TARAUACÁ: RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA SEMANAL DOS VEREADORES - AUTISMO EM DEBATE

Os trabalhos legislativos do Parlamento Mirim hoje (30) começaram com uma reunião com a associação que cuida de pessoas dentro do espectro autista do município com o objetivo de formar parceria em busca de aperfeiçoamento para futuras necessidades que já se sabe ocorrerão para esse grupo.

Sem culpar ninguém, o que foi muito apreciado pelos Vereadores, ambas as instituições chegaram ao consenso que unidos conseguirão avançar nas futuras pautas desafiadoras.

"Vamos nos empenhar no que for possível para ajudar todos os setores envolvidos que têm uma atenção especial às pessoas que cuidam dos acometidos dentro do espectro autista dentre outros". Disse o Presidente Pedro Claver. "Sabemos enquanto Secretário de Saúde da luta de um pai e uma mãe para criar um filho está dentro do espectro autista". Finalizou.

Destarte, os Vereadores se comprometeram a participar de comissões para legislar, fiscalizar e cobrar, a quem de direito nas três esferas de governo.

Tramitação

Os Vereadores votaram para entrar em apreciação na Sessão Ordinária de hoje 01 novo Projeto de Lei, ‘PL’.

Foi o PL Nº 004/2023 oriundo do Gabinete do Vereador José Prego (PSDB), que “Dispõe sobre o caráter permanente do Laudo Pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista – TEA e da Síndrome de Down”.

Ainda seguindo na votação para apreciação vieram 02 Anteprojetos de Lei, foram eles:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 002/2023 oriundo do Gabinete do Vereador Manoel Monteiro (PC do B), que autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos financeiros para apoiar a realização do Novenário de São Francisco de Assis no Município de Tarauacá.

O segundo foi o ANTEPROJETO DE LEI Nº 003/2023 também oriundo do Gabinete do Vereador Manoel Monteiro que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social na rede pública de Educação Básica do município de Tarauacá, nos termos da Lei Federal Nº 13.935 de 11/12/2019.

Proposições

Requerimento

Do Gabinete do Vereador Valdor do Ó veio o Requerimento Nº 025/2023 para que a SANEACRE – Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre realize a ampliação da rede de abastecimento de água, ou construa um reservatório, ou ainda um poço artesiano para atender os moradores do Bairro das Flores, especificamente na área de terra do Senhor Zequinha da Macaca. Segue em anexo as fotos da situação do território.

Pedidos de Providência

Do Gabinete do Vereador Dikim (MDB), veio o Pedido de Providência Nº 026/2023 que requer que, após tramitação regimental e aprovada pelo plenário desta Casa Legislativa seja encaminhada a Prefeita Municipal de Tarauacá, Senhora Maria Lucineia Nery de Lima Menezes, a seguinte solicitação:

Considerando a resposta ao Requerimento Nº 023/2023, solicito que seja providenciado um Processo Seletivo para escolha dos candidatos para preenchimento das vagas de Bolsas de Estudos, conforme regulamenta a Lei Nº 667/2008.

Finalizando as proposições do Gabinete do Vereador Árife Eleamen (PSDB), veio o Pedido de Providência Nº 027/2023 para que a Prefeita, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize uma borrifação com veneno para matar capim, no cemitério São João Batista.

Por Reginaldo Palazzo

(assessoria)

Tags: AUTISMO EM DEBATE

Com três ministérios, União Brasil é mais infiel ao governo que partidos de fora da base

PP e Republicanos, que não fazem parte da base aliada de Lula no Congresso, têm votado mais junto com o governo do que o União Brasil

Lula e plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Com três ministérios, União Brasil é mais infiel ao governo que partidos de fora da base · Ouvir artigo

247 - Em levantamento realizado pelo jornal O Globo, constatou-se que o União Brasil, responsável por indicar três ministros para o governo Lula, incluindo dois dos ministros mais questionados da Esplanada dos Ministérios, tem entregado menos votos ao Palácio do Planalto na Câmara dos Deputados do que partidos como PP e Republicanos. O índice de adesão do União Brasil às orientações do governo é de 54%, enquanto o PP apresenta 56% e o Republicanos, 58%.

Vale ressaltar que o PP e o Republicanos, oficialmente, não fazem parte da base aliada, pois não possuem representantes no ministério do governo petista. Por outro lado, partidos como MDB e PSD, que também indicaram três ministros na formação do gabinete de Lula, têm demonstrado maior obediência, com os deputados do MDB votando com o governo em 69% das vezes e os do PSD, em 72%.

O índice de fidelidade do União Brasil não atingiu as expectativas do Palácio do Planalto, uma vez que o partido conta com parlamentares historicamente contrários ao PT, como Kim Kataguiri, que foi o que mais votou contra a orientação do governo no partido. Além dele, outros parlamentares, como Alfredo Gaspar, Fábio Schiochet, Rodrigo Valadares e Rosângela Moro, também têm se posicionado contra as orientações do governo.

No início do governo, as lideranças do Palácio do Planalto esperavam uma fidelidade de 80% dos deputados do União Brasil, assim como de PSD e MDB. No entanto, isso não vem se concretizando em votações prioritárias. Em projetos como a derrubada dos decretos do Marco do Saneamento, a votação do marco temporal e o requerimento de urgência do PL das Fake News, o União Brasil apresentou um índice de adesão de apenas 14%.

Na votação da MP dos Ministérios, o União Brasil novamente se mostrou menos fiel ao governo em comparação a outros partidos que não fazem parte oficialmente da base aliada, como PP e Republicanos. Dos deputados do União Brasil que participaram da votação, 30% se posicionaram contra o governo. No PP, o percentual foi de 20% e no Republicanos, de 18%. Curiosamente, o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, possui um índice de obediência de 100%, votando junto com o governo em todas as 19 votações em que participou e que o governo orientou.

Por: brasil247.com

Lula entra em campo, vence com folga no Congresso e indica Zanin ao Supremo

A despeito das previsões catrastrofistas, o governo Lula obteve uma grande vitória no parlamento e também no Judiciário

Lula e Cristiano Zanin (Foto: Ricardo Stuckert | STF)

Lula entra em campo, vence com folga no Congresso e indica Zanin ao Supremo ·

247 – A despeito das previsões catastrofistas, o governo Lula obteve uma grande vitória na Câmara dos Deputados, ao aprovar a Medida Provisória com a nova estrutura ministerial, por larga maioria de votos: 337 a favor e 125 contra – o que indica que a articulação política do governo, desta vez, funcionou. Também no dia de ontem, o presidente Lula recebeu o advogado Cristiano Zanin Martins no Palácio do Planalto e confirmou à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, que fará sua indicação nesta quinta-feira à vaga que era do ministro Ricardo Lewandowski. O que significa que o governo Lula está tendo vitórias simultâneas na relação com o Congresso e com o Poder Judiciário.

