REGIMENTO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DA DIRETORIA DO NÚCLEO DO SINTEAC DE TARAUACÁ Quadriênio 2023/2027

REGIMENTO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DA DIRETORIA DO NÚCLEO DO SINTEAC DE TARAUACÁ

Quadriênio 2023/2027

Das eleições

Artigo 1º - A eleição do SINTEAC é normatizada pelo Estatuto do sindicato e pelo presente Regimento Eleitoral.

Artigo 2º - A eleição deverá ser convocada pela presidência do Sindicato para o mês de abril, sendo que o edital de convocação da eleição será publicado conforme Art. 52 do Estatuto Social - 45 dias antes da eleição.

Artigo 3º - A Eleição do SINTEAC visa eleger os membros da Diretoria municipal, conforme Art. 21 para o mandato de 4 (quadro) anos. Os cargos não existentes em decorrência da realidade do município, bem como exigências jurídicas serão obrigatórios somente no SINTEAC Central, sendo assim, poderão ser extintos.

Artigo 4º - A eleição para a Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre – SINTEAC, referente ao mandato do período de maio/2023 a maio de 2027, realizar-se-á no dia 26 de abril de 2023, no horário das 8h às 19h, mediante o voto direto e secreto dos membros associados, nos termos e condições estipulados no capitulo VI do Estatuto Social da entidade.

Artigo 5º - Conforme Art. 53 a apuração deve ser realizada imediatamente após encerramento da votação. A apuração ocorrerá na sede administrativa do Núcleo do SINTEAC – sito a Rua Epaminondas Jacome, 281 centro. Tarauacá-Acre. CEP 69970-000.

Artigo 6º - De acordo com Art. 63 do Estatuto Social da entidade, a comissão eleitoral expedira normas especificadas com todos os critérios eleitorais, pelo menos 20 (vinte) dias antes da eleição. Divulgará o regimento eleitoral e fixará e divulgará os locais de votação, que poderá ser escola, por região, por aclamação, em urna única localizada na sede do Sinteac.

Das chapas

Artigo 7º - Poderá concorrer à eleição para a diretoria do Núcleo do SINTEAC, todos os trabalhadores a ele filiados no mínimo doze meses antes da eleição, inscrito em chapa completa, de acordo com o Art. 7º do Estatuto Social.

Parágrafo Segundo - Os sindicalizados que queiram candidatar-se devem apresentar chapa completa para efeito de inscrição no mínimo 10 (dez) dias antes da eleição, junto à comissão eleitoral, de acordo com Art. 56 do Estatuto Social. Excetos os de acordo com o Artigo 3º.

Parágrafo Terceiro – As inscrições ocorrerão no período de 13 a 16 de abril de 2023. A comissão eleitoral receberá as inscrições na sede administrativa do Núcleo do SINTEAC, no horário de 08h00 as 12h00 e das 14h00 às 17h00h.

Parágrafo Quarto - De acordo com o Art. 19 – A diretoria será composta por 16 (dezesseis) membros, com títulos de:

I – Presidente;

II – Vice-Presidente;

III – Secretario/a Geral;

IV – Diretor/a Financeiro/a;

V – Diretor Adjunto de Finanças;

VI – Diretor/a de Organização Social;

VII – diretoria de Assuntos Sindicais;

VIII – Diretor/a de Assuntos Jurídico e Legislativo;

IX – Diretor/a da Saúde do Trabalhador;

X – Diretor/a de Tecnologia da Informação, Imprensa e Divulgação;

XI – Diretor/a de Formação;

XII – Diretor/a do Departamento de Professores;

XIII – Diretor/a do Departamento de Funcionários Admin. da Educação;

VIV – Diretor/a de Aposentados e Assuntos Previdenciários;

XV – Diretor/a de Ensino do Campo;

XVI – Diretor/a da Mulher trabalhadora;

Parágrafo Quinto - De acordo com o Art. 21, serão eleitos/as 03 (três) suplentes.

Parágrafo Sexto - No ato da inscrição deverá ser apresentada cópia dos seguintes documentos de todos os componentes da chapa: CPF, RG, comprovante de filiação de um ano (emitido pelo setor responsável do SINTEAC), comprovante de endereço e requerimento de candidatura preenchido e assinado pelo candidato a diretoria.

Parágrafo Oitavo - Será expedida uma certidão de quitação de regularidade pela secretaria de finanças do SINTEAC, para fins de inscrição de chapa. Nos casos das eleições municipais, a comissão eleitoral solicitará ao setor financeiro da Central do Sinteac, que emita a declaração de quitação de filiação, bem como a apresentação dos 12 contracheques (sócios concorrentes, funcionários municipais). Aos sócios concorrentes (funcionários estaduais deverão apresentar a folha do Econsing, que poderá ser solicitado ao setor de convênios do SINTEAC Central).

Parágrafo Nono - Em hipótese alguma, será permitida inscrição de nenhuma chapa que não esteja de acordo com o estatuto do sindicato, notadamente com o preenchimento de todos os cargos em disputa da diretoria. Exceto os casos citados no artigo 3º.

Parágrafo Décimo - O sindicalizado poderá candidatar-se à Diretoria do SINTEAC, desde que comprove, por meio da apresentação do respectivo contracheque (março de 2023), a não sindicalização a outra entidade sindical da mesma base, não fira os interesses do sindicato e não exerça cargo de confiança de qualquer esfera de governo de acordo com Art. 7º do Estatuto social. O contracheque apresentado deve ser sempre o do mês anterior à eleição. O servidor com contrato no Estado e Município deve apresentar dos dois contracheques.

