Brasília: Bolsonaro liberou mais de R$ 50 bilhões via orçamento secreto desde 2020

STF julga nesta quarta ações que apontam a inconstitucionalidade do mecanismo. Márcio Bittar, a mãe de Ciro Nogueira e Lira foram os que mais indicaram verbas do orçamento secreto.

Márcio Bittar, Eliane e Ciro Nogueira e Arthur Lira (Foto: Roque de Sá/Agência Senado | Waldemir Barreto/Agência Senado | Clauber Cleber Caetano/PR | Edilson Rodrigues/Agência Senado)

247 - O governo Jair Bolsonaro (PL) liberou desde o início de 2020 mais de R$ 50 bilhões via orçamento secreto, segundo o Estado de S. Paulo. O mecanismo, utilizado por Bolsonaro para cooptar apoio do Congresso Nacional, esconde a identidade dos parlamentares que indicam as verbas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (7) quatro ações - movidas pelo Psol, PSB, Cidadania e Partido Verde - que apontam a inconstitucionalidade do orçamento secreto.

Segundo informações prestadas pelo Congresso ao Supremo em maio, "um pequeno grupo de caciques do Centrão é o grande beneficiado pelo mecanismo: ao menos 17 congressistas definiram o destino de mais de R$ 100 milhões cada um", diz a reportagem.

O 'campeão' é o senador Márcio Bittar (União Brasil-AC) que indicou cerca de R$ 467 milhões em verbas do orçamento secreto. "Para efeito de comparação, o valor é equivalente a toda a verba de destinação livre (discricionária) empenhada pelo Ministério do Turismo em 2022 até o momento (R$ 470,5 milhões)".

Bittar foi o relator do Orçamento de 2021 e, na ocasião, enviou R$ 11 milhões a uma entidade de saúde chamada Santa Casa da Amazônia, acusada de fraude pelo Ministério Público Federal (MPF). Ela é comandada por um amigo do senador.

A segunda colocada é Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP-PI). "Os Nogueiras privilegiaram cidades do interior do Piauí onde têm votos, deixando desassistidas comunidades pobres que são base eleitoral de políticos de oposição", diz a reportagem. Ela indicou R$ 399,3 milhões.

Na sequência aparecem: Arthur Lira (PP-AL) - R$ 357,5 milhões

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) - R$ 256,5 milhões

Eduardo Gomes (PL-TO) - R$ 243,3 milhões

Daniela Ribeiro (PSD-PB) - R$ 204,8 milhões

Marcos Pereira (Republicanos-SP) - R$ 189,4 milhões

Marcos Rogério (PL-RR) - R$ 184,1 milhões

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) - R$ 180,4 milhões

Marcelo Ramos (PSD-AM) - R$ 147,6 milhões

Mecias de Jesus (Republicanos-RR) - R$ 146,4 milhões

Vitor Hugo (PL-GO) - R$ 138,2 milhões

Hugo Motta (Republicanos-PB) - R$ 131 milhões

Elmano Ferrer (PP-PI) - R$ 124,4 milhões

Marcelo Castro (MDB-PI) - R$ 113,2 milhões.

Fonte: brsil247.com

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concede entrevista col...

Aliados mais radicais de Bolsonaro vão trabalhar no Congresso para impedir o Bolsa Família de R$ 600

Por Naian Lucas Lopes | IG 06 Dezembro 2022

Aliados mais radicais do presidente Jair Bolsonaro (PL) vão trabalhar no Congresso para impedir que o Bolsa Família seja de R$ 600. Os “bolsonaristas raiz” já iniciaram as articulações dentro do Partido Liberal para que o futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não consiga cumprir sua promessa. O problema que correligionários liderados por Valdemar Costa Neto defendem o aumento de R$ 200 no valor do auxílio.

Segundo apurou o Portal iG, Carlos Jordy e Carla Zambelli conversam com bolsonaristas do PL e também do Republicanos para frear a autorização do Bolsa Família de R$ 600. Eduardo e Carlos Bolsonaro foram procurados para ajudarem no plano, mas ambos possuem dúvidas se devem embarcar.

Eduardo comprou a briga do pai e quer distância de Zambelli. Ajudá-la a tentar barrar o novo Bolsa Família a faria ter força dentro do bolsonarismo. Nesse momento, o foco do deputado é isolar sua companheira de Congresso. Carla, por sua vez, articulará nos bastidores, mas evitará entrar em confronto com os correligionários. Ela não descarta a possibilidade de deixar o PL e ir para o Republicanos na abertura da janela partidária.

Já o senador Carlos é visto como o filho do presidente da República mais moderado. Ele escutou de colegas que fazer oposição ao Bolsa Família é um tiro no pé. A explicação é que Bolsonaro prometeu o auxílio em R$ 600. “Ser oposição apenas por ser oposição pode afastar apoiadores, principalmente os mais pobres”, afirma um deputado federal eleito pelo PL.

