Prefeitura desobstrui e amplia canal do bairro Novo e Vila Seabra

 

Com um cuidado e investimento reforçado na rede de drenagem, a Prefeitura de Tarauacá, por meio da Secretaria de Obras e em parceria com o Estado, através do Deracre, iniciou nesta terça-feira, 08, a desobstrução e ampliação do canal do bairro Novo e Vila Seabra, denominado o canal da Perseverança.

O secretário de obras, Rosenir Arcenio, esteve acompanhando o andamento dos serviços junto com a equipe de topografia. Os trabalhos foram determinados pela prefeita Maria Lucinéia em parceria com o Governo do Estado e o deputado federal Jesus Sérgio

O trabalho da Prefeitura que é rotineiro e preventivo, contudo, a população também precisa fazer sua parte. O secretário de obras, Rosenir Arcenio e o secretário de planejamento, Aderlândio França, estiveram acompanhando os trabalhos.

"Nossas equipes estão empenhadas diariamente na limpeza da nossa cidade, especialmente num período que antecede a chuva. Esse serviço mostra o papel do poder público e o benefício que trará nas próximas, já que entraremos nos períodos chuvosos”, afirmou o gestor da pasta, Rosenir.

Fonte: https://www.tarauaca.ac.gov.br/

Apostas esportivas são permitidas desde 2018, mas ainda não existe regulamentação sobre tema, dizem especialistas

Fernando Alves

Com o avanço da tecnologia, diversas empresas no mundo decidiram transformar esta paixão em dinheiro, por meio de apostas online, não só no futebol, mas também em outros esportes. E a Copa do Mundo pode ser uma vitrine para essas plataformas. De acordo com o Ministério da Economia, as plataformas movimentam um valor estimado de cerca de R$ 2 bilhões ao ano. Entretanto, não há uma regulamentação vigente no país sobre o tema.

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STF aprova a "revisão da vida toda" pelo INSS

Nathália Ramos Guimarães

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na tarde desta quinta-feira (1º) a análise da  "revisão da vida toda" do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Onze ministros apresentaram seus votos, com placar de 6 a favor e 5 contra.

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INMET alerta para o risco de chuvas volumosas pelo país

Landara Lima

O Inmet alerta para o risco de chuvas intensa nas regiões Sudeste e Sul, até o fim de semana. A situação é de perigo, com elevado risco de transtornos e danos à população, como alagamentos, inundações e deslizamentos de terra.

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Projeto ProteGEER: 9 milhões de pessoas foram impactadas em todo o País

Iniciativa de cooperação técnica entre Brasil e Alemanha para promover a gestão sustentável de resíduos chega ao fim. Resultados foram apresentados nesta terça-feira (29).

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Nos EUA, MDR debate formas de minimizar problemas no transporte público causados pela pandemia

Representante da Pasta também apresentou ações do Governo brasileiro, como o Fórum Consultivo de Mobilidade e a recente construção de uma proposta de Marco Legal para o transporte público no País.

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Brasil é reconhecido como segundo líder em governo digital no mundo

Lívia Braz

O Brasil foi reconhecido pelo Banco Mundial como o segundo país no mundo, referência na mais alta maturidade em governo digital. Por meio da plataforma gov.br, 140 milhões de brasileiros - 80% da população maior de 18 anos - têm acesso a milhares de serviços digitais. Usando uma senha única, a população encontra informações com mais facilidade e o relacionamento do cidadão com o governo fica mais estreito.

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Defesa Civil Nacional apresenta projetos do Brasil no Fórum Global Understanding Risk

Foram abordados temas como o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e os projetos Sabo e Casa Social.

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MDR participa de sessão do Comitê de Política de Desenvolvimento Regional na França

Promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), evento teve início nesta segunda (28) e segue até sexta-feira (3).

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INDICADORES: café arábica tem redução no preço nesta sexta-feira (2)

Marquezan Araújo

A saca de 60 quilos do café arábica começou a sexta-feira (2) com queda de 1,65% no preço e é vendida a R$ 986,50 na cidade de São Paulo. O açúcar cristal teve aumento de 0,27% no preço e o produto é vendido a R$ 136,66 em São Paulo. No mercado financeiro, o preço da saca de 60 quilos do milho teve recuo de 0,23% e é negociada a R$ 86.

