terça-feira, 20 de dezembro de 2022

VÍDEO: Flávio Dino fala sobre "degeneração" de Moro no Roda Viva

Futuro ministro da Justiça, que foi juiz federal por 12 anos, analisou o perfil de Moro em entrevista ao programa da TV Cultura; assista

Flávio Dino detona Sergio Moro no "Roda Viva".Créditos: Reprodução

Flávio Dino, ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula, explicou em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura, nesta segunda-feira (19), o porquê o ex-juiz Sergio Moro (UB-PR) "degenerou".

Eleito senador pelo Paraná, Moro deixou a magistratura para compor o governo Bolsonaro em 2019 e teve todas as suas sentenças contra o presidente eleito Lula anuladas por ser considerado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e por comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) suspeito e parcial.

"Quando o juiz resolve viver às custas do aplauso, ele degenera. Tem um caso cármico que é muito conhecido. Que é quando o juiz se encanta com os holofotes e usa a toga para fazer política. E é este caso que aí está, que todo mundo conhece, e deu no que deu. Tudo foi anulado, tudo foi posto abaixo, exatamente porque o juiz não pode ser encantado com sua voz, com sua imagem e holofote. Está no ramo errado", disparou Dino, que foi juiz federal por 12 anos, sem citar nomes.
Assista

Por revistaforum.com.br


Depois dessa o Sérgio Moro desligou a tv e se escondeu debaixo da cama

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12 dicas para quem vai para os Estados Unidos pela primeira vez



Fazer uma viagem internacional é algo que exige preparação, especialmente se for a sua primeira vez em um destino. Pensando nisso, selecionamos 12 dicas úteis para quem vai para os Estados Unidos. Isso porque, a América do Norte representa um dos destinos mais buscados pelos brasileiros. Seja pelos incríveis parques nacionais ou pelas cidades que […] ler mais

Em Rio Branco Homem morre carbonizado dentro da sua própria casa



O vendedor ambulante, Francisco Silva Souza, de 55 anos, mais conhecido pelo apelido de “China” morreu carbonizado dentro da própria residência na noite deste domingo (18), localizado na Avenida Sobral, Bairro Ayrton Sena na região da Baixada, na cidade de Rio Branco Acre. O incêndio supostamente teria iniciado por um curto circuito em uma fiação […] ler mais

STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos


Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Bolsa Família, poderão ficar fora do limite do teto de gastos. A decisão, tomada na noite desse domingo (18) atende a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

“Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda) pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário, devendo ser ressaltado que tais despesas não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, diz um trecho da decisão de Mendes.

No entendimento de Gilmar Mendes, o teto de gastos não pode ser “concebido como um fim em si mesmo” e não permitir que os recursos para “direitos fundamentais preconizados pela Constituição” não sejam liberados. “Nesse contexto, urge a necessidade de desenvolvermos semelhantes mecanismos no âmbito da responsabilidade social, facilitando a elaboração, implementação, consolidação e expansão de políticas públicas sociais por parte de todos os Entes Federativos”, argumenta o ministro.

Outro ponto destacado por Gilmar Mendes é que a própria lei do teto já continha.

Da Agência Brasil

BRASIL: STF DERRUBA ORÇAMENTO SECRETO


Por 6 votos a 5, Supremo Tribunal Federal declarou emendas de relator inconstitucionais, apesar dos esforços do Congresso para aprovar mudanças.


A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta segunda-feira (19/12) derrubar as emendas de relator, conhecidas popularmente como "orçamento secreto" por sua falta de transparência. Associado à corrupção, esse mecanismo de transferência de recursos públicos foi criado em 2020, no segundo ano da gestão Jair Bolsonaro (PL), para atender a interesses de parlamentares.

Por seis votos a cinco, o orçamento secreto foi considerado inconstitucional. O voto decisivo foi o do ministro Ricardo Lewandowski, que votou a favor da inconstitucionalidade, formando a maioria necessária. O último voto foi de Gilmar Mendes, que se posicionou pela manutenção das emendas de relator.

A votação foi iniciada na quarta-feira, com o voto da relatora, ministra Rosa Weber. A presidente do Supremo considerou que o orçamento secreto é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação do dinheiro. Votaram com a relatora, além de Lewandowski, os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.

Já os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, além de Gilmar Mendes, entenderam que as emendas de relator poderiam continuar, mas com a implementação de critérios mais transparentes.

Votação na Câmara

Na sexta-feira, o Congresso Nacional aprovou mudanças nas emendas de relator, na esperança de influenciar na decisão do STF, uma vez que todos os ministros que já haviam votado haviam destacado a falta de transparência.

Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos a favor e 66 contra. No Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários.

Ele prevê novas regras de distribuição dos recursos do orçamento secreto, critérios de proporcionalidade e impessoalidade. Para 2023, estão previstos cerca de R$ 19 bilhões para o orçamento secreto.

