data, em 1935, acontecia o primeiro hinário da Doutrina fundada pelo Mestre Irineu.

Embrenhados na floresta à luz da lua e de lamparinas, caboclos, seringueiros e agricultores imprimiam um rito baseado na fé e no cooperativismo, Já naquela época, a construção da fogueira através de adjuntos, os serviços de ornamentação da casa do hinário, os produtos preparados e doados para a ceia, os cânticos, demonstravam a integração das forças espirituais, pessoais e coletiva.

Eram oito hinos: um hino de Germano Guilherme, cinco hinos do Mestre Irineu, um hino de João Pereira e um hino de Maria Damião, cantados nesta ordem e de forma repetida até o amanhecer.

No intervalo, liderados pelo Mestre Irineu, todos se reuniram para a ceia de São João Batista e cantaram o hino 5 do hinário o Cruzeiro: refeição.

“Papai do Céu, do coração, que hoje neste dia foi quem deu o nosso pão, graças a mamãe.

Mamãe do céu, do coração, que hoje neste dia foi quem deu o nosso pão. Louvado seja Deus”, diz o hino.

A partir desta data e do recebimento dos primeiros hinos, os trabalhos deixavam de ter formato único de concentração com chamados executados pelo Mestre Irineu. Os cânticos ajudavam a entender a liturgia.

FOGUEIRALTO2

Na Doutrina do Daime São João Batista é apresentado como o menino que vivia nas campinas pastorando as suas ovelhas e pregando as Santas Doutrinas. Segundo o Mestre Irineu, “o amor ele (João) empregou. Atrás dele veio Jesus e toda verdade afirmou”, trecho do hino São João era menino, número 66, do hinário o Cruzeiro.

Vale destacar que o Mestre Irineu só recebe o hino São João era menino, anos depois do primeiro hinário. A data, no entanto, permanece firmada até os dias de hoje como um dos maiores festivais da Doutrina. Além da confissão, acontece no amanhecer do dia, os batizados.

Além da relevância do papel de João Batista – que pregava no deserto e anunciava a chegada do Messias – a liturgia do Daime mantém a relação entre Maria e Isabel. Mestre Irineu relata que no rio de Jordão, ambos estiveram em pé, “um é filho de Maria (Jesus) o outro é filho de Isabel (João Batista).

A fogueira que queimou nas montanhas da Judeia para anunciar o nascimento de João Batista, tem sua tradição mantida e se mantem acesa nos centros que seguem a linha espiritual de Raimundo Irineu Serra.

É inquestionável a luta incessante de madrinha Peregrina pela manutenção da tradição deixada por seu esposo. Um desafio que passa de geração para geração. Hoje poucos são os caboclos, seringueiros e agricultores que participam de forma coletiva desses trabalhos.

A Doutrina contemporânea abandonou algumas tradições. Alguns centros nem adotam mais a caiçuma (bebida indígena) distribuída no intervalo, os enfeites de bandeirinhas e adereços deixaram de ser confeccionados. No Acre uma lei estadual proíbe fogos de artifícios que davam um visual mágico ao conjunto de ritos.

O trabalho espiritual de quase doze horas, com rezas, o cântico de quase duzentos hinos e batizados, atrai turistas de várias regiões do Brasil e até do exterior. Há dois dias de solstício do inverno, homens e mulheres fardados de branco, mantém viva uma tradição que vai além da característica religiosa, também é sinônimo de mesa farta com a colheita do milho plantado em São José.

Jairo Carioca é jornalista, assessor de imprensa e escritor. É seguidor da Doutrina do Mestre Irineu há 51 anos.

Por noticiasdahora.com.br

A pedido de Socorro Neri, a Comissão de Obras Públicas vai acompanhar os serviços de recuperação da BR-364



Na próxima sexta-feira, 30/06, a deputada federal Socorro Neri, estará em Rio Branco como membro titular da Comissão de Obras Públicas da Câmara dos Deputados, para coordenar a vistoria técnica dos serviços de recuperação da BR-364, numa ação conjunta da referida Comissão e Assembleia Legislativa do Estado do Acre, tendo como liderança os deputados estaduais Luiz Gonzaga e Nicolau Júnior.

