Blog do João Rego

terça-feira, 30 de maio de 2023

Apenas uma deputada do AC votou contra urgência de PL que dificulta demarcação de terras indígenas; veja como votou cada um

Raimundo Accioly-16:39:00

Dos oito deputados federais acreanos, seis foram favoráveis à urgência para votação do projeto de lei. Proposta fixa o chamado marco temporal em 5 de outubro de 1988 e flexibiliza uso exclusivo de terras pelas comunidades.

Veja quem são os oito deputados federais eleitos no Acre — Foto: Arte/g1

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (24), um requerimento de urgência para um projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas. Entre os oito deputados federais do Acre, apenas Socorro Neri (Progressistas) votou contra.

Outros seis foram favoráveis à urgência para votação do projeto de lei e um não estava presente. Ao todo foram 324 votos a favor, 131 contrários e uma abstenção.

Veja como votou cada deputado acreano:

Antônia Lúcia (Republicanos) - sim

Eduardo Velloso (União) - sim

Meire Serafim (União) - sim

Socorro Neri (Progressistas) – não

Coronel Ulysses (União Brasil) – não estava presente

Zezinho Barbary (Progressistas) – sim

Gerlen Diniz (PP) – sim

Roberto Duarte (Republicanos) – sim

A aprovação da urgência permite a votação do texto diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Câmara.

A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em junho de 2021, mas foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos.

Agora, se aprovado pelo plenário da Câmara, o texto segue para análise do Senado e, caso também tenha o aval da Casa, continua para a sanção presidencial. O presidente Lula pode sancionar ou vetar o texto.

'Genocídio legislado'

Após a aprovação da urgência pela Câmara, a Ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, disse em uma rede social que o marco temporal é um "genocídio legislado".

"O Marco Temporal é um genocídio legislado. Uma teoria que inverte toda história do Brasil. Um projeto de lei que atenta contra constituição brasileira. Um atentado ao direito dos povos Indígenas. Um ataque a nossa maior possibilidade de enfrentamento da crise climática, as TI’s", disse ela.

O que diz o texto

A proposta cria um “marco temporal” para as terras consideradas "tradicionalmente ocupadas por indígenas", exigindo a presença física dos índios em 5 de outubro de 1988.

Segundo o texto, a interrupção da posse indígena ocorrida antes deste marco, independentemente da causa, inviabiliza o reconhecimento da área como tradicionalmente ocupada. A exceção é para caso de conflito de posse no período.

O texto ainda proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas.

O projeto também:

flexibiliza o uso exclusivo de terras pelas comunidades e permite à União retomar áreas reservadas em caso de alterações de traços culturais da comunidade;

permite contrato de cooperação entre índios e não índios para atividades econômicas;

possibilita contato com povos isolados “para intermediar ação estatal de utilidade pública”.

O texto ainda abre caminho para a mineração em terras indígenas. Segundo o parecer do relator, o usufruto dos índios não abrange, por exemplo, o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, a garimpagem, a lavra de riquezas minerais e "áreas cuja ocupação atenda a relevante interesse público da União".

Tema está no STF

A discussão sobre o texto voltou ao Congresso depois que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pautou uma ação que trata do tema para o dia 7 de junho.

Para se antecipar a uma decisão do STF, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu à bancada ruralista colocar em plenário a votação do projeto, para que os parlamentares se pronunciem sobre o assunto.

O julgamento no Supremo começou em 2021. Até o momento, dois ministros votaram: relator do caso, Luiz Edson Fachin se manifestou contra a aplicação do marco temporal. O ministro Nunes Marques votou a favor.

A análise do tema, contudo, foi interrompida em 15 de setembro de 2021 em razão do pedido de vista -- mais tempo para analisar o caso -- apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Por g1 AC — Rio Branco

Tags: MARCO TEMPORAL

Ministra Simone Tebet vem ao Acre no sábado participar de plenária do Plano Plurianual

Luciano Tavares, do Notícias da Hora 29 Mai 2023

Os ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-geral da Presidência da República, e Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, serão recebidos em Rio Branco no próximo sábado (3) para a plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo, iniciativa do Governo Federal para permitir que a sociedade civil organizada e os cidadãos participem das decisões sobre quais devem ser as prioridades da gestão pública nos próximos quatro anos.

O encontro vai acontecer no Teatro Universitário da Ufac e contará com a presença de pelo menos 15 diferentes entidades, o governador Gladson Cameli e o coordenador do escritório do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Acre, Cesário Braga, que ligou para o chefe do Palácio Rio Branco convidando-o para o evento.

Segundo o governo, as plenárias do PPA nacional têm o objetivo de promover a inclusão social e econômica, a melhoria da qualidade de vida da população com a implementação de políticas públicas, reduzir as desigualdades regionais, fortalecer a transparência e a gestão participativa, assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente, a partir de uma administração pública eficaz e inovadora.

Gladson empossa novos servidores e anuncia convocação imediata de 360 profissionais para a Sesacre; nomes serão divulgados em Diário extra

Luciano Tavares, do Notícias da Hora 29 Mai 2023

Durante a posse de 422 novos servidores no Idaf, Sesacre e Polícia Civil e ISE, em solenidade no Teatro Universitário da Ufac, o governador Gladson Cameli anunciou a imediata convocação de 360 novos colaboradores da Secretaria de Saúde do Estado. Os nomes devem ser publicados ainda nesta segunda-feira (29) em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado.

