domingo, 10 de abril de 2011

Piso dos professores pode falir prefeituras



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Nesta quarta-feira (6), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs
uma derrota a Estados e municípios ao concluir que o piso nacional é
constitucional. Pela decisão, nenhum professor poderá ganhar menos do
que R$ 1.187,97. Essa deverá ser a base do salário. O valor poderá ser
aumentado por meio do recebimento de acréscimos e benefícios.


Conforme a CNM, o custo poderá ser ainda maior nas contas das prefeitura
-s se o piso tiver como base valores do Fundo de Manutenção e Desenvol-
vimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
 (Fundeb), conforme recomenda a Advocacia Geral da União (AGU). Por 
esse cálculo, o piso deveria ser de R$ 1.239,27, o que representaria um gasto
 extra de R$ 2,3 bilhões.



O estudo ressalta que há o risco de o impacto se tornar maior. O Supremo 
ainda terá de decidir, provavelmente na próxima semana, se é válido ou 
não um dispositivo segundo o qual o professor deve passar dois terços
 da jornada dentro de sala de aula e o restante do tempo deve ser consumido
 com atividades de planejamento e aperfeiçoamento profissional.

Fonte: Agência Estado

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