sábado, 17 de dezembro de 2022
Com caminhão da mudança na porta, Bolsonaro voltou a mergulhar em tristeza e vai sumir por 3 meses, dizem aliados
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ACRE: Gladson viaja para o Qatar e deputados mandam o acreano se virar aprovando aumento de ICMS da luz e dos combustíveis
Reforma Administrativa com mudanças de secretarias, salários de gestores e cargos em comissão é sancionada no DOE
Por Wanglézio Braga
Consta nas páginas 1 a 11 do Diário Oficial do Estado (DOE), dessa sexta-feira (16), o decreto do governador Gladson Cameli (PP) que sanciona o projeto da Reforma Administrativa recém-aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
De pronto, o próximo Governo Gladson Cameli terá 15 secretários, 16 secretários-adjuntos, 73 cargos em comissão de direção e assessoramento especial.
No mesmo decreto, Cameli estipulou o salário dos Secretários de Governo bem como de todos os cargos comissionados. De acordo com a planilha, os secretários vão receber R$ 24.800 reais mensais. Os comissionados variam de R$ 1.581 a R$ 11.069,10.
Houve também mudanças nas nomenclaturas dos mesmos. Numa soma, o executivo terá 1.330 cargos divididos no 1°, 2° e 3° escalão.
Ministro do STF pede perdão a Lula por ter impedido ida a velório do seu irmão
TARAUACÁ: Governo e Prefeitura executam recapeamento asfáltico na Rua João Pessoa
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), e em parceria com a Prefeitura de Tarauacá, concluiu esta semana o trabalho de recapeamento asfáltico em trecho de 200 metros da Rua João Pessoa, no bairro Ipepaconha.
Edvaldo Magalhães vota contra e diz que Gladson ressuscitou “PL da desgraça” com operação Lázaro
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) se manifestou contrário ao projeto de lei complementar que altera a alíquota do ICMS de 17% para 19% na maioria dos produtos, inclusive da conta de luz e da gasolina. O parlamentar disse o autor dessa “grande desgraça” é o governador Gladson Cameli (PP), que além de extorquir o povo do Acre, expõe a base de sustentação na Assembleia.
“O governador Gladson Cameli deu uma ordem, estabeleceu como condição, que fosse feita a chamada operação Lázaro, aqui no plenário da Assembleia. Decisão do governador Gladson Cameli, de forma sorrateira. Este projeto, covarde, extorquidor do povo acreano, este projeto foi devidamente derrotado e enterrado na sessão de quarta-feira. Tinha que ter uma operação Lázaro para humilhar e expor a base do governo. Tem que assinar, porque sem assinatura não ressuscita a desgraça. Sem a assinatura do requerimento, você não ressuscita a punhalada nas costas do povo acreano”, ressaltou.
Edvaldo Magalhães afirmou que o Supremo, juntamente com o Congresso Nacional discute a reposição de perdas de ICMS dos Estados apenas da gasolina e da energia. Para ele, o governo está se aproveitando do momento e lançando no projeto outros produtos.
“De forma gratuita, não tanto, porque por detrás disso, há uma manobra. Se o debate fosse apenas por conta das perdas de arrecadação, feitas pelo presidente Bolsonaro, este projeto não estava aqui. O Supremo Tribunal Federal, juntamente com o presidente da Câmara e do Senado, fizeram um pacto para ter a compensação das perdas de arrecadação, assinaram um grande acordo. Ora, porque expor deputados e deputadas da base? Ah, porque o golpe está pronto. Naquele acordo do Supremo não está incluso a perversidade deste projeto. O Supremo discute apenas dois temas: energia e combustível. Vocês estão aproveitando para extorquir o povo acreano em quase todos os produtos que ele consome. São 2% a mais em todos os produtos. O Supremo não está discutindo isso mesmo, não”, reiterou.
E acrescentou: “Ao invés do governador fazer investimento para gerar emprego, ele optou por tirar de quem não tem, de quem já se sacrifica. Na hora de conceder o reajuste dos servidores públicos, não tiveram a dignidade de repor a inflação. Estão pegando a desculpa da gasolina e da energia e estão fazendo a distribuição democrática dos consumidores. Só livra aqui os produtos da cesta básica. Se vai pegar cimento, fica mais caro, se vai pegar areia, fica mais caro, se pegar alumínio fica mais caro, se pegar telha, também fica mais caro. O governo e o governador que está gastando quase R$ 570 mil com a casa do Papai Noel, é o mesmo que quer aumentar o preço da sandália e do prego. O bombom vai ficar mais caro, o refresco, o dindim, vai ficar mais caro. Ninguém aqui vai votar sem saber que estará entregado de Papai Noel, numa caixinha de sapato, um punhal, uma punhada nas costas do povo acreano, é o que diz esse projeto do governador Gladson Cameli, o grande autor dessa desgraça”.
