quinta-feira, 14 de julho de 2016

MOREIRA FRANCO PREVÊ 3 MILHÕES DE DEMISSÕES ATÉ O FIM DO ANO


Secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo interino, Moreira Franco, disse nesta quinta-feira 14 que "convivemos com 11 milhões de desempregados e as projeções apontam para 14 milhões para o ano"; previsão foi feita em reunião com empresários do setor industrial na sede da Fiesp, em São Paulo

247 – O secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo interino de Michel Temer, Moreira Franco, apresentou nesta quinta-feira 14 uma previsão de mais três milhões de novas demissões até o final do ano.

"Convivemos com 11 milhões de desempregados e as projeções apontam para 14 milhões para o ano", expôs o peemedebista, durante reunião com empresários do setor industrial na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo ele, o problema mais grave que o Brasil enfrenta hoje é a economia, assim como o segundo e também o terceiro. "O governo entende que se tivéssemos tomado as medidas de política econômica no ano passado ou há um ano e meio atrás, o esforço parafiscal hoje seria menor", declarou.

As PPPs na área da infraestrutura e as exportações, de acordo com o secretário de Temer, podem ajudar a enfrentar o mais rapidamente possível as questões que geraram o desemprego.
Esse é o governo do PMDB, que está acabando com o Brasil.

PF cumpre 26 mandados em Brasiléia; prefeito Everaldo Gomes é afastado e ex-prefeito, preso



Agentes da Polícia Federal (PF) cumpriram, nesta quinta-feira, 14, 26 ordens judiciais em Brasiléia, a 222 quilômetros de Rio Branco. Uma delas determinava o afastamento imediato do prefeito Everaldo Gomes (PMDB) da chefia do Poder Executivo.

Segundo apurou o ac24horas, uma verdadeira devassa foi realizada na casa de Everaldo, gestores do município e, ainda, de apoiadores e financiadores da campanha em que Everaldo foi eleito. Prestadores de serviço da prefeitura também foram alvos das diligências da PF.


Questionada, a Polícia Federal confirmou que o prefeito e mais quatro membros da equipe de secretariado estão envolvidos no esquema que praticava fraudes e desvio de recursos públicos, além de lavar dinheiro e fraudar documentos públicos. Todos estão sendo indiciados.

Ainda segundo a PF, um ex-prefeito da cidade, que não teve o nome revelado, também foi alvo da operação. Este, confirmou a Polícia Federal, teve o pedido de prisão preventiva aceito pelo Judiciário. Houve também uma séria de conduções coercitivas realizadas pelos agentes federais. Nos bastidores, comenta-se que o politico preso seria o conselheiro politico de Everaldo, Aldemir Lopes.

OPERAÇÃO
A Polícia Federal resolveu chamar a operação de “Metástase” porque as investigações se iniciaram apurando irregularidades na área de saúde da cidade. Logo depois, descobriu-se um enorme esquema espalhado por quase que toda a estrutura de governo do município.

João Renato Jácome-ac24horas.com

Sinhasique diz que o “governo é caloteiro”; Leila Galvão rebate: “caloteiro é o prefeito de Brasileia que é investigado pela PF”


O afastamento do prefeito de Brasileia, Everaldo Gomes (PMDB) e parte de sua equipe pela Operação Metástase deflagrada pela Polícia Federal repercutiu na Aleac nesta quinta-feira (14), após a deputada estadual Eliane Sinhasique (PMDB) afirmar que o governo petistas do Acre estaria aplicando um calote nos servidores de empresas terceirizadas que estariam há vários meses sem receber salários e direitos trabalhistas das empresas contratadas pelo estado.

As deputadas Eliane Sinhasique e Leila Galvão (PT) usaram a tribuna para trocar acusações. A oposicionista denunciou o que ela classifica como calote do governo nas empresas e funcionários terceirizados. De acordo com Sinhasique, apesar de o governo reconhecer a dívida em documento, não pagou o débito que estaria em torno de R$ 2 milhões. A petista contra-ataca e diz que caloteiro é o prefeito de Brasileia, que estaria sendo investigado por desvio de dinheiro público.

Segundo a peemedebista, o governador Sebastião Viana (PT) não estaria honrando os compromisso com as empresas terceirizadas que oferecem mão de obra para os diversos setores públicos. “A grande maioria que sofre com o calote do governo são os trabalhadores que estão sem receber. A empresa diz que o governo não repassou o dinheiro e o governo diz que repassou, mas o governo não mostra o documento de pagamento e a empresa não apresenta o extrato”.

Eliane Sinhasique destaca que “Servidores da MM Ativa estão há oito meses sem receber salários e direitos trabalhista. Já tem documento de reconhecimento da dívida por parte do governo, os trabalhadores já ganharam a ação na Justiça, só falta o governo repassar R$ 2 milhões para os 700 funcionários que restaram serviços, não receberam os meses trabalhados, não receberam direitos trabalhistas. O governo reconhece que deve, mas não paga. Isso é calote”.

A deputada ressalta que “o governo contrata, mas não paga e ainda diz que a culpa é da empresa. Várias empresas estão sem receber do governo. Podemos citar como exemplo as cirurgias foram suspensas na Fundhacre porque não tinha anestesia, já que o Estado não paga seus fornecedores de medicamentos. Foi preciso a parente de um paciente fazer um escândalo. Tá tudo sem controle, sem comando. É preciso ter responsabilidade com a coisa pública”.

A petista Leila Galvão, uma defensora intransigente das ações do governo do Acre refutou os atrasos nos pagamento e rebateu citando o escândalo de desvio de recursos pelo prefeito Everaldo Gomes. “Aqui a gente faz a defesa do governo porque tem acompanhado a discussão da terceirização e realmente o governo tem cumprido o que é de suas responsabilidade. Nós enquanto governo, não vamos ficar calados com os ataques de deputados da oposição”.

Para a governista, “Dentro de suas dificuldades o governo tem cumprido com os contratos. Caloteiro é o prefeito de Brasileia, que juntamente com sete secretários foram afastados. O ex-prefeito, segundo informações que obtivemos, está na carceragem da PF. Neste sentindo eu fico triste com a população de Brasileira que sofre três anos e meio com esta administração descomprometida de quem usou estratégias políticas para uso do dinheiro público para grupos”, finaliza Leila Galvão.

Ray Melo, da editoria de política do ac24horas

Frio entre 11 e 15 graus atingirá o Acre a partir de segunda-feira

O pesquisador meteorológico Davi Friale informou em seu portal O Tempo Aqui que uma massa de ar frio, de origem polar atingirá o Acre nas primeiras horas do próximo domingo, 17. Porém, a menor temperatura ocorrerá ao amanhecer de segunda-feira, dia 18, quando, em algumas cidades, deverá oscilar, entre 11 e 15ºC, como em Brasileia, Assis Brasil, além da capital acreana.

