NEWS | ENTREVISTA: Aumentar limite de faturamento para MEI, micro e pequenas empresas é "prioridade número um", diz presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços

Confira os destaques do portal Brasil 61.

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A importância do lítio para a indústria: impulsionando a revolução dos veículos elétricos e renováveis

Revista Brasil Mineral

Segundo o Serviço Geológico do Brasil – CPRM, o Brasil possui uma reserva de 48.000 t de Li2O contido. Isso corresponde a menos de 0.4% das reservas mundiais

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No 1º Fórum Desenvolve Norte, MIDR apresenta principais ações da Pasta a agentes públicos e privados

Agência do Rádio

Iniciativa do ministério começou por Macapá (AP) e se estenderá para outros estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ao longo de 2023.

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Aumentar limite de faturamento para MEI, micro e pequenas empresas é "prioridade número um", diz presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços

Felipe Moura

Aumentar limite de faturamento para MEI, micro e pequenas empresas é "prioridade número um", diz presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços. Em entrevista ao Brasil 61, o deputado federal Domingos Sávio (PL–MG) defendeu a desoneração da folha de pagamento para facilitar o emprego. O parlamentar também fez críticas à proposta de uma alíquota de 25% de imposto sobre os produtos e serviços, ventilada na reforma tributária

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Centro de Operações de Emergências: Saúde monitora aumento da dengue e chikungunya

Janine Gaspar

Ministério da Saúde instalou Centro de Operações de Emergências (COE Arboviroses) para elaborar estratégias de controle e redução de casos graves e mortes por dengue, chikungunya e zika. Números crescem de forma significativa, e pasta vai monitorar a situação e orientar ações voltadas à vigilância epidemiológica

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INDICADORES: boi gordo inicia a terça-feira (21) com queda de 0,39% no preço da arroba

Evelin Mendes

Boi gordo inicia a semana com queda de 0,39% no preço da arroba. A carcaça suína especial, segue em ritmo de queda. Já o frango segue com os preços estagnados e o produto é vendido a R$7,30.

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INDICADORES: preço do café arábica inicia a terça-feira (21) com queda de 0,59%

Evelin Mendes

Café arábica e robusta iniciaram a semana registrando queda nos preços. O açúcar cristal também iniciou o dia registrando uma leve alta de 0,16%, com o produto sendo vendido a R$132,47. Ainda em ritmo de queda, a saca de 60 quilos abriu o dia em baixa, sendo vendida a R$84,66.

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 Por: https://brasil61.com/ <agenciadoradio@agenciadoradio.com.br>

TARAUACÁ: CHAGAS BATISTA ABRE A SÉRIE DE ENTREVISTAS DO PODCAST DO ACCIOLY COM PREFEITURÁVEIS, NESTA TERÇA FEIRA

Chagas Batista é o entrevistado desta terça feira (21) no PodCast do Accioly, abrindo uma série de entrevistas com pré-candidatos e pré-candidatas à prefeitura de Tarauacá. Chagas já foi vereador, vice prefeito e candidato a prefeito, sendo que na última eleição ficou em terceiro lugar. Atualmente se articula dentro e fora do seu campo político, buscando apoio para a disputa majoritária em 2024.

Além de Chagas, o PodCast pretende conversar com Aderlândio França, Júnior Feitosa, Rodrigo Damasceno, Janaina Furtado, Abdias da Farmácia, Marilete Vitorino, Lauro Benigno, Maria Lucinéia e que mais se apresentar como tal.

Ao vivo as terças, quartas e quintas feiras, sempre as 17h, com transmissão pelo facebook e radio Nova Era FM.

assista

Postado por Raimundo Accioly

Hiago Aragão vai disputar uma vaga no parlamento de Tarauacá

A construção das chapas proporcionais e as alianças visando as eleições de 2024 estão sendo construída em Tarauacá, município mais politizado do Acre.

E um dos nomes que surge é de Hiago Menezes Aragão. Que começa a trilhar os passos dos seus familiares. Corre nas veias do jovem Engenheiro Civil o sangue político. Filho de Meire Maria de Menezes Sérgio, que é vereadora, secretária de Educação e ex-presidente da Câmara de Jordão.

Ainda pelo lado materno é sobrinho do ex-deputado federal Jesus Sérgio, que também foi vereador de Tarauacá.

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Pelo lado paterno, Hiago carrega o legado dos Aragão. Seu avô, Bibiu Aragão, foi vereador e vice-prefeito de Jordão. Seu tio , Ezi Aragão foi vereador por dezesseis anos em Tarauacá. Sua tia-avó Francisca Aragão também foi vereadora da terra do abacaxi.

Hiago sempre esteve presente em todos os mandatos do tio. Ele é Contador, Engenheiro Civil e atua muito forte no campo social. O sobrinho do ex-deputado Jesus é conhecido em Tarauacá e tem grandes chances de conquistar uma vaga na Câmara municipal do município.

Além do peso que carrega dos sobrenomes que soma ao nome Francisco Hiago, ele é futebolista.

Fonte: estadoacre.com.br

Caixa começa a pagar Bolsa Família com adicional de R$ 150 - Recebem nesta segunda os beneficiários com NIS final 1

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (20) a parcela de março do Bolsa Família. Essa será a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 está começando neste mês, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência/Brasil

BR-364 é interditada no distrito de Extrema após erosão na rodovia

Luciano Tavares, do Notícias da Hora 19 Março 2023

Uma erosão provocada pelo rompimento de um bueiro metálico a 10 quilômetros do distrito de Extrema, na BR-364, entre Rondônia e Acre, obrigou a Polícia Rodoviária Federal a interditar a rodovia na tarde deste domingo (19). O trecho pode apartar a qualquer momento.