Cristiano Zanin desempenhou um papel crucial ao defender a tese de que seu cliente foi vítima de lawfare. O termo "lawfare" é utilizado para descrever o uso indevido do sistema jurídico como uma forma de perseguição política. Zanin, juntamente com sua equipe jurídica, dedicou-se a analisar minuciosamente as acusações e o processo legal que envolviam Lula. Eles argumentaram que as ações judiciais contra o ex-presidente tinham motivação política e visavam minar sua imagem e carreira política, em vez de buscar uma investigação justa e imparcial.

Para sustentar essa tese, Zanin apresentou uma série de argumentos legais, destacando irregularidades no processo, como a falta de provas concretas e a parcialidade de alguns membros do sistema judiciário envolvidos no caso. O trabalho incansável de Zanin e sua equipe resultou na anulação das condenações contra Lula, o que abriu espaço para sua eleição em 2022. Sobre a nova estrutura de governo, entenda como foi a aprovação da MP na reportagem abaixo:

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra.

Em seguida, os deputados acataram destaque, apresentado pelo PL, pela recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A medida teve apoio do governo, conforme anunciado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Os demais destaques foram rejeitados.

A MP segue para apreciação do Senado e precisa ser aprovada até meia-noite de quinta-feira (1º), ou perderá a validade.

Os deputados federais aprovaram o texto-base elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator na comissão mista que analisou a MP. O relatório trouxe mudanças nas funções de alguns ministérios, alterando a proposta original apresentada pelo governo federal.

Em mais de duas horas, os parlamentares se posicionaram a favor e contra a MP. Os favoráveis argumentaram que o atual governo tem direito a organizar a estrutura pública da forma que desejar. Os contrários manifestaram que a reestruturação representa o inchaço da Esplanada dos Ministérios, por prever a criação de 37 pastas, sendo 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério.

Durante todo o dia, o governo Lula mobilizou-se para a aprovação mais rápida da MP na Câmara. No início da noite, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a falta de articulação do governo com o tema e chegou a colocar em dúvida se a votação ocorreria.

Como fica MP dos Ministérios – O parecer do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) alterou diversas competências das pastas, sendo os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI) os mais afetados.

Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente, foi retirada da pasta a Agência Nacional de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, é transferido para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O MMA também perdeu o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades.

O Ministério dos Povos Indígenas deixará de cuidar da homologação de terras de povos originários, devolvida à pasta da Justiça e Segurança Pública.

Além disso, houve a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – que passou a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao qual a companhia pertencia antes.

Pelo texto aprovado, o Mapa ficará responsável pela garantia de preços mínimos, à exceção dos produtos da sociobiodiversidade, e as ações sobre comercialização, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento das informações relativas aos sistemas agrícolas e pecuários.

Por: brasil247.com

Mais de 90 mil acreanos já enviaram declarações de Imposto de Renda; prazo termina hoje

Por Redação AcreNews

Segundo dados da Receita Federal até às 14 horas desta terça-feira, 30, foram entregues 94.139 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023 no estado do Acre, o que representa um percentual de 91,23% do esperado. A expectativa é que sejam enviadas até 103.183 mil declarações e o prazo encerra as 23h59 desta quarta-feira (31).

Os contribuintes que perderem o prazo ficam obrigados a pagar multa, que corresponde a 1% ao mês sobre o valor do imposto devido, com limite de 20% do valor total do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

Na 2ª Região Fiscal, que é composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima já foram entregues 1.712.687 declarações.

O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que está disponível para download no site da Receita Federal; por meio do serviço online Meu Imposto de Renda, pelo Portal e-CAC ou pelo aplicativo para tablets e celulares.

Por acrenews

TARAUACÁ: PRÉCANDIDATO A VEREADOR, MESTRE DE OBRAS ZÉ RONALDO FOI O CONVIDADO DO PODCAST DO ACCIOLY

Ele é especialista em obras de infraestrutura urbana e atualmente reponde como "Mestre de Obras" da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Tarauacá. No PodCast do Accioly desta quarta feira, 31 de maio, o conhecido Zé Ronaldo que decidiu pleitear uma candidatura a vereador nas eleições de 2024.

De familia humilde, Zé Ronaldo trabalha desde garoto onde foi ajudante de pedreiro, pedreiro e, quando teve oportunidade, atuou em importante empresas na construção de rodovias e outras obras de infraestrutura no Acre e em outros estados.

Pré-candidato a vereador, é um dos nomes que estarão a disposição da população na próxima eleição.

Veja a conversa toda no nosso canal do youtube

Por blog do accioly

TARAUACÁ: VEREADOR MANOEL MONTEIRO APRESENTA PROJETO QUE GARANTE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E ASSITENCIA SOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Raimundo Accioly-08:33:00

A Câmara Municipal Tarauacá está debatendo um projeto de lei, de autoria do vereador Manoel Monteiro (PCdoB), que institui a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas da rede municipal.

Conforme a proposta, a prestação dos serviços tem por objetivo atender às necessidades e às prioridades definidas pelas políticas de educação estabelecidas em lei e será realizada por meio de equipes multiprofissionais, conjuntamente aos serviços de orientação escolar e de supervisão escolar de cada escola.

“O apoio psicológico escolar deve prestar atendimento para alunos, pais, professores e demais funcionários. Sua função é promover o bem-estar social. Este profissional busca, ainda, interagir junto ao educando e desenvolver ações educativas que promovam a saúde mental para todos do espaço escolar”, disse Manoel Monteiro.

Por Gilson Amorim

extradoacre.com.br

Tags: PROJETO DE LEI

STF invalida regra sobre convocação de suplente de deputado estadual no Acre

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de regra da Constituição do Acre que previa a convocação de suplente no caso de licença de deputado estadual para tratar de interesse particular, sem remuneração, por mais de 60 dias.

Em sessão virtual, o colegiado julgou procedente o pedido formulado em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em seu voto, a relatora da matéria, ministra Cármen Lúcia, apontou que o artigo 56, parágrafo 1°, da Constituição Federal, ao tratar dos deputados federais e senadores, estabeleceu que o suplente será convocado nos casos de vaga, de investidura em funções ou de licença superior a 120 dias.

