Educação do Acre promove reunião com secretários acerca da municipalização do ensino fundamental

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), promoveu na terça-feira, 2, reunião com os secretários de Educação de todos os municípios acreanos, na sede da SEE, em Rio Branco, para tratar sobre a municipalização do ensino fundamental (1º ao 5º ano).

A municipalização tem como objetivo transferir a responsabilidade pela gestão dessa etapa para as prefeituras, garantindo um ensino de qualidade e uma maior proximidade entre as escolas e a comunidade. Além disso, a municipalização permite uma maior agilidade na tomada de decisões e na implementação de políticas educacionais, o que pode levar a melhorias na qualidade da educação.

Encontro reuniu secretários de Educação de todos os municípios acreanos, onde trataram sobre os passos a serem tomados para a municipalização da educação. Foto: Vinícius Charife/SEE

O secretário de Educação de Cruzeiro do Sul e presidente da Undime no Acre, Amarísio Saraiva, pontua que o processo está respeitando as limitações dos municípios, e nada será feito sem um planejamento conjunto. “No primeiro momento existem as dúvidas, o susto, as angústias com relação ao financeiro, mas quando você coloca os pontos, expõe a negociação entre municípios e Estado, na qual o município coloca sua dificuldade, vemos o que é possível executar”, explicou.

A ideia é que, neste primeiro momento, as escolas de ensino fundamental possuam uma gestão compartilhada, para que as cidades adequem suas necessidades, sem prejudicar o funcionamento das unidades escolares. “Hoje nós acreditamos que iniciamos um processo de consolidação desse processo de municipalização, que vai ser para melhoria da qualidade de ensino do estado”, complementou Amarísio.

O objetivo é que até o fim de 2024, 100% dos anos iniciais estejam municipalizados. Para o secretário de Educação do Acre, Aberson Carvalho, o Estado já está atrasado nesse processo, considerando que a responsabilidade pelos anos iniciais é do poder municipal desde a promulgação da Constituição de 88. “Durante todo este ano nós estamos abrindo a discussão junto com os municípios, vendo a capacidade e o plano de trabalho para que possamos fazer esse processo de forma tranquila, pacífica e pensando no ganho da comunidade em geral”, pontuou.

(Agência/Acre)

Tarauacá está entre os 13 municípios do Acre que atingiram a meta do Busca Ativa Escolar

A Prefeitura de Tarauacá, município do interior do Acre, está entre as 13 cidades que atingiram a meta da 1º medição da Busca Ativa Escolar. A iniciativa é uma estratégia do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para garantir o direito à educação de todas as crianças e adolescentes desse país.

A Busca Ativa Escolar é uma plataforma que ajuda municípios e estados a combaterem a exclusão escolar. A plataforma integra os dados das secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação para identificar crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão, permitindo que os gestores manejem políticas públicas com base em dados e informações precisas.

Nesse sentido, a meta da 1º medição é identificar, notificar, ou seja, informar à escola e à família que a criança ou adolescente ainda não está matriculado na escola e orientar as famílias sobre a importância da matrícula. Dessa maneira, Tarauacá, juntamente com outras 12 cidades do estado, conseguiu atingir essa primeira meta.

“O trabalho continuará com atenção a todos os casos em observação e ao contínuo trabalho da Busca Ativa Escolar enquanto estratégia pedagógica no enfrentamento a evasão escolar, agradeço a nossa secretária de Educação, Lucicléia Lima e a prefeita no apoio para desenvolver o trabalho e todas as escolas que também nos ajuda bastante e a minha equipe”, disse a coordenadora do Busca Ativa Escolar, Fabricia Prado.

Agora, a próxima etapa é garantir a matrícula dessas crianças e adolescentes nas escolas. Caso os gestores municipais não consigam viabilizar a matrícula, o Unicef entrará em contato com a família da criança ou adolescente para orientá-la sobre o processo de matrícula.

Segundo a Unicef, a exclusão escolar é um grande desafio para o Brasil e todos os seus municípios e estados. A Busca Ativa Escolar é uma ferramenta poderosa para que as políticas públicas sejam planejadas e monitorem a evasão escolar, permitindo que seja possível garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à educação.Por tarauaca.ac.gov.br

Em reunião, Progressistas define que lançará candidaturas próprias nas eleições de 2024

Uma reunião realizada na noite desta sexta-feira (05, na sede do Progressistas, em Rio Branco, definiu que o partido irá trabalhar para lançar candidaturas próprias a prefeitura de todos os municípios nas eleições de 2024.