O desmoronamento começou ontem e é resultado das constantes chuvas na região.

O Dnit em Rondônia já foi informado, mas até às 15h, momentos após o fechamento da rodovia, ainda não havia comparecido ao local.

Filas de veículos se formam nos dois sentidos da estrada. O chefe da Eucatur no Acre, Célio Peixoto, informou que os ônibus que fazem a linha Rio Branco/Porto Velho estão fazendo baldeação no local.

“A gente está fazendo baldeação nesse local. Tem um ônibus nosso que fez baldeação lá e vai estar chegando aqui às 17h na rodoviária.”

Por: noticiasdahora.com.br

Os bastidores da política em Tarauacá, Feijó e Jordão

No último domingo a coluna do Extra do Acre deu o que falar na terra do abacaxi gigante. E o que mais impressionou foi a falta de leitura de alguns e de interpretação, mas vida que segue.

Vai para disputa

Tom Sergio confirmou que disputará uma vaga na Câmara de vereadores de Rio Branco e torna-se forte.

Em Feijó

Berlândia de Souza Lima, conhecida como Dedê, vem desempenhando um ótimo trabalho à frente do Legislativo e tem conseguido unir todos os parlamentares. O maior exemplo disso foi a sua reeleição à presidência.

Mantém nome

Abdias da Farmácia confirmou. Seu nome está mantido como pré-candidato a prefeito de Tarauacá.

Organizando

o professor Edson Menezes está organizando o Partido Verde e deverá apresentar um pré-candidato a prefeito na terra do abacaxi.

No Jordão

Chegou a esta coluna que Zeina Menezes (PMDB) vai disputar a Prefeitura de Jordão, em 2024.

Visitando as bases

No primeiro final de semana do mês de abril o senador Márcio Bittar visitará os município de Tarauacá e Feijó.

Mandato apagado

Alguns vereadores de Tarauacá têm dificuldades de divulgar suas ações. Em 2024 vão saber como isso fará falta na hora de pedir voto do eleitor.

por Gilson Amorim, Extra do Acre, 19 de março de 2023

Qual o papel de Aderlândio França na eleição de 2024 em Tarauacá?

Aderlândio França

A maioria das pessoas que acompanham a política, principalmente no município de Tarauacá, sabe que a eleição municipal terá um novo personagem no jogo da sucessão de poder no tocante ao executivo. Esse personagem tem nome e sobrenome, leia-se: Aderlândio França.

O grupo fez a campanha do ex-secretário de Saúde, na disputa pela Aleac, quer que ele seja cabeça de alguma chapa. Ele, segundo interlocutores, age com cautela, haja vista mantém lealdade ao grupo político da prefeita Maria Lucinéia (PDT). Mas o provável, é que ele seja vice da atual mandatária, e o atual vice-prefeito entre novamente na disputa por uma vaga na Câmara de vereadores, lugar de onde iniciou sua carreia política.

Comunicação - A Prefeita Maria Lucinéia tem um bom assessor de comunicação. Mas, sozinha, uma andorinha não faz verão. A gestora ignora as parcerias com os meios de comunicação, ainda mais na era tecnológica. Devido a isso, ela é manchete quase que diária de notícias negativas nos maiores veículos do estado. A imagem é tudo, mesmo num município onde os votos dos grotões são sempre decisivo.

O tempo voa - Passado mais de dois anos do pleito municipal, o segundo colocado na disputa pela Prefeitura de Tarauacá caiu no esquecimento, leia-se Abdias da Farmácia. Se manter em evidência depende de estratégica e dinheiro- coisa que muita gente tem pena de gastar.

O Progressistas na disputa - O grupo da ex-vereadora Janaina Furtado e atual comandante do Núcleo de Educação Estadual estará na disputa pelo executivo. O nome mais forte é o dela. Jana conta com o apoio da vice-governadora Mailza Assis, Nicolau Júnior e Socorro Neri, deputados da legenda.

PSD quer Rodrigo Damasceno - O professor Coelho, que comandou a campanha do ex-prefeito em 2012 , com êxito, fez o convite para o médico vir ser o candidato da legenda. O articulador do senador Sérgio Petecão ofereceu toda a estrutura da legenda, que não é pequena, para Damasceno enfrentar os adversários em 2024.

PDT , a chapa da morte - O PDT deve repetir a façanha de eleger o maior números de vereadores novamente em Tarauacá. Mas os novatos sabem que entrarão na chapa da morte. Fazendo legenda para Chico Batista na primeira vaga.

Batista - Chagas Batista deve enfrentar as urnas novamente, dessa vez como candidato a vereador. Ele teve três mandatos e foi destaque. Provavelmente vote ao PCdoB, principalmente se houver a formação da federação PSB, Solidariedade e PDT.

Por Leandro Matthaus

Do Portal Estado do Acre

Mande notícias no nosso e-mail: Leandro23333@gmail.com

Postado por Raimundo Accioly

Dino diz que pesquisa Ipec foi muito positiva para Lula: "país estava destruído e aparelhado por ideologias exóticas"

Ministro avalia que, diante das circunstâncias do Brasil após quatro anos de mandato de Jair Bolsonaro, aprovação do início do governo Lula é animadora e tendência é de melhora

19 de março de 2023, 12:13 h Atualizado em 19 de março de 2023, 12:13

Flávio Dino, Lula e Bolsonaro (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Ricardo Stuckert | Reuters)

247 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que a pesquisa Ipec divulgada neste domingo (19) foi "muito positiva" para o governo Lula.