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INDICADORES: boi gordo fica mais caro nesta sexta-feira (2)

Marquezan Araújo

A cotação da arroba do boi gordo começou a sexta-feira (2) com alta de 2,04% e o produto é negociado a R$ 290,70 em São Paulo. O preço do quilo do frango congelado teve diminuição de 0,25% e o produto é vendido a R$ 7,88. No mercado financeiro, o preço da carcaça suína especial não mudou e o produto ainda é negociado a R$ 10,65.

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O TEMPO E A TEMPERATURA: Chuva com trovões continua em todo o Norte nesta sexta-feira (2)

Nathália Ramos Guimarães

A temperatura mínima fica em torno de 16ºC, e a máxima pode chegar aos 35ºC. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

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O TEMPO E A TEMPERATURA: Sexta-feira (2) com muitas nuvens em todo o Nordeste

Nathália Ramos Guimarães

A temperatura mínima fica em torno de 16ºC, e a máxima pode chegar aos 35ºC. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.

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O TEMPO E A TEMPERATURA: Pode chover em toda a região Sul nesta sexta-feira (2)

Nathália Ramos Guimarães

A temperatura mínima fica em torno de 17ºC, e a máxima pode chegar aos 36°C. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 100%.

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O TEMPO E A TEMPERATURA: Sexta-feira (2) com chuva e trovoadas em toda a região Sudeste

Nathália Ramos Guimarães

A temperatura mínima fica em torno de 17ºC, e a máxima prevista é de 34ºC. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.

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O TEMPO E A TEMPERATURA: Céu encoberto e chuva em todo o Centro-Oeste nesta sexta-feira (2)

Nathália Ramos Guimarães

A temperatura mínima fica em torno de 18°C e a máxima pode chegar aos 35°C, no norte mato-grossense. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 95%.

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Fonte: https://brasil61.com

Governo e Prefeitura de Tarauacá iniciam construção do novo cemitério

O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), iniciou o serviço de terraplanagem na área onde será construído o novo cemitério municipal de Tarauacá. O terreno de 20 hectares fica localizado nas imediações do Instituto Federal do Acre (Ifac).

Equipes atuam em conjunto na construção do novo cemitério. Foto: Ascom/Deracre

Para o presidente do Deracre, Petronio Antunes, esta é uma obra extremamente importante e necessária para Tarauacá.

“Estamos seguindo mais uma determinação do governador Gladson Cameli e aqui temos uma obra necessária, a construção de um novo cemitério, considerando que o cemitério municipal está com a capacidade esgotada”, destacou.

De acordo com o gerente da Regional Tarauacá-Envira, André Correia, os agentes do Deracre e da prefeitura iniciam com serviços de troca de solo, camadas de pavimento, como subleito, sub-base, base e drenagem.

“Estamos trabalhando em conjunto na construção desse novo espaço e os agentes atuam para garantir um ambiente mais acolhedor e digno”, destacou.

Obra conta com emenda do deputado federal Jesus Sérgio. Foto: cedida

Segundo a prefeita Maria Lucinéia Nery, a área adquirida é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Jesus Sérgio de Menezes, no montante de R$ 400 mil.

Com a diminuição dos espaços para a construção de novas alas no cemitério da cidade, Maria Lucinéia ressalta que a construção do novo espaço demonstra o empenho da prefeitura e do governo em garantir às famílias taraucaenses um espaço de guarda, de memória e de oração aos seus entes queridos.

Em parceria, Deracre atua na execução do serviço de terraplanagem. Foto: Ascom/Deracre

“Esse serviço mostra que a nossa gestão está empenhada em resolver os problemas estruturantes da nossa cidade. Com fé, amor e planejamento, seguimos trabalhando pela nossa população que tanto merece”, afirmou a prefeita.

(Agência/Acre)

"Vidente das Copas" que acertou os últimos 3 campeões mundiais prevê o hexa do Brasil no Catar

Paraibano de 39 anos, Michael Bruno acertou Espanha, Alemanha e França como seleções campeãs em 2010, 2014 e 2018, e agora crava a Seleção Brasileira campeã contra os franceses

Todo torcedor de futebol acaba sendo, por natureza, um palpiteiro "profissional". Mas alguns se destacam entre os demais. O paraibano Michael Bruno, de 39 anos, por exemplo, acertou as seleções que viriam a ser campeãs das Copas do Mundo de 2010, 2014 e 2018. E ele apontou o título do Brasil no Mundial deste ano, que está sendo realizado no Catar.