O encontro, organizado pelos deputados federais Ghelen Diniz, Socorro Neri e Zezinho Barbary, contou com a participação da vice-governadora Mailza Assis, dos deputados estaduais Manoel Morais e Maria Antônia, do vereador Samir Bestene, do prefeito de Porto Walter, César Andrade, do secretário de governo, Alysson Bestene, da presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, entre vários membros da sigla.

Também esteve na pauta da reunião as agendas de campanhas de filiação na capital e interior do estado, o planejamento para possíveis pré-candidatura nas eleições do próximo ano, além da reafirmação do apoio ao governador Gladson Cameli.

O governador Gladson Cameli enviou mensagem aos presentes na reunião mesmo em trânsito para cumprir uma missão de agenda ambiental nos Estados Unidos, destacando sua gratidão e união com todas as lideranças e filiados do Progressistas no Acre.

Estabelecido atualmente como o maior partido do Acre o Progressistas tem trabalhado pelo desenvolvimento econômico, político e social do Estado. O partido possui em seus quadros nove prefeitos, 38 vereadores, três deputados federais e três estaduais, além do governador do estado e a vice-governadora Mailza Assis.

Para vice-governadora Mailza Assis, a reunião reforça a unidade e compromisso do Progressistas com o trabalho realizado pelo governador Gladson Cameli pela população do estado do Acre. “Com o propósito de estarmos mais unidos nos reunimos com nossos parlamentares para discutir sobre as pré-candidaturas para 2024. Nosso partido está fortalecido, pois já temos uma composição bem estruturada, e o governador Gladson Cameli é o nosso principal líder e condutor nesta jornada”, ressaltou Mailza.

A deputada federal Socorro Neri, campeã de votos nas eleições de 2022, destacou a importância do Progressistas para o Acre e a representatividade de sua trajetória social e política. “Esta reunião foi o início do planejamento do nosso partido, buscando a unidade para a construção de pré-candidaturas fortes do Progressistas em todos os municípios do Acre”, disse ela.

De acordo com o deputado federal Zezinho a reunião demonstrou a fidelidade partidária e o compromisso com o governador Gladson Cameli. Esse é, também, os preparativos e as determinações para que o partido possa ter pré-candidatos para as eleições de 2024. O tamanho do Progressistas no estado garante que tenhamos pré-candidatos em todos os municípios”, afirmou Barbary.

O deputado federal, Ghelen Diniz, principal liderança do Progressistas na região do Purus, lembrou que o partido tem contribuído de maneira relevante para os avanços que o Acre necessita, e destacou a confiança e responsabilidade da sigla para manter-se fortalecida em todos os municípios acreanos. “O Progressistas é o maior partido do Acre,e todos nós somos construtores desse empo de grandes mudanças e desafios que busca melhorar a vida de cada cidadão acreano”, finalizou o parlamentar.

(ASSESSORIA)

Tags:ELEIÇÃO 2024

Por blog do accioly

Prefeitura de Feijó realiza leilão de veículos velhos

Acre Notícias

Leilão Público 02/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO. 

SEGUE o link: https://loteleiloes.com.br/site/index.php?pg=busca_rs&pagina_busca=0&leilao_busca=537&subs_busca=&fav_busca=&ml_busca=ml_busca&vd_busca=&uf_busca=&leilaoini_busca=s&busca_new=

Maraisa agacha pra arrumar a sandália e acaba deixando seu vestido subir na tabaca: “Escapou”

Por Gabriela Ellin , Metropolitana FM

5 De Maio De 2023

Sextou daquele jeito! Maraisa, da dupla com Maiara, deixou a galera babando ao mostrar seu look para a última apresentação da dupla sertaneja em Goiás. Nesta sexta-feira (05), a cantora roubou a cena e deixou os fãs completamente apaixonados!

A morena apostou em um vestido pink que evidenciou ainda mais as curvas marcantes da musa na ocasião e deixou os seguidores do Instagram alvoroçados enquanto posava em alguns cliques descontraídos no camarim. “Como é bom cantar perto de casa, é um sentimento maravilhoso! Esse look foi especialmente para vocês, Mineiros”, contou Maraisa na legenda.