Parágrafo Décimo Primeiro – após ser encerrado o prazo de inscrição das chapas não será permitido fusão entre estas no decorrer do processo.

Parágrafo Décimo Segundo – eventuais substituições de membros das chapas poderão ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes das eleições, desde que por motivo de força maior, (as situações elencadas no parágrafo nono não se aplicam a força maior citada neste artigo), devidamente documentado, no máximo dois membros de cada chapa.

Parágrafo décimo terceiro – o número das chapas deverá obedecer à ordem de inscrições e não a sorteio.

Parágrafo décimo Quarto - Em caso de chapa única, será necessária a obtenção de 50% (cinquenta por cento) mais 01 (um) dos votos válidos, com a opção de sim ou não na cédula de votação.

Artigo 8º - E assegurada a toda chapa devidamente inscrita todas as informações necessárias a realização do pleito, bem como a atualização igualitária dos recursos destinados as eleições, sob a responsabilidade de comissão eleitoral.

Parágrafo primeiro: todas as solicitações das chapas devem ser feitas em escrito, assim como a resposta dada pela comissão eleitoral.

Da comissão Eleitoral

Artigo 9º - A comissão eleitoral de acordo com o Art. 62, será formada por cinco sindicalizados em dias com suas obrigações, com direito a voz e voto, entre os quais um presidente, um secretário, dois membros e um membro suplente.

a) Um presidente.

b) Um secretário.

c) Dois membros efetivo.

d) Um membro suplente.

Parágrafo Primeiro – a comissão eleitoral funcionará na sede administrativa do Núcleo SINTEAC, núcleo de Tarauacá. Conforme calendário estabelecido pela Comissão Eleitoral.

Parágrafo Segundo: O presidente da Comissão Eleitoral deverá nomear um suplente para compor os trabalhos, sempre que houver a ausência de qualquer um dos membros efetivos, desde que esteja presente o substituto, caso contrário os trabalhos serão conduzidos com no mínimo três membros.

Parágrafo terceiro: O membro da Comissão Eleitoral que faltar a três reuniões seguidas, ou cinco intercaladas será destituído por ato da presidência, com a imediata convocação e efetivação do suplente.

Parágrafo quarto: Qualquer chapa que sinta violado os seus direitos pelas decisões da Comissão Eleitoral poderá recorrer em até 48 (quarenta e oito horas) por ato do presidente candidato, a assembléia geral, por requerimento dirigido a Comissão Eleitoral, que terá poderes específicos para convocar, que se realizara até 10 (dez) dias.

Compete a Comissão Eleitoral

Artigo 10º determinar o modelo da cédula eleitoral e elaborar o regimento eleitoral; providenciar relação dos sindicalizados aptos a votar;

Dos eleitores

Artigo 11º - De acordo com o Art. 59, terá direito a votar na eleição, todo o sindicalizado quite com a secretaria de finanças, que tenha se sindicalizado no mínimo 60 dias antes da eleição e não tenha nenhum atraso no pagamento nos últimos dois meses anteriores à eleição, comprovado pelo contracheque (mês fevereiro/março), e ainda:

a) Que o nome não conste na relação dos votantes, devendo o eleitor identificar-se com um documento oficial com foto e contracheque de março de 2023.

b) Para os sócios cujos nomes não constem na relação de votantes, haverá uma folha a parte, podendo votar desde que comprove ser sindicalizado, neste caso apresentar contracheque do mês março de 2023, em que consta a contribuição para o SINTEAC, ou recibo emitido pelo sindicato;

c) Na folha acima citada, a mesa receptora de votos deverá fazer o constar o nome do eleitor, sua assinatura e o nome da escola onde o mesmo é lotado, podendo o eleitor votar somente se a escola e/ou sede administrativa do SINTEAC pertencer àquela seção eleitoral.

Dos votos

Artigo 12º - serão considerados validos os seguintes votos;

a) Todos aqueles que forem marcados no interior dos quadrinhos da cédula;

b) Os votos marcados em outro local da cédula, mas que fique claro a intenção do voto;

Parágrafo único - Não haverá voto por procuração.

Artigo 13º - serão considerados nulos;

a) Os votos em que o eleitor assinalar mais de um quadrinho;

b) Os votos em que o eleitor escrever palavra, frases, desenhar, ou que haja identificação do eleitor.

c) Votos que contenham ofensas, palavras injuriosas ou de conotação racista.

DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO

Artigo 14º - A comissão eleitoral determinará os locais de votação do Núcleo de Tarauacá.

a) 1 (uma) urnas fixas – (sede do Sinteac de Tarauacá sito a rua Epaminondas Jacomes, 281. Centro, e urnas em escolas caso a comissão eleitoral ache necessário).

b) 1 (uma) urna itinerante (caso a comissão eleitoral ache necessário).

DOS FISCAIS DAS CHAPAS

Artigo 15º - Cada chapa concorrente poderá indicar fiscais para acompanhamento da eleição, devendo os mesmos serem filiados à entidade, e serão identificados por meio de crachá fornecido pela comissão eleitoral.

Parágrafo Único - Os fiscais de cada chapa deverão identificar–se perante a comissão, sendo que na elaboração da Ata da eleição constará o nome e assinatura dos fiscais presentes. Poderá permanecer na seção eleitoral apenas um fiscal de cada chapa com a Comissão eleitoral, bem como com as urnas itinerantes.