Valdemar Costa Neto e o controle do PL

Enquanto Bolsonaro não se posiciona sobre o tema, caberá a Valdemar coordenar o caminho do PL. A tendência que o presidente da sigla dê independência aos parlamentares da sigla para votarem como quiserem.

A ideia é impedir que moderados e bolsonaristas radicais entrem em confronto logo no início do mandato Lula. Costa Neto quer equilíbrio no início para que o PL tenha uma “oposição responsável”.

Por noticiasdahora.com.br

FOI APROVADO ONTEM 14º SALÁRIO DO INSS: E AGORA? ANDAMENTO. ASSISTA O VÍDEO PARA ENTENDER MELHOR

MORRE O PASTOR ASSIS CRUZ

Governo do Estado anuncia pagamento de abono salarial aos servidores da Educação

Pelo segundo ano consecutivo, o governo do Acre honrará os trabalhadores da Educação com o pagamento do abono salarial. O anúncio oficial ocorreu nesta terça-feira, 6, e reafirma o compromisso do Estado com a valorização de quase 15 mil servidores públicos.

O valor será proporcional ao vencimento de cada profissional e equivalente ao 13° salário. Terão direito ao benefício, professores em atividade, diretores, coordenadores pedagógicos e de ensino, coordenadores administrativos, secretários escolares, docentes e especialistas em educação nas funções de assessoramento pedagógico, supervisão, inspeção, suporte técnico, coordenação de núcleos, centros, modalidades de ensino e programas da rede estadual de ensino.

Pelo segundo ano seguido, governo do Acre pagará abono salarial aos trabalhadores da Educação. Foto: Mardilson Gomes/SEE

A vantagem financeira também contemplará professores e especialistas em educação cedidos em regime de colaboração técnica para outras redes públicas de educação básica, trabalhadores em educação nas funções de assistente educacional, técnico, apoio administrativo e operacional, mesmo que emprestados em regime de colaboração técnica para outras redes públicas de educação básica.

O abono será depositado, integralmente, na mesma data do pagamento do salário de dezembro dos servidores estaduais. De acordo com o governador Gladson Cameli, o benefício é mais uma demonstração de respeito da atual gestão com os profissionais responsáveis por levar ensino de qualidade para mais de 140 mil acreanos, nos 22 municípios.

O governador Gladson Cameli enfatizou que pagamento do benefício é mais uma demonstração do compromisso do Estado com a valorização dos servidores da Educação. Foto: Arquivo/Secom

“A educação é um dos pilares do governo do Acre. Sabemos que a construção de um estado melhor e com mais oportunidades depende do trabalho destes servidores. Nada mais justo que valorizá-los pelos esforços e a dedicação que eles têm com os nossos estudantes”, declarou.

Importantes avanços foram consolidados nos últimos quatro anos. O governo do Estado contratou mais professores efetivos e temporários, criou o prato extra da merenda, distribuiu gratuitamente fardamento escolar, reformou escolas, pagou aulas complementares e mesmo diante da maior pandemia já enfrentada pela humanidade, as aulas continuaram por meio do rádio, TV e internet.

(Agência/Acre)

Com chapa fechada para eleição da presidência da Câmara de Tarauacá, Manoel Monteiro serve almoço para os colegas

 

Faltando poucos dias para acontecer a eleição que escolherá o novo presidente da Câmara de Tarauacá o grupo fechado que aponta Pedro Cláver (PSD) como candidato almoçou junto nesta terça-feira (5), na casa do vereador Manoel Monteiro (PCdoB), que serviu um belo almoço para mostrar sua união.

Já o candidato à reeleição Chico Batista (PDT) tem falado que manterá sua candidatura a presidente.

As eleições da mesa diretora devem acontecer até final de dezembro.

Por extradoacre.com.br

TARAUACÁ: COMUNIDADE DO BAIRRO SENADOR POMPEU CELEBRA NOVENÁRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA

Atenção! Avisamos a todos os taraucaenses que o novenário de Nossa  Senhora da Conceição Aparecida começou nesta segunda-feira 05/12/2022. O novenário está sendo realizado na Igreja do Bairro Senador Pompeu. Venha participar juntamente com a sua família, temos todas as noites a Santa Missa, ás 19hs, jantar e leilão.  Assim diz o Senhor: "Vamos rezar para que todos nós e, todas as pessoas vejam que a oração e a forma fundamental de conversão".

Neymar pinta o cabelo e muda visual para volta à Seleção na Copa do Mundo

Por Redação do ge — Doha, Catar 05 Dezembro 2022

Desfalque nos últimos dois jogos, atacante voltará a jogar contra a Coreia, nesta segunda

Neymar voltou a deixar o cabelo platinado e mudou o visual neste domingo, véspera de seu retorno à seleção brasileira. Recuperado de um entorse no tornozelo direito, o camisa 10 deve ser titular no duelo contra a Coreia do Sul, segunda, às 16h (de Brasília), pelas oitavas de final da Copa do Mundo no Catar.