Friale afirma que a intensidade dessa onda de frio será moderada no Acre, em Rondônia, em Mato Grosso e em Goiás, mas muito forte no centro-sul do Brasil, podendo estabelecer recordes de frio de 2016, até o momento, em algumas áreas. No sul e no sudoeste do Amazonas, a temperatura terá, apenas, um leve declínio, principalmente, na região de Boca do Acre.

O calor vai continuar a predominar até sábado, dia 16, com chuvas isoladas e passageiras, no Acre, em Rondônia e no Amazonas. Há pequena possibilidade de chuvas, também, durante essa semana, em alguns pontos do sul de Mato Grosso e do sul e sudoeste de Goiás, devido à aproximação dessa frente fria.

O sul do Amazonas e o Acre poderão ser atingidos por temporais, com chuvas fortes, raios e ventanias, quando da aproximação e chegada dessa onda de frio.

Da redação ac24horas

TARAUACÁ: PRESIDIÁRIO FUJÃO JÁ ESTÁ DE VOLTA AO PRESÍDIO MOACIR PRADO


O presidiário Sebastião Gomes, que fugiu na última terça feira do Presídio Moacir Prado em Tarauacá foi recapturado nesta quinta feira (14) pelos Agentes Penitenciários da Unidade, Sairo Vieira dos Santos, Efrain Sá Leite e Adriano Sá. Os agentes estavam jogando futebol quando foram informados que o mesmo poderia estar próximo a fazenda do Médico Marlindo Vitorino na Br 364, destino a Feijó. Os agente se deslocaram até, o surpreendera, não dando tempo a qualquer tipo de reação e  o conduziram ao presídio.


Sebastião Gomes, 26 anos, natural do município de Feijó, havia fugido Presídio Moacir Prado em Tarauacá, na última terça feira, 12 de julho. Ele cumpre pena por homicídio desde 2012. Por apresentar bom comportamento estava na atividade de ressocialização trabalhando no roçado do unidade e aproveitou para fugir. Encontrado, agora ele retorna ao presídio para cumprir o restante de sua pena.
Fonte: blog do accioly

Policia Civil de Feijó Prende Homem que Matou Sua Esposa e Seu Amante em Tarauacá

De acordo com informações policiais, na manhã desta quinta-feira, a policia civil de Feijó, recebeu informações de que o assassino Raimundo Nonato Teixeira da Silva, que tinha assassinado sua esposa e e seu amante Josué, o mesmo estava escondido na casa de seus pais no bairro Gení Nunes. De imediato os policiais civis deslocaram-se até o bairro Gení Nunes e chegando lá encontraram o assassino Raimundo, escondido dentro de um quarto da casa de seus pais, os policiais prenderam o mesmo e conduziram ele ileso para a delegacia geral de policia civil de Feijó.
Relembre o Caso
De acordo com a polícia, Raimundo e Maria haviam se separado há cerca de 3 meses, inclusive tinham assinado um acordo perante ao juiz, onde o mesmo se comprometia em fica pelo meno 250 metros distante de Maria. Após a separação, Raimundo deixou a colônia com plantações e 60 cabeças de gado para a ex-esposa e também os 5 filhos que teve com ela e foi morar com o seu pai no município de Feijó. 
Há duas semana Josué veio morar com Maria na localidade onde ela havia morado com Raimundo. Quando ficou sabendo do novo relacionamento de Maria, Raimundo decidiu matar os dois. Hoje cedo ele saiu de Feijó e foi até a localidade. Chegando lá, na presença de 2 filhos, um menino de 14 e uma menina de 14 anos, ele atirou em Mari e Josué, em seguida esfaqueou as vítimas. Maria recebeu um tiro nas costas e várias perfurações de faca, sendo uma delas na garganta. Josué recebeu um tiro no rosto e vária perfurações de faca.
fonte acrefeijonew.blogspot.com

Cientistas descobrem oceano dentro da Terra, a 644 km de profundidade

Depois de décadas de teorização e pesquisa, os cientistas estão relatando que eles finalmente encontraram um enorme reservatório de água incrustado dentro do manto da Terra – um reservatório de água tão vasto que poderia encher os oceanos da Terra três vezes.
Esta descoberta sugere que a água da superfície do planeta, na verdade, veio de dentro, como parte de um “ciclo total da água na Terra”, em vez da teoria predominante de que a água deriva de cometas gelados que passaram pelo planeta há bilhões de anos atrás.
Como sempre, quanto mais entendermos sobre como a Terra se formou, e como a sua multiplicidade de camadas interiores continua a funcionar, com mais precisão poderemos prever o futuro. O clima, o nível do mar, as alterações climáticas – todos estes fatores estão intimamente ligados à atividade tectônica que interminavelmente fervilha a quilômetros debaixo dos nossos pés.
Este novo estudo, de autoria de uma série de geofísicos e cientistas de todo os EUA, utiliza dados do USArray – um conjunto de centenas de sismógrafos situados em todo os EUA que estão constantemente “ouvindo” os movimentos no manto e núcleo da Terra. O estudo mostrou que a água da Terra pode ter vindo do interior do planeta. Daí, impulsionada para a superfície pela atividade geológica.
Em artigo publicado na conceituada revista “Nature”, os cientistas disseram ter encontrado um pequeno diamante que aponta para a existência de um vasto reservatório de água abaixo do manto da Terra, a cerca de 600 quilômetros abaixo dos nossos pés.
“Essa amostra fornece, de fato, confirmações extremamente fortes de que há pontos locais úmidos profundos na Terra nessa área”, declarou o principal autor do estudo, Graham Pearson, da Universidade de Alberta, no Canadá.
“Essa zona particular da Terra, a zona de transição, pode conter tanta água quanto todos os oceanos juntos”, explicou Pearson. “Uma das razões, pelas quais a Terra é um planeta tão dinâmico, é a presença de água em seu interior. A água muda tudo sobre a maneira como o planeta funciona”, completou.

Depois de estudar os ruídos por alguns anos, e depois da realização de muitos cálculos complexos, os pesquisadores acreditam que eles encontraram uma enorme reserva de água que estaria localizada na zona de transição entre as camadas do manto superior e o inferior – uma região que ocupa entre 400 e 660 quilômetros (250-410 milhas) abaixo de nossos pés. [ DOI: 10.1126 / science.1253358– “Fusão e Desidratação na parte superior do manto inferior”
Como você pode imaginar, as coisas são um pouco mais complexas muito mais abaixo de onde vivemos. Nós não estamos falando de algum tipo de reserva de água que possa ser alcançada da mesma forma como um poço de petróleo. O mais profundo poço humano jamais escavado foi de apenas 12 km de profundidade – cerca de metade do caminho através da crosta terrestre – e tivemos que parar porque a energia geotérmica estava derretendo a broca. Uma distância de 660 km de profundidade é um longo, longo caminho para baixo, e coisas muito estranhas acontecem lá em baixo da Terra.