Essa previsão, segundo ela, é de reprodução obrigatória pelos estados, e o artigo 27, parágrafo 1º, estabelece expressamente que se aplicam aos deputados estaduais as regras nela previstas que tratam, entre outros pontos, de imunidades, perda de mandato, licença e impedimentos.

A ministra observou ainda que a norma estadual propicia a alternância excessiva no exercício do mandato e contraria a soberania popular, “cujo objetivo é a correspondência entre as escolhas legítimas dos eleitores, a continuidade do exercício do mandato pelo titular eleito, a probidade administrativa e a moralidade da atuação de seus representantes”. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Por: ac24horas.com

Marcus Alexandre adora um cafezinho quente, mas, vai continuar cozinhando o galo

Jairo Carioca – Papo de Cafezinho Papo de Cafezinho - Por Jairo Carioca 29 Mai 2023

Cenário que aponta o engenheiro Marcus Alexandre como “prefeito de férias” mostra Gladson Cameli como único nome que há quase uma década derrota candidaturas da esquerda no Acre.

Sabe aquela história de café frio para quem estar sem mandato que não é procurado por mais ninguém, quando acabam os tapinhas nas costas?

Esse fato passa longe do ex-prefeito Marcus Alexandre. Com as pesquisas lhe apontando como um “prefeito de férias”, o que não falta é um bom café nos rapapés com caciques políticos de direita.

Tudo estrategicamente pensado.

Por conta de estar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Marcus Alexandre tem argumentado não poder se manifestar politicamente. Daí sua distância do papo de cafezinho com a dona Maria na Baixada da Sobral. Num recado duro aos aloprados vermelhos, tirou até o número 13 de suas redes sociais. Se dessa água ele ainda vai beber, só o tempo poderá dizer.

Na verdade, o engenheiro paulista que adora um cafezinho quente, opta por cozinhar o galo, vai agindo como mineiro, comendo pelas beiradas, esperando a hora de dar o bote. Sabe que se apresentar como pré-candidato agora é colocar-se como vitrine.

E, diga-se de passagem, Marcus Alexandre vive nessa zona de conforto em função da pífia gestão de Tião Bocalom que, até aqui, conseguiu favoritismo na parte oposta da disputa: a rejeição. Bocalom pode até reverter esse quadro, tem tempo, o que está em pauta é a eficiência de gestão. Com anuncio de obras estruturantes, como o viaduto na estrada Dias Martins, o município peleja para entregar a revitalização com meio fio na avenida Chico Mendes.

Quem poderia se viabilizar politicamente sofre com o eterno caciquismo nos grandes partidos. Têm seus nomes ‘fritados’, como ocorre com o deputado Emerson Jarude que vive um drama no MDB. O partido do ex-deputado Flaviano Melo não titubeou, deixou de lado os jargões azulados e estendeu foi um tapete vermelho para Marcus Alexandre.

Este cenário nos leva a uma profunda reflexão.

Como faz falta o nome Gladson Cameli em uma disputa com candidatos de esquerda no Acre. Há oito anos ele vem colecionando vitórias. Deixou comendo poeira Perpétua Almeida (2014), Marcus Alexandre (2018) e Jorge Viana (2022). Com seu nome fora do cenário de 2024, os caciques parecem não encontrar uma candidatura com hegemonia. Na prática parece existir uma dificuldade de construção discursiva.

Cameli entrará para a história como um fenômeno, algo além do partido, alguém que entendeu o sentido de palavras como “povo”.

A esquerda sem Marcus Alexandre – idem – também se apresenta inerte, sem nomes viáveis e dependente de alianças. Diria mais, dependente de carisma, empatia, parece não conseguir sair da sombra de Jorge Viana. O PT no Acre não se refundou.

Eu não acredito nessa desidratação política de Marcus Alexandre que o faria perder em tão pouco tempo o DNA petista. Logo ele que sempre se apresentou como um soldado do partido.

Mas, essa é uma opinião pessoal de quem leu obras do filósofo britânico Edmund Burke. Ele fala que antes de qualquer problema político, existe um drama moral.

Isso relembra o “menu caviar” de nossa era vaidosa.

Jairo Carioca é jornalista e assessor de imprensa, escreve semanalmente para o NH.

Por noticisdahora.com.br

Câmara aprova marco temporal das terras indígenas; maioria da bancada do Acre votou a favor

Luciano Tavares, do Notícias da Hora 30 Mai 2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do PL 490, marco temporal das terras indígenas, projeto que define a demarcação apenas de terras que já eram ocupadas por povos indígenas até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Foram 283 votos a favor e 155 votos contra.

Do Acre, seis deputados votaram a favor. Foram eles: Meire Serafim, Eduardo Velloso e Coronel Ulysses (União), Roberto Duarte e Antônia Lúcia (Republicanos) e Gerlen Diniz (PP).

Socorro Neri e Zezinho Barbary, ambos do PP, votaram contra.

De acordo com o site Congresso em Foco, apenas duas bancadas orientaram de forma contrária ao projeto: a federação PT-PCdoB-PV e a federação Psol-Rede. O bloco MDB-Republicanos-PSD-PSC-Podemos liberou a bancada, mas todos formaram maioria favorável. PSB e PDT, apesar de comporem blocos de orientação favorável, formaram maioria contrária.

Na manhã desta terça-feira, grupos indígenas promoveram diversas manifestações pelo país contra a proposta. No Acre, um grupo indígena fechou a BR-364 em Cruzeiro do Sul.

TRE nega provimento a recurso em ação contra Neia e vice em Tarauacá

Em julgamento ocorrido nesta segunda-feira, 29, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC) rejeitou por unanimidade de votos um recurso em ação de inelegibilidade contra a prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes e seu vice, Raimundo Maranguape de Brito, em um processo que tramita desde o ano de 2020, logo após as eleições municipais.

Os candidatos a prefeito e vice, Antônio Viana de Souza, o Abdias da Farmácia, e Francisca Soares Damasceno, a Bebé Damasceno, após derrotados no pleito municipal, entraram com pedido de inelegibilidade contra os vencedores, alegando que Lucinéia e Maranguape foram beneficiados pela distribuição de combustível feita pelo posto balsa Pontão Figueiredo, bem como pelo uso de verba parlamentar oriunda do gabinete do deputado federal Jesus Sérgio, esposo da prefeita.