– O brabo de visual novo para o retorno, vai com tudo irmão #ousadia @neymarjr , Que Deus abençoe você e a nossa seleção – escreveu Nariko, barbeiro que já trabalha com o craque do Paris Saint-Germain e outros atletas do Brasil.

Neymar machucou o tornozelo direito durante a vitória contra a Sérvia, na estreia do Brasil na Copa. Ele ficou fora do triunfo sobre a Suíça e da derrota para Camarões.

Em recuperação desde então, o craque da Seleção fez um trabalho intensivo para estar em campo nas oitavas de final, o que foi confirmado por Tite, caso o jogador se sentisse bem após a atividade deste domingo.

Foram oito dias de recuperação no hotel, treinando com bola no sétimo dia. No oitavo, Neymar foi para estádio ver a Seleção em ação contra Camarões e, no nono, treinou em campo pela primeira vez. A volta às atividades normais com o elenco ocorreu no décimo dia, neste domingo.

Além dele, Danilo vai voltar à equipe contra a Coreia do Sul. A provável escalação tem: Alisson, Éder Militão (Daniel Alves), Marquinhos, Thiago Silva e Danilo; Casemiro e Lucas Paquetá; Raphinha, Richarlison, Neymar e Vini Júnior.

Por noticiasdahora.com.br

Richarlison se emociona ao encontrar Ronaldo e promete corte de cabelo cascão

"Caramba, estou sem palavras... Fico emocionado", disse o jogador

Ronaldo e Richarlison (Foto: Reprodução Youtube)

247 – O atacante brasileiro Richarlison se emocionou ao ser entrevistado pelo ex-jogador Ronaldo Fenômeno, após a vitória por 4 a 1, pela Ronaldo TV. "Caramba, estou sem palavras... Fico emocionado", disse ele.

"Vamos... Faltam três (jogos) ainda. Tem que me ensinar a dança do pombo, fez até o Tite dançar", afirmou Ronaldo. "Vou cobrar o cascão, hein?! Depois do título, do hexa... Não vamos dar brecha para os haters", acrescentou o ex-jogador.

Nas Olimpíadas de 2020, em Tóquio, Richarlison chegou a postar uma foto nas redes sociais com o "corte cascão", após eliminar a Alemanha na competição. Ele provocou os alemães nas redes sociais.

Por brasil247.com

Escola Rosaura Mourão prestigia pela terceira vez alunos padrão de qualidade

 

A Escola Estadual de Ensino Fundamental Rosaura Mourão da Rocha, localizada no bairro Senador Pompeu, no Município de Tarauacá-Acre, proporcionou no último sábado, 03, mais um dia de lazer para os estudantes padrão de qualidade, no clube do SINTEAC, uma parceria que vem dando certo. Participaram deste evento 200 alunos.

A iniciativa tem dado certo, pois a cada bimestre o número de alunos com padrão de qualidade só aumenta.
A atividade contou com a participação de todos os professores e funcionários de apoio.

De acordo com a coordenadora de ensino Raimunda Nonata Almeida, ” este pequeno incentivo tem rendido frutos, pois os alunos estão mais dedicados e sociáveis”.

Por extradoacre.com.br

Com emenda de Jesus Sérgio, prefeita Maria Lucinéia entrega 12 boxes e banheiro aos camelôs de Tarauacá

 

Com foco na geração de emprego e renda, a Prefeitura de Tarauacá entregou, na manhã desta segunda-feira (5), as chaves de 12 boxes comerciais, com banheiros, no novo camelódromo do município.

A decisão da reforma partiu da prefeita, Maria Lucinéia. De acordo com ela, a reforma tem como objetivo fazer com que as famílias garantam seu sustento, além ter um incremento na própria renda, em um lugar mais organizado.

A construção desse novo espaço é realizada pela Prefeitura, através de uma emenda do deputado federal, Jesus Sérgio. Os 12 novos boxes dispõem de um espaço totalmente estruturado, amplo e cômodo, onde os ambulantes que antes trabalhavam em local precário, agora terão um ambiente digno.

A prefeita Maria Lucinéia destacou a importância da construção do novo espaço já que são pais e mães de famílias que tiram daquele local os seus respectivos sustentos.

“A Prefeitura segue na parceria com este segmento tão importante para a economia da nossa cidade, que gera emprego, renda e possibilita que milhares de famílias consigam garantir a sua sobrevivência. Quero agradecer o deputado Jesus Sérgio pela emenda que está nos possibilitando esse serviço”, afirmou.

Já o deputado federal Jesus Sérgio falou da construção e da alegria de poder entregar uma obra, fruto de uma emenda parlamentar sua.

“Fico feliz em poder participar dessa entrega desses boxes e parabenizo a prefeita Maria Lucinéia pela execução da obra, que vai beneficiar vários pais de famílias”, disse.

A vendedora, Antonia Lima dos Santos, agraciada com um boxe, falou da importância do empreendimento para o povo de Tarauacá.