Em seu discurso, aos novos servidores, Cameli relembrou que seu governo já contratou mais de 3 mil servidores públicos efetivos.

A um grupo de integrantes do cadastro de reserva da Polícia Civil, que ocupou a galeria do Teatro Universitário com cartazes reivindicando convocação, o governador disse que não agiria com irresponsabilidade, pois precisa cumprir a lei de limite de gastos com pessoal.

“Não vou correr das minhas responsabilidades, mas tenho que ser sincero. Nós não podemos dar um passo se não tivermos como fechar a conta no final do mês”, reforçou.

Senado diz a Lula que Zanin deve ser aprovado para o STF sem dificuldade

Lula deve enviar indicação ao Senado ainda nesta semana

Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin e Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Agência Brasil)

Senado diz a Lula que Zanin deve ser aprovado para o STF sem dificuldade.

247 - Senadores com ampla influência no Parlamento afirmaram a Lula que o nome do advogado Cristiano Zanin deve ser aprovado sem maiores dificuldades caso seja ele mesmo o indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo. Mesmo uma tentativa do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP), de protelar a sabatina de Zanin poderá ser contornada com facilidade.

Lula comunicou a ministros do STF que a indicação ao tribunal deve ser enviada por ele ao Senado ainda nesta semana.

Zanin foi advogado de Lula na Operação Lava Jato, tem saber jurídico e conquistou a confiança do presidente em aspectos jurídicos e técnicos.

Por brasil247.com

TARAUACÁ: ELEIÇÕES 2024 - TERCEIRA VIA EM DEBATE

O cenário eleitoral hoje em Tarauacá quando o assunto é a sucessão municipal, sinaliza para uma polarização entre a atual prefeita Maria Lucinéia e o ex-prefeito Rodrigo Damasceno. Pelo menos são os dois nomes mais em evidência nos bastidores da política tarauacaense.

Pensando numa alternativa com alguém que ainda não teve a oportunidade de governar o município, o ativista político, professor e advogado Orlando Melo, convidou para uma conversa, Abdias da Farmácia e Janaina Furtado, no início da noite desta segunda feira (29). Orlando também é presidente municipal do Progressistas.

Durante quase uma hora, os três conversaram bastante sobre a conjuntura política do momento, as perspectivas de construção de uma alternativa de poder com um nome e um grupo, como terceira via, além de um projeto de governo.

Abdias foi candidato a prefeito na última eleição e Janaina foi candidata a vice em chapas diferentes.

Abdias disse que está a disposição para colaborar com um novo momento para Tarauacá. "Não imponho meu nome e sim quero me juntar a pessoas e forças políticas que tenham os mesmos objetivos que eu", destacou.

Para Janaína, o momento é de dialogar e buscar apoio para a construção dessa alternativa para Tarauacá. "Precisamos consolidar novas alternativas para Tarauacá e nosso nome, meu e do Abdias estão nessa possibilidade de, através do diálogo avançarmos numa aliança ampla e responsável", pontuou.

O Professor Orlando destacou que o povo de Tarauacá já não aguenta mais passar por tanta dificuldade e para isso busca organizar um partido, um grupo e uma chapa majoritária com potencial eleitoral e preparada para governar. "Estamos iniciando esses processo de diálogo e vamos caminhar com sabedoria, apoio político, construindo nossa chapa de pré-candidatos a vereadores e a prefeitura", declarou o presidente.

Tags:ELEIÇÕES 2024

Por blog do accioly

segunda-feira, 29 de maio de 2023

Mais dois trechos da BR-364 no Acre são incluídos no plano de recuperação

Senador Alan Rick anunciou nesta segunda-feira (29) que governo federal vai liberar mais R$ 300 milhões para o plano de recuperação da BR-364.

Senador Alan Rick fala sobre ordem de serviço para recuperação de trechos da BR-364

Mais dois trechos da BR-364 foram incluídos no plano de recuperação do governo federal. A novidade foi divulgada nesta segunda-feira (29) pelo senador acreano Alan Rick, do União Brasil, no Jornal do Acre 1ª edição. Nesta terça, está prevista a assinatura da ordem de serviço da rodovia.

As lamentações de Jorge Viana

Luciano Tavares - Blog da Hora Blog da Hora 28 Mai 2023

O presidente da Apex, Jorge Viana, fez um discurso/desabafo realista durante o ato de posse, ontem, do ex-deputado estadual Daniel Zen na presidência regional do PT, na Fetacre, que daria um compilado de frases prontas para uma sequência de manchetes.

O ato reuniu pouca gente em um espaço quente e abafado. Os dois ares-condicionados estavam queimados. Suado, Viana lembrou que se o PT estivesse no comando do governo ou da prefeitura, como em tempos passados “esse auditório aqui não cabia".

“Já teve tempo que a gente controlava tudo aqui”, rememorou.

O ex-governador lembrou aos seus companheiros que reclamam a falta de espaço em órgãos do governo federal no Acre que a realidade do PT local não é a mesma da época em que o partido tinha senadores e deputados federais e podia indicar nomes.

“Nós não temos nenhum voto no Congresso”, disse ele citando o modelo de governo de coalizão de Lula.