O levantamento relatou que, após os três primeiros meses do novo governo, 41% dos brasileiros classificam a administração de Lula como boa ou ótima, enquanto a reprovação ficou na faixa de 24%.

Apesar de tais índices serem mais tímidos do que os observados no mesmo período durante os outros dois mandatos do petista (51% de aprovação e 7% de reprovação em março de 2003; 49% de aprovação e 19% de reprovação em março de 2007), o ministro justificou que, desta vez, presidente recebeu de Jair Bolsonaro (PL) um país dividido e em condições "péssimas", e que a tendência é de melhora com o passar do tempo.

"Considerando as péssimas condições em que o governo Lula recebeu o país, inclusive com a Administração Pública destruída e 'aparelhada' por ideologias exóticas, penso que a pesquisa IPEC foi muito positiva. Minha avaliação é de que a tendência é a melhoria dos índices", escreveu Dino via Twitter.

Por: brasil247.com

Energisa abre diversas vagas de emprego no Acre; veja como se candidatar

A Energisa oferece centenas de vagas de emprego em diversas regiões do Brasil, incluindo o Acre. São diversos cargos ofertados e cada área possui requisitos distintos.

Acre, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, São Paulo e Tocantins são os estados em que a Energisa está disponibilizando vagas.

A contratação é tanto para nível médio quanto para nível superior. Além da remuneração salarial a empresa oferta diversos benefícios como plano de saúde, odontológico e seguro de vida, previdência privada, participação nos lucros, vale alimentação ou refeição, auxílio creche e gympass.

O Grupo Energisa possui os modelos de trabalho, híbrido, presencial e home office. Para participar do processo seletivo é preciso se cadastrar no site.

Pré-requisitos como escolaridade, cursos de qualificação e outros serão analisados no envio do currículo. A interação é feita por email, telefone ou Whatsapp.

https://jobs.kenoby.com/grupoenergisa

Com informações ContilNet.

Prefeituras receberão aumento no repasse do FPM referente ao segundo decêndio de março

As prefeituras partilham na próxima segunda-feira, 20 de março, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor transferido será de R$ 1,1 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), segundo informado pela Confederação Nacional dos Municípios.

Historicamente, o segundo decêndio é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para março. Apesar disso, o levantamento feito pela CNM, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), identificou crescimento de 20,16% em termos nominais em relação ao mesmo período do mês de março do ano passado.

Já o acumulado do mês, em relação a março de 2022, indicou crescimento de 5,42% e o total de repasses até o segundo decêndio de março deste ano apresentou aumento de 9,12% em termos nominais se comparado ao ano anterior.

Alerta da CNM

Embora os cenários comparativos estejam apresentando percentuais positivos, a CNM pede muita cautela aos gestores na administração dos recursos. Isso por conta da preocupação com a divulgação do resultado do censo demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prevista para abril que pode impactar negativamente nos repasses do FPM de vários Municípios.

Em reunião com os gestores neste mês na sede da CNM, o presidente Paulo Ziulkoski e prefeitos de todo o país decidiram intensificar a atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) para minimizar possíveis diminuições de recursos do FPM.

“Temos que encontrar um consenso em duas frentes: a primeira agindo no Supremo dentro dos princípios da lei, o que for possível juridicamente fazer por meio do amicus curiae e tentar uma audiência com o ministro Lewandowski após o censo. A outra é fazer uma emenda no Congresso ao PL 139/2022. Nós temos a oportunidade de acertar isso de agora até a Marcha e temos que encontrar uma solução que seja global”, defendeu o presidente da CNM na ocasião.

Veja a seguir os valores que serão recebidos pelos municípios acreanos na próxima segunda-feira, 20.

Rio Branco: 110.595.323

Cruzeiro do Sul: 281.465

Mâncio Lima: 120.628

Rodrigues Alves: 120.628

Porto Walter: 80.419

Marechal Thaumaturgo: 120.628

Jordão: 60.314

Tarauacá: 180.942

Feijó: 160.837

Santa Rosa do Purus: 60.314

Manoel Urbano: 60.314

Sena Madureira: 120.628

Porto Acre: 120.628

Xapuri: 120.628

Capixaba: 80.419

Assis Brasil: 60.314

Brasiléia: 140.732

Epitaciolândia: 120.628

Senador Guiomard: 201.046

Acrelândia: 100.523

Plácido de Castro: 120.628

Bujari: 80.419.

Por ac24horas.com

Prefeitura de Tarauacá convoca professores aprovados em concurso

A Prefeitura de Tarauacá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEME), publicou nesta sexta-feira, 17, no seu portal a convocação dos aprovados no cadastro de reserva para provimento de vagas para o cargo efetivo de professor de licenciatura plena em pedagogia.

Os candidatos a seguir relacionados, para o cargo de professor/zona rural, do Ensino Infantil e 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, classificados no edital n° 002/2019, o qual ingressará nas referências, padrões e/ou classes iniciais das respectivas carreiras;

Veja aqui; https://drive.google.com/file/d/1ODhhKuufsfUW5QLxvUCKBd7jyHT9NB_K/view

Por gilson amorim

Van adquirida pela gestão Maria Lucinéia será utilizada em ações da Secretaria de Saúde e transportes de pacientes com hemodiálise

Ampliando os investimentos na área de saúde do município, a Prefeitura de Tarauacá recebeu nesta quinta-feira, 16, uma Van que será utilizada para as ações da Secretaria e para transportes de pessoas para tratamento de hemodiálise em Cruzeiro do Sul (AC).