Julgada improcedente a ação em primeiro grau, os autores interpuseram recurso pedindo a nulidade da sentença por cerceamento de defesa. O órgão do Ministério Público Eleitoral atuante junto ao juízo recorrido se manifestou pela rejeição da preliminar e manutenção da sentença. Após ser retirado de pauta por inúmeras vezes, o recurso foi, enfim, julgado nesta quinta-feira, rejeitado o pedido por sete votos a zero.

No seu voto, a juíza relatora Carolynne Souza de Macêdo Oliveira citou que houve ilicitude em parte das provas levadas aos autos, como áudios “vazados” sem a demonstração de que tenham sido obtidos com o consentimento dos interlocutores ou mediante quebra judicial do sigilo telemático e de dados do titular do aparelho celular. A magistrada concluiu que nenhum dos fundamentos invocados pelos recorrentes foi suficiente para fundamentar adequadamente a alegação de cerceamento de defesa, razão pela qual ela rejeitou a preliminar.

“A sentença apreciou corretamente o conjunto probatório existente dos autos para extrair a conclusão de que é insuficiente para demonstrar a existência de abuso do poder econômico ou mesmo de um esquema em que votos e apoio político eram obtidos a partir de favores fornecidos pelos responsáveis pela campanha dos recorridos, em especial, pelo deputado federal Jesus Sérgio”, sustentou a relatora em seu voto.

Da votação participaram o desembargador Laudivon Nogueira, o juiz Armando Dantas Júnior, o juiz Matias Mamed, a juíza Maha Manasfi, o juiz Felipe Henrique, a juíza Carolynne Macêdo e o juiz Roberto Almeida. Esteve presente o procurador regional eleitoral substituto, Vitor Hugo Caldeira Teodoro. A decisão ainda é, em um prazo de três dias, passível de recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Por Raimari Cardoso, Ac24horas.

TARAUACÁ: POLICIA CIVIL VOLTA A EXPEDIR CARTEIRAS DE IDENTIDADE EM DOIS TURNOS NA DELEGACIA DO MUNICÍPIO

Raimundo Accioly-19:23:00

O Governo do Acre, por meio da Polícia Civil e com apoio da Prefeitura de Tarauacá, voltará a expedir carteiras de identidade em dois turnos a parir da próxima segunda feira, 5 de junho. A informação é do Delegado Valdinei Soares, que disse que a medida tem por objetivo diminuir as filas e aglomerações que estão acontecendo na delegacia e evitar que as pessoas compareçam e que não consigam ser atendidas no mesmo dia. "Por motivos alheios a nossa vontade, ficamos um período sem oferecer o serviço, o que fez com que a demanda aumentasse muito. Nossa ideia é que, dentro de um mês, toda a demanda reprimida seja zerada e o atendimento volte a sua normalidade. Agradecemos a prefeitura que disponibilizou um servidor para ajudar no serviço" disse Valdinei.

Serão distribuídas 30 fichas ao dia, sendo 15 atendimentos pela manhã e 15 pela tarde.

Tags: CARTEIRAS DE IDENTIDADE

Apenas uma deputada do AC votou contra urgência de PL que dificulta demarcação de terras indígenas; veja como votou cada um

Raimundo Accioly-16:39:00

Dos oito deputados federais acreanos, seis foram favoráveis à urgência para votação do projeto de lei. Proposta fixa o chamado marco temporal em 5 de outubro de 1988 e flexibiliza uso exclusivo de terras pelas comunidades.

Veja quem são os oito deputados federais eleitos no Acre — Foto: Arte/g1

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (24), um requerimento de urgência para um projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas. Entre os oito deputados federais do Acre, apenas Socorro Neri (Progressistas) votou contra.

Outros seis foram favoráveis à urgência para votação do projeto de lei e um não estava presente. Ao todo foram 324 votos a favor, 131 contrários e uma abstenção.

Veja como votou cada deputado acreano:

Antônia Lúcia (Republicanos) - sim

Eduardo Velloso (União) - sim

Meire Serafim (União) - sim

Socorro Neri (Progressistas) – não

Coronel Ulysses (União Brasil) – não estava presente

Zezinho Barbary (Progressistas) – sim

Gerlen Diniz (PP) – sim

Roberto Duarte (Republicanos) – sim

A aprovação da urgência permite a votação do texto diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Câmara.

A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em junho de 2021, mas foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos.

Agora, se aprovado pelo plenário da Câmara, o texto segue para análise do Senado e, caso também tenha o aval da Casa, continua para a sanção presidencial. O presidente Lula pode sancionar ou vetar o texto.

'Genocídio legislado'

Após a aprovação da urgência pela Câmara, a Ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, disse em uma rede social que o marco temporal é um "genocídio legislado".

"O Marco Temporal é um genocídio legislado. Uma teoria que inverte toda história do Brasil. Um projeto de lei que atenta contra constituição brasileira. Um atentado ao direito dos povos Indígenas. Um ataque a nossa maior possibilidade de enfrentamento da crise climática, as TI’s", disse ela.

O que diz o texto

A proposta cria um “marco temporal” para as terras consideradas "tradicionalmente ocupadas por indígenas", exigindo a presença física dos índios em 5 de outubro de 1988.

Segundo o texto, a interrupção da posse indígena ocorrida antes deste marco, independentemente da causa, inviabiliza o reconhecimento da área como tradicionalmente ocupada. A exceção é para caso de conflito de posse no período.

O texto ainda proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas.

O projeto também:

flexibiliza o uso exclusivo de terras pelas comunidades e permite à União retomar áreas reservadas em caso de alterações de traços culturais da comunidade;

permite contrato de cooperação entre índios e não índios para atividades econômicas;

possibilita contato com povos isolados “para intermediar ação estatal de utilidade pública”.

O texto ainda abre caminho para a mineração em terras indígenas. Segundo o parecer do relator, o usufruto dos índios não abrange, por exemplo, o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, a garimpagem, a lavra de riquezas minerais e "áreas cuja ocupação atenda a relevante interesse público da União".

Tema está no STF

A discussão sobre o texto voltou ao Congresso depois que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pautou uma ação que trata do tema para o dia 7 de junho.

Para se antecipar a uma decisão do STF, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu à bancada ruralista colocar em plenário a votação do projeto, para que os parlamentares se pronunciem sobre o assunto.

O julgamento no Supremo começou em 2021. Até o momento, dois ministros votaram: relator do caso, Luiz Edson Fachin se manifestou contra a aplicação do marco temporal. O ministro Nunes Marques votou a favor.