“Nós não temos nada, não temos um vereador, um deputado. Temos que ter esperança, temos que estar animados, pois temos o presidente Lula.”

Viana cutucou com certa leveza, ao contrário do que sempre faz, a bancada federal do Acre, mas livrou da crítica o senador Sérgio Petecão (PSD), único parlamentar acreano declaradamente da base de Lula.

Sobre Petecão, o presidente da Apex disse: “Tem que ser bem tratado. Eu ligo para, ele me liga”.

Acerca de Lula, o petista afirmou ser

“o mais injustiçado líder político brasileiro”.

Jorge Viana não perdeu tempo e também cutucou o prefeito ao repetir que Bocalom superou Mauri Sérgio e é tido como o pior prefeito de Rio Branco.

Por noticiasdahora.com.br

Petecão participará de assinatura de ordem de serviços para obras na BR 364 no Acre

Assessoria 27 Mai 2023

O ministro dos Transportes, Renan Filho, convidou o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) para participar da cerimônia de assinatura da ordem de serviços para obras na BR 364. O evento está agendado para a próxima terça-feira (30), em seu gabinete, em Brasília.

Renan Filho informou ao senador acreano que serão assinados dois lotes: o 2, que compreende o trecho de Rio Branco ao Riozinho Andirá, com 53,5 km; além deste, o lote 7, que abrange o trecho do Rio Gregório ao Rio Liberdade, totalizando 62,0 km.

Para Petecão, que vem atuando junto ao governo federal para a recuperação da rodovia, o anúncio dessas obras chega em um momento oportuno e representa um compromisso assumido pelo presidente Lula. Destacou que nos últimos anos houve poucos investimentos na BR 364, resultando em condições quase intransitáveis.

— Nos últimos anos, houve uma escassez significativa de investimentos do Poder Executivo nas rodovias federais do Acre, o que resultou em condições quase intrafegáveis. Infelizmente, é a população que sofre diretamente com essa situação. A assinatura dessas ordens de serviço mostra o compromisso do governo atual em cumprir a promessa feita no início do ano de recuperar a BR — afirmou.

Petecão ressaltou que, ao contrário de estados que dispõem de outras opções rodoviárias, o Acre não tem escolha e depende exclusivamente dessa rodovia para o transporte de passageiros, cargas e, principalmente, alimentos perecíveis.

Por noticiasdahora.com.br

Pescadores de Brasiléia fisgam paraíba de 2,5 metros

Por noticiasdahora.com.br

TARAUACÁ: A PEDIDO DA PREFEITURA JUSTIÇA SUSPENDER MOVIMENTO DA EDUCAÇÃO - "PREFEITA NÃO NEGOCIA E AINDA CRIMINALIZA A CATEGORIA", DIZ PRESIDENTE

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre - Sinteac, havia marcado para esta segunda feira (29), um dia de paralisação e um protesto dos trabalhadores e trabalhadoras da rede municipal de educação. A entidade usava desta estratégia para pressionar a prefeita Maria Lucinéia a acelerar a revisão do PCCR da categoria.

No final da tarde deste domingo (28), o presidente da entidade Professor João Maciel, recebeu um documento com a decisão do Tribunal de Justiça suspendendo o movimento sob pena de multa de 10 mil reais por dia ao sindicato, em caso de descumprimento.

De acordo com o presidente João Maciel, o novo PCCR, elaborado após uma série de debates dentro da categoria e até com a SEME, traz em seu conteúdo, ganhos significativos para a categoria. "Vamos respeitar a decisão da justiça como sempre fizemos. A prefeita prefere criminalizar nossa categoria ao invés negociar. E quando manda seu pessoal negociar não resolvem nada. Nossa categoria já está cansada de enrolação. Vamos continuar na luta como sempre fizemos. Nossa categoria é resistente e guerreira", disse o presidente.

A decisão é do Desembargador Francisco Djalma (leia na íntegra)

Vidal acerta com novo clube e deixará o Flamengo nos próximos dias

Vidal acerta com novo clube e deixará o Flamengo nos próximos dias© Getty ImagesVolante vem sendo bastante contestado pela torcida

A passagem de Arturo Vidal pelo Flamengo, ao que parece, está com os dias contados. Apesar de vir atuando normalmente nas últimas partidas, o chileno é um dos nomes mais contestados pela Nação nesta fase do clube que, novamente, não é das melhores.

VIDAL DE SAÍDA DO FLAMENGO! 6 PROBLEMAS PARA SAMPAOLI NO MENGÃO! NEGÓCIO FECHADO NA BASE! E+

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Vidal chegou ao futebol brasileiro há aproximadamente um ano, mas nunca conseguiu repetir o desempenho que o colocou como um dos principais meio-campistas da última década do futebol europeu.

Vidal pode estar a caminho do México

Agora, para a janela de transferências de julho, o atleta de 36 anos deve ter um novo caminho. O youtuber Guilherme Pinheiro, do Canal Flazoeiro, repercute que, no Chile, no duelo diante do Ñublense, ouviu de parentes de Vidal de que o atleta seguirá sua carreira no Tigres, do México.

A tendência é de que a negociação seja oficializada nos próximos dias, quando a a janela de transferências se abrir novamente.