Basicamente, a nova teoria é que o manto do planeta está cheio de um mineral chamado pelo nome de ringwoodite. Sabemos por experiências aqui na superfície que, sob extrema pressão, o ringwoodite pode acumular água. As medições feitas pelo USArray indicam que na medida que o movimento de convecção empurra o mineral ringwoodite mais profundo para dentro do manto, o aumento da pressão força a água aprisionada a sair (um processo conhecido como “desidratação de fusão”).Essa parece ser a extensão das conclusões do estudo.
Agora eles precisam tentar unir a geologia profunda da Terra com o que realmente acontece na superfície. A Terra é uma máquina extremamente complexa, que geralmente se move a um ritmo muito, muito lento. Leva anos de medições para obter qualquer coisa próxima de dados úteis. [Leia-se: a previsão de terremotos, finalmente, será uma realidade?]
Com tudo o que se disse, poderia haver repercussões enormes se os resultados deste estudo estão precisos. Mesmo se o mineral ringwoodite contenha apenas cerca de 2,6% de água, o volume da zona de transição significa que este reservatório subterrâneo pode conter água suficiente para preencher os oceanos em três vezes o volume atual.
Eu não estou dizendo que isso nos dá a desculpa perfeita para continuar com o nosso abuso do uso das reservas de água doce da Terra, mas é definitivamente algo sobre o que devemos meditar. Isso também parece descartar a teoria prevalecente de que a nossa água de superfície chegou à Terra através de um grupo de cometas gelados.

Finalmente, aqui está um pensamento divertido que deve lembrar-nos de que a composição e clima perfeito da Terra é, se você olhar bem de perto, milagroso. Um dos pesquisadores, conversando com a New Scientist, disse que, se essa água não estivesse armazenada no subsolo”, que ela ou estaria sobre a superfície da Terra, e congelada sobre o topo das altas montanhas”.
Talvez se a formação da Terra tivesse sido um pouco diferente, ou se estivesse apenas marginalmente mais próxima do Sol, ou se um asteroide aleatorio desembarcou a bilhoês de anos … você provavelmente não estaria sentado aqui navegando na web e lendo este artigo
Fonte:  profundidade

Rodrigo Maia vence Rosso no 2º turno e é eleito presidente da Câmara

O novo presidente da Câmara é eleito sob os gritos de "fora Cunha". Rodrigo Maia derrotou o candidato ligado ao deputado afastado Eduardo Cunha. A eleição na Câmara põe fim ao impasse político que se arrastava desde maio, quando Eduardo Cunha foi afastado da presidência pelo Supremo Tribunal Federal. Foi um dia de muita articulação, articulação que entrou noite adentro, inclusive, e atuação do governo também. Acabou que o resultado deu em Rodrigo Maia, um aliado do governo.
Ele não era o preferido do Palácio do Planalto, que queria Rogério Rosso, do PSD. Mas, para o governo, o resultado foi muito melhor do que aquela ameaça de outro candidato, Marcelo Castro, do PMDB, ex-ministro de Dilma Roussef. Rodrigo Maia teve apoio importante dos principais partidos que apoiam Michel Temer, como o PSDB, e o DEM, partido de Rodrigo Maia, e também contou com a ajuda da esquerda, do PT, PSB e PCdoB.
Ao discursar após ser eleito na madrugada desta quinta-feira (14) para presidir a Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) chorou e disse que tentará conduzir a Casa com "simplicidade". O parlamentar venceu Rogério Rosso (PSD-DF), apontado como candidato favorito do Palácio do Planalto, no segundo turno da eleição, por 285 votos a 170.
Ao sentar-se na cadeira de presidente da Câmara, Maia elogiou o segundo colocado na disputa, e disse que a corrida por votos foi "limpa, na política". Ele também agradeceu aos partidos que o apoiaram e chegou a citar nominalmente diversos políticos.
"Quero agradecer ao PSDB [...], ao PSB, ao PPS e ao DEM, meu partido. [...] Aos partidos que me ajudaram no segundo turno. [...] Vamos, a partir de amanhã, governar com simplicidade. [...] Nós temos que pacificar esse plenário, temos que dialogar com a maioria, com a minoria", afirmou o novo presidente da Câmara.
Ao agradecer a seus pais e familiares, o deputado chorou e foi aplaudido. Ele brincou ao dizer que é "muito emotivo" e que alguns colegas recomendaram a ele que tomasse calmantes para "aguentar" a tensão da disputa. "Eu aguentei, mas tomei três calmantes”, brincou.
Maia irá suceder ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à posição na semana passada após ter o seu mandato suspenso em maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista concedida à TV Globo após ser eleito, Maia disse que o resultado de hoje vai "virar essa página" do ex-presidente. "Cunha tem processo que está se defendendo. [...] Essa fase foi superada com a eleição. Agora, a Câmara quer olhar para a frente, que é construir diálogo com partidos, governo, sociedade. Esta é a agenda da Câmara: superação da crise, de todas elas – econômica, ética, moral e social também.
Ele também destacou o que deverá ser prioridade na Casa. "Temos pontos determinantes: a PEC do teto de gastos [públicos] está aqui [na Câmara], o projeto de lei da renegociação da dívida dos estados está pronta pro plenário, a PEC dos precatórios voltou do Senado. Depois, tem a reforma da Previdência, que precisa ser discutida com calma", declarou.
Filho do ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), Rodrigo Maia comandará a Câmara apenas até fevereiro de 2017, que é quando terminaria o mandato de Cunha. Às 0h15, o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que exercia interinamente a presidência, declarou a vitória de Maia.
Embora o DEM faça parte do governo Michel Temer – detém o comando do Ministério da Educação –, o partido não integra o chamado “Centrão”, que é um bloco informal que reúne siglas mais de centro-direita e que são a base de sustentação do Palácio do Planalto.
fonte g1.globo.com

TARAUACÁ: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ALETA PARTIDOS SOBRE CANDIDATURAS FICTÍCIAS.


O Ministério Público Eleitoral através do Promotor Dr. Luis Henrique Rolin, titular da Promotoria Eleitoral da 5ª zona, recomenda aos diretórios municipais dos partidos políticos para que se atentem  à Lei nº 9.504/97, e Resolução TSE nº 23.455/2015, os determinam que cada partido ou coligação deve preencher, nas eleições proporcionais, o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. 