A análise do tema, contudo, foi interrompida em 15 de setembro de 2021 em razão do pedido de vista -- mais tempo para analisar o caso -- apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Por g1 AC — Rio Branco

Tags: MARCO TEMPORAL

Ministra Simone Tebet vem ao Acre no sábado participar de plenária do Plano Plurianual

Luciano Tavares, do Notícias da Hora 29 Mai 2023

Os ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-geral da Presidência da República, e Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, serão recebidos em Rio Branco no próximo sábado (3) para a plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo, iniciativa do Governo Federal para permitir que a sociedade civil organizada e os cidadãos participem das decisões sobre quais devem ser as prioridades da gestão pública nos próximos quatro anos.

O encontro vai acontecer no Teatro Universitário da Ufac e contará com a presença de pelo menos 15 diferentes entidades, o governador Gladson Cameli e o coordenador do escritório do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Acre, Cesário Braga, que ligou para o chefe do Palácio Rio Branco convidando-o para o evento.

Segundo o governo, as plenárias do PPA nacional têm o objetivo de promover a inclusão social e econômica, a melhoria da qualidade de vida da população com a implementação de políticas públicas, reduzir as desigualdades regionais, fortalecer a transparência e a gestão participativa, assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente, a partir de uma administração pública eficaz e inovadora.

Gladson empossa novos servidores e anuncia convocação imediata de 360 profissionais para a Sesacre; nomes serão divulgados em Diário extra

Luciano Tavares, do Notícias da Hora 29 Mai 2023

Durante a posse de 422 novos servidores no Idaf, Sesacre e Polícia Civil e ISE, em solenidade no Teatro Universitário da Ufac, o governador Gladson Cameli anunciou a imediata convocação de 360 novos colaboradores da Secretaria de Saúde do Estado. Os nomes devem ser publicados ainda nesta segunda-feira (29) em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado.

Em seu discurso, aos novos servidores, Cameli relembrou que seu governo já contratou mais de 3 mil servidores públicos efetivos.

A um grupo de integrantes do cadastro de reserva da Polícia Civil, que ocupou a galeria do Teatro Universitário com cartazes reivindicando convocação, o governador disse que não agiria com irresponsabilidade, pois precisa cumprir a lei de limite de gastos com pessoal.

“Não vou correr das minhas responsabilidades, mas tenho que ser sincero. Nós não podemos dar um passo se não tivermos como fechar a conta no final do mês”, reforçou.

Senado diz a Lula que Zanin deve ser aprovado para o STF sem dificuldade

Lula deve enviar indicação ao Senado ainda nesta semana

Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin e Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Agência Brasil)

Senado diz a Lula que Zanin deve ser aprovado para o STF sem dificuldade.

247 - Senadores com ampla influência no Parlamento afirmaram a Lula que o nome do advogado Cristiano Zanin deve ser aprovado sem maiores dificuldades caso seja ele mesmo o indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo. Mesmo uma tentativa do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP), de protelar a sabatina de Zanin poderá ser contornada com facilidade.

Lula comunicou a ministros do STF que a indicação ao tribunal deve ser enviada por ele ao Senado ainda nesta semana.

Zanin foi advogado de Lula na Operação Lava Jato, tem saber jurídico e conquistou a confiança do presidente em aspectos jurídicos e técnicos.

Por brasil247.com

TARAUACÁ: ELEIÇÕES 2024 - TERCEIRA VIA EM DEBATE

O cenário eleitoral hoje em Tarauacá quando o assunto é a sucessão municipal, sinaliza para uma polarização entre a atual prefeita Maria Lucinéia e o ex-prefeito Rodrigo Damasceno. Pelo menos são os dois nomes mais em evidência nos bastidores da política tarauacaense.

Pensando numa alternativa com alguém que ainda não teve a oportunidade de governar o município, o ativista político, professor e advogado Orlando Melo, convidou para uma conversa, Abdias da Farmácia e Janaina Furtado, no início da noite desta segunda feira (29). Orlando também é presidente municipal do Progressistas.

Durante quase uma hora, os três conversaram bastante sobre a conjuntura política do momento, as perspectivas de construção de uma alternativa de poder com um nome e um grupo, como terceira via, além de um projeto de governo.

Abdias foi candidato a prefeito na última eleição e Janaina foi candidata a vice em chapas diferentes.

Abdias disse que está a disposição para colaborar com um novo momento para Tarauacá. "Não imponho meu nome e sim quero me juntar a pessoas e forças políticas que tenham os mesmos objetivos que eu", destacou.

Para Janaína, o momento é de dialogar e buscar apoio para a construção dessa alternativa para Tarauacá. "Precisamos consolidar novas alternativas para Tarauacá e nosso nome, meu e do Abdias estão nessa possibilidade de, através do diálogo avançarmos numa aliança ampla e responsável", pontuou.

O Professor Orlando destacou que o povo de Tarauacá já não aguenta mais passar por tanta dificuldade e para isso busca organizar um partido, um grupo e uma chapa majoritária com potencial eleitoral e preparada para governar. "Estamos iniciando esses processo de diálogo e vamos caminhar com sabedoria, apoio político, construindo nossa chapa de pré-candidatos a vereadores e a prefeitura", declarou o presidente. 

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Por blog do accioly

Mais dois trechos da BR-364 no Acre são incluídos no plano de recuperação

Senador Alan Rick anunciou nesta segunda-feira (29) que governo federal vai liberar mais R$ 300 milhões para o plano de recuperação da BR-364.

Senador Alan Rick fala sobre ordem de serviço para recuperação de trechos da BR-364

Mais dois trechos da BR-364 foram incluídos no plano de recuperação do governo federal. A novidade foi divulgada nesta segunda-feira (29) pelo senador acreano Alan Rick, do União Brasil, no Jornal do Acre 1ª edição. Nesta terça, está prevista a assinatura da ordem de serviço da rodovia.

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Prefeitos de cidades do AC entregam documento mostrando prejuízos da má condição da BR-364: 'economia gira em torno da estrada'

No dia 2 de abril, a superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Acre (Dnit) declarou situação de emergência em alguns trechos do km 620 ao km 682 entre o Rio Gregório e o Rio Liberdade, que ficam entre as cidades de Tarauacá e Cruzeiro do Sul.