Vidal que, em sua carreira, além do Flamengo, soma passagens de destaque por clubes como Inter de Milão, Barcelona, Bayern de Munique, Juventus, Bayer Leverkusen e Colo-Colo, equipe onde também vem sendo especulado.

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Polícia Militar do Acre abre concurso com salário de até R$ 10,4 mil

Da redação do Notícias da Hora 26 Mai 2023

Foi publicado nesta sexta-feira, dia 26, o edital do novo concurso da Polícia Militar do Acre (PM/AC), com 36 vagas de nível superior para cargos de Oficiais, incluindo da saúde. O certame está sendo organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

As inscrições deverão ser feitas pelo site da FGV a partir do dia 30 de maio, a taxa de inscrição foi fixada em R$ 106,00. De acordo com o edital PM AC, a remuneração ofertada varia de R$ 8.129,55 a R$ 10.423,73.

O certame será destinado ao provimento de 36 vagas para as carreiras de Oficial e Oficial Saúde. As provas serão realizadas no dia 03 de setembro, domingo. Veja:

Aluno Oficial Combatente: 27 vagas;
2º Tenente Estagiário de Saúde – Cirurgião Dentista: 1 vaga;
2º Tenente Estagiário de Saúde – Cirurgião Dentista Bucomaxilofacial: 1 vaga;
2º Tenente Estagiário de Saúde – Médico Obstetra e Ginecologista: 2 vagas;
2º Tenente Estagiário de Saúde – Médico Pediatra: 2 vagas;
2º Tenente Estagiário de Saúde – Médico Clínico Geral: 2 vagas;
2º Tenente Estagiário de Saúde – Médico Ortopedista e Traumatologista: 1 vaga.

Por noticiasdahora.com.br

Ministro de Lula garante a Gladson que ordem de serviço para recuperar a BR-364 será assinada na terça

Charlene Carvalho, da Agência de Notícias do Acre 26 Mai 2023

O governador Gladson Cameli participará na próxima terça-feira, 30, de uma videoconferência com o ministro interino dos Transportes, George Santoro, para assinatura das obras de recuperação da BR-364, no trecho entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

A garantia foi dada ao governador Gladson Cameli e ao secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, por Santoro, na manhã desta sexta-feira, 26. Outra boa notícia recebida refere-se às obras de reconstrução do trecho, que devem ser iniciadas em 2024. A licitação da reconstrução deve ser realizada no inverno deste ano, para que as obras sejam iniciadas já nos primeiros dias do verão de 2024

“A garantia de trafegabilidade e obras de qualidade na BR-364 para mim é causa de vida. Infelizmente a estrada passou por muitos problemas nos últimos anos, mas nunca deixei de lutar para que o governo federal retomasse as obras, e hoje recebi a boa notícia do ministro interino Santoro, da assinatura das obras emergenciais de manutenção dos trechos mais críticos já neste verão”, destaca o governador.

Cameli lembrou que a reconstrução da BR-364 foi sua primeira reivindicação ao presidente Lula, antes mesmo de sua posse. Lula se comprometeu em ajudar e agora o Ministério dos Transportes, ao assinar a ordem de serviço para as obras, garante o cumprimento da promessa.

“Sou grato ao presidente Lula. Sempre digo que governo independente das cores partidárias e que vou aonde for preciso para garantir o funcionamento da máquina pública e da infraestrutura necessária para o bom andamento da gestão. O presidente Lula e o ministro Renan Filho ouviram nossa reivindicação e as obras agora são realidade”, disse Cameli, que também fez questão de agradecer todo o apoio recebido da bancada federal do Acre na luta pelos recursos para a obra.

Sobre os problemas enfrentados, principalmente nos últimos dois anos, Cameli destaca que, infelizmente, a estrada foi totalmente abandonada, com a maioria dos trechos descobertos por contratos e está há mais de um ano sem qualquer investimento na manutenção, o que gerou uma degradação acentuada na via.

Nos últimos cinco meses, o governo federal, via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), já conseguiu cobrir toda a extensão da rodovia no Acre com contratos e as duas ordens de serviços para os últimos lotes já estão prontas para a assinatura, na próxima terça-feira.

“Agora, é abrir a janela de sol no Acre, em meados de junho, e entrar com força total nos serviços. Vivemos na Amazônia. No Acre, não temos pedras e isso deixa a construção não só mais cara, mas também mais difícil, o que exige uma manutenção permanente. Infelizmente a manutenção não foi feita como deveria nos últimos anos, e isso prejudicou demais o tráfego para Cruzeiro do Sul. Mas, graças a Deus, vencemos a batalha mais difícil, que foi a liberação de recursos e licitação das obras pelo governo federal, e este verão será de muitas obras em todo o trecho”, disse Cameli.

Por noticiasdhora.com.br

Em apelação contra afastamento, Appio sugere retaliação do TRF-4 por postura crítica à Lava Jato

Tribunal afastou o juiz da 13ª Vara de Curitiba por causa de suposto telefonema feito a filho do desembargador Marcelo Malucelli, que é sócio do escritório de advocacia de Moro e "genro" do senador

O juiz Eduardo Appio.Créditos: Justiça Federal/Divulgação

A defesa do juiz Eduardo Appio protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na noite desta sexta-feira (26), uma apelação contra o afastamento do magistrado de suas funções na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos oriundos da Lava Jato.