Alerta, ainda, sobre os cuidados que se deve ter quanto as candidaturas fictícias, que muitas vezes os partidos registram somente para cumprir os percentuais exigidos pela legislação ou, ainda, para liberação de servidor público numa espécie de 'licença remunerada' para trabalhar na campanha. Essas, que geralmente apresentam gastos de campanha inexistentes ou irrisórios e votação ínfima são consideradas fraudulentas, configurando, em tese, ato de improbidade administrativa, além de atentarem contra o princípio constitucional da moralidade administrativa.

Leia abaixo a Recomendação, na íntegra.

ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE
PROMOTORIA ELEITORAL DA 5ª ZONA
RECOMENDAÇÃO ELEITORAL N° 001/2016 
TARAUACÁ, AC, 11 DE JULHO DE 2016 

O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais conferidas pelos artigos 127, caput, e 129, IX, da Constituição Federal e nos artigos 72 e 77, todos da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, bem como à luz do artigo 24, IV, c/c artigo 27, §3º, ambos do Código Eleitoral, resolve expedir a presente RECOMENDAÇÃO aos diretórios municipais dos partidos políticos no município de Tarauacá – AC, registrados junto ao Tribunal Regional Eleitoral, nos seguintes termos: 

CONSIDERANDO que o Ministério Público Eleitoral, é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo –lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais, nos termos do artigo 127 da Constituição Federal; 

CONSIDERANDO o quanto disposto no artigo 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97, e no artigo 20, §2º, da Resolução TSE nº 23.455/2015, os quais determinam que cada partido ou coligação deve preencher, nas eleições proporcionais, o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo; 

CONSIDERANDO que a resolução TSE nº 23.455/2015, estabeleceu que o cálculo dos percentuais de candidato para cada sexo terá como base o número de candidaturas efetivamente requeridas pelo partido ou coligação deverá ser observado nos casos de vagas remanescentes ou de substituição, ficando o deferimento do DRAP condicionado à observância dessa regra (artigo 20, §§ 5º e 6º c/c artigo 67, §6º, todos da Resolução), materializando a consolidada jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre o tema (Recurso Especial Eleitoral nº 784-32/PA e Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral nº 846- 72/PA); 

CONSIDERANDO que a título de precedente jurisdicional, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no julgamento do Registro de Candidatura nº 612-89, indeferiu todos os pedidos de registro para o cargo de Deputado Federal formulados pela Coligação “Unidos Por Goiás), em razão do não cumprimento da reserva mínima de candidaturas por sexo; 

CONSIDERANDO que candidaturas fictícias, com gastos de campanha inexistentes ou irrisórios e votação ínfima são consideradas fraudulentas e que as candidaturas de servidores e servidoras públicas, civis ou militares, com fruição de três meses de licença remunerada, e sem o correspondente intento de engajarem-se em campanhas, configuram, em tese, ato de improbidade administrativa (artigo 10 e 11 da Lei nº 8.429/92), além de atentarem contra o princípio constitucional da moralidade administrativa; 

CONSIDERANDO, por fim, que também a título de precedente jurisdicional, no julgamento do Recurso Especial Eleitoral nº 1-498/PI, o Tribunal Superior Eleitoral assentou que o lançamento de candidaturas fictícias apenas para atender os patamares exigidos pela legislação eleitoral e o oferecimento de valores e vantagens para renúncia de candidatas são situações que compõem o conceito de fraude de que trata o artigo 14, § 10, da Constituição Federal, autorizando a propositura da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). 

RESOLVE RECOMENDAR AOS DIRETÓRIOS MUNICIPAIS DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ – AC, que observem ESTADO DO ACRE MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE PROMOTORIA ELEITORAL DA 5ª ZONA 3 o preenchimento de no mínimo 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, mantendo as proporções originárias durante todo o processo eleitoral. 

Tarauacá - AC, 11 de julho de 2016. 

Luis Henrique Corrêa Rolim 
Promotor Eleitoral da 5ª Zona

quarta-feira, 13 de julho de 2016

TARAUACÁ: MARIDO CONFESSA QUE MATOU A ESPOSA À GOLPES DE TERÇADO, POR CIÚMES.

Ronaldo Nascimento Araújo confessou o crime
Após familiares, com apoio do corpo de bombeiros, encontrarem o corpo de Raimunda Silva Nascimento que estava desaparecida desde terça feira, 4 de julho, o crime teve um desfecho, com a confissão do principal suspeito, o próprio marido. Assim, se confirmaram as suspeitas do Delegado de Tarauacá, José Obetanio. Seu "faro" de policial experiente mais uma vez o fez desvendar mais um crime emblemático que abalou os moradores do município. 

Nesta quarta feira, 13 de julho, o eminente delegado Obetanio conseguiu extrair a confissão de Ronaldo Nascimento de Araujo acerca do crime orrendo que Ronaldo praticou contra sua companheira Raimunda da Silva Nascimento de apenas 26 anos de idade. 

No último sábado, o delegado lavrou um alto de prisão em desfavor de Ronaldo, tendo a justiça convertido o auto de prisão em flagrante em prisão preventiva. Dai em diante, quando Ronaldo percebeu que a casa tinha caído, após inúmeras tentativas do Delegado Obetanio, terminou confessando o crime na presença do advogado Willian e dos tenentes PMs Correia, Abreu e Cabo M. Aragão, além do delegado. 

Ronaldo Nascimento Araújo, 42 anos, topógrafo, natural do município de Cruzeiro do Sul confessou com riqueza de detalhes que assassinou sua esposa a golpes de terçado por desconfiar que ela estava o traindo. Eles haviam vivido juntos há 1 ano e meio.

A CONFISSÃO: Depois de encontrá-la na BR, proximidades do Gregório no dia 5 de julho nas proximidades do Gregório, diz ele, que já não gostou dela ter viajado de carona com um caminhoneiro. Mesmo assim eles foram para a casa de seus pais no município de Cruzeiro do Sul na comunidade. Raimunda foi encontrar o marido para receber dele uma moto que o mesmo teria comprado para ela, porém o negócio não deu certo e a moto não foi comprada, conta o acusado. Após passarem a noite na casa de seus pais, no outro dia, por volta das 14 horas, eles se deslocavam com destino a Tarauacá numa moto, sendo que Ronaldo estava armado com um terçado, porém, segundo ele, ela mesmo tendo observado o terçado não fez nenhuma restrição. Quando chegaram nas proximidades da Localidade "Vem Vem" ainda em Cruzeiro do Sul, ele parou a moto e resolveu 'tirar a limpo' as suspeitas que tinha contra ela. Foi aí que a levou para o matagal e desferiu-lhe primeiramente duas terladadas em sua cabeça. Caída no chão agonizando Raimunda ainda recebeu várias terçadadas, sendo que uma decepou-lhe o braço. Depois do crime, Ronaldo passou a se comunicar com a irmã de vitima através do celular dela. Conta que voltou até a comunidade Santa Luzia, onde consertou o pneu da moto e decidiu vir para Tarauacá, para a casa de uma de suas irmãs de nome Maria, conhecida por "Véa". Questionado por "Véa" sobre o desaparecimento da esposa, Ronaldo disse a deixou na beira da estrada e voltou para consertar o pneu da moto e quando voltou ela não estava mais lá. Por fim contou que devido tantos questionamentos, decidiu  contar a verdade ao delegado. Hoje ele confessou o crime.

