terça-feira, 20 de junho de 2023

A sabatina de Cristiano Zanin no Senado; entenda como vai funcionar

Indicado pelo presidente Lula para ocupar vaga de Lewandowski no STF, o advogado será sabatinado nesta quarta

sabatina de Cristiano Zanin no Senado; entenda como vai funcionar.Créditos: Filipe Araújo

O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), que se aposentou, será sabatinado nesta quarta-feira (21) no Senado.

Antes da sabatina em si, Zanin realizou um périplo movido por encontros, jantares e almoços com líderes dos partidos governistas e também da oposição, entre eles, o PL.

Como será a Sabatina de Zanin no Senado?

Primeiro, Zanin será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, colegiado composto por 27 senadores.

Na sabatina na CCJ, Zanin será instado a responder questões podem ser de variados temas: aborto, descriminalização das drogas, a proximidade com o presidente Lula, questões LGBT e direitos humanos.

Além disso, a trajetória como advogado também deve ser alvo de inúmeros questionamentos dos parlamentares, que devem pressioná-lo.

Finalizada a sabatina, as respostas de Zanin serão analisadas pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator do caso e que foi indicado pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Plenário

Para ser aprovado na CCJ, Zanin precisa de maioria simples. independentemente do resultado na Comissão, o nome do advogado terá de passar pelo crivo do plenário do Senado, que também necessita de maioria simples (41 votos dos 81 senadores).

Aprovado pelo Senado, o presidente Lula fica autorizado a nomeá-lo ao cargo. Zanin então assina o Termo de Compromisso e o Livro de Posse para ocupar, de maneira oficial, o cargo de Ministro do STF.

Por revistaforum.com.br

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