TARAUACÁ

CONSELHO ESCOLAR BOA ESPERANÇA
ESCOLA MUNICIPAL 15 DE JUNHO
CONVITE DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA Nº01/201
Prezado(s) Senhor(es),
O Conselho Escolar Boa Esperança localizado na BR 364 – Km 17 trecho
Tarauacá/Feijó Seringal Esperança, Através da Comissão de Avaliação
de Proposta comunica que estarão recebendo propostas para a
aquisição de material de consumo de acordo com os lotes I e II. No período
13/04/2010 a 19/04/2010 das 8:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00
h, na Secretaria Municipal de Educação – SEME (sala do PROACRE) e
na Escola 15 de Junho.
Os interessados poderão dirigir-se ao endereço acima citado para sanar
eventuais dúvidas e receber maiores orientações.
I – OBJETO: Será objeto do presente Convite de Participação Comunitária
os materiais especificados no anexo II lotes I e II.
II – Critério de Avaliação: Por lote
III – Forma de Pagamento: O prazo de pagamento será até o dia 30
(trinta) dias após a entrega do material, mediante a verificação atestada
por responsável pelo recebimento.
IV – Local e prazo de entrega: O objeto ora licitado será entregue no
prazo de até 30 (trinta) dias após o julgamento da proposta, nos endereços
descritos na planilha da escola 15 de Junho, situada na BR
364 – Km 17 trecho Tarauacá/Feijó Seringal Esperança, no município
de Tarauacá/AC.
V - CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO CONTRATO E PAGAMENTO
No ato de assinatura do contrato e/ ou emissão da ordem de entrega
feita pelo conselho escolar deverá a empresa, apresentar os seguintes
documentos:
1 – Pessoa Jurídica.
Capacidade Jurídica:
a) Inscrição do Ato Constitutivo no respectivo registro, precedida, quando
necessário, de autorização ou aprovação do poder Executivo, averbando-se
no registro todas as alterações por que passar o Ato Constitutivo;
Regularidade Fiscal (documentos):
b) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
c) Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Municipal, Estadual e
Federal;
d) Certidão Negativa – FGTS e INSS;
Obs.: No ato do pagamento à pessoa física ou jurídica, será feito nova
análise da documentação, pelo Conselho Escolar. Em caso de documento
vencido, deverá ser apresentado novo documento.
VI – A proposta deverá ser apresentada por escrito, devidamente assinada
e conter as seguintes informações:
1. Nome e CPF/MF
2. Descrição completa do serviço/bens ofertado;
3. Preço unitário e total;
VII – Haverá sessão para abertura das propostas no dia 23/04/2010
às 10:00 horas.
Tarauacá – AC 13 de abril de 2010.
Francisco das Chagas Felix da Rocha
Responsável da Comissão de Avaliação



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CONSELHO ESCOLAR BOA ESPERANÇA
ESCOLA 15 DE JUNHO
CONVITE DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA Nº02/2010
Prezado(s) Senhor(es),
O Conselho Escolar Boa Esperança localizado na BR 364 – Km 17 trecho
Tarauacá/Feijó Seringal Esperança, Através da Comissão de Avaliação
de Proposta comunica que estarão recebendo propostas para a
realização de serviços de pequenos reparos e manutenção da Escola
15 de junho tudo de conformidade com a especificação constante no
LOTE I. No período 13/04/2010 a 19/04/2010 das 8:00 às 12:00 e das
14:00 as 17:00 h, na Secretaria Municipal de Educação (SEME) e na
Escola 15 de Junho.
Os interessados poderão dirigir-se ao endereço acima citado para sanar
eventuais dúvidas e receber maiores orientações.
I – OBJETO: Será objeto do presente Convite de Participação Comunitária
a realização de serviços de pequenos reparos e manutenção da
Escola 15 de junho tudo de conformidade com a especificação constante
no LOTE I.
II – Critério de Avaliação: Por lote
III – Forma de Pagamento: O prazo de pagamento será até o dia 30
(trinta) dias após a execução dos serviços, mediante a verificação atestada
por responsável pelo acompanhamento dos serviços.
IV – Local e prazo de execução do serviço: O objeto ora licitado será
executado no prazo de até 30 (trinta) dias após o julgamento da proposta,
nos endereços descritos na planilha da escola 15 de Junho, situada
na BR 364 – Km 17 trecho Tarauacá/Feijó Seringal Esperança, no município
de Tarauacá/AC.
V - CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO CONTRATO E PAGAMENTO
No ato de assinatura do contrato feita pelo conselho escolar deverá a
empresa ou pessoa física (no caso de serviços), apresentar os seguintes
documentos:
1 – Pessoa Jurídica.