FATOS & BOATOS

Tudo pronto.
A frente popular de Tarauacá já decidiu que o prefeito Rodrigo Damasceno (PT) vai disputar a reeleição municipal junto com seu vice-prefeito Chagas Batista PC do B.

Nada definido e muita divergência na oposição de Tarauacá.
A oposição de Tarauacá, ainda não se definiu quem vai ser o pré-candidato ou pré-candidata a prefeito ou a prefeita de Tarauacá nas eleições municipais de 2016. Segunda, as informações de bastidores é que já foi definida a chapa da oposição, Marilete Vitorino (PSD) pré-candidata a prefeita e Chico Batista do (PP) pré-candidato a vice-prefeito na mesma coligação. 

Por outro lado, temos o vereador Mirabor Leite (PMDB) que me disse que o PMDB só tem dois caminhos a seguir: Ou ele é pré-candidato a vice-prefeito de Marilete Vitorino ou vai lançar a sua pré-candidatura a prefeito, mas de qualquer forma, ele não vai ficar fora da disputa majoritária municipal. 

Segundo o vereador peemedebista “a sua candidatura não tem volta”. Vamos aguardar que o tempo vai dizer quem é quem, nos próximos capitulo.

Rede Sustentabilidade.
Até o momento, não sabemos para onde vai a REDE SUSTENTABILIDADE, se vai para a oposição ou vai para frente popular. A REDE está conversando com todos os partidos para poderem tomar a sua decisão. 

Sem perder tempo
Fui informado que os partidos do PSD, PHS e PSDB já estão unidos e já formaram a sua chapa proporcional. 

Cresce a popularidade do vereador Mirabor Leite
O vereador Mirabor Leite (PMDB) pré-candidato a prefeito vem crescendo a cada dia e ganhando a credibilidade e a confiança dos eleitores. Mirabor não foi bem votado para deputado estadual, mas, isso não significa nada. Por que cada eleição é uma história. É só observar o cenário de vários candidatos que já passaram por essa experiência. Mirabor Leite (PMDB) tem o presidente da República que é do seu partido e por isso, ele significa um nome forte na disputa majoritária.

Pode dá certo
Os partidos PTN, PSB, PSOL e PRB podem se unir e formar uma frente entre eles para fortalecerem suas candidaturas proporcionais. Se todos aceitarem, será uma boa alternativa.

Tarauacá: A Política está esquentando.
Alguns membros da oposição de Tarauacá esquecem seus trabalhos e se preocupam em cuidar dos trabalhos do prefeito Rodrigo Damasceno. Enquanto isso, o prefeito não para de trabalhar é dia e noite cuidando da população com saúde, educação, abertura de ramais, pavimentação de várias ruas, entregando escolas, quadras esportivas e apoiando aqueles que mais precisam do poder público. E, isso tudo, deixa a oposição zangada e sem rumo, sem terem o que fazer. Por isso, eles não perdem tempo em critica-lo tudo que o prefeito está fazendo para o povo tão sofrido de Tarauacá. 

Começou a perseguição política ao prefeito Rodrigo Damasceno.
· Vedação eleitoral: Partidos de oposição preparam ação para cassar as pretensões do prefeito Rodrigo Damasceno- PT, por ter participado da solenidade pública de entregas dos equipamentos mencionados anteriormente, já que é pré-candidato a reeleição e este tipo de exposição é vedada pela legislação eleitoral.

Fonte: Informou a coluna da toca do coelho.

Um forte abraço a todos os seguidores e admiradores deste blog.

TARAUACÁ: MULHER QUE ESTAVA DESAPARECIDA É ENCONTRADA MORTA NA MARGEM DA BR 364


O corpo de Raimunda da Silva Nascimento, 26 anos, frentista, que estava sumido desde a última terça feira 4 de julho, quando a mesma tinha saído de Tarauacá para encontrar o marido no  Projeto Santa Luzia, BR 364, no Município de Cruzeiro do Sul, foi encontrada nesta terça feira, 12 de julho, por volta das 15 horas, na localidade "Vai e Vem" área indígena da BR 364, na mata há 150 metros da rodovia. Os restos mortais da mulher foram levados para o IML na cidade de Cruzeiro do Sul. Bombeiros de Tarauacá fizeram buscas durante esses dias e tiveram êxito na tarde de ontem.

Homem é assassinado com cinco tiros no bairro Bom Jesus

Um homem de 36 anos foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (13), na rua Manuel Lima, na região no Bom Jesus, na Vila Acre. Quando a polícia chegou ao local, ele já estava sem vida.

Nevandro Rocha Antunes era membro atualmente de igreja evangélica, mas já tinha passagens pelo crime de ameaça e violência doméstica. A polícia ainda não tem pista dos suspeitos pelo crime e vai investigar se existe relação entre os fatos.

O local foi isolado até a chegada da perícia. Ninguém quis falar sobre o ocorrido e disseram apenas ter ouvido os disparos. O fato foi registrado na Delegacia de Flagrantes (DEFLA). O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML).
Da Redação 

ELEIÇÃO NA CÂMARA: DIA DE VACA ESTRANHAR BEZERRO


"O que se está vendo, aos poucos, é que a unidade de abril era contra Dilma mas não era exatamente a favor de Temer", diz a colunista Tereza Cruvinel, ao comentar o quadro indefinido em que ocorre a sucessão na Câmara dos Deputados, nesta quarta feira; "O curral está tão estranho que podem acontecer três coisas, e todas terão consequências: (1) Vitória de Castro, que o Planalto terá de engolir mas causará indigestão no baixo clero do Centrão, (2) Vitória de Rosso, que dificilmente pacificará a Câmara depois de ter derrotado o PMDB, ou (3) Vitória de um dos muitos Severinos que estão no páreo, se um deles chegar ao segundo turno, hipótese bem menos provável"

Governo garante pagamento do prêmio VDP aos professores

Pagamento do prêmio VDP será feito esta semana aos professores (Foto: Assessoria SEE)
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), garante o pagamento do prêmio de Valorização de Desempenho Profissional (VDP) aos servidores que tiverem direito ao recebimento da gratificação. As equipes que atingiram as metas receberão o prêmio nesta sexta-feira, 15.

O VDP é pago anualmente aos servidores como parte de uma política de valorização do trabalhador em Educação. O Acre é um dos poucos estados que garante esse tipo de gratificação.