Os trechos divulgados pelo senador nesta segunda não estavam incluídos no decreto de emergência do Dnit. São eles:

Lote 2: de Rio Branco até o Riozinho do Andirá - total de mais de 53 quilômetros que precisam de recuperação;

Lote 7: do Rio Gregório ao Rio Liberdade - total de 67 quilômetros

Ainda segundo o senador, o governo federal garantiu mais R$ 300 milhões para o projeto de recuperação da rodovia. "Esses são trechos da estrada que não estavam cobertos no contrato, precisávamos fechar isso uma vez que as empresas se recusavam a participar das licitações por conta da tabela do Dnit. Todo mundo sabe que o custo para fazer estrada no Acre é caríssimo, os produtos aumentaram os preços de forma vertiginosa e as empresas não se interessavam. Conversamos isso com o Dnit e o ministro, que atendeu nosso pedido", confirmou.

BR-364 está em situação crítica desde o início das chuvas — Foto: Transacreana

Desde a publicação do decreto de emergência, esses trechos críticos passaram por serviços paliativos, com os buracos sendo tapados com pedras e pó de pedra para garantir a circulação dos veículos na estrada.

Os trechos que não estavam inseridos no decreto de emergência também passaram por manutenção com serviços convencionais com asfalto.

Equipes executam serviços paliativos em trechos críticos da BR-364 — Foto: Arquivo/Dnit

Mais de 20 horas de ônibus

As más condições da BR-364 maltratam quem precisa dela para se locomover. A viagem que durava entre 8 a 12 horas de ônibus, agora ultrapassa as 20 horas e, dependendo do dia, pode durar as 24 horas.

A situação da rodovia acaba afetando no custo das passagens de ônibus. No ano passado, os preços para viagens intermunicipais sofreram dois ajustes, sendo o último em junho. O aumento foi de R$ 1 entre Rio Branco a Bujari e chega a R$ 37 entre a capital e Cruzeiro do Sul.

Trechos que não estão inseridos no decreto de emergência também recebem manutenção — Foto: Arquivo/Dnit

Conforme a nova tabela, o preço da passagem entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul, subiu de R$ 185 para R$ 222. Bujari e Senador Guiomard, que tiveram o menor reajuste, deixam de cobrar R$ 5,50 e passa a vigorar a tarifa de R$ 6,50.

Prefeitos de cinco municípios interligados pela BR-364 assinaram um documento que pedia a recuperação da rodovia e alertava para o impacto econômico na região. O documento foi entregue à bancada federal do Acre pelo prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima. Segundo ele, os problemas precisam ser resolvidos para evitar o fechamento da estrada.

O senador Alan Rick destacou que a economia do Juruá estava sendo afetada pelas más condições da rodovia. "Para se ter uma ideia, freteiros estavam informando outros freteiros para não andar pela estrada porque estava quebrando peças dos caminhões. A retomada das obras, a parte de reforma de alguns trechos, vão dar algum alento para todo comércio do Juruá que dependem de Rio Branco e do Brasil para receber mercadoria. Isso fomenta a economia", celebrou.

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Por JAC 1 — Rio Branco

Por https://g1.globo.com/ac/acre

As lamentações de Jorge Viana

Luciano Tavares - Blog da Hora Blog da Hora 28 Mai 2023

O presidente da Apex, Jorge Viana, fez um discurso/desabafo realista durante o ato de posse, ontem, do ex-deputado estadual Daniel Zen na presidência regional do PT, na Fetacre, que daria um compilado de frases prontas para uma sequência de manchetes.

O ato reuniu pouca gente em um espaço quente e abafado. Os dois ares-condicionados estavam queimados. Suado, Viana lembrou que se o PT estivesse no comando do governo ou da prefeitura, como em tempos passados “esse auditório aqui não cabia".

“Já teve tempo que a gente controlava tudo aqui”, rememorou.

O ex-governador lembrou aos seus companheiros que reclamam a falta de espaço em órgãos do governo federal no Acre que a realidade do PT local não é a mesma da época em que o partido tinha senadores e deputados federais e podia indicar nomes.

“Nós não temos nenhum voto no Congresso”, disse ele citando o modelo de governo de coalizão de Lula.

“Nós não temos nada, não temos um vereador, um deputado. Temos que ter esperança, temos que estar animados, pois temos o presidente Lula.”

Viana cutucou com certa leveza, ao contrário do que sempre faz, a bancada federal do Acre, mas livrou da crítica o senador Sérgio Petecão (PSD), único parlamentar acreano declaradamente da base de Lula.

Sobre Petecão, o presidente da Apex disse: “Tem que ser bem tratado. Eu ligo para, ele me liga”.

Acerca de Lula, o petista afirmou ser

“o mais injustiçado líder político brasileiro”.

Jorge Viana não perdeu tempo e também cutucou o prefeito ao repetir que Bocalom superou Mauri Sérgio e é tido como o pior prefeito de Rio Branco.

Por noticiasdahora.com.br

Petecão participará de assinatura de ordem de serviços para obras na BR 364 no Acre

Assessoria 27 Mai 2023

O ministro dos Transportes, Renan Filho, convidou o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) para participar da cerimônia de assinatura da ordem de serviços para obras na BR 364. O evento está agendado para a próxima terça-feira (30), em seu gabinete, em Brasília.

Renan Filho informou ao senador acreano que serão assinados dois lotes: o 2, que compreende o trecho de Rio Branco ao Riozinho Andirá, com 53,5 km; além deste, o lote 7, que abrange o trecho do Rio Gregório ao Rio Liberdade, totalizando 62,0 km.

Para Petecão, que vem atuando junto ao governo federal para a recuperação da rodovia, o anúncio dessas obras chega em um momento oportuno e representa um compromisso assumido pelo presidente Lula. Destacou que nos últimos anos houve poucos investimentos na BR 364, resultando em condições quase intransitáveis.

— Nos últimos anos, houve uma escassez significativa de investimentos do Poder Executivo nas rodovias federais do Acre, o que resultou em condições quase intrafegáveis. Infelizmente, é a população que sofre diretamente com essa situação. A assinatura dessas ordens de serviço mostra o compromisso do governo atual em cumprir a promessa feita no início do ano de recuperar a BR — afirmou.

Petecão ressaltou que, ao contrário de estados que dispõem de outras opções rodoviárias, o Acre não tem escolha e depende exclusivamente dessa rodovia para o transporte de passageiros, cargas e, principalmente, alimentos perecíveis.

Por noticiasdahora.com.br

Pescadores de Brasiléia fisgam paraíba de 2,5 metros

 

Por noticiasdahora.com.br

TARAUACÁ: A PEDIDO DA PREFEITURA JUSTIÇA SUSPENDER MOVIMENTO DA EDUCAÇÃO - "PREFEITA NÃO NEGOCIA E AINDA CRIMINALIZA A CATEGORIA", DIZ PRESIDENTE

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre - Sinteac, havia marcado para esta segunda feira (29), um dia de paralisação e um protesto dos trabalhadores e trabalhadoras da rede municipal de educação. A entidade usava desta estratégia para pressionar a prefeita Maria Lucinéia a acelerar a revisão do PCCR da categoria.