A parlamentar acreana, destaca que, a Comissão de Obras Públicas vai acompanhar os serviços de recuperação da BR-364, a seu pedido e que estará de olho na qualidade das obras do estado.

“Ao longo do meu mandato, vou sempre fiscalizar as obras no nosso Estado e cobrar as autoridades competentes para que os recursos públicos sejam utilizados em prol da população.” Afirmou Neri.

Por Assessoria.

domingo, 25 de junho de 2023

Cidades do Acre podem solicitar adesão ao Programa Farmácia Popular

 

Dezessete municípios do Acre podem solicitar o credenciamento de farmácias para atuarem junto ao Programa Farmácia Popular do Brasil. O Farmácia Popular ficou parado por oito anos, mas será retomado agora na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a iniciativa, o acesso à saúde passa a ser completo para essa população – do atendimento médico ao tratamento. Com as novas habilitações que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.

Em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros. A retomada dessa estratégia é mais uma iniciativa para resgatar o direito à saúde e vida digna para todos.

A saúde da mulher terá prioridade. Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a integrar o rol de gratuidade, junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

O Ministério da Saúde também irá facilitar o acesso ao programa para a população indígena atendida pelos Distritos Sanitários Indígenas (Dsei). Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima.
Os municípios que poderão solicitar credenciamento de unidades são:

• Acrelândia
• Assis Brasil
• Brasiléia
• Bujari
• Capixaba
• Epitaciolândia
• Jordão
• Mâncio Lima
• Manoel Urbano
• Marechal Thaumaturgo
• Porto Acre
• Porto Walter
• Rodrigues Alves
• Santa Rosa do Purus
• Sena Madureira
• Tarauacá
• Xapuri

Com informações do MS.

Por extradoacre.com.br

TARAUACÁ: DUELO NA BASE DA FACA NO PORTO DA BALSA, LEVA DOIS AO HOSPITAL NESTE SÁBADO


A Polícia Militar através da guarnição que circulava pelas ruas do município neste sábado (24), foi acionada via Copom para atender uma ocorrência, decorrente de uma briga com uma de tentativa de homicídio, no chamado porto da balsa.

Quando os policiais chegaram ao local, encontraram o Senhor Ecivaldo Rego, 37 anos, sangrando muito, sentado numa calçada, ainda consciente com perfurações de faca na cabeça e na costela. Mais adiante estava o Sr. Antônio Martins, 42 anos, sangrando muito e inconsciente, com perfurações também de faca em várias partes do corpo.

Testemunhas relataram aos 'homens da lei', que os dois envolvidos haviam iniciado uma discussão, o que resultou numa briga, onde os dois resolveram se enfrentar cada um portando uma faca.

O duelo de "na faca" só parou após a presença dos populares. Segundo a PM, os dois teriam uma rixa pessoal de algum tempo atrás e resolveram "passar a treta à limpo".

Com a chegada do SAMU, os dois envolvidos foram encaminhados ao hospital para os atendimentos médicos e toda a ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia civil.

Em outras ação, ainda no sábado, Policiais Militares de plantão foram acionados via COPOM para atender uma ocorrência de uma possível lesão corporal provocada por uso de arma branca, na Rua João de Paiva, em frente Clube e Bar Bahamas;

Ao chegarem no local, encontraram Raimundo José, 42 anos, morador do seringal Sacado, que estava deitado na calçada sangrando bastante. De imediato o local foi isolado até a chegada do SAMU.

Uma testemunha relatou aos policiais que os envolvidos teriam se desentendido, momento que a vítima teria desferido um tapa rosto do autor Edberto que reagiu pegando uma faca dentro de uma mochila e desferiu um golpe do braço esquerdo de Raimundo, se evadindo do local.

Com a chegada da polícia numa residência em que o mesmo havia se abrigado, em visível estado de embriaguez, se entregou espontaneamente, sendo levado até a DP.


Por blog do accioly

sábado, 24 de junho de 2023

TARAUACÁ: Deracre e Prefeitura trabalham nas ruas dos bairros Conquista e Corcovado



O governo do Estado do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), e a Prefeitura de Tarauacá trabalharam nesta quinta-feira, 22, na execução do serviço de terraplanagem nas vias dos bairros Conquista e Corcovado.


