quarta-feira, 16 de maio de 2012
Efeito Calmon: sete municípios do Acre foram notificados por falta de pagamento de precatórios. Divida em todo o Estado é estimada em R$ 160 milhões
Uma semana antes da chegada da ministra Eliana Calmon no Acre, os municípios de Marechal Thaumaturgo, Assis Brasil, Capixaba, Feijó, Sena Madureira, Senador Guiomard, Plácido de Castro e Tarauacá foram notificados para regularizar o pagamento da parcela que já deveria ter sido repassada ao TJAC ano passado em relação aos precatórios. Juntos, eles devem R$ 4,6 milhões. A prefeitura do município de Tarauacá é uma das que lidera o ranking de débitos com R$ 1,2 milhão de precatórios perdendo no interior apenas para as prefeituras de Brasileia e Xapuri.
Em todo o Estado as dividas ultrapassam os R$ 160 milhões. A prefeitura de Rio Branco deve R$ 73,5 milhões. O governo do Acre deve R$ 77,6 milhões. Os dados são provisórios, o cálculo é feito com base em valores desatualizados dos precatórios. Essas estimativas podem mudar significativamente a partir da atualização do valor de cada precatório.
Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, nada mudou com a vinda da ministra Eliana Calmon já que a instituição no Acre mantém no Portal de Transparência, todas as informações sobre o recebimento dos títulos. A própria ministra, em entrevista coletiva, disse que os pagamentos no interior do Estado seguem “mais ou menos”.
Foi criado o Núcleo de Processamento e Gestão de Precatórios (NPGP) do Tribunal de Justiça. A páginawww.tjac.jus.br/vipre/npgp divulga todos os atos, a legislação, a lista cronológica e a lista de pagamento preferencial, assim como o formulário de requerimento de preferência.
http://www.ac24horas.com/2012/05/15/efeito-calmon-sete-municipios-do-acre-foram-notificados-por-falta-de-pagamento-de-precatorios-divida-em-todo-o-estado-e-estimada-em-r-160-milhoes/
Em todo o Estado as dividas ultrapassam os R$ 160 milhões. A prefeitura de Rio Branco deve R$ 73,5 milhões. O governo do Acre deve R$ 77,6 milhões. Os dados são provisórios, o cálculo é feito com base em valores desatualizados dos precatórios. Essas estimativas podem mudar significativamente a partir da atualização do valor de cada precatório.
Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, nada mudou com a vinda da ministra Eliana Calmon já que a instituição no Acre mantém no Portal de Transparência, todas as informações sobre o recebimento dos títulos. A própria ministra, em entrevista coletiva, disse que os pagamentos no interior do Estado seguem “mais ou menos”.
Foi criado o Núcleo de Processamento e Gestão de Precatórios (NPGP) do Tribunal de Justiça. A páginawww.tjac.jus.br/vipre/npgp divulga todos os atos, a legislação, a lista cronológica e a lista de pagamento preferencial, assim como o formulário de requerimento de preferência.
http://www.ac24horas.com/2012/05/15/efeito-calmon-sete-municipios-do-acre-foram-notificados-por-falta-de-pagamento-de-precatorios-divida-em-todo-o-estado-e-estimada-em-r-160-milhoes/
terça-feira, 15 de maio de 2012
MPE investiga governo e a prefeitura de Tarauacá por contratações irregulares
A promotoria de Tarauacá instaurou cinco inquéritos civis para investigar supostas irregularidades em contratações feitas pelo governo do Estado e pela prefeitura. Servidores estariam acumulando funções indevidamente e, até mesmo, recebendo salário sem trabalhar, o que figura como ato de improbidade administrativa.
Segundo a promotora de Justiça Eliane Misae Kinoshita, denúncias anônimas fizeram com que o Ministério Público do Acre confrontasse a relação de servidores do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) com a da prefeitura. Oito agentes que trabalham no presídio Moacir Prado também estão lotados nas Secretarias Municipais de Educação e Saúde, onde exercem a função de zelador, professor, motorista e agente comunitário de saúde.
Situações semelhantes foram encontradas na delegacia. Um escrivão e uma investigadora também aparecem na lista de funcionários do município. O MPE também está investigando o caso de um professor que, apesar de ter se desligado da prefeitura em 2002, permaneceu na folha de pagamento entre os anos de 2005 e 2010.
A assessora especial da prefeitura de Tarauacá, Maria do Socorro Goes, também é alvo das investigações. A ex-secretária de Educação recebeu concomitantemente duas remunerações, como professora, tanto pelo município como também pelo governo do Estado, além de gratificação. “A servidora recebeu remuneração do Estado sem amparo legal e enriqueceu-se ilicitamente nos últimos seis anos, como mostram a folha de pagamento da prefeitura e dados da Secretaria de Gestão Administrativa”, disse a promotora.
Se as denúncias forem confirmadas, o MP/AC pode propor a realização de termo de ajustamento de conduta, no que for possível, e ajuizar ação de improbidade administrativa e ação civil pública.