No final da tarde deste domingo (28), o presidente da entidade Professor João Maciel, recebeu um documento com a decisão do Tribunal de Justiça suspendendo o movimento sob pena de multa de 10 mil reais por dia ao sindicato, em caso de descumprimento.

De acordo com o presidente João Maciel, o novo PCCR, elaborado após uma série de debates dentro da categoria e até com a SEME, traz em seu conteúdo, ganhos significativos para a categoria. "Vamos respeitar a decisão da justiça como sempre fizemos. A prefeita prefere criminalizar nossa categoria ao invés negociar. E quando manda seu pessoal negociar não resolvem nada. Nossa categoria já está cansada de enrolação. Vamos continuar na luta como sempre fizemos. Nossa categoria é resistente e guerreira", disse o presidente.

A decisão é do Desembargador Francisco Djalma (leia na íntegra)

Vidal acerta com novo clube e deixará o Flamengo nos próximos dias

Vidal acerta com novo clube e deixará o Flamengo nos próximos dias© Getty ImagesVolante vem sendo bastante contestado pela torcida

A passagem de Arturo Vidal pelo Flamengo, ao que parece, está com os dias contados. Apesar de vir atuando normalmente nas últimas partidas, o chileno é um dos nomes mais contestados pela Nação nesta fase do clube que, novamente, não é das melhores.

VIDAL DE SAÍDA DO FLAMENGO! 6 PROBLEMAS PARA SAMPAOLI NO MENGÃO! NEGÓCIO FECHADO NA BASE! E+

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Reprodução automática

Vidal chegou ao futebol brasileiro há aproximadamente um ano, mas nunca conseguiu repetir o desempenho que o colocou como um dos principais meio-campistas da última década do futebol europeu.

Vidal pode estar a caminho do México

Agora, para a janela de transferências de julho, o atleta de 36 anos deve ter um novo caminho. O youtuber Guilherme Pinheiro, do Canal Flazoeiro, repercute que, no Chile, no duelo diante do Ñublense, ouviu de parentes de Vidal de que o atleta seguirá sua carreira no Tigres, do México.

A tendência é de que a negociação seja oficializada nos próximos dias, quando a a janela de transferências se abrir novamente.

Vidal que, em sua carreira, além do Flamengo, soma passagens de destaque por clubes como Inter de Milão, Barcelona, Bayern de Munique, Juventus, Bayer Leverkusen e Colo-Colo, equipe onde também vem sendo especulado.

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Por: https://www.msn.com

Polícia Militar do Acre abre concurso com salário de até R$ 10,4 mil

 

Da redação do Notícias da Hora 26 Mai 2023

Foi publicado nesta sexta-feira, dia 26, o edital do novo concurso da Polícia Militar do Acre (PM/AC), com 36 vagas de nível superior para cargos de Oficiais, incluindo da saúde. O certame está sendo organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

As inscrições deverão ser feitas pelo site da FGV a partir do dia 30 de maio, a taxa de inscrição foi fixada em R$ 106,00. De acordo com o edital PM AC, a remuneração ofertada varia de R$ 8.129,55 a R$ 10.423,73.

O certame será destinado ao provimento de 36 vagas para as carreiras de Oficial e Oficial Saúde. As provas serão realizadas no dia 03 de setembro, domingo. Veja:

Aluno Oficial Combatente: 27 vagas;
2º Tenente Estagiário de Saúde – Cirurgião Dentista: 1 vaga;
2º Tenente Estagiário de Saúde – Cirurgião Dentista Bucomaxilofacial: 1 vaga;
2º Tenente Estagiário de Saúde – Médico Obstetra e Ginecologista: 2 vagas;
2º Tenente Estagiário de Saúde – Médico Pediatra: 2 vagas;
2º Tenente Estagiário de Saúde – Médico Clínico Geral: 2 vagas;
2º Tenente Estagiário de Saúde – Médico Ortopedista e Traumatologista: 1 vaga.

Por noticiasdahora.com.br

Ministro de Lula garante a Gladson que ordem de serviço para recuperar a BR-364 será assinada na terça

 

Charlene Carvalho, da Agência de Notícias do Acre 26 Mai 2023

O governador Gladson Cameli participará na próxima terça-feira, 30, de uma videoconferência com o ministro interino dos Transportes, George Santoro, para assinatura das obras de recuperação da BR-364, no trecho entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

A garantia foi dada ao governador Gladson Cameli e ao secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, por Santoro, na manhã desta sexta-feira, 26. Outra boa notícia recebida refere-se às obras de reconstrução do trecho, que devem ser iniciadas em 2024. A licitação da reconstrução deve ser realizada no inverno deste ano, para que as obras sejam iniciadas já nos primeiros dias do verão de 2024

“A garantia de trafegabilidade e obras de qualidade na BR-364 para mim é causa de vida. Infelizmente a estrada passou por muitos problemas nos últimos anos, mas nunca deixei de lutar para que o governo federal retomasse as obras, e hoje recebi a boa notícia do ministro interino Santoro, da assinatura das obras emergenciais de manutenção dos trechos mais críticos já neste verão”, destaca o governador.

Cameli lembrou que a reconstrução da BR-364 foi sua primeira reivindicação ao presidente Lula, antes mesmo de sua posse. Lula se comprometeu em ajudar e agora o Ministério dos Transportes, ao assinar a ordem de serviço para as obras, garante o cumprimento da promessa.

“Sou grato ao presidente Lula. Sempre digo que governo independente das cores partidárias e que vou aonde for preciso para garantir o funcionamento da máquina pública e da infraestrutura necessária para o bom andamento da gestão. O presidente Lula e o ministro Renan Filho ouviram nossa reivindicação e as obras agora são realidade”, disse Cameli, que também fez questão de agradecer todo o apoio recebido da bancada federal do Acre na luta pelos recursos para a obra.

Sobre os problemas enfrentados, principalmente nos últimos dois anos, Cameli destaca que, infelizmente, a estrada foi totalmente abandonada, com a maioria dos trechos descobertos por contratos e está há mais de um ano sem qualquer investimento na manutenção, o que gerou uma degradação acentuada na via.

Nos últimos cinco meses, o governo federal, via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), já conseguiu cobrir toda a extensão da rodovia no Acre com contratos e as duas ordens de serviços para os últimos lotes já estão prontas para a assinatura, na próxima terça-feira.