Michael Bruno atuando como professor — "Vidente das Copas" nas horas vagas — Foto: Reprodução / Facebook

Em conversa com o ge, o agente de turismo e professor de Mídias Digitais no ensino fundamental da cidade de Barra de São Miguel, no Agreste da Paraíba, disse que baseia suas previsões em acontecimentos políticos e sociais de cada país.

A previsão do "Vidente das Copas", como ele mesmo se intitula, é de que, apesar da "Copa atípica" e "com muitas zebras", o Brasil vai levantar a taça em 18 de dezembro, no Lusail Stadium, contra a França, atual campeã.

— O Brasil vem passando por várias turbulências na política e na economia, e nada mais justo para recuperar a moral que uma conquista de Copa aconteça, um fenômeno social capaz de reunir e reaproximar famílias e desafetos — disse.

Previsão de Michael Bruno, ainda em fevereiro de 2019, sobre o Brasil vir a ser o campeão no Catar — Foto: Reprodução / Facebook

Para exemplificar seu método de previsão, Michael usou a conquista de 1994, também pela Seleção Brasileira.

— No fim das contas, é uma análise mais aprofundada dos fenômenos sociais de cada nação. Em 94, o Brasil vivenciava um momento de estabilidade econômica com a criação do Plano Real, justamente na época da Copa do Mundo nos Estados Unidos — ressaltou.

O "vidente" ainda cravou o caminho do hexa em todo o restante da competição. Segundo ele, nas oitavas de final, o Brasil enfrentará o Uruguai, depois, nas quartas, a rival será a Espanha, e nas semifinais a vaga na final será garantida contra a Holanda.

Jogadores do Brasil em campo pela Copa do Mundo 2022, apenas alguns dias antes de, segundo Michael Bruno, vir a conquistar o hexa no Catar — Foto: EFE

Como as previsões começaram?

Michael Bruno contou que postava os seus palpites através de suas redes sociais, mas que isso começou desde antes.

— É no mínimo curioso essas previsões. Começaram em 2010, mas na época eu não tinha perfil no Facebook ainda. Antes de começar a Copa, eu adivinhei que seria a Espanha, e essa foi a seleção a vencer a competição, perdendo só a primeira partida contra a Suíça, por 1 a 0.

A Espanha se tornou campeã após passar por turbulências em sua política interna, o que, de acordo com o vidente, foi o grande motivo para o título da Roja.

— Em 2010 a Espanha passava por uma severa crise econômica e precisava recuperar um pouco da moral, perante a União Europeia, e nada mais justo que ganhar a principal competição do esporte mais popular do mundo — destacou.

Postagem de Michael Bruno no Facebook, em fevereiro de 2017, prevendo o título da França na Copa de 2018 — Foto: Reprodução / Facebook

Os mesmos motivos também levaram Michael a prever as taças da Alemanha, em 2014, e da França, em 2018.

— Antes de 2014, a Alemanha também passou maus bocados na política econômica, durante o mandato da chanceler Angela Merkel. Tenho print que afirmava a seleção francesa como campeã do torneio (em 2018), pelo time composto por imigrantes, uma contrapartida à crise de emigração local. A França redescobriu a identidade cultural, social e política através do futebol, que a essa altura convulsionou a parcela mais libertária da sociedade francesa — disse o também professor.

Previsão sobre o título da Alemanha, na Copa de 2014, feita por Michael Bruno, no Facebook, ainda em 2013 — Foto: Reprodução / Facebook

Previsão para 2026

A Copa de 2022 ainda nem terminou, mas Michael Bruno já anunciou a sua previsão para a Copa do Mundo de 2026, que será realizada nos Estados Unidos, no Canadá e no México: a seleção portuguesa.

— Haverá de ter uma equipe jovem, entrosada e mais competitiva em 2026. Até lá a economia de Portugal se destacará na Europa, atrelado às políticas públicas do governo português. Eles estarão empenhados em mostrar o potencial de Portugal para o mundo, elevando o futebol à máxima potência e transformando num referencial para as próximas gerações — colocou como motivos o título de Portugal no próximo torneio mundial.