Leia mais no Metropolitana

STF: Mendonça volta atrás e destrava R$ 90 bilhões de ICMS para União

Por Celimar de Meneses , Flávia Said, Metrópoles

4 De Maio De 2023

Foto: Reuters

Após reunião com chefes de pastas federais, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma sentença, nesta quinta-feira (4/5), em que voltou atrás na decisão que impediu o governo federal de angariar R$ 90 bilhões com arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Em 26 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou ação sobre a regra de arrecadação do ICMS. O plenário decidiu, por unanimidade, que a União pode cobrar o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre determinados incentivos fiscais concedidos por governos estaduais a empresas.

A decisão foi considerada uma vitória para o governo federal, já que destrava cerca de R$ 90 bilhões ao governo, em um momento de ajuste das contas públicas.

Leia mais no Metrópoles

Presidente da Câmara de Tarauacá Pedro Cláver vai aumentar vale-alimentação dos servidores para R$ 500

Na próxima semana vai entrar em pauta o projeto de lei que aumentará o vale-alimentação dos servidores municipais da Câmara de Tarauacá que antes recebiam o vale de R$ 300. Agora, o valor será de R$ 500, ou seja, um aumento de quase 67%.

O projeto é de iniciativa do presidente da Câmara, Pedro Cláver, e tem ganhado grande destaque perante à população que aprovou a iniciativa.

Para o presidente Cláver, essa é mais uma iniciativa que vem para valorizar os servidores.

“Nós estamos trabalhando para sempre valorizar os servidores e agradeço aos nossos amigos vereadores (a), que estão sempre nos apoiando e vamos seguindo firme nas melhorias para Tarauacá”, disse.

Por extradoacre.com.br

Pedro sofre lesão no tornozelo e desfalca o Flamengo contra o Athletico

O atleta Pedro sofreu uma entorse no tornozelo esquerdo e não será relacionado para o jogo contra o Athletico.

Por: https://www.uol.com.br/

Petecão é aclamado presidente do PSD para mais três anos

Gleydison Meirelles - Fotos cedidas por Fagner Delgado 05 Mai 2023

No comando do Partido Social Democrático (PSD), no Acre, desde sua fundação, em 2011, o senador Sérgio Petecão foi aclamado para mais três anos no comando da sigla.

Petecão foi reeleito na noite desta sexta-feira, 5, durante a convenção estadual do partido realizada na Tenda Amarela, na rua Albert Assad, no Procon.

Em seu discurso, Sérgio Petecão agradeceu a confiança dos correligionários destacando o crescimento que o partido alcançou nos últimos anos.

"Para mim é uma honra muito grande conduzir os nosso PSD por mais um triênio. O PSD é a minha família e temos trabalhado muito para o crescimento do nosso partido em nosso Estado", disse o Senador.

O presidente do Diretório Municipal do PSD em Rio Branco, deputado Eduardo Ribeiro destacou a atuação do PSD nas últimas eleições, sobretudo nas eleições de 2020.

"O PSD tem capacidade técnica e política para se tornar um dos maiores partidos do Acre. A prova disso é o crescimento do PSD nas últimas eleições, sobretudo na eleição de 2020, pois o nosso partido foi peça fundamental para a eleição de Tião Bocalom para a prefeitura de Rio Branco. Me sinto honrado e muito orgulhoso de fazer parte dessa linda família que é o PSD", declarou Ribeiro.

Sem citar o nomes, Petecão disse que "o PSD passar por um momento difícil, mas, como tudo na política passa, esse momento ruim tbm vai passar e o PSD vai continuar crescendo e se fortalecendo. Infelizmente a ingratidão faz parte da política, e as pessoas só dão aquilo que tem", alfinetou.

Por noticiasdahora.com.br

Reunião entre bancada e governo teve Bittar reclamando, Barbary irritado com Marina e Alan com balanço

 

Luciano Tavares, do Notícias da Hora 05 Mai 2023

O senador Marcio Bittar (UB) voltou a criticar o governo do Acre pelas perdas de recursos federais oriundos de emendas parlamentares, durante reunião nesta sexta-feira (5), no Palácio das Secretarias, entre a bancada federal, secretários de Estado e a governadora em exercício Mailza.

Bittar citou, por exemplo, que o Estado perdeu nos últimos anos R$ 91 milhões só do setor de Saúde.