“Estamos trabalhando em conjunto e avançando com os serviços de terraplanagem e retirada de atoleiro nas vias”, destacou Pedro Viana, representante do Deracre em Tarauacá.

A prefeita Maria Lucinéia acompanhou de perto a execução dos serviços e agradeceu a parceria firmada com o governo do Estado. “Temos trabalhado em conjunto para levar mais acesso para as famílias”, disse.

As intervenções nos ramais visam garantir a trafegabilidade dos moradores e o escoamento da produção para os mercados municipais. O Deracre segue avançando com obras em todo o estado.

(Agência/Acre)

Preço da gasolina e etanol cai no Acre; gás de cozinha reduz R$ 0,06 neste fim de junho



O preço médio da maioria dos combustíveis segue em queda pela segunda semana consecutiva no Acre. O levantamento semanal de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o preço médio do litro de etanol, por exemplo, saiu de R$4,77 para R$4,71 entre a 2ª e 3ª semana de junho, uma redução R$0,06.

A cotação da gasolina comum caiu um centavo de real no período e está custando R$5,97. Já a gasolina aditivada manteve-se estável em R$6,04, bem como o diesel comum, cuja cotação permaneceu em R$5,92.

O gás de cozinha apresentou a maior queda, saindo de R$115,23 para R$115,01 -redução de 22 centavos de real no preço da botija de treze quilos.

Por: https://ac24horas.com/

No Acre, inadimplência empresarial cresce 7,47% e valor das dívidas vai a R$ 331 milhões



O endividamento das empresas inadimplentes do Acre alcançou em maio de 2023 o montante de R$331.965.368,42, retomando patamares de março de 2020, quando era de pouco mais de R$ 333,1 milhões. Em média, são 6,5 dívidas por CNPJ. Cada dívida tem valor médio de R$21.031,76. Os dados foram divulgados na penúltima semana de junho pela Serasa Experian, mostrando que 15.784 empresas acreanas possuem 101.975 contas atrasadas.

Na comparação com abril, quando 14.686 empresas estavam inadimplentes, o endividamento empresarial subiu 7,47% no Acre.

Em todo o país, foram mais de 6,48 milhões de empresas nessa situação, quase todas micro e pequenas empresas. Apesar disso, na análise nacional, houve uma queda de 28,8 mil companhias em relação a abril de 2023, mês em que um recorde de inadimplência foi registrado. A maioria das empresas negativadas eram do setor de “Serviços” (54%). A dívida total das empresas no Brasil é de R$ 93,5 bilhões.

Por ac24horas.com.br

Janaina Furtado acompanha inicio dos trabalhos para construção da quadra de esportes da escola estadual Edmundo Pinto



A Coordenadora da Secretaria de Educação e Esportes do Governo do Acre em Tarauacá, Professora Janaina Furtado, esteve nesta quinta-feira (22), na Escola Estadual Governador Edmundo Pinto, onde juntamente com o Diretor Francisco Sousa (Moço) e equipe gestora da unidade, receberam um grupo de técnicos da secretaria para a realização de um levantamento topográfico da área da escola.

De acordo com a coordenadora Janaina, os serviços realizados pelo Topógrafo Antônio Ferreira Cordeiro e seus auxiliares Dilson Santos Pessoa e Francisco Ponce de Lima, têm por objetivo, a futura construção de uma quadra coberta para a comunidade escolar.


“Esse é um sonho da comunidade escolar da Edmundo Pinto, especialmente, moradores dos bairros Corcovado e Conquista que são atendidos pela escola. O projeto e a e execução são de responsabilidade da SEE e os recursos foram destinados por meio de emenda do ex Deputado Federal Léo de Brito a quem somos gratos”, declarou Janaina.

Por Assessoria/SEE/Tarauacá

Supremo nega recurso à família Cameli e esta será obrigada a pagar indenização a Ashaninkas do Amônia



Com informações do STF 23 Junho 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso apresentado pela empresa Marmud Cameli e pelo espólio do ex-governador do Acre, Orleir Cameli, condenados à reparação de danos materiais, morais e ambientais decorrentes de invasões para extrair ilegalmente madeira de alto valor de mercado (mogno, cedro e cerejeira) em área indígena ocupada pela comunidade Ashaninka-Kampa do Rio Amônia (AC). As retiradas ilegais ocorreram entre 1981 e 1987.