Portugal em campo, na Copa de 2022; segundo Michael Bruno, os lusitanos serão campeões em 2026 — Foto: REUTERS/Lee Smith

Michael Bruno ainda deu uma dica para os portugueses, que, segundo ele, precisam ser mais coletivos para ganharem o mundo.

— Até hoje, os jogadores que se destacaram lá foram o Eusébio e o Cristiano Ronaldo. Portugal precisa sair das sombras e mostrar para o mundo a sua luz. Em 2026, pelo menos no futebol, será esse momento — finalizou.

Se Michael Bruno, o "Vidente das Copas", acertará mais uma previsão, com o Brasil campeão no Catar em uma final contra a França, só o tempo dirá. Fato é que brasileiros e franceses se classificaram com uma rodada de antecedência para as oitavas de final e seguem vivos na luta pela taça mais importante do futebol mundial.

Por Gustavo Demétrio* — João Pessoa

fonte: globo.com

Jorge Viana avalia trabalhos da transição durante entrevista à Globo News

 

Coordenador do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente, o ex-senador Jorge Viana (PT), concedeu entrevista à Globo News na tarde desta quarta-feira, 30, para falar sobre o andamento dos trabalhos do grupo que está coordenando em Brasília, composto também pelos ex-ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, Izabella Teixeira e Carlos Minc. Jorge Viana informou que o grupo está fechando a primeira versão, do primeiro relatório para entregar na coordenação-geral da equipe de transição.

“O presidente Lula assumiu dois grandes compromissos. Um é uma questão de vida para ele, que é auxiliar às famílias carentes, enfrentar o problema da fome. E o outro, também lida com vida, inclusive do planeta, que ele assumiu internacionalmente de enfrentar o desmatamento, a questão do clima e empoderar o enfrentamento dessa agenda no novo governo”.

Viana falou do desafio que de coordenar o grupo de transição do Meio Ambiente. Segundo ele, é uma missão com desafio enorme. “Mas, não é tão complexa porque temos aqui um grupo muito qualificado que está nos auxiliando, mesmo tendo dificuldades para adquirir dados do atual governo”, destacou.

O ex-senador pontuou ainda que enfrentar o desmatamento é talvez a ação mais importante que o governo do presidente Lula precisará fazer a partir de janeiro de 2023. “Mas, nós vamos montar uma estratégia de enfrentar. Já em janeiro acredito que tem condição de algumas ações fortes serem implementadas”, assegurou.

Jorge Viana revelou que há registraram 60 garimpos ilegais dentro das áreas indígenas. Em sete delas, ele informou que a situação é gravíssima. “Então, temos desmatamento em unidades de conservação, não cabe isso, dentro de áreas da União. Têm ações que certamente da para começar já no primeiro dia e dar uma satisfação para a sociedade”, frisou.

O coordenador acrescentou ainda que tem um novo arco do desmatamento na divisa do Acre, Rondônia e sul do Amazonas. E, ressaltou que há ainda déficit de 2.130 servidores devido ao desmonte que o governo de Bolsonaro promoveu na área ambiental.

“O presidente Lula vai trazer, certamente, nos primeiros dias de governo, o Fundo Amazônia de volta. São R$ 3 bilhões que vão auxiliar no enfrentamento ao desmatamento. Temos que ter uma recomposição orçamentária, mas o mais importante é revogar medidas que abriram a porteira para o desmatamento ilegal”, avalia.

Jorge Viana disse ainda que o Brasil está enfrentando é um desmatamento ilegal num patamar muito elevado. “Esse governo ficou quatro anos com crescimento de desmatamento. É uma necessidade o enfretamento dessa situação, inclusive para quem cria, para quem produz. Porque está dando insegurança jurídica para quem trabalha e produz. Os recursos precisam ser garantidos para o novo governo, por isso nós vamos apresentar um item importante que é a reforma orçamentária funcional e uma decisão política que já foi tomada  pelo presidente Lula de enfrentar o desmatamento. Mudar essa agenda e fazer com que o Brasil possa cumprir seus compromissos de redução de emissões e o Acordo do Clima de Paris”, finalizou.

Por Assessoria.