DA PROPAGANDA ELEITORAL

Artigo 16º - Fica proibido qualquer propaganda eleitoral a 50 (cinquenta) metros de distância da urna, sendo que a violação de tal preceito deve ser relatada na ata de votação identificando a chapa que realizou. É vedado realizar campanha utilizando instrumentos, equipamentos, veículos ou qualquer estrutura de órgãos governamentais no decorrer do processo.

DA APURAÇÃO GERAL DOS VOTOS

Artigo 17º - A apuração dos votos será organizada da seguinte forma;

a) Após a soma total dos votos a comissão eleitoral divulgará extra-oficialmente o resultado da eleição;

DOS RECURSOS

Artigo 21 - Quaisquer recursos a ser impetrado pelas chapas concorrentes serão recebidos pela comissão eleitoral em até 48 horas após a divulgação oficial do resultado da eleição.

Parágrafo único - Os recursos serão julgados pela comissão eleitoral até 48 (quarenta e oito) horas úteis após o recebimento de recurso em tempo hábil.

DOS CASOS OMISSOS

Artigo 22 - Os casos omissos serão decididos pela comissão eleitoral.

DA POSSE DA NOVA DIRETORIA

Artigo 23 - A posse da nova Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre – SINTEAC será efetuada até o quinto dia útil após o resultado oficial da eleição, na Sede Administrativa do Núcleo de Tarauacá, localizado na sito a Rua Epaminondas Jacomes, 281. Centro.

Tarauacá – Acre, 04 de Abril de 2023.

Romildo Magalhães revela traição de secretário que pegou 15 mil dólares de propina de construtora

Por Thais Farias

O programa Bar do Vaz transmitido nesta terça-feira, 11, pelo ac24horas teve como convidado o ex-governador do Acre, Romildo Magalhães, que acaba de completar 77 anos. No último domingo (9) recebeu de surpresa a visita do governador Gladson Cameli (Progressistas) no café da manhã.

Romildo acredita ter feito tudo que estava ao seu alcance enquanto governador do Estado para beneficiar a população. De todos que conviveu naquela época, ficaram três grandes amigos: “nunca me deixaram de lado”, contou.

Após largar a faixa de governador, há mais de 30 anos, diz que a vida passou a ficar mais difícil. “A gente só vale o que tem. Poucos reconhecem o contrário”, disse ao jornalista Roberto Vaz.

Entre as decepções vividas na época em que governou o Acre, a mais dura foi a traição de um de seus secretários. De acordo com Romildo seria Emílio Assmar, que teria se apropriado de uma quantia em dinheiro.

“Uma empresa, a CR Almeida, tentou corromper com 15 mil dólares para ficar com obras”, disse Magalhães. “Eu rejeitei, mas ele [secretário] ficou”. Segundo o ex-governador, o dinheiro seria para ajudar sua campanha em troca de favores. “Eu disse: não aceito esse tipo de coisa, leve de volta e entregue. E ele não devolveu”.

Atualmente, Romildo sofre várias comorbidades, é hipertenso, tem problemas no coração, diabetes. Para ele, seu governo ainda é lembrado., apesar de ter tido erros e acertos. “Um dos governadores que mais fez pela polícia militar do Acre”. Ele gostaria de ter feito mais pela habitação do Estado. “Tantas famílias precisam”.

Assista a entrevista na íntegra:

Por ac24horas.com

Lula coloca paz na Ucrânia em sua agenda na China

Quando se encontrar com Xi na sexta-feira, Lula disse que vai sugerir uma proposta para mediar as negociações de paz entre a Rússia e a Ucrânia

Lula (Foto: Ricardo Stuckert | Governo da Ucrânia)

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou o Brasil nesta terça-feira para uma visita oficial à China, onde pretende convencer o presidente Xi Jinping a formar um grupo de nações para mediar o fim da guerra da Rússia com a Ucrânia.

A visita de Lula, adiada em março por motivos de saúde, visa revitalizar as relações com o maior parceiro comercial do Brasil após quatro anos de frieza sob seu antecessor de extrema-direita Jair Bolsonaro.

Lula também busca colocar o Brasil de volta no cenário internacional após um período de relativo isolamento de Bolsonaro, que rejeitou o papel tradicional do país em fóruns multilaterais e recebeu críticas por não preservar a floresta amazônica.

Quando se encontrar com Xi na sexta-feira, Lula disse que vai sugerir uma proposta para mediar as negociações de paz entre a Rússia e a Ucrânia, uma iniciativa que entre os líderes ocidentais só foi bem recebida pelo presidente francês, Emmanuel Macron.

"Nós não concordamos com a invasão da Rússia à Ucrânia. Estou convencido que tanto a Ucrânia quanto a Rússia estão esperando que alguém de fora fale: 'vamos sentar para conversar'", disse Lula a jornalistas na semana passada.

Lula sugeriu que uma solução de paz poderia ser a devolução do território recém-invadido, mas não a Crimeia --uma opção que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, rejeitou totalmente.

Para que sua iniciativa avance, Lula precisa que a China envie um recado à Rússia, disse um diplomata europeu em Brasília.

“Lula sabe que a China é o único país que a Rússia vai ouvir”, disse o diplomata, falando sob condição de anonimato e acrescentando: “As pessoas estão esperando para ver se isso ganha alguma tração de outros países, como França e Alemanha”.

O assessor de política externa de Lula Celso Amorim foi a Moscou em março para pressionar por negociações de paz, e o chanceler russo, Sergei Lavrov, visitará Brasília em 17 de abril.