Capacidade Jurídica:
a) Inscrição do Ato Constitutivo no respectivo registro, precedida, quando
necessário, de autorização ou aprovação do poder Executivo, averbando-se
no registro todas as alterações por que passar o Ato Constitutivo;
Regularidade Fiscal (documentos):
b) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
c) Certidão Negativa de Débitos da Fazenda, Municipal, Estadual e
Federal;
d) Certidão Negativa – FGTS e INSS;
2 – Pessoa Física.
a) Certidão Negativa de débitos com a fazenda Municipal, estadual e
Federal.
Obs.: No ato do pagamento à pessoa física ou jurídica, será feito nova
análise da documentação, pelo Conselho Escolar. Em caso de documento
vencido, deverá ser apresentado novo documento.
VI – A proposta deverá ser apresentada por escrito, devidamente assinada
e conter as seguintes informações:
1. Nome e CPF/MF
2. Descrição completa do serviço/bens ofertado;
3. Preço unitário e total;
VII – Haverá sessão para abertura das propostas no dia 23/04/2010
às 16:00 horas.
Tarauacá – AC 13, de abril de 2010.
Francisco das Chagas Félix da Rocha
Responsável da Comissão de Avaliação
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CONSELHO ESCOLAR BOA ESPERANÇA
ESCOLA MUNICIPAL 15 DE JUNHO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2010.
CONVITE DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA Nº 01/2010
DAS PARTES:
O CONSELHO ESCOLAR BOA ESPERANÇA E A EMPRESA: DISRI –
DISTRIBUIDORA LTDA
DA FINALIDADE:
O presente termo tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento
contratual com vistas à aquisição de material de construção
definidos e especificado na CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO, sendo
que sua lavratura foi regularmente autorizada pelo Presidente do Conselho
Escolar no Termo de Homologação/Adjudicação, datado de 23 de
abril de 2010.
DO OBJETO:
Aquisição de material de construção de acordo com os lotes II, para
atender a escola Municipal 15 de Junho localizada no município de
Tarauacá - AC.
VALOR GLOBAL: R$ 19.872,50 (Dezenove mil oitocentos e setenta e
dois reais e cinqüenta centavos)
DO PRAZO:
O prazo para conclusão dos trabalhos definidos na CLÁUSULA SÉTIMA
é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço.
DA DESPESA:
PROGRAMA PROACRE.
DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2010.
ASSINAM:
Perijânio Lima de Souza
Presidente do Conselho- PELA CONTRATANTE
ASSINAM:
Elvanes de Souza Melo
Representante da Empresa - PELA CONTRATADA
46 Quinta-feira, 17 de março de 2011 Nº 10.505 DIÁRIO OFICIA4L6
CONSELHO ESCOLAR BOA ESPERANÇA
ESCOLA MUNICIPAL 15 DE JUNHO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 02/2010.
CONVITE DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA Nº 02/2010.
DAS PARTES:
O CONSELHO ESCOLAR BOA ESPERANÇA E A EMPRESA: CONSTRUTORA
JÚNIOR LTDA.
DA FINALIDADE:
O presente termo tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento
contratual com vistas à execução dos trabalhos definidos e especificado
na CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO, sendo que sua lavratura
foi regularmente autorizada pelo Presidente do Conselho Escolar no
Termo de Homologação/Adjudicação, datado de 23 de abril de 2010.
DO OBJETO:
Realização de Serviços de Manutenção, adequação e pequenos reparos
da Escola Municipal Rural 15 de Junho localizada na BR 364 – Km 17
trecho Tarauacá/Feijó Seringal Esperança no município de Tarauacá - AC.
VALOR GLOBAL: R$ 21.462,23 (Vinte e um mil e quatrocentos e sessenta
e dois reais e vinte e três centavos)
DO PRAZO:
O prazo para conclusão dos trabalhos definidos na CLÁUSULA SÉTIMA
é de 30 dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço.
DA DESPESA:
PROGRAMA PROACRE.
DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2010.
ASSINAM:
Perijânio Lima de Souza
Presidente do Conselho- PELA CONTRATANTE
ASSINAM:
Francisco de Assis Ferreira de Oliveira
Representante da Empresa - PELA CONTRATADA
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CONSELHO ESCOLAR BOA ESPERANÇA
ESCOLA MUNICIPAL RURAL 15 DE JUNHO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº03/2010.
CONVITE DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA Nº. 03/2010
DAS PARTES:
O CONSELHO ESCOLAR BOA ESPERANÇA E A EMPRESA: J. ARAÚ-
JO FROTA
DA FINALIDADE:
O presente termo tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento
contratual com vistas à execução dos trabalhos definidos e especificado
na CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO, sendo que sua lavratura
foi regularmente autorizada pelo Presidente do Conselho Escolar no
Termo de Homologação/Adjudicação, datado de 18 de junho de 2010.
DO OBJETO:
Aquisição de material de construção com o Lote I, para atender a escola
Municipal 15 de Junho localizado na BR 364 – Km 17, trecho Tarauacá/
Feijó, Seringal Esperança, em Tarauacá - AC.