“Quero agradecer a prefeita Néia e o deputado Jesus Sérgio por ter conseguido construir um lugar tão bonito. Antes, onde nós trabalhávamos era um lugar bem difícil e quando chovia molhava tudo e agora temos um lugar lindo e digno para a gente trabalhar. Só tenho que agradecer a todos”, falou.

Fonte: extradoacre.com.br

Brasil goleia Coréia por 4 a 1 e enfrenta Croácia nas quartas de final da Copa

Seleção teve começo avassalador, marcando quatro gols no primeiro tempo, com Vinícius Júnior, Neymar (de pênalti), Richarlison e Lucas Paquetá

Jogadores do Brasil comemoram um dos gols na goleada de 4 x 1 sobre a Coreia do Sul (Foto: REUTERS/Carl Recine)

247 - Na melhor atuação brasileira da Copa do Mundo de 2022, a Seleção eliminou a Coréia do Sul por 4 a 1, em duelo válido pelas oitavas de final, e avançou às quartas de final da competição.

Agora, o desafio da equipe de Tite será contra a Croácia, do meia ex-melhor do mundo Luka Modric.

Em relação ao confronto contra a equipe coreana, o Brasil teve começo avassalador, marcando quatro gols no primeiro tempo, com Vinícius Júnior, Neymar (de pênalti), Richarlison e Lucas Paquetá.

Na segunda etapa, com o resultado encaminhado, a Amarelinha diminuiu o ritmo e viu a Coréia marcar um gol de honra com Seung-Ho Paik.

Como novidades, o Brasil teve a volta do astro Neymar, que perdeu os dois jogos finais da fase de grupos por lesão no tornozelo, e do lateral-direito Danilo, que atuou na esquerda devido às lesões de Alex Sandro e Alex Telles.

A escalação do Brasil foi: Alisson (Weverton), Danilo (Bremer), Marquinhos, Thiago Silva, Eder Militão (Dani Alves); Casemiro, Paquetá e Neymar (Rodrygo); Vinícius Junior (Gabriel Martinelli), Raphinha e Richarlison.

O duelo contra a Croácia ocorre na sexta-feira (9), às 12h (de Brasília). Os croatas derrotaram a seleção do Japão nos pênaltis para se classificar às quartas de final.

Fonte: brasil247.com

Acre tem o terceiro maior percentual de jovens que não estudam nem trabalham, aponta IBGE

Da redação do Notícias da Hora - Foto: Juan Diaz 03 Dezembro 2022

Dados do estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), intitulado “Síntese de Indicadores Sociais, uma análise das condições de vida da população brasileira”, mostram que o Acre ocupa o 3º lugar no ranking nacional quando o assunto é a ociosidade de jovens entre 15 a 29 anos.

De acordo com o levantamento, que tem por referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2021, um percentual de 35,5% dos jovens acreanos não estudam e nem estão ocupados com alguma atividade. O Maranhão lidera com 37,7% e Alagoas com 36,6%. A média nacional é de 25,8%.

Rio Grande do Sul (18,2%), Paraná (17,9%), Santa Catarina (12,5%) são os estados com menores percentuais. Todos ficam na região Sul do Brasil.

No estado de Rondônia apenas 22,7% dos jovens nesta faixa etária estão ociosos. O estado está entre os 10 do País com melhor desempenho para a ocupação dessa população, ficando à frente de São Paulo (23%) e Espírito Santo (22,9%).

LEIA O ESTUDO

Por noticiasdahora.com.br

Brasil entra em campo nesta segunda contra Coreia do Sul pelas oitavas da Copa do Mundo

Tite confirmou a escalação de Neymar, que se lesionou na primeira partida da seleção, contra a Sérvia

5 de dezembro de 2022, 05:45 h Atualizado em 5 de dezembro de 2022, 06:17

Neymar (Foto: Lucas Figueiredo/CBF)

247 - A seleção brasileira entra em campo nesta segunda-feira (5), às 16h (horário de Brasília), contra a Coreia do Sul, em partida válida pelas oitavas de final da Copa do Mundo.

A principal notícia é a volta do atacante Neymar a campo. Ele se lesionou ainda na primeira rodada da competição, no jogo entre Brasil e Sérvia. Em entrevista coletiva, o técnico Tite confirmou o retorno de Neymar: "ele [Neymar] vai treinar. Estando bem, vai para o jogo, mas os outros dez eu não escalo”, declarou.

Além do camisa 10, o lateral direito Danilo também está recuperado e deve ir para o jogo.

O Brasil joga nesta segunda no estádio 974, formado por 974 contêineres.

O vencedor da partida entre Brasil e Coreia pegará quem sair vitorioso do duelo entre Japão e Croácia.

Por brasil247.com

TARAUACÁ: MORRE O POLICIAL MILITAR APOSENTADO 'CIACCI'

Com pesar que familiares comunicam o falecimento de Júlio César de Assunção Ciacci, 69. Ciacci, era policial militar aposentado e deixa esposa, 2 filhos e dois netos. 

O corpo, que está vindo de Cruzeiro do Sul, será velado em sua residência na Rua Floriano Peixoto, 695, centro.