A indenização fixada em primeira instância foi de aproximadamente R$ 1,5 milhão por danos materiais, R$ 3 milhões por danos morais em favor da comunidade indígena e mais R$ 5,9 milhões para custear a recomposição ambiental, a serem repassados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Fatos anteriores à Constituição de 1988

Ao questionar decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia mantido a condenação, a empresa alegou que deveria ter sido aplicado o prazo prescricional de cinco anos previsto na Lei da Ação Popular (Lei 4.717/1965), pois os fatos eram anteriores à Constituição Federal de 1988. Alternativamente, pediu que apenas a reparação do dano ao meio ambiente fosse considerada imprescritível.

Benefício à coletividade

Em seu voto, o relator do recurso, ministro Alexandre de Moraes observou que o tema em discussão é se, diante da inércia do poder público, deveria prevalecer o princípio da segurança jurídica, benéfico apenas ao autor do dano ambiental, ou os princípios constitucionais de proteção, preservação e reparação do meio ambiente, que beneficiam toda a coletividade. A seu ver, a existência de direitos fundamentais individuais não afeta a supremacia do interesse público em relação à conservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e sadio.

Patrimônio comum da humanidade

Para o relator, o meio ambiente deve ser considerado patrimônio comum de toda a humanidade. Assim, todas as condutas do poder público devem ser direcionadas para a integral proteção legislativa interna e a adesão aos pactos e tratados internacionais protetivos, para evitar prejuízo da coletividade decorrente do uso de um recurso natural para finalidade individual.

Atuação protetiva

O ministro observou que, embora não haja previsão constitucional ou legal sobre o prazo prescricional para a reparação de danos civis ambientais, o fato de a Constituição Federal expressamente proteger o meio ambiente torna o direito à indenização, nesses casos, imprescritível. Ele também afastou a aplicação do prazo de cinco anos em razão de os danos terem ocorrido antes da Constituição de 1988, pois, antes disso, a legislação brasileira e os protocolos internacionais já protegiam o meio ambiente e previam a obrigação de o poluidor reparar os danos causados.

Negativa de direitos

O ministro Alexandre destacou o longo tempo decorrido sem que as vítimas, indígenas da comunidade Ashaninka-Kampa, tivessem a recomposição de seu patrimônio material e moral. “Adotar a tese da prescritibilidade seria o mesmo que lhes negar o direito fundamental e indisponível à vida, ou, como quis a Constituição, à saudável qualidade de vida”, afirmou.

A decisão permitiu a resolução de cerca de 2,5 mil casos que estavam sobrestados na época, e a tese fixada deverá ser obrigatoriamente aplicada a todos os casos semelhantes.

A indenização fixada em primeira instância foi de aproximadamente R$ 1,5 milhão por danos materiais, R$ 3 milhões por danos morais em favor da comunidade indígena e mais R$ 5,9 milhões para custear a recomposição ambiental, a serem repassados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Por noticiasdahora.com.br

sexta-feira, 23 de junho de 2023

Cristiano Ronaldo passa férias em iate na Sardenha com Georgina Rodriguez

Jogador, a modelo e os filhos do casal foram clicados curtindo dia de sol na Itália

Cristiano Ronaldo, Georgina Rodriguez e os filhos estão em férias na Sardenha The Grosby Group

Georgina exibiu suas curvas em um biquíni fio dental verde a bordo do iate de luxo. O jogador foi visto relaxando com os filhos e depois andando de jetski.

A família curte na Itália os dias de férias após temporada do jogador na Arábia Saudita pelo Al-Nassr.


Cristiano Ronaldo, Georgina Rodriguez e os filhos estão em férias na Sardenha — Foto: The Grosby Group

O jogador é pai de Cristiano Jr., de 12 anos de idade, e dos gêmeos Eva e Mateo, de 5 anos, que teve antes de conhecer Georgina; os dois são pais de Alana Martina, também de 5 anos, e de Bella, de 13 meses, que tiveram em abril do ano passado.

Ele foi nomeado o atleta mais bem pago do mundo pela Forbes no início de maio, com seus ganhos anuais estimados em £ 109 milhões (aproximadamente R$ 570 milhões).