O veículo possui TV, ar-condicionado e capacidade para 15 passageiros com todo conforto necessário, além de uma cadeira adaptada para deficiente físico. A Van foi adquirido fruto de uma emenda parlamentar da ex-senadora e atualmente vice-governadora, Mailza Assis, com uma contrapartida da Prefeitura de Tarauacá.

A aquisição do veículo garante aos profissionais da saúde melhores condições para a realização dos seus trabalhos, no auxílio ao deslocamento das equipes de saúde em ações na BR-364 como também mais comodidade no transporte para as pessoas que realizam tratamento de hemodiálise em Cruzeiro do Sul (AC).

“Quero agradecer ao nosso senhor Jesus Cristo e a nossa vice-governadora que na época era senadora a Mailza Assis que enviou essa emenda para o município de Tarauacá. A palavra é gratidão. Aquele que tem gratidão tem memória no coração, muito obrigada, em nome do município. Essa van vai beneficiar aqueles que realizam tratamento fora do município por quem lutamos para honrar cada um que necessita desse tratamento em Cruzeiro do Sul”, afirmou a gestora do município, Maria Lucinéia.

O secretário de saúde, Mackenz Oliveira, destacou que a van será utilizada em ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que vão desde ações de saúde como por exemplo também transportes de pessoas que realizam tratamento de hemodiálise fora do município.

“Essa van servirá para custear as ações que tange a secretaria municipal de saúde onde muitas das vezes precisamos deslocar profissionais e equipe multidisciplinar de saúde para realizar atendimento em vários pontos, realizar atendimento em demais pontos específicos que foge da localidade do contexto urbano. Como também poderemos conduzir as pessoas que têm de realizar a hemodiálise em Cruzeiro do Sul”, afirmou o gestor da pasta.

Por gilson amorim

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A prefeitura de Tarauacá publicou nesta sexta-feira (17) no DOE, a exoneração de secretários e servidores do alto escalão da administração pública. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº 13494, 17 de Março de 2023, fls. 154.

A exoneração acontece em cumprimento a decisão do Dr. Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, que deferiu nulidade das Leis Municipais n° 1.004/2021, n° 1.008/2021, n° 1.009/2021 e n° 1.010/2021 e do Decreto Municipal n° 137/2021. Com a nulidade os servidores em cargos comissionados terão salários reduzidos, porque passarão a ter remuneração regida por antiga legislação municipal, e devem ser renomeados.

A ação foi promovida pelo MP que pediu, no mérito, a declaração de nulidade das Leis Municipais n° 1.004/2021, n° 1.008/2021, n° 1.009/2021 e n° 1.010/2021 e do Decreto Municipal n° 137/2021. Em liminar, para evitar danos ou prejuízos ao erário público, o promotor requereu o deferimento de medida antecipatória para suspender o chamado “pacote de bondade” legislativa.

Lista dos exonerados

1º Escalão

SILVIA GOMES VIANA DECRETO 

ANTONIO ROSENIR SILVA ARCENIO 

DEUGILSON DO NASCIMENTO SILVA 

ANA CAROLINE PORCEL RIBEIRO MAIA 

MARIA LUCICLEIA NERY DE LIMA DECRETO 

GEANIA MARIA PORTELA SOUZA DECRETO 

CAMILA FIGUEIREDO ALBUQUERQUE 

SUSSIANNE SOUZA BATISTA 

MACKENZ OLIVEIRA DOS SANTOS 

ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES 

SUANNE SOUZA BATISTA DE OLIVEIRA 

BEATRIZ SILVESTRIN CASTRO 

ANDRE DA SILVA AGUIAR DECRETO 

MELANIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 

MANOEL JANISVALDO LIMA DA SILVA

ASSESSORES

KARINA LOPES DE SOUZA 028.385.472-32 PORTARIA Nº 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 

CARLA MARIA MAIA VERAS 671.271.772-87 PORTARIA Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 

EDINEIDA SOUZA OLIVEIRA 359.592.742-72 PORTARIA Nº 010, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 

KAROL BEZERRA DA COSTA 703.289.522-06 PORTARIA Nº 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 

LEONIDAS MONTEIRO DE SOUZA 465.995.922-87 PORTARIA Nº 012, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 

ERMENEGILDO DE FRANÇA SILVA 005.497.552-25 PORTARIA Nº 015, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 

GILSON PEREIRA DA SILVA 605.055.752-72 PORTARIA Nº 033, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 

MARIA SIMONE ALVES BEZERRA 922.774.972-15 PORTARIA Nº 062, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 

JOSE TALYSSON SOUZA DOS SANTOS 023.723.402-55 PORTARIA Nº 063, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 

MARIA DE FATIMA SILVA MADEIRO 025.683972-76 PORTARIA Nº 092, DE 01 DE ABRIL DE 2022 

MARIA LUCIQUELE FONTENELE ARAUJO 051.734.962-07 PORTARIA Nº 091, DE 31 DE MARÇO DE 2022 

MARIA DO CARMO LIMA FERNANDES 216.741.912-00 PORTARIA Nº 084, DE 30 DE MARÇO DE 2022 

VANDERLANDIO DO NASCIMENTO PESSOA 984.390.732-91 PORTARIA Nº 121, DE 09 DE MAIO DE 2022 

RAIANE NOBRE DA SILVA 033.788.412-90 PORTARIA Nº 124, DE 09 DE MAIO DE 2022 

MANOEL SIRLANIO DA ROCHA MARINHO 686.881.992-72 PORTARIA Nº 144, DE 30 DE MAIO DE 2022 

MARIA ILLA MARTINS MOURA 031.637.972-70 PORTARIA Nº 158, DE 13 DE JUNHO DE 2022 

RUBILENE COSTA DE SOUZA 984.793.502-53 PORTARIA Nº 183, DE 04 DE JULHO DE 2022 

IZAQUE FEITOSA DA SILVA 018.376.812-44 PORTARIA Nº 184, DE 04 DE JULHO DE 2022 

MARIA HERCULANA BARRETO FERNANDES BATISTA SANTOS 196.531.582-87 PORTARIA Nº 219, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 