Antes de chegar a Pequim, Lula visitará Xangai para a posse da ex-presidente Dilma Rousseff como chefe do Novo Banco de Desenvolvimento criado em 2014 pelo grupo Brics das principais economias emergentes --Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

A viagem de Lula à China estava originalmente marcada para a última semana de março, mas foi adiada depois que ele pegou uma pneumonia.

"O fato de o presidente Lula liderar uma grande delegação à China para uma visita de Estado logo após sua recuperação total reflete plenamente a grande importância que a China e o Brasil atribuem a esta visita e ao desenvolvimento das relações bilaterais", disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin, nesta terça-feira.

Lula viajará com uma delegação de oito ministros, incluindo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e cinco governadores de Estados do Nordeste, incluindo a Bahia, onde um consórcio chinês está construindo a maior ponte da história do Estado.

Cerca de 20 acordos a serem assinados incluem a construção de um sexto satélite em um programa conjunto iniciado em 1988, que será usado para monitorar a Amazônia, disse o Itamaraty.

O Brasil também espera que a China estabeleça um fundo para ajudar na recuperação florestal e no desenvolvimento sustentável no Brasil, incluindo a produção de hidrogênio verde, disse Marina à Reuters.

A fabricante brasileira de aviões Embraer pode assinar um acordo para a venda de 20 jatos comerciais para uma companhia aérea chinesa, disseram duas pessoas familiarizadas com o assunto, encerrando a escassez de novos negócios da empresa na China desde o fechamento de uma joint venture em uma fábrica em Harbin em 2016.

A China ultrapassou os Estados Unidos como principal parceiro comercial do Brasil em 2009 e é um importante mercado para soja, minério de ferro e petróleo brasileiros. O Brasil é hoje o maior receptor de investimentos chineses na América Latina, impulsionados pelos gastos com linhas de transmissão de energia elétrica em alta tensão e produção de petróleo.

Durante o governo Bolsonaro, muitas empresas chinesas interromperam os planos com o governo federal e, em vez disso, avançaram nos negócios com os Estados, especialmente no Nordeste, onde o PT de Lula é mais forte.

Em 2021, o investimento de empresas chinesas no Brasil voltou ao nível de 2017, segundo o Conselho Empresarial Brasil-China, que prevê crescimento constante nos próximos anos.

Por brasil247.com

TARAUACÁ: PROFESSORA PEDE AJUDA PARA TRATAMENTO DE CÂNCER NO FÍGADO

 

A Professora tarauacaense Francimeire Melo, 49 anos, está em Rio Blanco lutando contra um câncer no seu fígado. Ela precisa de ajuda para realização de alguns exames que só se faz na rede privada. Por essa razão, está pedindo ajuda financeira da população para custear os exames. 

"Desde 2013, luto contra uma cirrose e hepatite C. Agora fiz uma ultrassom e apresentou nódulos no meu fígado. Recentemente através de uma tomografia foi confirmado. Vou ter que viajar pra fora do Acre e preciso muito de ajuda pra fazer o tratamento. Com Fé em Deus, voltarei curada. Tenho ainda diabetes e enxergo pouco", disse Meire.

Quem puder ajudar com qualquer quantia, enviar através do PIX 43398030220 

TARAUACÁ: CAMINHONETE DIRIGIDA POR PADRE, SAI DA ESTRADA E CAI EM RIBANCEIRA - "FOI UM SUSTO E UM MILAGRE"

Nesta terça feira (11), o Padre Sylvester Boamah, lÍder da igreja católica em Tarauacá, sofreu um acidente quando dirigia uma caminhonete na rodovia BR 364, proximidades do Acuráua, por volta de meio dia. O padre estava voltando de uma viagem ao município de Cruzeiro do Sul. 

O veículo saiu da estrada e entrou numa ribanceira e graças a Deus não capotou. O condutor não sofreu ferimentos. "Foi só um susto e um milagre", disse uma senhora membro da igreja.

Um popular gravou um vídeo logo após o acidente.

Eduardo Ribeiro assume PSD na sexta e cita sonho do partido em ter Marcus Alexandre como candidato a prefeito: “Seria bem-vindo”

Luciano Tavares - Blog da Hora Blog da Hora 11 Abril 2023

Com a meta de pôr o PSD no protagonismo político durante as eleições municipais de 2024, o deputado estadual Eduardo Ribeiro assume a executiva municipal do partido na sexta-feira (14) durante ato político na Tenda Amarela com a presença de líderes da agremiação, entre eles o senador Sérgio Petecão.

A vice-prefeita de Rio Branco, Marfisa Galvão, será a vice da executiva municipal.

Organização partidária, atos de filiação, capacitações, encontros da sigla, planejamento para a construção de uma chapa competitiva de candidatos a vereador e uma possível candidatura do PSD à prefeitura de Rio Branco são alguns dos planos para os próximos anos na agenda de Eduardo Ribeiro.

Ao Notícias da Hora, o deputado disse que em seu plano majoritário, o PSD paquera o ex-prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, agora ex-petista.

“Marcus é um bom nome. O senador (Petecão) tem conversado com ele.

Seria muito bem-vindo ao PSD”, conclui.

TARAUACÁ: SAIBA QUEM É O NOVO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO

Desde a última segunda feira (10) que a prefeitura de Tarauacá tem, oficialmente, novo secretário de finanças. Trata-se de Mardilson Soares Gomes, 38 anos, casado, formado em gestão pública e técnico em administração.

Mardilson tem larga experiência, pois, trabalha na secretaria municipal de finanças há 12 anos exercendo a função de coordenador financeiro. Em 2016, foi efetivado com auxiliar administrativo e nesta semana sua nomeação como secretário foi publicada no DOE.