Cristiano Ronaldo, Georgina Rodriguez e os filhos estão em férias na Sardenha — Foto: Reprodução / Instagram


Georgina Rodriguez e Cristiano Ronaldo — Foto: Reprodução / Instagram
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Por: https://revistaquem.globo.com/

Gladson anuncia aumento de vagas para mulheres no concurso do Iapen de 15 para 50



Luciano Tavares, do Notícias da Hora 22 Junho 2023

O governador Gladson Cameli anunciou na tarde desta quinta-feira (22) o aumento no número de vagas para mulheres no concurso do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) de 15 para 50.

O número total de vagas permanece em 329, sendo, a partir da retificação, 279 para homens e 50 para mulheres.

O concurso é destinado a agente de polícia penal, engenheiro civil, especialista em execução penal, psicólogo e assistente social (nível superior) e agente administrativo e operacional (nível médio).

O certame será executado pelo do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) e Iapen, e terá o prazo de validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 53 para os cargos de nível médio, R$ 72 para o nível superior e R$ 81 para cargo de agente de Polícia Penal, e poderá ser realizada de 21 de junho a 24 de julho, via internet no endereço eletrônico https://concursos.ibfc.org.br/index/1/, podendo-se também consultar o edital e as publicações dos resultados no mesmo link.

A prova objetiva e a redação serão realizadas nos seguintes municípios: Brasileia, Cruzeiro do Sul, Feijó, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira e Tarauacá.

As demais etapas do certame serão realizadas em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

Por: noticiasdahora.com.br

Gladson nega rumores que Marcus Alexandre possa encabeçar chapa com Alysson em 2024



Durante a entrega de viaturas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC, o governador Gladson Cameli (PP) negou nesta quarta-feira, 21, a possibilidade do ex-prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre encabeçar uma chapa majoritária com o secretário de governo, Alysson Bestene – postulante nas eleições de 2024.

Segundo o chefe do executivo acreano, Alysson não deverá ser colocado como vice em uma eventual candidatura. “Tudo é possível, mas o Alysson está se preparando para ser candidato pelo partido e não para ser vice”, declarou.

Acerca do assunto, onde o governador tem evitado tecer opiniões, Gladson deixou claro que muita coisa ainda pode acontecer até o pleito do ano que vem. “Tenho evitado falar de eleições, tem um ano pela frente e muita água vai passar debaixo da ponte”, encerrou.

Por ac24horas.com

Em Feijó, ex-vereador Pelé Campos se reúne com o ex-prefeito Juarez Leitão e conversam sobre futura aliança em 2024

 

No último fim de semana, o ex-deputado estadual, Juarez Leitão, juntamente com o ex-vereador, Pelé Campos, trataram de uma possível aliança entre os dois para a disputa rumo à Prefeitura de Feijó.

Na conversa não ficou definido ainda quem seria o possível candidato em 2024.

Segundo o Extra do Acre apurou, a junção de Pelé Campos e Juarez Leitão seria ideal para uma vitória nas urnas.

Campos e Leitão são dois políticos tradicionais e conhecidos e com experiências administrativas.

Aos poucos, a política vai esquentando na terra do Açaí.

Por extrdoacre.com.br

Em Rio Branco, vereador Àrife recebe a garantia que a Saneacre fará investimentos para melhorarias na captação e distribuição de água em Tarauacá

 

Durante essa semana o vereador Àrife Rego, está cumprindo agenda em Rio Branco em busca de melhorias para o município de Tarauacá.

Na manhã desta quinta-feira (22), o parlamentar apresentou algumas demandas da população quanto as melhorias no abastecimento de água no município.

Segundo o vereador Àrife durante a reunião com o presidente do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre), José Bestene, lhe garantiu que o município receberá nos próximos dias as seguintes melhorias; uma nova bomba de capitação de água, uma aquisição de um motor de 150CV, material filtrante e principalmente melhorias no ramal que dá acesso  estação de capitação de água do igarapé Pirajá.

Além, da troca do material filtrante das quatro estações de tratamento.

“O que mais me deixou feliz foi a garantia da expansão  da rede água que interligará  o bairro Novo ao beco da Garagem”, disse o vereador Àrife.