O sepultamento confirmado para as 6h festa segunda feira.

Extrema pobreza atinge 146,8 mil acreanos e estado tem 3º pior índice do país

Entre 2020 e 2021, número de pessoas vivendo em situação de miséria teve salto de quase 64% no estado acreano. Dados foram divulgados pelo IBGE nessa sexta-feira (2).

Por Iryá Rodrigues, g1 AC — Rio Branco

Extrema pobreza atinge 146,8 mil acreanos e estado tem 3º pior índice do país — Foto: Iryá Rodrigues/G1

A pandemia da Covid-19 fez disparar a pobreza em todo o país e no Acre não foi diferente. Dados divulgados nessa sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2021, o número de acreanos vivendo abaixo da linha da pobreza aumentou 18,6% na comparação com 2020. Já o número de pessoas em situação de extrema pobreza saltou 64% no mesmo período.

Em números absolutos, 65,4 mil acreanos passaram a viver abaixo da linha da pobreza. Outros 57,3 mil passaram a viver em condições de extrema pobreza.

Com esse crescimento, o Acre passou a ter 417,4 mil pessoas abaixo da linha da pobreza, dos quais 146,8 mil eram extremamente pobres. Isso equivale a dizer que 46,9% da população do Acre estava pobre e 16,5%, extremamente pobre.

Ou seja, quase metade dos acreanos vivia abaixo da linha da pobreza e aproximadamente dois em cada 10 em condição de extrema pobreza.

Com 16,5% da população vivendo na extrema pobreza, o Acre ficou em terceiro lugar no ranking nacional entre os estados com pior índice, atrás somente do Maranhão (21,1%) e Pernambuco (18,7%).

Critérios

Pelos critérios do Banco Mundial, são consideradas extremamente pobres as famílias que dispõem de menos de US$ 1,90 por dia para viver, valor que correspondia, em 2021, a uma renda per capita mensal de R$ 171.

Já as famílias classificadas como pobres são aquelas que têm menos de US$ 5,50 por dia para garantir a sobrevivência de todos que vivem no mesmo domicílio, o que equivalia a uma renda mensal per capita de R$ 495.

Dados nacionais

Em todo país, o número de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza aumentou 22,7% na comparação com 2020. Já o número de pessoas em situação de extrema pobreza saltou 48,2% no mesmo período.

Os dois aumentos foram recordes, segundo o IBGE. Desde 2012, o país nunca havia registrado um avanço tão grande da pobreza e, sobretudo, da extrema pobreza.

A pesquisa mostrou que o Brasil passou a ter 62,5 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, dos quais 17,9 milhões eram extremamente pobres. Isso equivale a dizer que 29,4% da população do Brasil estava pobre e 8,4%, extremamente pobre.

Por https://g1.globo.com/ac/acre/

Revisão da Vida Toda do INSS aprovada: saiba tudo sobre a mudança

Contribuições anteriores a 1994 poderão contar para o cálculo da aposentadoria

Revisão da Vida Toda do INSS aprovada: saiba tudo sobre a mudança

Revisão da vida toda do INSS é aprovada no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) pela aprovação da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por 6 votos a 5. A decisão da ação, que vinha sendo julgada há dois anos, pode fazer com que o valor pago a alguns aposentados aumente.

É uma oportunidade para muitos segurados terem suas aposentadorias ou pensões reajustadas pelo INSS.

O que motivou a Revisão da Vida Toda

Em 26 de novembro de 1999 o INSS adotou uma regra de cálculo de benefícios prejudicando quem teve maiores salários antes de julho de 1994, quando se iniciou o Plano Real.

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O INSS não incluiu essas contribuições no cálculo das aposentadorias, auxílios-doença, auxílio-acidente e pensões, o que acabou diminuindo o valor pago pela previdência.

Com a Revisão da Vida Toda aprovada hoje no STF, além de somar os salários anteriores a 1994 para melhorar aposentadorias, é possível receber os atrasados calculados nos últimos 5 anos, a contar da data de início do processo na justiça.

Porque a Revisão da Vida Toda voltou ao STF, após aprovada?

A resolução do Tema 1102 teve uma reviravolta após o STF já ter formado maioria em favor dos aposentados, em fevereiro deste ano.

O ministro Kássio Nunes Marques pediu para que o julgamento fosse reiniciado no plenário físico, há poucos minutos para o encerramento do prazo, quando os aposentados já comemoravam o voto do ministro Alexandre de Moraes, desempatando o placar no plenário virtual e aprovando a revisão por 6 votos a 5.

Durante todo esse tempo a revisão ficou parada no STF, até que no dia 9 de novembro, o ministro André Mendonça liberou o tema para pauta. Nove dias depois, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, pautou o julgamento.

O julgamento começou na quarta-feira, dia 30/11/2022, e terminou na quinta-feira, dia 01/12/2022, com a aprovação da Revisão da Vida Toda e a vitória dos aposentados e pensionistas do INSS.

O que acontece agora?