Crítico ferrenho dos métodos da operação, Appio foi afastado na segunda-feira (22) após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolher uma representação protocolada pelo desembargador Marcelo Malucelli, da 8ª turma da corte, que acusou o juiz de ameaça por um suposto telefonema feito ao seu filho, João Eduardo Barreto Malucelli - que é sócio do escritório de advocacia do senador e ex-juiz da 13ª Vara Federal, Sergio Moro (UB-PR), e namorado da filha do ex-juiz.

Segundo Malucelli, Appio teria fingido ser um servidor da Justiça Federal, questionado se João era mesmo seu filho e supostamente feito perguntas com tom ameaçador.

Na apelação contra o afastamento, o advogado que assumiu o caso de Appio, Pedro Serrano, afirma que os desembargadores do TRF-4 não possuem imparcialidade para julgá-lo e sugere, ainda, que a punição seja, na verdade, uma retaliação do tribunal à postura crítica do magistrado contra a Lava Jato, que estaria gerando "indisposições locais".

"Referidas indisposições locais, inclusive, ensejaram redução injustificada da estrutura administrativa à disposição", diz um trecho do documento, que solicita uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal.

Ainda de acordo com a apelação, Appio foi "violentamente privado de qualquer acesso ao prédio da Justiça Federal" e que, por competência, o caso deveria ser julgado em Brasília, e não pelo TRF-4, que tem sede em Porto Alegre (RS).

A defesa argumenta que o juiz não foi ouvido para o "mínimo contraditório" e destacam a falta de sigilo sobre o procedimento, que estava em segredo na corregedoria do tribunal e que se tornou público quando foi para a corte administrativa.

"Outro aspecto que justifica a pronta avocação por parte do CNJ é que o afastamento do juiz natural repercute, sensivelmente, sobre casos relativos à Lava Jato, bem como para investigações e processos penais em curso de grande magnitude", diz um trecho do documento.

Pedro Serrano: "Atentado contra a jurisdição"

Em exclusividade ao programa Fórum Onze e Meia desta sexta-feira (26), o jurista Pedro Serrano revelou ter assumido a defesa do juiz Eduardo Appio.

Appio, um magistrado garantista, estava revelando os abusos do lawfare dentro das investigações no âmbito do lavajatismo de Sergio Moro e Gabriella Hardt.

A ordem veio do desembargador Marcelo Malucelli, que é conhecido por fazer parte da ala de Sergio Moro, cujo filho é "genro" do senador do União Brasil.

“Eu mantenho a mesma opinião que tinha quando professor. Ele foi acusado de ter ligado para o filho de um desembargador e tentado obter uma ligação ou algo do gênero. Não existe na fonética um laudo que possa dizer que aquela voz é de alguém. Por várias razões: uma delas é que existem programas de computador que fajutam a voz das pessoas. Então, o que um laudo pode dizer é de que há uma probabilidade razoável de ser a voz do Eduardo. Isso não é prova”, denuncia Pedro Serrano.

Além disso, o jurista afirma que, mesmo que a gravação seja verdadeira, um trote não serve para remoção de um juiz do cargo.

“Vamos dizer que ele tenha ligado. Ele não estava no exercício da função de juiz, ele não abusou de poder, ele não mandou prender o filho do desembargador. Ele fez um trote, se for verdadeira a imputação a ele. Ele fez um trote, se for verdadeira a imputação. Isso, quando muito, é uma conduta que resulta numa advertência. Uma advertência jamais justifica retirar um juiz da jurisdição”, indignou-se Serrano.

“Removeram ele do cargo num caso menor sem dar direito de defesa a ele. Sem ouvi-lo. Num país que a constituição determina a inamovibilidade do juiz. Isso é muito grave. Não é um atentado contra o Appio, é um atentado contra os juízes, contra a jurisdição”, completou o advogado.

Por revistaforum.com.br

DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DA SEE FAZ ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO EM TARAUACÁ.

Em Tarauacá, O Departamento da Educação do Campo (SEE-AC), por intermédio da Divisão de Ensino do Programa Caminhos da Educação do Campo - Ciclos de Aprendizagem, realizou ação de acompanhamento pedagógico junto ao Núcleo de Representação da Secretaria de Estado de Educação. Apreciar e intervir nas ações pedagógicas de acordo com as necessidades e especificidades das escolas estão entre os objetivo do acompanhamento, realizado pela Assessora Pedagógica, Fátima Luviah Rocha Gomes e a Coordenadora de Ensino do Programa Caminhos da Educação do Campo - Ciclos de Aprendizagem, Benedita Mourão Rodrigues.

De acordo com a Coordenadora da Educação do Campo da SEE em Tarauacá, Professora Gleice Sabóia, a equipe teve a a oportunidade de conversar com alguns alunos acadêmicos dos cursos de Letras Inglês e Teatro em Artes Cênicas, da Universidade Federal do Acre/UFAC, oriundos das escolas de difícil acesso. "A Educação do Campo proporciona oportunidades e com a devida qualidade. Muitos alunos que concluíram a escolaridade básica na Educação do Campo, foram aprovados no vestibular em ampla concorrência", disse Gleice.