Nota de Esclarecimento sobre o pagamento dos servidores da Educação

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), informa que o pagamento dos valores retroativos dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023, referentes ao reajuste de 14,95% concedido aos servidores da Educação, será realizado de forma consolidada, juntamente ao pagamento de abril.

A equipe de governo buscou incansavelmente formas de antecipar esse pagamento, entretanto deparou-se com problemas de ordem técnica, como a necessidade de fechamento da folha de pagamento até o dia 10 do mês corrente, para consolidação de informações ao e-social e a possível ocorrência de prejuízo financeiro à maioria dos servidores, em razão da incidência de alíquota mais alta do Imposto de Renda, realizando pagamento único sem parametrização do sistema.

A efetivação do pagamento dos valores retroativos será realizada por meio do sistema, o que evitará erros passíveis de ocorrer em lançamentos feitos manualmente.

Reiteramos nosso compromisso em trabalhar sempre para solucionar divergências e evitar contratempos futuros.

Estamos cientes da importância deste reajuste e reforçamos a garantia de que o pagamento será realizado na folha de pagamento deste mês.

Atenciosamente,

Aberson Carvalho

Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre

Jéssica Sales admite disputar o governo

Por Luis Carlos Moreira Jorge

A ex-deputada federal Jéssica Sales (MDB), que teve uma expressiva votação e não foi eleita devido a baixa legenda do seu partido para a Câmara Federal, admitiu ontem que, dependendo do cenário poderá até disputar o governo em 2026. “Eu estou preparada para qualquer cenário político. Candidata à prefeita de Cruzeiro do Sul. Candidata ao Senado ou ao governo, por quê não?” Disse ontem Jéssica ao BLOG. E, completou; “Só sei uma coisa, meu amigo, o estado do Acre não vai ficar sem a Jéssica Sales (na política)”, destacou a ex-parlamentar com muita ênfase. Ela se disse tranquila, avaliando os cenários, atualmente, focada na sua profissão de médica. Sobre ser candidata à prefeita de Cruzeiro do Sul no próximo ano, ela disse que viu com humildade a manifestação de 70% clamando pela sua candidatura numa pesquisa, mas que ainda está longe da eleição para anunciar candidatura. Mas disse estar preparada para a disputa, se for este o desejo dos eleitores cruzeirenses.

O FOCO DA DISCUSSÃO

A medida do embargo pode até ser vista como extemporânea e sem prévia defesa dos que tiveram seus empreendimentos rurais embargados. Mas no cerne, o Ministério do Meio Ambiente cumpre a legislação ambiental, que pune quem derruba a floresta de forma ilegal. É tudo muito simples: na análise de cada cada caso, quem estiver na ilegalidade será punido na forma da lei, e quem estiver na legalidade continuará trabalhando normalmente. Não cabem ataques de faniquitos, pronunciamentos com linguajar nada republicano de parlamentares, porque a questão diz respeito ao cumprimento da lei. Ponto.

A PORTEIRA FECHOU

A porteira da devastação da Amazônia, do garimpo ilegal em terras indígenas, que era liberado no governo Bolsonaro, acabou com a sua derrota nas urnas. É isso que o meio rural precisa entender. A porteira aberta para passar a boiada acabou com a posse do Lula.

PARA MARCAR POSIÇÃO

Essas reuniões de políticos, discursos inflamados, as falas rasas de que é uma vingança por o Lula ter perdido no Acre, não vai mudar o curso da decisão, nada se resolve na paróquia chamada Acre. Passa pela ministra Marina Silva.

PIOR QUE PODE ACONTECER

Pela fala da ex-deputada federal Jéssica Sales (MDB), ela pode ser, sim, candidata à prefeita de Cruzeiro do Sul. Se ela for, é a pior notícia que o prefeito Zequinha poderá receber.

LEGISLAÇÃO FROUXA

Pelo fato de ser menor de idade, por conta da legislação frouxa, esse menor detido por criar terror nas escolas com um falso anúncio de ataques mortais a estudantes nas escolas do Acre, vai sair palitando os dentes dessa história. E até rindo.

PASSA PELA MARINA

Como a ministra do Meio Ambiente Marina Silva estará na China, a bancada federal acreana será recebida pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para debater a questão do embargo no Acre. Será apenas para marcar posição, nenhuma decisão sobre o caso será tomada sem o aval da Marina.

BEM ORGANIZADA

O que está correto tem de ser registrado, está muito bem organizado o mutirão da limpeza da PMRB nos bairros atingidos pela última enchente.

FACA DE DOIS GUMES

Política e o atendimento na área de Saúde não podem se misturar. Não será bom para o prefeito Mazinho assumir o comando do Hospital

de Sena Madureira, para apresentar indicações políticas para os cargos de comando. Se o modelo fracassar, o desgaste cairá no seu colo. Se der certo sairá por cima. E, lembrando que tem eleição municipal em 2024. Essa é uma afiada faca de dois gumes.

NEM PENSAR

Um pretendente a ser candidato a prefeito de Rio Branco no próximo ano, perguntando sobre alianças, foi irônico: “Só não pode ser com o deputado Tchê (PDT) indicando o nome do vice, pois, isso seria uma derrota certa”.

NINGUÉM ESCAPA AO SISTEMA

O Lula continua distribuindo cargos aos partidos para conseguir maioria na Câmara e Senado, para aprovar seus projetos. E vai conseguir, nada mais fisiológico do que a classe política. Ninguém governa o Brasil se não aderir ao sistema do toma lá dá cá.