“A minha preocupação é que a gente aprimore, que a gente não perca dinheiro. É um pecado inominável os recursos voltarem. O Acre em 12 anos perdeu R$ 91 milhões. Isso é crônico, já desde 2012.”

O desabafo de Zezinho

Já o deputado federal Zezinho Barbary (PP) fez um desabafo contra a política de meio ambiente implementada pelo governo federal e o desamparo ao homem do campo e da floresta e aos moradores das cidades de difícil acesso do Acre.

Barbary disse que se sentiu “mal tratado e desrespeitado” durante uma reunião no Ministério do Meio Ambiente para tratar sobre o fechamento de madeireiras no Acre.

Visivelmente irritado, Barbary citou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Para ele, Marina “não é acreana” e “não tem amor pelo Estado”.

“Ela não é acreana. Não tem amor nenhum pelo nosso Estado.”

O parlamentar criticou a politica de assistência do governo federal por meio do Bolsa Família. Para ele, o governo “acha que está tudo bem dando essa esmola”.

Alan faz balanço

A reunião foi conduzida pelo coordenador da bancada federal, senador Alan Rick (UB), que fez um balanço dos trabalhos dos senadores e deputados federais acreanos nos primeiros meses de mandato em Brasília.

Alan citou ações da bancada junto ao governo federal como os pedidos de reconstrução e recuperação imediata das BR’s 364 e 317, construção de aterros sanitários, ações de assistência aos municípios atingidos pelas enchentes e enxurradas, habitação, carência de voos e preços das passagens aéreas e viabilização de cirurgias de alta complexidade.

“Eu acredito que o governo compreendeu a necessidade de afinar alguns procedimentos. Qual o grande objetivo dessa conversa: é executar os recursos que a bancada federal aporta no estado.”

O governador Gladson Cameli não participou da reunião porque está em São Paulo.

A governadora em exercício Mailza destacou que é importante o alinhamento e sugeriu mais encontros entre governo e bancada.

Por noticiasdahora.com.br

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (5) um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de pessoas receberão o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O investimento total será de R$ 62,6 bilhões. Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. Na avaliação do governo, a medida “representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais”.

São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual considerando os dois meses de pagamento. Serão R$ 17,7 bilhões em recursos. Na sequência aparece Minas Gerais, com R$ 6,9 bilhões em repasses, seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).

Por Agência Brasil - Brasília

Tags:GOVERNO FEDERAL



Por blog do accioly

Influenciadora acreana Jessica Ingrede é selecionada por marca paraense para viajar a Londres e Paris

A digital influencer Jessica Ingrede foi a quinta e última selecionada para a projeto Londres Trip, uma viagem com tudo pago da marca de roupa paraense Flor de Manu.

Jessica é a única selecionada que não é do Pará, o estado onde a marca nasceu e atua.

Segundo as redes sociais da marca, além de Londres, as selecionadas também farão uma parada na cidade de Paris, na França.

A marca costuma selecionar influencers do Pará para viagens, na intenção de promover a marca de roupas. Mas desta vez, o Acre também foi selecionado.

Com informações A Gazeta do Acre

De Zambelli a Dallagnol: quem votou contra igualdade salarial de homens e mulheres

Projeto do governo Lula que cria mecanismos para equiparar salários de homens e mulheres que exercem a mesma função foi aprovado na Câmara por ampla maioria, mas há quem não queira; veja

Carla Zambelli e Deltan Dallagnol estão entre os deputados que votaram contra equiparação salarial de homens e mulheres.Créditos: Agência Câmara

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei 1085/23, enviado ao Congresso Nacional em março pelo governo Lula, que institui obrigatoriedade de igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. O PL seguirá para análise do Senado.

A proposta era uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o texto aprovado na Câmara é um substitutivo elaborado pela relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES).

Na prática, o PL prevê medidas a serem adotadas pelas empresas e patrões para garantir a equiparação salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. A principal delas é a instituição de uma multa para os empregadores que não respeitarem a igualdade de salários por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, que será equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido ao empregado discriminado.

“Falar de igualdade salarial é falar sobre a emancipação das mulheres. A luta das mulheres é a promoção da implementação de programas de diversidade no ambiente de trabalho, que incluam capacitação de gestores, lideranças, empregadores”, disse a relatora Jack Rocha.

O texto foi aprovado por ampla maioria: 325 votos e favor, 36 contrários e 3 abstenções.