Segundo as mudanças, as emendas seriam mais transparentes e vinculadas ao nome do congressista responsável. Além disso, 80% das verbas seriam divididas de forma proporcional entre bancadas de cada partido – 23,33% para senadores e 56,66% para deputados.

Dos 20% restantes, a divisão seria a seguinte: 7,5% ficariam para a presidência do Senado Federal; 7,5% para a presidência da Câmara e 5% para o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

As áreas de saúde, educação e assistência social deveriam receber ao menos 50% do valor das emendas de relator. As indicações deveriam conter o nome de um parlamentar, mesmo que os recursos sejam destinados para atender indicações de agentes públicos ou representantes da sociedade civil.

No entanto, o texto aprovado pelo Congresso não menciona regras claras sobre como os recursos seriam divididos entre os parlamentares – caberá ao líder de cada partido como fazer a partilha.

Após a aprovação das mudanças no Congresso, Lewandowski disse, ainda na sexta-feira, que a Corte levaria em consideração a nova resolução aprovada para decidir sobre a legalidade do orçamento secreto.

"Paralisamos a nossa votação em homenagem ao Senado Federal, ao Congresso Nacional, e agora temos uma resolução e certamente a levaremos em consideração quando retomarmos o julgamento na segunda-feira", afirmou o magistrado a jornalistas.

Nesta segunda, no entanto, ao proferir o voto, o ministro afirmou que, apesar dos esforços, as mudanças aprovadas pelo Congresso para mais transparência não foram suficientes.

O que é o orçamento secreto

Orçamento secreto é o nome que foi popularmente dado às emendas de relator depois de 2019, quando o relator do Orçamento da União ganhou poder para distribuir altas somas por meio de emendas parlamentares – o instrumento tem sido usado para barganhas políticas entre o Congresso e o governo federal.

O Congresso não quer o fim do orçamento secreto. Por isso, Câmara e Senado trabalham num projeto conjunto para estabelecer critérios mais claros de distribuição das emendas de relator.

Na campanha eleitoral, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o orçamento secreto, mas agora essas emendas viraram um instrumento de pressão nas negociações para a formação da base do próximo governo e para a aprovação da PEC da Transição.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2022

XANDÃO DETONA O ORÇAMENTO SECRETO! DESVIO DE BILHÕES APROVADO POR BOLSON...


Dos 14 deputados estaduais que votaram pelo reajuste do ICMS da luz e da gasolina, 8 deles foram reeleitos e 2 eleitos para a Câmara Federal



Da redação do Notícias da Hora 18 Dezembro 2022

Dos 14 parlamentares estaduais que votaram pelo reajuste do ICMS da luz e da gasolina, na tarde da última sexta-feira (16), 10 foram reeleitos em outubro deste ano. Inclusive, dois deles foram eleitos para a Câmara Federal: Gehlen Diniz (PP) e Meire Serafim (União Brasil).

Os estaduais reeleitos favoráveis à matéria foram: Luís Tchê (PDT), Maria Antônia (PP), André Vale (Podemos), Manoel Moraes (PP), Pedro Longo (PDT), Whendy Lima (União Brasil), Luiz Gonzaga (PSDB) e Chico Viga (PDT).

Os deputados que não foram reeleitos e que votaram a favor da proposta foram: Antônio Pedro (União Brasil), Bestene (PP), Marcus Cavalcante (PDT), e Cadmiel Bonfim (PSDB).

Em jogo eletrizante, Argentina vence nos pênaltis e é campeã do mundo



Mbappé marcou três gols, mas não levou o título para a França

Foi no sufoco, mas a Argentina voltou a conquistar a Copa do Mundo após 36 anos. No último recital de Messi no torneio, os sul-americanos abriram dois gols de vantagem na final contra a França, neste domingo, no Estádio Lusail, mas acabaram levando o empate na reta final do tempo regulamentar.

O camisa 10, que se despediu com chave de ouro dos Mundiais, abriu o caminho para o tricampeonato argentino marcando em cobrança de pênalti. Di María, que teve grande atuação, fez o segundo. No entanto, Mbappé brilhou no fim, marcando dois gols e adiou a decisão do título.
Na prorrogação, Messi marcou mais um e Mbappé fez o terceiro dele, fazendo a final terminar empatada em 3 a 3 e levando a decisão para os pênaltis. Nas cobranças, os argentinos levaram a melhor e venceram por 4 a 2, conquistando o tricampeonato mundial.

Com a conquista, a Argentina passa a ter três títulos mundiais. Os hermanos já haviam conquistado as Copas de 1978 e 1986. O topo da lista ainda é do Brasil, com cinco taças. Tetracampeãs, Alemanha e Itália aparecem na vice-liderança do ranking.

Disposta a dar fim ao jejum de quase quatro décadas, a Argentina começou a partida em um ritmo mais intenso que a França e ocupando mais o campo de ataque. Apesar do início de jogo mais truncado, com faltas duras, a seleção sul-americana chegou algumas vezes com perigo, com Di María e De Paul, mas acabaram pecando nas finalizações.