Por extradoacre.com.br
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Derrubado na Aleac, Governo vai reenviar PL que aumenta ICMS da gasolina e energia
O Governo decidiu reapresentar o projeto de lei que busca alterar de 17 para 19% a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), da energia e gasolina. A matéria estava para votação na sessão desta quarta-feira (14), chegou a passar pelas comissões, mas no plenário, foi rejeitada por 12 votos a 7. Eram necessários 13 votos.
Agora, o presidente da Casa tenta convocar uma sessão extraordinária ainda nesta quinta-feira (15) e terá trabalho para convencer os parlamentares.
Sobre o projeto
O projeto de lei de autoria do Executiva busca aumentar o ICMS para gasolina, diesel e energia, por exemplo. No caso da energia, além do aumento que já ocorreu nesta semana, haveria um novo reajuste de 2%. Além disso, para outros itens como fumo e derivados o aumento seria ainda maior, passaria de 30 para 33%.
De acordo com a mensagem governamental, a alteração se justificaria pela perda de arrecadação ocorrida nas receitas do Estado, em função da edição da Emenda Constitucional n° 123, de 14 de julho de 2022, que determina o diferencial competitivo dos biocombustíveis destinados ao consumo final em relação aos combustíveis fósseis, para fins de ICMS.
POR NANY DAMASCENO, DO CONTILNET.
"TARAUACÁ, FEIJÓ E JORDÃO TEM REPRESENTANTE SIM, EM BRASILIA" - DIZ PROFESSORA SOCORRO NERI AO SER DIPLOMADA
Com a não reeleição do Deputado Federal Jesus Sérgio, havia um sentimento de que essa regional, que soma quase 100 mil habitantes, ficaria na dependência da boa vontade de deputados de outras regiões.
"Nasci em Tarauacá e meu mandato vai estar sim a disposição das comunidades dessa importante região do Acre. Tarauacá, Feijó e Jordão, contem comigo, assim como todo os acreanos.", disse Socorro.
Governador Gladson Cameli e vice-governadora eleita Mailza Assis são diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral
Alunos de escola na zona rural de Rio Branco recebem presentes doados na Campanha de Natal Papai Noel dos Correios
quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
Jenilson Leite se despede do parlamento e diz que plantou sementes na eleição de 2022 ao Senado
Deputados fecham ano lesgilativo ao aprovar Orçamento de mais de R$ 8 bilhões para 2023 e reforma administrativa
Da redação do Notícias da Hora
Após longo dia de articulação, reuniões nas comissões e discussões acaloradas, os deputados estaduais fecharam a última sessão deliberativa desta legislatura na noite de hoje (14) com a aprovação do projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023. São mais de R$ 8 bilhões.
A divisão de recursos entre os poderes ficou assim definido: Judiciário, 9,75%; Tribunal de Contas do Estado (TCE), 2,3%; Ministério Público do Acre, 5%. Já a Defensoria Pública do Estado (DPE) alcançou 1,5%. O percentual da Assembleia Legislativa não sofreu reajuste, ou seja, permanece em 5,3%.
Outra matéria também importante votada na noite desta quarta-feira foi a reforma administrativa para o novo governo de Gladson Cameli. Entre as alterações, está o desmembramento do Planejamento e Gestão, que antes eram abrigados em uma única secretaria, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplan). Em 2023, serão secretarias distintas: Secretaria de Estado de Planejamento e Secretaria de Estado de Administração. No total, são 15 secretarias.
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) chegou a apresentar emenda pedindo a criação da Secretaria de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres, mas foi voto vencido na reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças e de Serviço Público. Foram 8 votos contrários à emenda e 3 favoráveis. Os votos favoráveis foram Daniel Zen, Edvaldo Magalhães e Jonas Lima.
Deputados impedem reajuste do ICMS da luz e da gasolina
O projeto de lei que revisa o ICMS da conta de luz, combustível fumo e seus derivados, munições e complementos como chumbo, pólvoras e espoletas também rejeitado por 12 votos a 7. Pelo projeto, o imposto do fumo saia de 30% para 33%. Para os consumidores de energia com tarifas acima de 100kwh, o reajuste seria de 2%, saindo de 17% para 19%.