MARIA ROSANILDA DE NAZARÉ GALVÃO 673.000.302-20 PORTARIA Nº 220, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 

ABIEMILA RODRIGUES DE ALMEIDA 031.733.532-42 PORTARIA Nº 222, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 

ADIMA MARIA FREIRE DA ROCHA 699.513.902-00 PORTARIA Nº 225, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 

NILDA DAS CHAGAS SOUZA 112.750.812-15 PORTARIA Nº 254, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 

CATIANE SILVA GOMES 033.946.641-35 PORTARIA Nº 255, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 

FRANCISCO DAS CHAGAS REINALDO PEREIRA KAXINAWA 180.944.652-04 PORTARIA Nº 268, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 JOSE 

DAISON DE SOUZA SILVA 011.985.972-67 PORTARIA Nº 319, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 

ILVA GOMES VIANA 636.868.482-87 PORTARIA Nº 320, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 

HERIBERTO CANDIDO AMORIM 641.299.852-72 PORTARIA Nº 322, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 

DELZUITE DA SILVA SOUZA 617.478.312-04 PORTARIA Nº 360, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 

ANA GLORIA DE ALBUQUERQUE E SILVA 466.038.832-87 PORTARIA Nº 368, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 

LUCAS VITOR DE OLIVEIRA 022.616.072-61 PORTARIA Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 

CHEILA SANTOS PORTELA 803.721.552-00 PORTARIA Nº 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 

ADRIANA BEZERRA DA SILVA 972.241.112-87 PORTARIA Nº 013, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 

JUNICÉLIA LINHARES PEREIRA 999.189.902-49 PORTARIA Nº 012, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 

ALLINE PESSOA VALE 031.552.102-30 PORTARIA Nº 019, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 

EDIONIS SOARES GOMES 968.794.752-72 PORTARIA Nº 032, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

MARIA VILCE DA SILVA MARTINS 654.904.792-72 PORTARIA Nº 053, DE 01 DE JANEIRO DE 2023

Com informações do AcreManchete

Sérgio Petecão explica como serão os trabalhos da Comissão de Segurança Pública sob seu comando

 

ASSESSORIA 16 Março 2023

A Comissão de Segurança Pública (CSP), criada em 2021, é o mais novo colegiado em funcionamento no Senado. Na primeira reunião de 2023, o destaque foi o projeto que garante prioridade na tramitação para os processos contra a administração pública, como desvio de bens, corrupção passiva e ativa.

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), presidente da comissão, conversou com os jornalistas Raquel Teixeira e Jeziel Carvalho. Ele comentou a primeira reunião e os trabalhos previstos para o início do ano.

O senador falou sobre a relevância da Comissão, apontando suas principais pautas e ações voltadas ao combate da violência contra a mulher. Acompanhe.

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Por noticiasdahora.com.br

TARAUACÁ: SEME ABRE PROCESSO SELETIVO DO 'PROGRAMA CAMINHOS DA EDUCAÇÃO' - INSCRIÇÕES ABERTAS

A Prefeitura de Tarauacá, por meio da Secretaria de Educação, iniciou nesta quarta-feira, 15 de março, as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação de 79 bolsistas que atuarão na educação infantil do município. O regime de trabalho é semipresencial com atendimento domiciliar em áreas rurais de difícil acesso. As vagas são também de cadastro de reserva.

Os selecionados irão compor o Programa Caminhos da Educação do Campo: Primeira Infância, Programa do Governo Federal. A remuneração, segundo o edital, corresponde a um salário mínimo vigente.

Com 79 vagas, as inscrições começaram nesta quarta-feira, 15, até dia 21, das 8h às 12h e das 14h às 17h na rua Cel. Juvêncio de Menezes, 45, na Secretaria de Educação municipal de Educação. “Esse processo seletivo tem objetivo de ajudar as nossas crianças da zona rural com acompanhamento. Nossa gestão está empenhada em melhorar os índices educacionais do município", afirmou a gestora da pasta, Maria Lucicléia.

A seleção realizar-se-á em apenas uma (01) etapa que será através de prova objetiva. A prova valerá 100 pontos. A prova objetiva será realizada em 16 de abril de 2023, na Escola Municipal Profª Rilza Maria do Nascimento, rua Benjamin Constant, nº 510 – Senador Pompeu, Tarauacá-Acre. A prova terá duração de 3h.

Fonte: tarauacá.ac.gov.br

TARAUACÁ: NÚMERO DE VEREADORES NO MUNICÍPIO PODERÁ AUMENTAR DE 11 PARA 13

A Câmara de Tarauacá poderá apresentar um projeto de emenda à Lei Orgânica que aumenta de 11 para 13, o número de vereadores do município. A proposta amplia a representatividade com o acréscimo de mais duas cadeiras na Casa Legislativa.

O aumento do número de vereadores nas câmaras municipais é garantido com base no número de habitantes de cada município.

Como o município de Tarauacá, que antes era a quarta maior cidade do Acre, agora passou a ser a terceira maior, com 43.072, ficando atrás só de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, a Constituição Federal garante a ampliação.

O que é um vereador?

Primeiramente, é necessário entender qual a origem etimológica da palavra “vereador”.