A maior parte dos votos contrários partiu de parlamentares bolsonaristas, incluindo mulheres, como Bia Kicis (PL-DF) e Carla Zambelli (PL-SP), além de deputados de primeira viagem, como Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Na lista dos votos contrários, consta um de Rui Falcão (PT-SP), mas o deputado informou posteriormente que houve um "erro técnico" e que, na verdade, votou "sim" à proposta, e que já oficiou a Câmara para que sua posição seja alterada.

Confira a lista de deputados que votaram contra o PL para equiparar salários de homens e mulheres com a mesma funçãoAdriana Ventura (Novo-SP)

Alberto Fraga (PL-DF)

André Fernandes (PL-CE)

Any Ortiz (Cidadania-RS)

Bia Kicis (PL-DF)

Bibo Nunes (PL-RS)

Capitão Alden (PL-BA)

Carla Zambelli (PL-SP)

Carlos Jordy (PL-RJ)

Caroline de Toni (PL-SC)

Cb Gilberto Silva (PL-PB)

Chris Tonietto (PL-RJ)

Dani Cunha (União-RJ)

Deltan Dallagnol (Podemos-PR)

Dr. Jaziel (PL-CE)

EduardoBolsonaro (PL-SP)

Evair de Melo (PP-ES)

Filipe Martins (PL-TO)

General Girão (PL-RN)

Gilson Marques (Novo-SC)

Julia Zanatta (PL-SC)

Junio Amaral (PL-MG)

Kim Kataguiri (União-SP)

Luiz Lima (PL-RJ)

Luiz P.O Bragança (PL-SP)

Marcel van Hattem (Novo-RS)

Marcio Alvino (PL-SP)

Mauricio Marcon (Podemos-RS)

Mauricio do Vôlei (PL-MG)

Ricardo Salles (PL-SP)

Rodolfo Nogueira (PL-MS)

Rosângela Moro (União-SP

Sargento Fahur (PSD-PR)

Sgt. Gonçalves (PL-RN)

Silvia Waiãpi (PL-AP)

Por Ivan Longo

https://revistaforum.com.br/

TARAUACÁ: NA CÂMARA MAIS DOIS PROJETOS ENTRAM EM APRECIAÇÃO - CONFIRA A SEMANA PARLAMENTAR

Mesa Diretora

Dois PL(s), Projetos de Lei, um do Legislativo Mirim e outro do Executivo entraram ontem terça-feira (02/05), para apreciação dos Vereadores.

O PL pelo Legislativo foi o de Nº 002/2023 que altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.000, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Tarauacá.

Nessa votação vale frisar que houve apenas um voto contra que foi proferido pelo Vereador Chico Batista.

Por parte do Executivo Municipal entrou em apreciação pelos Vereadores o PL Nº 009/2023 que autoriza o repasse de recursos financeiro para as Unidades Escolares de Ensino da Rede Pública Municipal em razão da comemoração do aniversário da cidade.

Já nessa votação para apreciação o único voto contra foi do Vereador Dikim.

Proposições

Requerimentos

Do Gabinete do Vereador Árife Eleamen veio o Requerimento Nº 018/2023 para que o Presidente encaminhe ao gabinete do Vereador a prestação de conta de todos os gastos referente ao primeiro trimestre de 2023.

O próximo Requerimento de Nº 020/2023 foi feito em conjunto pelos Vereadores Árife Eleamen e Valdor do Ó, solicitando que a Mesa Diretora informe a despesa (Nota Fiscal) que foi realizada com a revisão da caminhonete desta Casa Legislativa.

E finalizando os requerimentos do Gabinete do Vereador Dikim veio o Requerimento Nº 021/2023 para que a Prefeitura informe como está a situação do terreno do lixão que foi desapropriado.

Pedidos de Providência

Do Gabinete da Vereadora Maria Gleiciane vieram dois Pedidos de Providência, o 1º de Nº 021/2023 para que a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras providencie um aterro com areia na Rua Antônio Pinto no bairro Luís Madeiro e o 2º de Nº 0221/2023 para que a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras providencie um aterro com areia na Rua Lauriete Borges no bairro Triângulo.

