quinta-feira, 6 de janeiro de 2011


Cardozo quer justiça rápida, pacto pela segurança e admite plebiscito sobre drogas

6 de janeiro de 2011

Abrindo a série de entrevistas com os novos ministros do governo Dilma Rousseff, o programa 3 a 1 da TV Brasil entrevistou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Entre os temas polêmicos abordados, ele disse que é a favor de uma discussão pública sobre a descriminalização do uso de drogas, admitindo um plebiscito ou referendo. O ministro não manifestou sua opinião, nem contra, nem a favor da descriminalização, mas disse considerar que desastrosas posições muito vanguardistas.

Cardozo defendeu uma reforma que agilize o judiciário e acabe com o excesso de recursos possíveis no sistema, o que leva à impunidade para quem tem bons advogados. Usam recursos meramente para atrasar processos, quando sabe que o réu será condenado. De recurso em recurso, o réu passa a vida inteira sem cumprir pena ou o crime prescreve. Também defendeu a tramitação de papéis no judiciário totalmente informatizada, para tornar mais célere.

O ministro defendeu a Comissão Nacional da Verdade para apurar crimes contra os direitos humanos praticados durante a ditadura militar (1954-1985). O projeto está tramitando no Congresso.

Sobre segurança pública, Cardozo anunciou que procurará os governadores, começando por São Paulo e Minas, governados por tucanos, para vencer resistências políticas e estabelecer um pacto nacional, tratando o tema como política de estado.

Ele lembrou do caso da recente ocupação do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, pelas forças policiais em conjunto com forças federais. Disse que conversará com o governador Sergio Cabral e com o Secretário de Segurança Pública do Estado, José Mariano Beltrame, para analisar o que pode ser aplicado nacionalmente.

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