TARAUACÁ: EM CARTA AO BLOG MORADORES DO BAIRRO COPACABANA PEDEM AJUDA PARA DOIS JOVENS COM PROBLEMAS MENTAIS VIVENDO EM SITUAÇÃO DEGRADANTE

Accioly,

Através deste, estamos expondo a situação dos jovens Daniel Garcia Ferreira, 19 anos, portador de deficiência mental e Antônio Abel Garcia Ferreira, 22 anos deficiente metal e usuário de entorpecentes. 

Ambos perderam o pai há cerca de três meses e estão sem assistência da família, Queremos destacar a situação do Daniel, pois o mesmo é deficiente metal severo e precisa ser assistido com moradia, medicamento e alimentação adequada.

Percebemos que algumas pessoas estão auxiliando com alimentação, mas, não é o suficiente, porque o mesmo fazia uso de medicamento controlado quando convivia com o pai e tinha hábitos de sair de casa, tomar banho e brincar. Sendo que a sua rotina foi interrompida com o falecimento do pai. 

O mesmo está em estado de choque desde que perdeu o pai, ficando no interior do casebre totalmente insalubre, abafado, sem tomar banho, sem tomar remédio e apenas recebendo comida por cima da porta. 

Soubemos que assistência social foi acionada, porém, o mesmo continua nessa situação, definhando a cada dia mais e com sua saúde correndo sérios riscos. Vemos que ele não precisa apenas de comida e sim, principalmente, de apoio afetivo e emocional, pois, está arisco, tem medo de todos e não deixa ninguém se aproximar. 

Pedimos que as autoridades competentes tomem alguma medida para ajudar esses jovens antes que seja tarde demais.

Moradores do Bairro Copacabana

Governo anuncia convocação de 100% do cadastro de reserva da Educação no Acre

Anuncio foi feito durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre 

Foto: Reprodução

Os deputados estaduais realizaram uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Acre, para tratar sobre a situação de 181 integrantes do cadastro de reserva do concurso público da educação.

Presidindo a audiência, o deputado Edvaldo Magalhães informou que o objetivo da reunião foi resolver a questão da convocação desses professores que fizeram o concurso em 2018 e aguardam o chamamento.

“A Aleac tem feito essas discussões sobre o cadastro de reserva dos concursos e com a Educação não tem sido diferente. Do ano passado para cá, quando fizemos a primeira audiência, já houve avanços, mas o concurso, que já foi prorrogado, vence em abril”, disse.

O secretário de Planejamento, coronel Ricardo Brandão, explicou que o Governo tem sido sensível à situação da Educação no estado e garantiu que todos serão convocados.

“Era um concurso para cadastro de reserva em que foram aprovados 1026 aprovados e, destes, 800 já foram convocados, restando um cadastro de reserva de ainda 181 candidatos. O concurso tinha uma validade até 23 de julho de 2021 e teve seu prazo prorrogado para vencimento em 1 de abril de 2023, e estamos aqui para dar boas notícias, que desses 181, já há pedido de convocação de 54 e os outros 127 serão convocados ainda no primeiro trimestre, já que a validade do concurso expira no início de abril. Já há um planejamento nesse sentido”, garantiu Brandão.

nesta quarta-feira

POR NANY DAMASCENO, DO CONTILNET

Prefeitura de Tarauacá investe na construção de um novo camelódromo

Com foco na geração de emprego e renda, a Prefeitura de Tarauacá segue com investimentos e recuperação de espaços públicos que se encontravam em estado de deterioração como, por exemplo, a construção em alvenaria do novo camelódromo do município que terá 12 boxes. O local funcionava com os boxes de madeira.

A decisão da reforma foi assinada pela gestora do município, Maria Lucinéia, que tem como objetivo fazer com que as famílias garantam seu sustento e ter um incremento na própria renda, em um lugar mais organizado.

A construção desse novo espaço é realizada pela Prefeitura, através de uma emenda do deputado federal, Jesus Sérgio. Os 12 novos boxes serão espaço totalmente estruturado, amplo e cômodo, onde os ambulantes que antes trabalhavam em local precário, agora terão um ambiente digno

A prefeita Maria Lucinéia destacou a importância da construção do novo espaço já que são pais e mães de famílias que tiram daquele local o seus respectivos sustentos.