Apesar de ter desperdiçado chances nos primeiros minutos, a Argentina foi dona da partida na primeira etapa e não demorou a abrir o placar. Aos 20 minutos, Di Maria fez boa jogada na linha de fundo e invadiu a área, sendo derrubado por Dembélé. Na cobrança, Messi bateu com categoria para abrir o placar na decisão.

O gol de Messi não foi suficiente para uma mudança da França, que mal chegou ao ataque e terminou o primeiro tempo sem nenhuma finalização. Aos 35 minutos, os argentinos deram uma verdadeira aula de contra-ataque. Mac Allister tocou para Messi, que abriu a jogada na direita para Julián Álvarez. O camisa 9 devolveu em profundidade para o lateral, que deu um passe açucarado para Di María tocar na saída de Lloris e ampliar o placar para 2 a 0.

Com a desvantagem, o técnico Didier Deschamps tentou mudar a postura da França no segundo tempo com algumas alterações. Os europeus até passaram a ter mais a bola e ocupar o campo de ataque, mas tinham dificuldades de criar os espaços. A primeira finalização dos franceses no jogo só veio aos 25 minutos, em chute do Mbappé que passou longe do gol de Martínez.

Mesmo sem uma grande atuação, a França conseguiu renascer na partida durante a parte final com a estrela de Mbappé, que não fazia um grande jogo até então. Aos 34 minutos, Kolo Mouani invadiu a área e foi derrubado por Otamendi. Na cobrança, o camisa 10 não deu chance para Martínez ao cobrar forte no canto direito. Dois minutos depois, o craque francês voltou a brilhar ao receber bola alçada na área, pegar de primeira para marcar um golaço e deixar tudo igual no placar, adiando a decisão do título.

Durante a prorrogação, a Argentina voltou para o jogo e teve as melhores chances dos 15 primeiros minutos, ambas com Lautaro Martínez, mas a zaga acabou conseguindo cortar os chutes do atacante. Na segunda etapa, o predestinado Messi voltou a aparecer. Em bela jogada do ataque argentino, o camisa 10 iniciou tocando para Enzo Fernández, que soltou para Lautaro Martínez na direita. O atacante chutou firme para grande defesa de Lloris. No rebote, o craque empurrou para o gol.

Quando o título já parecia decidido para a Argentina, a França foi buscar o empate. No fim, Montiel tocou com a mão na bola dentro da área e a arbitragem assinalou pênalti. Na batida, Mbappé marcou o terceiro dele e levou a final para as penalidades.

Por noticiasdahora.com.br

TARAUACA: LUZES DE NATAL SERÃO ACESAS HOJE - PREFEITURA CONVIDA A SOCIEDADE

 

domingo, 18 de dezembro de 2022

TARAUACÁ: DEZEMBRO VERMELHO ALERTA PARA COMBATE A AIDS - MUNICÍPIO REGISTRA 28 CASOS - 6 SÓ EM 2022

 


Somente em 2022, foram registrados seis novos casos de HIV/AIDS 
em Tarauacá. A informação é da Secretaria de Saúde do Município, através do Enfermeiro Hilder Júnior, que é Coordenador de Vigilância Epidemiológica. Ele afirma que nesse Dezembro Vermelho mês de conscientização sobre a AIDS, a secretaria está empenhada em cada vez mais conscientizar as pessoas sobre o perigo da doença.

"Tivemos três casos registrados em 2021 e já temos seis em 2022. O município de Tarauacá registra, até hoje, um total de 28 casos confirmados. As pessoas infectadas estão na faixa etária entre 25 e 40 anos. São diagnósticos fechados e, felizmente, o paciente já consegue fazer todo o tratamento dentro do município sem precisar mais se deslocar até Cruzeiro do Sul ou Rio Branco, disse Hilder.

sábado, 17 de dezembro de 2022

Naquele São João

“Que Natal amargo você está dando para o seu povo”, diz Antônia Sales sobre PL de Gladson para reajustar ICMS



A deputada estadual Antônia Sales (MDB) se posicionou contrária ao reajuste do ICMS dos combustíveis, da energia elétrica e de outros produtos. Ela chamou o reajuste de “presente amargo”.

“Já pensou, governador, quanto custa uma passagem de avião? Imagina quanto custa quem vai de rabetão para vir para Cruzeiro do Sul ou para vir para outros lugares? Agora, vão dizer: ‘precisa de arrecadação’. Por que só agora? Porque não no ano que vem? Mais de 60% estão desempregados, como é que podemos encarecer mais os produtos? Isso vai ter efeito cascata. Vai aumentar o gás, a sandália de borracha, o arroz, o feijão”, pontuou.

E reforçou: “é isso que o governador dar de presente ao povo que deu a ele de presente um mandato no primeiro turno. Esse PLC é desumano. Esse natal será amargo. Será muito amargo”.

Da redação do Notícias da Hora 16 Dezembro 2022.

Obs. "Esse é o presente de gratidão que o governador vai dar para os acreanos daqui pra frente em seu governo juntamente com seus deputados eleitos."