Da redação ac24horas
Com informações do MPE
Com informações do MPE
PROGRAMA DE AÇUDAGEM EM TARAUACÁ NA MIRA DE LUIZ CALIXTO E CLEUDON ROCHA
O vereador Cleudon Rocha e o ex-deputado Luiz Calixto uniram-se para atacar o programa de açudagem para os produtores rurais de Tarauacá. Cleudon Rocha que é Líder da Prefeita na câmara, requereu a Seaprof um pedido de informação , solicitando o nome dos proprietários beneficiados, quantidade de combustíveis gasto e no final, ainda pediu para informar se é verdade que o trator caiu no Rio. Já Luiz Calixto, sugere a promotora de Tarauacá para gastar balas investigando quantidade óleo diesel e quantidade de horas de maquinas gasta na construção do programa de açudagem, afirmando que a promotora irá encontrar "coisas cabeludas".
Cleudo Rocha e Luiz Calixto parecem que estão bastante afinados na tentativa de sabotar um trabalho serio e de grande alcance social que estamos fazendo. Em apenas um ano de trabalho, em termo de piscicultura, fizemos mais que todos os prefeitos de Tarauacá. Cleudon Rocha foi prefeito e a maior vergonha que Acre e Tarauacá conheceu. Luiz Calixto Foi Deputado por três mandatos e teve grandes oportunidades de fazer algo para melhorar a vida do povo de Tarauacá, lamentavelmente, não conheço nenhum beneficio de sua lavra para nosso povo.
No governo Tião Viana, os produtores rurais de Tarauacá têm recebido investimento e apoio como nunca aconteceu antes. Mesmo no período chuvoso, os serviços não pararam. Trabalhamos nos rios numa verdadeira operação de guerra, construindo açudes para Os ribeirinhos. Açudes para ribeirinhos é uma proposta pioneira do governo do Estado. A ação tem como princípio a segurança alimentar, garantindo alimentos suficientes para o consumo da família produtora e com possibilidade de o excedente ser mais uma alternativa de renda.
O trabalhador rural não pode faltar peixe ou carne nas três refeições diárias. Sempre nos alimentamos da caça, da pesca ou de pequenos animais de criação. Se o ex-deputado e o ex-prefeito tem alguma denuncia contra o programa de açudes para os produtores de Tarauacá, que façam, as portas do MP estão abertas todos os dias.
Nosso trabalho vai continuar não deixar de trabalhar para o beneficio do nosso povo . Agora no dia 16 de maio, vamos lançar o programa na BR 364, sentido Tarauacá/ Cruzeiro do Sul.
Unidos pelo atraso de Tarauacá.
Fonte: blog do Batista.
O representante do Banco Mundial, Jefferson Batista, esteve hoje em Tarauacá e visitou comunidades rurais para fiscalizar ações e investimentos do governo do estado financiado pelo Banco. Segundo Jefferson, ficou muito satisfeito como o que viu. A comunidade indígena caxinauwa 27, foi bastante elogiada pelo representante do banco.
Blog do batista.
NOTA DE FALECIMENTO
Aline nos últimos meses teve crises constantes delibitando sua saúde. Veio até a cidade, realizou alguns exames. Foi encaminhada para Rio Branco, onde foram realizados novos exames e constatada Leucemia. Faleceu no último domingo, 13 de maio.
A família enlutada convida familiares e amigos para o velório que acontece na Igreja Batista Nova Canaã, situada a Rua João Pessoa. O sepultamento será realizado no Cemitério São João Batista, amanhã pela manhã.
domingo, 13 de maio de 2012
A QUEM DEVEMOS PEDIR SOCORRO?
A cada dia que passa essa cratera situada na Rua Nilo Freire de Albuquerque, enfrente a rádio AM e a associação da polícia militar, vem aumentando. Os moradores já estão preocupados com essa situação. O secretário de obra mandou colocar todas as valas dentro de uma só, mas não conversou com os moradores para saber das consequências que podia causar a cada um no futuro próximo. Hoje, todos estão vendo a situação que estamos passando, por um serviço de má qualidade. Por isso, é que criticamos.
Já faz, quase um ano que estamos avisando, e isso pode causar danos maiores se ninguém tomar uma providência.
Porém, estamos pedindo a prefeita e os vereadores que façam uma visita ao local e tome as providências o mais rápido possível.
Debaixo de chuva, Marcha para Jesus reune milhares em Rio Branco
Nem a chuva atrapalhou os planos dos milhares de acreanos que participaram na tarde deste sábado na Marcha para Jesus, evento realizado com a união de todas as igrejas evangélicas do Estado.
Com uma hora de atraso, o pastor Afif Arão, Coordenador do evento, deu o pontapé inicial para que diversas denominações das igrejas, muitas dividas em bloco marchassem da gameileira rumo ao Estacionamento do Arena da Floresta, local aonde será realizado o show gospel.
Marcha para Jesus constrange clientes em bar da via Chico Mendes
Enquanto milhares de pessoas marchavam pelo Via Chico Mendes rumo ao Estacionamento do Estádio Arena da Floresta, clientes de um bar da região, se sentiram constrangidos com os olhares de reprovação dos evangélicos.Teve momentos que alguns grupos de jovens chegaram soltar vaias em direção ao bar.
Da Redação ac24horas.com
Veja a matéria completa aqui: http://www.ac24horas.com/2012/05/12/debaixo-de-chuva-marcha-para-jesus-reune-milhares-em-rio-branco/
Acidente com vítima fatal na BR-364
Hoje, por volta das 9h:30, uma Cominhonete Hilux, vindo de Rio Branco-Ac, saiu da BR-364 e capotou por várias vezes, causando a morte do irmão do Coronel PM. Na Caminhonete Vinha o Coronel PM Soriano, seu irmão e mais dois passageiros e uma criança.
Mais irformações daqui a pouco
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