“A Prefeitura segue na parceria com este segmento tão importante para a economia da nossa cidade, que gera emprego, renda e possibilita que milhares de famílias consigam garantir a sua sobrevivência. Quero agradecer o deputado Jesus Sérgio pela emenda que está nos possibilitando esse serviço”, afirmou.

Por extradoacre.com.br

REVOGA EC95 Teto de gastos provocou queda de recursos para educação, apontam especialistas

 

 

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Emenda 95, que incluiu o teto de gastos na Constituição, provocou a queda dos recursos orçamentários destinados ao setor da educação, afirmaram nesta segunda-feira (21) os especialistas ouvidos em audiência pública da subcomissão temporária criada para acompanhar a situação do setor durante a pandemia. Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (MEC), Adalton Rocha de Matos reconheceu que o orçamento da pasta, que vinha crescendo entre 2004 e 2018, passou a apresentar queda contínua a partir de 2018. Ele atribuiu a queda dos recursos à pandemia e aos efeitos da Emenda 95, do teto de gastos.

Ao reconhecer a dificuldade orçamentária de universidades e institutos federais, Matos defendeu a aprovação da PEC 24/2019 (que tramita na Câmara e pode servir de base à PEC da Transição) para permitir a esses entes públicos retirar do teto de gastos a captação própria de recursos e as que são fruto de parcerias e convênios (inclusive com organismos internacionais).

— Algumas tramitações de legislações estão no Congresso Nacional. Uma delas é a PEC 24. Eu acho que seria de bastante importância para essa questão de recomposição orçamentária, até porque ela faz exatamente o descolamento entre as receitas próprias das universidades e institutos do teto de gastos, ou seja, ela dá uma folga para que as universidades e institutos arrecadem receitas próprias e elas não estejam no teto. E isso é importante, porque a gente atende reitores diariamente, e uma das questões que os reitores trazem para a gente é exatamente sobre a impossibilidade de fazer convênios ou celebrar novos contratos por conta do teto de gastos, que acaba comprimindo ainda mais a possibilidade deles de ter alguns financiamentos externos — declarou Matos.

Rosilene Corrêa Lima, Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), estimou que a Emenda 95, desde que passou a vigorar em 2017, retirou mais de R$ 70 bilhões de recursos federais da educação. Ela salienta que o Brasil precisa tratar a educação como investimento, e não como gasto.

— Quero enfatizar a urgência em revogar a Emenda Constitucional 95. [Mantendo] a responsabilidade fiscal que sempre tivemos e precisamos ter mesmo com o nosso país, mas ela é muito danosa à educação, à saúde, à assistência social (...). Que o MEC tenha um orçamento que possa garantir as condições de investimento e de despesas nas nossas universidades, nos nossos institutos, mas, sobretudo, trazer de volta também e recompor os programas que ao longo desse período aí, têm sido esvaziados — disse a professora, apontando também para a situação da educação básica.

Auditorias

O auditor fiscal Moisés Rocha Bello, da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto, do Tribunal de Contas da União (TCU), enumerou os processos de fiscalização em andamento, incluindo os relacionados às denúncias de que os repasses de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos municípios seriam condicionados por pastores que atuariam no MEC na gestão do então ministro Milton Ribeiro. De acordo com Bello, foi concluída uma inspeção pela "unidade técnica".

— É como se fosse uma miniauditoria dentro de processo de prestação. Ele atualmente está aguardando o posicionamento do ministro relator, já foi concluído pela unidade técnica, e o relator aqui neste caso é o ministro Walton Rodrigues — informou Bello, segundo o qual também está em planejamento uma auditoria operacional, com intenção de abordar as estruturas de governança do MEC e do FNDE, com foco na transferência de recursos aos estados e municípios.

Ainda segundo Bello, houve uma queda de recursos federais para os programas educacionais no âmbito do Fundeb, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em razão da retração econômica decorrente da pandemia de covid-19.

— No último monitoramento que foi feito em 2021, identificou-se a necessidade de crédito adicional para o Pnae, o que, de fato, se confirmou no quarto bimestre de 2021, quando houve uma suplementação ao Pnae na ordem de R$ 250 milhões mais ou menos — declarou Moisés Rocha Bello.