NÃO FICARIA ENTUSIASMADO

O secretário Alysson Bestene anda entusiasmado com a hipótese de ser candidato a prefeito de Rio Branco, no próximo ano. Já rifado tantas vezes pelo Gladson, se fosse ele perdia um pouco desse entusiasmo.

PARA TODOS OS GOSTOS

O PP é o partido com o maior número de postulantes a ser candidato a prefeito da capital por metro quadrado. Socorro Neri, Tião Bocalom e Alysson Bestene estão nessa fila pela unção do Cameli.

É MERA COINCIDÊNCIA?

Fora o Cesário Braga. já notaram que nenhum outro Cardeal do PT faz carga pesada contra o governador Gladson? Uma mera coincidência, ou princípio de aliança política?

CHAPA DA MORTE

Pelo grande número de vereadores na sua bancada, a chapa do PP que vai disputar vagas de vereador em 2024, pode ser chamada de chapa da morte.

VAI EMPURRAR A POPULARIDADE

Não discuto o modelo do bolsa família, mas posso assegurar que o teto de pagamento que era de 600 e passou para 715 reais para milhares de famílias no estado, vai dar uma embalada na popularidade do Lula no Acre, é questão de tempo.Quem decide eleição é esse nicho e não a elite.

NINGUÉM MAIS QUE ELA

Nestes primeiros cem dias de governo, ninguém apareceu mais na mídia do que a vice-governadora Mailza Gomes. Está aproveitando muito bem o espaço que o Gladson está lhe dando. Se vai lhe dar notoriedade para disputar um futuro cargo majoritário, é outra história.

FRASE MARCANTE

“A política é uma guerra sem derramamento de sangue, e a guerra uma política com derramamento de sangue”. Mao Tsé-Tung

Por ac24horas.com

Até Nunes Marques vota contra Bolsonaro em ação sobre "parcialidade" de Alexandre de Moraes no TSE

Bolsonaro sofreu uma derrota esmagadora em julgamento de ação que tentava frear o andamento do processo que pode deixá-lo inelegível.

Kássio Nunes Marques e Jair Bolsonaro.Créditos: STF/Presidência da Repúblic

Jair Bolsonaro (PL) sofreu uma derrota esmagadora em uma tentativa de seus advogados de frear - ou ao menos retardar - o processo que pode deixá-lo inelegível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ação, os advogados de Bolsonaro queriam que o presidente da corte, o ministro Alexandre de Moraes, fosse considerado parcial no julgado no processo sobre abuso de poder político no caso das lives do ex-presidente no Palácio do Planalto durante o período eleitoral.

A defesa cita o gesto de degola feito por Moraes durante sessão da corte em 27 de setembro de 2022. A imagem, que mostra Moraes passando o dedo no pescoço, foi usada por Carlos Bolsonaro (PL-RJ) nas redes sociais: “O que será que o Ministro Alexandre de Moraes quis dizer com esse gesto?”, indagou.

O gesto, no entanto, foi feito em tom de brincadeira a um funcionário da corte que demorava para passar uma informação ao ministro.

Advogados de Bolsonaro alegavam que o gesto feito durante julgamento em que Moraes deu o voto de desempate contra processo movido pelo ex-presidente “indicou uma conduta que reflete uma ausência de imparcialidade” e “é apto a revelar comportamento processual legalmente inadmissível”.

No julgamento da ação no plenário virtual do TSE nesta segunda-feira (10), Bolsonaro foi derrotado por 7 a 0, com voto contrário até mesmo do ministro Kássio Nunes Marques, alçado por ele ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No meio jurídico, a derrota acachapante, com voto de Nunes Marques, mostra que a inelegebilidade de Bolsonaro é apenas uma questão de tempo.

Com informações de Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Por revistaforum.com.br

Dino exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas - Plataformas serão notificadas sobre perfis e conteúdos suspeitos

O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis, informou nesta segunda-feira (10) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

O ministro cobrou ainda monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. As plataformas, Dino, serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados.

Quem descumprir a notificação poderá sofrer sanções, como ser alvo de investigação da Polícia Federal e de medidas determinadas pelos ministérios públicos.

“Estamos vendo pânico sendo instalado no seio das escolas e das famílias e não identificamos ainda a proporcionalidade de reação das plataformas com essa epidemia de violência que ameaçam nossas escolas nesse momento”, disse em entrevista à imprensa. “Deixei claro na reunião que, se a notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso. Desejamos que as plataformas nos ajudem.”

O ministro reuniu-se hoje com representantes das empresas Meta, Kwai, Tik tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp para debater ações de prevenção à violência nas escolas e evitar ataques como o ocorrido em uma creche em Blumenau, Santa Catarina, na semana passada, que levou à morte de quatro crianças e deixou várias feridas.

Até o momento, o ministério identificou mais de 511 perfis com divulgação de conteúdo violento contra escolas, identificados nos dias 8 e 9 de abril, somente no Twitter.

De acordo com o ministro, para não retirar o conteúdo e os perfis, as empresas argumentam respeito aos termos de uso e liberdade de expressão. Dino citou um caso em que foi solicitada a retirada de perfis com nome e fotos de homicidas. A plataforma alegou que somente pode derrubar se o perfil postar alguma mensagem de apologia à violência.

O ministro ressaltou que os termos de uso “não se sobrepõem à Constituição, à lei, não são maiores que a vida das crianças e adolescentes brasileiros”.