Vejam partes da entrevistas com os estudante nos vídeos abaixo:

(Assessoria/SEE/Tarauacá)

Por blog do accioly

TARAUACÁ: EDUCAÇÃO MUNICIPAL PÁRA NA SEGUNDA FEIRA - SERVIDORES VÃO REALZIAR PROTESTO CONTRA A PREFEITURA

Reunidos em assembleia na última quinta-feira, 25 de maio, os trabalhadores em educação da rede municipal de ensino analisaram uma proposta de data-base enviada pela prefeitura e decidiram não aceitar por discordarem do que foi proposto.

O presidente João Maciel e membros da diretoria, conduziram os debates e com ênfase na pauta prioritária que é a reformulação Plano de Cargo Carreira e Remuneração - PCCR. A minuta foi entregue na SEME na última semana.

"Nossa prioridade é a reformulação do novo PCCR da educação municipal, o que significa ganho aos trabalhadores. Como já falamos, tem propostas que não impactam financeiramente. Entendemos que essa nova proposta esta dentro da realidade financeira, sendo capaz de ser implementada pela prefeitura”, disse Maciel.

Na votação final da assembleia, a categoria deliberou por realizar uma paralisação de advertência por um dia, previsto para a próxima segunda-feira, 29 de maio. Haverá também uma concentração bem cedo na sede do Sinteac em seguida uma caminhada de protesto pelas ruas da cidade.

Tags:PROTESTO EM TARAUACÁ

Por blog do accioly

sexta-feira, 26 de maio de 2023

Em Rio Branco, Valdor do Ó protocolou um requerimento pedindo a construção de sete pontes em ramais de Tarauacá

Em Rio Branco o vereador do Valdor do Ó, entregou na manhã da quinta-feira (25), na sede do Deracre, um requerimento assinado pelo parlamentar e pela prefeita solicitando a construção de pontes nos ramais cachoeira, esperança, ramal do Barbosa, no caso serão sete pontes.

Por fim, o vereador encerrou a série de reuniões na capital onde reivindicou várias melhorias para Tarauacá.

Por extradoacre.com.br

TRF suspende afastamento e mantém Jorge Viana na presidência da Apex Brasil

A Justiça anulou o afastamento de Jorge Viana na presidência da Agência de Promoção de Exportações do Brasil (APEX-Brasil).

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu, nesta quinta-feira, 25, a decisão publicada na segunda-feira, 22, em que a juíza federal substituta Diana Wanderlei, da Justiça Federal do DF, anulou a posse de Viana, alegando que ele não havia comprovado fluência em inglês. A nova decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

A juíza atendeu a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que questionou o cumprimento das condições para a nomeação por Viana, alegando que Viana não havia comprovado fluência no idioma, um requisito fundamental para o exercício do cargo.

Já o juiz Marcos Augusto de Souza aceitou o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), concordando com o entendimento apresentado pela União no sentido de que Viana preenche os requisitos para ocupar o cargo.

Na decisão, ele afirma que o conhecimento do idioma em inglês “não se dá com exclusividade por meio de certificado de proficiência ou de conclusão de curso da citada língua”. Ainda, afirmou que Viana atuou por mais de sete anos como membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e participou de diversas missões no exterior.

Ele ressaltou também que o presidente da Apex está no cargo desde 3 de janeiro e que “não se apontou concretamente nenhum ato que tenha sido prejudicado pela suposta deficiência no domínio do idioma inglês”.

Em março, o Conselho Deliberativo da Apex aprovou uma resolução alterando o estatuto do órgão para revogar a exigência de fluência em inglês para o posto de presidente.

O estatuto da Apex Brasil estabelece três formas alternativas para comprovação de aptidão para o cargo:

Certificado de Proficiência ou Certificado de Conclusão de Curso de Inglês de nível avançado; Experiência internacional (residência, trabalho ou estudo) por período mínimo de um ano; Experiência profissional no Brasil, de no mínimo dois anos, que tenha exigido o conhecimento e a utilização do idioma no desempenho das atribuições.

Por A Gazeta do Acre.

Em discurso nesta terça-feira (23), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a vinda do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Acre na última sexta-feira (19). Ele disse ter estranhado a ausência do governador Gladson Cameli (PP) no evento, além da maioria dos membros da bancada acreana em Brasília.

“O estranhamento são dois: o primeiro é a ausência do governador. Quando um ministro de Estado vem a um estado como o nosso, que é dependente, e o governador não o recebe, fica a pulga atrás da orelha: conjuntivite, bota um óculo escuro. Quando do ponto de vista não se abraça nem àqueles que trazem recursos, aí não é uma questão de defesa do nosso povo e dos interesses do nosso estado, é uma postura ideológica, sectária, pequena, miúda, por conta dos embates tidos e havidos no Congresso Nacional. Demonstrou pequenez. Diminuiu, se diminuíram como representantes do Acre e da bancada. Nessas horas a gente tem que deixar as diferenças partidárias de lado e colocar as coisas do Acre acima de tudo”, disse o parlamentar.

Edvaldo Magalhães afirmou que a presença do ministro de Lula no Acre foi importante para a Segurança Pública em todo os aspectos, principalmente para o fortalecimento das forças de Segurança. “É alguém que não veio trocar fichinha. O resultado é que eu vi meus colegas deputados o admirando mais. A presença de Flávio Dino trouxe marcas importantes para o Acre e deixou alguns menores do que eram”.