O deputado Edvaldo Magalhães se posicionou contrário ao aumento. Ele frisou que o reajuste atinge diretamente os mais pobres. “Vão deixar trabalhador rural pagar mais caro pela pólvora e pelo chumbo. O consumidor de energia, 15,53% depois de aumentado bota mais 2% no cangote do povo e mais 2% na gasolina, fora o fumo, o cigarro. Vou deixar as coisas claras. Vou votar contra. Acho que está se apressando uma discussão que poderá ter uma solução melhor com a decisão do Supremo e com a reunião que o próximo presidente da República está convocando os governadores para repactuar essas perdas de ICMS, que pode ter um acordo sobre isso, de recompensa dos estados. Estamos aqui querendo se antecipar antes das novas medidas. Da forma que está aqui, não temos como votar”.
O deputado Pedro Longo (PDT), relator da matéria, defendeu o texto da proposta. “Esse ajuste é um ajuste que beneficiará os municípios nas suas arrecadações. Não é agradável propor a alteração de impostos, mas ela é necessária no atual contexto para corrigir algumas distorções que foram construídas pelo governo federal”, disse.
Roberto Duarte (Republicanos) também se posicionou contrário. Disse que o aumento será sentido imediatamente no bolso dos mais pobres. “O deputado Pedro Longo colocou que os municípios vão ganhar, mas o povo vai pagar. Essa é a realidade. Temos que ser honestos. O povo mais uma vez...oh... Não tem jeito. Essa é a realidade. Sou contrário ao pagamento de impostos da população. Já pensou o trabalhador que vai no mercado, o aumento vai no bolso dele. Quem vai pagar isso aqui é o povo. Isso me preocupou demais”.
Por noticiasdahora.com.br
Saiu a convocação da Seleção Tarauacaense de Futebol para participar da Copa Amadora Intermunicipal que será realizada no município de Feijó, nos dias 22 e 23 de dezembro. Tarauacá vai enfrentar as seleções de Rodrigues Alves e Feijó.
quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Prefeitura anuncia data de pagamento da segunda parcela do 13º dos servidores
Fazendo parte do planejamento de recuperação da credibilidade do órgão público junto aos servidores municipais e a economia local, a Prefeitura de Tarauacá, por meio da Secretaria de Finanças, realiza nesta quinta-feira, dia 15, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores municipais.
De acordo com a prefeita Maria Lucinéia, o comércio pode esperar aumento de vendas com a circulação desses recursos.
“Estamos adiantando essa segunda parcela do décimo terceiro salário de todos os servidores por saber o quanto é importante para os trabalhadores, para o planejamento financeiro das famílias e para o aquecimento da nossa economia.” destacou a prefeita.
Por Assessoria.
Até R$ 19 mil: rateio do Fundeb e precatórios do Fundef
Sipam prevê quarta-feira (14) com sol e tempo abafado em todo o Acre
Conta de luz fica mais cara no Acre a partir desta terça-feira, decide Aneel
terça-feira, 13 de dezembro de 2022
TARAUACÁ: PREFEITA NÉIA CONFIRMA QUE PRETENDE SE CANDIDATAR À REELEIÇÃO E NEGA IDA PARA O PROGRESSISTAS
Em conversa com o Blog do Accioly nesta segunda feira (12), a atual prefeita de Tarauacá Maria Lucinéia do PDT, afirmou que pretende sim ser candidata à reeleição.
Néia, como é conhecida popularmente, descartou a possibilidade de mudar de partido e disse que se manterá fiel ao PDT.
Haviam rumores nos bastidores da política, que Néia e seu esposo Jesus Sérgio (deputado federal não reeleito), poderiam estar de 'malas prontas' para desembarcarem no Progressistas, partido do Governador Gladson, o que foi descartado pela prefeita.
Uma outra informação que circulava no meio político em Tarauacá, seria o afastamento de Néia da prefeitura para garantir a candidatura de Jesus Sérgio a prefeito, foi veementemente negada pela prefeita.
"Só queremos continuar trabalhando pelo município de Tarauacá e cuidar do nosso povo. Sobre o debate eleitoral vamos tratar no momento certo. Quando a mim tenho pretensão sim de lançar minha candidatura à reeleição", disse Néia.