Indicação

Do Gabinete do Vereador Chico Batista veio a Indicação Nº 008/2023 solicitando à Prefeitura analise a possibilidade de criação e concessão de Auxílio alimentação no valor de R$500,00 (quinhentos reais) para os Conselheiro Tutelar, por meio de posterior apresentação e aprovação de um Projeto de Lei sobre a matéria em questão.

Moções

Duas Moções foram apresentadas, uma de aplauso e outra de pesar pelos Vereadores Dikim e Valdor do Ó respectivamente.

A primeira do Verador Dikim o mesmo manifestou seu profundo agradecimento ao Promotor de Justiça Dr. Júlio César de Medeiros pelo belíssimo trabalho que tem desempenhado para o município.

A votação deu-se da seguinte forma:

A favor: Manoel Monteiro, Maria Gleiciane, José Prego e o autor da Moção.

Abstenções: Chico Batista, Valdor do Ó e Lulu Neri.

Na segunda o Vereador Valdor do Ó manifestou seu profundo pesar à família do senhor Edivandes Silva pelo falecimento do seu filho Enderson da Silva Nascimento, ocorrido na tarde de segunda-feira, dia 01 de maio de 2023.

Nesse caso a votação foi unânime a favor.

Por Reginaldo Palazzo

ASSESSORIA

Tags:PODER LEGISLATIVO

Por blog do accioly

STF deve definir reajuste do FGTS nesta quinta-feira

Remuneração não pode ser inferior à da poupança e modulou de maneira generalizada; para especialista, é difícil dizer se os demais vão acompanhar o relator

Divulgação/STF

Barroso vota pela correção do FGTS para todos os trabalhadores

Na sessão que deu início ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , o Supremo Tribunal Federal (STF), com base no voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, confirma as expectativas de especialistas sobre a alteração do atual índice que corrige o saldo do Fundo, a Taxa Referência (TR).

Victor Gadelha, especialista em Direito Tributário, graduado pela USP/SP e fundador da Easy Legal, lembra que, recentemente, o STF considerou a TR inconstitucional como índice de correção monetária em outras situações, como no caso de débitos trabalhistas e contra a Fazenda Pública.

“Levando em conta o voto do relator, mesmo que a TR não seja declarada inconstitucional, pelo menos a remuneração do FGTS será aumentada e não se manterá tão baixa como é hoje”, disse o advogado.

Gadelha explica que o voto de Barroso, acompanhado pelo ministro André Mendonça, não considerou a constitucionalidade da TR, mas que a remuneração final do FGTS, ou seja, o que se paga de juros, TR, distribuição de lucros, por exemplo, não pode ser inferior à da poupança.

“Em seu voto, o ministro modulou de maneira generalizada, sugerindo a aplicação desse entendimento, a equiparação do FGTS à poupança, a partir da data do julgamento para todos os trabalhadores”, fala o advogado.

Para o especialista, ainda é difícil dizer se os demais ministros vão acompanhar a proposta do relator, especialmente na modulação.

“A incógnita em relação ao resultado do julgamento é se a modulação vai acontecer de maneira generalizada, ou seja, valendo para todos os trabalhadores, independentemente de terem proposto ação ou não, como propôs Barroso, ou se aquelas pessoas que entrarem com ação até o encerramento do julgamento, vão poder recuperar o passado”, diz Gadelha.

O advogado pondera que o STF pode aplicar a correção proposta por Barroso, ou qualquer outra tese que tenha a adesão da maioria, e modular para que a correção seja apenas a partir da data do julgamento.

“A modulação pode definir que não haja correção retroativa, ou seja, nenhum valor anterior ao julgamento será corrigido, ou apenas para quem entrou com ação. Saberemos na próxima quinta-feira”, conclui Gadelha.

Postado por sinteacdetarauaca às 07:52

Sofia Starling encanta com cliques na cachoeira: 'Tão Deusa'

A atriz, que já participou da novela 'Vai na Fé', posou ao lado do namorado

Sofia Starling em clique recente Reprodução/ Instagram

Nesta quarta-feira (3), Sofia Starling compartilhou uma série de cliques aproveitando a Cachoeira da Feiticeira, em Ilha Grande (RJ), ao lado do namorado, Bruno Martins. A atriz, que já participou da novela "Vai na Fé", ainda deu algumas dicas para seus fãs.

"A sensação é de que a vida é um incessante trabalho pesado misturado com cobranças, pendências, e frustrações, né? Calma, isso também é passageiro. E a natureza tá aqui pra nos lembrar das ‘cores’ que a vida tem. Esse ‘trabalho’ é pra sua felicidade te colorir cada vez mais, apesar das adversidades…", escreveu ela.