Pacto nacional

Ana Caroline de Souza Rodrigues Dick, auditora federal de Controle Externo da Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU, detalhou os repasses da União por meio do Fundeb. Ela apontou aumento dos repasses, que até 2026 chegarão a R$ 65 bilhões por ano. Ela observou, porém, que há a União segue com dificuldades orçamentárias para efetuar os repasses.

— Foi apurado (...) que houve o uso indevido de fontes da seguridade social para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino no valor de 12 bilhões, e o TCU efetuou recomendação para que essa prática não continuasse. Assim, a gente chama a atenção para o fato de que já há um déficit nas despesas da seguridade social no valor de 218 bilhões em 2021, então, a dificuldade de fontes é o grande problema: fontes estáveis para financiar despesas continuadas da União — Ana Caroline Dick.

O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), lamentou que a educação esteja sofrendo "severos cortes orçamentários", agravados pela pandemia. Para ele, em 2023 será preciso um pacto nacional suprapartidário, incluindo o Congresso Nacional e os governos federal, estaduais e municipais, para a recomposição orçamentária do setor da educação. Entre os objetivos do pacto, disse Arns, deve estar a recuperação da infraestrutura escolar, "que infelizmente apresenta níveis baixíssimos na rede pública".

Transição

Arns também informou que o colegiado apresentará seu relatório final na próxima reunião (ainda sem data definida). Para ele, o trabalho a ser apresentado terá muita consistência, por tratar de todos os graves efeitos da pandemia sobre a educação. O senador avalia que o relatório da subcomissão será importante para todos os envolvidos no debate nacional sobre educação, inclusive ao governo de transição relacionado à futura gestão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

— Digo às pessoas que assumirem o Ministério da Educação que terão um subsídio dos mais importantes. Temas como acesso dos alunos à escola; valorização dos profissionais para que as pessoas tenham interesse pela carreira docente; a tecnologia na escola (...). Devemos pensar também numa internet banda larga de qualidade, porque 70% da internet existente nas escolas não permite aos profissionais fazer um trabalho de maior qualidade. Pensar também na internet na casa dos alunos. E quanto custa ter uma escola com banheiro, água potável, energia elétrica, computador, transporte, valorização dos profissionais, e também recompor a aprendizagem — afirmou Flávio Arns, já adiantando muitos dos dados atualizados do relatório.

(Agência Senado, 21/11/2022)

Fome avança e doações despencam; líderes comunitários apontam culpa de Bolsonaro

Para líderes comunitários que observam de perto o avanço da fome, a postura de Bolsonaro de minimizar o assunto contribuiu para a diminuição de doações de cestas básicas

30 de novembro de 2022, 07:32 h Atualizado em 30 de novembro de 2022, 08:07

Homem carrega cesta básica destribuída para moradores de favela em São Paulo (Foto: REUTERS/Carla Carniel)

247 - Doações de cestas básicas por pessoas físicas, empresas e órgãos públicos despencaram cerca de 80% desde o período mais crítico da pandemia de Covid-19, disseram líderes comunitários ao UOL.

Para estes líderes, que observam de perto a crise alimentar, a postura de Jair Bolsonaro (PL) contribuiu para a diminuição das doações. Além da volta à rotina depois do período mais agudo da pandemia - que também influencia na queda de doações -, Bolsonaro minimizou a fome durante o período eleitoral.

Ele afirmou em outubro, por exemplo, que "não se justifica passar fome no Brasil", já que o Auxílio Brasil pagaria, em uma média diária, valor suficiente para comprar até dois quilos de frango.

"O assunto passou batido, como se não fosse um tema grave. Nos debates não foi presente. Não acabou, o problema continua grave. As doações diminuíram, mas a demanda só aumenta", afirma Preto Zezé, presidente da Cufa (Central Única das Favelas).

Segundo dados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, a fome avançou em 2022 e

33 milhões de pessoas não têm o que comer.

Você pode doar: Ação da Cidadania - https://www.acaodacidadania.org.br/

Associação dos Moradores Brasilândia/Cachoeirinha - (11) 997278502

Cufa - https://www.cufa.org.br/

G10 Favelas - https://g10favelas.com.br/

Instituto Casa Amarela Social: https://www.casaamarelag10pe.org.br/

Sefras - https://www.sefras.org.br/

Unas - https://www.unas.org.br/

Fonte: brasil247.com