Na última sexta-feira, Flávio Dino esteve em Brasileia participando do Seminário Segurança nas Fronteiras, organizado pelo Senado Federal. Ele anunciou a liberação de R$ 91 milhões para a Segurança Pública por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Por Assessoria.

Marco Feliciano confessa razão de Dino não ser mais convocado: “fez um passeio na CCJ, engoliu os deputados” (vídeo)

O deputado ainda citou um caso de um deputado bolsonarista que foi completamente despreparado para a CCJ e foi engolido pelo ministro

Marco Feliciano e Flávio Dino (Foto: Reprodução | Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Marco Feliciano confessa razão de Dino não ser mais convocado: “fez um passeio na CCJ, engoliu os deputados” (vídeo) · Ouvir artigo

247 - O deputado Marco Feliciano participou do podcast “Monark Talks” e revelou o motivo de o ministro da Justiça, Flávio Dino, não ser mais convocado pelos bolsonaristas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Câmara dos Deputados. De acordo com o extremista, Dino destruiu os deputados que não se prepararam o suficiente para travar um debate com a autoridade pública.

Feliciano, ao elogiar Dino, usou o argumento falso de que o ministro teria sido um guerrilheiro na juventude, fato inexistente na biografia do ministro.

“O ministro é juiz de direito, ele conhece a linguagem, governador de Estado, comunista de carteirinha, extremamente preparado, guerrilheiro, você vai tentar lacrar um cara desse? Você vai tomar uma invertida!”, continuou Feliciano.

Feliciano ainda citou o episódio em que o deputado federal André Fernandes (PL-CE) acusou de forma leviana o ministro de responder a 277 processos, com base no JusBrasil.

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Por brasil247.com

Lula e Alckmin anunciam hoje incentivos à produção de carros populares no Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participam, nesta quinta-feira (25/05), às 10h, de reunião com representantes de entidades do setor automotivo. O encontro será no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Na reunião, Lula e Alckmin anunciarão medidas de curto prazo para ampliar o acesso da população a carros novos e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro. O encontro contará com a presença de ministros e representantes de trabalhadores e fabricantes da indústria automotiva. Em artigo publicado nesta quinta-feira no Estado de S. Paulo, Lula e Alckmin defendem o que chamam de neoindustrialização do Brasil. Confira:

Nos últimos anos a indústria brasileira tem enfrentado dificuldades de crescimento, com uma participação cada vez menor no PIB. A desindustrialização precisa ser interrompida, para que geremos mais empregos de qualidade.

A exportação de matérias-primas é importante, mas, em que pese o crescente conteúdo tecnológico associado, é mais vulnerável aos ciclos de preços internacionais. Uma economia baseada no conhecimento depende de recuperarmos nosso setor industrial, em benefício também de nossa soberania em setores como saúde, comunicações, defesa e energia. No entanto, estamos perdendo a corrida da sofisticação produtiva.

Décadas atrás, éramos o 25.º país em complexidade de nossa economia. Hoje, estamos ao redor da 50.ª posição. Países como a China fizeram o caminho inverso: ela se tornou competitiva em setores de ponta, transformou-se numa economia que já é mais complexa que a da Dinamarca e, neste percurso, levantou centenas de milhões de trabalhadores da pobreza. No Brasil, a renda do trabalho teve uma queda de 2% em 2022, atingindo o menor valor em dez anos.

A neoindustrialização brasileira requer iniciativa, planejamento e gestão. Nossa diversificação precisa ser criteriosa, a partir dos setores em que já temos know-how, na direção daqueles que podem gerar maior valor adicionado e nos quais temos capacidade de ser competitivos.

Precisamos de uma política industrial inteligente, para o novo momento da globalização – em que mesmo países mais liberais investem em conteúdo nacional: seja para a construção de cadeias produtivas mais resilientes a choques, como o que provocou escassez de insumos na pandemia; seja para dar conta do imperativo da mudança climática, a corrida espacial do nosso tempo.

Fazer política industrial não é questão de “sim ou não”, mas de “como”. Nesta tarefa, será fundamental a escuta da sociedade por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), reativado. Deste fórum sairão as missões a serem dadas à indústria, que ajudarão o País em carências como na saúde e na defesa. Estas se somarão a outras medidas, como o novo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) e o programa de enfrentamento ao custo Brasil. Para estes fins, estamos resgatando ainda a política comercial, que complementa a política industrial. Enquanto esta trata da produção, aquela promove sua vazão.

Oportunidades comerciais se abrem para uma potência verde como nosso país. A redução do uso de combustíveis fósseis na indústria automotiva se dará com o carro elétrico, mas também com biocombustíveis. Podemos exportar carros ou motores flex para mercados aptos a usar etanol na Ásia, na África e na América Latina.

Precisamos reanimar o comércio dentro do nosso continente e com a Costa Atlântica da África, regiões onde num passado recente exportamos mais produtos industrializados; e explorar nichos abertos pelo crescimento na Ásia de países como Índia, Indonésia e Vietnã, assim como numa China que hoje não só exporta muito, mas estimula um florescente mercado interno com poder aquisitivo cada vez maior – possível destino para nossos cosméticos e alimentos.

Há, ainda, oportunidades com o retorno do Brasil ao mapa de investimentos internacionais, aproveitando vantagens em energias renováveis. Com quase 90% da nossa matriz elétrica limpa e expansão da energia eólica e solar, devemos focar em atrair investimentos verdes.