Posando de biquíni rosa na cachoeira, a artista ganhou vários elogios de seus seguidores: "Tão DEUSA que você deveria ser um elogio: Você está tão Sofia Starling hoje", escreveu um. "Que lugar lindo! E que lindo vocês!! ❤️", disse outra.

Atriz foi substituta de Rafa Kalimann em 'Vai na Fé' — Foto: Reprodução/ Instagram

Sofia aproveitou a cachoeira de Ilha Grande — Foto: Reprodução/ Instagram

Atriz posou com o namorado — Foto: Reprodução/ Instagram

 Por Redação Marie Claire

https://revistamarieclaire.globo.com/

AMIGOS DO ADIR 3 X 1 ACRELÂNDIA: 2023

TARAUACÁ VENCE ACRELÂNDIA POR 3 X1 E COMEMORA OS 31 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE COM PREFEITO E AMIGOS DO ESPORTE TARAUACAENSE

Foto: Acervo Pessoal

A equipe Máster Amigos do Adir de Tarauacá, realizou no último sábado (26), um jogo amistoso com a equipe do Reumatismo FC do município de Acrelândia/Ac. O evento festivo em comemoração aos 31 anos de emancipação política da cidade.

Com a presença do Prefeito ‘Olavinho Boiadeiro’ e do vice ‘Graia’, a partida foi muito equilibrada, e terminou com a vitória de 3 X 1 para os Amigos do Adir. Com ótima atuação do atacante Jonas que marcou dois gols e deu mais uma assistência.

O comando da delegação ficou com Adir Pereira. Foram muitos imprevisto, mas tudo foi resolvido com calma e sabedoria por ambos os jogadores. Foram vinte horas até a localidade e mais de 24 horas para voltar até Tarauacá/Ac.

O prefeito recebeu como lembranças as edições do escritor Fandermiller Freitas (Seabra: A Era dos Barrancos) e a edição recente do livro Tutoria A distância do autor Flávio Santos (blogueiro). Ambiente festivo e prazeroso, onde podemos desfrutar de boas companhias e parceiros da vida.

Atletas Amigos do Adir: Nedy, Sr. Raimundo, Hilder Júnior Jonisson Aguiar, Jonas, K10, Cerlândio, Raimundinho, Gilberto Furtado, Leandro Brasil, Aldair (Pica Pau), Adair, Isaac, Jonh Pena, Tom Sérgio, Moreno, Geison Daniel, “Velho”, Marcio Feitosa, Longuinha.

Para Jonas Chaves, foi um momento especial na sua vida. “Estamos ganhando e perdendo, faz parte da vida. Este jogo foi de superação, pois enfrentamos muitos obstáculos até chegar em Acrelândia. Muito feliz por ter ajudado minha equipe vencer”. Ressaltou.

Para Adir Pereira, este momento é diferenciado na sua vida de desportista. “Estamos praticando esportes e dando oportunidade para outros fazerem o mesmo que nós. Na nossa equipe todo mundo joga. Estamos rodando todo o Acre e comunidades rurais com nossa equipe, fazendo amizades e procurando ser feliz com o que gostamos de fazer”. Disse Adir Pereira.

Por: Copyright© 2023 @Flávio Santos

Aliado de Petecão é nomeado para a Superintendência da Agricultura no Acre

O advogado Paulo Trindade, foi nomeado para a Superintendência Federal da Agricultura no Estado do Acre. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27).

Com 34 anos de idade, Trindade é um aliado próximo do senador Sérgio Petecão, que é um defensor de políticas públicas voltadas aos pequenos produtores rurais, especialmente a agricultura familiar.

A Superintendência Federal da Agricultura é um órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) responsável por implementar as políticas e programas do governo federal para a agricultura e o desenvolvimento rural no estado.

Sérgio Petecão afirmou que a nomeação de Trindade é de extrema importância para a agricultura familiar no Acre. “Paulo Trindade é uma pessoa dedicada e comprometida. Ele conhece bem a realidade do homem do campo e está sempre ao nosso lado na luta por políticas que possam melhorar a vida dos produtores rurais, especialmente dos produtores da agricultura familiar”, disse o senador.

Por extradoacre.com.br