Além desse pagamento, o governo do Estado também tem se esforçado para honrar os compromissos firmados com todos os trabalhadores em Educação. Isso se confirma com a gratificação paga ainda esta semana.

O compromisso do governo em garantir uma educação de qualidade, inclusive com uma das melhores remunerações do país, vai na contramão do que tem sido colocado nos últimos dias por alguns setores, ao divulgarem que o pagamento não seria realizado.

Essas informações não condizem com a verdade, haja vista que o prêmio de valorização do servidor será pago em data anteriormente acordada com os trabalhadores em educação.

Da Agência Acre

terça-feira, 12 de julho de 2016

TARAUACÁ: HOMEM MATA EX-ESPOSA E SEU COMPANHEIRO COM TIROS DE ESPINGARDA E FACADAS


A população de Tarauacá foi abalada nesta terça feira, 12 de julho, com a notícia de mais um crime com requintes de crueldade. O agricultor Raimundo Nonato Teixeira matou com tiros de espingarda e depois esfaqueou sua ex-esposa Maria Antônia da Silva, 37 anos e seu atual companheiro Josué da Cruz Gomes, 35 anos, natural de Senador Guiomard, que era foragido da justiça e havia um mandado de prisão contra ele por homicídio.  O Crime aconteceu as 7:30 desta terça feira, na BR 364 sentido Feijó, Ramal do Cachoeira.

De acordo com a polícia, Raimundo e Maria haviam se separado há cerca de 3 meses, inclusive tinham assinado um acordo perante ao juiz, onde o mesmo se comprometia em fica pelo meno 250 metros distante de Maria. Após a separação, Raimundo deixou a colônia com plantações e 60 cabeças de gado para a ex-esposa e também os 5 filhos que teve com ela e foi morar com o seu pai no município de Feijó. 

Há duas semana Josué veio morar com Maria na localidade onde ela havia morado com Raimundo.  Quando ficou sabendo do novo relacionamento de Maria, Raimundo  decidiu matar os dois. Hoje cedo ele saiu de Feijó e foi até a localidade. Chegando lá, na presença de 2 filhos, um menino de 12 e uma menina de 14 anos, ele atirou em Mari e Josué, em seguida esfaqueou as vítimas. Maria recebeu um tiro nas costas e várias perfurações de faca, sendo uma delas na garganta. Josué recebeu um tiro no rosto e vária perfurações de faca.

Policiais foram até o local, removeram os corpos e, até o momento não conseguiram prender o acusado, que se embrenhou na mata.    

Homicídio no polo da BR 364 trecho Tarauacá e Feijó.

Saiu no grupo do Whatsapp "noticias tk" que o ex-marido matou a ex-esposa e o amante no polo na BR 364 Trecho Tarauacá e Feijó.
Fui informado a pouco que foi uma inverdade que não houve uma terceira vítima.
Vamos aguardar o desfecho dessa tragédia triste em nossa cidade.
Mais informações a qualquer momento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ - NOTA DE ESCLARECIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ - NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em resposta ao questionamento feito pelo site de notícias Contilnet, sobre a Ata de Registro de Preços Nº 010/2016, para aquisição de camisas, coletes, calças bonés a chapéus, para serem utilizados em campanhas e projetos sociais em prol da Comunidade promovidas pelas as Secretarias Municipais de Tarauacá.

O Sistema de Registro de Preços é o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de materiais, para contratações futuras, regulamento pelo Decreto Federalnº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

Portanto, trata-se de previsões, não obrigando a Contratante ao consumo de todos os itens e nos quantitativos expostos, sendo enumerados e estimados, meramente para elaboração das propostas.

O referido certame possui validade 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da Ata do Registro de Preços no Diário Oficial do Município.

Este processo está fundamentado legalmente na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Municipal 706/2011, Lei Complementar 123/06, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 8.078/90do Código de Defesa do Consumidor, alterações supervenientes.

O Pregão Presencial SRP nº 018/2016, do processo nº 2.032/2016 teve como classificado em primeiro lugar, a Empresa: JAIRO OLIVERA SILVA – ME, com valor de R$ 1.268.510,00 (Um milhão, duzentos e sessenta e oito mil e quinhentos e dez reais).

Vale ressaltar que concernente a certames desta finalidade não é algo inédito na história do Município. Tendo em vista, que em face das demandas desta municipalidade em anos anteriores foram realizados outros Registros de Preços, e observando a necessidade da aquisição dos materiais relacionados nos respectivos registros de preços os materiais foram fornecidos e devidamente pagos, de conformidade com o que estabelece o Princípio da Legalidade.

Buscando ainda, dirimir aos questionamentos do site, Tarauacá foi um dos Municípios que mais captou recursos da União nos últimos quatro anos. É o que informa um ranking elaborado pela Associação dos Municípios do Acre (Amac).

Tarauacá se destaca entre os 21 municípios do interior do Acre. Os recursos, oriundos de convênios e de emendas parlamentares, foram investidos em obras de infraestrutura rural e urbana, produção, saúde, esporte e lazer.

Cerca de R$ 21 milhõesforam investidos em Educação (Construção de Escolas em zona urbana e rural, Escolas Modelo, Reformas de escolas, Manutenção da Rede Municipal de Ensino), mais de R$ 8 milhões investidos em Saúde (Reformas e Construções de Postos de Saúde e Academias Públicas) Esporte e Lazer a prefeitura de Tarauacá investiu na construção de espaços destinados ao esporte, como: Quadras poliesportivas, Quadras em grama sintética, reforma do Estádio O Naborzão, Ampliação da área de esporte no Ginásio Ruynet Lima de Matos, além de outras obras que estão em fase final de construção para serem entregues à comunidade tarauacaense.

A adimplência conquistada no começo da administração em 2013 colocou a prefeitura de Tarauacá em terceiro no ranking de transferências de recursos entre os municípios do Acre. Os dados são de 2015, e mostram que Tarauacá recebeuR$ 68.138.772,96 milhões. O Município ficou atrás apenas de Rio Branco, a capital, e Cruzeiro do Sul, a segunda maior cidade do Acre.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

GESTÃO VAGNER SALES DO PMDB NUNCA FOI FISCALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, POR QUE?

Uma das mais bonitas e valorosas prerrogativas de uma Câmara Municipal e seus vereadores é o poder de fiscalizar as ações do poder executivo. Façamos uma pergunta; os Vereadores de Cruzeiro do Sul estão fazendo isso? 

A obrigação principal dos vereadores não somente é participar ativamente das sessões da Câmara Municipal, mas além disso, eles devem estar por dentro dos acontecimentos de sua cidade e trabalhar para solucionar os problemas dos cidadãos. Eles devem sempre acompanhar as obras públicas realizadas pela prefeitura, acompanhar a criação de comissões, fóruns e comitês, além de trabalhar junto aos movimentos sociais e serem cidadãos exemplares.

