quarta-feira, 8 de novembro de 2023

Senado aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno; placar foi de 53 a 24

O plenário do Senado vota a proposta que unifica 5 tributos e cria o IVA (Imposto sobre o Valor Agregado). Produtos da cesta básica não devem pagar imposto.

A alíquota do IVA ainda será decidida (o governo calcula em 27,5%), mas já se sabe que alguns setores da economia terão desconto.

Se a reforma for aprovada, haverá uma fase de transição de 7 anos para que todas as mudanças passem a valer. Um dos objetivos é não prejudicar estados e prefeituras com perda de recursos.

Como muda a Constituição, a proposta precisa ser aprovada duas vezes e ter ao menos 49 votos. Ela já foi aprovada em 1º turno com 53 votos a favor e 24 contrários.

A discussão sobre a necessidade de uma reforma para tornar o sistema de impostos mais simples e mais equilibrado já dura quase 40 anos.

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