Agora, mesmo aprovada no Supremo, a revisão não será aplicada automaticamente pelo INSS. Será preciso entrar com uma ação judicial para requerer a mudança do cálculo.

Por isso é fundamental que os aposentados observem o prazo de decadência para exercer esse direito, sendo de 10 anos contados a partir do mês seguinte em do início do pagamento do primeiro benefício.

Eu reuni as principais informações sobre a Revisão da Vida Toda para que você possa avaliar suas possibilidades.

Quais benefícios podem ser revisados e aumentar com a Revisão da Vida Toda?

Todas as aposentadorias e outros benefícios do INSS podem ter um impacto positivo com a Revisão da Vida Toda:Aposentadoria por idade

Aposentadoria por tempo de contribuição

Aposentadoria por invalidez

Aposentadoria especial

Auxílio-doença

Pensão por Morte

Auxílio-Acidente

Os requisitos:

Existem condições que devem ser observadas pelos pensionistas e aposentados do INSS para ter direito a Revisão da Vida Toda. São elas: · Ter começado a receber o benefício do INSS há 10 anos e 1 mês, no máximo, ou ter feito um pedido de revisão dentro desse prazo

· Ter começado a trabalhar antes de 1994 e contar com benefícios concedidos depois de 29.11.1999

· Possuir contribuições mais altas até julho de 1994 (comparando com as posteriores)

· Embora muitos aposentados e pensionistas tenham essa oportunidade, é preciso fazer cálculos com um especialista e contar com uma equipe especializada na Revisão da Vida Toda, porque nem todas as pessoas terão um aumento dos benefícios ao incorporar os salários anteriores a julho de 1994.

· Fazer esses os cálculos previdenciários com um especialista é uma recomendação que vale para todos os pedidos de aposentadoria, inclusive para a revisão da Vida Toda.

Os documentos:

Todos os documentos, com exceção da carteira de trabalho, você consegue no próprio site do “MEU INSS” ou pelo aplicativo “MEU INSS”, entrando com o seu CPF e sua senha.

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Mercadante pretende recriar ministérios do Planejamento e da Indústria

Receita atualiza regras de controle de entrada e saída de dinheiro

O melhor é fornecer a senha do “MEU INSS” e o CPF para que o advogado possa buscar as informações que precisa para realizar o cálculo, mas o segurado pode digitalizar os documentos e enviar.

Os documentos são: CNIS completo e atualizado (cadastro nacional de informações sociais) — solicitado no site do “MEU INSS” ou pelo aplicativo “MEU INSS”

Processo administrativo do benefício que pretende revisão

Carteiras de Trabalho (todas as carteiras de trabalho com as folhas com informações registradas;

Em caso de pensão por morte de pessoa que, ao falecer, estava aposentada, cópia do processo administrativo de aposentadoria do falecido;

Carta de concessão do benefício que pretende revisar.

Quem se aposentou depois de 2019 tem direito à Revisão da Vida Toda?

Não é possível usar essa revisão nas aposentadorias, pensões e benefícios calculados já com as regras da reforma da previdência, mas há casos em que, embora a aposentadoria ou pensão tenha sido concedida e paga somente a partir de 13.11.2019, foram utilizadas as regras anteriores, do direito adquirido.

Nesses casos o segurado pode ter, sim, direito à revisão.

Priscila Arraes Reino, advogada especialista em direito previdenciário e direito trabalhista, palestrante e sócia do escritório Arraes e Centeno.

Tarauacá: jogo beneficente entre times do vale do Juruá

Por Julio Cesar

Comissão do concurso “Minha Rua é Louca pelo Brasil” começa avaliação neste sábado em Tarauacá; premiação será entregue na segunda

 

A Comissão do concurso “Minha Rua é Louca pelo Brasil” que é formada por servidores da Prefeitura de Tarauacá, Governo do Acre e FEDERACRE, iniciarão  neste sábado, 03, a avaliação das ruas temáticas da Copa de 2022 no município.

É a primeira vez que a competição vem para o município de Tarauacá com o objetivo de fomentar o sentimento de brasilidade, o associativismo, o cooperativismo e a harmonia entre os moradores nos bairros da cidade.

Os jurados avaliarão adequação da decoração ao tema copa, criatividade e originalidade, alegria e interação dos moradores, a utilização da marca dos promotores do concurso na decoração e respeito à natureza, ao bem público e limpeza. A premiação será anunciada na segunda-feira, 05, nas redes sociais da Prefeitura.

O concurso também visa melhorar as relações entre as comunidades e fortalecer a torcida pela equipe brasileira de futebol em suas competições oficiais, bem como aquecer a economia dos setores comerciais envolvidos nas festividades.

As premiações variam de R$ 1 mil ao 4º colocado até R$ 8 mil ao 1º colocado. Haverá ainda na segunda-feira, 05, sorteio de uma bicicleta e 3 brindes surpresas patrocinados pelo Sicredi.