“Com grandes poderes, vem grandes responsabilidades”. Mas então quais são as responsabilidades dos nossos vereadores?
Pergunta fácil de ser respondida, quando analisado o cenário político local. A grande maioria dos vereadores são controlados pelo Prefeito Vagner Sales do PMDB, que faz daquele poder, uma extensão de sua administração. Alguns dos que formam a base do Prefeito Vagner Sales do PMDB empregam as esposas e vices e versa, filhos, irmãos e seus apoiadores políticos, com isso se torna difícil reivindicar melhoria nas deficiências da gestão.

Cruzeiro do Sul tem seus problemas graves, que é denunciado por um ou outro vereador, que optou pela defesa da sociedade, mas que não consegue ter a voz ouvida, pela opressão da maioria, que está totalmente rendida aos interesses do prefeito.

A gestão Vagner Sales está cheia de problemas e várias áreas como;

SAÚDE:
· Postos sem Dentistas, Médicos, Remédios básicos, Funcionários fazendo duas três funções por falta de profissionais.

ESPORTE:

O Estádio o Cruzeirão, grande palco da história do Futebol Local, completa três anos em que começou as obras de reformas, o Ginásio Poliesportivo " O Bezerrão", única praça de esporte e lazer do Bairro do Alumínio, está

abandonado e não oferece condições de ser utilizado.

Educação:
· Reformas da Creche do Miritizal em Atraso, mobilizou os moradores, que cortaram até um bolo, pelo aniversário de um ano de obras, Professores provisórios com pagamentos atrasados e não podem reclamar, pois não entraram por concurso público e sim via Currículo.

Transporte Público:
Cruzeiro do Sul é a segunda maior cidade do estado, com todas as condições de ter o transporte público regulamentado, mas a prefeitura não demonstra interesse algum e a Câmara Municipal faz de conta que não tem nada a ver com isso. 

Enquanto dezenas de estudantes, se distanciam de seus sonhos, por não ter condições de estudar no IFAC e UFAC, pagando a passagem mais cara do Brasil.

Infra Estrutura:
· Saindo do Centro da Cidade, os condutores Cruzeirenses se deparam com um caos. Ruas e avenidas totalmente abandonadas pelo poder público e uma cidade mal cuidada pelo poder executivo e o povo sem entender porque a majestosa Câmara fica caladinha.

Geração de Emprego:
· A gestão Vagner Sales encerrará 8 anos, sendo marcada como a que menos concursos público fez. Com os espaços ocupados pelos apadrinhados de aliados políticos, a Juventude amarga desemprego e falta de oportunidade de concorrer a carreira de servidor. Crise? se pensar por aí, podemos acreditar que esta não é a justificativa, pois alguns municípios com arrecadações muito inferiores a de Cruzeiro realizaram concursos. Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, todos ao redor realizaram processos.
Políticas para Juventude:
· Cruzeiro do Sul é um dos únicos Municípios que não tem coordenadoria de Juventude, Mulher, e promoção da igualdade Racial. Pastas que lidam diretamente com as políticas afirmativas, que tiveram avanços na última década no país, mas que continuam fora das prioridades de quem não enxerga as mudanças sociais. A juventude está sem qualificação profissional, a prefeitura não busca parcerias, nem com a rede S nem com as empresas, fazendo parceria, com estágios, bolsas para jovens carentes e tantas outras coisas que poderiam melhorar a vida social da juventude, que sequer tem um conselho municipal decretado pela prefeitura.

Planos para o Restante da Gestão:
· Para este final de Gestão, a prefeitura não tem grandes Planejamentos, apenas tudo e todos, estão focado na eleição vindoura, afinal o prefeito tem um tarefa prioritária; Eleger seu sucessor, que por sinal a estrutura da prefeitura já começou ser utilizada para tal. Cabe um olhar do Ministério Público no caso.

E a nossa brava e Negligente Câmara de Vereadores?

Alguns parlamentares estarão daqui uns dias cara a cara com a população novamente, daí eu pergunto; o que vão prometer mesmo? O que irão apresentar de resultado fruto da batalha política desta legislatura? 

Caberá você, cidadão Cruzeirense, avaliar e dar o destino político acertado de nossa cidade.

Jacson Queiroz: Pré-Candidato à Vereador pelo PCdoB em Cruzeiro do Sul

Fonte: http://www.politicaemdebate.com/

Rodrigo é confirmado como pré-candidato da FPA à reeleição no município

O prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno (PT), foi confirmado como pré-candidato à reeleição durante evento da Frente Popular no município no sábado passado no Swing Clube, no bairro da Praia. O ato contou com a presença do senador Jorge Viana e da vice-governadora Nazaré Araújo. Como pré-candidato a vice foi confirmado o nome de Chagas Batista, do PC do B. Damasceno destacou a aliança e afirmou que está pronto para o debate eleitoral.
“Agradeço aos partidos que compõem a Frente Popular em Tarauacá pelo convite ao nosso nome junto com o Batista. E agora é preparar para embate e debate. Estamos dispostos a comparar as obras e feitos de nossa administração com os dos demais postulantes ao cargo público. Não podemos debater o futuro sem pontuar o passado.”

Sobre a composição da chapa com Chagas Batista, seu atual vice, o petista acrescentou que houve consenso interno na FPA. “Os que são Frente Popular em Tarauacá estão todos unidos. A diferença básica é o PDT que nunca foi Frente Popular em Tarauacá, mas que se diz ser no Acre. No início da gestão o Batista se mostrou um pouco inquieto, mas que agora está alinhado, é parceiro, assim como, o PC do B.”

Luciano Tavares, da redação ac24horas

Primeiro prazo para desincompatibilização se encerra neste sábado

Agentes públicos que desejam se candidatar a algum cargo político devem ficar atentos ao prazo de desincompatibilização estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A advogada Diana Câmara, especialista em Direito Eleitoral e membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, explica que “os pretensos candidatos ao cargo de vereador que sejam agentes públicos devem, via de regra, se desincompatibilizar até o prazo de seis, quatro ou três meses antes das Eleições, isto é, até o dia 2 de abril, 2 de junho ou 2 de julho, a depender do cargo público ocupado e o pretendido”.
“A desincompatibilização ocorre com o afastamento do cargo exercido pelo pré-candidato, evitando, assim, que se configure hipótese de inelegibilidade. Esse afastamento pode ser definitivo ou temporário, de acordo com as regras da Justiça Eleitoral”, afirma a especialista em eleições.