Originário do grego antigo, o vocábulo vereador vem da palavra “verea”, que significa vereda ou caminho. Dessa maneira, o vereador seria o que vereia, trilha, ou orienta os caminhos.

Existe ainda no idioma brasileiro o verbo verear, nada mais é que o ato de exercer o cargo e as funções de vereador.

No Brasil, o município é composto pela Prefeitura e pela Câmara Municipal. Atualmente, existem 5570 municípios e cada qual conta com o conjunto: prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O vereador é eleito pelo povo e trabalha no Poder Legislativo da esfera municipal da federação brasileira. Ele tem como funções elaborar as leis municipais capazes de tornar a sociedade mais humana e fiscalizar a execução orçamentária, mantendo o controle externo do Poder Executivo Municipal – no caso, o prefeito, e ainda, o julgamento das contas apresentadas pelo prefeito e praticando atos de administração interna.

As eleições são realizadas em todo o país sempre no primeiro domingo de outubro, concomitantemente com a eleição para Prefeito e Vice-Prefeito.

Os vereadores são eleitos por um período de quatro anos e tomam posse iniciando sua legislatura no 1º dia do ano seguinte ao da eleição.

No dia da posse, eles juram cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal (a Lei maior do Município), observar as leis, desempenhar o mandato e trabalhar pelo progresso do Município e o bem estar de seu povo.

O que o vereador faz?

O vereador é a conexão entre o governo e o povo. Uma sociedade não existe sem habitantes. Não existe administração sem um vereador. O vereador não existe sem seus eleitores, mas ser eleito não basta.

É preciso entender quais as obrigações e responsabilidades que esse cargo exerce e qual sua importância para o município.

O papel dos vereadores/vereadoras classifica-se basicamente em legislar, fiscalizar, sugerir e representar:Legislar: As vereadoras e vereadores aprovam as leis que regulamentam a vida da cidade. Para isso elaboram projetos de lei e outras proposituras que são votados na Câmara durante as sessões ordinárias ou extraordinárias. Aprovam ou rejeitam projetos de lei; elaboram decretos legislativos, resoluções, indicações, pareceres, requerimentos. Participam de comissões permanentes.Fiscalizar: O Executivo (secretários e prefeito) comparece periodicamente à Câmara, quando convidado, para prestar esclarecimentos aos parlamentares. Estes esclarecimentos podem ser solicitados por requerimentos. A fiscalização ocorre também, por meio da atuação nas comissões especiais.Sugerir: Nas questões em que os vereadores não possam apresentar um projeto de lei, por exemplo, eles têm a competência de alertar o Executivo sobre determinada necessidade da população, estimulando as providências cabíveis.Representar: O vereador é, ao mesmo tempo, porta voz da população, do partido que representa e de movimentos organizados. Cabe ao parlamentar não só fazer política partidária, mas organizar e conscientizar a população. A realização de seminários, debates e audiências públicas são funções dos parlamentares que contribuem neste aspecto, pois funcionam como caixa de ressonância dos interesses gerais.

De acordo com o portal Politize! alguns exemplos de assuntos que podem ser tratados em lei por um vereador são:Mudança, criação ou extinção de tributos municipais;

Criação de bairros, distritos e subdistritos dentro do município;

Estabelecer o chamado perímetro urbano (a área do município que é urbanizada);

Sugerir nomes de ruas e avenidas;

Aprovar os documentos orçamentários do município;

Elaborar, deliberar e votar o Plano Diretor municipal;

Aprovar o plano municipal de educação;

Estabelecer as regras de zoneamento, uso e ocupação do solo;

Determinar o tombamento de prédios como patrimônio público, preservando a memória do município.

E ainda, alguns deveres importantes dos vereadores em relação à prefeitura, em se tratando da fiscalização das ações do Poder Executivo Municipal – ou seja, das ações do prefeito, são:Fiscalizar as contas da prefeitura, de forma a inibir a existência de obras superfaturadas e atrasadas;Realizar o chamado controle externo das contas públicas, com ajuda do Tribunal de Contas do Estado ou do Município responsável;Fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, inclusive da administração indireta (por exemplo, visitar órgãos municipais e fazer questionamentos por escrito ao prefeito, que é obrigado por lei a prestar esclarecimentos em até 30 dias);Criar comissões parlamentares de inquérito.

Para entender o nível de importância de um vereador dentro de uma prefeitura é só pensar que o vereador é para o município o mesmo que o Deputado Estadual é para o estado e o Deputado Federal para o país.

Com informações

extradoacre

mentoriagestaopublica 

Gladson Cameli pede, deputados aprovam, e professores vão ganhar aumento; festa na educação

O governador Gladson Cameli encaminhou à Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei Complementar que trata do aumento dos professores e servidores da rede estadual de ensino. Diante da importância do tema, Cameli pediu urgência na tramitação do projeto. Os parlamentares estaduais atenderam ao pedido e aprovaram, por unanimidade, a proposta que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais (PCCR) do Ensino Público Estadual, adequando-o à Lei Federal que resultou em aumento de 14,95% a contar de janeiro de 2023, para a categoria.

“Nossa equipe econômica elaborou uma minuciosa análise das finanças do Estado para que pudéssemos garantir o aumento sem comprometer a folha. A educação é a base de toda sociedade e garantir uma remuneração digna aos servidores é prioridade do meu governo. Agradeço a cada um dos nossos deputados estaduais e à mesa diretora pela agilidade que analisaram e aprovaram a proposta, garantindo o aumento salarial dos professores”, disse Cameli ao ser informado da aprovação da matéria.

No Acre, a maioria dos profissionais tem contratos de 30 horas, o piso salarial proporcional para essa categoria resulta no valor de R$ 3.315,41 (três mil, trezentos e quinze reais e quarenta e um centavos).