Por extradoacre.com.br

quinta-feira, 22 de junho de 2023

Banco Central prevê lançar PIX Automático em abril de 2024

Pagamento será disponibilizado para empresas de qualquer porte
Agência Brasil

O Banco Central informou nesta quarta-feira (21) que estima lançar o Pix Automático em abril de 2024.

O serviço permitirá pagamentos recorrentes de forma automática, como contas de energia, telefone, escolas, academias, condomínios, serviços de streamings, seguros e clubes por assinatura.


Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.

Para isso, o usuário terá de conceder uma autorização prévia. A partir daí, os pagamentos serão feitos automaticamente, sem necessidade de o cliente autenticar cada transação. A autorização poderá ser feita pelo aplicativo do banco, QR Code ou Pix Copia e Cola. A autorização pode ser cancelada a qualquer momento.

De acordo com o BC, o Pix Automático será disponibilizado para empresas de qualquer segmento ou porte.

“A novidade irá ampliar o leque de alternativas disponíveis para que empresas de todos os tipos e segmentos recebam seus pagamentos recorrentes. Atualmente, o débito automático, por exemplo, depende de convênios bilaterais com múltiplas instituições, gerando complexidade operacional e custos elevados, o que restringe o serviço a grandes empresas, geralmente prestadoras de serviços públicos. Por outro lado, os pagamentos recorrentes no cartão de crédito não são acessíveis a parte relevante da população”, diz informe do BC.

O Pix Automático será gratuito para o pagador. Empresas serão tarifadas no momento do recebimento.

Além disso, o pagador terá opção, por exemplo, de limitar o valor da parcela a ser debitada.
Cronograma

O lançamento do Pix Automático foi debatido na segunda-feira (19) durante a 19ª Reunião Plenária do Fórum Pix, comitê consultivo permanente. Pelo cronograma, a previsão é publicação das regras do serviço em setembro de 2023, desenvolvimento de sistemas de outubro deste ano a fevereiro de 2024, realização de testes em março de 2024 e o lançamento em abril de 2024.

O Banco Central vem trabalhando no produto desde o final de 2021.
Por: https://contilnetnoticias.com.br

Presidente do União Brasil Acre, senador Alan Rick dissolve diretórios em 20 municípios: “Momento é de planejamento para 2024”, diz presidente



Assessoria

A executiva estadual do União Brasil no Acre, através da resolução 001/2023, decidiu pela dissolução dos diretórios partidários em 20 dos 22 municípios acreanos. Só o da capital Rio Branco e o de Xapuri foram mantidos.

O comando da legenda no estado é do senador Alan Rick desde 30 de abril deste ano, quando foi aclamado. Até então, o partido que nasceu em fevereiro de 2022, resultado da fusão entre PSL e Democratas, era presidido no estado pelo senador Márcio Bittar.

Ao comentar a decisão da executiva, Alan Rick disse que “o momento é de planejamento para 2024”. Segundo o senador, o partido está se organizando para as próximas eleições municipais.

“Queremos ter bons resultados nas eleições municipais de 2024, então precisamos fazer tudo com planejamento e critérios, dialogando, sempre buscando o fortalecimento das nossas lideranças, conforme a realidade de cada município. O nosso principal objetivo é buscar o diálogo também com a população acreana. O partido é uma ferramenta muito importante para desenvolvermos as políticas públicas de acordo com as necessidades de cada região.” – completou o senador.

O União Brasil do Acre, tem hoje 2 senadores, 3 deputados federais e 2 estaduais. O partido também é um dos maiores do cenário nacional, são 59 deputados federais e 9 senadores. A sigla compõe o maior bloco parlamentar do Congresso Nacional, integrado por 9 partidos e 173 deputados.
Por acrenews

Em Rio Branco, vereador Arife volta a cobrar aparelho de endoscopia e manutenção de cirurgias de pequeno e médio porte

 

O vereador Arife Rego cumpre uma extensa agenda em busca de melhorias para o município de Tarauacá, em Rio Branco.

Segundo o parlamentar, ele não vai parar de lutar enquanto for instalado o aparelho de endoscopia para atender aos moradores de Feijó, Jordão e Tarauacá no Hospital Sansão Gomes.