“Estamos em uma fronteira em que oportunistas vão ensaiar o argumento falso de que nós estamos tentando, de algum modo, limitar a chamada liberdade de expressão. Liberdade de expressão não existe para veicular imagens de adolescentes mutilados. Não existe liberdade de expressão para quem está espalhando pânico e ameaças contra escolas. Não existe liberdade de expressão para quem quer matar crianças nas escolas. Não há termo de uso que consiga, juridicamente, servir de escudo para quem quer se comportar de maneira irresponsável”, afirmou.

Sobre o funcionamento do algoritmo das redes e o fato de recomendarem a visualização de conteúdos violentos, o ministro ressaltou que as plataformas devem ser responsabilizadas por esse tipo de recomendação. “Não estamos dizendo que as plataformas de tecnologia são as únicas responsáveis pelo discurso de ódio nas escolas. Sabemos que há múltiplas determinações. Porém, não há dúvida de que, no modo como a sociedade contemporânea se estrutura, um nó fundamental, um elo fundamental na cadeia da violência nas escolas está exatamente na propagação desse discurso por intermédio dessas postagens”, disse.

O Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça, registrou grande circulação, no Brasil e no exterior, de mensagens com conteúdo de violência referente ao dia 20 de abril. Na entrevista, Flávio Dino descartou risco de ataques na data e ressaltou que a pasta faz monitoramento diário.

“Não há nenhuma razão, neste momento, para pânico. O que há é necessidade de fortalecimentos dos mecanismos institucionais e é decisivo o comportamento das plataformas de tecnologia para que possamos ter uma prevenção geral”, disse. No dia 20 de abril de 1999, ocorreu o massacre na escola Columbine, nos Estados Unidos.

Outro lado

A Agência Brasil entrou em contato com as assessorias da Meta (Instagram e o Facebook) e do Google (que controla o YouTube), mas ainda não recebeu manifestação.

A reportagem busca também contato com representantes do Tik Tok e do Twitter. O último não tem mais assessoria de comunicação no Brasil.

Por Carolina Pimentel

Repórter da Agência Brasil - Brasília

Prefeitura abre credenciamento de barracas para aniversário de 110 anos de Tarauacá

A Prefeitura de Tarauacá, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público nesta segunda-feira, 10, o edital que trata do regulamento das barracas aos possíveis interessados em participarem das festividades do aniversário de 110 anos do município, que acontecerá no dia 22, 23 e 24 de abril.

Os interessados deverão se inscrever no período de 11 a 14 de abril de 2023, das 08h às 12h e das 14h às 17h de terça e das 08h às 13h na sexta-feira, 14, na Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.

O preenchimento dos locais de instalação das barracas e afins será definido por ordem de chegada no local da inscrição, na Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo.

Para ver o edital completo, clique abaixo

REGULAMENTO DAS BARRACAS - 110 ANOS DE TARAUACÁ 2023

.docx

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Por tarauacá.ac.gov.br

FEIRA DO PEIXE DE TARAUACÁ: 2023 PREFEITURA DE TARAUACÁ: VII EDIÇÃO DA FEIRA DO PEIXE E DA AGRICULTURA FAMILIAR 2023

“Hoje passei a manhã na VII edição da Feira do Peixe e da Agricultura Familiar. É um privilégio poder participar desse evento que valoriza tanto a nossa produção agrícola e pesqueira.

Um dos pontos que mais me encanta é a produção dos nossos agricultores e pescadores locais, que trabalham com muita dedicação e amor pela sua atividade. Eles são a base da economia da nossa cidade e merecem todo o reconhecimento.

Na Feira do Peixe e da Agricultura Familiar, temos a oportunidade de conhecer de perto a variedade de produtos que nossos produtores oferecem, como verduras fresquinhas, deliciosas frutas da época, doces e, claro, o peixe fresco e saboroso.

Tenho certeza de que a VII edição da Feira do Peixe e da Agricultura Familiar será um sucesso, e que iremos nos surpreender com a variedade e qualidade dos produtos oferecidos pelos nossos produtores e pescadores locais. Não percam essa oportunidade de prestigiar a nossa produção agrícola e pesqueira”. (Lucinéia Menezes)

Por: Copyright© 2023 @Flávio Santos

Governador visita vila às margens do igarapé São Francisco, atingida pela cheia, e entrega peixe e chocolate

Por AcreNews

O lançamento do Programa Peixe no Prato Solidário, com a entrega de uma tonelada de peixe, de um total de 10 toneladas que serão destinadas às famílias de Rio Branco, aconteceu na tarde desta quinta-feira (6), na comunidade Vila Maria, na Estrada do Aeroporto.

Na comunidade contemplada vivem 79 famílias que foram atingidas pela enxurrada do igarapé São Francisco.

Na oportunidade, Cameli também entregou chocolates à comunidade, fez selfies e conversou com os moradores.

O governador destacou que o ato de solidariedade converge com a Semana Santa.

“Aqui não é uma questão política, não é uma questão de eleição. Aqui é ser humano. E Páscoa. Vamos fazer tudo que temos que fazer para ajudar as pessoas não só aqui na capital mas em todos os municípios do estado”.

Notícias da Hora

Três meses de Lula: Segundo pior desmatamento da Amazônia pode ter motivado bloqueio de indústrias e propriedades rurais no Acre

Jairo Carioca 09 Abril 2023

O IBAMA fechou o cerco contra o desmatamento ilegal na Amazônia e no combate a linha sucessória de venda ilegal de posses em assentamentos. O desmatamento na Amazônia nos primeiros três meses do governo Lula registra a segunda pior alta da série histórica, com 844,6 km². Os dados do Inpe podem ter motivado operação que bloqueou pátios das indústrias madeireiras e áreas em 220 fazendas somente em Acrelândia, no Acre. Empresários e proprietários de terras têm prazos para apresentação de documentos e possíveis desembargos. Na segunda, o Ministério do Meio Ambiente anunciará medidas mais duras.