O piso salarial corresponde ao vencimento inicial da carreira, e é a ele que se refere a Lei Federal nº 11.738, de 2008, contudo, a proposta vai além da disposição legal obrigatória, vez que, sempre buscando a valorização dos servidores, o percentual de reajuste será aplicado a todas as tabelas remuneratórias dos profissionais da educação.

Como destacou o governador, a proposta foi objeto de análise “inerente a ações governamentais que acarretem aumento da despesa e, concluídas as avaliações pelos órgãos competentes do Poder Executivo” e, com isso, ficou demonstrado que resulta folhas de pagamento projetadas na ordem de R$ 1.278.323.445,62 (um bilhão, duzentos e setenta e oito milhões, trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), compatível, portanto, com a capacidade financeira do Estado do Acre.

Parlamentares aprovaram, por unanimidade, novo PCCR da Educação. Foto: Cedida/Sérgio Vale

Com aprovação em regime de urgência, uma vez que a matéria foi aprovada por unanimidade pelas comissões e, no retorno da sessão, também aprovada em redação final, o próximo passo é a Mesa Diretora devolver o PL já aprovado ao governo do Estado para sanção governamental.

[Agência de Notícias do Acre]

Por acrenews

PSB aprova negociação de federação com PDT e Solidariedade

Um acordo, no entanto, ainda passa por dificuldades regionais e os detalhes devem ser discutidos nos próximos meses.

PSB aprova negociação de federação com PDT e Solidariedade | LIVE CNN

A executiva nacional do PSB aprovou nesta quinta-feira (9) a proposta de formação de uma federação com o PDT e o Solidariedade. A decisão autoriza oficialmente o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, a conduzir as negociações para as disputas de 2024 e 2026.

A expectativa é de que os detalhes de um eventual acordo sejam discutidos nos próximos meses. A ideia é que, neste momento, as três siglas apresentem as suas prioridades para as eleições municipais do ano que vem.

Em 2020, PSB e PDT fizeram alianças em algumas capitais do país. Para 2024, no entanto, há cenários que podem representar dificuldades.

É o caso, por exemplo, de São Paulo. O PSB pretende lançar a deputada federal Tabata Amaral. Ela, contudo, deixou o PDT após desavenças com a cúpula do partido.

Para dirigentes nacionais do PDT, há hoje resistências na cúpula do partido a um eventual apoio à candidatura dela. A sigla pretende, inclusive, lançar candidatura própria.

Em Salvador, o PDT deve manter a aliança com o prefeito Bruno Reis, do União Brasil, mas o PSB é alinhado na capital baiana com o PT e, inclusive, apoiou candidatura adversária à do atual prefeito em 2020.

Em Recife, por outro lado, as duas siglas têm um consenso no apoio ao prefeito João Campos, do PSB. O mesmo cenário se deseja em Fortaleza e Aracaju.

Já em Belo Horizonte, o PDT avalia lançar a deputada federal Duda Salabert, enquanto lideranças estaduais do PSB defendem o nome do ex-prefeito Márcio Lacerda.

Por: https://www.cnnbrasil.com.br/

Professor e economista Edson Menezes organiza Partido Verde em Tarauacá

Em conversa com a redação do jornal Extra do Acre, o professor Edson Menezes confirmou que está na organização de reestruturar o Partido Verde (PV) em Tarauacá.

De acordo com Edson, o objetivo é organizar o partido e torná-lo forte para 2024.

“PV, PCdoB e PT fazem parte de uma federação e nós vamos nos organizar mais ainda para que daqui possamos ter um pré-candidato a prefeito”, disse.

Por gilson amorim

Janaina Furtado diz que é pré-candidata a prefeita de Tarauacá

Durante a entrevista no PodCast do Accioly nesta terça feira, 14 de março, a Professora Janaina Furtado que atualmente é Coordenadora do Núcleo da SEE em Tarauacá reafirmou sua pré-candidatura a prefeita na terra do abacaxi gigante.

Nas eleições municipais do ano de 2020, Janaína foi candidata vice-prefeita na chapa do advogado Júnior Feitosa mas não obtive êxito nas urnas.

Com a aproximação das eleições de 2024. os grupos políticos começam a se movimentar e apresentar seus nomes como pré-candidatos a prefeito.

Por gilson amorim

Prefeitura divulga resultado da entrevista do Processo Seletivo da Secretaria de Assistência Social de Tarauacá

A Prefeitura de Tarauacá, por meio da Secretaria de Assistência Social, divulgou nesta terça-feira, 14 de março, o resultado da entrevista do processo seletivo, conforme o Edital Nº001/2023.

Veja o resultado aqui; https://www.tarauaca.ac.gov.br/product-page/pss-n-001-2023-promo%C3%A7%C3%A3o-social

 Por gilson amorim

Receita abre nesta quarta-feira (15) prazo do IR 2023

Por Edmilson Ferreira

A Receita Federal informa que inicia às 9 ghoras desta quarta-feira (15) o prazo de entrega das declarações do Programa do Imposto de Renda 2023. As funcionalidades de entrega e transmissão, juntamente com as informações da pré-preenchida já estarão disponíveis

Para quem já baixou o programa e quer utilizar a opção da declaração pré preenchida basta entra no programa e autenticar a conta gov.br nos níveis ouro ou prata. Já para fazer a declaração do IR 2023 em smartphones será necessário baixar uma nova versão do app Meu Imposto de Renda. A previsão é que a nova versão seja liberada no google Play (Android) e na app Store (Apple) durante o dia 15 de março.