Confira os prazos de desincompatibilização

O prazo de desincompatibilização que termina no dia 2 de abril – portanto, seis meses antes do pleito – é aplicável aos pré-candidatos a vereador que estejam ocupando os seguintes cargos: Secretário Municipal; Presidente, Diretor, Superintendente ou Dirigente de Autarquia, Fundação ou Empresa Pública; Chefe de Gabinete; Defensor Público; Autoridade Policial, militar ou civil; Servidores Efetivos ou Comissionados do Fisco; Magistrado; Membro do Ministério Público ou Tribunal de Contas; Ministro de Estado; Reitor de Universidade Pública; Superintendentes, Presidentes e Vice-Presidentes de Associações Municipais.

Todavia, regra geral, o prazo para desincompatibilização para concorrer ao cargo de vereador é de três meses. Há, no entanto, cargos em comissão que exigem prazos diversos, a exemplo dos cargos de Secretário de Estado, Secretário da Administração Municipal ou membros de órgãos congêneres, Diretor de Órgãos Estaduais ou Sociedades de Assistência aos Municípios, dentre outros.

“Existem muitas particularidades sobre a desincompatibilização e seus prazos, pois estão intimamente ligadas tanto à espécie do cargo ocupado pelo pré-candidato, quanto ao cargo eletivo que almeja”, diz a especialista.

“Uma forma fácil e simples de se verificar a questão da desincompatibilização é fazer uma consulta no próprio site do TSE, preenchendo poucos dados é possível obter a resposta precisa ao caso em concreto”, explica a advogada Diana Câmara.

O link do site do TSE para realizar a referida consulta é www.tse.jus.br/jurisprudencia/prazo-de-desincompatibilizacao.

Confira as principais hipóteses de desincompatibilização:

– Servidor Público Efetivo ou Comissionado, da Administração direta ou indireta, inclusive das Fundações mantidas pelo Poder Público – devem afastar-se três meses antes do pleito para candidatar-se a vereador ou a prefeito ou vice-prefeito, ou seja, dia 2 de julho de 2016;

– Secretário Municipal para candidatar-se a prefeito ou vice-prefeito – precisa desincompatibilizar-se até quatro meses antes do pleito, ou seja, dia 2 de junho de 2016. Para vereador, o prazo é seis meses, ou seja, dia 2 de abril de 2016;

– Dirigentes de Autarquias, Fundações ou Empresas Públicas – deve desincompatibilizar-se até quatro meses antes do pleito, ou seja, dia 2 de junho de 2016, se quiserem candidatar-se a prefeito ou vice. Para vereador, o prazo é de seis meses, ou seja, dia 2 de abril de 2016;

– Dirigente Sindical – para candidatar-se a vereador, deverá desincompatibilizar-se seis meses antes do pleito, ou seja, dia 2 de abril de 2016. Para candidatar-se a prefeito o prazo é de quatro meses – dia 2 de junho de 2016;

– Diretor de Escola/Professor – há necessidade de desincompatibilizar-se três meses antes do pleito – dia 2 de julho de 2016, com percepção dos vencimentos integrais;

– Assessor Parlamentar, tanto Federal quanto Estadual – precisa se afastar do cargo três meses antes do pleito – dia 2 de julho de 2016;

Não precisa se desincompatibilizar para disputar eleição:

Não são todos os cargos que necessitam de desincompatibilização. Vejamos abaixo alguns casos que muitas pessoas acreditam ser necessário o afastamento, mas que na verdade não é:

– Dirigente de Conselho Municipal Comunitário, Associação de Moradores e Recreativas, Dirigentes Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Dirigente de Fundações ligadas a Partido Político e Presidente de Partido Político, não precisam se afastar do cargo para concorrer a cargo eletivo;

– Vereador – não precisa se afastar do Legislativo para a reeleição nem para candidatar-se a prefeito ou vice;

– Vice-Prefeito – não precisa afastar para se candidatar a prefeito ou a vereador;

– Deputado – no exercício do seu mandato, não há necessidade de desincompatibilização para se candidatar a prefeito ou vice-prefeito, ou, ainda, vereador.

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segunda-feira, 11 de julho de 2016

DNIT convoca sociedade para audiência pública sobre a BR 364 em Tarauacá

Como o ac24horas adiantou com exclusividade, o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) e os governos: federal e estadual, correndo contra o tempo e em total esforço para evitar o fechamento da BR 364, possibilidade não descartada pelas autoridades federais, convocam audiência pública sobre a rodovia, para o dia 13 e 14 de julho. O evento – que é uma das etapas do processo licitatório conforme a lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 – vai acontecer no auditório do Centro de Educação Permanente (CEDUP), em Tarauacá, às 09h da manhã.
Ainda de acordo nota divulgada à imprensa, a licitação das obras de restauração e manutenção da rodovia está prevista para o início do mês de agosto. Caso tudo ocorra dentro do planejado, ou seja, sem que nenhuma das empresas participantes entre com recurso, as obras podem iniciar com janela de três meses para o trabalho neste verão, impedindo assim, o fechamento da rodovia.
PARA ENTENDER O CASO:
O projeto de restauração e manutenção da rodovia, conforme declarou o supervisor do DNIT no Acre, Tiago Caetano, durante a 3ª reunião ordinária do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Corrupção, na última terça-feira (21), na sede do Tribunal de Contas do Estado, em Rio Branco, era para ter ficado pronto em 2015, “para que neste ano de 2016 iniciasse a reconstrução, acontece que foi mudando, foi mudando, foi mudando…” declarou Tiago.
Neste ano, o anteprojeto, chamado de PLANO B – pare evitar o fechamento da rodovia – deveria ter ficado pronto em março, o que também não ocorreu, o anteprojeto encontra-se em fase de análise em Brasília. A audiência pública é uma dessas fases exigidas por lei.
O superintendente do órgão em Porto Velho, Sérgio Augusto Mamanny, garante que durante a audiência os interessados terão acesso à todas as informações disponíveis sobre os contratos previstos para a rodovia nesta fase de serviços.
Conforme a distribuição dos lotes a serem licitados, o DNIT vai distribuir as obras de restauração e manutenção em seis lotes, conforme discriminados abaixo:
Segmento: km 274,30 ao km 352,85 e acesso a Manoel Urbano (km 0,00 ao km 6,50), Extensão: 85,05 km – Lote 01;
Segmento: km 352,85 ao km 428,00, Extensão: 75,15 km – Lote 02;
Segmento: km 428,00 ao km 498,58, Extensão: 70,58 km – Lote 03;
Segmento: km 498,58 ao km 588,86, Extensão: 90,28 km – Lote 04;
Segmento: km 588,86 ao km 637,40, Extensão: 48,54 km – Lote 05;
Segmento: km 637,40 ao km 688,90, Extensão: 51,50 km – Lote 06.
O Crema é uma restauração de menor porte, que exige no prazo de três ou quatro meses a execução do passivo, “o restante seria manutenção, a empresa ficaria mais dois anos e seria paga com uma taxa mensal”, explicou Tiago.
ac24horas