“Hoje estive na Sesacre com a assessora do secretário, a senhora Mônica, e voltei a dizer da importância desse aparelho para os moradores que necessitam de atendimento e pedi a continuidade das cirurgias de pequeno e médio porte em Tarauacá”, disse Árife.

Por extradoacre.com.br

quarta-feira, 21 de junho de 2023

ESTADO REABRE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR-TUTOR DO IEPTEC COM VAGAS PARA TARAUACÁ

Raimundo Accioly-17:22:00

O governo do Acre, por meio do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), reabriu na segunda-feira, 19, processo seletivo para formação de cadastro de reserva para o cargo de professor-tutor (bolsista), com atuação nos cursos técnicos do Itinerário de Formação Técnica e Profissional (IFTP). As inscrições ocorrem de forma online, até o dia 27 de junho, com envio da documentação para processoseletivo.ieptec@gmail.com.

Unidade central do Ieptec, em Rio Branco. Foto: Assessoria Ieptec

O candidato pode escolher atuar com mediação em sala de aula, ou supervisão de área técnica, ou assessoria especial (Libras), nos seguintes municípios: Acrelândia, Assis Brasil, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Jordão, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Mâncio Lima, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Senador Guiomard, Tarauacá ou Sena Madureira.

Para participar, é preciso ser graduado em uma das seguintes áreas: agroecologia; ciências agrárias; engenharia agronômica; zootecnia; medicina veterinária; administração; recursos humanos; enfermagem; saúde coletiva; logística; farmácia; biomedicina; engenharia civil; arquitetura e urbanismo; artes visuais; análise de sistemas; design gráfico; sistemas de informação; engenharia florestal; ciências contábeis; gestão financeira; contabilidade; processos escolares; secretariado; letras libras; gestão hospitalar; comunicação social; jornalismo; gastronomia; engenharia de alimentos; tecnologia em alimentos; publicidade e propaganda; gestão de marketing; direito; radiologia; nutrição; turismo; ou qualquer área do conhecimento.

Na carga semanal de 20 horas, o valor da bolsa mensal é de R$ 1.500,00, e para 40h semanais, R$ 3.000,00.

Para mais informações, acesse: ead.ieptec.ac.gov.br.

58 x 18: Zanin é praticamente aclamado e se torna novo ministro do STF

Indicado por Lula, Cristiano Zanin ocupará a vaga do ministro Ricardo Lewandowski

Cristiano Zanin, novo ministro do STF.Créditos: Eduardo Matysiak

O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Muito elogiado pelos senadores em sabatina realizada horas antes, sua indicação foi aprovada nesta quarta-feira (21) em plenário no Senado Federal por 58 votos a favor e 18 contrários.

Indicado por Lula, Cristiano Zanin ocupará a vaga do ministro Ricardo Lewandowski.

A sabatina com Cristiano Zanin transcorreu de acordo com o protocolo usual, com respostas tecnicamente embasadas do interrogado. No entanto, alguns momentos constrangedores foram registrados. Um deles ocorreu quando o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) utilizou informações falsas para questionar Zanin.

Outros dois momentos bastante desconfortáveis foram protagonizados por Magno Malta (PL-ES) e Jorge Seif (PL-SC), que fizeram declarações desequilibradas sobre aborto, drogas e questões relacionadas à sexualidade.

Por: revistaforum.com.br

União Brasil, Republicanos e PL formam aliança “até 2026” e querem PP nesse grupo

Senadores Alan Rick e Márcio Bittar, do União Brasil

A aliança mais sólida entre partidos no Acre, no momento, é, também, a menos falada. Pouca gente sabe da parceria firmada entre União Brasil, PL e Republicanos, firmada para 2024 e certa para ser estendida até 2026, quando estará em disputa Governo e Senado, além de deputados federais e estaduais.


O dirigente do União Brasil, Jairo Cassiano, confirma essa aliança, mas passa a bola para quem tem mandato se manifestar. “A parceria é fato, mas não sou eu a anunciar. Quem tem que anunciar são as lideranças com mandato”, diz ele.