“Agora, é abrir a janela de sol no Acre, em meados de junho, e entrar com força total nos serviços. Vivemos na Amazônia. No Acre, não temos pedras e isso deixa a construção não só mais cara, mas também mais difícil, o que exige uma manutenção permanente. Infelizmente a manutenção não foi feita como deveria nos últimos anos, e isso prejudicou demais o tráfego para Cruzeiro do Sul. Mas, graças a Deus, vencemos a batalha mais difícil, que foi a liberação de recursos e licitação das obras pelo governo federal, e este verão será de muitas obras em todo o trecho”, disse Cameli.

Por noticiasdhora.com.br

Em apelação contra afastamento, Appio sugere retaliação do TRF-4 por postura crítica à Lava Jato

Tribunal afastou o juiz da 13ª Vara de Curitiba por causa de suposto telefonema feito a filho do desembargador Marcelo Malucelli, que é sócio do escritório de advocacia de Moro e "genro" do senador

O juiz Eduardo Appio.Créditos: Justiça Federal/Divulgação

A defesa do juiz Eduardo Appio protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na noite desta sexta-feira (26), uma apelação contra o afastamento do magistrado de suas funções na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos oriundos da Lava Jato.

Crítico ferrenho dos métodos da operação, Appio foi afastado na segunda-feira (22) após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolher uma representação protocolada pelo desembargador Marcelo Malucelli, da 8ª turma da corte, que acusou o juiz de ameaça por um suposto telefonema feito ao seu filho, João Eduardo Barreto Malucelli - que é sócio do escritório de advocacia do senador e ex-juiz da 13ª Vara Federal, Sergio Moro (UB-PR), e namorado da filha do ex-juiz.

Segundo Malucelli, Appio teria fingido ser um servidor da Justiça Federal, questionado se João era mesmo seu filho e supostamente feito perguntas com tom ameaçador.

Na apelação contra o afastamento, o advogado que assumiu o caso de Appio, Pedro Serrano, afirma que os desembargadores do TRF-4 não possuem imparcialidade para julgá-lo e sugere, ainda, que a punição seja, na verdade, uma retaliação do tribunal à postura crítica do magistrado contra a Lava Jato, que estaria gerando "indisposições locais".

"Referidas indisposições locais, inclusive, ensejaram redução injustificada da estrutura administrativa à disposição", diz um trecho do documento, que solicita uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal.

Ainda de acordo com a apelação, Appio foi "violentamente privado de qualquer acesso ao prédio da Justiça Federal" e que, por competência, o caso deveria ser julgado em Brasília, e não pelo TRF-4, que tem sede em Porto Alegre (RS).

A defesa argumenta que o juiz não foi ouvido para o "mínimo contraditório" e destacam a falta de sigilo sobre o procedimento, que estava em segredo na corregedoria do tribunal e que se tornou público quando foi para a corte administrativa.

"Outro aspecto que justifica a pronta avocação por parte do CNJ é que o afastamento do juiz natural repercute, sensivelmente, sobre casos relativos à Lava Jato, bem como para investigações e processos penais em curso de grande magnitude", diz um trecho do documento.

Pedro Serrano: "Atentado contra a jurisdição"

Em exclusividade ao programa Fórum Onze e Meia desta sexta-feira (26), o jurista Pedro Serrano revelou ter assumido a defesa do juiz Eduardo Appio.

Appio, um magistrado garantista, estava revelando os abusos do lawfare dentro das investigações no âmbito do lavajatismo de Sergio Moro e Gabriella Hardt.

A ordem veio do desembargador Marcelo Malucelli, que é conhecido por fazer parte da ala de Sergio Moro, cujo filho é "genro" do senador do União Brasil.

“Eu mantenho a mesma opinião que tinha quando professor. Ele foi acusado de ter ligado para o filho de um desembargador e tentado obter uma ligação ou algo do gênero. Não existe na fonética um laudo que possa dizer que aquela voz é de alguém. Por várias razões: uma delas é que existem programas de computador que fajutam a voz das pessoas. Então, o que um laudo pode dizer é de que há uma probabilidade razoável de ser a voz do Eduardo. Isso não é prova”, denuncia Pedro Serrano.

Além disso, o jurista afirma que, mesmo que a gravação seja verdadeira, um trote não serve para remoção de um juiz do cargo.

“Vamos dizer que ele tenha ligado. Ele não estava no exercício da função de juiz, ele não abusou de poder, ele não mandou prender o filho do desembargador. Ele fez um trote, se for verdadeira a imputação a ele. Ele fez um trote, se for verdadeira a imputação. Isso, quando muito, é uma conduta que resulta numa advertência. Uma advertência jamais justifica retirar um juiz da jurisdição”, indignou-se Serrano.

“Removeram ele do cargo num caso menor sem dar direito de defesa a ele. Sem ouvi-lo. Num país que a constituição determina a inamovibilidade do juiz. Isso é muito grave. Não é um atentado contra o Appio, é um atentado contra os juízes, contra a jurisdição”, completou o advogado.

Por revistaforum.com.br

DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DA SEE FAZ ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO EM TARAUACÁ.

Em Tarauacá, O Departamento da Educação do Campo (SEE-AC), por intermédio da Divisão de Ensino do Programa Caminhos da Educação do Campo - Ciclos de Aprendizagem, realizou ação de acompanhamento pedagógico junto ao Núcleo de Representação da Secretaria de Estado de Educação. Apreciar e intervir nas ações pedagógicas de acordo com as necessidades e especificidades das escolas estão entre os objetivo do acompanhamento, realizado pela Assessora Pedagógica, Fátima Luviah Rocha Gomes e a Coordenadora de Ensino do Programa Caminhos da Educação do Campo - Ciclos de Aprendizagem, Benedita Mourão Rodrigues.

De acordo com a Coordenadora da Educação do Campo da SEE em Tarauacá, Professora Gleice Sabóia, a equipe teve a a oportunidade de conversar com alguns alunos acadêmicos dos cursos de Letras Inglês e Teatro em Artes Cênicas, da Universidade Federal do Acre/UFAC, oriundos das escolas de difícil acesso. "A Educação do Campo proporciona oportunidades e com a devida qualidade. Muitos alunos que concluíram a escolaridade básica na Educação do Campo, foram aprovados no vestibular em ampla concorrência", disse Gleice.

Vejam partes da entrevistas com os estudante nos vídeos abaixo:

(Assessoria/SEE/Tarauacá)

Por blog do accioly