“É uma conquista importante para o nosso município. É a primeira vez que esse concurso vem para a nossa cidade e eu tenho certeza que a nossa população vai caprichar na decoração. Esse compromisso foi firmado na reunião da nossa prefeita Maria Lucinéia com as equipes do Estado e da Federacre e isso é bom para o comércio que aquece desde quem vende bebidas, alimentos, transportes e tintas”, afirmou o gerente de desporto, Gil França

Por Assessoria.

Exames apontam lesões, e Gabriel Jesus e Alex Telles estão fora da Copa do Mundo

Atacante precisa de três semanas de recuperação, e lateral-esquerdo pode passar por cirurgia

O atacante Gabriel Jesus e o lateral-esquerdo Alex Telles estão fora da Copa do Mundo. A seleção brasileira não pode convocar substitutos para eles, pois o prazo se encerrou 24 horas antes da estreia no torneio.

Exames realizados após a derrota para Camarões, na sexta-feira, pela última rodada da fase de grupos, constataram lesões no joelho direito de ambos os jogadores.

Veja aqui

Por Bruno Cassucci, Cahê Mota e Raphael Zarko — Doha, Catar

03/12/2022 08h01 Atualizado há 17 minutos

Veja o que abre e o que fecha nesta sexta-feira, dia de jogo do Brasil na Copa

Redação do Notícias da Hora 02 Dezembro 2022

Os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo alteraram o funcionamento de órgãos públicos e algumas empresas.

Nesta sexta-feira, por exemplo, o Brasil entra em campo contra Camarões, às 14 horas (horário do Acre), e por isso, assim como aconteceu na segunda-feira passada, algumas instituições estabeleceram ponto facultativo, horário diferenciado de atendimento ou meio expediente a depender do horário do jogo.

As agências bancárias funcionam das 7h às 12h (horário do Acre). Já no Tribunal de Justiça e no Ministério Público Estadual o expediente será até às 13 horas.

Os Correios irão fechar também irão fechar às 13h. E a OCA funciona até o meio-dia.

Hospitais como o Pronto-socorro, UPAs, delegacias e os quartéis da Polícia Militar do Acre funcionam normalmente.

Pelé, internado em situação delicada, ganha homenagem da torcida brasileira no Catar

Rei do Futebol ganhou bandeirão e luzes no céu com mensagem por melhoras no estádio Lusail, onde a Seleção Brasileira enfrenta a equipe de Camarões.

Pelé é homenageado no Catar.Créditos: Reprodução

O maior jogador de futebol de todos os tempos, Pelé, que está internado em situação delicada, foi homenageado pela torcida brasileira e de outras nacionalidades nesta sexta-feira (2) no Catar, onde está sendo realizada a Copa do Mundo.

No estádio Lusail, palco do confronto entre a Seleção Brasileira e a equipe de Camarões, torcedores levantaram um bandeirão com uma foto do Rei do Futebol e a mensagem "Get well soon" - em português, "fique bom logo".

Já na parte de fora da arena, luzes no céu formaram a camisa 10 com o nome do ex-jogador e a mesma frase desejando melhoras. A homenagem foi compartilhada pela Fifa.

Confira

Saúde de Pelé

Pelé segue sua luta contra o câncer no cólon. O Rei do Futebol está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, passando por uma reavaliação periódica do tratamento da doença.

Boletim médico, divulgado nesta sexta-feira (2), informou que Pelé está com infecção respiratória.

O Atleta do Século XX foi diagnosticado com câncer em setembro de 2021. Na oportunidade, ele se submeteu a uma cirurgia para retirada do tumor. Desde então, Pelé faz quimioterapia.

Em 2021, durante o mês de internação para a operação, o ex-jogador precisou ser encaminhado Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Veja a íntegra da nota do Einstein:

“Edson Arantes do Nascimento foi internado no Hospital Israelita Albert Einstein na última terça-feira (29) para uma reavaliação da terapia quimioterápica do tumor de colón identificado em setembro de 2021. A equipe médica diagnosticou uma infecção respiratória, que vem sendo tratada com antibióticos. A resposta tem sido adequada e o paciente, que segue em quarto comum, está estável, com melhora geral no estado de saúde. O ex-jogador continuará internado nos próximos dias para continuidade do tratamento”.

Por revistaforum.com.br

TARAUACÁ: FUTEBOL BENEFICENTE NESTE SÁBADO NO ESTÁDIO NABORZÃO - AMIGOS DO RADAMES X AMIGOS DO SOUZA

 

Raimundo Neném vai comandar a Câmara Municipal pelos próximos dois anos

        João Renato Jácome, do Notícias da Hora 01 Dezembro 2022

O vereador Raimundo Neném (PSB) foi eleito, com 10 votos, nesta quinta-feira, dia 1º, presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco, para comandar o legislativo pelos próximos dois anos. A chapa foi montada antes da sessão, e tem a vereadora Lene Petecão (PSD) eleita como vice. Apenas dois grupos se lançaram para o comando da casa, sendo o concorrente, encabeçado por Samir Bestene (PP).