VALOR GLOBAL: R$ 10.213,40 (dez mil duzentos e treze reais e quarenta
centavos).
DO PRAZO:
O prazo para entrega dos materiais adquiridos definidos na CLÁUSULA
TERCEIRA é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Ordem de
Entrega.
DA DESPESA:
PROGRAMA PROACRE.
DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2010.
ASSINAM:
Perijânio Lima de Souza
Presidente do Conselho- PELA CONTRATANTE
ASSINAM:
José de Araújo Frota
Representante da Empresa - PELA CONTRATADA
CONSELHO ESCOLAR BOA ESPERANÇA
ESCOLA MUNICIPAL RURAL 15 DE JUNHO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº04/2010.
CONVITE DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA Nº. 04/2010
DAS PARTES:
O CONSELHO ESCOLAR UNIÃO E A EMPRESA: S. N. MAIA EPP
DA FINALIDADE:
O presente termo tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento
contratual com vistas à execução dos trabalhos definidos e especificado
na CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO, sendo que sua lavratura
foi regularmente autorizada pelo Presidente do Conselho Escolar no
Termo de Homologação/Adjudicação, datado de 28 de maio de 2010.
DO OBJETO:
Aquisição de material de construção com o Lote II, para atender a escola
Municipal 15 de Junho localizado na BR 364 – Km 17, trecho Tarauacá/
Feijó, Seringal Esperança, em Tarauacá - AC.
VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais).
DO PRAZO:
O prazo para entrega dos materiais adquiridos definidos na CLÁUSULA
TERCEIRA é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Ordem de
Entrega.
DA DESPESA:
PROGRAMA PROACRE.
DATA DE ASSINATURA: 28 de maia de 2010.
ASSINAM:
Perijânio Lima de Souza
Presidente do Conselho- PELA CONTRATANTE
ASSINAM:
Carlos Tadeu Lopes
Representante da Empresa - PELA CONTRATADA
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CONSELHO ESCOLAR BOA ESPERANÇA
ESCOLA MUNICIPAL15 DE JUNHO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA 01/2010.
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, Homologo a decisão
da Comissão de Avaliação de Proposta de Material de Construção,
referente à CONVITE DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA Nº 01/2010 e
Adjudico o objeto licitado, em favor da empresa: DISRI – DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita sob o CNPJ/MF/Nº 00.365.321/0001-07 com o nome
de fantasia DISRI CONSTRUÇÃO, com o valor global de R$ 19.872,50
(Dezenove mil oitocentos e setenta e dois reais e cinqüenta centavos).
Tarauacá-AC, 23 de abril de 2010.
Perijânio Lima de Souza
Presidente do Conselho Escolar Boa Esperança
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CONSELHO ESCOLAR BOA ESPERANÇA
ESCOLA MUNICIPAL 15 DE JUNHO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA Nº 02/2010.
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, Homologo a decisão
da Comissão de Avaliação de Proposta de Realização de serviços
de pequenos reparos e manutenção da Escola 15 de Junho, referente à
CONVITE DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA Nº 02/2010 e Adjudico o
objeto licitado, em favor da empresa: CONSTRUTORA JÚNIOR LTDA,
inscrita sob o CNPJ/MF/Nº 06.146.171/0001-00, com o valor global de
R$ 21.462,23 (Vinte e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e
vinte e três centavos).
Tarauacá-AC, 23 de abril de 2010.
Perijânio Lima de Souza
Presidente do Conselho Escolar Boa Esperança
47 Quinta-feira, 17 de março de 2011 Nº 10.505 DIÁRIO OFICIA4L7
CONSELHO ESCOLAR BOA ESPERANÇA
ESCOLA MUNICIPAL15 DE JUNHO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA 03/2010.
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, Homologo a decisão
da Comissão de Avaliação de Proposta de Material de consumo
(madeira), referente à CONVITE DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA Nº
03/2010 e Adjudico o objeto licitado, em favor da empresa: J. ARAÚJO
FROTA, inscrita sob o CNPJ/MF/Nº 01.608.693/0001-62 com o nome de
fantasia MOVELARIA E SERRARIA FROTA, com o valor global de R$
10.213,40 (dez mil duzentos e treze reais e quarenta centavos).
Tarauacá-AC, 18 de junho de 2010.
Perijânio Lima de Souza
Presidente do Conselho Escolar Boa Esperança
_________________________________________________________
CONSELHO ESCOLAR BOA ESPERANÇA
ESCOLA MUNICIPAL 15 DE JUNHO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA Nº 04/2010.
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, Homologo a decisão
da Comissão de Avaliação de Proposta de Material de Construção,
referente à CONVITE DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA Nº 04/2010
e Adjudico o objeto licitado, em favor da empresa: N. S. MAIA EPP,
inscrita sob o CNPJ/MF/Nº 63.606.958/0001-40 com o nome de fantasia
IMPORTADORA MAIA, com o valor global de R$ 2.250,