A força do nosso agronegócio, por sua vez, permite criar uma cadeia de suprimentos que reduza nossa dependência externa com o Plano Nacional de Fertilizantes, estimular a agroindústria e financiar as exportações de maquinário agrícola e de novas tecnologias que estão surgindo no Brasil para atender o campo.

Para a neoindustrialização, necessitamos também de políticas horizontais – como uma tributação eficiente e justa. É a reforma tributária, para destravar, desburocratizar e simplificar processos que prejudicam a indústria. A reforma, desenhada para reduzir a cumulatividade e os conflitos, estimulará o investimento privado, elevará as exportações nacionais, combaterá as distorções alocativas e melhorará o ambiente de negócios, reduzindo o custo Brasil.

Temos de facilitar o acesso ao capital, reduzindo seu custo, para que os empreendedores possam criar e expandir os seus negócios. O governo está fazendo sua parte com o novo arcabouço fiscal, reforçando a estabilidade e a previsibilidade em nossa economia.

Por fim, buscamos investir nas pessoas, afinal a indústria só prosperará com capital humano bem formado. Por isso, celebramos os investimentos no novo Bolsa Família, que passa a privilegiar mais as crianças; na educação básica, que ruma para o ensino integral; e na valorização do salário mínimo.

A indústria será, nos próximos anos, o fio condutor de uma política econômica voltada para a geração de renda e de empregos mais intensivos em conhecimento, inclusive no setor de serviços. E de uma política social que investe nas famílias – trabalhadores de hoje e de amanhã. O Brasil de novo se volta para um futuro de inclusão social e crescimento econômico com empregos de qualidade.

https://www.brasil247.com/economia/lula-e-alckmin-anunciam-hoje-incentivos-a-producao-de-carros-populares-no-brasil

Tags:INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CARROS POPULARES

Por blog do accioly

Marinho recebe sondagem de gigante do futebol brasileiro e deve ser negociado pelo Flamengo

Marinho recebe sondagem de gigante do futebol brasileiro e deve ser negociado pelo Flamengo© Getty Images Marinho deve ser negociado pelo Flamengo em julho

Aos 32 anos, Marinho vive seus últimos meses como jogador do Flamengo. O atacante foi incluído na lista de jogadores negociáveis e deve ser negociado no mês de julho.

Assim, alguns times do futebol brasileiro já começam a apresentar sondagens pelo jogador, que deve definir seu futuro já nas próximas semanas.

Isso porque, tanto a diretoria, quanto Sampaoli desejam sua saída, o que impossibilita sua permanência no Mais Querido, que planeja uma grande reformulação no elenco.

E, dentre os times que fizeram consultas por Marinho, está o Grêmio, que já a alguns meses, está no mercado em busca de um ponta.

Marinho é especulado no Grêmio.

De acordo com informação divulgada pela rádio GáuchaZH, o nome de Marinho foi inicialmente cotado como uma espécie de ‘plano B’ em caso de fracasso nas tratativas por Michael.

Contudo, após as consultas, o time acabou descartando o veterano, que exige um salário semelhante ao que recebe no Flamengo (R$ 800 mil por mês), para jogar em um novo time.

Desta forma, seguem na disputa por Marinho times como Fortaleza e Bahia, que pretendem formalizar propostas nas próximas semanas.

Em 2023, pelo Flamengo, o atacante acumula 16 partidas disputadas, com três assistências distribuídas e nenhum gol marcado.

Por: https://www.msn.com/

quinta-feira, 25 de maio de 2023

Primeira parcela do 13º salário do INSS começa a ser paga nesta quinta - Abono beneficiará mais de 38 milhões de pessoas com R$ 62,6 bilhões

A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a ser depositada nesta quinta-feira (25) e será creditada juntamente com o pagamento regular do benefício mensal.

Anualmente, este abono é pago entre agosto e novembro. Contudo, a antecipação do pagamento foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de maio.

Os primeiros a receber os créditos são os beneficiários quem ganham até um salário-mínimo e possuem o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. A partir de 1º de junho, começarão a receber aqueles que ganham mais que o piso nacional e têm cartão do NIS com final de inscrição 1 e 6. Todos os pagamentos vão ser feitos até 7 de junho.

Desde 1º de maio, o piso previdenciário é de R$ 1.320,00. E o teto dos benefícios pagos pelo INSS continua sendo R$ 7.507,49.

Investimento

Ao todo, o investimento federal será de R$ 62,6 bilhões e vai beneficiar mais de 38 milhões de segurados da Previdência Social. De acordo com INSS, o 13º salário do INSS é depositado a aposentados e pensionistas por morte, além daqueles que tenham recebido, neste ano, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Por lei, não têm direito ao 13º salário do INSS os segurados que recebem benefícios assistenciais.

A primeira parcela do 13º salário é isenta de descontos de impostos. Somente na segunda parcela incide a tributação.

A consulta ao valor da primeira parcela do 13º salário pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS.

Por Daniela Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Tags: APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS

Por blog do accioly

terça-feira, 30 de maio de 2023

segunda-feira, 29 de maio de 2023

sábado, 27 de maio de 2023

sexta-feira, 26 de maio de 2023

quinta-feira, 25 de maio de 2023