Dirigente do União Brasil, Jairo Cassiano

A aliança entre as três siglas reúne dois senadores, Alan Rick e Márcio Bittar, ambos do MDB, além dos deputados federais Ulysses Araújo e Eduardo Velloso, do UB, e Roberto Duarte, do Republicano. A ideia é ter chapas em todos os municípios, inclusive em Rio Branco. Mas a cereja do bolo do grupo é ter nessa aliança o partido do governador Gladson Cameli, o PP ou Progressistas.

Agora é lei: Laudo que ateste autismo e Síndrome de Down terá validade permanente é aprovada pelos vereadores em Tarauacá



Foi votado hoje em definitivo um importante Projeto de Lei para a sociedade tarauacaense, trata-se do PL Nº 004/2023 oriundo do Gabinete do Vereador José Prego (PSDB), que:

“Dispõe sobre o caráter permanente do Laudo Pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista – TEA e da Síndrome de Down”.

Sem percalços, foi aprovado por unanimidade entre os pares tornando-se então a Lei Nº 1048/2023.

“Vamos sempre trabalhar para deixar nossa sociedade cada vez mais inclusiva. Parabenizo o Vereado Zé Prego que mesmo passando por momentos difíceis por puro preconceito não deixa de lutar por uma sociedade melhor. Essa Lei demonstra isso”. Disse o Presidente Pedro Claver.

Agora a Lei segue para sanção por parte do Executivo Municipal.

“Com essa Lei aprovada ninguém poderá recusar laudo emitido por especialista que ateste o TEA ou a Síndrome de Down em razão da data do exame ou de emissão”. Completou o Vereador Zé Prego.

O que é um PL entrar em apreciação?

A apreciação é o processo em que os Vereadores, em reunião de comissão ou de Plenário, ou isoladamente, avaliam, discutem e um Projeto de Lei, por exemplo, ou decidem sobre ele de outra forma. É uma fase da tramitação.

Dito isso, entrou em apreciação o Projeto de Lei oriundo do Executivo Municipal de Nº 016/2023 que altera disposto no Art. 1º, da Lei Municipal nº 987, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a concessão de ‘Auxílio Alimentação a Servidores do Poder Executivo’.

“Art. 1º – Fica outorgado aos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal, Auxílio-Alimentação no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), a serem pagos em folha de pagamento, na forma de vantagem nominalmente identificada, de caráter indenizatório.”

Proposições

Pedidos de Providência

Do gabinete do Vereador Carlos Alberto veio o Pedido de Providência Nº 035/2023 para que a Prefeita, através da Secretaria de Obras providencie a reforma ou a construção da ponte no ramal do Barbosa, sentido Tarauacá/Feijó.

Do gabinete do Vereador Manoel Monteiro veio o Pedido de Providência Nº 036/2023 para que a Prefeita, através da Secretaria Municipal de Educação providencie a troca dos pneus do ônibus escolar, que realiza o transporte dos alunos que residem no bairro do Corcovado e estudam na Escola Municipal de Ensino Fundamental Valdina Torquato.

Requerimentos

Do gabinete do Vereador Zé Prego veio o Requerimento Nº 036/2023 para que a Secretaria Municipal de Educação encaminhe a esta Casa Legislativa os gastos com combustível referente ao mês de abril a junho de 2023.

Do gabinete do Vereador Carlos Alberto veio o Requerimento Nº 034/2023 para que a Prefeita, através da Secretaria Municipal de Obras, encaminhe o quadro de funcionários terceirizados que prestam serviço na referida Secretaria citada acima, bem como a função de cada um e a denominação da empresa que os mesmos são contratados.

Ainda do Vereador Carlos Alberto veio o Requerimento Nº 035/2023 para que a Prefeita, através da Secretaria Municipal de Educação informe, o porquê o ônibus que foi destinado para uso dos desportistas do Município de Tarauacá, está sendo usado para transportar alunos; e também solicito que seja colocado o adesivo de identificação com o slogan do Município no referido Ônibus.

Do gabinete do Vereador Dikim veio o Requerimento Nº 037/2023 para que o Secretário Municipal de Administração, Senhor André da Silva Aguiar venha a esta Casa Legislativa esclarecer o porquê, que os tributos pagos pelos funcionários Municipais, referente aos meses de Setembro de 2022 até maio de 2023 não está constando na plataforma do INSS.

Por: Reginaldo Palazzo.