O Acre é o sétimo na lista de desmatamento nos primeiros três meses do ano, entre os nove estados que compõem a Amazônia. Mesmo assim, a unidade federativa é alvo dos bloqueios nos pátios das indústrias madeireiras e nas propriedades rurais. A operação que começou no sul do Amazonas e em Rondônia – quarto e quinto colocados respectivamente no ranking de desmatamento do Inpe – chegou com força em Rio Branco, onde 90% das indústrias de madeira foram bloqueadas, e em Acrelândia, onde 221 fazendas tiveram áreas embargadas. O Ibama é o responsável pela operação.

Segundo dados que a reportagem teve acesso, dos 772 municípios na Amazônia Legal foram identificados alertas de desmatamento em 204. No entanto, 15 municípios concentraram mais da metade dos alertas. Porto Velho figura entre os maiores devastadores. Nenhum município do Acre está entre os que mais destruíram esse bioma.

Ainda de acordo dados do Inpe, mais da metade dos alertas de desmatamento ocorreu em áreas registradas no CAR, com prevalência de grandes imóveis (acima de 15 módulos fiscais).

Vem mais medida dura contra o desmatamento ilegal, todas elas no âmbito das ações emergenciais do Eixo de Monitoramento e Controle do PPCDAm (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia). Reestabelecida, a plataforma de monitoramento será lançada na segunda-feira, dia 10, pela ministra Marina Silva.

Paralisação de atividades no Acre e cancelamento de posses

Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias de Serrarias do Acre, Thyago Barlatti, o embargo das áreas produtivas em fazendas do Acre pode agravar ainda mais a crise no setor produtivo. “Os frigoríficos podem começar a paralisar suas atividades essa semana”, comentou.

Barlatti confirmou que o Ibama aguarda o envio de documentos que comprovem a regularidade das atividades de cada madeireira para a liberação dos serviços. O prazo é de 30 dias. “As documentações estão sendo apresentadas, temos um setor que é referência em sustentabilidade”, observou.

A reportagem apurou que o Incra foi chamado para participar do processo de embargos das fazendas em Acrelândia, identificando nos antigos projetos de assentamento, os proprietários originais e a linha sucessória de vendas irregulares das áreas. Não está descartado o cancelamento das posses. Os proprietários que tiveram áreas embargadas têm prazo para apresentação de documentos.

Cerrado foi devastado

Enquanto o governo federal joga duro na Amazônia, no cerrado, o desmatamento também correu frouxo. Os números, nunca antes apontados, revelam o pior índice de desmatamento dos últimos anos, com 1.375,3 km².

A devastação no cerrado impacta em oito bacias hidrográficas do Brasil. A devastação nos dois biomas equivale a quase duas vezes a área da cidade do Rio de Janeiro, revela o Inpe.

Por noticiasdahora.com.br

TARAUACÁ: COORDENAÇÃO DO NUCLEO DA SEE INTENSIFICA CAMPANHA DO PRÉ-ENEM LEGAL

 

O Núcleo da SEE em Tarauacá está realizando um grande movimento para atrair os estudantes do Ensino Médio concludentes e ativos para se inscreverem no Pré Enem Legal 2023.

Nessa perspectiva, o órgão convida gestores escolares, professores, pais e comunidade, para participarem dessa importante mobilização.

Um vídeo gravado com a Coordenadora Geral Janaina Furtado tem conteúdo da campanha que visa atingir jovens que necessitam de impulso, motivação e incentivo para aderir ao programa citado.

Pré-Enem Legal tem inscrições prorrogadas até 30 de abril

As inscrições para o Pré-Enem Legal, programa do governo do Estado do Acre, executado pela Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), foram prorrogadas até 30 de abril e podem ser feitas pelo site see.ac.gov.br. A prorrogação é uma medida do governo devido às enchentes que atingiram várias cidades do estado. O secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, explica que o objetivo é ter o maior número de estudantes inscritos, para que eles estejam aptos a fazer o exame que está marcado para novembro de 2023.

O programa oferece curso preparatório gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições são abertas a toda a comunidade, mas têm como público-alvo os egressos do período da pandemia da covid-19, ou seja, aquelas pessoas que já concluíram o ensino médio e saíram da rede pública estadual.

A novidade da edição deste ano, que deve elevar a qualidade do preparatório, é que o governo adquiriu o Sistema de Ensino Farias Brito, uma das organizações educacionais mais renomadas do país. “Queremos proporcionar cada vez mais oportunidades aos nossos alunos e, se temos a opção de dar o melhor para eles, é isso o que vamos fazer”, pontua o secretário de Educação.

Com esse sistema, os estudantes terão acesso a materiais didáticos e à plataforma online, onde cada participante terá, por meio de login e senha, acesso a materiais digitais, videoaulas e a um acompanhamento mais personalizado, como, por exemplo, correção de redações e tira dúvidas.

Os professores que compõem a equipe do programa aqui no estado também serão capacitados pelo novo sistema. Além disso, os aulões itinerantes da Caravana Pré-Enem Legal continuam e vão percorrer, assim como já ocorreu em 2022, todos os municípios.

(Assessoria Núcleo/SEE/Tarauacá)