O prazo de entrega inicia no dia 15 de março e encerra no dia 31 de maio.

Por: ac24horas.com

Jenilson: “meu nome está no jogo”

Por Luis Carlos Moreira Jorge

O EX-DEPUTADO Jenilson Leite (PSB) não vai ficar fora do processo eleitoral, na disputa municipal pela prefeitura de Rio Branco, no próximo ano. Disse ontem ao BLOG estar o seu nome à disposição para uma grande composição dos partidos de oposição, para ser candidato à PMRB. No momento, o seu foco está voltado para ver como ficará uma composição regional, se for concretizada a formação de uma Federação partidária, entre o PSB-PDT-SOLIDARIEDADE.

O PDT e o SOLIDARIEDADE são bases do governo Gladson, ambos com seus dirigentes ocupando secretarias. Outro sarrafo que o Jenilson terá que superar no seu pulo para ser candidato, é saber se o PT, com quem tem tido rusgas, abençoará uma candidatura sua à PMRB. O seu grande trunfo é ter tido pouco mais de 30 mil votos na capital, na eleição passada, o que é um baita espólio político.

NÃO FALA SOBRE SUA CANDIDATURA

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, tem reiterado que não vai falar sobre a sua sucessão e sua candidatura à reeleição este ano. Não quer antecipar o debate sobre a sua administração.

NOME POSTO

QUEM está em pré-campanha a prefeito de Brasiléia é o ex-vereador Joelso (PP), representante do governo na região. “Sei que serei candidato, não sei quais serão os meus adversários”, diz.

AINDA SOBRE BRASILÉIA

A PREFEITA de Brasiléia, Fernanda Hassem, ainda não falou sobre quem será o seu candidato- ela não poderá disputar a reeleição- os nomes citados até o momento estão no campo das hipóteses.

NÃO É BEM ASSIM

OS adversários dão o prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes, como derrotado se disputar a reeleição. Aparece mal nas pesquisas. Mas não é bem assim. Se saírem vários candidatos a prefeito, automaticamente, ele entra na disputa com chance. Não o coloquem por antecipação na balsa.

NINGUÉM FOI ELEITO

NENHUM dos deputados com base eleitoral em Brasiléia pode bater no peito e se arvorar como legítimo representante do município, porque ninguém se elegeu somente com os votos regionais. Tiveram todos que inteirar fora.

PASSOS DO MPF

A próxima fase da Ptolomeu é a manifestação do MPF. Deve apresentar a peça da Denúncia com a tipificação dos supostos crimes cometidos pelo governador e secretários. A ministra Relatora do caso aceitará ou não. Se aceitar, os denunciados viram réus. Na Denúncia podem vir pedidos de prisões ou de afastamento do Gladson. A Relatora aceitará ou não. É a próxima fase da Ptolomeu.

É O QUE VAI DAR O TOM

SERÁ com a manifestação do MPF e a análise da ministra Relatora do STJ, que vamos saber qual será o tom dessa investigação que se arrasta.

NÃO CABE DISCUSSÃO

ENQUANTO a situação não se aclarar, não adianta mais o debate entre a base do governo e a oposição, porque será como chover no molhado.

DEMOCRÁTICO, NEM TANTO!

O MDB tem “Democrático” só na sigla. Poderia numa das sessões ceder o tempo da liderança para o deputado Emerson Jarude (MDB) ter mais tempo para falar. Mas há um claro boicote á sua fala.

SEMPRE BRECOU

MAS, para quem conhece as entranhas do MDB, não é novo, sabe que o partido não costuma dar vez e voz aos que surgem como nova liderança.

ASSUNTOS EMBARALHADOS

A líder do governo, deputada Michelle Melo (PDT), deveria focar num assunto principal quando vai à tribuna; ao falar sobre vários temas, se embaralha.

CONTINUA PEGANDO MAL

SE HÁ um ponto fraco no governo do Gladson é o setor de esportes. Aí está o Arena da Floresta caindo aos pedaços. Volto bisar que é hora de escolher um nome com trânsito no setor, para a subsecretária de Esportes, deixando de lado o compadrio na escolha. Não pode continuar o caos.

PEDRA CANTADA

JÁ tinha cantado a pedra de que ou o deputado Afonso Fernandes (PL) quitava a dívida com os funcionários da sua empresa, ou isso seria o seu calo. Foi o que ocorreu ontem na ALEAC, saudado em coro de “caloteiro” por servidores da Saúde.

PIORA A SITUAÇÃO

VOLTARAM as invasões de terras produtivas pelo MST. Isso só piora a aceitação do governo Lula no eleitorado rural, onde levou uma bruta surra do Bolsonaro. O MST sempre foi uma simbiose do PT.

NÃO ESTÁ MORTO

É ninguém pense que o bolsonarismo foi enterrado, com a derrotado ex-presidente Jair Bolsonaro.

HISTÓRIA MAL CONTADA

ESSA história do Marcus Alexandre ter saído do PT, por causa do cargo no TRE-AC, é uma conversa mal contada. Pode ter sido uma forma combinada de descolar sua imagem do desgaste atual da sigla, tudo conversado com o Jorge Viana, para ser candidato à PMRB fora do PT. É estranho, bem estranho. A observação me foi feita ontem por quem transita na esquerda. O JV e o Marcus não iam brigar do nada. Ou alguém acha que se o Marcus ganhar a eleição para prefeito, não apoiará o Jorge Viana ao governo em 2026?

FRASE MARCANTE

“O que se faz num dia é semente de felicidade (ou de infelicidade) para o dia seguinte”. Ditado indiano.

Por ac24horas.com