O pleito, esperado desde o mês de setembro último, quase foi antecipado, mas por decisão colegiada dos 17 parlamentares, acabou sendo agendada para dezembro. Nas ultimas horas, a eleição gerou crise entre os parlamentares, que criticaram duramente o vereador Arnaldo Barros (Podemos), por ter decidido apoiar o grupo de Raimundo Neném (PSB).

Após muita confusão, o vereador Francisco Piaba (União Brasil) criticou a postura de Barros, mas foi retrucado por Michelle Melo (PDT) e Lene Petecão, que saíram em defesa do vereador de primeiro mandato. Lene comemorou o apoio de Raimundo Neném para que esta fosse a vice-presidente da Casa de Leis.

“A eleição vai acabar aqui, mas nós vamos ter um presidente, e um vice-presidente de honra. Me sinto honrada porque fui eu quem me lancei, e sou livre. Ninguém pega no meu punho. Se alguém não quis dialogar comigo, a população dialogou e me quis candidata. Quando fui candidato, rapidinho tudo aconteceu. Foi chamado até o papa para me destituir”, relatou a parlamentar do PSD.

Samir Bestene, contudo, disse que estava se lançando candidato após se reunir com o Partido Progressista. “Estou colocando meu nome, respeitando a democracia, acreditando que temos condições de ajudar Rio Branco e, apesar da proximidade com a atual gestão da prefeitura, não terei problema, pois trabalharemos de forma independente”, elencou o parlamentar progressista.

O vereador Raimundo Neném destacou que para ser candidato ouviu todos os vereadores, e que a chapa encabeçada por ele é a mais plural e construtiva. “Nosso objetivo é ajudar a nossa cidade, com democracia. Justamente por isso nossa chapa é muito plural, tem uma mulher como vice, e compusemos como sempre trabalhamos: com respeito à lei, à verdade e com vontade de trabalhar”, frisou Neném.

Além disso, o novo presidente eleito da Casa destacou que pretende trabalhar nas quatro linhas da Lei Orgânica do Município, pensando no melhor para a população da Capital do Acre. “Queremos o vereador Fábio Araújo como secretário, porque ele é preparado para ajudar na gestão e no cuidado com a Casa do Povo, com o Poder Legislativo”, destacou o presidente eleito.

Por noticiasdahora.com.br

Apagão: governo Bolsonaro teme falta de dinheiro para pagar aposentadorias

Rombo nas despesas obrigatórias é estimado em R$ 22,3 bilhões, dos quais 70% correspondem à Previdência.

Bolsonaro e idosos (Foto: Pedro França/Agência Senado | Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 - Após promover uma série de bloqueios orçamentários ao longo de 2022, o próprio governo Jair Bolsonaro (PL) teme ficar sem recursos para custear os gastos discricionários de todos os ministérios em dezembro, sinalizando o risco de um "apagão" da máquina pública no último mês de mandato da atual gestão.

Segundo a Folha de S. Paulo, os recursos em caixa somam apenas R$ 2,4 bilhões, valor insuficiente para fazer frente às despesas, e existe o temor de que falte dinheiro até mesmo para cobrir despesas obrigatórias, como aposentadorias. O rombo nas despesas obrigatórias é estimado em R$ 22,3 bilhões, sendo que 70% corresponde à Previdência.

Ainda segundo a reportagem, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, solicitou uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de fazer uso de um crédito extraordinário, fora do teto de gastos, para bancar uma parcela das despesas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A consulta teve o aval do Ministério da Economia, que elaborou diversos pareceres para embasar o pedido.

“O próprio governo está com dificuldades de segurar o bloqueio, que chegou a R$ 15,4 bilhões em 22 de novembro, após a constatação de que as despesas com o INSS subiram novamente. Além disso, a Economia está sem margem de manobra para acomodar uma necessidade extra de outros R$ 15,4 bilhões para pagar benefícios do INSS. A solução seria cortar de vez as dotações das emendas de relator (hoje apenas bloqueadas), mas isso demandaria aval prévio do Congresso”, ressalta o periódico.

Fonte: brasil247.com

Rosa Weber libera e STF vai julgar inconstitucionalidade do orçamento secreto

Apesar de não ter data definida, julgamento deve ocorrer em até duas semanas

2 de dezembro de 2022, 08:55 h Atualizado em 2 de dezembro de 2022, 08:55

Rosa Weber (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

247 - Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber pautou o julgamento da ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental) 854, que trata da inconstitucionalidade do orçamento secreto, mecanismo criado no governo Jair Bolsonaro (PL) que dá ao relator do Orçamento o poder de distribuir emendas parlamentares sem critério estabelecido e se transparência sobre o destino dos recursos. O método foi utilizado por Bolsonaro para cooptar apoio do Congresso Nacional.

A ação no Supremo questionando a validade do orçamento secreto foi apresentada pelo Psol e está sob a relatoria de Rosa Weber.

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Não há data marcada para o julgamento, mas espera-se que ele aconteça entre 10 e 14 dias a contar a partir desta sexta-feira (2).

Fonte: brasil247.com